Dia: 8 de março de 2018

Comarca de Poço Branco promove ações educativas para combater a violência doméstica

A comarca de Poço Branco, localizada no Agreste potiguar, está promovendo uma série de ações durante a 10ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Segundo o juiz José Ricardo Arbex, o objetivo é conscientizar as mulheres sobre os tipos de violência doméstica e quais as formas de proteção que podem ser buscadas pelas vítimas.

O magistrado aponta que devido à precariedade na educação e na infraestrutura, bem como problemas de alcoolismo dos parceiros, o município de Poço Branco recebe uma grande demanda de casos de violência doméstica, levando a pedidos diários de medidas protetivas.

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Câmara de Caicó ganhará postos de atendimentos do ITEP e Procon

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz esteve em audiência nesta quarta-feira (07) com o governador Robinson Faria. Em pauta a celebração de um convênio para ampliar o alcance de serviços básicos como emissão de Carteira de Identidade e de serviços de atendimento ao consumidor que serão feitos também na Casa Legislativa.

A melhoria desafogará a Central do Cidadão que tem um número limitado para a realização dos procedimentos que será realizado por meio do Internet Para Todos, programa lançado em fevereiro com objetivo de oferecer internet banda larga gratuita em órgãos públicos como escolas, hospitais e delegacias.

Após a celebração do convênio, será feito treinamento de servidores das Câmaras para operarem os sistemas do Procon estadual e do Itep. A reunião contou a participação ainda da diretoria da Fecam e demais presidentes de Câmaras que também levarão a melhoria para seus municípios.

Turismo de natalenses: Itália e Grécia no roteiro

Com saída de Natal já confirmada para o dia 22 de Julho, a Arituba Turismo já iniciou as reservas para o pacote turístico promocional com destino a Itália, Grécia, Croácia, Montenegro e inclui um Cruzeiro de sete dias a bordo de um transatlântico internacional que sairá do porto de Veneza.

A primeira parte da viagem envolve visita as encantadoras cidades italianas, como Roma, Siena, Florença e Veneza, de onde será iniciada a segunda parte da viagem com destino à Grécia, Croácia e Montenegro.

No roteiro do Cruzeiro, encontra-se a cidade de Kotor em Montenegro, as famosas ilhas de Cofur, Santorini e Mykonos na Grécia, além da cidade de Dubrovnick, já na Croácia.

O pacote, que inclui passagem aérea, hotéis, cruzeiro marítimo, refeições e shows entre outros itens, pode ser adquirido por 10 x R$ 1.298,00, além de taxas de embarque.

Desocupados “do sem-terra” invadem a Guararapes

Um grupo de desocupados do Movimento dos Sem-Terra invadiu o prédio da Guararapes impedido que trabalhadores e trabalhadoras fiquem impossibilitados de trabalharem.

Chamem a polícia! E… arroche!

Rogério Marinho e Flávio Rocha participarão de ato em Parelhas

“A transformação do RN através do emprego”. Este será o tema do evento que reunirá o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e o empresário Flávio Rocha, do grupo Riachuelo, na cidade de Parelhas neste próximo sábado (10). O ato começará às 9 horas no clube Acampar e está sendo organizado pela Asconf (Associação Seridoense de Confecções) e Afase (Associação de Confeccnionistas do Seridó).

“Estaremos unidos ao povo seridoense em defesa do emprego, a favor do desenvolvimento e do crescimento do Estado. O Pró-Sertão já é uma realidade que tem transformado o RN, gerando renda para o nosso povo e a perspectiva é de muitas conquistas para o futuro”, disse Rogério Marinho.

Rogério e Flávio também deverão visitar as pequenas oficinas têxteis que fazem parte do Pró-Sertão, o Programa de Interiorização da Indústria. O projeto foi criado pelo deputado federal Rogério Marinho durante sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, em 2013. Atualmente, mais de 5 mil empregos diretos já foram gerados pelo programa.

O Pró-Sertão tem a sua continuidade ameaçada em meio a uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), que pede uma multa de R$ 37 milhões para a Guararapes por contratar os serviços das pequenas oficinas do interior do Estado. Desde então várias manifestações a favor do projeto foram realizadas em Natal e nas cidades do Seridó potiguar. O processo continua em tramitação na Justiça do Trabalho.

