Dia: 28 de abril de 2018

Cármen Lúcia envia a ministros do STF lista de ataques a membros da corte

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, enviou a colegas, em um envelope fechado, o levantamento que a segurança do tribunal fez sobre ataques sofridos por magistrados da corte na internet.

Nele se destacam os xingamentos do promotor Ricardo Montemor, que chamou ministros de “canalhas” e que já está sendo investigado pela corregedoria do MPSP (Ministério Público de SP), e críticas recorrentes do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato em Curitiba.

Estudo comprova que alimentos à base de kefir podem combater a hipertensão

Suplemento repleto de vitaminas e probióticos — colônias de bactérias vivas que são benéficas para o sistema digestivo —, o kefir caiu no gosto de quem busca uma vida saudável e se transformou em um dos alimentos mais procurados atualmente. Melhora o funcionamento do intestino e ajuda a emagrecer.

Agora, um estudo mostra que a substância fermentada também pode ajudar a combater um problema comum a grande parte da população mundial: a hipertensão. A descoberta foi feita por uma pesquisadora brasileira e apresentada durante o painel Experimental Biology 2018, durante a reunião anual da Sociedade Americana de Fisiologia (APS em inglês), realizado esta semana na cidade americana de San Diego.

Paraíba teve menor índice de detecção de hepatite C

Paraíba foi o estado brasileiro com menor índice de detecção de hepatite C em 2017, segundo o levantamento realizado pelo Departamento de AIDS, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), do Ministério da Saúde. Em 2016, a menor taxa entre as capitais foi observada em João Pessoa, com 2,5 casos para cada 100 mil habitantes.

No ranking das capitais, as maiores taxas de detecção da doença apresentou onze capitais com taxas superiores à nacional (13,3 casos por 100 mil habitantes). De acordo com o boletim, as regiões Norte (1,0), Nordeste (1,6) e Centro-Oeste (3,8) apresentam os menores índices de notificação da hepatite C – ficando abaixo da média nacional.

ABC e Santa Cruz se arriscam pouco e ficam no zero na Arena de Pernambuco

Um empate sem gols e sem graça abriu a terceira rodada do Grupo A da Série C. ABC e Santa Cruz não conseguiram balançar as redes na Arena de Pernambuco em um jogo que teve poucas chances de gol. As raras que apareceram não foram aproveitadas.

Com o resultado de 0 a 0, o Santa foi para segundo lugar, com cinco pontos, e o Alvinegro, com um a menos, ficou em quarto. O detalhe é que toda a rodada será completada neste domingo e a chance dos dois times caírem na tabela é grande.

Descoberta do Brasil no RN pode entrar na grade curricular do ensino de Natal

A Câmara Municipal de Natal, por uma iniciativa do vereador Robson Carvalho, realizou uma audiência pública para tratar da importância da inclusão da descoberta do Brasil através de Touros na grade curricular do ensino fundamental de Natal. O debate foi realizado no Plenário da Casa na tarde desta sexta-feira (27).

O vereador Robson lembrou que essa é apenas uma etapa para o projeto que será apresentado com o objetivo de estimular a pesquisa em torno do tema. “É um tema polêmico, mas importante. São vários os indícios de que o Brasil foi descoberto no Rio Grande do Norte. Nós estamos tratando para resgatar a autoestima do povo potiguar e enriquece o nosso ensino. Sou autor do projeto que estabelece que as escolas públicas municipais tenham também esse assunto”, contou.

Entre os encaminhamentos, o parlamentar adiantou que será criada uma comissão para dar continuidade aos trabalhos de pesquisa e debate em torno do tema. “Precisamos dessa grande retificação, que é o descobrimento do Brasil no Rio Grande do Norte”, disse.

Disque 100 registra 142 mil denúncias de violações

O Disque 100 – principal meio para comunicar violações de direitos humanos no país – recebeu 142.665 denúncias no último ano, número superior às 133.061 registradas em 2016.

