Dia: 16/04/2018

PGR rebate alegações de Renan, Jucá, Raupp e Garibaldi

Raquel Dodge enviou ao STF réplica às alegações das defesas de Renan Calheiros, Garibaldi Alves Filho, Romero Jucá e Valdir Raupp, no âmbito da denúncia apresentada no ano passado por corrupção e lavagem de dinheiro na Transpetro.

De acordo com a denúncia, houve repasse de verbas para o então PMDB (hoje MDB) a diretórios do partido, pela NM Engenharia e pela Odebrecht Ambiental, com a contrapartida de que essas empresas fossem privilegiadas em contratos com a Transpetro.

“Os fatos narrados na denúncia amparam-se em provas independentes, obtidas durante a investigação, aptas a confirmar as declarações dos colaboradores. Há, pois, justa causa para deflagrar a ação penal”, diz a PGR.

De dentro da cadeia, Lula desafia PF, MPF e Moro

Uma carta escrita por Lula foi divulgada há pouco, por Gleisi Hoffmann, aos integrantes do acampamento em frente à Polícia Federal em Curitiba.

O texto foi entregue por um dos advogados do ex-presidente e divulgado na página do PT na internet.

Leiam:

CARTA DO PRESIDENTE LULA AO ACAMPAMENTO LULA LIVRE EM CURITIBA

Eu ouvi o que vocês cantaram. Estou muito agradecido pela resistência e presença de vocês neste ato de solidariedade. Tenho certeza que não está longe o dia em que a Justiça valerá a pena. Na hora em que ficar definido que quem cometeu crime seja punido. E que quem não cometeu seja absolvido. Continuo desafiando a Polícia Federal da Lava Jato, o Ministério Público da Lava Jato, o Moro e a segunda instância a provarem o crime que alegam que eu cometi. Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado.

Grande abraço e muito obrigado.

Luiz Inácio Lula da Silva

Juiz federal autoriza depoimentos de 42 delatores sobre o ‘quadrilhão do MDB’

Na semana passada, o juiz Marcus Vinicius Reis, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia de organização criminosa contra nove pessoas, entre elas integrantes do MDB, e dois amigos próximos do presidente Michel Temer, o coronel João Baptista de Lima Filho e o advogado José Yunes.

Todos, incluindo os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Alves e Rodrigo Rocha Loures, viraram réus no inquérito conhecido como “quadrilhão do MDB”, que investiga o grupo por organização criminosa.  Já nesta segunda-feira (16), o magistrado atendeu a pedido do Ministério Público Federal em Brasília e autorizou os depoimentos de 42 pessoas, a maioria delatoras da Lava Jato.

Entre as testemunhas a serem ouvidas no processo, de acordo com o portal G1, estão o ex-ministro Antônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht; Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC; o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró ; o operador Fernando Baiano; o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o ex-senador Delcidio do Amaral.

Fonte: Notícias ao Minuto

Tangará (RN): prefeito esconde valores contratuais

O prefeito Jorginho Bezerra da cidade de Tangará (RN), vem omitindo os valores contratuais firmados pela Prefeitura Municipal, contrariando as determinações impostas pelo Ministério Público, além de impedir a criação do Portal da Transparência da edilidade.

Recentemente o chefe do executivo de Tangará, firmou dois contratos, com as empresas: DIDIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO e JULIANO BORGES DA SILVA – ME, para o fornecimento de material de construção, sem especificar os valores dos mesmos.

Vale ressaltar que a firma Juliano Borges da Silva, foi constituída no dia 28 de março de 2018, ou seja, tem apenas 20 dias de sua criação junto ao Ministério da Fazenda.

Município de Caicó discute parcerias com a Associação Seridoense de Criadores

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, reuniu-se nesta segunda-feira (16) com membros da diretoria da ASSERC (Associação Seridoense de Criadores). O encontro discutiu algumas parcerias para este ano, incluindo a 45ª Exposição Agropecuária do Seridó, que acontecerá de 01 a 03 de junho, no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale, destacou que a ASSERC e o Município passarão a desenvolver algumas atividades no Parque de Exposições, como eventos relacionados ao agronegócio, levando mais oportunidades ao homem do campo. Outra pauta também será o Turismo Rural.

A Associação, que agora administra o parque, propôs a mudança da feira do gado, que acontece aos sábados no centro de Caicó (Beco da Troca), para ser semanalmente no Parque de Exposições, além da criação de uma mini Ceasa na estrutura de galpões que já existe naquela área.