Supremo tem encontro marcado com vaquejada

A constitucionalidade da vaquejada será discutida pelo Supremo Tribunal Federal na ação que trata da Emenda Constitucional 96/2017. Foi o que disse o ministro Marco Aurélio ao declarar prejudicada uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba contra lei estadual que permite a prática.

A Emenda 96 foi aprovada depois que o Supremo declarou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava a vaquejada. Para o tribunal, o esporte, que envolve derrubar uma vaca pela cauda, agride o princípio constitucional da dignidade dos animais.

A emenda autoriza a prática da vaquejada por meio do acréscimo de um parágrafo ao artigo 215 da Constituição Federal para dizer que não se consideram maus tratos esportes com animais registrados como manifestação cultural.

Como já existe uma ação questionando a constitucionalidade da emenda, o ministro Marco Aurélio preferiu rejeitar as ações estaduais. “O tribunal tem encontro marcado com a controvérsia”, disse o ministro. Esse encontro são as ADIs 5.728 e 5.772, de relatoria dos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, respectivamente.

Para o advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, “a decisão deixa claro que a matéria deve ser discutida em face à nova norma da Constituição, que permite o desporto desde que assegurado o bem-estar dos animais”. Segundo ele, que representa a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), a emenda é constitucional, já que “exige a garantia do bem-estar animal como pressuposto para os esportes que utilizam animais”.

Deputados aprovam projeto com perda do poder familiar em caso de feminicídio

Em uma noite de votações conduzidas pela bancada feminina, o plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.874/17, que estabelece a perda do poder familiar (do pai ou da mãe) em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos. O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual.

O texto sobre o feminicídio estabelece que perderá o poder familiar aquele que praticar, contra o outro titular desse mesmo poder, crimes como homicídio, feminicídio ou lesão corporal grave ou seguida de morte, nos casos de crime doloso e que envolverem violência doméstica familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O PL também prevê a perda do poder familiar àquele que cometer estupro ou outro crime contra a dignidade sexual.

Mulheres brigam por espaço na gestão da água no país

A equidade entre homens e mulheres é um desafio em praticamente todos os espaços da sociedade. E na discussão e no acesso à água não é exceção.

Tradicionalmente, são as meninas e mulheres que buscam a água a longas distâncias, com a lata na cabeça onde a seca e o sol escaldante castigam. Cabe a elas lavar a roupa no rio, lavar as louças, lavar o corpo dos filhos e garantir que tenham água para beber. No entanto, elas são poucas nos cargos de gestão dos recursos hídricos.

Vendedor é preso suspeito de estuprar criança

Um vendedor foi preso na tarde dessa quarta-feira (7), na cidade de Triunfo, no Sertão paraibano, suspeito de estuprar uma criança. A prisão foi realizada pela Polícia Civil, por meio de um mandado de prisão temporária expedido pela Comarca de São João do Rio do Peixe, também no Sertão.

De acordo com a Polícia Civil, o vendedor, que não teve a idade revelada, foi preso enquanto estava em casa, na zona rural de Triunfo, por equipes da Delegacia de São João do Rio do Peixe, com o apoio do Grupo Tático Especial (GTE) de Cajazeiras.

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Empresário acusado de matar fisiculturista paulista em Natal é condenado a 13 anos de prisão

Cinco anos depois do crime, Alexandre furtado Paes foi condenado a 13 anos de prisão. Ele é acusado da morte da própria mulher, a fisiculturista paulista Fabiana Caggiano. O crime aconteceu em dezembro de 2012 dentro do hotel Arituba, em Natal, onde a atleta foi estrangulada.

Foram 11 horas de julgamento no Fórum Miguel Seabra Fagundes, na Zona Sul de Natal.

Fabiana Caggiano, o marido e a família dela passavam férias em Natal quando aconteceu o crime. Alexandre negou, mas as provas do processo e o laudo do Itep contradisseram a versão do empresário. A perícia encontrou sinais de esganadura no pescoço da atleta.

PRESO

Dono de uma academia de musculação na cidade de Osasco, em São Paulo, Alexandre Paes passou mais de 2 anos sendo procurado pela polícia. Ele foi encontrado e preso no dia 30 de novembro de 2015 em Ibiúna, na Grande São Paulo. Depois, foi trazido ao RN. Atualmente, está detido no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.

O CASO

Segundo a versão de Alexandre Paes, na manhã de 27 de dezembro de 2012, a mulher estava tomando banho quando ela teria sofrido uma queda repentina. O Samu foi acionado e já encontrou a paulista desacordada.

