Dia: 6/03/2018

Salário mínimo ideal em fevereiro deveria ser de R$ 3.682, diz Dieese

O salário mínimo ideal em fevereiro deveria ser de R$ 3.682,67, de acordo com cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor é 3,86 vezes o piso salarial de R$ 954 e leva em consideração a capital com a cesta básica mais cara e necessidades como moradia, saúde, educação vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

O levantamento considera os direitos previstos na Constituição, que estabelece que o salário deve suprir despesas do trabalhador nestas categorias. Segundo o Dieese, em janeiro, o valor ideal do salário mínimo seria R$ 3.658,72, valor equivalente a 3,90 vezes o piso que, até então, estava em R$ 937.

 

Karla não tem força para chegar à Câmara

Se na disputa por vagas na assembleia legislativa os “nanicos” fazem as contas de eleger até três deputados estaduais, para a Câmara Federal a conversa é outra.

Dificilmente, o G8 conseguirá conquistar uma cadeira. A situação se complica com a falta de nomes. A vereadora Carla Dickson (PROS) e a esposa do presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Natal, Raniere Barbosa, a ilustre desconhecida Karla Barbosa (AVANTE), não tem cacife para alcançar o quociente eleitoral.

Não mesmo!

O choro dos petistas

Enquanto o STJ julga o habeas corpus preventivo de Lula, as redes sociais do PT insistem em que ele é “perseguido” pelo “crime de reduzir a pobreza”.

O crime do petista –pelo qual ele já foi condenado em duas instâncias– foi corrupção e lavagem de dinheiro. A queda da pobreza, processo iniciado com o Plano Real, já foi devidamente destruída pelo poste de Lula, Dilma Rousseff.

Definidos os nomes dos deputados para composição das comissões permanentes

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ao final da sessão desta terça-feira (6) leu os nomes dos deputados para comporem as Comissões Permanentes como titulares, neste ano legislativo. Ele marcou para quinta-feira (8) a reunião dos integrantes das comissões para a escolha de presidente e vice-presidente de cada uma das oito comissões, que ficaram assim definidas.

Comissão de Constituição Justiça e Redação: – deputados: Márcia Maia (PSB), Albert Dickson (PROS), Larissa Rosado (PSB), Nélter Queiroz (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), José Adécio (DEM) e Dison Lisboa (PSD).

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Fevereiro segue tendência e turismo estrangeiro cresce novamente no RN

O trabalho de promoção e divulgação dos destinos turísticos potiguares no mercado internacional tem gerado frutos e mais receita ao Estado. Se o mês de janeiro mostrou alta de 69% no número de turistas estrangeiros, fevereiro manteve o saldo positivo com crescimento de 33%, segundo dados do sistema de tráfego da superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

Foram 3.590 turistas internacionais, sendo 886 a mais do que os 2.704 de fevereiro de 2017. O ranking permanece liderado pela Argentina, país que recebeu maior investimento em divulgação pelo Governo do Estado. Foram 1.435 turistas ou 138% a mais do que o ano passado. Na sequência vem novamente Portugal. Destaque para o crescimento de 42,6% de suecos e de 16,8% de turistas alemãs.

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Garibaldi Filho e as passagens aéreas

Os senadores foram unânimes em criticar a resolução da Anac que permitiu a cobrança pelas bagagens despachadas nos voos nacionais. Na audiência pública realizada na manhã de hoje (6) pelas comissões de Infraestrutura (CI), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Assuntos Econômicos (CAE), os convidados não conseguiram convencer os parlamentares de que a decisão, adotada no ano passado, beneficiou os passageiros.

“Foi uma audiência marcada pela insatisfação do consumidor, do passageiro de avião, por conta da cobrança da bagagem. Quando a medida foi adotada, diziam que resultaria em um preço de passagem mais módico, mais econômico. Como isso não aconteceu, existe a possibilidade de a resolução ser revertida por meio de um projeto de decreto legislativo aprovado pelo Senado que proíbe essa cobrança. A matéria depende de votação da Câmara dos Deputados”, afirmou o senador Garibaldi Filho.

