Dia: 20 de março de 2018

Comissão de Constituição e Justiça aprova 19 matérias e baixa três em diligência

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) deliberou 22 matérias em reunião realizada na manhã desta terça-feira (20), sendo 19 aprovadas e três baixadas em diligência. Entre os projetos mais importantes da pauta o pedido de autorização pelo governo do Estado para contrair um empréstimo no valor de 36 milhões de dólares, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a remissão parcial dos créditos tributários relativos às transferências da Petrobrás, para o Estado.

A reunião contou com a presença do secretário de Tributação do Estado, André Horta que a convite da Comissão veio prestar esclarecimentos sobre a necessidade de aprovação das duas matérias.

“A nossa reunião foi bastante produtiva, contando com a colaboração dos integrantes da CCJ, que antes da discussão e votação das matérias, ouviram as explicações do secretário de Tributação, que mostrou a necessidade da aprovação das matérias. Inclusive a referente a remissão dos créditos, a  governança da  Petrobras tem até o dia 29 deste mês para depositar R$ 73 milhões na conta do Governo. Esses recursos serão utilizados  para pagamento dos servidores”, destacou o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa (PSD).

De acordo com os esclarecimentos do secretário de Tributação, dos recursos a serem recebidos pelo Estado, parte também será rateado entre os municípios, por constituírem receita tributária. Quanto a operação financeira com o BID, André Horta explicou que o empréstimo tem uma carência de cinco anos, com a garantia do Fundo de Participação do Estado (FPE). Participaram da reunião os deputados Marcia Maia (PSDB), George Soares (PR), Larissa Rosado (PSB), José Adécio (DEM), Dison Lisboa e Nélter Queiroz (MDB). .

Professora da UFRN denuncia surras e choques elétricos em Alcaçuz

Professora da UFRN, Juliana Melo denunciou que presos da Penitenciária de Alcaçuz estão sendo torturados, inclusive com choques elétricos, desde a rebelião de janeiro de 2017, quando o Governo do Estado divulgou 26 mortos. “São espancados, eletrocutados, insultados, privados de comida, de água, de exercer sua religião, e suas famílias são maltratadas quando vão visitá-los”.

“Se o preso pedir água, apanha; se pedir para tomar banho, apanha; se pedir um remédio, apanha; se estiver dormindo e não ouvir o agente chamando para ‘procedimento’, apanha de novo. Eles apanham e são insultados o tempo todo”, disse Juliana Melo em depoimento dado à revista Época, e publicado nessa segunda-feira, 19.

Carlos Eduardo: ou vai ou racha

Para os senadores José Agripino Maia e Garibaldi Alves filho a candidatura do prefeito de Natal de Carlos Eduardo Alves ao governo do Estado nas eleições deste ano deste ano ou vai ou racha. Não existe nenhuma outra alternativa para os dois caminharem juntos.

Cláudio Santos saiu da disputa

O desembargador Cláudio Santos, decididamente, desistiu de sua candidatura a governador do Rio Grande do Norte, ou,  desistiram dele?

Foi no governo de Robinson Faria?

O funcionalismo sofreu consequências de uma crise que vem passando todo o pais , agravadas nos estados exploradores de petróleo que tiveram alem da queda dos repasses a redução gigantesca dos royalties.

No Rio Grande do Norte começou desde quando? Foi somente no governo de Robinson Faria?

Quem fez mais do que Robinson?

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria desafiou hoje durante entrevista qual foi o político do Estado que fez mais do que ele pela segurança no RN.

Núcleo Estadual do “Água Doce” valida segunda etapa do Programa

Representantes dos órgãos e instituições que integram o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce (PAD) reuniram-se, na tarde de ontem (19), no auditório da Secertaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para discutir e validar a escolha das comunidades a serem beneficiadas na segunda etapa do Programa.

Na ocasião, foram apresentados os resultados do trabalho da equipe de mobilização social, entre eles a escolha das localidades diagnosticadas e aptas a receberem a tecnologia. Nessa segunda etapa serão implantados 35 dessalinizadores, sendo dois movidos à energia fotovoltaica e dois serão integrados com um sistema produtivo de criação de tilápia e erva sal.

O Coordenador da Assessoria Técnica e Coordenador do PAD aqui no Estado, Ranielle Linhares, detalha que essa segunda fase vai ter outro diferencial. “Priorizamos as comunidades com maior número de famílias, inclusive um dos sistemas vai atender a sede de uma cidade, beneficiando mais de 1800 pessoas” disse ele se referindo à Francisco Dantas, município em colapso de abastecimento, no  Alto Oeste.