“O desenvolvimento de Caicó passa pelo campo. A reunião foi muito positiva e estreita os laços entre a gestão municipal e os criadores. Certamente teremos bons projetos para impulsionar a economia local e o desenvolvimento regional”, reforçou o prefeito Batata.

II Ursap inicia Abril Verde com alertas sobre doenças e acidentes de trabalho

A II Regional de Saúde Pública (Ursap), com sede em Mossoró, está discutindo com a sociedade, durante o mês de abril, temas ligados à segurança e à prevenção de riscos no meio ambiente do trabalho. Os debates acontecem em alusão ao Abril Verde. Os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocam o Brasil como 4º colocado no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho. No Brasil, são quase 4 mil mortes anualmente em decorrência de acidentes de trabalho.

O Abril Verde visa sensibilizar a sociedade civil, trabalhadores e empregadores para a promoção da saúde do trabalhador e ações de prevenção aos acidentes, doenças e agravos relacionados ao trabalho. “O intuito dessas atividades é levar a temática de Saúde e Segurança para os diversos territórios, desde ambientes de trabalho, escolas, sindicatos até as empresas e instituições privadas”, afirmou a gerente da II Ursap, Camila Alves de Oliveira.

De acordo com a programação, serão realizadas palestras de 16 a 25 deste mês nos Hospitais Regionais da II Ursap. O evento de encerramento será dia 26, das 7h30 às 11h, no auditório da II URSAP, tendo com tema: Saúde Mental e Acidentes de Trabalho: os desafios para sair da invisibilidade. O evento será direcionado aos técnicos de referência em Saúde do Trabalhador dos municípios da jurisdição da II Ursap, profissionais do CAPS, UBS, NASF, Gestores, Sindicatos e representantes de empresas privadas.

Eleição presidencial já tem 16 pré-candidatos oficializados

A exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 16 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Os partidos devem anunciar seus pré-candidatos até o início de agosto, quando termina o prazo para cada legenda definir as candidaturas nas convenções.

Dentre os concorrentes ao pleito, há ex-presidentes, senadores, deputados, ex-ministros e até um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

Aldo Rebelo – Solidariedade

O partido Solidariedade lançou nesta segunda-feira (16), na capital paulista, a pré-candidatura do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, à Presidência da República. “O Solidariedade é uma legenda que tem identidade com meu pensamento, minha trajetória, meus valores e com as perspectivas que eu tenho”, disse Aldo Rebelo.

Segundo ele, sua candidatura pretende buscar a união nacional em torno dos grandes interesses do país. Aldo destacou que vê como necessária a junção das forças políticas da direita e esquerda em prol do Brasil.  “Desde que os objetivos sejam comuns: a retomada do crescimento da economia, o desenvolvimento do país, a redução das desigualdades e a valorização da democracia, pois sem isso não há solução para nenhum dos impasses que o Brasil vive no momento”, disse.

Alagoano, Aldo Rebelo iniciou sua trajetória política em movimentos contra a ditadura militar e no movimento estudantil dos anos 80. Foi deputado federal por seis mandatos consecutivos, chegando a presidir a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007. Foi também ministro nas áreas de Ciência e Tecnologia, Esporte e Defesa.

 

Álvaro Dias – Podemos

O senador Álvaro Dias será o candidato do Podemos. Eleito senador em 2014, pelo PSDB, Álvaro Dias migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN. Com a candidatura do senador, a legenda quer imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo nas decisões do país por meio de plataformas digitais.

“Nós temos que rediscutir a representação parlamentar. Não somos senadores demais, deputados e vereadores demais? Está na hora de reduzirmos o tamanho do Legislativo no país, tornando-o mais enxuto, econômico, ágil e competente”, afirmou Dias, em entrevista concedida esta semana no Congresso Nacional.

O político, de 73 anos, está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas e, antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Álvaro Dias é formado em História.

 

Ciro Gomes – PDT

Pela terceira vez concorrendo ao posto mais alto do Executivo, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes vai representar o PDT na disputa presidencial. Ao anunciar o seu nome como pré-candidato na última quinta-feira (8), o pedetista adotou um discurso contra as desigualdades e propondo um “projeto de desenvolvimento” para o país.

“Não dá para falar sério em educação que emancipe, não dá para falar sério em segurança que proteja e restaure a paz da família brasileira sem ter compromisso sério para dizer de onde vem o dinheiro”, disse, no ato de lançamento da pré-candidatura.