Participaram do debate com os senadores: José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz (diretor-presidente da ANAC), Eduardo Sanovicz (presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Ricardo Chaves de Melo Rocha (coordenador-geral de serviços aéreos domésticos da Secretaria Nacional de Aviação Civil) e Luciana Rodrigues Atheniense (membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB).

Valério Mesquita declara apoio a Fábio

O ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Valério Mesquita, declarou apoio ao vice-governador do Rio Grande do Norte e pré-candidato a governador, Fábio Dantas.

Fátima nada em céu de brigadeiro

Enquanto o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria busca soluções para a crise financeira do Estado, o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves não decide se renuncia e o vice-governador Fábio Dantas busca apoios para disputar o Executivo, a senadora petista Fátima Bezerra nada em céu de brigadeiro, sem ser incomodada por ninguém.

Não há ofensa, Lula

Felix Fischer, relator do HC de Lula, vai desenhando seu voto em favor do cumprimento da pena do petista condenado: “Não há que se falar em ofensa ao princípio de presunção de inocência.”

Deputado Dison entrega UTI móvel ao município de Santo Antônio

O município de Santo Antônio, no Agreste do Estado, recebeu na manhã de hoje (06) uma ambulância equipada com UTI doada pelo mandato do deputado estadual Dison Lisboa (PSD). O parlamentar entregou as chaves do veículo ao prefeito Josimar Ferreira, assegurando mais este benefício para reforçar a saúde pública do município e o atendimento de urgência na região Agreste.

“Nosso mandato tem a alegria de entregar a população de Santo Antônio uma ambulância para atendimento móvel de urgência dos pacientes. O veículo é totalmente equipado e tem os mesmos instrumentos que uma UTI física de um hospital, o que representa um reforço na saúde pública de toda região Agreste. O nosso trabalho na Assembleia Legislativa é municipalista e tem sido voltado para as áreas que mais precisam de apoio e para população carente. Vamos continuar lutando com muito empenho por mais conquistas como esta”, declarou Dison.

O prefeito Josimar Ferreira agradeceu ao trabalho e atenção que o deputado Dison tem com o município de Santo Antônio. “Em nome do povo de Santo Antônio agradeço ao deputado por mais este benefício. Saúde é prioridade em nossa administração, e tenho certeza que a ambulância será muito útil ao município”, disse Josimar.

Nélter Queiroz pleiteia revisão de ICMS para cerâmicas e bonelarias

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) encaminhou dois pleitos ao governo do Estado para que reverta o aumento de alíquota do ICMS para as cerâmicas e bonelarias do interior e promova um ajuste com prazo maior para que as queijeiras se adequem às exigências da nova legislação do setor.

“Estou promovendo os encaminhamentos ao próprio governador Robinson Faria para que ele se sensibilize. Também vou manter contato com o secretário de estadual de Tributação, André Horta Melo, para que entenda que os caramistas e boneleiros não têm como receber este reajuste tributário. No caso dos bonés sobe de R$ 1,00 para R$ 2,50 na composição do preço”, destacou Nélter Queiroz (MDB).

Quanto às queijeiras, Nélter Queiroz fez referência ao Selo “Nivardo Mello” que normatiza a produção e as condições de higiene do produto. Mesmo reconhecendo que o selo representa benefícios para o setor, ele requer mais prazo para que os pequenos e médios produtores de adequem a nova realidade.

Jardim de Piranhas recebe UTI móvel para a Saúde


O prefeito Elídio Queiroz recebeu nesta terça-feira, 6, das mãos do deputado Nélter Queiroz, uma ambulância equipada com UTI para ampliar o serviço de atendimento à população. O veículo do tipo B, classificação atribuída pelo Ministério da Saúde, é destinado ao transporte pré e inter-hospitalar de pacientes com risco de vida.

Esta é a segunda ambulância destinada pelo deputado Nélter Queiroz ao município de Jardim de Piranhas. Um outro veículo, proveniente de emenda parlamentar, deve ser entregue ainda neste mês. O prefeito Elídio Queiroz agradeceu o apoio do deputado e reforçou seu compromisso com a Saúde. “Jardim tem se destacado na saúde, graças aos nossos esforços em garantir o financiamento justo do sistema e conquistar novos equipamentos por meio de parcerias, como esta”, completou.