A Semarh, através dos consultores do programa, realiza um pré-diagnóstico a partir de solicitações que chegam dos municípios ou de grupos da sociedade civil em geral. Para receber o dessalinizador, a comunidade tem que atender aos requisitos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), entre estes, ela deve contar com no mínimo 20 famílias, já deve ter um poço perfurado com uma vazão em torno de 1000l/h, a salinidade da água desse poço tem que ser superior a 1000mg/l de sólidos totais dissolvidos.

O convênio firmado entre o MMA e a Semarh no valor de R$ 19,9 milhões tem como meta a implantação, recuperação e gestão de 103 sistemas de dessalinização. A primeira etapa do programa foi encerrada com a implantação de 68 dessalinizadores, beneficiando cerca de 20 mil pessoas de 38 cidades

Caicó: Subprefeito de Laginhas entrega cargo a Batata

O subprefeito do distrito de Laginhas, em Caicó,  Jobson Alexandre entregou o cargo ao prefeito Robson Batata Araújo. Jobson é irmão do vereador Zé Filho, que na Câmara Municipal também tem adotado um discurso de oposição a Gestão.

Robinson Faria está tranquilo

Em entrevista a Rádio Povo FM, nesta terça-feira (20),  o governador Robinson Faria disse está tranquilo com a matéria exibida no Fantástico que cita seu nome. Ele disse que já foi inocentado pelo STJ.

“A verdade não me traz medo. Todo o meu patrimônio tem origem e meu imposto de renda 80% é herança” eu sou o único gestor do pais que o patrimônio diminuiu. Eu já fui inocentado no STJ sobre o objeto exposto em matéria do Fantástico”, disse.

Carta fora do baralho: os sem partidos

O empresário Luiz Barcellos (O Rei do Melão) não será candidato a nada nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte. Não tem partido.

A mesma coisa serve para Ney Lopes de Sousa e Geraldo Melo.

Pode até ser que apareça uma luz no fundo do poço.

Vivaldo e Robinson Faria juntos?

O governador Robinson Faria e o deputado estadual Vivaldo Costa tiveram uma demorada conversa.

Em pauta: o pleito de 2018

Qual será a estratégia adotada para a região do Seridó pelos dois?

Vamos aguardar!

Robinson Faria responde críticas de Agripino

O governador Robinson Faria respondeu as críticas feitas pelo senador José Agripino sobre a inação da sua gestão que não possibilitou melhorias para a Segurança.

Robinson disse que fazer críticas por fazer é  muito mais fácil, mas desafia os políticos a dizerem quem fez mais pela Segurança no Rio Grande do Norte.

PF apreende cerca de R$ 2 milhões em drogas sintéticas

A Polícia Federal apreendeu nesta segunda-feira (19) cerca de R$ 2 milhões em drogas sintéticas. A apreensão já é considerada a maior que já foi feita no Estado da Paraíba e a droga era recebida através de encomenda postal.

Um indivíduo foi flagrado recebendo três encomendas postais contendo enorme quantidade de micropontos de LSD e vários comprimidos de ecstasy. O homem foi preso em flagrante pela Polícia Federal.

Devido à grande quantidade de entorpecentes apreendidos, a Polícia Federal ainda está trabalhando para totalizar a quantidade de micropontos de LSD e comprimidos de ecstasy apreendidos na ocasião.

O preso foi autuado pela prática dos crimes previstos nos art. 33 e 40 V, que são tipificados pelo comércio interestadual de drogas. Posteriormente, o homem será encaminhado para a Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1, em João Pessoa.

 

Quem quer José Agripino?

Se porventura (e é bem provável) o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves decida não deixar o cargo para se ‘aventurar’ numa pré-candidatura a governador do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano, o senador José Agripino Maia não terá outra alternativa. Deverá se aproximar do pré-candidato Robinson Faria.

Fábio Dantas (pré-candidato) não quer vê-lo nem de perto na sua chapa.

Fátima Bezerra (pré-candidata) tem um machado (no sentido figurado, apenas) se ele se aproximar.

Então… quem quer José Agripino?

É somente uma pegunta.

