Dia: 3/07/2018

ITEP inaugura laboratório de DNA e exames passarão a ser feitos no RN

A população do Rio Grande do Norte passará a contar, a partir desta quinta-feira (5), com a realização de exames de identificação de pessoas por meio do código genético. Será inaugurado, às 10h, o laboratório de DNA do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), instalado no Complexo da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol). O Tribunal de Justiça do RN é parceiro da iniciativa.

Por meio de convênio celebrado com o órgão, o TJRN destinou mais de R$ 1 milhão para a aquisição de um sequenciador genético e demais acessórios específicos para análises laboratoriais. Este é o equipamento necessário para a realização dos exames de DNA, os quais vinham sendo realizados até então no estado da Bahia. A aquisição trará maior agilidade na solução de crimes e identificação de pessoas

Fies: Walter Alves apresenta projeto que garante renegociação de dívidas para universitários

Dados divulgados recentemente pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que a inadimplência gerou uma dívida de R$ 10 bilhões junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Preocupado com essa realidade, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um projeto de lei (PL 10.320/2018) que garante subsídios para a renegociação de contratos firmados no âmbito do programa.

De acordo com o deputado, o Fies é um dos mais importantes instrumentos para assegurar o direito à educação superior. No entanto, em razão das condições econômicas, as regras dos financiamentos não podem ser cumpridas por parte dos beneficiários. “Em situações como essas, é fundamental que seja criado um mecanismo capaz de assegurar o cumprimento dos propósitos dessa importante Política pública”, explica Walter Alves.

O PL 10.320/2018 apresentado por Walter Alves altera a Lei nº 10.260/2001 e dá um novo objetivo ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies). O objetivo, segundo o deputado, é “criar um mecanismo de superação da situação de inadimplência, atribuindo nova finalidade ao FG-Fies: subsidiar a renegociação de contratos”.

O PL tramita na Câmara dos Deputados e está, atualmente, na Comissão de Educação (CE) da Casa.

Delegação da FIERN participa em Brasília do Encontro Nacional da Indústria

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, liderada por seu presidente Amaro Sales de Araújo, participa da 11° edição do Encontro Nacional da Indústria, que acontece hoje e amanhã (03 e 04) no Centro Internacional de Convenções de Brasília. A delegação potiguar é composta de 33 empresários, líderes sindicais e gestores do sistema indústria.

O presidente da CNI, Robinson Andrade, proferiu o discurso de abertura do ENAI 2018 e destacou a importância da Indústria 4.0, a necessidade da reforma tributária, investimentos em infraestrutura e educação.

Prefeito de Pedro Avelino é afastado do cargo pelo MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Estadual o afastamento do prefeito de Pedro Avelino, José Alexandre Sobrinho, por atos de deslealdade contra a administração pública de João Câmara. A sentença reconhece a prática do ato de improbidade praticado pelo advogado, quando exerceu função de procurador do Município e agiu em demanda contra a Fazenda Pública que o remunerava.

José Alexandre Sobrinho foi condenado à devolução do valor que recebeu para defender o município no mês em que entrou com recurso contra a municipalidade, devidamente corrigido e com juros, imediata perda do cargo público que ocupa (prefeito de Pedro Avelino), suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil equivalente ao valor do prejuízo causado e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. Sobrinho havia sido eleito para chefe do Executivo de Pedro Avelino em 3 de junho (pleito suplementar) e diplomado em 26 de junho.

Com indução do MPRN, Estado entrega 1ª remessa de carteira social

Seis transexuais e travestis foram as primeiras pessoas a terem o direito efetivado de possuir um documento com o nome social referente ao qual são conhecidas no Estado. No dia do Orgulho LGBTQ+, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou da solenidade feita pelo Estado para a entrega da primeira remessa das Carteiras de Nome Social na quinta-feira (28).

“É um momento de muita emoção para o MPRN ver que uma indução de política pública foi abraçada pelo Estado, através de várias secretarias e órgãos, e tão logo concretizada”, destacou a 49ª promotora de Justiça de Natal, Maria Danielle Simões Veras Ribeiro.

A representante ministerial ressaltou que o documento é voltado para aquelas pessoas que não desejam mudar o nome civil – ato validado por Provimento n. 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, mas que querem ser reconhecidas pelo nome com o qual se identificam e são identificadas pela sociedade ou comunidade em que vivem.

