Dia: 16/07/2018

PF investiga invasão no prédio do Ministério do Trabalho

Funcionários do Ministério do Trabalho encontraram salas reviradas ao chegarem para o trabalho na manhã desta segunda-feira (16/7). No local, funciona o setor de seguro-desemprego da pasta.

Segundo a assessoria do ministério, não há sinal de arrombamento no local situado no 1º andar do prédio na Esplanada dos Ministérios. Uma unidade da Polícia Federal (PF) já está local para fazer a perícia no material.

O ministério é alvo da Operação Registro Espúrio deflagrada no fim de maio. Por este motivo, os policiais federais vão verificar se as salas invadidas têm documentos relacionados com a investigação. A operação obrigou a pasta a fazer um pente-fino nos processos de registro de sindicatos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), além da PF e do Ministério Público Federal (MPF), também investiga as fraudes. A medida é uma reação à nova fase da Operação, que provocou a queda do ministro Helton Yomura no dia 5 de julho. A PF apura o envolvimento de políticos e servidores no esquema.

Além de Yomura, são alvo da operação, em diferentes fases, o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão do PT, e os deputados Jovair Arantes (PTB), Paulinho da Força (Solidariedade), Wilson Filho (PTB) e Nelson Marquezelli (PTB). A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Jefferson, também é investigada na ação da PF.

O novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, suspendeu todos os procedimentos de análise e as publicações relativas a processo de registro sindical na pasta pelo prazo de 90 dias. O ato, um dos primeiros do advogado mineiro no cargo, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 12 de julho. A medida não atinge processos que devem ser cumpridos por determinação judicial.

Governadores têm menos chances de se reeleger

A menos de três meses do primeiro turno das eleições, com o cenário já se desenhando, os chefes de governos estaduais que buscam se reeleger devem enfrentar dificuldades. Apesar de os índices elevados de sucesso nas últimas cinco disputas eleitorais mostrarem que mais de 60% dos governadores que tentaram continuar no posto conseguiram ser reconduzidos ao cargo, especialistas apontam que o continuísmo não será marca do processo eleitoral deste ano. Entre as principais barreiras dos governantes que postulam retornar ao cargo estão as acusações de corrupção, a rejeição à classe política, o desejo de renovação e a dificuldade fiscal enfrentada por muitos estados.

Como as convenções partidárias ocorrem entre 20 de julho e 15 de agosto, conforme calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nenhuma candidatura foi oficializada ainda. Mas a movimentação dos partidos indica que pelo menos 18 dos 27 atuais governantes se interessam em pleitear candidaturas. O número não é anormal, já que, desde 1998, em média, 19 governadores disputam reeleição. O que não se sabe é se a situação será favorável à continuidade, como foi em 2006, com 70% de sucesso dos que tentaram um segundo mandato, ou será mais propensa a mudanças, como em 2002, quando apenas metade dos pretendentes conseguiu a recondução, o que ainda é um índice considerado alto.

Festa dos Ex-alunos do CDS tem renda revertida para bolsas de estudo

Além de ser um dos evento mais tradicionais da Festa de Sant’Ana de Caicó, a Festa dos Ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense tem fins beneficentes. A Associação dos Ex-alunos do CDS destina a renda do evento para patrocinar bolsas de estudos para adolescentes oriundos de escolas públicas, que fazem uma seleção ao final de cada ano.

“Mantemos nove bolsistas no ensino médio, com bolsas integrais. As regras são claras: ter concluído o nono ano em escola pública, ou como bolsista em escola privada, e fazer um teste que é aplicado em dezembro”, explica Diego Vale, presidente da Associação. Além da renda do evento, alguns ex-alunos contribuem com anuidades que são destinadas ao mesmo fim social.

A Festa dos Ex-alunos de 2018 acontecerá no próximo sábado, dia 21 de julho. A programação conta com missa na Igreja de São José, aulas da saudade de turmas homenageadas e churrasco de confraternização no pátio interno do colégio. A animação ficará por conta de Dodora Cardoso, Parcélio & Paulinho e Rodolfo Lopes. As senhas antecipadas estão sendo vendidas na recepção do CDS, ao preço de R$ 85,00.

