Dia: 13/03/2018

Natal: vamos nos livrar de um péssimo prefeito

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) transformou-se num grande admirador da pré-candidatura do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves ao governo do Estado. E justifica: “se ele for eleito governador, vamos ficar livre de um péssimo prefeito.

Faz sentido.

Prefeito de Caicó poderá ser cassado

A câmara de vereadores de Caicó está aguardando o retorno do prefeito Robson Batata Araújo para intimá-lo sobre  as denúncias que pesam contra ele e que poderão levá-lo a cassação de manato.

Projeto tenta cortar benefícios de Dilma e Collor

Na Câmara, um projeto de lei do tucano Eduardo Cury tenta acabar com benefícios concedidos a ex-presidentes que tenham sido cassados por crime comum ou de responsabilidade, informa Lauro Jardim.

O projeto altera a lei 7.474, que trata dos benefícios de ex-presidentes brasileiros. Na justificativa, Cury deixa claro que sua motivação é o aparato –pago com nosso dinheiro– à disposição de Dilma Rousseff e Fernando Collor.

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Parou por quê?

A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) no âmbito da operação Candeeiro aguarda um desfecho no Supremo Tribunal Federal (STF) há exatos sete meses.

Lula diz que está pronto para ser preso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite estar “pronto para ser preso”. A declaração foi dada em entrevista para o livro “A Verdade Vencerá – O povo sabe por que me condenaram”, que será lançado na sexta-feira, em São Paulo, com a presença do petista.

Na obra, da editora Boitempo, é reproduzida uma entrevista dada nos dias 7, 15 e 28 de fevereiro por Lula aos jornalistas Juca Kfouri e Maria Inês Nassif, para o professor de relações internacionais Gilberto Maringoni e para a editora Ivana Jinking.

Leia matéria completa de O Globo aqui

Raniere está livre da justiça

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte decidiu, hoje(13), por unanimidade de votos, que o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, pode deixar o PDT.

Ele vai pro AVANTE. Onde sua mulher é presidente e diz que é candidata a deputada federal: Karla Barbosa.

Ministro recebe Fábio Faria e prefeitos do RN

O ministro das Cidades Alexandre Baldy recebeu na tarde desta terça-feira (13) o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) acompanhado dos prefeitos Marconi Barreto (PHS-RN), de Ceará-Mirim, Modesto Macedo (PSD-RN), de Tibau do Sul, e Iraneide Rebouças (PSD-RN), de Areia Branca, para tratar sobre investimentos para as respectivas cidades do Rio Grande do Norte. “O ministro ouviu atentamente as necessidades de cada município e, de imediato, convocou a equipe técnica do Ministério para orientar as prefeituras quanto aos projetos para que os recursos possam ser liberados”, explica o deputado.

A Prefeitura de Ceará-Mirim apresentou projeto para construção de 300 casas pelo programa Minha Casa Minha Vida, no valor de R$ 22 milhões. A gestão de Tibau do Sul também solicitou investimento para um programa habitacional de casas populares, além da liberação de recursos para pavimentação. Já a Prefeitura de Areia Branca ressaltou a importância do repasse federal para construção da adutora que vai garantir o abastecimento de maior parte da zona rural do município.

Prefeito Rivelino cumpre agenda em Brasília até a próxima quinta

O Prefeito Rivelino Câmara que desde a última segunda-feira (12) se encontra na Brasília, onde juntamente com centenas de prefeitos participou da Solenidade de Assinatura do Termo de Adesão ao Programa Internet Para Todos, com a presença do Presidente da República Michel Temer, segue na capital federal cumprindo agenda administrativa.

Na tarde desta terça-feira (13) Rivelino esteve reunido com o Chefe do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Bruno Caligars, para discutir a ajuda financeira para implantação da Guarda Civil Municipal de Patu. Vale lembrar que a guarda municipal já foi criada. A próxima etapa será a capacitação dos guardas e a compra de equipamentos, para que que a segurança do município ganhe ainda mais reforço. “Conseguimos o apoio necessário para iniciarmos à capacitação e treinamento, além da aquisição de equipamentos. Muito em breve teremos guardas municipais na nossa cidade”, lembrou.

Rivelino que esteve acompanhado do prefeito da cidade vizinha de Caraúbas, Juninho, também esteve com o Assessor Parlamentar do Ministro da Segurança, Felipe Araújo. “O nosso trabalho não para um só minuto. Estamos buscando apoio e melhorias para beneficiar a nossa cidade”, disse.