Ciro Ferreira Gomes tem 60 anos e é formado em Direito. Ele foi governador do Ceará por dois mandatos, ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco e da Integração Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, ocupou a prefeitura de Fortaleza e o cargo de deputado estadual. Em 1998 e 2002, ele foi candidato à Presidência, tendo ficado em terceiro e quarto colocado, respectivamente.

 

Fernando Collor – PTC

O senador e ex-presidente da República Fernando Collor vai concorrer pelo PTC. Ele foi presidente da República entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment e foi substituído pelo então vice-presidente Itamar Franco. Foi o primeiro presidente a ser eleito pelo voto direto após o regime militar (1964-1985).

Depois de ter os direitos políticos cassados, ele se candidatou ao Senado em 2006, tendo sido eleito, e reconduzido ao cargo em 2014. Antes de ocupar a Presidência, o jornalista e bacharel em Ciências Econômicas, formado pela Universidade Federal de Alagoas, foi governador de Alagoas (1986) e deputado federal (1982).

Em discurso em fevereiro na tribuna do Senado, Fernando Collor de Mello disse que sua pré-candidatura é a retomada de uma missão pelo país. E afirmou que pretende alavancar novamente o país, mediante um novo acordo com a sociedade. “Isso só será possível com planejamento e com sólido programa social que seja tecnicamente recomendável, politicamente viável e socialmente aceito”, destacou.

 

Flávio Rocha – PRB

O empresário Flávio Rocha é o pré-candidato pelo PRB, legenda ao qual se filiou em março.

Pernambucano, Flávio Gurgel Rocha exerce atualmente a função de CEO do Grupo Guararapes, um dos maiores grupos empresariais do país. “Nós temos sim a responsabilidade de colocar o Brasil nos trilhos da prosperidade. Essa prosperidade é resultado de liberdade econômica e política. É para isso que estou de casa nova, no PRB”, disse Rocha no dia do lançamento da pré-candidatura.

Já foi eleito deputado federal por duas vezes (1987-1990/1991-1994) e membro da Assembleia Nacional Constituinte. Foi um dos fundadores do IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo). Ele é casado e pai de quatro filhos.

 

Geraldo Alckmin – PSDB

Após a desistência de outros quadros da sigla, o PSDB oficializou, no último dia 20, a pré-candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Esta será a segunda vez que ele disputará a vaga. Em dezembro do ano passado, em uma movimentação para unir os demais quadros tucanos em torno de sua candidatura, Alckmin foi eleito presidente nacional do PSDB.

Na entrevista coletiva em que anunciou a pré-candidatura, Alckmin afirmou que irá destravar a economia e colocou como prioridades a desburocratização, uma reforma tributária, retomar a agenda da reforma da Previdência e reduzir os juros.

Geraldo Alckmin tem 65 anos, é formado em medicina e é um quadro histórico do PSDB em São Paulo. Ele começou a carreira como vereador em Pindamonhangaba, no interior do estado. Foi prefeito da cidade, deputado estadual e deputado federal na Assembleia Nacional Constituinte. Vice-governador de 1995 a 2001, ele assumiu a administração paulista após a morte de Mário Covas, sendo reeleito em 2002. Disputou o Planalto em 2006, quando foi derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 2º turno. Eleito em 2010 para mais um mandato à frente do governo de São Paulo, Alckmin foi reeleito em 2014.

Guilherme Boulos – PSOL

Depois de uma consulta interna que contou com outros três nomes, o PSOL decidiu lançar a pré-candidatura de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), após ele se filiar à sigla no início do mês de março. Repetindo a estratégia das últimas eleições de apresentar uma opção mais à esquerda que os demais partidos, o PSOL participará com candidato próprio à corrida presidencial, que em 2010 e 2014 teve os nomes de Plínio de Arruda Sampaio e Luciana Genro na disputa.

Segundo Boulos, é preciso levar a indignação dos cidadãos para dentro da política. Como bandeiras de campanha, ele elencou o combate aos privilégios do “andar de cima” da economia e a promoção de plebiscitos e referendos de consulta à população sobre temas fundamentais. “Nós queremos disputar o projeto de país. Não teremos uma candidatura apenas para demarcar espaço dentro da esquerda brasileira. Vamos apresentar uma alternativa real de projeto para o Brasil”, afirmou.

Um dos líderes do movimento pelo direito à moradia no Brasil, Boulos ficou conhecido nacionalmente após as mobilizações contra a realização da Copa do Mundo no país, em 2014. Como liderança do MTST, ele organizou a ocupação de áreas urbanas, em especial no estado de São Paulo. Formado em Filosofia e Psicologia, Boulos tem 35 anos.