Juiz Federal do RN autoriza estrangeiro a permanecer no Brasil até o parto do filho no país

Uma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte garantiu a um estrangeiro o direito de permanecer no país enquanto a companheira, brasileira, aguarda o filho. O caso aconteceu com um empresário alemão que entrou com um pedido de habeas corpus preventivo contra suposto ato de coação ilegal da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

O estrangeiro explicou que ingressou no Brasil no dia 3 de dezembro de 2017 e deveria permanecer no país até o dia 3 de março de 2018, seguindo a legislação que permite a estada no país no prazo de 90 dias.

Mas o alemão detalhou que desde 2015 frequenta o país por manter aqui uma companheira. Ele ressaltou que a mulher está grávida de cinco meses e, portanto, se fosse deixar o país em março, como determina a lei, perderia o parto do filho.
Pela legislação nacional, após o término da data de permanência no Brasil o estrangeiro precisa de uma carência de 180 dias para retornar o que, fatalmente, faria o alemão perder o parto do filho brasileiro.

“Em que pese o visto de permanência do paciente no Brasil tenha sido concedido para turista com o prazo delimitado de 90 (noventa) dias, a se vencer no dia 3 de março de 2018, a circunstância da gravidez da companheira do paciente, conforme comprovam à saciedade os documentos trazidos aos autos, além da inequívoca dependência econômica da sua companheira, conferem azo à concessão da liminar pleiteada”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, que julgou procedente o habeas corpus.

O alemão poderá permanecer no Brasil até 15 dias após a data prevista para o parto da companheira, que é 15 de junho deste ano.

Márcia cobra do Governo solução para greve da UERN

Em seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (6), a deputada Márcia Maia (PSDB) fez críticas ao Governo do Estado pela forma com que vem conduzindo a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Márcia cobrou investimentos para a instituição e mais respeito com as reivindicações dos seus docentes e servidores.

“Ouço algumas pessoas dizerem equivocadamente que a educação superior não é responsabilidade do governo estadual. Seja em que nível for, médio, fundamental ou superior, educação nunca é um desperdício de recursos. Nos países onda a educação tem melhores investimentos, há melhor qualidade de vida”, destacou a parlamentar.

A deputada cobrou a definição de um calendário de pagamento para que a greve da instituição chegue ao fim. Pois a indefinição vem preocupando todos os servidores. “Falta o governo definir as datas, pois os servidores e técnicos querem resolver esta e outras questões pontuais que precisam ser discutidas”, afirmou.

Márcia Maia afirmou que por parte do Governo falta diálogo, ações e soluções na atual gestão. “São muitos problemas pontuais que fizeram com que o Rio Grande do Norte entrasse na maior estagnação em toda a sua história. A UERN deveria ser motivo de orgulho e não um peso. Outros Estados fazem de suas universidades uma referência”, disse.

A deputada mencionou reuniões de que participou com os professores, técnicos e servidores. “A universidade tem hoje mais de 60 cursos presenciais em 16 cidades, beneficiando outras tantas no seu entorno. São cerca de dois mil servidores e 1.200 professores dispostos a dar sua parcela de contribuição para que o RN avance, seja maior e melhor para o seu povo”, alertou.

Seu pronunciamento teve aparte da deputada Larissa Rosado (PSB), que também vem participando das reuniões. “A UERN e a questão do calendário de pagamento são assuntos de extrema importância”, disse Larissa.

Dickson Jr. com Fábio Dantas

Presidente do PSDB de Natal o vereador Dickson Júnior é um dos mais entusiastas defensores da candidatura de Fábio Dantas ao governo do Estado nas eleições estaduais deste ano.

Receita Federal diz que identifica fraudes em 25% dos procedimentos fiscais

A Receita Federal identifica fraudes em aproximadamente 25% dos procedimentos fiscais realizados no Brasil, disse hoje (6) o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Afirmou que o órgão está trabalhando de forma intensa não apenas no combate a essas fraudes, mas na discussão de como melhorar o sistema tributário.

