Dia: 26/04/2018

Nelter Queiroz de olho arregalado

O prefeito de Jucurutu Waldir Medeiros (o ex-liso) apoiará para deputado estadual o advogado Fernando Antonio Bezerra, o Fernandinho. Acha que transfere a votação que teve para prefeito para o seu candidato. O deputado estadual e pré-candidato à reeleição Nelter Queiroz está de ‘olho arregalado’ e vai perguntar o que Fernando fez pelo município.

Robinson Faria nesta sexta (27) em Caicó

Nesta sexta-feira (26) o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria cumprirá agenda em Caicó para a solenidade de inauguração da UTI do Hospital Regional do Seridó.

Rafael Motta participa de Marcha de Vereadores em Brasília

O deputado federal Rafael Motta (PSB) encontrou nesta quinta-feira (26) com vereadores do Rio Grande do Norte que estão em Brasília participando da Marcha dos Vereadores, evento realizado durante toda esta semana e reúne parlamentares de todas as cidades do país.

Ele destacou a importância do evento e, também, do trabalho desenvolvido pelos vereadores nas Câmaras Municipais de todo o Brasil, sobretudo no Rio Grande do Norte. “Comecei na política exercendo o cargo de vereador, em Natal, e sei da importância para as cidades do Brasil. É preciso que aqueles que fazem o Poder Legislativo em todo país discutam soluções comuns para os problemas enfrentados nos municípios”, disse.

Vereadores de algumas cidades do RN como, por exemplo, Upanema, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Japi e Equador se reuniram com o deputado federal destacando sua atuação parlamentar e também a visita a Marcha dos Vereadores.

Durante a conversa, Rafael Motta comentou sua expectativa que “os vereadores participantes do evento possam levar a seus municípios boas ideias obtidas aqui e fortaleçam ainda mais o papel do Legislativo em todo o país”.

O deputado estadual Kelps Lima…

… Está sendo comparado nos meios políticos ao ex-senador Carlos Alberto (In memoriam) com a utilização de suas atitudes ‘popularescas’.

Regularização Fundiária deve injetar até R$ 200 milhões na arrecadação municipal

A vereadora Nina Souza apresentou nesta semana o novo projeto de atualização da regularização fundiária de Natal. A intenção da proposta é reduzir a burocracia e, consequentemente, incentivar os natalenses a regularizar seus imóveis, fato que pode injetar até R$ 200 milhões na arrecadação pública municipal em dois anos, segundo a própria vereadora.

De acordo com o Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente da Cidade do Natal (Complan), cerca de 70% dos prédios da cidade não tem escritura, exatamente, pela falta de regularização fundiária.

Conselho do MP extingue pedido de Lula contra Lava Jato

A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público extinguiu o pedido de “providências” feito pela defesa de Lula contra quatro procuradores, informa Fausto Macedo.

 Os quatro são Athayde Ribeiro Costa, Jerusa Burmann Viecili, Júlio Carlos Noronha e Roberson Pozzobon, todos da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

Os advogados do petista, em 2016, apresentaram representação alegando que os procuradores desrespeitaram o cumprimento de seus deveres funcionais e o princípio da presunção de inocência. A queixa foi rejeitada por unanimidade.

STF impede site do Senado de divulgar arquivos sigilosos de CPI’s

O STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o Senado de divulgar os dados sigilosos de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) em seu site. O julgamento durou pouco mais de 2 minutos.

A decisão, unânime, foi tomada na tarde desta quinta- feira (26). O caso analisado é de 2006 e envolve a CPI dos Correios, que culminou em aplicações sobre o mensalão petista.

Sesap é parceira da Defensoria no projeto Mulher Viver com Dignidade

Serviços de apoio psicológico, social, financeiro e atendimentos de saúde e cidadania para mulheres em situação de risco. Esta é a proposta do projeto Mulher viver com Dignidade, que terá mais uma vez o apoio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e está sendo promovido pela Defensoria Pública do RN, através do seu Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica (NUDEM).

A 13ª edição acontece nesta sexta-feira (27), no município de Santana do Seridó e a Sesap irá participar através das Coordenadoria IST/ AIDS e da Subcoordenadoria de Informação, Educação e Comunicação (SIEC), com esclarecimentos e dispensação de insumos para prevenção de doenças como HIV, Sífilis e Hepatite, distribuindo preservativos e fazendo orientações às participantes.