Jair Bolsonaro – PSL

Deputado federal na sétima legislatura, Bolsonaro se filiou ao PSL na última quarta-feira (7). Considerado polêmico por suas bandeiras, Jair Bolsonaro defende a ampliação do acesso a armas e um Estado cristão, além de criticar modelos de família, segundo ele, “não tradicionais”, como casamento homossexual.

“Nós temos propósitos, projeto e tudo para começar a mudar o Brasil. Nós somos de direita, respeitamos a família brasileira. Está na Constituição que o casamento é entre homem e mulher e ponto final.  Esse pessoal é o atraso, uma comprovação de que eles não têm propostas e que a igualdade que eles pregam é na miséria”, afirmou, durante o ato de filiação ao PSL. De acordo com o partido, ainda não há uma data de lançamento oficial da pré-candidatura.

Nascido em Campinas, Jair Messias Bolsonaro tem 62 anos. Ele é formado em Educação Física e militar de carreira. Ele foi para a reserva das Forças Armadas em 1988, após se envolver em atos de indisciplina e ser eleito vereador pelo Rio de Janeiro. Desde 1991, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado em 2014 pelo PP, mas migrou para o PSC.

João Amoêdo – Novo

Com 55 anos, João Amoêdo é o candidato pelo partido Novo, que ajudou a fundar. Formado em engenharia e administração de empresas, fez carreira como executivo do mercado financeiro.

Amoêdo foi um dos fundadores do Partido Novo, que teve seu registro homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015. A disputa presidencial em 2018 será a primeira experiência política dele.

Entre as principais bandeiras de Amoêdo, assim como do Partido Novo, estão a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. “É fácil acabar com a desigualdade, basta tornar todo mundo pobre. Ao combater a desigualdade você não está preocupado em criar riqueza e crescer, você só está preocupado em tornar todo mundo igual. O importante é acabar com a pobreza e concentrar na educação básica de qualidade para todos”, diz o candidato em sua página oficial na internet.

José Maria Eymael – PSDC

Já o PSDC confirmou no último dia 15 de março a pré-candidatura do seu presidente nacional, José Maria Eymael, que vai concorrer pela quinta vez.

Além de fundador do PSDC, José Maria Eymael é advogado e nasceu em Porto Alegre. Sua trajetória política começou na capital gaúcha, onde foi um dos líderes da Juventude Operária Católica. Em 1962, filiou-se ao Partido Democrata Cristão (PDC) e atuou como líder jovem do partido.

Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo. Em 1990, conquistou o segundo mandato na Câmara dos Deputados. Como parlamentar federal, Eymael defendeu a manutenção da palavra Deus no preâmbulo da atual Constituição Federal durante a Assembleia Constituinte, considerado um marco em sua trajetória política.

Levy Fidelix – PRTB

Outro candidato recorrente ao pleito é o jornalista e publicitário Levy Fidelix, representando o partido do qual é fundador: PRTB. Abordando temas em defesa da família e dos “bons costumes”, ele buscará aproveitar o momento de insatisfação dos brasileiros com a corrupção para se dizer um candidato “ficha limpa”.

Fidelix concorreu ao cargo nas eleições de 2014, 2010 e de 1994.

Antes de criar o PRTB, Fidelix participou da fundação do Partido Liberal (PL), em 1986, quando se lançou na carreira política e disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. Depois, migrou para o Partido Trabalhista Renovador (PTR), quando também concorreu a um mandato de deputado federal, no início dos anos 90. Apresentador de televisão, professor universitário e publicitário, Fidelix já concorreu três vezes à prefeitura da capital paulista e duas vezes ao governo do estado.

Manuela D’Ávila – PCdoB

A deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, será a candidata pelo PCdoB. A ex-deputada federal, por dois mandatos, teve a pré-candidatura lançada pelo partido comunista em novembro do ano passado. Esta é a primeira vez que o PCdoB lançará candidato próprio desde a redemocratização de 1988. Um dos motes da campanha será o combate à crise e à “ruptura democrática” que, segundo a legenda, o país vive.

“Trata-se de uma pré-candidatura que tem como algumas de suas linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torná-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho”, escreveu a presidente nacional do partido, Luciana Santos, ao lançar a candidatura de Manuela D’Ávila.

Manuela D’Ávila tem 37 anos e é formada em jornalismo. Ela é filiada ao PCdoB desde 2001, quando ainda era do movimento estudantil. Em 2004, foi eleita a vereadora mais jovem de Porto Alegre. Dois anos depois, se candidatou ao cargo de deputada federal pelo Rio Grande do Sul e se tornou a mais votada do estado. Em 2008 e 2012, disputou a prefeitura da capital gaúcha, mas ficou em terceiro e segundo lugar, respectivamente. Desde 2015, ocupa uma vaga na Assembleia Legislativa do estado.

