Dia: 20 de março de 2018

Felipe Maia e o Rio São Francisco

Nesta terça-feira (20), o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM) participou da audiência pública, no Senado Federal, que debateu sobre o andamento das obras de conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco, principalmente as relacionadas ao Eixo Norte, que beneficiarão os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e da Paraíba. De acordo com o deputado, o Ministro afirmou que pelo cronograma a conclusão das obras estava prevista para o segundo semestre, mas por alguns imprevistos as obras foram paralisadas.

“O ministro apresentou o cronograma que estava previsto na conclusão das obras e disse que a princípio a conclusão se iniciará pelo Ceará e, posteriormente, Paraíba e o Rio Grande do Norte. Porém, um dos problemas da paralisação das obras é que as construtoras não estão honrando o contrato, mas o Ministério tem pressionado as empresas para que cumpram o que foi previsto”, explicou.

Participaram da audiência o deputado federal Felipe Maia (DEM), os senadores potiguares José Agripino Maia (DEM), Garibaldi Alves Filho (PMDB) e Fátima Bezerra (PT) e secretários do RN, além dos membros da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.

 

Rafael Motta protocola moção de apoio à Débora Seabra

O deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou Moção de Apoio à professora Débora Araujo Seabra de Moura, primeira portadora de Síndrome de Down a se tornar professora no Brasil, que foi vítima de ataques em uma rede social por parte da desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que desdenhou do fato de uma professora ter Síndrome de Down.

Em alusão ao Dia do Artesão haverá programação especial em Caicó

O Dia do Artesão será comemorado nesta quarta-feira (21), em uma programação especial, na Ilha de Sant’Ana.

O Encontro dos Artesãos de Caicó será a partir das 19 horas, no Galpão de Artesanato Dona Maria Vale, com palestra, música ao vivo e confraternização.

Fátima lamenta adiamento da conclusão do São Francisco

A senadora Fátima Bezerra lamentou nesta terça-feira (20) o adiamento da conclusão das obras do eixo norte da Transposição do rio São Francisco. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado.

Fátima, que é presidente da CDR, fez um apelo para que não haja novas quebras no cronograma estipulado e que, assim, os estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba possam ser atendidos o mais breve possível.

O calendário anunciado anteriormente previa para junho o término das obras do eixo norte, mas o ministro informou que neste período só será possível adentrar o Ceará. Para o Rio Grande do Norte e a Paraíba a previsão passa a ser dezembro, no entanto, as obras complementares, necessárias para a fluência do rio em ambos os estados, encontram-se pendentes de orçamento.

“Vamos continuar vigilantes para que a obra do Ramal do Apodi [estrutura que levará as águas ao oeste do RN] tenha recurso orçamentário ainda em 2018. Sem o Ramal do Apodi, as águas do Rio Francisco beneficiarão apenas parte da população do Rio Grande do Norte”, afirmou a senadora Fátima.

Outra preocupação apresentada diz respeito ao projeto de revitalização do Velho Chico, uma vez que o governo federal informou que não há recursos assegurados para ações de sustentabilidade do rio. “E agora querem atrelar a revitalização à privatizaçao da Eletrobras. Que absurdo”, criticou a senadora. Fátima pediu ainda que o governo finalize as obras de Oiticica, no Seridó.

A presidente da CDR anunciou ainda a realização de audiências públicas nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará para debater a transposição do Rio São Francisco.

Participaram da reunião os senadores Humberto Costa, Garibaldi Filho, José Agripino, Raimundo Lira, Elmano Ferrer e Cássio Cunha Lima; os deputados Beto Rosado e Fernando Mineiro; entidades representativas e sociedade civil.

O tempo de Lula está acabando

O tempo de Lula está acabando!

O desembargador Gebran Neto colocará o último recurso de Lula em julgamento na segunda-feira 26.

Como os embargos de declaração não alteram a sentença, a prisão do ex-presidente será confirmada e caberá a Sergio Moro a ordem final – que poderá sair no mesmo dia.

Se o STF não melar, é claro.

CNI apresenta agenda legislativa com 14 propostas estratégicas para 2018

A Confederação Nacional da Indústria apresentou hoje (20) uma agenda com 14 propostas de leis em tramitação no Congresso Nacional, cuja aprovação é considerada “urgente”. Essas propostas fazem parte da Agenda Legislativa da Indústria 2018, documento que apresenta um total de 129 propostas classificadas como “estratégicas” pelo setor industrial.

Entre as propostas defendidas pelos empresários estão as reformas tributária e previdenciária, a regulação do tratamento de dados pessoais, incentivos à pesquisa científica e tecnológica, melhorias na Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas, e a regulamentação do lobby.

Câmara desiste de votar nesta terça urgência para reoneração

Sem acordo, a Câmara dos Deputados não votará na sessão desta noite de terça-feira, 20, o requerimento de urgência para o projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento. Segundo o relator Orlando Silva (PCdoB-SP), haverá tentativa de votação da proposta na sessão desta quarta-feira, 21.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que votará nesta noite apenas projetos onde haja consenso entre as bancadas.