“A carteira social é uma conquista para esse público, torna o processo mais célere e tem a primeira via gratuita, Além disso, é um documento seguro contra violações, validado pelo Insitituto Técnico de Polícia Científica em papel moeda, o que confere credibilidade para o portador, evitando constrangimentos”, frisou a promotora de Justiça.

O documento põe fim a uma série de situações constrangedoras pelas quais passavam as pessoas trans. Uma delas era em relação ao atendimento em hospitais públicos. Ao apresentar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) com um nome diferente do documento oficial – que continha o nome civil -, tinham dificuldade no atendimento. O beneficiado Lucas Henrique comemora: “este é mais um grande passo na nossa luta. E isso acontecer no dia 28 de junho tem um significado ainda maior”.

O trabalho para a implantação da carteira aconteceu de forma integrada, passando por vários órgãos e secretarias. Entre eles, o Ministério Público, Defensoria Pública e as secretarias de Segurança e de Política Pública Para Mulheres e Itep. Diferentemente de outros estados, na confecção das carteiras no RN foram tomados alguns cuidados para que o documento não colocasse em suspeita sua veracidade ou desse alguma margem de desconfiança. Elas vêm, por exemplo, com um QR Code que dá acesso automático a todos os dados do beneficiado.

A implantação desse novo documento começou com a publicação de um decreto estadual, que também assegurou ao servidor público estadual, travesti ou transexual, a utilização do nome social no ambiente de trabalho de forma ampla: em cadastro de dados e informações de uso social; nas comunicações internas de uso social; no endereço do correio eletrônico; na identificação funcional de uso interno do órgão; na lista de ramais do órgão e como nome de usuário em sistemas de informática.

Emissão

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Justiça Federal na Paraíba acerta últimos detalhes para implantação do NatJus do estado

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado, acerta os últimos detalhes para implantação da unidade local do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus). A iniciativa complementa a ferramenta digital eNatJus, que dá acesso ao sistema de cadastro de notas técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferecendo fundamentos científicos para embasar as decisões judiciais relacionadas à área da saúde. A previsão é de que o NatJus paraibano comece a funcionar no segundo semestre deste ano.

De acordo com o juiz federal João Pereira de Andrade Filho, representante da JFPB no Comitê Estadual de Saúde da Paraíba, o objetivo é criar uma cadeia de comunicação local e mais célere no atendimento das demandas dos juízos estaduais e federais presentes na Paraíba. “Recentemente, houve uma reunião com o Governador do Estado, a Secretária de Saúde e o Procurador Geral do Estado para expor o andamento do processo de implantação do NatJus. Na oportunidade, apresentamos de que maneira o Poder Executivo da Paraíba poderia contribuir para formação e consolidação da iniciativa”, declarou o magistrado.

Segundo ele, o governador manifestou seu compromisso de contribuir com a implantação do NatJus, por meio da indicação de profissionais de saúde (servidores públicos) da área farmacêutica. “Além do Governo do Estado, já há uma parceria firmada com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que se comprometeu em contribuir na formação do NatJus mediante cessão de dois profissionais médicos especializados em medicina baseada em evidências. Caminhamos ainda para, em breve tempo, estender o diálogo com o município de João Pessoa, que certamente poderá contribuir para a efetiva implantação do nosso núcleo de assessoramento técnico em questões de saúde”, revelou.

Ferramenta complementar

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Robinson Faria nesta quarta (08) em Caraúbas

O Governo do RN entrega, nesta-quinta-feira (05), o Restaurante Popular de Caraúbas. A unidade será inaugurada a partir das 11h, na Rua Sebastião Pinto de Queiroz, 20, bairro Alto da Liberdade. Esse será o 45º Restaurante Popular entregue à população. A cerimônia de inauguração contará com a presença do governador Robinson Faria.

Moro lamenta, mas cancela uso de tornozeleira por José Dirceu

SÃO PAULO – O juiz Sergio Moro cancelou nesta terça-feira as cautelares que impôs ao ex-ministro José Dirceu, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de viagens, após decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a defesa de Dirceu, e o ex-ministro já estava a caminho de Curitiba para colocar a tornozeleira e retornou a Brasília quando soube da decisão.

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30% da Zona Norte de Natal sem água, por causa de blecaute

A descontinuidade no fornecimento de energia elétrica entre 4h30 da manhã e 12h desta terça-feira (03), afetou o abastecimento de água para 30% da Zona Norte de Natal. Sem energia, ficou parado o bombeamento da elevatória zona 14, no Parque dos Coqueiros, afetando principalmente os bairros de Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Amarante, Jardim Lola, Vale Dourado e adjacências.