Violações contra crianças e adolescentes lideram a lista de denúncias, como ocorre desde a criação do canal, seguidas por violações contra idosos e pessoas com deficiência. Os dados foram divulgados pela Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos.

Pela 1ª vez, filho de um presidente em exercício irá depor à polícia

Maristela Temer, psicóloga e filha do presidente Michel Temer, deve depor à Polícia Federal na próxima semana. Ela foi intimada a prestar esclarecimentos sobre suas relações — e do pai — com o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, que chegou a ser preso, em março, na Operação Skala.

A PF quer ouvir Maristela especificamente sobre uma reforma em sua residência, em São Paulo. A suspeita é de que a obra, com orçamento em torno de R$ 1 milhão, teria sido bancada com propina supostamente recebida pelo coronel Lima da JBS.

A Polícia Federal suspeita que o presidente tenha lavado dinheiro de propina com reformas e compras de imóveis para familiares. A investigação é parte do inquérito dos portos, que apura suportas irregularidades na edição do Decreto dos Portos.

Embora outros presidentes tenham visto os filhos se envolverem em escândalos, esta é a primeira vez que um deles é intimado a prestar depoimento enquanto o pai governa o país.

Em outros momentos da história recente, filhos e filhas de presidentes já depuseram — como Roseana Sarney, filha do ex-presidente José Sarney, e Luís Cláudio da Silva, filho do ex-presidente Lula — mas quando seus pais já não ocupavam mais o principal cargo do país.

Além de Maristela Temer, o atual presidente, Michel Temer também é pai de Luciana, Clarissa, Eduardo e Michel, o Michelzinho.

Ex-prefeitos de Caicó ‘enclausurados’

Dois dos mais recentes ex-prefeitos de Caicó: Bibi Costa e Roberto Germano não estão sendo lembrados pra nada. Não se tem notícias de contatos com nenhum político. os dois parecem que estão ‘enclausurados’.

José Agripino vai ao interior com Carlos Eduardo

O senador José Agripino (DEM) cumpriu neste sábado (28) agenda política nas cidades de Santa Cruz, Acari e Currais Novos ao lado do ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao governo do estado, Carlos Eduardo (PDT) e do atual prefeito da capital potiguar Álvaro Dias (MDB).

Em Santa Cruz, acompanhado do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), o democrata visitou obras de pavimentação no bairro Paraíso, frutos de emendas parlamentares de sua autoria. A estrada em construção dará acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e vai beneficiar principalmente a comunidade estudantil da região.

“É muito bom comprovar de perto o resultado da nossa ação parlamentar. Porque assim a gente vê que o cidadão está sendo beneficiado. Santa Cruz é um município polo muito importante e sempre contou com a parceria do nosso mandato. Essa estrada é só mais uma prova disso”, ressaltou Agripino.

Já na cidade de Acari, o senador passou boa parte da tarde na casa do prefeito Isaías Cabral (MDB), onde foi recepcionado pela matriarca da família, Vicência Medeiros.

Em Currais Novos, o presidente do Democratas no Rio Grande do Norte concedeu entrevista a rádios, conversou com populares e visitou a casa do ex-prefeito Geraldo Gomes (in memoriam). O parlamentar e o grupo político foram recebidos pelo correligionário Carlson Gomes (DEM), secretário de Habitação de Natal.

Participaram da programação no Seridó, entre outras lideranças, o vereador Kleber Fernandes(PDT); o secretário de Serviços Urbanos de Natal, Jonny Costa; prefeito de Sítio Novo, Edilson Júnior (PSD);  prefeito de Japi, Jodoval Pontes (MDB), ex-prefeito Nivaldo Alves (Lajes Pintadas) e vários vereadores da região.