Ministro do TSE garante retorno do prefeito de João Câmara

O que diz a decisão do Ministro:

“Defiro o pedido de liminar em mandado de segurança formalizado por Maurício Caetano Damacena e Holderlin Silva de Araújo, a fim de suspender os efeitos, apenas em relação aos autores, do acórdão proferido no Recurso Eleitoral 698-53.2016.6.20.0010, determinando a sua manutenção nos cargos de prefeito e vice-prefeito de João Câmara/RN, ou a respectiva recondução, caso já tenham sido afastados, até a eventual publicação do aresto proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em sede de primeiros embargos de declaração.

Solicitem-se informações ao órgão apontado como coator, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 7o, I, da Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009.

Cite-se o Ministério Público Eleitoral.

Oferecidas as manifestações ou escoados os respectivos prazos, certifique-se eventual julgamento e publicação do acórdão dos primeiros embargos de declaração opostos na origem e, após, enviem-se os autos conclusos.Publique-se.

Admar Gonzaga (Ministro do TSE)

Data marcada para a filiação de Zenaide ao PHS

A filiação da deputada federal Zenaide Maia que é pré-candidata ao senado no PHS será na próxima sexta feira (23).

No embalo, a do ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques. Será às 10h, na Assembleia Legislativa do RN.

O presidente estadual do PHS, Leandro Prudêncio.

PF investiga desvio de recursos em Baraúna

Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20), a Operação Tristitia, com objetivo de reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, que teriam acontecido no município de Baraúna, na região Oeste potiguar. Os crimes teriam acontecido entre os anos de 2014 a 2016.

Segundo a PF, a operação decorre de trabalho anterior realizado pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal e que deu origem à instauração de um inquérito policial.

Cerca de 70 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão também nas cidades de Natal, Mossoró e outros municípios, bem como em outros estados da Federação. A contratação de uma empresa que fornecia livros paradidáticos e projetos pedagógicos superfaturados está entre os diversos fatos sob apuração.

Na época, houve repasse para a prefeitura no valor aproximado de R$ 744 mil, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), dos quais R$ 440 mil foram desviados e cerca de R$ 350 mil teriam sido lavados pelos gestores do município na compra de um terreno.

Durante a investigação também se comprovou a aquisição superfaturada de fardamento para alunos das escolas públicas do município, uma vez que foram adquiridas 4800 blusas de malha, pelo valor unitário de R$ 29,00, além de 1200 conjuntos infantis (bermuda e regata), também por R$ 29,00 a unidade, totalizando R$ 174 mil, sendo que a empresa que de fato produziu as roupas (não a que foi contratada pela prefeitura), vendia as mesmas peças àquela época por R$ 12,50 ou seja, menos da metade do preço que foi efetivamente pago.

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Lula pode passar um bom tempo na cadeia

Os petistas sempre apostaram que Lula passaria apenas uma semana preso.

Segundo a colunista social da Folha de São Paulo, porém, eles podem quebrar a cara:

“Dirigentes mais velhos acreditam que a Justiça dificilmente o manteria na cadeia por muito tempo.

Celso de Mello tenta emparedar Cármen Lúcia

Celso de Mello se apequena, Cármen Lúcia se agiganta.

O motivo é um só: a manobra da ORCRIM para resgatar Lula da cadeia.

Leia um trecho da coluna de Eliane Cantanhêde:

“O nível de tensão no Supremo deve disparar ao grau máximo hoje, durante uma reunião da ministra Cármen Lúcia com um grupo de colegas, sem pauta, sem horário pré-marcado e sem confirmação de presentes, deixando no ar a pesada e desagradável sensação de que será uma tentativa de emparedar a presidente da Corte, firmemente decidida a não facilitar a revisão da prisão após condenação em segunda instância.

Quem pediu a reunião (ou teria sido destacado pelos demais para pedi-la?) foi Celso de Mello, que não tem apenas o status de decano como é efetivamente um dos ministros mais técnicos e apartidários do Supremo – além de ser o mais próximo amigo de Cármen Lúcia. O pedido, seu autor e o momento já dizem muito sobre o tema que deverá estar na mesa nesse encontro, com muitas especulações.

Daqui e dali, surgem notícias sobre o isolamento da presidente e isso começou numa data específica: a da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, abrindo a contagem de tempo para sua prisão. Quanto mais o cerco se fecha em torno de Lula, mais as pressões e as divergências internas aumentam no Supremo.”

A admiração do leitor do blogue com gastos públicos

Caro Jornalista Robson Pires,

Acompanho-te diariamente neste conceituado blogue do Xerife. Admiro-me com as matérias publicadas sobre o uso dos recursos públicos pelos prefeitos de meu Estado (RN).