Greve dos Correios encerrada

Em assembleias realizadas nesta tarça-feira (13), trabalhadores dos Correios de diversos estados aprovaram o fim da greve deflagrada ontem (12) e o retorno aos trabalhos a partir desta quarta-feira (14). Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo.

Cadê a multa?

Essa buraqueira que fica em frente ao posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) de Macaíba – até a entrada da cidade -como quem vem com destino à Natal não pode ser multada não?

Prefeito de São Bento do Norte diz que o ‘‘Internet Para Todos’’ beneficiará 2.800 habitantes das zonas urbana e rural

O prefeito de São Bento do Norte, Cláudio Henrique, disse hoje que o programa ‘‘Internet Para Todos’’,  assinado ontem em Brasília, vai beneficiará cerca de 2.800 habitantes, residentes na zona urbana e em comunidades rurais do município. Na sua opinião, o programa, além de permitira interligação de órgãos públicos,  como escolas, postos de saúde e hospitais, vai garantir que 10 localidades rurais tenham acesso à banda larga. ‘‘Isso representa um avanço em tempo real’’, comemora.

Para Cláudio Henrique, a disseminação da banda larga junto as mais variadas classes sociais de São Bento do Norte, vai contribuir também para a formação de cidadania, já que a internet é uma porta aberta para o conhecimento. ‘‘O nosso município só tem a ganhar com esses avanços tecnológicos que estamos trabalhando para implantar’’, destaca.

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Casa das Palavras chega a Caicó na próxima quinta-feira (15)

Nesta quinta-feira(15) , a partir das 19h, no Centro Cultural Adjuto Dias , acontece a abertura do projeto Casa das Palavras. Serão dois dias de programação com oficinas de Mamulengo e Contação de Histórias.  Um dos objetivos das oficinas da Casa das Palavras é promover o intercâmbio cultural entre os artistas e educadores, atuando no aperfeiçoamento dos participantes.

Justiça Eleitoral concede justa causa para Ubaldo Fernandes deixar MDB

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu, nesta terça-feira (13), ao vereador Ubaldo Fernandes o direito de deixar o MDB por justa causa, sem as penalidades impostas pela Lei de Fidelidade Partidária.

O parlamentar, que atualmente é presidente municipal do partido, alegou divergências com a direção estadual ao solicitar a justa causa. A Justiça entendeu que a saída de Ubaldo se dá por razões plausíveis.

O vereador ainda não definiu qual será o seu novo partido. Ele irá solicitar a desfiliação do MDB na próxima segunda-feira (19).

“Tivemos divergências com o MDB, mas saímos pela porta da frente, com a concordância do presidente estadual, senador Garibaldi Filho, a quem tenho grande consideração. Agora, vamos conversar com os partidos que têm nos procurado para definir nosso futuro político”, declarou o vereador.

Frente Parlamentar mobiliza mulheres assuenses durante o Março Mulher 2018

A Frente Parlamentar em Defesa da Mulher de Assú, iniciativa de autoria do mandato da vereadora Delkiza Cavalcante, na Câmara Municipal do Assú, vem dando a sua contribuição em favor da garantia dos direitos da mulher, fazendo desse tema uma bandeira de atuação parlamentar na Casa Legislativa e fora dela.

Formada pelas vereadoras Delkiza Cavalcante (presidente), Beatriz Rodrigues, Fabielle Bezerra e Elizângela Albano, e ainda, Liana Melo e Quézia Albano, como representantes da sociedade civil, a Frente traçou para esse mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, uma programação com várias atividades e, nesta quarta-feira, 14, das 8h às 10h, no espaço Empreendedor do Sebrae/Assú, acontece um momento voltado aos cuidados com a saúde com mastologista, ginecologista e clínico geral.

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Fim da greve dos vigilantes

O Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RN – SINDESP, após audiência no TRT 21, nesta terça-feira (13), vem a público comunicar o acordo firmado entre o SINDESP e o SINDSEGUR, que consignou a convergência nas cláusulas de atrito e deliberou a cessação imediata da greve dos vigilantes.

Uma nova rodada para finalização da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT deve acontecer na próxima sexta-feira, dia 16 de março, no TRT.