Marina Silva – Rede Sustentabilidade

A ex-senadora Marina Silva vai disputar a Presidência pela terceira vez consecutiva. Integrante da sigla Rede Sustentabilidade, Marina tem como plataforma a defesa da ética, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Ela é crítica do mecanismo da reeleição, que, segundo ela, se tornou um “atraso” no país. “Sou pré-candidata à Presidência para unir os brasileiros a favor do Brasil. Os governantes precisam fazer o que é melhor para o país e não o que é melhor para se perpetuar no poder. Chega de pensar apenas em interesses pessoais e partidários”, escreveu recentemente em seu perfil do Facebook.

Marina Silva militou ao lado do líder ambientalista Chico Mendes na década de 1980. Filiada ao PT, ela foi eleita vereadora de Rio Branco e deputada estadual, antes de ocupar dois mandatos de senadora representando o Acre. Por cinco anos, foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula e se desfiliou do PT um ano após deixar o cargo. Ela foi candidata ao Planalto em 2010 pelo PV e, em 2014, assumiu a candidatura do PSB à Presidência após a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Paulo Rabello de Castro – PSC

Até a semana passada no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Paulo Rabello de Castro deixou o cargo para confirmar a disposição de disputar à Presidência. Segundo o PSC, embora não tenha promovido um ato de lançamento, a legenda já trabalha com a pré-candidatura como oficial. Desde fevereiro, ele participa de eventos partidários pelo país junto ao presidente da sigla cristã, Pastor Everaldo, que concorreu à Presidência no pleito de 2014.

As principais bandeiras do PSC são contra a descriminalização das drogas e a legalização do aborto. “Temos uma sociedade cujos valores morais estão completamente invertidos. Onde a arma na mão do bandido é uma arma livre, mas a arma na sua mão é proibida. E eventualmente você vai preso por portá-la. Quando o bom comportamento da família é zombado pelas novelas pornográficas e toda pornografia é enaltecida, como preservar a família nacional”, disse, durante recente ato.

Doutor em economia pela Universidade de Chicago, Paulo Rabello de Castro foi fundador da primeira empresa brasileira de classificação de riscos de crédito, a SR Rating, criada em 1993. Autor de livros sobre a economia e a agricultura brasileiras, o pré-candidato foi presidente do Lide Economia, grupo de empresários que têm em comum a defesa da livre iniciativa. Ele também coordenou o movimento Brasil Eficiente. Em 2016, foi indicado para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e comandou a instituição de pesquisa por onze meses, até assumir a presidência do BNDES, em maio do ano passado.

Rodrigo Maia – DEM

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ) é o pré-candidato pelo DEM. Maia tem buscado ser uma alternativa de centro e, em suas próprias palavras, “sem radicalismos”. Ele assumiu o comando da Câmara após a queda de Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, e ganhou mais protagonismo político pelo cargo que ocupa, já que é o responsável por definir a pauta de projetos importantes, como a reforma da Previdência.

Segundo ele, a pauta da Câmara não será prejudicada devido à sua candidatura ao Planalto. “A gente tem responsabilidade com o Brasil, já deu demonstrações disso. O projeto político do DEM é legítimo e é feito em outro momento e local, não tem problema nenhum disso”, afirmou.

Filho do ex-prefeito do Rio, César Maia, o político está no quinto mandato como deputado federal. Em 2007, assumiu a presidência nacional do DEM, após a reformulação do antigo PFL. Rodrigo Maia ingressou, mas não chegou a concluir o curso de Economia. Foi secretário de Governo do município do Rio de Janeiro no final da década de 1990, na gestão de Luiz Paulo Conde, que à época era aliado de César Maia.

Vera Lúcia – PSTU

O PSTU, que nas últimas vezes concorreu com o candidato José Maria de Almeida (Zé Maria), lançará uma chapa tendo a sindicalista Vera Lúcia como candidata à Presidência.

Vera Lúcia, 50 anos, foi militante no PT e integrante do grupo fundador do PSTU.

O vice na chapa é Hertz Dias, 47 anos, militante do movimento negro.

MDB

Com a promessa de, pela primeira vez depois de 24 anos, apresentar ao país um candidato à Presidência da República, o MDB ainda não definiu oficialmente como formará a chapa para a disputa. Nesta semana, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles se filiou à sigla.

