Dia: 21/06/2018

PT não vai bater esteira para o PSB e o PHS

O PT da senadora Fátima Bezerra não vai aceitar em hipótese nenhuma uma aliança proporcional com o PSB de Ricardo Motta e o PHS de Souza Neto. Dezenas de nomes do PT não querem “bater esteira” para os deputados atuais. Com o PCdoB do deputado Carlos Augusto Maia a conversa ainda pode render uma aliança, segundo informou uma fonte.

PT só aceita coligação para federal, menos com o PSB

Já para a disputa de deputado federal, os pré-candidatos petistas Fernando Mineiro e Natália Bonavides analisam uma coligação com Rafael Motta, do PSB. É que segundo cálculos, cada coligação precisa de 200 mil votos para eleger uma vaga, duas já são 400 mil votos. Mineiro já bateu o martelo e passa Rafael Motta, que não tem mais os mesmos votos da campanha de 2014. O problema é que o deputado federal Beto Rosado condiciona o apoio do PP para Fátima Bezerra, com a mesma argumentação: coligação.

Coaf indica lavagem de dinheiro em movimentações financeiras de Romário

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, encontrou indícios de lavagem de dinheiro em operações bancárias envolvendo o senador Romário (Podemos-RJ), pré-candidato ao governo do Rio.

Um relatório, do dia 2 de maio, indica que ele administra uma conta em nome da irmã, Zoraidi de Souza Faria, com o “intuito de ocultar” a sua própria movimentação financeira.

O senador tem uma procuração, entregue por Zoraidi, que dá a ele poderes específicos sobre recursos depositados no Banco do Brasil. Segundo o Coaf, o fluxo financeiro da conta é “incompatível com a capacidade financeira” da irmã de Romário.

Ex-prefeito de Jucurutu não prestou contas

O ex-prefeito de Jucurutu (RN) George Queiroz – que é filho do deputado estadual Nelter Queiroz – tem o prazo de 30 dias para realizar a prestação de contas pendentes ainda da sua gestão junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A decisão é do juiz Ricardo Cabral Fagundes. Uma ação civil pública constatou que George deixou de prestar contas no período de 2915 – 2016. E causou sérios danos ao município.

Bandidos usam carro para arrombar agência dos Correios em Jundiá

Uma quadrilha arrombou a agência dos Correios no município de Jundiá, localizada na região Agreste do estado. O crime ocorreu na madrugada desta quinta-feira (21), quando o grupo usou um carro para arrombar a porta.

Segundo informações da Polícia Militar (PM) o crime ocorreu por volta das 3h, quando o grupo chegou a cidade em três carros, um Fiat Toro, uma Range Rover e um Toyota Corolla. Eles utilizaram o Corolla para forçar a porta e conseguir acessar a agência.

Ao entrar no local, a quadrilha foi até o cofre local e utilizou explosivos para arrombar o cofre. Ainda não sabe se o dinheiro, ou quanto, foi levado. Na fuga, a quadrilha espalhou grampos na estrada para impedir a entrada e a saída de veículos na cidade. A PM realizou diligências, mas até o fechamento desta matéria ninguém foi preso.

Corte Especial da Justiça decide restringir foro privilegiado de governadores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira, 20, restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição.

Com a decisão do tribunal, governadores e membros de tribunais de contas dos estados vão continuar respondendo a processos no STJ somente se o crimes que lhe são imputados ocorreram quando estavam no cargo ou relacionados com o mandato. Caso contrário, as acusações serão enviadas para a primeira instância da Justiça.

A medida foi tomada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, restringiu o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

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Câmara de Natal define cronograma para votação da LDO

Já está definido na Câmara Municipal de Natal o cronograma para votação do Projeto de Lei nº 161/18, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019. A LDO foi aprovada em primeira discussão na sessão ordinária dessa quarta-feira (20) e segue em tramitação para receber emendas.

Pelo cronograma definido, os vereadores terão até a próxima segunda-feira (25) para apresentar suas emendas ao projeto original. Na terça, a Comissão de Finanças deverá apreciar essas emendas e, na quarta-feira, o projeto segue para Plenário. “Hoje definimos de forma consensual que vamos obedecer esse cronograma e na quarta-feira já deveremos estar com a votação em plenário, na expectativa de concluirmos na quinta-feira”, prevê Raniere Barbosa (Avante), presidente da Câmara. A Lei de Diretrizes Orçamentárias vai estabelecer quais serão as metas e prioridades para o orçamento do próximo ano do Município.

Carlos Eduardo: não sou obrigado a concordar com ele

“Não sou obrigado a concordar com tudo que ele diz. Como não concordo com muitas coisas, até dos meus companheiros de partido. Isso é próprio da democracia”.

