Dia: 22/03/2018

Aceitação do habeas corpus: 2×2

Rosa Weber diz que o habeas corpus de Lula é passível de ser julgado.

O placar, até agora, é de 2 a 2.

Somente se o HC for admitido pela maioria dos ministros, o mérito será analisado.

Prioridade é a Câmara Federal

O dinheiro do fundão para os partidos políticos será investido prioritariamente nas campanhas de deputado federal. A meta de todos é aumentar suas bancadas, para ter mais tempo de televisão e fundo partidário no futuro.

Tá tudo parado na prefeitura de Natal

Na Prefeitura de Natal, está tudo parado. Toda a equipe vive a expectativa da decisão do prefeito Carlos Eduardo (PDT) sobre as eleições deste ano. Ninguém tem certeza ao certo se, no próximo mês, o prefeito será ele ou o vice Álvaro Dias (MDB).

Monte das Gameleiras (RN): a febre pneumática

O prefeito Jailton Felix de Pontes da pequena cidade de Monte das Gameleiras, também foi atingido pela FEBRE PNEUMÁTICA, a autorizar a contratação da firma MEGA 10 DISTRIBUIDORA & LOCAÇÃO (João Paulo Araujo dos Santos – ME), que fica localizada na cidade de Araruna (PB), pela importância de R$ 303.378,00, na aquisição de pneus para a minúscula frota de veículos oficiais do Município.

Manifestantes pró e contra Lula fazem ato em frente ao STF

Cerca de 350 manifestantes a favor e contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão em frente do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, acompanhando o julgamento do habeas corpus preventivo de Lula, que ocorre na tarde desta quinta-feira (22).

Karla Veruska não quer coligação com o PSDB

Prezado Robson Pires,

Sobre nota publicada em seu blog, é importante esclarecer que o Avante não possui nenhuma aliança com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira.

Mesmo reconhecendo a importância do presidente estadual do PSDB no cenário político, não existe afinidade política e ideológica com Ezequiel Ferreira.

A proposta do Avante é de ser um partido autônomo e independente e de não se coligar com partidos tradicionais, mantendo o respeito a todos.

Atenciosamente,

Karla Veruska 
Presidente do Avante no RN

Laíre Rosado ficará preso na Cadeia Pública de Mossoró

Condenado por envolvimento na Máfia dos Sanguessugas, o ex-deputado federal Laíre Rosado ficará preso na Cadeia Pública de Mossoró, à disposição da Justiça Federal, mas poderá ser transferido para o Mato Grosso, onde foi expedida a ordem de prisão.

Ex-prefeito de Itaú é condenado por improbidade administrativa e tem perda do cargo decretada

O juiz Bruno Lacerda, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, condenou o ex-prefeito de Itaú, Antônio Edson de Melo, e o então candidato a prefeito Ciro Gustavo Alves Bezerra (atual prefeito do Município) por ato de improbidade administrativa, consistente em utilizar promoção pessoal, pintando prédios públicos com a cor da campanha do então candidato em 2012. O juiz determinou a perda imediata do cargo de prefeito a Ciro Gustavo, assinalando prazo de 15 dias para a Câmara Municipal de Itaú informar as providências tomadas.

Na sentença condenatória, o juiz Bruno Lacerda determinou ainda a suspensão dos direitos políticos dos dois réus pelo prazo de cinco anos; pagamento de multa civil em valor igual a dez vezes sua remuneração à época dos fatos, com juros e correção, a ser revertida em favor dos cofres do Município de Itaú; além de ter determinado a indisponibilidade de bens aos demandados, com a finalidade de assegurar o cumprimento da sanção.

Mulheres de Natal poderão contar com doulas nos trabalhos de parto

No Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Natal (CMN) derrubou, por unanimidade, o veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 63/2016, de autoria da vereadora Júlia Arruda, que permite a presença de doulas durante os trabalhos de parto realizados nas maternidades e hospitais da capital potiguar.

O objetivo é tornar facultativa à mulher a opção pela assistência física e emocional oferecida pela figura da doula, reconhecida como categoria profissional no Brasil desde 2013.

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MPF denuncia perito do INSS por negar informações ao MPT

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o perito médico do INSS Marcos Guimarães Klemig. Ele chefiava a Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva de Natal (SST/GEXTNAT) e, contrariando uma requisição do Ministério Público do Trabalho (MPT), desde 2015 vinha se negando a fornecer um laudo que tratava da situação de saúde de um trabalhador.