O fornecimento de água já foi retomando segundo a Caern. Mas, em função do tempo sem distribuição de água, a normalização do abastecimento se dará em até 48 horas, para as áreas afetadas, a depender da pressurização da rede de água.

Cristiano Ronaldo: Fora da Copa, mas já de casa nova??

A rádio ‘Cadena Ser’, de Madrid, afirmou que o time espanhol aceitou iniciar as conversas com a Juve sobre a transferência de Cristiano Ronaldo. O programa de TV ‘El Chiringuito de Jugones’, do apresentador Josep Pedrerol, disse que o craque português deixará o Real. Pedrerol é muito próximo do presidente do clube, Florentino Pérez.

Em jogo ‘sem graça’, Suécia vence a Suíça e vai às quartas da Copa

A Suécia venceu a Suíça por 1 a 0 nesta terça-feira (3), em São Petersburgo, e se classificou às quartas de final da Copa do Mundo da Rússia. A partida foi talvez a mais “sem graça” deste Mundial até agora. As equipes jogaram sem brilho e criaram muito pouco. E quando chegavam ao gol adversário, finalizavam mal.

O primeiro gol da partida saiu aos 16 minutos do segundo tempo. Forsberg carregou a bola pelo meio e com muita liberdade, chutou, ela desviou em Akanji e morreu no fundo do gol: 1 a 0 para a Suécia.

E já aos 47 minutos da segunda etapa, Olsson foi derrubado “supostamente” dentro da área e o juiz marcou pênalti. Só que, segundos depois, ele decidiu consultar o VAR. Ao analisar as imagens, a arbitragem assinalou falta. Na cobrança, nada de gol. O placar terminou mesmo 1 a 0 para os suecos.

 

Temer diz que governo não ficará paralisado com período eleitoral

Em discurso, hoje (3), a representantes do setor da indústria, o presidente Michel Temer defendeu a necessidade de uma simplificação tributária no país. Temer disse que essa simplificação deve ser feita sem aumento de tributação o que, segundo ele, é “inadmissível hoje no nosso sistema”.

O presidente citou o tema após a reforma tributária ser defendida em discurso pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade. Na avaliação de Temer o termo “reforma tributária” parece ganhar uma conotação preconceituosa, por isso ele defende fazer uma grande “simplificação tributária”.

Temer disse que não terá tempo para fazer todas as mudanças necessárias, como a simplificação tributária, mas afirmou que o governo não ficará paralisado no restante de seu mandato com a proximidade do período eleitoral. Segundo ele, o governo tem vários projetos para serem implementados até o fim deste ano.

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Bretas condena Eike a 30 anos de prisão

Marcelo Bretas condenou Eike Batista a 30 anos de prisão por corrupção ativa e a pagar uma multa de R$ 53 milhões no processo em que o empresário foi acusado de pagar propina de US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral.

Flavio Godinho, ex-presidente do Flamengo, foi condenado a 22 anos de prisão.

Cabral foi condenado a mais 22 anos e oito meses de prisão por corrupção passiva e Adriana Ancelmo a outros 4 anos e seis meses.

Garibaldi Alves já tem primeiro suplente escolhido

Marcelo Queiroz (PDT) será o primeiro suplente do senador Garibaldi Alves Filho (MDB) na chapa encabeçada por Carlos Eduardo Alves.

Ele é o presidente da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte – Fecomércio

Portugal vai legalizar 30 mil imigrantes

O Governo de Portugal está disposto a regularizar a situação de cerca de 30 mil imigrantes, que não têm como comprovar que entraram legalmente, mas que já trabalham há pelo menos um ano no país. O objetivo é conceder uma autorização de residência àqueles que entraram sem visto e que, por isso, não conseguem cumprir os requisitos para a legalização. Entre os imigrantes há um grande número de brasileiros, chineses, nepaleses e indonésios.

Com a exigência da documentação de entrada legal no país, milhares de imigrantes que estão integrados, trabalhando e recolhendo impostos não conseguem efetivar suas legalizações.

Com a aprovação do decreto para regularizar os imigrantes, Portugal faz um movimento contrário ao que se observa na Europa atualmente. Enquanto a maioria dos países encara as migrações com um grande problema, como ficou evidente na última reunião do Conselho Europeu na semana passada, Portugal pode ter nos imigrantes a solução para o forte problema demográfico que enfrenta.