Rafael Motta pede ao MEC construção de creche no campus Natal da UFRN

Diante da necessária assistência de mães e pais universitários, o deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou uma proposição na Câmara dos Deputados onde pede ao Ministério da Educação a construção de uma creche no campus Natal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

No documento protocolado, o parlamentar argumenta que “não tendo com quem deixar seus filhos enquanto estão na universidade, mães e pais são obrigados a abandonarem suas graduações, quando não optam por enfrentar rotinas de constrangimentos e preconceito ao levarem seus filhos para a aula”.

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Cadastramento biométrico para as próximas eleições termina no final de março

A fase atual do cadastramento biométricodos eleitores vai até o próximo dia 30. Cidadãos devem consultar o site dos tribunais eleitorais de cada estado para saber se a sua cidade faz parte daquelas que deverão realizar o procedimento obrigatório de coleta das impressões digitais neste ano. Sem cadastro, não será autorizado o voto. Em vários municípios, esse prazo já foi encerrado.

STF retira do plenário habeas corpus que trata de prisão em 2ª instância

Diante de uma proposta do ministro relator Ricardo Lewandowski, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram retirar do plenário o papel de analisar dois habeas corpus que abordam a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado. Esses dois habeas corpus haviam sido remetidos ao plenário pela própria Segunda Turma no dia 20 de fevereiro em decisão unânime.

A decisão anterior, de enviar os habeas corpus ao plenário, havia sido interpretada nos bastidores do STF como uma forma de pressão sobre a presidente Cármen Lúcia para pautar um julgamento definitivo das duas ações nas quais, em 2016, o tribunal fixou a tese de que é possível a prisão após condenação em segunda instância.

Batata discute contratação de 432 casas com secretário executivo do Ministério das Cidades

Dentro de sua agenda na capital federal, o prefeito Batata Araújo foi recebido nesta terça-feira (13) pelo secretário executivo do Ministério das Cidades, Silvani Alves Pereira. O encontro tratou da tramitação da contratação do projeto de construção de 432 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, no qual Caicó foi o único município potiguar contemplado.

Algumas demandas foram encaminhadas e, na próxima sexta-feira (16), técnicos do Grupo de Trabalho e Monitoramento do Minha Casa Minha Vida estarão em Caicó, para participar de uma reunião com a equipe da secretaria de Habitação e Assistência Social. O objetivo é iniciar a implantação de informações no sistema da Caixa e do Ministério das Cidades, agilizando a contratação do projeto.

Escola do Legislativo Wilma de Faria lança programação para 2018

A Escola do Legislativo Wilma de Faria, apresentou, nesta terça-feira (13), a programação das atividades do ano letivo de 2018. Foram apresentados os cursos de capacitação e qualificação, oficinas, projetos e palestras que contemplarão servidores e toda a população natalense.

O lançamento da programação contou com a palestra sobre a reforma trabalhista ministrada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho, Ileana Neiva.

Prefeito e vice-prefeito de João Câmara cassados por abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou o diploma do representante do Executivo Municipal de João Câmara e também do vice-prefeito, em sessão plenária na tarde desta terça-feira (13).

De acordo com o processo 698-53 da relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, o pleno, com à unanimidade de votos e de acordo com a Procuradoria Eleitoral, negou provimento ao recurso e confirmando a sentença do juiz de primeiro grau, cassou o diploma de Maurício Caetano Damascena, prefeito, e Holderlin Silva, vice-prefeito e o vereador Luiz de Berre por abuso de poder econômico e politico. A decisão da Corte terá efeito imediato.

Vice-prefeito de Caicó na espera

o vice-prefeito de Caicó Marcos do Manhoso vai esperar a decisão do PP estadual para decidir em qual candidato votará para o governo do Estado.

Até agora o seu compromisso é co. a reeleição do deputado federal Beto Rosado.

Estradas perigosas no Seridó

É preciso muito exercício de paciência para o motorista aguentar a buraqueira que existe no trajeto:

Caicó/São José do Seridó/Acari.

E haja pneu estourado e risco de acidentes.

 

Detran fiscaliza circulação de veículos em seis municípios da região Agreste

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu mais um cronograma de ações de fiscalização direcionado as cidades do interior do Estado. As intervenções foram realizadas no Agreste Potiguar e contemplou os municípios de Santa Cruz, Japi, Jaçanã, Nova Cruz, Santo Antônio e Brejinho. A iniciativa busca contribuir com a segurança viária e combater ilícitos.