Do pré-candidato a governador pelo Rio Grande do Norte Carlos Eduardo Alves sobre a pré-candidatura a presidente da República do seu aliado de partido (PDT) Ciro Gomes.

 

Polícia Militar homenageia diretor do Detran com Medalha Policial Luiz Gonzaga

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Eduardo Machado, foi homenageado em solenidade comemorativa aos 184 anos da Polícia Militar do RN, ocorrida na tarde dessa quarta-feira (20), no Centro de Convenções, em Natal. O gestor recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Policial Luiz Gonzaga, concedida pelo governador Robinson Faria as personalidades que efetivaram relevantes serviços em prol da Polícia Militar ou da segurança pública do estado.

Na oportunidade, cerca de 250 autoridades entre civis e militares foram agraciadas com as comendas de honra da Polícia Militar, sendo a Medalha de Mérito Profissional Bento Manuel de Medeiros (voltada aos militares e policiais civis), a Medalha de Honra ao Mérito Policial Luiz Gonzaga (por relevantes serviços prestados à PM e a segurança pública), e a Medalha de Mérito Operacional, (direcionada aos policiais que se destacaram no serviço).

Durante a solenidade o diretor do Detran/RN, Eduardo Machado, agradeceu a homenagem ressaltando a importância da Polícia Militar para o Rio Grande do Norte. “É um momento importante para a Polícia Militar a qual eu agradeço o reconhecimento, que é fruto de um trabalho de cooperação mútua unindo o Detran e a PM, que juntas buscam sempre o melhor para a sociedade potiguar”, comentou.

A solenidade contou com a participação da Banda de Música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, responsável pela execução da trilha sonora do evento. Também foi apresentado ao público participante um vídeo mostrando o trabalho realizado cotidianamente pela PM nos seus mais variados grupamentos.

Cruzeta: prefeito antecipa pagamento

Os servidores municipais de Cruzeta receberão seus salários referentes ao mês de junho, amanhã, sexta-feira (22). O pagamento da folha salarial dentro do mês trabalhado reforça o compromisso do prefeito Sally Araújo com o funcionalismo público municipal Cruzetense.

Essa ação mostra que a Administração Municipal está priorizando o pagamento do funcionalismo e garantindo aos servidores que possam se planejar e honrar com seus compromissos financeiros, além de aproveitar as festividades juninas realizadas no município.

“Esse é um compromisso da nossa gestão”. Sabemos que pagar em dia é obrigação de qualquer gestor, com a folha do funcionalismo em dia, todo o município ganha, destacou o prefeito Sally Araújo.

STF retoma nesta tarde julgamento sobre sátiras e críticas a políticos

A Lei das Eleições, em vigor desde 1997, proíbe que políticos sejam alvos de sátiras ou críticas nos três meses que antecedem o dia de votação.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar essa regra, que afeta principalmente programas humorísticos e jornalísticos. O advogado da Abert, Gustavo Binembojn, afirmou que o público é o maior prejudicado pela proibição

Inocentada no STF, Gleisi ainda enfrenta 2 denúncias e investigação na PF

Absolvida da acusação de ter recebido R$ 1 milhão em propina para usar na campanha eleitoral de 2010, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS) ainda é alvo de duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além dessas ações, ela também enfrenta uma investigação que corre na Polícia Federal. O inquérito policial que apura um suposto esquema de corrupção no Ministério do Planejamento teve origem nas investigações da Operação Lava-Jato.

Estado ganha nova Central do Cidadão em Parelhas

O Governo do RN inaugurou nesta quarta (20) a Central do Cidadão em Parelhas. O prédio que vai realizar em torno de 10 mil atendimentos por mês, atendendo a demanda de toda região Seridó tem investimentos do projeto Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial, em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas.

O local, onde antes funcionava a sede do Detran/RN no município, foi reformado e recebeu novos móveis e equipamentos como computadores e impressoras. Já estão sendo oferecidos os serviços de emissão de carteira de trabalho, RG e CPF pelo Itep, além dos serviços do Detran, Procon, Ipern e Junta Militar.

TRT-RN: Expediente desta sexta (22) será das 13 às 17h30

Nesta sexta-feira (22), quando a seleção brasileira joga no mundial da Rússia contra a Costa Rica, o horário de expediente no TRT-RN será modificado.

O expediente no TRT-RN e nas Varas do Trabalho será normal das 13h às 17:30h.

O TRT-RN estará fechado na parte da manhã. Acesso de magistrados, servidores e terceirizados só será permitido a partir das 12:30h.