No entanto, ao deixar o comando do Ministério da Fazenda na sexta-feira (6), Meirelles não informou a qual cargo pretende concorrer. Mas é cogitado como opção ao lado do presidente Michel Temer.

O presidente Michel Temer não descartou a possibilidade de concorrer à reeleição. Nos últimos meses, o partido tem feito movimentos de resgate à história da legenda, que tem mais de 50 anos. Foi com esse intuito que mudou a sigla de PMDB para MDB. A decisão sobre a candidatura, porém, ainda não está tomada.

PSB

Após a morte do ex-ministro e então presidente nacional do partido, Eduardo Campos, em plena campanha eleitoral de 2014, o PSB passou por dificuldades de identificação e falta de lideranças nos últimos anos. Nessa sexta-feira (6), porém, a sigla recebeu a filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e tem nele a grande aposta de participar do pleito deste ano.

Como membro da Suprema Corte de 2003 a 2014, Joaquim Barbosa ganhou notoriedade durante o período em que foi relator do processo do mensalão, que condenou políticos de diversos partidos pela compra de apoio parlamentar nos primeiros anos de governo do PT. Antes, foi membro do Ministério Público Federal, funcionário do Ministério da Saúde e do Itamaraty.

De acordo com o líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), que tem participado das conversas com Barbosa, o nome dele fica eleitoralmente viabilizado, embora ainda seja necessário construir sua candidatura por todo o Brasil. “Ao se filiar, até pela viabilidade que já mostra, eu acho que o nome dele já fica irreversível. Acho que ele é o candidato capaz de unir o Brasil, tranquilizar, trazer a decência necessária contra essa divisão de lados [que o país vive]”, disse à Agência Brasil.

PT

Depois de ganhar as últimas quatro eleições, o PT anunciou a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas dificilmente conseguirá lançá-lo à disputa. Lula foi preso nesse sábado (7) para cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Embora o cenário seja desfavorável, aliados defendem que Lula recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de uma autorização para se candidatar, já que a Lei da Ficha Limpa prevê a impugnação das candidaturas de políticos condenados em segundo grau da Justiça.

Outros nomes cotados dentro do partido são do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, além de optar por apoiar a candidatura de outro partido da esquerda.

Prazos

De acordo com a legislação, os partidos políticos devem promover convenções nacionais com seus filiados entre 20 de julho e 5 de agosto para que oficializem as candidaturas. A data final para registro das candidaturas pelos partidos políticos na  Justiça Eleitoral é 15 de agosto.

Plenário pode votar projeto que regulamenta o lobby

Na semana de 17 a 19 de abril, os deputados podem votar o projeto de lei que regulariza o lobby (PL 1202/07) no Parlamento e no Executivo federal. A proposta, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), recebeu um substitutivo da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Anatel publica novas regras para TV por assinatura

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União, alterações no regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que trata da oferta de canais digitais da TV aberta na TV por assinatura. Pelas novas regras, o carregamento do sinal digital das geradoras locais da TV aberta pelas empresas de TV por assinatura se dará por negociação.

As alterações entrarão em vigor em 90 dias. Pelo atual entendimento, a obrigatoriedade de carregar o sinal vale apenas para os canais analógicos. A Anatel também determinou que, caso não haja acordo, as geradoras locais poderão exigir o carregamento gratuito do sinal. Caberá à agência reguladora decidir sobre o conflito.

A duas semanas do prazo, 58% dos contribuintes não enviaram declaração do IR

A duas semanas do fim do prazo, cerca de três quintos dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (16), a Receita Federal recebeu 12.157.032 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 42,2% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal <https://www.receita.fazenda.gov.br/>. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

Lei Seca flagra 70 motoristas alcoolizados na Grande Natal

Ações da Operação Lei Seca flagraram 70 motoristas dirigindo sob influência de álcool. As blitzen ocorreram na madrugada de domingo (15), nas avenidas Gastão Mariz e Ayrton Senna, na divisa dos municípios de Natal e Parnamirim.

Do total, cinco condutores foram detidos e conduzidos à delegacia sob acusação de crime de trânsito. A operação ainda registrou 36 autos de infrações por outros motivos. Ao todo, foram 349 veículos abordados.

Os juros de Flávio Rocha

Um leitor gaiato deste blogue do Xerife manda indagar quanto custa a cobrança de juros do cartão das lojas Riachuelo cujo dono é o presidenciável Flávio Rocha que tanto fala em diminuição das taxas que estão altíssimas.

“Ele deveria dar um bom exemplo começando pelo que é dono”, sugere o leitor.