As rodovias estaduais fiscalizadas pelos os técnicos do Detran em parceria com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) foram as RNs 003, 023, 092, 120 e 316. As fiscalizações resultaram na apreensão de 23 veículos e 35 autos de infração de trânsito foram lavrados. Mais de 94% das infrações registradas nas blitzen foram de natureza gravíssima.

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Souza apresenta pleitos para beneficiar população do Oeste potiguar

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado Souza (PHS) destacou alguns pleitos direcionados ao Poder Executivo e que visam beneficiar a população do Oeste potiguar. Dentre as solicitações apresentadas, o parlamentar cobrou providências da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) para a regularização do abastecimento de água no município de Areia Branca.

“A Caern alega que a questão é relacionada à queda de energia e, por isso, também envolve a Cosern. Independente da responsabilidade, é importante lembrar que são cerca de 30 mil pessoas que vêm sendo penalizadas há aproximadamente 15 dias pelas constantes falhas no abastecimento de água dos dois poços profundos que atendem o município”, explica Souza.
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Tribunal de Contas determina indisponibilidade de bens de ex-diretor do Idema no valor de R$ 897 mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou cautelarmente a indisponibilidade patrimonial do ex-diretor administrativo do Idema, Gutson Reinaldo Bezerra, no valor de R$ 897,2 mil, pelo prazo de 1 ano, em virtude de indícios de desvios em convênio firmado com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). A indisponibilidade tem como objetivo garantir o ressarcimento de danos ao erário.

De acordo com os termos do voto (Processo 2918/2015), proposto pela auditora Ana Paula de Oliveira Gomes, e acatado pelos demais membros da Segunda Câmara, o corpo técnico da Diretoria de Administração Indireta “trouxe amplo elenco de vícios jurídicos relativamente aos convênios 17/2013, 3/2011, 11/2009, 1/2011 e 2/2011”, identificando “desvio de verbas públicas mediante repasse de remunerações/bolsas destinadas a agentes sem qualquer vínculo jurídico com o IDEMA (ou com as entidades conveniadas)”.

O relatório de auditoria do corpo técnico da Diretoria de Administração Indireta aponta para a existência de repasses financeiros em benefício de 29 pessoas físicas que não tinham qualquer vínculo com o Idema ou com entidades conveniadas. Foram realizadas, de acordo com parecer do Ministério Público de Contas, 323 transferências bancárias com evidências de irregularidades.

A medida cautelar decretada pela Segunda Câmara é fruto de auditoria desmembrada de investigação promovida pela Diretoria de Administração Indireta, no seguimento da Operação Candeeiro, realizada pelo Ministério Público Estadual, acerca de desvios de recursos ocorridos no Idema. O Tribunal de Contas do Estado determinou, no processo principal, em outubro de 2016, a indisponibilidade dos bens de 27 empresas e 17 pessoas físicas envolvidas em pagamentos irregulares da ordem de R$ 34,9 milhões.

Secretaria de Educação apresenta planejamento da Base Nacional Comum Curricular

A secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes reuniu diretores e supervisores das unidades de Ensino, para um encontro onde foi apresentado o planejamento de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O evento aconteceu nesta terça-feira (13), no auditório do Centro Administrativo,.

“A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi homologada no dia 20 de dezembro de 2017. A Base define o que todos os alunos têm o direito de aprender e será referência para a elaboração dos currículos em todas as redes e escolas do país. Hoje foi nosso primeiro encontro. A discussão se estenderá e se aprofundará ao longo do ano em toda rede educacional”, disse a secretária municipal de Educação, Lúcia Gregório.

A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. A Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.

Martins (RN): Olga cuidando do Turismo em Brasília

A prefeita de Martins Olga Fernandes esteve em Brasília (DF) à procura de recursos para o município. Olga que se destaca pelo modelo de gestão na região do Oeste do Estado visitou os gabinetes do deputado Federal Felipe Maia e dos senadores José Agripino Maia, Garibaldi Alves Filho e Fátima Bezerra.

De todos, recebeu a promessa de apresentar emendas para o município nas áreas do ministério da Educação, das Cidades, e principalmente, no ministério do Turismo.

Ela, inclusive, encaminhou ofício ao secretário de Turismo do Estado, solicitando uma parceria com o governo para a realização do Festival Gastronômico e Cultural de Martins que acontecerá em julho podendo ser nas datas de 13 a 15 de julho.

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