A representação feita pela Procuradoria Regional do Trabalho ao MPF aponta que o laudo era necessário para subsidiar uma investigação sobre possíveis irregularidades trabalhistas, em um inquérito que envolve a empresa Pavblocos Comércio e Indústria de Premoldados Ltda. Pelo menos até julho de 2017, contudo, o documento ainda não havia sido entregue, gerando prejuízos a essa e a outras investigações.

Em um momento inicial, o INSS informou ao MPT que seria impossível a remessa do laudo, considerando que o mesmo seria sigiloso. Diante desse posicionamento, a Procuradoria Regional do Trabalho expediu novo ofício reiterando o pedido e reforçando que a autarquia não poderia alegar sigilo diante da solicitação de um membro do Ministério Público, conforme prevê a Lei Complementar 75/93.

Ouro Branco: ô prefeita forte da peste!

A prefeita de Ouro Branco Fátima Araújo já acumula um recorde de 13 processos e não é cassada.

É mais forte do que fumo de Arapiraca.

Robinson trata da liberação de R$ 100 milhões para a Segurança

O governador Robinson Faria participou de uma audiência na manhã desta quinta-feira (22) no Ministério do Planejamento, em Brasília, com os secretários executivos, Walter Baére e de Assuntos Internacionais (SEAIN), Carlos Lampert. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual tratou da liberação de uma ajuda emergencial de R$ 100 milhões assegurada pelo Governo Federal para investir na Segurança Pública do Rio Grande do Norte. “Estamos desde o início do ano pleiteando esses recursos que estão em andamento no Ministério da Justiça, sejam liberados o mais rápido possível para investir em melhorias de condições de trabalhos para nossas policiais, estruturas físicas, viaturas, armamentos e coletes”, ressaltou o governador.

Também foram discutidas as operações de crédito internacionais que o RN possui, como o programa Governo Cidadão, por meio de empréstimos com o Banco Mundial, assim como novas operações que estão em andamento. O SEAIN é o órgão responsável por autorizar e acompanhar essas operações de crédito junto aos bancos internacionais.

“O objetivo da reunião foi apresentar um panorama da fase atual do programa Governo Cidadão e discutir uma nova etapa desse projeto, após a execução do que já foi acordado”, informou Robinson Faria.

Participaram do encontro o Deputado Federal Fábio Faria e o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos, Vagner Araújo.

Bloco G8 se organiza para favorecer favoritos

O bloco político G-8, que é integrado por partidos considerados nanicos, vai lançar duas chapas, com 48 candidatos cada,  para disputar o pleito para a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, e uma chapa, com 16 candidatos para a Câmara Federal.

O entusiasmo é grande entre os dirigentes partidários do G – 8, cuja pretensão é eleger seis deputados estaduais e um federal nas eleições de outubro, tudo isso sem combinar com o eleitorado potiguar.

Várias lideranças que já estavam aposentadas no cenário político do Estado, estão correndo e se abrigando nessas legendas nanicas, pois acham que os seus cacifes eleitorais estão bem acima dos seus futuros companheiros de coligação, que servirão apenas de esteira para eles reconquistarem as suas vagas nos parlamentos estadual e federal.

Além dos ex-deputados Cipriano Correia, Alexandre Cavalcante, Luiz Almir, ex-prefeitos, vereadores e esposas de lideranças políticas, tem vários prefeitos lançando os nomes dos seus filhos, com a intenção de usar  a máquina do executivo municipal, na conquista de uma cadeira na Assembléia Legislativa

Sesed emite nota de apoio à Mauirilio Pinto

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) vem a público se solidarizar com o delegado aposentado e ex-subsecretário de Segurança do Rio Grande do Norte, Maurílio Pinto, que na sessão da Câmara Municipal de Natal, dessa quarta-feira (21), foi alvo de acusações por parte da vereadora Natália Bonavides.

A Sesed destaca os relevantes serviços que Maurílio prestou para a população do Rio Grande do Norte durante os quase 50 anos de atuação na segurança pública, sendo responsável pela resolução de inúmeros crimes e levando justiça para diversas famílias vítimas de criminosos no Estado.

“Trabalhei com o delegado Maurílio Pinto de Medeiros, homem honrado e tenho muito respeito por sua história como policial. Pude acompanhar de perto toda a dedicação com a qual ele sempre atuou para o bem do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou a secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas.