Educação: Robinson entrega escola reformada em Macaíba

Uma nova rede elétrica e hidráulica, manutenção das estruturas de madeira e muros. Retelhamento e pintura total do espaço somado à adequação, modernização e climatização em todas as salas. Essas foram algumas das ações feitas pelo Governo do RN na Escola Estadual Paulo Nobre. A reforma da unidade educacional foi entregue, nesta quinta-feira (26), pelo governador Robinson Faria e pela secretária de Estado da Educação e Cultura (SEEC), Cláudia Santa Rosa.

“Hoje é mais um dia que me sinto realizado como gestor. A escola Paulo Nobre estava deteriorada quando assumi o governo e estou devolvendo um equipamento totalmente reformado para os mais de 650 alunos que estudam aqui. Fico feliz em entregar um colégio funcionando em sua plenitude, trazendo dignidade aos seus alunos e professores”, destacou o governador Robinson Faria.

Cláudia Santa Rosa, titular da SEEC, ressaltou que o governo segue trabalhando para recuperar outras unidades de ensino do estado. “Não podemos atender todas as 610 escolas de uma vez, mas queremos e vamos seguir trabalhando para transformar a realidade de muitas delas até o fim da nossa gestão”, disse.

Foram investidos R$ 180 mil através do Programa de Manutenção, Reforma, Ampliação e Construção de Escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte (RenovEscola). O programa foi criado em 2016 pelo governador Robinson Faria para garantir infraestrutura digna aos prédios escolares, possibilitando a implementação de projetos pedagógicos em condições apropriadas à formação cidadã.

O RenovEscola é executado com recursos do Tesouro Estadual, da quota do Salário Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Governo Federal, de acordo de empréstimo com o Banco Mundial, de emendas parlamentares e ainda por iniciativa de pessoas físicas, entidades e empresas que desejem fazer investimentos sociais na Educação do RN.

Na ocasião, o governador e a titular da SEEC foram homenageados com um certificado de reconhecimento dos serviços prestados à Educação de Macaíba. A solenidade de entrega foi acompanhada pelo prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, direção e equipe pedagógica da Escola Estadual Paulo Nobre e dos filhos do homônimo da Escola, o professor Paulo Nobre, além de estudantes da unidade escolar.

Investimentos em Educação

 

Em 2015 o RN tinha apenas um Centro Estadual de Educação Profissional e saltou para oito centros estaduais nesta gestão. Sete foram inaugurados no primeiro semestre de 2017 com investimentos de R$ 124 milhões na construção e estão em funcionamento os Centros de Natal, Nova Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Alto do Rodrigues, Mossoró, Extremoz e Ceará-Mirim.

Outras 17 Escolas de Tempo Integral foram implementadas em 2017 e receberam móveis para refeitórios, mais mesas e cadeiras para os alunos. E foram adquiridos mais 16 ônibus escolares, entregues em agosto do ano passado para atender a oito mil alunos, a maioria de Natal e Mossoró. Um investimento de R$ 3,6 milhões em recursos próprios.

O Governo convocou, em 2017, 423 professores para o quadro efetivo totalizando quase três mil convocados somente do concurso 001/2015. Em fevereiro de 2018, o Governo entregou 60.900 kits de material escolar para alunos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, em parceria com o Ministério da Educação, um investimento de quase R$ 2 milhões.

CMN cria novas regras para taxas de cartões

O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou nesta quinta-feira (26/04), em reunião ordinária, a regulamentação das fintechs de crédito que passam a valer de forma imediata e estabeleceu novas regras para disciplinar a cobrança das taxas dos cartões de crédito.

As Resoluções nº 4.656 e nº 4.657 publicadas pelo Banco Central nesta quinta-feira têm por objetivo fomentar a incorporação de inovações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), bem como estimular a participação de novas instituições provedoras de crédito. A nova regra tem aplicação imediata, possibilitando às empresas interessadas darem início ao processo de autorização.

Temer quer liberar R$ 1,3 bilhão para cobrir dívidas com bancos

O presidente Michel Temer (MDB) fez um apelo aos parlamentares para que estejam na próxima sessão do Congresso, no dia 2, e aprovem o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que o governo enviará com cerca de R$ 1,3 bilhão para honrar dívidas com os bancos Credit Suisse e  BNDES.

Segundo o chefe do Executivo, as dívidas – feitas em contratos com Venezuela e Moçambique – são de governos anteriores.

Cirurgia promete aumentar a sensibilidade do “ponto G”

A operação foi criada pelo ginecologista americano Adam Ostrzenski, que a batizou de G-spotplasty (algo como “ponto G-plastia”) e aplicou a técnica em três pacientes que haviam perdido a capacidade de ter orgasmos. A cirurgia consiste em retirar um pequeno pedaço da parede inteiror da vagina e em seguida suturar a incisão, o que retesa o tecido – e supostamente deixa o ponto G mais evidente.