A lei não é igual para todos: 55 mil têm foro privilegiado

Reza a sabedoria popular que Justiça que tarda é Justiça que falha. Porque perpetua a impunidade e, quase sempre, favorece poderosos de colarinho branco acusados de crimes diversos, de corrupção a racismo. Uma das razões da notória lentidão do Poder Judiciário para julgar autoridades é o chamado foro privilegiado, regra criada no Brasil monárquico para proteger o imperador dom Pedro I, “pessoa inviolável e sagrada”, que não estava “sujeita a responsabilidade alguma”. Na República brasileira, a casta de “invioláveis” é hoje formada por inacreditáveis 55 000 pessoas, de ministros de Estado a comandantes de corpo de bombeiros, passando por vereadores e parlamentares.

Os beneficiários da regra, sobretudo os congressistas, não têm do que reclamar. São raros os episódios de deputados e senadores condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No caso da Operação Lava-Jato, que completou quatro anos em março, não existe uma única sentença condenatória. O primeiro processo sobre o petrolão, contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR), só deve ser analisado pelo STF no próximo dia 15. E não há ainda data definida para o julgamento dos outros políticos sob investigação.

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A crise do desemprego não acabou

Míriam Leitão analisa no Globo que a crise do desemprego, que começou em 2015, ainda não acabou.

“Entre o trimestre que terminou em dezembro, e o que acabou em março houve uma redução de 1,5 milhão de pessoas ocupadas no Brasil, segundo o IBGE, e diminuiu em mais de 400 mil o contingente com carteira assinada, em qualquer comparação.

A reforma trabalhista não tinha a capacidade de resolver problema tão agudo, mas poderia ter começado a simplificar o cipoal de leis, regras e normas que torna o ambiente hostil para a criação de emprego. Ela foi inicialmente pensada para simplificar. Com a queda da MP, que corrigia alguns erros adquiridos na tramitação, o ordenamento jurídico do trabalho virou uma Torre de Babel.”

Pezão desmente delator e nega recebimento de mesada de empreiteiras

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, negou hoje (28) o recebimento de propinas em forma de mesadas, conforme delação de Carlos Miranda, homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Miranda é  apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral. As informações da delação foram publicadas neste sábado pelo jornal O Globo, que teve acesso ao conteúdo.

Em nota divulgada por sua assessoria, Pezão desmentiu as informações de Miranda, que atribuiu ao governador o recebimento mensal de R$ 150 mil de empreiteiras, uma delas responsável pela instalação de placas de energia solar em postes, no Arco Metropolitano, e que também teria pago por uma reforma em sua casa, no município de Piraí

Criança morre afogada após cair em cisterna enquanto brincava, na PB

Uma menina de 2 anos morreu afogada após cair em uma cisterna enquanto brincava com o irmão na zona rural do município de Juazeirinho, no Seridó paraibano.

O caso aconteceu no fim da manhã deste sábado (28) e, de acordo com o Corpo de Bombeiros, o irmão da vítima é uma criança também. Os dois brincavam sozinhos no momento em que tudo aconteceu.

Senado Federal oferece cursos a distância grátis

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal, oferece cursos a distância, todos gratuitos, tanto para os servidores da Casa, como para a população em geral.

São ofertados cursos sem tutoria (sempre abertos para matrícula e sem limite de vagas), semitutoriados e com tutoria (possuem limites de vagas, há processo seletivo e são ofertados em épocas específicas).

Por serem cursos livres de capacitação, eles não necessitam e não contam com a chancela do Ministério da Educação. O ILB fornece, aos aprovados, certificado e declaração (com o conteúdo programático) emitidos eletronicamente e impressos pelo próprio aluno. Os certificados serão emitidos após 60 (sessenta) dias da efetivação da matrícula.

Veja aqui a relação dos cursos oferecidos pelo Senado Federal

Viagens nos feriados de maio devem injetar R$ 9 bilhões na economia

Maio será o mês de 2018 que deve favorecer o maior número de viagens de brasileiros pelo país. Segundo estimativas do Ministério do Turismo, o período que se inicia semana que vem será o mais lucrativo nesse quesito, injetando R$ 9 bilhões na economia brasileira durante as cerca de 4,5 milhões de viagens.