O desgaste de José Agripino no RN

Desgastado politicamente no Rio Grande do Norte, o senador José Agripino Maia não teve outra alternativa a não ser desistir da reeleição e disputar uma vaga na Câmara dos Deputado. Que também não é garantia de eleição.

A potencialidade de Neymar

Se o torcedor brasileiro cobrasse dos políticos o tanto que cobram de Neymar, Brasil seria uma potência mundial.

Não é verdade?

Vá entender!

A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini quando foi governadora do Rio Grande do Norte alcançou índices altíssimos de rejeição, certo? Certo! Tanto é que o senador José Agripino Maia negou a legenda do DEM para que ela não fosse candidata à reeleição.

Agora todos os candidatos disputam o apoio de Rosalba. Vá entender!

Casa da Cultura popular de Caicó estará promovendo a 3ª noite da Poesia durante a festa de Sant’Ana

A Casa de Cultura Popular de Caicó, no sobrado Padre Brito Guerra, estará sediando a 3ª Noite da Poesia, que acontecerá no dia 25 de julho, primeira quarta-feira de Festa de Sant’Ana, com início às 20h.

Com a participação de poetas caicoenses, de cidades da região do Seridó e outros convidados, o evento vem se consolidando durante os festejos a padroeira do Seridó.

Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José Dirceu.

Dirceu foi solto na última quarta-feira (27) após a Segunda Turma do STF conceder uma liminar (decisão provisória) em seu benefício, por 3 a 1. Na ocasião, prevaleceu o entendimento de Toffoli, de que o recurso do ex-ministro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem plausibilidade, motivo pelo qual ele deveria ser solto.

Após a decisão do STF, Moro entendeu que a prisão deveria ser substituída por outras medidas cautelares, entre elas a proibição de sair do país, de se comunicar com outros réus e de usar a tornozeleira, que deveria ser instalado até esta terça-feira (3).

Em despacho de ontem (2), Toffoli afirmou que o magistrado de primeira instância agiu com “extravasamento de suas competências”, desobedecendo a decisão da Segunda Turma.

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Tentativa de assalto deixa mãe morta e filho baleado em Mossoró

Uma mulher foi morta a tiros na manhã desta terça-feira (3) durante uma tentativa de assalto em Mossoró, no Oeste potiguar. De acordo com a Polícia Militar, Maria Francineide Carlos, de 58 anos, estava saindo de casa para ir ao trabalho acompanhada do marido quando os dois foram abordados. O homem e o filho, que estava dentro de casa, reagiram.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 5h na rua Lucas Evangelista Morais, no conjunto Abolição III. Maria e o marido estavam saindo de casa quando foram abordados por dois homens em uma motocicleta. A dupla anunciou o assalto e o marido da vítima reagiu. O filho de Maria, que é guarda municipal, viu a ação e saiu de casa armado.

Houve uma troca de tiros e mãe e filho foram baleados. Maria não resistiu e acabou morrendo. O rapaz foi atingido na perna e socorrido ao Hospital Regional Tarcísio Maia. A polícia ainda fez buscas, mas ninguém foi preso.

Maria Francineide trabalhava na copa do Hospital Wilson Rosado, também em Mossoró.

G 1 (RN)

Pré-candidato do PSOL à presidência, Guilherme Boulos vem a Natal nesta quarta

O pré-candidato do PSOL à presidência da República, Guilherme Boulos, vem a Natal nesta quarta-feira, 4 de julho. Dentre as atividades previstas na capital potiguar estão uma palestra aberta ao público e uma entrevista coletiva.

O primeiro encontro com Boulos está marcado para as 11 horas, no Cuxá Recepções, que fica na Rua Marise Bastier, 1713, no bairro de Lagoa Nova. O evento é mais uma das centenas de reuniões do pré-candidato dentro da iniciativa batizada de ‘Vamos! Sem medo de mudar o Brasil’, que discute o país que o povo brasileiro deseja ter.

Às 14 horas, após entrevistas ao vivo a algumas emissoras da cidade, Boulos concederá entrevista coletiva na sede do PSOL Natal, na Rua José de Alencar, 776, no bairro de Cidade Alta. Na ocasião, será apresentada a chapa majoritária do partido no Rio Grande do Norte.

O PSOL tem o professor Carlos Alberto como pré-candidato ao Governo do RN e a servidora pública Cida Dantas como pré-candidata a vice-governadora. Para o Senado, o partido lançou o professor Lailson Almeida e a professora Telma Gurgel como pré-candidatos.