Segundo o médico, as três pacientes recuperaram a capacidade de ter orgasmos vaginais (sem estimulação do clitóris), e sua vida sexual melhorou por causa disso. Mas a afirmação é controversa – porque a própria existência do ponto G não é um consenso na comunidade científica.

O ponto G tem esse nome porque sua existência foi proposta pelo ginecologista alemão Ernst Grafenberg (1881-1957). O termo “ponto G”, contudo, só foi inventado em 1981. O ponto supostamente fica 5 a 8 cm dentro da vagina e é altamente sensível, estando diretamente ligado aos orgasmos.

TJRN quer alugar imóvel para abrigar unidades judiciárias e administrativas em Natal

O Tribunal de Justiça do RN está em busca de um imóvel na comarca de Natal para abrigar unidades judiciárias e administrativas que hoje estão dispersas pela cidade.

A Secretaria de Administração do TJRN publicou o Edital de Chamamento Público nº 2/2018, por meio do qual dá início ao processo de Pré-Qualificação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em alugar um imóvel. Os interessados devem encaminhar a Carta Proposta de Locação, nos termos do Edital, até às 18h do dia 9 de maio. Para ler o edital clique AQUI.

Sistema Único de Segurança Pública será votado em breve pelo Senado

Propostas legislativas ligadas ao tema da segurança pública ganharam prioridade no Senado Federal desde o início dos trabalhos legislativos de 2018. Recentemente, os senadores aprovaram a proibição de cortes de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional e a instalação obrigatória de bloqueadores de celulares em presídios.

Mas a fila de projetos relativos aos temas segurança pública, execução penal e sistema penitenciário está longe de se esgotar. Nas próximas semanas os senadores votarão projetos como o PLC 19/2018, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).

CNH digital já pode ser feita em todo o país

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital poderá ser usado pelos motoristas em todo o Brasil, bastando apresentar a tela do celular sempre que solicitado.

Para usufruir da novidade, é preciso ter a carteira de motorista com o QR Code impresso, um código quadrado com vários pontos pretos, que funciona de forma semelhante ao código de barras.

Quem não tem a carteira com o QR code, poderá esperar a renovação do documento, ou pedir a segunda via da CNH, pagando a taxa correspondente para isso. No Rio de Janeiro, por exemplo, o custo da nova via é de R$ 139,90.

Feirão da Caixa vai oferecer quase 203 mil imóveis

A 14ª edição do Feirão da Casa Própria vai oferecer 202.793 imóveis novos e usados, informou o presidente da Caixa Econômica, Nelson Antônio de Souza, nesta quinta-feira (26). No ano passado, a oferta foi de 230 mil unidades. A expectativa é atrair R$ 15 bilhões em volume de negócios, ante R$ 13 bilhões no ano passado.

O evento ocorrerá em 15 cidades, durante três finais de semana de maio, e reunirá ofertas de 422 correspondentes imobiliários, 559 construtoras e 124 imobiliárias. Serão ofertados cerca de 179 mil imóveis novos (inclusive na planta) e 23 mil usados.

Senado propõe reduzir salários de terceirizados

A intenção de reduzir salários de terceirizados do Senado Federal pôs os trabalhadores em alerta. Em um documento circulando nos bastidores da Casa, a diretora-geral, Ilana Trombka, solicitou à Advocacia-Geral da Casa avaliação da possibilidade de cortes na folha de pagamento do grupo.

A medida, alega Ilana, busca contribuir para a economia das contas públicas, uma vez que os funcionários recebem “valores acima do piso salarial” da categoria profissional.

PRF reforça fiscalização nas rodovias federais durante feriado prolongado no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dá início, na madrugada desta sexta-feira (27), à Operação Dia do Trabalhador, que tem o objetivo de intensificar o policiamento nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, neste próximo feriado prolongado.

No estado, a PRF vai focar nas fiscalizações de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares. A operação vai da meia noite desta sexta-feira até às 23h59 da terça-feira, dia 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalhador.

Discurso anulado

Se o presidenciável Flávio Rocha fizer parceria com o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria anula totalmente o seu discurso.

Anatel divulga desligamento analógico em Natal nesta sexta

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, estará nesta sexta-feira (27/04) em Natal, no Rio Grande do Norte, para informar à população sobre o desligamento do sinal analógico de televisão. O desligamento em Natal e 25 municípios está previsto para ocorrer no dia 30/05.