Governo pleiteia apoio às ações de prevenção à violência

O secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Vagner Araújo, participou de audiência com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, em Brasília. O objetivo da audiência foi solicitar apoio para implementação do plano de ações sociais de prevenção à violência.

“Esse é um pedido do governador Robinson Faria que quer levar atividades esportivas, culturais e de capacitação para jovens, com equipes multidisciplinares fazendo verdadeira ocupação nos bairros e comunidades mais carentes do grande Natal, Mossoró e outras cidades do estado”, ressaltou o secretário Vagner.

Na ocasião, a secretária adjunta da Sethas, Maira Almeida, que acabou de ser empossada presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, discutiu a agenda de trabalho do importante colegiado nacional, mais um que o Governo do RN passa a coordenar.

 

Comissão de Administração aprova criação do Conselho de Gestão Fiscal do RN

A de Lei Complementar 028/16 é aprovado em reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, realizada nesta quinta-feira (22). Ele cria o Conselho de Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte (CGF-RN), um órgão de deliberação coletiva, integrante da Administração Pública Estadual.

O Conselho, de acordo com o Projeto, tem por finalidade estabelecer as diretrizes gerais e exercer o acompanhamento e avaliação permanente da política e da operacionalização da gestão fiscal .
“Esse é um projeto oportuno e consistente para a transparência do serviço público para harmonizar e coordenar as práticas relativas à gestão fiscal entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual.

A matéria já foi analisada nas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização e agora está pronta para ser votada no plenário da Assembleia Legislativa”, ressaltou o presidente da Comissão, deputado Jacó Jácome (PSD).

O Conselho será composto por cinco membros: O Governador do Estado, o Presidente da Assembleia Legislativa, o Presidente do Tribunal de Justiça, o Procurador Geral de Justiça e o Presidente do Tribunal de Contas. Participaram da reunião, os deputados Jacó Jácome e Hermano Morais (MDB).

Governo investe R$ 2 milhões e Aeroporto de Mossoró é liberado para voos comerciais

Após o investimento de cerca de R$ 2 milhões feito pelo Governo do RN e o intenso trabalho que vem sendo realizado há meses pelo governador Robinson Faria e equipe, o Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró, foi liberado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para voltar a receber voos comerciais. A emissão do certificado operacional será publicada na edição desta sexta-feira, 23, do Diário Oficial da União. O local foi vistoriado pelos técnicos da Agência em fevereiro. Na ocasião a equipe verificou que, depois das obras realizadas pelo Governo do Estado, as exigências para certificação haviam sido cumpridas.

Com a liberação, o aeroporto poderá receber voos comerciais. Em novembro passado, Robinson Faria esteve pessoalmente na ANAC, em Brasília, para pedir agilidade na liberação do terminal. “Lutamos para que a estrutura fosse reaberta porque sabemos da importância para o Oeste e todo o Rio Grande do Norte. Quando entrar em operação, a unidade vai movimentar o comércio, turismo e economia, possibilitando a ligação direta com outros municípios e estados. É mais uma vitória, fruto do esforço de nossa equipe que trabalha intensamente para trazer investimentos e crescimento para cá”, ressaltou o governador.

De acordo como secretário de Turismo do RN (Setur), Ruy Gaspar, o governo está mantendo contato frequente com empresas e operadoras para atrair voos para o novo aeroporto. No início do próximo mês, Robinson e o titular da pasta terão uma reunião com a Azul Viagens, em São Paulo. A empresa deve instalar a estrutura no terminal de Mossoró ainda em Abril. Após isso, o primeiro voo comercial deve ser lançado em até dois meses.

“A estrutura vai facilitar o acesso de visitantes aos polos turísticos da Costa Branca e Serrano, para conhecer praias, locais históricos e belezas naturais de várias cidades potiguares. Continuaremos na batalha para trazer novas rotas ao aeroporto”, informou o secretário.

Reforma do Terminal

O Governo do Estado realizou obras técnicas relativas a itens como engenharia, segurança e iluminação. No início de 2017, o Executivo Estadual entregou uma reforma no aeroporto que contemplou espaço para lojas de artesanato, mirante do terminal, salas para administração, para Infraero e para empresas aéreas, check-in de passageiros, embarque, sala VIP e banheiros. No Anexo do aeroporto foram reformadas as instalações para abrigar o Corpo de Bombeiros. Foi instalada também uma cerca de isolamento da pista para evitar a entrada de animais e pessoas, além da pintura do prédio. O valor desse investimento foi de cerca de R$ 300 mil com recursos próprios do Governo.