A partir desta segunda-feira, consulta ao saldo do PIS está liberada

A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira, 16, a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS).

Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

Exposição no STF mostra ilustrações feitas com caneta esferográfica

Caneta Criativa” é o tema da exposição aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), do designer gráfico maranhense e colaborador do Tribunal Jailson Belfort.

As ilustrações são todas feitas apenas com caneta esferográfica. A mostra está no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito e em frente à Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. No mês de julho, estará aberta para visitação pública, de segunda a sexta, das 12h às 19h.

A exposição conta com 60 obras de temas relacionados ao Supremo, a Brasília e a outras cidades brasileiras, além de ilustrações com temas lúdicos.

O desenhista faz uma proposta ousada na escolha dos materiais, já que os traços de cada ilustração não podem ser apagados ou corrigidos. As imagens são repletas de texturas, sombras e perspectivas. O objetivo da exposição, promovida pela Secretaria de Documentação do STF, é prestigiar os talentos escondidos no Tribunal.

TJRN determina bloqueio de R$ 1,9 milhão do Município de João Câmara

O Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio de R$ 1,9 milhão das contas do Município de João Câmara em razão da ausência de repasses para o pagamento de precatórios.

A decisão foi tomada após uma série de descumprimentos no acordo realizado entre o TJ e o Município demandado para regularizar seus débitos.

O caso teve início em 2016 quando foi requerido pela Divisão de Precatórios do TJRN o bloqueio e sequestro de R$ 2,6 milhões devidos pelo Município.

Conforme consta nos autos, o ente continuou sem fazer os pagamentos posteriores, mesmo após a decisão do Tribunal autorizando sucessivos bloqueios nas contas municipais.

Ouro Branco: prefeita é denunciada

O Tribunal de Justiça do RN recebeu Denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual contra a prefeita municipal de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, pela prática, em tese, dos crimes de desobediência e falsidade ideológica – inserção de informação falsa no Decreto nº 007/2015 – em concurso material.

Os desembargadores seguiram o voto da relatora da ação, desembargadora Zeneide Bezerra, que considerou o acervo probatório suficiente para embasar a denúncia, assim como observou as condições materiais da ação devidamente preenchidas, além dos requisitos dispostos no artigo 41 do Código de Processo Penal.

A denúncia do MP foi baseada em dados colhidos no Inquérito nº 083/2015, instaurado com base em constatação de suposto crime cometido pela prefeita, nos autos da Ação Civil Pública nº 0100201- 83.2015.8.20.017.

Manuela d’Ávila participará do Fórum FIERN

A pré-candidata do PC do B à presidência da República, Manuela d’Ávila participará no dia 25 de julho, na Casa da Indústria, às 10 horas, do Fórum FIERN Caminhos do Brasil. Será a sexta edição do Fórum, que já trouxe a Natal nos últimos três meses os presidenciáveis João Amoêdo, Álvaro Dias, Jair Bolsonaro, Aldo Rebelo e Henrique Meirelles.

Realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, o Fórum tem como objetivo trazer os pré-candidatos à presidência da República ao estado para apresentarem suas propostas e ideias para o país.

A entrada é gratuita, mas é necessário confirmar presença pelo telefone 3204-6273 ou pelo e-mail [email protected]

No centenário de Mandela, cartas que escreveu na prisão viram livro

Nos 27 anos em que esteve preso, Nelson Mandela escreveu centenas de cartas, que agora, em 2018, no centenário do nascimento do líder da luta contra o apartheid, ganharam forma de livro na África do Sul para contar suas experiências atrás das grades.

Cartas da Prisão de Nelson Mandela” (título não oficial em português) reúne 255 mensagens escritas por “Madiba“, como é conhecido popularmente no país natal e que completaria 100 anos em 18 de julho.

Mandela escreveu as cartas entre o final de 1962 – logo antes de ser levado ao presídio de segurança máxima de Robben Island (Cidade do Cabo) – e 11 de fevereiro de 1990, dia em que voltou a ser um homem livre no prelúdio do desmantelamento do regime de segregação racial sul-africano.

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