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à soltura de milhares de presos em todos os estados. Caso a Corte mude seu entendimento sobre a antecipação de pena, detentos condenados em tribunais de segundo grau, que ainda recorrem aos tribunais superiores, poderão deixar o encarceramento.

De acordo com dados do Painel do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foram levantados pelo Estado de Minas/Correio Braziliense, o número de presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados em última instância, chega a 22 mil em um universo de 130 mil que estão cadastrados.

Quando se fala em prisão em segunda instância, logo vem ao pensamento dos brasileiros os réus da Lava-Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Antonio Palocci. Mas eles estão acompanhados de pessoas condenadas por homicídio, tráfico e porte de drogas, estelionato, estupros, entre outros.

Se a maioria dos ministros decidir revogar o entendimento sobre o assunto que prevalece desde 2016, esses detentos ganham o direito a aguardar o processo em liberdade, até que eventuais recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O especialista José Vicente da Silva, coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário Nacional de Segurança, alerta que a liberação de presos pode elevar a sensação de impunidade e piorar o quadro de violência que atinge o país.

“Quem estuda e trabalha com segurança, sabe que a resposta à violência é fundamental para determinar a eficiência das ações. Se o STF proibir a prisão após segunda instância, vai enfraquecer o combate ao crime, não só aos envolvidos na Lava-Jato, mas a toda espécie de infrator. Vai aumentar a sensação de impunidade na sociedade e transferir para a polícia, ainda mais, a carga de manter a ordem e a segurança”, afirma o coronel.

Em 2016, quando o STF decidiu que a prisão após segunda instância é constitucional, cerca de 3.600 condenados foram presos de forma imediata. A decisão foi tomada durante o julgamento de liminares apresentadas em duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs). Uma dessas ações é a ADC 43, apresentada pelo Partido Ecológico Nacional (PEN).

Foi “um pega” ou não foi?

Vem cá! Quer dizer que foi um “pega” mesmo o acidente que aconteceu na Avenida Hermes da Fonseca, no Bairro Tirol, em Natal, no sábado passado (14) envolvendo dois veículos do tipo AUDI e que a família de um dos envolvidos distribuiu uma nota negando tudo?

O caso precisa de uma investigação mais profunda, pois poderia envolver pessoas inocentes na “brincadeirinha” de mau-gosto. Tem vídeo com as imagens circulando na internet.

Senado homenageia centenário de nascimento de Dom Nivaldo Monte

Durante a sessão solene do Senado que homenageou o centenário de nascimento de Dom Nivaldo Monte, o senador Garibaldi Filho destacou que, a frase que o ex-arcebispo de Natal trazia em seu brasão episcopal (Para mim, o viver é Cristo), ajudava a entender a escolha feita pelo padre de dedicar sua vida aos mistérios da fé e aos mais necessitados. “O conheci de perto, não só na generosidade de sua amizade, mas também porque ele já era o arcebispo quando tive a ventura de ser Prefeito de Natal”, afirmou.

Garibaldi registrou que Dom Nivaldo ingressou ainda adolescente no Seminário de São Pedro, em Natal, sendo ordenado padre no início de 1941. Depois de passar pelas paróquias de São Gonçalo do Amarante e de Goianinha, foi transferido para Natal. Na capital, engajou-se nas causas sociais, como assistente do Secretariado Arquidiocesano de Ação Social, a partir de 1946. Entre os anos de 1965 e 1988 foi Arcebispo de Natal. Antes, foi bispo auxiliar de Aracaju (SE) e administrador apostólico em Natal.

(mais…)

MDB, DEM e PDT buscam candidatos para bater esteira

Com as nominatas “pesadas” para as eleições proporcionais, MDB, DEM e PDT buscam candidatos a deputado federal e estadual para bater esteira. A missão tem sido complicada.

No MDB, só a ex-prefeita de Apodi Gorete Pinto e o ex-vice-prefeito de São Gonçalo Poti Neto aceitaram a missão. O PDT tem o ex-deputado Ney Lopes e a vereadora Nina Souza. No DEM, o “batedor” deverá ser p suplente de vereador Dagô do Forró.

A missão dos batedores de esteira é garantir a reeleição dos deputados Hermano Morais (MDB), Nélter Queiroz (MDB), José Adécio (DEM) e Getúlio Rêgo (DEM), como também de Aduto Dias (MDB), filho do prefeito Álvaro Dias (MDB).

A expectativa do “baixo clero” da chapa é para que “sobre” uma vaga extra e o grupo tenha mais uma cadeira, além dos cinco favorecidos. Tudo pode acontecer.