 

Ex-deputado Laire Rosado é preso em Mossoró após mandado expedido pela Justiça Federal do MT

O ex-deputado federal Laire Rosado, foi preso no início da tarde desta quinta-feira, 22, pela Polícia Federal. Ele foi levado para a sede da PF no bairro Nova Betânia.

Laíre foi condenado em segundo grau pelo envolvimento na Máfia dos Sanguessugas, que desviou recursos públicos de ambulâncias no ano de 2005. A condenação deve chegar a 10 anos de prisão.

Ainda de acordo com a imprensa de Mossoró, o cumprimento da pena deve ser em regime fechado.

Informações: Rede News e Ismael Sousa

Deputados aprovam à unanimidade renegociação entre Petrobras e Governo

Os deputados aprovam por unanimidade, na reunião plenária desta quinta-feira, (22) o Projeto de Lei 20/2018 que concede remissão parcial dos créditos tributários relativos às transferências interestaduais com produtos derivados de petróleo, não alcançados pela imunidade disposta na Constituição Federal.

“Mais uma vez a Assembleia Legislativa contribuiu com eficiência e eficácia na tramitação de matérias de interesse da coletividade e que em muito vai contribuir com a saúde financeira do Poder Executivo”, avaliou Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

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Certificação de aeroporto de Mossoró e Dia da Água são destacados na Assembleia

O aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, recebeu a certificação operacional da Agência Nacional de Avião Civil (ANAC). Com o reconhecimento o terminal está apto para operar com voos regulares. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Souza (PHS) na manhã desta quinta-feira (22) durante sessão plenária na Assembleia Legislativa.

“Essa é uma notícia muito importante para o Pólo Costa Branca e nossa região. Eu conversei com o secretário de Turismo, Rui Gaspar, e ele disse que no dia 4 de abril, representantes da empresa Azul virão ao estado fazer estudos para a concretização do voo Recife – Mossoró”, destacou o deputado.

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Gustavo Carvalho se reúne com governador Robinson Faria

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), esteve em audiência com o Governador Robinson Faria terça-feira (21) no Centro Administrativo do Estado, acompanhado dos prefeitos, Bábá de São Tomé e Kêka de São Bento do Trairi para tratar de projetos relacionados aos municípios.

O parlamentar solicitou ao chefe do executivo potiguar a liberação de emenda de sua autoria onde destina verba para construção de um galpão industrial na cidade de São Bento do Trairi e o asfaltamento da avenida Teodorico Bezerra, via principal da localidade. No mesmo sentido pediu o atendimento das emendas para pavimentação e drenagem de ruas em São Tomé.

“O Governador nos adiantou que encaminhará os pleitos aos respectivos setores para que haja celeridade no processo de liberação dos recursos aos municípios”, disse Gustavo.

Evento

Na ocasião, Robinson Faria convidou o deputado tucano para, dentro da programação do Governo alusiva a Semana da Água, participar do lançamento de uma série de obras hídricas para ampliação do sistema de abastecimento no Rio Grande do Norte.

Senado aprova 2018 como Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (22) projeto que institui 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. De acordo com o PLC 11/2018, em 2018 deverão ser adotadas ações como promoção de palestras e eventos sobre os direitos dos idosos. O senador Paulo Paim (PT-RS) substituiu o senador Garibaldi Filho na relatoria da matéria.

Também haverá divulgação nas escolas e por meio de publicidade da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos idosos, assinada pelo Brasil em 2015, e articulação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para incentivar ações de valorização da pessoa idosa.

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Dia Mundial da Água: Caicó realiza exposição na Ilha de Sant’Ana

O Dia Mundial da Água é comemorado nesta quinta-feira (22). Em Caicó, acontece uma exposição sobre conscientização e sensibilização do uso responsável da água, na Ilha de Sant’Ana, hoje e amanhã (23), das 7 às 17 horas.

A exposição está sendo organizada pelo Município de Caicó, através das secretarias municipais do Meio Ambiente, de Educação, Trabalho, Habitação e Assistência Social e Defesa Civil Municipal com o apoio da CAERN, UFRN, IFRN e outras instituições parceiras.