CMN define cronograma para votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO

Já está definido na Câmara Municipal de Natal o cronograma para votação do Projeto de Lei nº 161/18, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019.

A LDO foi aprovada em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (20) e segue em tramitação para receber emendas.

Pelo cronograma definido, os vereadores terão até a próxima segunda-feira (25) para apresentar suas emendas ao projeto original. Na terça, a Comissão de Finanças deverá apreciar essas emendas e, na quarta-feira, o projeto segue para Plenário.

Mossoró apresenta redução em novo Índice de Infestação Predial

Desde o início de 2017 que a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mossoró segue comprometida em diminuir o Índice de Infestação Predial (IPP) na cidade.

O trabalho que vem sendo desenvolvido pela Vigilância à Saúde está dando respostas mais satisfatórias à sociedade, uma que vez o IPP no início do ano passado estava em 7,9% e nos primeiros meses deste ano passou para 5,1%.

Agora em junho o percentual caiu para 4,7%, segundo o 3° Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) realizado entre os dias 11 e 15 e junho.

O LIRAa é uma verificação feita de forma amostral a fim de se chegar ao Índice de Infestação Predial. O IIP é um indicador que mostra o percentual de casas com focos do mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya e representa um alerta a possíveis epidemias das arboviroses.

1ª Câmara Cível anula sentença para que Município se manifeste em processo

Os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, conheceram e deram provimento a uma Apelação Cível proposta pelo Município de Extremoz e anularam sentença de primeiro grau que extinguiu um processo de Execução Fiscal, sem resolução de mérito, ante a ausência de pressuposto processual objetivo.

Na sentença, o Juízo de primeiro grau entendeu que era irregular a contratação de escritório de advocacia para o patrocínio das ações de Execução Fiscal, uma vez que a Municipalidade possuía Procuradoria instalada e em funcionamento, com procuradora nomeada. A 1ª Câmara Cível do TJRN entendeu que não foi dada ao Município a oportunidade de se manifestar nos autos.

Jucurutu: ex-gestor deverá realizar prestações de contas junto ao TCE no prazo de 30 dias

O juiz Ricardo Cabral Fagundes, em processo da comarca de Jucurutu, deferiu medida liminar para determinar que o ex-prefeito daquele Município, George Queiroz, realize no prazo de 30 dias sete prestações de contas pendentes junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Em caso de descumprimento da decisão, deverá ser aplicada multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 50 mil. A liminar atende a uma Ação Civil Pública, proposta pelo Município de Jucurutu, por meio de sua Prefeitura.

Na Ação Civil Pública, o Município afirma que o setor contábil da atual gestão municipal constatou que o ex-prefeito George Queiroz deixou de prestar contas em exercícios de 2015 e 2016, gerando pendências junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. Sustentou que a ausência de prestação de contas vem trazendo sérios prejuízos financeiros a municipalidade, impedindo de participar de convênios com o Estado e União, reduzindo seus investimentos no município.

De acordo com a decisão do juiz Ricardo Cabral Fagundes, o ex-prefeito deverá prestar contas do Exercício de 2016, do 6º Bimestre da Prefeitura Municipal de Jucurutu; do exercício de 2016, do 2º ao 5º Bimestres do Fundo de Assistência Social – Jucurutu; e das contas Anuais de Gestão referente ao ano de 2015 do Fundo da Saúde – Jucurutu; totalizando sete pendências.

ABC vence Santa Cruz e conquista o Campeonato Potiguar Sub-15

ABC é o campeão Potiguar Sub-15 Loterias Caixa 2018. O Alvinegro venceu o Santa Cruz de Natal, por 1 a 0, na tarde desta quarta-feira (20), no Estádio Frasqueirão, em Natal.

A equipe abecedista marcou o gol do título aos 12 minutos, com o atacante Boniek, após aproveitar uma cobrança de escanteio e completar de cabeça. O jogador, por sinal, terminou a competição como o artilheiro, com 11 gols.

Além dos troféus ao campeão e vice-campeão, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol premiou também Demisson, do ABC, como o goleiro menos vazado. A taça à equipe mais disciplinada do torneio será entregue ao Palmeira.

Instagram lança ‘TV’ e passa a permitir vídeos longos para concorrer com Youtube

O Instagram anunciou nesta quarta-feira (20) uma nova extensão que permitirá ao usuário assistir vídeos longos -atualmente, a rede só comporta vídeos de até 1 minutos.

O IGTV (algo como Instagram TV, já que IG é a sigla para Instagram) terá canais, com conteúdo produzido por celebridades da internet e artistas.