No dia 2 de janeiro de 2013, no entanto, a fisiculturista morreu na UTI de um hospital particular da capital potiguar. Familiares disseram que ela, enquanto esteve internada, permaneceu o tempo todo em coma induzido.

Em razão da suposta queda, o corpo de Fabiana foi removido para necrópsia no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Laudos preliminares revelaram que a vítima havia sofrido asfixia mecânica, com características de estrangulamento.

G 1 (RN)

PP rompe com governo Robinson

Após a tentativa fracassada do deputado federal Fábio Faria (PSD) para ingressar o PP do colega Beto Rosado (PP), o partido rompeu definitivamente com o governo Robinson Faria (PSD) e entregou à presidência da Fundação José Augusto, que era conduzida pela professora Isaura Amélia (PP).

Robinson corre contra o tempo

Tendo a viabilidade da sua candidatura dependendo do calendário de pagamento dos servidores, o governador Robinson Faria (PSD) corre contra o tempo para colocar os salários em dia e esperar que o ditado “eleitor tem memória curta” prevaleça.

Fábio e Beto fumam o cachimbo da paz

Os deputados federais Beto Rosado (PP) e Fábio Faria (PSD) se acertaram. Fumaram o cachimbo da paz. Estão alinhados e com planos futuros unidos.

George Soares: Ambulância e UPA em Assu

O deputado estadual George Soares (PR) participou, nessa quarta-feira (07), da entrega da ambulância 0km UTI, doada pela Assembleia do RN e indicada pelo parlamentar, para beneficiar a saúde do município de Assú.

Além disso, o deputado George, ao lado do prefeito assuense, Dr. Gustavo Soares (PR), vereadores, lideranças e populares, também acompanhou a assinatura da ordem de serviço para o início das obras que vão finalizar a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) no Alto do São Francisco, ação muito esperada pela população que agora vai ser retomada e se tornará realidade na atual gestão.

“Estamos trabalhando, junto com o prefeito Dr. Gustavo, com bastante união política para levar mais melhorias e uma saúde de qualidade para a população de Assú e região,” afirmou George Soares.

O parlamentar ainda entregou ao prefeito de Assú, a emenda no valor de 150 mil reais, indicada no Orçamento desse ano para os tradicionais festejos juninos da cidade.

Tomba Faria perde força em Currais Novos

O deputado estadual Tomba Farias já tem a mesma força que teve no passado em Currais Novos com outras candidaturas que penetram nas suas bases eleitorais locais.

Dnit anuncia instalações de lombada eletrônica no trecho da BR-304

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assegurou melhorias no Complexo Viário da Abolição, em audiência com comissão da Câmara Municipal de Mossoró, na terça-feira (6), na unidade órgão no município.

A garantia foi dada pelo chefe do Dnit em Mossoró, Gustavo Almeida Filho, aos vereadores Izabel Montenegro (MDB), Manoel Bezerra (PRTB), Petras Vinícius (DEM), Raério Araújo (PRB) e Emílio Ferreira (PSD).

O MP quer participar da campanha com “mão de gato”

Jornais, políticos e repórteres debatem o “Fake News”, como se fosse possível controlar uma informação mentirosa postada no Bornéu ou em Sumatra.

Mas quem olha o tema, com mais atenção, vai concluir que estão tentando criar uma fórmula para limitar a liberdade de informação e de crítica. Quem tiver poder ou simpatizantes no judiciário e no Ministério Público vai nadar de braçada.

Teste de força: candidato hoje, Maia vai a 26 estados

Encerrada a convenção que lançará seu nome para a Presidência nesta quinta (8), Rodrigo Maia (DEM-RJ) planeja percorrer 26 estados em dois meses. O partido considera a maratona essencial para testar a viabilidade da candidatura do presidente da Câmara.

Durante a convenção, será anunciada a filiação de 21 prefeitos paulistas ao partido. Hoje, o DEM comanda 50 cidades em São Paulo. Dirigentes da sigla querem dobrar o número de municípios administrados no estado.

Cármen Lúcia sequer respondeu e-mail da defesa de Lula

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, nem sequer tinha respondido, até a quarta (7), ao e-mail enviado pela defesa de Lula, liderada por Sepúlveda Pertence, pedindo a ela uma audiência.

A postura da magistrada é comparada por criminalistas à do ministro Edson Fachin.

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