Rachid participou hoje (6), em Brasília, do Seminário Tributação e Desenvolvimento Econômico, na sede do jornal Correio Braziliense, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.

TJRN mantém condenação de improbidade a ex-prefeito e ex-secretária de finanças de Lajes Pintada

Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, mantiveram a decisão proferida pela Vara Cível da Comarca de Santa Cruz, que julgou procedente a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, movida contra o então prefeito de Lajes Pintada, Francisco Jucier Furtado, e a secretária municipal de Finanças, Maria Edna Bezerra Furtado, à época, pela conduta de Improbidade Administrativa, delito previsto no artigo 12, inciso II, da Lei n. 8.429/92 e pelos delitos tipificados no artigo 10, incisos IX e XI da mesma lei, com o ressarcimento aos cofres públicos e corrigido. A condenação abrange atos praticados nos anos de 2001 a 2004.

Ambos agentes também foram condenados a multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos. Houve condenação, também, no pagamento das custas processuais.

Resultado do Fies é divulgado com atraso e candidatos relatam problema técnico

s resultados do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre, previstos para serem divulgados na segunda-feira (5), saíram com atraso. Até as 22h, ainda não estavam disponíveis. Para visualizá-los, clique aqui para ver o resultado do Fies 2018.

Pelo Twitter, estudantes reclamaram da situação. Durante a madrugada, parte deles conseguiu ver o resultado por volta da 1h da manhã. Em outros relatos, só foi possível acessar o boletim de desempenho na manhã desta terça (6).

Tomba entrega ambulância a população de Santa Cruz

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) entregou na manhã de hoje à prefeita de Santa Cruz , Fernanda Costa, a nova ambulância semi-UTI, que será incorporada a frota da Secretaria de Saúde do município. O novo equipamento foi doado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante solenidade que reuniu parlamentares, prefeitos de vários muncípios, secretários de Saúde, além de autoridades civis e militares.

De acordo com a prefeita Fernanda Costa, A ambulância irá ampliar o atendimento à população de Santa Cruz e vai ser destinada ao transporte pré-hospitalar de pacientes com risco de vida e transporte inter-hospitalar.

Segundo a prefeita, a nova ambulância é dotada de equipamentos necessários à manutenção da vida, como maca articulada e com rodas; suporte para soro e maquinário para procedimentos de reanimação e estabilização do fluxo de oxigênio no organismo.

Além disso, ela disporá de kit para parto, com luvas cirúrgicas, clamps umbilicais, estilete estéril para corte do cordão, saco plástico para placenta, cobertor, compressas cirúrgicas e gazes estéreis entre outros itens.

Cadê o dinheiro que estava aqui?

“Cadê o dinheiro que tava aqui?”

O repórter invisível do Fantástico está de volta a Natal.

Ele já esteve aqui na semana retrasada e voltou novamente essa semana.

George Soares entrega ambulância em Assu

A saúde pública da cidade do Assu contará com o reforço de uma nova ambulância 0 km, semi-UTI que foi doada pela Assembleia Legislativa do RN, por indicação do deputado estadual George Soares (PR).

A entrega foi realizada pelo parlamentar nesta terça-feira (06), em cerimônia no plenário da Casa Legislativa, com a presença do prefeito de Assu, Dr. Gustavo Soares (PR) e do secretário de saúde do município, Lula Soares.

“Essa é a segunda ambulância semi-UTI que conseguimos destinar para Assu. Isso demonstra que nosso mandato está preocupado com a saúde da nossa população.  Esperamos que esse veículo possa salvar muitas vidas e ajudar os que precisem de socorro na região do Vale, ” afirmou George Soares.

Interior do RN é beneficiado pela Assembleia Legislativa com reforço de 24 UTIs Móveis

O usuário do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte foi beneficiado nesta terça-feira (6) com aporte da Assembleia Legislativa de equipamentos para ampliar o alcance do atendimento móvel de urgência e emergência, através do repasse de 24 ambulâncias do tipo UTI’s para hospitais regionais e cidades pólo do Estado.