A ação visa concorrer com os canais do YouTube, da Google. De acordo com o comunicado do Instagram, “IGTV foi criado para a forma como você usa do seu celular: os vídeos ocupam a tela toda na vertical”. Para ver o vídeo em toda a tela, o usuário do YouTube precisa virar o aparelho na horizontal.

Projeto que viabiliza venda das distribuidoras da Eletrobras é adiado e preocupa setor

A votação do projeto que lei que viabiliza a venda das distribuidoras de energia da Eletrobras no Norte foi adiada mais uma vez nesta quarta (20), o que gerou apreensão entre o setor elétrico.

O objetivo do projeto é permitir que as dívidas bilionárias das companhias sejam pagas com fundos setoriais —ou seja, incluídas na conta de luz do consumidor—, o que possibilitaria a atração de investidores aos leilões, marcados para o dia 26 de julho.

A solução é apontada por analistas do setor como a única saída para evitar outro cenário ainda mais grave: a liquidação das empresas.

Thiago Silva será o capitão da seleção brasileira contra a Costa Rica

O zagueiro Thiago Silva voltará a ser capitão da seleção brasileira em uma Copa do Mundo. O defensor foi o escolhido para usar a braçadeira no jogo desta sexta-feira, contra a Costa Rica, pela segunda rodada da fase de grupos. Na estreia da Copa da Rússia, o capitão foi o lateral-esquerdo Marcelo.

MPF processa Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Citibank, Santander e Banrisul

Os bancos Bradesco, Caixa Econômica, Citibank, Santander, Banrisul e Banco do Brasil estão sendo processados pelo Ministério Público Federal por recusarem ou dificultarem a abertura de contas para estrangeiros solicitantes de refúgio no país.

Os imigrantes vêm tendo esse direito negado, pois agências dessas instituições financeiras desconhecem ou não reconhecem como um documento de identificação válido o “Protocolo de Pedido de Refúgio” fornecido pela Polícia Federal, o que contraria a legislação e as normas do Banco Central.

PF faz operação para prender 15 pessoas suspeitas de desvio de dinheiro em obras do Rodoanel

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) uma operação para prender 15 pessoas suspeitas de desvio de dinheiro nas obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas. O Ministério Público Federal estima que houve acréscimo de R$ 600 milhões nos gastos com a obra por conta dos sobrepreços.

A operação Pedra no Caminho também cumpre 51 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Carapicuíba, Arujá, Bofete, Ribeirão Preto e São Pedro, no estado de São Paulo, e também em Marataízes e Itapemirim, no estado do Espírito Santo.

Jorge e Mateus e Gusttavo Lima fazem shows no São João de Patos nesta quinta

A programação do São João de Patos 2018, no Sertão da Paraíba, tem shows de Jorge e Mateus e Gusttavo Lima nesta quinta-feira (21). Além das atrações, ainda se apresentam no evento as atrações Vinicius Mendes e Pedro Carpelli.

A festa, que acontece no Terreiro do Forró, mantém a programação cultural alternativa na Vila São João – um espaço montado com características típicas da cultura junina.

A programação completa do São João 2018 de Patos, que vai até o domingo (24), ainda conta com shows de Léo Magalhães, Avine Vinny e Solteirões do Forró.

Blindagem a delatores de Moro pode ser derrubada pela AGU

A cúpula da Advocacia-Geral da União deu sinais de que vai apresentar recurso para tentar derrubar a decisão de Sergio Moro que blindou delatores e empresas que fizeram leniência com a Lava Jato de ações de seis órgãos de controle.

Detalhes da estratégia jurídica, como a instância a qual o procedimento seria endereçado, foram mantidos em sigilo, mas ganhou corpo o entendimento de que o ato do juiz de Curitiba prejudicou sobremaneira os trabalhos não só do TCU, mas da Receita e do Cade.

Exército faz política e expõe flacidez institucional

De todos os sintomas do enfraquecimento de Michel Temer o mais inusitado é a agenda do comandante do Exército. O general Eduardo Villas Bôas recebe presidenciáveis em seu gabinete com notável desenvoltura. Pluripartidária, a lista de interlocutores do general já soma nove candidatos.

Sua movimentação contrasta com a paralisia de Temer, um presidente débil que teve de abdicar da pretensão de influir na própria sucessão.

Pela Constituição, o presidente da República é o comandante em chefe das Forças Armadas. Em tese, o general Villas Bôas lhe deve, mais do que obediência, uma certa reverência constitucional. Mas a desqualificação de Temer e do seu governo promoveram, por assim dizer, uma espécie de subversão liturgia militar. O comandante do Exército sente-se à vontade para recepcionar até os maiores desafetos do presidente.

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