TRT-RN: Presidente Auxiliadora Rodrigues empossa novos servidores

Eles disputaram uma vaga num concurso bastante concorrido, com 18.505 inscritos, e agora começam a tomar posse no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Os primeiros empossados – duas analistas e quatro técnicos – de um total de oito nomeados, vão reforçar as equipes das Varas do Trabalho de Assú, Macau e Mossoró.

Na solenidade de posse, prestigiada por diretores do tribunal, amigos e familiares dos empossados, a presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, deu as boas vindas aos novos servidores e relembrou o início de sua carreira na Justiça do Trabalho como servidora.

Emissoras não podem transmitir programas apresentados por pré-candidatos

As emissoras de rádio e de televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. A proibição, prevista no calendário eleitoral, começou a valer no dia 30 de junho.

O descumprimento da determinação pode gerar multa à emissora e cancelamento do registro de candidatura. As sanções podem ser aplicadas, de acordo com Lei das Eleições (Lei 9.504/97), caso o pré-candidato seja escolhido na convenção partidária, que vai ocorrer entre 20 de julho a 5 de agosto.

A multa prevista em lei pode variar de 20 mil a 100 mil UFIR, podendo ser duplicada em caso de reincidência. A sigla de Unidade Fiscal de Referência é um indexador usado como parâmetro de atualização do saldo devedor dos tributos e de valores relativos a multas e penalidades de qualquer natureza.

Em 2018, os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputado federal e deputado distrital. O primeiro turno está marcado para o dia 7 de outubro. Já o segundo turno de votação ocorrerá no dia 28 de outubro.

Banco é condenado por descontos indevidos em conta de cliente do interior do RN

O Banco do Brasil foi condenado em um processo no qual realizou descontos indevidos na conta de um cliente.

Isso ocorreu, pois o autor da ação realizou dois empréstimos junto ao banco recorrido, um com desconto consignado em folha de pagamento e outro na modalidade CDC.

Todavia, o banco realizou de forma arbitrária deduções no salário do autor, mesmo em relação aos débitos não consignados.

No teor da sentença a juíza Tathiana Macedo, que atua na 2ª Vara de Apodi, destacou que nesses casos cabe ao “fornecedor o ônus de provar que o alegado pelo autor não aconteceu”.

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Mossoró convoca classificados no Programa Novo Mais Educação

Nesta segunda-feira, 02, o Jornal Oficial de Mossoró (JOM), na edição extraordinária de Nº 446, publicou o resultado dos classificados no Processo Seletivo de Mediadores da Aprendizagem e Facilitadores para o Programa Novo Mais Educação para atuarem nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino no município de Mossoró.

Os convocados deverão comparecer a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer (SEMEEL), no Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo, nesta terça-feira, 03, das 8h às 12h.

Ex-prefeito de Afonso Bezerra é responsabilizado por incêndio em ambulância do município

O ex-prefeito de Afonso Bezerra, José Robson de Souza, foi considerado responsável, por omissão, da destruição em um incêndio de uma ambulância que prestava serviços à Saúde Pública local, sinistro corrido quando o bem estava em Natal, no ano de 2008.

Com isso, o Núcleo de Julgamento dos Processos da Meta 4 – CNJ, através de sentença’, da Vara Única da Comarca de Angicos, condenou o então gestou municipal por ato de improbidade administrativa.

Como penalidade, José Robson de Souza foi condenado ao pagamento de ressarcimento ao erário, em favor do Estado do Rio Grande do Norte, na quantia consistente de R$ 40.380,00, relativamente ao valor do bem pela Tabela Fipe à época do sinistro que ocasionou perda total do veículo, com juros de mora e atualização monetária.

Também foi determinada a indisponibilidade dos seus bens para fins de assegurar em futura execução ressarcimento ao erário.

Chapas frias no Rio Grande do Norte

Os dias passam e nada de candidatos a vice e suplentes de senadores nas chapas de Robinson, Carlos e Fátima. Não conseguem emplacara bons nomes. Chapas cada vez mais frias.

 

Candidatos atordoados no RN

A indefinição de outras legendas tem deixado os  candidatos ao governo do Estado do Rio Grande do Norte atordoados. Principalmente, a espera do PP e do PR.

Esfriou de vez…

… A pré-candidatura do vice-governador Fábio Dantas ao Governo do Estado. Ninguém escuta mais nem falar.

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