Apesar de o nosso planeta ser repleto de água, estima-se que apenas 0,77% esteja disponível para o consumo humano em lagos, rios e reservatórios subterrâneos. Vale destacar, no entanto, que essa quantidade não está distribuída igualmente por todo o território, consequentemente, existem locais onde esse recurso é considerado bastante valioso. Em virtude dessa desigualdade de distribuição, em várias regiões ocorrem verdadeiros conflitos por água.

Além da escassez de água em algumas regiões, a população enfrenta ainda o problema da baixa qualidade. A poluição causada pelas atividades humanas faz com que a água esteja disponível, porém não esteja própria para o consumo. Estima-se que 20% da população mundial não tenha acesso à água limpa e, segundo a UNICEF, cerca de 1400 crianças menores que cinco anos de idade morrem todos os dias em decorrência da falta de água potável, saneamento básico e higiene.

Márcia Maia destaca importância da Estrada da Castanha

Em seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (22), a deputada Márcia Maia (PSDB) ressaltou a proximidade do início das obras da Estrada da Castanha, anunciada pelo Governo do Estado. O contrato será assinado com a empresa ganhadora da licitação, Construtora Luiz Costa Ltda., com recursos do programa Governo Cidadão, viabilizado com recursos do Banco Mundial.

“Essa é uma obra muito importante, há muito aguardada. Inclusive participei de várias audiências públicas para tratar desse assunto e recebi informações de que muito em breve a ordem de serviço será assinada para dar início às obras e à concretização desse sonho”, destacou Márcia Maia.

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Câmara de Vereadores de Caicó rachada?

Não se fala em outra coisa nas rodas políticas a não ser a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caicó.

Alguns murmuram de um canto: essa eleição era para ter acontecido com tantos outros assuntos a serem discutidos?

Outros dizem: é um processo legal teria que acontecer!

Enquanto outros indagam: a situação de aluguel de um gerador para realizar a sessão não foi abuso de poder? E o desligamento quando a outra chapa teve o registro indeferido?

De uma coisa tenham certeza: Essa eleição vai ficar na história!

Ninguém nunca tinha visto uma situação daquelas!

Se a eleição de Mara foi legitima ou não, isso é um caso a ser discutido e decidido.

A Câmara neste momento está rachada!

A população precisa cobrar que a ordem e os bons projetos voltem a ser discutidos na Casa do Povo!

Barcelona (RN): lixão mais caro do que o de Caicó

O prefeito Vicente Mafra Neto da cidade de Barcelona (RN), alugou um lote de terreno na zona rural a Geraldo Ferreira Mota, pela importância de R$ 42.000,00, com a finalidade de servir como aterro sanitário do Município.

Na cidade de Caicó, que é 20 vezes maior que Barcelona, a Prefeitura vai pagar apenas R$ 44.000,00, pelo novo depósito do lixão da municipalidade a Ultimo Melo Mariz.

Bom Jesus (RN): prefeito ‘barriga cheia’

Foi da ordem de R$ 1.839.660,00, os contratos autorizados pelo prefeito Clécio da Câmara Azevedo da cidade de Bom Jesus (RN), com as empresas abaixo relacionadas, visando o fornecimento de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal:

Amarante Comercio e Representações Ltda – R$ 802.610,00

F D Comercio de Alimentos Ltda – R$ 654.750,00

Sandra D. A. Azevedo – ME – R$ 382.300,00

É o prefeito Barriga Cheia do Estado Potiguar.

Presidente Ezequiel Ferreira vai encaminhar pleitos de lideranças de Serra Negra

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu na manhã desta quinta-feira (22), a visita institucional de representantes da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte, no Seridó. As lideranças políticas apresentaram pleitos ao parlamentar e relataram dificuldades para a população, principalmente agravadas pela seca.

“Serra Negra do Norte é um município pujante, que assim como outros, teve sua economia fortemente prejudicada pela seca. Nossas ações são no sentido de trazer benfeitorias principalmente aos que vivem da atividade produtiva”, afirmou o deputado Ezequiel.

Estavam presentes o presidente do legislativo municipal, Flávio Barros Bezerra, além dos vereadores Francisco Inácio Neto e Ana Karine Araújo da Nóbrega. Entre os pleitos apresentados, está a solicitação de melhorias para a Escola Estadual Professor Leomar Batista de Araújo.

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