Às 10h30, o presidente da Agência dará entrevista coletiva à imprensa no Hotel Majestic, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, 3800 – Ponta Negra. Em seguida, o presidente estará no ponto de distribuição, na Avenida Engenheiro Hildebrando de Góis, 221, para realizar a entrega do kit (conversor e antena) de número 180 mil a um beneficiário de programa social do governo.

A TV digital permitirá aos telespectadores assistir a seus programas com maior qualidade de som e imagem. Com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta. Essa radiofrequência será utilizada para ampliar a disponibilidade do serviço de telefonia móvel e internet 4G no Brasil.

Pesquisa indica que vírus Zika cura tumor avançado no sistema nervoso

O vírus Zika pode ser usado como ferramenta no tratamento de tumores humanos agressivos do sistema nervoso central. É o que revelou um estudo brasileiro publicado nesta quinta-feira (26) na revista Cancer Research, importante publicação científica da área oncológica.

O estudo foi feito pela primeira vez em um modelo vivo. Após injetar pequenas quantidades do vírus Zika no encéfalo de camundongos com estágio avançado de tumores, os cientistas observaram uma redução significativa da massa tumoral e aumento da sobrevida dos animais. Em alguns casos, houve a eliminação completa do tumor e até mesmo de metástases na medula espinal.

Governo estuda liberar saques do PIS/Pasep para qualquer idade

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, confirmou hoje (26) que o governo pretende liberar os saques do PIS/Pasep para os trabalhadores, independentemente de idade.

O objetivo é dar uma injeção de estímulo à economia em torno de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Pela proposta, poderão sacar os recursos os trabalhadores cadastrados no fundo até 4 de outubro de 1988 e que ainda não retiraram o saldo total de cotas nas contas individuais.

A quatro dias do fim do prazo, 8 milhões ainda não enviaram IRPF

A quatro dias do fim do prazo, mais de 8 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (26), a Receita Federal recebeu 20.566.047 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O total equivale a 71,4% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do IRPF 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal <https://www.receita.fazenda.gov.br/>. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59 de 30 de abril.

Ex-Presidente da Câmara de Touros confessa que pagava “mensalinho” aos vereadores

Ex-Presidente da Câmara de Touros confessa que pagava “mensalinho” aos vereadores. Nesta quinta-feira(25) durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Touros, um fato inusitado aconteceu na Casa Legislativa.

No calor das discussões entre a Presidente da Câmara, a Vereadora Izabel Cristina (PSDB) e o Ex-Presidente Vereador Diego França (DEM) sobre os desvios de verbas públicas de combustível na gestão passada, este último (muito exaltado) confessou que na sua gestão repassava mensalmente a quantia de mil reais a Vereadora, muitas vezes transferindo da própria conta pessoa física para a conta pessoa física da atual Presidente.

Em seguida disparou: “Quantas e quantas vezes, e eu tenho testemunhas de pessoas que trabalhavam nesta casa, que eu mesmo ia até a sua mão deixar”.

Ainda disse que pagava outros Vereadores em troca de apoio e sustentação política quando na sua gestão rompeu com o ex-prefeito Ney Leite. O fato teve grande repercussão e causou revolta à população, pela maneira escrachada que o Vereador admitiu atos de corrupção (pagamento de mensalinho) aos vereadores em troca de apoio político.

 

Arez (RN): Prefeito interino gosta de vida moderna

O prefeito em exercício da cidade de Arez (RN), João Elias de Matos Neto, quer vivenciar a vida moderna, ao determinar a contratação da firma EBARA TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 434.129,00, para o fornecimento de material de informática para a Prefeitura Municipal.

Ceará Mirim (RN): Coleção Carrossel por R$ 1.227.600,00

A Editora Divulgação Cultural Ltda, foi beneficiada com um contrato no valor de R$ 1.227.600,00, pela Prefeitura de Ceará Mirim, na aquisição de livros da COLEÇÃO CARROSSEL, destinados aos alunos do ensino fundamental do Município.

Daqui não sai, diz Sérgio Moro

Em despacho expedido hoje (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) tem mais provas, além das delações de executivos da Odebrecht. O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado. Apenas os depoimentos de diretores da Odebrecht foram retirados do processo, onde há outras provas abundantes sobre o sítio de Lula.

“Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos”, escreveu Moro no despacho, com o qual negou pedido da defesa para que o caso fosse remetido à Justiça Federal em São Paulo ou em Brasília.

O pedido da defesa foi feito após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado, na última terça-feira (24), o envio de acusações feitas por executivos da Odebrecht contra Lula, que estavan sob responsabilidade de Moro, para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes teriam ocorrido.

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