O motivo são os dois feriados que ocorrem no início e no fim do mês. Para abrir o ciclo, será comemorado o Dia do Trabalhador na próxima terça-feira (1º). A possibilidade de os brasileiros enforcarem a segunda-feira (30) e transformarem a data em um feriadão foi levada em conta na pesquisa.

E c’est fini

Vou repetir de novo: nem o PP de Rosalba Ciarlini, nem o PSDB de Ezequiel Ferreira de Souza e muito menos o PR do pré-candidato a deputado federal João Maia decidirão antes de julho quem apoiarão para o governo do Estado.

E c’est fini.

Se Supremo deve obedecer à voz das ruas, qual é o valor da Constituição?

No dia 6 de outubro de 1988, fiz meu primeiro controle difuso de constitucionalidade tendo por base a parametricidade da recém-promulgada Constituição.

Como promotor de Justiça, recebi um conjunto de processos judicialiformes vindos da Polícia Civil. Com efeito, à época do regime militar, foi editada a Lei 4.611, pela qual os crimes previstos nos artigos 121, parágrafo 3º, e 129, parágrafo 6º, do Código Penal teriam seus processos sob o rito sumário.

O que acontecia era que o delegado era, ao mesmo tempo, policial, promotor e juiz. De imediato, suscitei o controle difuso ao juiz da vara no município de Panambi (RS), que, depois de muita discussão, atendeu ao meu pedido. Deixou de aplicar a Lei 4.611 e aplicou a Constituição.

 

Prepare o lombo!

O pedreiro Marcondes Gomes da Silva, que matou menina Iasmin Lorena com um cabo de aço de bicicleta, foi enviado para uma cela conhecida como ‘seguro’ no Pavilhão 2, onde ainda há mais 149 presos detidos por diversos crimes.

Prepare o lombo!

Além de Rosalba, Carlos ainda que o PSDB e João Maia

Veja bem, a questão do vice ainda está sendo discutida, ainda temos os meses de maio, junho e julho para discutir essa questão do fechamento da chapa. Nós estamos conversando com o PSDB, estamos conversando com o PR, e dessa forma eu acredito que vamos chegar a um denominador comum e fazer uma chapa representativa para que a gente possa ganhar as eleições.

Do pré-candidato a governador Carlos Eduardo Alves hoje no Seridó.

Né querer demais, não?

Curitiba pede que Lula seja transferido após tiro

A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba (PGM) fez um novo pedido, neste sábado (28) à 12ª Vara da Justiça Federal para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja transferido da Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde o dia 7 de abril.

No dia 13 de abril, a Prefeitura de Curitiba realizou um primeiro pedido pela transferência de Lula do local, alegando que o fato de o ex-presidente estar preso na sede da Polícia Federal tem gerado transtornos aos moradores e a funcionários.

O primeiro pedido da PGM ainda aguarda decisão da Justiça.

O Prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), afirmou que “o local oferece risco, transtorno à população, aos funcionários da própria PF, e atrapalha a rotina de prestação de serviços aos brasileiros que precisam da emissão de passaportes”.

Ainda de acordo com o município, o pedido também ressalta o protesto dos acampados, que “interrompeu por horas o trânsito na região, especialmente as linhas alimentadoras do Terminal Santa Cândida”, próximo à PF.

Moro abre crise na justiça

A decisão do juiz Sérgio Moro de ignorar habeas corpus do desembargador federal Leão Aparecido Alves, da 1ª Região, concedido ao luso-brasileiro Raul Schmidt, investigado na Lava Jato,  provocou uma dura resposta da 3ª Turma do TRF-1. Em nota, o desembargador federal Ney Bello, presidente da turma, disse que “é inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um Tribunal,  sob o pálido argumento de sua própria autoridade.”

Ney Bello, em sua nota, adverte que “a instigação ao descumprimento de ordem judicial emitida por um juiz autoriza toda a sociedade a descumprir ordens judiciais de quaisquer instâncias, substituindo a normalidade das decisões judiciais pelo equívoco das pretensões individuais.”