Currais Novos: prefeito corre risco

O Tribunal Regional Eleitoral mandou dar continuidade numa ação de abuso de poder econômico na eleição do prefeito de Currais Novos, Odom Júnior.

A decisão em primeira instância foi reformada.

Pode complicar a vida do prefeito petista.

CNJ não autoriza pagamento de licença-prêmio a juízes do RN

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não autorizou o pagamento de licenças-prêmio aos magistrados do Poder Judicário potiguar e o TJRN suspendeu o pagamento retroativo à 1996.

Uma portaria da presidência do TJRN, publicada nesta segunda-feira (16), determina o “indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte”.

De acordo com a portaria, a medida prevalece até o julgamento do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal sobre o direito dos juízes do Poder Judiciário da União à licença-prêmio (ou à indenização por sua não-fruição).

Rogério Marinho se vira no marketing

Desgastado devido à relatoria da Reforma Trabalhista na Câmara Federal, o deputado Rogério Marinho (PSDB) aposta no marketing para divulgar seus bons projetos pro Estado. O tucano é responsável pelo Pró-sertão, que gera emprego e renda no interior, e peloMetrópole Digital, referência no País em educação e tecnologia. Resta saber o que pesará mais durante o processo eleitoral.

Ciro Gomes X Carlos Eduardo: perfis diferentes

Apesar da dobradinha que se desenha no PDT, com Ciro Gomes candidato a presidente e Carlos Eduardo a governador, os perfis dos eleitores são distintos. Enquanto os defensores de Ciro simpatizam mais com a senadora Fátima Bezerra (PT) para o Governo, os carlistas são mais simpáticos a outros presidenciáveis. Isso porque Ciro se coloca como candidato de centro-esquerda e Carlos tem uma aliança de perfil conservador em torno do seu nome. Unificar esses dois públicos será um grande desafio.

Jácomes podem ficar em colocações diferentes

Apesar de o deputado estadual Jacó Jácome (PSD) ter decidido ficar no partido do governador Robinson Faria (PSD), o deputado federal Antônio Jácome (PODE), pai de Jacó, poderá integrar outra coligação. Muitas conversas ocorrerão até as convenções. Não tem nada definido.

Senador Eloy de Sousa (RN): R$ 1,8 mi em medicamentos

A empresa PHOSPODONT LTDA, que fica sediada em Natal, foi contratada pela Prefeitura Municipal de Senador Eloy de souza (RN), para o fornecimento de medicamentos, no valor de R$ 1.830.311,58.

Baraúna (RN): serviços gráficos

A empresa WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, com sede na cidade de Patu (RN), que tem como atividade principal a construção de edifícios, foi contratada pela Prefeitura Municipal de Barauna (RN), pela importância de R$ 335.950,00, na prestação de serviços gráficos.

Caixa reduz juros do crédito imobiliário

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta manhã a redução de até 1,25 ponto porcentual das taxas de juros do crédito imobiliário utilizando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. Além disso, o banco também anunciou o aumento de 50% para 70% da cota de financiamento de imóvel usado. As mudanças começam a valer já nesta segunda-feira.

A medida para baratear o custo do crédito imobiliário já havia sido antecipada ao Estadão/Broadcast pelo novo presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, no início do mês, quando assumiu o comando do banco. Para ele, a redução facilita o acesso à casa própria e contribui para estimular o mercado imobiliário. “O objetivo da redução é oferecer as melhores condições para os nossos clientes, além de contribuir para o aquecimento do mercado imobiliário e suas cadeias produtivas”, disse em nota.

Câncer é primeira causa de morte em 10% dos municípios brasileiros, diz estudo

O câncer figura como principal causa de morte em 516 dos 5.570 municípios brasileiros. É o que aponta pesquisa divulgada hoje (16) pelo Observatório de Oncologia do movimento Todos Juntos Contra o Câncer, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). O estudo alerta que a doença avança no Brasil ano após ano e, caso a trajetória seja mantida, em pouco mais de uma década as chamadas neoplasias serão responsáveis pela maioria dos óbitos em todo o país.

Os dados mostram que a maior parte das cidades brasileiras onde o câncer aparece como principal causa de morte está localizada em regiões mais desenvolvidas, justamente onde a expectativa de vida e o Índice de Desenvolvimento Humanos são maiores. Dos 516 municípios onde os tumores mais matam, 80% ficam no Sul (275) e Sudeste (140), enquanto o Nordeste concentra 9% dessas localidades (48); o Centro-Oeste, 7% (34); e o Norte, 4% (19).

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias