Dia: 7/02/2018

Ezequiel Ferreira defende pleitos para Angicos na região Central

Na sessão ordinária desta quarta-feira (7) o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) apresentou requerimentos solicitando benefícios para a região Central do Estado, que tem Angicos como município polo. Dessalinizadores, recuperação de rodovia, implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, restauração da Central do Trabalhador e de uma quadra de esporte e implantação do projeto Vila Cidadã formam a relação dos benefícios encaminhados pelo deputado.

“O programa Água Doce é uma ação do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, cujo objetivo é estabelecer uma política pública permanente de acesso à agua de boa qualidade para consumo humano. Por isso solicitamos esse benefício para Angicos que sofre com escassez de água, em consequência da seca que há sete anos atinge o Estado”, justifica o deputado Ezequiel.

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Rafael Motta confirma melhorias para setor de Oncologia do HUOL

O Hospital Universitário Onofre Lopes, uma das principais unidades da saúde no Rio Grande do Norte, foi escolhida para a construção de uma casamata e a compra de um acelerador linear, estruturas usadas no tratamento de pacientes com câncer. A informação foi confirmada pelo deputado Rafael Motta (PSB) e ratificada pelo Ministério da Saúde (MS). Cerca de R$ 605 mil foram destinados pelo presidente estadual do PSB através de emendas parlamentares ao HUOL.

A implementação da estrutura faz parte do Plano de Expansão da Radioterapia e contempla a distribuição de 140 aceleradores lineares, além de construção de 16 casamatas, de acordo com o Ministério da Saúde. A expectativa do MS é de ampliar a assistência em todo país, atendendo cerca de 70 milhões pacientes por ano em áreas com déficit assistencial.

Além do HUOL, foram beneficiados também a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, em Mossoró, que vai receber um acelerador linear, e o Hospital Doutor Luiz Antônio, que já possui o equipamento, mas vai ganhar um novo.

Rafael Motta destacou a iniciativa do MS e reafirmou o compromisso de seguir buscando melhorias para a saúde do RN. “Fico feliz porque é serviço que será ampliado em Natal e no interior do estado. Somente para o HUOL, destinei R$ 605 mil através de emendas parlamentares justamente para o setor de Oncologia, por entender que é uma área que ainda carece da devida atenção”, disse.

No total, o deputado federal destinou mais de R$ 2,2 milhões em recursos para a área da saúde, atendendo todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Designados membros da comissão julgadora do “Prêmio por Gestão e Produtividade” do TJRN

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou os integrantes da comissão julgadora do “Prêmio por Gestão e Produtividade”, o qual instituiu a premiação de inovações advindas da implantação de boas práticas nas unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Além disso, foi prorrogado para o dia 19 de março o prazo para o envio das informações de cada unidade.

De acordo com a Resolução nº 18/2017, todas as unidades jurisdicionais da Justiça Estadual concorrerão obrigatoriamente ao prêmio. Será aferido o desempenho destas unidades no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2017.

Nova portaria traz cronograma para implantação do sistema PJe em 54 comarcas até outubro

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça publicaram Portaria Conjuntaque estabelece novo cronograma para a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 1º Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

O cronograma abarca as etapas de treinamento de magistrados e servidores, a efetiva implantação do sistema e a migração dos processos do Projudi (utilizado pelos Juizados Especiais) para o PJe. De acordo com o documento, serão 54 comarcas a receber o Processo Judicial Eletrônico até outubro deste ano.

Natal deve implantar adicional de tempo de serviço ao pagamento de agentes de saúde e endemias

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal implante o Adicional de Tempo de Serviço no contracheque dos servidores que preencham os requisitos dispostos na Lei Complementar Municipal nº 119/2010, com seus respectivos reflexos.

A determinação atende à ação judicial proposta pelo Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte contra o Município de Natal, objetivando a determinação para que o ente público municipal implante o adicional, retroagindo seus efeitos à data de admissão, além da condenação do Município a pagar todo o retroativo, com reflexos no 13º salário e férias, considerando a data de aniversário do primeiro quinquênio de cada servidor.

Casa é invadida e irmãos mortos a tiros na zona rural de Grossos

Dois irmãos foram executados a tiros na madrugada desta quarta-feira (7) dentro de uma residência no distrito de Pernambuquinho, na zona rural de Grossos, município da região Oeste potiguar. Segundo a PM, o pai de uma das vítimas estava na casa, mas escapou porque os criminosos ordenou que ele corresse.

Os mortos foram identificados como Thiago Cláudio Tavares, de 33 anos, e Maxwell de Paula de Lima, de 38. “Os sobrenomes são diferentes porque eles eram filhos apenas da mesma mãe”, explicou o sargento Moura, comandante do policiamento militar na cidade.

Prefeita de Ouro Branco tem direitos políticos cassados e é condenada por improbidade

Em uma ação civil de Improbidade Administrativa, a prefeita Fátima Silva (PT) de Ouro Branco foi condenada por acusação de “Violação aos Princípios Administrativos”, pelo Ministério Público Estadual. A juíza Janaína Lobo da Silva Maia emitiu a sentença. A prefeita de Ouro Branco é a gestora que responde mais processos no Seridó.

De acordo com a sentença, com base no artigo 12, inciso III, da Lei n.º 8.429/92, Fátima Silva foi condenada às seguintes sanções: a) suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos e b) pagamento de multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor da municipalidade, no montante equivalente a 10 (dez) vezes o valor do atual subsídio recebido pela ré dos cofres do Município de Ouro Branco no exercício do cargo de Prefeita. Foi condenada ainda ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, a juíza mandou lançar o nome da petista no cadastro do CNJ de condenados por improbidade administrativa.

Fecomércio emite nota de pesar por morte do ex-presidente João Dinarte Patriota

O Sistema Fecomércio emitiu uma nota de pesar pela morte de seu ex-presidente João Dinarte Patriota. Confira a  nota na íntegra:

Nota de Pesar

Com profundo pesar, o Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte comunica o falecimento, nesta Quarta-feira, 7 de fevereiro, aos 83 anos de idade, do seu ex-presidente, empresário e pecuarista João Dinarte Patriota. Patriota presidiu o Sistema Fecomércio entre os anos de 1995 e 2001 e foi responsável por conduzir a entidade a uma era de modernidade e relações mais abertas e francas entre seus filiados e dirigentes.

Empresário do setor de comércio de produtos farmacêuticos, Patriota chegou a administrar, do final dos anos 80 até e início dos anos 2000, 420 funcionários em 30 unidades da rede de Drogarias Globo em Natal e Mossoró, além de outros 340 colaboradores da distribuidora atacadista, Droguistas Potiguares, que atendia ao Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e parte da Bahia.

No seu período à frente do Sistema Fecomércio, entre outras realizações, destacam-se a implantação do Sesc Seridó (até hoje uma das maiores unidades do Sesc no estado), Senac Caicó e instalação do Sesc na Zona Norte de Natal (recentemente reformado e reinaugurado).

Homenageado em 2016 com o Mérito Jessé Freire pelo diretores da Fecomércio, João Patriota pontuou, na época, a enorme satisfação que teve ao dirigir a entidade, apesar do acúmulo de responsabilidades que isso havia lhe imposto. “Dar conta das minhas empresas e também da Federação me exigiu muito esforço. Eu não podia falhar com nenhum dos meus compromissos, então ficava na correria. Mas estar à frente da Fecomércio foi muito enriquecedor e me deixou mais aberto para qualquer atividade que eu quisesse enfrentar. Me sinto engrandecido, muito feliz, satisfeito pela lembrança de ser homenageado com o Mérito Jessé Freire”, afirmou ele.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, lamentou “de maneira profunda e extremamente dolorida, com bastante tristeza” a morte de João Dinarte Patriota. “Ele foi um ícone. Primeiro do segmento empresarial no qual atuou. Foi um dos maiores empresários do comércio farmacêutico deste Estado e serviu de inspiração para muitos de nós, inclusive para mim. Também foi um líder na mais plena acepção da palavra. Era agregador, sabia ouvir e tinha um bom senso e uma sensibilidade ímpares na condução dos assuntos mais delicados. Foi por inspiração e a convite dele que eu ingressei, em 1989, na diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, à época presidido por ele, o que foi o início da minha trajetória no sindicalismo patronal, onde me orgulho de estar até hoje. Eu o conheci e passei a desfrutar de sua amizade na empresa Droguistas Potiguares, de quem eu era cliente e onde aprendi bastante sobre o segmento no qual sempre atuei. Com a morte de Patriota, eu perco um amigo e uma grande fonte de inspiração. Já o RN, perde um empresário que sintetizava o melhor da nossa classe. Um homem ético, honesto, trabalhador e competente. Um exemplo para todos nós. Que Deus o acolha em Sua infinita misericórdia”, afirma Queiroz.

Família Temer vai para o carnaval com comitiva de 60 pessoas

Michel Temer bateu o martelo: vai passar o carnaval na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, numa área da Marinha.

Vai acompanhado por Marcela e pelo filho Michelzinho.

Para garantir o bem-estar da família Temer, o contribuinte vai pagar um staff de cerca de 60 pessoas — segurança, babá, cozinheiros, garçons, entre outros.

Para transportar toda essa entourage, o governo vai fazer duas viagens em aviões da FAB.

Marcela quer cerca de 20 pessoas só do Palácio do Jaburu (entre eles, copeira e camareira) para acompanhá-la na viagem.

A viagem da família Temer está prevista para acontecer na sexta-feira.

A área da Marinha, que já é dotada de estrutura para este tipo de recepção, é a mesma onde Temer passou o réveillon de 2016, FH ficou em algumas temporadas e Lula descansou no carnaval de 2006.

Por Lauro Jardim

Collor quer fazer senador no RN

O PTC nacional, comandado por Collor, pré-candidato à Presidência, fixou como meta fazer senador no RN, Amapá e Amazonas. No Estado, o partido é liderado por indicados da ex-primeira dama, Juliane Faria.

Polícia desmantela fábrica de armas em Natal

Uma operação da Polícia Militar nessa terça-feira (6) identificou uma fábrica de armas na Travessa Creso Bezerra, no bairro das Quintas, na zona Oeste de Natal. Na ação, Gutemberg Silva do Nascimento, que fazia a fabricação, foi preso.

No local, segundo a PM, foram encontrados carregadores, escopetas, munições, acessórios e maquinário para recargar cartuchos e manutenção de armas., Além disso, a Polícia Militar localizou uma mira telescópica de origem tcheca, que possui valor bélico e comercial.

TJRN lança aplicativo para auxiliar cálculos nas execuções

Transparência e padronização são dois dos fatores positivos não só para o Poder Judiciário como para as partes envolvidas em processos da área da Fazenda Pública com o lançamento da Calculadora Automática, nesta sexta-feira (9), às 10h, no auditório do prédio sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O software desenvolvido pelo TJRN vai auxiliar magistrados, servidores, advogados, procuradores e técnicos de Municípios e do Estado no cálculo de valores devidos pela Fazenda Pública em razão de condenações judiciais. A apresentação do novo dispositivo terá a presença do desembargador presidente Expedito Ferreira.

Quem quer casar com Lula?

Lula comentou sua viuvez em entrevista a uma rádio de Pernambuco.

Ele disse estar aberto a um novo relacionamento.

“Não tem data marcada isso.

É coisa que acontece ou não acontece.

Se tiver que acontecer, vai acontecer.

E aí meus filhos vão saber e o mundo vai saber.

A Marisa me disse um dia: ‘você sabe que quem fica viúvo é quem morre, quem está vivo não fica viúvo nunca’.”

“Lula será preso em até 12 dias”

O PT está perdido.

Num dos grupos de WhatsApp do partido, os comparsas de Lula comemoraram o recrutamento de Sepúlveda Pertence.

Imediatamente depois, diz O Globo, um correligionário estragou a festa, dizendo:

“Lula será preso em até 12 dias.”

É crime!

A Câmara dos Deputados gastou R$ 559 milhões sem licitação no ano passado. O jeitinho é enquadrar contratos de valor milionário em casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação. Como no caso da contratação anual, pelo valor de R$ 2,5 milhões, do hospital Sírio-Libanês, aquele das estrelas, para atender suas excelências, familiares e bem relacionados servidores. Tudo por conta do contribuinte. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Apesar do seu caríssimo corpo técnico, a Câmara pagou R$2,4 milhões à Fundação Getúlio Vargas por estudos sobre “políticas públicas”.

Um convênio com a Caixa Econômica Federal, também com “inexigibilidade de licitação”, custa à Câmara R$445,2 milhões.

Entre as compras sem licitação na Câmara estão gás lacrimogêneo, spray de pimenta, balas de borracha e material de controle de multidão.