Volta a chover no Seridó

Voltou a chover no Seridó nesta terça-feira (20). Das redes sociais informação de muita chuva no município de Jucurutu.

A má-fé processual dos advogados de Lula

Os advogados de Lula agem “com má-fé processual”.

Foi o que argumentou o procurador Mauricio Gerum, ao analisar os embargos do chefe da ORCRIM ao TRF-4.

Ele disse, em primeiro lugar, que a carta de João Vaccari Neto “não tem qualquer indicativo de prova que possa corroborar suas afirmações” e que o depoimento de Márcio Faria, da Odebrecht, “não se mostra por si só minimamente suficiente a alterar a convicção que levou à condenação de Luiz Inácio.”

Governador dá início ao “Ronda Integrada” em Natal

O governador Robinson Faria autorizou oficialmente, na noite desta terça-feira, 20, o início da Operação Ronda Integrada, em Natal. A ação é coordenada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) e tem a participação das forças de Segurança Estaduais, da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal.

Na capital potiguar, o Ronda ocorrerá nas quatro zonas com ações ostensivas de combate à violência.  “O Ronda Integrada é uma metodologia moderna de polícia preventiva, de proximidade com a população. Tem o intuito de prevenir e combater roubos, furtos, assaltos, homicídios e crimes em gerais, com a presença massiva da polícia nas ruas”, explicou o governador, salientando que o método será apresentado em Brasília no Ministério da Segurança.

De acordo com a secretária de Segurança Sheila Freitas, a população vai sentir o reflexo da operação muito rapidamente. Como exemplo, ela usou a atuação da PRF nas BRs. “Nós vamos ter abordagens nas paradas de ônibus. Então, as pessoas que estão saindo dos seus trabalhos, tanto no início da noite, quanto mais tarde, irão se sentir mais seguras ao esperarem em uma parada de ônibus e verem a polícia fazendo abordagens nas proximidades”, assinalou.

Histórico

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SÃO MIGUEL DO GOSTOSO – Plantando na praia

O prefeito José Renato Teixeira de Souza do Município de São Miguel do Gostoso, autorizou a contratação da empresa PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EPP, que tem como proprietário Paulo Ricardo Marques Guedes, pela importância de R$ 336.000,00, para realizar o corte de terra para os pequenos e médios agricultores na zonas rural e urbana.

Como São Miguel do Gostoso, fica encravada em área litorânea, por certo o alcaide vai plantar feijão e milho nas areias das belas praias do Município?

Caicó: Batata demite aliados de vereadores

O prefeito Robson Batata Araujo, resolveu bater de frente contra os vereadores que aprovaram o pedido de seu afastamento da Prefeitura Municipal de Caicó (RN), e exonerou de uma tacada só, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da FEMURN, 12 cargos comissionados indicados pelos edís, que antes dava apoio político a sua conturbada administração.

Umari: Barragem perto do volume morto

O terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte continua secando e atingiu o seu menor volume em 2018. Medição feita nesta terça-feira (20) pelo Instituto de Gestão de Águas do Estado (Igarn) mostra que o nível de água da barragem Senador Jessé Pinto Freire, em Upanema, baixou de 13,7% para 12,72%.

A barragem de Umari, como é popularmente conhecida, iniciou o ano de 2018 com pouco mais de 14% de sua capacidade total de armazenamento d’água, que é de 292.813.650,00 m³. A situação mais crítica registrada pelo reservatório foi no começo de 2017, quando alcançou o volume morto, com pouco mais de 26,000 milhões de metros cúbicos, ou seja, 8% de sua capacidade total.

Upanema Net

Chega dá dó

Dá dó o desempenho do empresário Luis Roberto Barcellos, o Rei do Melão, nas citações (e houve?) na pesquisa divulgada hoje (20) pelo Instituto SETA.

Sandra e Larissa podem ir para o PSDB

A vereadora mossoroense Sandra Rosado (PSB) e a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) poderão desembarcar no PSDB, do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira. As conversas seguem a todo vapor. Até o dia 6 de abril, data limite para quem vai concorrer às eleições deste ano mudar de partido, muita coisa vai acontecer.

PODEMOS poderá ter candidato ao Senado

Apesar de ter se afinado com o PSDB, o empresário e pré-candidato ao Senado Luiz Barcelos, da Agrícola Famosa, conhecido como “o homem do melão”, também conversa com o PODEMOS, do deputado federal Antônio Jácome. 

O que muda entre as duas siglas é a afinidade com as candidaturas ao governo. Enquanto os tucanos apoiarão o vice-governador Fábio Dantas (PSB), Jácome permanece ao lado do governador Robinson Faria (PSD).

Suspeito de manter por cinco anos mulher e filha em cárcere privado é preso

A Polícia Civil da cidade de São Bento, no Sertão paraibano, prendeu em flagrante delito, na tarde desta terça-feira (20), Francisco Flavio Miranda de Carvalho, 58 anos.

Ele é suspeito de cometer o crime de cárcere privado, praticado por cinco anos contra a mulher, uma pedagoga de 29 anos e a filha do casal, uma criança de dois anos.

A polícia descobriu o caso por meio de uma ligação feita pela própria vítima. A mulher teve acesso a um aparelho celular que foi jogado por uma vizinha para o quintal da casa de Francisco Flavio quando ele não estava em casa.

A vizinha decidiu fazer isto porque, segundo ela, ouvia muitos barulhos e choros de criança e como a residência sempre estava fechada ela desconfiou que algo errado estava acontecendo.

Quando os policiais chegaram a casa encontraram a pedagoga e a filha trancadas e sem comida. A mulher disse que a filha nasceu durante o cárcere privado e por isso não foi registrada e que as duas sofriam com frequência agressões físicas praticadas por Francisco Flavio.

Ele também não comprava comida para as vítimas e nas raras vezes que elas saíram de casa para ir ao médico estavam cobertas por lençóis e acompanhadas pelo suspeito. O exame de corpo de delito comprovou as agressões sofridas pela mulher e pela filha.

Tião muda de planos

Como ninguém deu cabimento ao projeto do empresário Tião Couto (PSDB) de disputar o governo, seu projeto será uma candidatura a deputado federal, fazendo dobradinha com Jorge do Rosário (PR) para estadual. O tucano tende a disputar os votos dos mossoroenses com o deputado federal Beto Rosado (PP).

A candidatura de Fátima e a prisão de Lula

Ainda não se sabe ao certo quais efeitos a iminente prisão do ex-presidente Lula (PT) causará no desempenho da candidatura da senadora Fátima Bezerra (PT) ao Governo do Estado.

Caso a imagem de Lula seja execrada pela população, a petista terá prejuízos eleitorais. Se houver comoção popular, Fátima sai fortalecida. Num cenário de divisão, a senadora segue com o projeto alinhado com as pautas de esquerda.

Tudo pode acontecer. Inclusive, nada.

 

Carlos Eduardo quer empréstimo para Segurança

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), tentará inserir a capital na linha de financiamento da Segurança pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que disponibilizará R$ 10 bilhões em créditos para os municípios. O prefeito pretende investir os recursos em iluminação pública.

Mossoró dá inicio ao projeto Câmara Cidadã

Por indicação da vereadora Maria da Malhas, a Câmara Municipal de Mossoró se instalará, amanhã (21) no Planalto 13 de Maio, dentro do Projeto Câmara Cidadã. É a primeira edição do programa em 2018. O local escolhido foi a Escola Estadual Dr. Ewerton Dantas Cortez.

TRT-RN: Varas de Caicó e de Natal estão entre as melhores do país

O desempenho de duas varas do TRT do Rio Grande do Norte se destacaram entre as melhores do país, segundo o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest): a Vara do Trabalho de Caicó e a 5ª Vara de Natal.

Criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o índice avalia o desempenho das Varas do Trabalho a partir de cinco indicadores: acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.

A 5ª Vara do Trabalho de Natal ocupa o 87º lugar na colocação nacional, enquanto a Vara de Caicó ficou na 90ª colocação. Segundo o IGest, a Vara do Trabalho de Caicó é a sexta melhor do país, na faixa de distribuição de 501 a 750 processos anuais, destacando-se pelo baixo acervo de processos e taxa de congestionamento, celeridade, boa produtividade e desempenho intermediário no quesito força de trabalho.

A missão de Cláudia Santa Rosa

A secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa, tenta evitar a greve dos professores estaduais apresentando-lhes propostas como reajuste parcelado de abril a setembro para ativos e inativos, reajuste parcelado em junho (3%) e setembro (3,81%) para ativos e inativos.

Temporada de procissões abertas para os políticos

Os políticos locais sempre participam das procissões em comemoração a fatos religiosos.

Em ano eleitoral há uma inflação de pré-candidatos, como aconteceu na Procissão de São José, em todos os municípios em que ela foi realizada.

É só conferir nas fotos publicadas

Turmas do STJ divergem sobre repasse de dados sigilosos pela Receita ao MP

As turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça divergem sobre a possibilidade de a Receita Federal enviar dados sigilosos ao Ministério Público ou à polícia para fins penais sem autorização judicial.

Ao julgar um Habeas Corpus que discutia o tema nesta terça-feira (20/3), a 6ª Turma autorizou o envio apoiando-se em decisões das turmas do Supremo Tribunal Federal que dizem que a prática consiste apenas em transferência de informações sigilosas entre órgãos, e não quebra de sigilo

Plenário pode votar propostas para incentivar uso sustentável da água

Na semana em que Brasília recebe o 8º Fórum Mundial da Água, a pauta do Plenário do Senado traz três projetos voltados para a questão ambiental.

O primeiro projeto (PLS 252/2014) trata de incentivos fiscais para imóveis construídos com medidas para a redução no consumo de água e para maior eficiência energética.

A janela partidária e a oportunidade para os deputados

A janela partidária é a oportunidade para deputados estaduais e federais que vão concorrer à reeleição mudem de partido.

Parte da imprensa prefere julgar a mudança como transação financeira, mas existem problemas políticas locais que obrigam o candidato a fazer essa mudança.

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