“Investimento em ambulância é investimento em saúde, sendo, portanto, uma forma de salvar vidas. A Assembleia Legislativa sabe da necessidade de hospitais e municípios terem equipamentos como esses, que a Assembleia está de forma inédita viabilizando. São UTIs capazes de realizar prontamente o atendimento de pacientes que sofreram traumas, podendo ser transportados com os primeiros atendimentos médicos para centros de tratamento mais especializados. O ato de hoje reflete a alegria da Assembleia em poder contribuir para melhor qualidade de vida do norte-rio-grandense”, destacou o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A contribuição do Poder Legislativo com o reforço de mais 24 ambulâncias para a Saúde do Estado segue a orientação da atual Mesa Diretora em se comprometer com a resolutividade de questões que estão na pauta do cotidiano do potiguar. Anteriormente, em dezembro, 61 ambulâncias de menor porte já tinham sido viabilizadas para municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte, contribuição reconhecida por quem vive diariamente a superação da crise na saúde pública.

“É uma demonstração de que a saúde precisa de integração entre os poderes. A carência de equipamentos, as dificuldades que enfrentamos diariamente só podem ser vencidas assim. E isso não é só em nosso Estado. Deveria ser um exemplo nacional. Ao repassar as ambulâncias para os hospitais regionais, a Assembleia Legislativa vem somar ao esforço que o Estado vem fazendo para melhorias do setor”, enfatizou a secretária adjunta de Saúde do Estado, Hélida Bezerra.

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Cláudio Santos: ‘os deputados estaduais não me apoiam porque não tenho dinheiro”

Cláudio Santos

O desembargador Cláudio Santos está retornando a São Paulo (SP).

Vai para receber o resultado dos exames médicos a que se submeteu dias atrás.

Antes de viajar, disse a amigos e interlocutores que os deputados estaduais não querem apoiá-lo ‘porque não tem dinheiro’.

E que que marcou para o dia 2 de abril a data da sua decisão sobre sua participação na política do Estado.

“Os vereadores e lideranças caminharão ao lado, nem na frente e nem atrás.

E mandou um recado: “Senado não pode se confundir com aposentadoria. É uma instituição para para se trabalhar pelo Rio Grande do Norte. E não um “sofá de comodismo e esnobismo”, concluiu.

A disputa dos votos em Parelhas

Apostam que em Parelhas o Dr. Thiago Almeida que é pré-candidato a deputado estadual terá mais votos do que o concorrente Francisco do PT.

É que Chico abandonou a cidade e foi prestar serviços ao PT de Currais Novos. Enquanto isso, o Dr. Thiago ficou dando assistência a população parelhense.

Thiago disputou a última eleição para prefeito em Parelhas. E Francisco é ex-prefeito.

A vantagem de Carla Dickson

Uma fonte política de Coturno Alto assegura ao blogue do Xerife que é mais fácil Carla Dickson vencer a eleição para deputada do que a Karla Barbosa.

É que a primeira tem mais chance, pois é médica e tem serviço a população.

Já a segunda ninguém sabe quem. É desconhecida do cenário político e apareceu somente agora.

Temer vai de 3,4% para 4,3%

Michel Temer conseguiu inverter seus números nas pesquisas.

Seis meses atrás, segundo o CNT/MDA, ele era aprovado por 3,4% dos brasileiros. Agora ele é aprovado por 4,3%.

O trocadilho de Agripino: Divergências e convergências

Do senador José Agripino Maia:

“se existem divergências entre nós, vamos discutir, para colocar na ordem do dia as convergências e quais são os caminhos que juntos podemos trilhar para salvar o Rio Grande do Norte”.

Numa conversa política, recentemente.

Escrito nas estrelas

O senador José Agripino Maia (DEM) e o presidente da assembleia legislativa do Rio Grande do Norte Ezequiel Ferreira (PSDB) trocaram um dedo de prosa sobre o cenário político estadual.

Nenhuma novidade. Tudo o que já está escrito nas estrelas.

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