Após o habeas corpus de Leão Aparecido Alves, o juiz Sérgio Moro assinou despacho em que disse que questões relativas à extradição Schmidt “estão submetidas” a ele, ao TRF-4 e ao Superior Tribunal de Justiça, e que por essa razão, acha que o TRF-1 não tem jurisdição sobre o assunto. Desse modo, Moro determinou que o Ministério da Justiça e seu Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica (DRCI) devem prosseguir nas tratativas para a extradição do acusado.

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José, José!

O senador José Agripino Maia disse hoje no Seridó que a apuração da Lava-Jato é uma maneira de passar o Brasil a limpo.

José, José!

Ciro: “O PT não apoia a gente em nenhum lugar”

Ciro Gomes, em entrevista ao Estadão, disse que uma aliança com o PT é desejável, mas “muito improvável”.

“Eu sou um cara frio, tranquilo, a estrada está tortuosa, mas essa eleição está para mim. Com a tragédia que está acontecendo com o Lula, a minha responsabilidade cresceu muito.”

Ciro lembrou ainda que o PDT apoia pré-candidatos a governador do PT em vários estados, mas que não há reciprocidade do partido de Lula.

“Não dá para desconfiar da minha relação, [com o PT] o resto é jogo. Nós não somos fominha, o PDT tem candidatos em nove Estados e o PT não apoia a gente em nenhum lugar. Tudo bem, faz parte, mas vamos e venhamos, o processo está só começando.”

Prefeito de Caicó com Carlos Eduardo

O prefeito de Caicó Robson Batata Araújo foi recepcionar o pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte Carlos Eduardo Alves na cidade de Parelhas à convite do prefeito de Natal Álvaro Dias. Batata foi vestido de camisa na cor amarela. Dos tucanos.

 

Carlos Eduardo deseja apoio de Rosalba Ciarlini

– Eu já tive uma conversa inicial com Rosalba Ciarlini e com Carlos Augusto. Foi uma conversa que alimenta expectativas, e eu espero que a gente possa aprofundar essa conversa e chegue a um denominador comum para que a gente possa ter o apoio de Rosalba Ciarlini, que é um desejo muito grande da gente.

Do pré-candidato a governador Carlos Eduardo Alves de passagem pelo Seridó.

Deicor consegue reduzir em 60% roubos a caixas eletrônicos e carros-fortes no RN

Uma preocupação cada vez maior pelos prejuízos que causam e a violência das ocorrências, os roubos a caixas eletrônicos e a carros-fortes foram até motivos de uma lei que endurece essa prática criminosa em crescimento no Brasil. Alias, em quase todo o Brasil.

Afinal, no Rio Grande do Norte, os números desse tipo de crime sofreram em 2018 uma redução de 60%, resultado do trabalho da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado, a Deicor.

Humorista Agildo Ribeiro morre no Rio de Janeiro aos 86 anos

Morreu neste sábado, 28, aos 86 anos, no Leblon, Rio de Janeiro, o humorista Agildo Ribeiro. De acordo com a Rede Globo, emissora em que ele trabalhava, o ator sofria de problemas cardíacos.

Conhecido como “Capitão do riso”, Agildo da Gama Barata Ribeiro Filho começou no teatro de revista, passou pelo rádio e se tornou conhecido pelos personagens cômicos na televisão. A última atuação dele foi no programa “Tá no Ar: a TV na TV”.

Nascido no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1932, o ator estava na televisão desde a década de 1960. Segundo informações da emissora, ele estrelou shows e humorísticos como Chico City, Satiricom, Planeta dos Homens, Estúdio A… Gildo, Escolinha do professor Raimundo e Zorra Total.

Filho do político Agildo Barata, Agildo foi casado cinco vezes. Suas esposas foram mulheres famosas como Consuelo Leandro e Marília Pera, mas passou 35 anos casado com a bailarina e também atriz Didi Barata Ribeiro, falecida em 2009.

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