Hoje,  a cidade de São Paulo do Potengi que tem uma população de 15.843 habitantes, gastar R$ 1.716.057,20 de combustível anualmente, equivale distribuir mais de 24 litros de gasolina por dia para cada habitante, durante 300 dias úteis. É um absurdo. Você presta um grande serviço à sociedade e aos órgão públicos responsáveis pela fiscalização da coisa pública.

Parabéns, caro jornalista.

Nós ‘tamu’ é ‘reado’

No dia de São José do Seridó, ontem, 19, não se tem notícia de chuvas em nenhum município Nordestino.

Se depender da ‘crença popular’ que chovendo no dia de São José o ano é bom de inverno nós estamos ‘reados’.

Deputados propõem medidas para combater efeitos da seca no interior do Estado

Os deputados Souza (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB) e Hermano Morais (MDB) apresentaram pleitos ao Governo do Estado solicitando, respectivamente, a perfuração de um poço no Assentamento Santa Maria III, em Guamaré, na região da Costa Branca; a construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Paraná, no Alto Oeste; e a implantação de três barragens subterrâneas para Jandaíra, na região Mato Grande.

“O Assentamento Santa Maria III tem uma população de mais de 300 habitantes, que sofrem bastante com a falta de água. Por isso, a instalação do poço será de grande valia para os moradores, já que irá solucionar o grave problema do abastecimento de água, oriundo de uma das maiores secas da história do nosso Estado”, justifica Souza.

Já o deputado Gustavo Carvalho, explica que a medida pleiteada por ele irá beneficiar centenas de agricultores familiares, que terão com as barragens um facilitador na captação da água para o cultivo. “Partindo de uma execução simples, esses reservatórios têm sido uma alternativa viável para muitos municípios nordestinos, garantindo a sobrevivência do homem do campo com dignidade”, esclarece o parlamentar.

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Robinson: bola na caçapa

O PRB que agora está com o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria poderá ser o mesmo partido que abrigará o dono da Riachuelo, Flávio Rocha.

A legenda é forte. Se Flávio for, Robinson botou a bola sete na caçapa.

Após perseguição, dois homens são mortos a tiros na Grande Natal

Dois homens foram mortos a tiros na noite desta segunda-feira (19) em São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, as vítimas foram perseguidas e baleadas por criminosos em um carro preto.

Ainda de acordo com a PM, os homens estavam em uma moto com queixa de roubo. Após a perseguição, eles foram alcançados pelos criminosos em um trecho escuro da RN-160, no distrito de Oiteiros. Atingidos por vários tiros, eles morreram no local. As vítimas não foram identificadas.

Governador da Paraíba critica oposição que torce pela cassação do seu mandato no TSE

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) falou à imprensa sobre o processo que pede a cassação do seu mandato, bem como da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), em ação impetrada no Tribunal Superior Eleitoral pela coligação A Vontade do Povo, encabeçada pelo PSDB.

Para ele, a oposição ainda não se conformou com o resultado das eleições de 2014 e ao mesmo tempo não respeita a população.

Grupo holandês negocia compra da distribuidora Alesat

A Alesat, distribuidora de combustíveis dona da rede de postos Ale, está em negociação para vender sua operação para o grupo holandês Vitol, de acordo com três fontes ouvidas pelo Valor. A negociação envolve a participação total dos acionistas – o fundo Darby, o grupo mineiro Asamar e o empresário Marcelo Alecrim. O grupo francês Total também discute com a Alesat uma possível aquisição, que teria ainda um terceiro interessado, uma trading americana de commodities. As conversas com a Vitol, no entanto, são as mais avançadas e o grupo deve pedir exclusividade nesta semana. A operação é assessorada pelos bancos Safra, Itaú BBA e BNP Paribas.

O Valor apurou que o preço em discussão é menor do que o oferecido pela Ipiranga, em 2016. Em junho daquele ano, a distribuidora do grupo Ultra ofereceu R$ 2,17 bilhões. Mas em agosto de 2017 o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) barrou a operação, apontando risco de concentração em 11 Estados e no Distrito Federal. Para os atuais interessados, a transação traz menos ganhos de sinergia, o que explica um ajuste de quase R$ 400 milhões no atual valor em discussão, o que dá algo entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão. A Ale é a quarta maior distribuidora de combustíveis do país, com faturamento de R$ 12,5 bilhões.
Executivos com conhecimento do assunto afirmam que a Vitol discute ainda, na precificação do negócio, o tamanho do risco de um passivo por formação de cartel em Minas Gerais.

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