Robinson ganhou o voto de Nelter na estrada

O deputado estadual Nelter Queiroz tem que cumprir a promessa.

Ele disse que votaria na reeleição do governador do Estado Robinson Faria se ele fizesse a estrada que liga Jucurutu a Caicó.

O próprio Nelter disse que recebeu todas as garantias de Robinson e que a estrada será feita e vai custa R$ 33 milhões.

O fumacê de Temer

A mídia – o novo velho jeito de se referir à imprensa – cobre, com uma seriedade quase senil, os últimos lances da mãe de todas as reformas, a que tira direitos dos velhos, mesmo que até o tapete verde do Congresso saiba que nada será votado este ano. E dificilmente será bandeira de um novo governo, que não quer começar levando bengaladas.

Não por algum escrúpulo, mas por já não interessar à base gulosa – novo jeito de chamar a velha fisiologia – que já mira as urnas de outubro. Em sua mensagem ao Congresso, nossa versão chinfrim do “State of the Union”, Michel Temer afirmou que “consertar” a Previdência Social é a “tarefa urgente” do momento.

Ele devia ter guardado essa frase lapidar para o auditório do Silvio Santos. Ali receberia aplausos e, quem sabe, uns aviõezinhos de dinheiro. Seria impossível resistir a tamanha sacada, ainda mais dita com o carisma que lhe é peculiar.

É o “State of the Unicorn” de Michel Temer, o mundo encantado em que vive o presidente. Lágrimas devem ter vertido de seus olhos quando escrevia a cartinha ao Congresso, entre talagadas do melhor uísque do Planalto, no cowboy preparado por Eliseu Padilha.

 

Comércio varejista cresce no RN

Apesar da crise econômica, o comércio varejista tem tido recordes consecutivos de crescimento. Os Shopping estão crescendo e investindo em novas ampliações. Também estão contratando mais. É uma boa notícia para o nosso sofrido RN.

Robinson pressiona deputados por ajuste fiscal

O governador Robinson Faria (PSD) quer, o quanto antes, a aprovação do ajuste fiscal enviado à Assembleia. Sem ele, que só teve 8 das 18 matérias aprovadas, o gestor teme que não seja possível melhorar as Finanças do Estado.

Previdência complementar começará a funcionar em 180 dias

Já é Lei a criação da previdência complementar no Rio Grande do Norte. O servidor estadual que pretender ter uma aposentadoria acima de R$ 5.531,35 terá que contribuir mais. O valor adicional da contribuição vai para este fundo complementar, que terá aporte inicial de R$ 1 milhão.

Prisão de Lula é dada como certa

A defesa do ex-presidente Lula (PT) vai entrar com embargos de declaração para postergar o cumprimento da decisão que condenou o petista no caso Triplex do Guarujá. Possivelmente, Lula cumprirá prisão domiciliar. Será que ele ficará no Triplex???

Henrique Alves ainda não vai pra casa

Apesar de ter conseguido a prisão domiciliar na Justiça do RN, existe outro pedido de prisão preventiva em âmbito federal. O julgamento do habeas corpus para o segundo pedido foi marcado para o próximo dia 20.

Raniere Barbosa no AVANTE

O vereador Raniere Barbosa vai assumir o comando do AVANTE no Rio Grande do Norte e não Priscila Muller como se cogitou.

Voto impresso caminha na contramão

A procuradora-geral da República entrou com ação direta de inconstitucionalidade.

Para Raquel Dodge, o voto impresso “caminha na contramão da proteção da garantia do anonimato do voto e significa verdadeiro retrocesso”.

Na Câmara, a proposta do voto impresso foi do deputado Jair Bolsonaro.

Ciosp firma parceria para colocação de câmeras em Natal

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, CIOSP, firmou parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hoteis do RN, ABIH, para instalação de câmeras de segurança em 80 hoteis da Via Costeira, oferecendo mais segurança no trecho que vai de Ponta Negra à Praia dos Artistas.

Longe das conversas para o pleito de 2018

Nos últimos finais de semana, Rosalba e Carlos Augusto foram à Natal e conversaram com o ex-governador Geraldo Melo e o vice-governador Fábio Dantas. Agora, visitarão países da Ásia, passando 20 dias longe das conversas. Eleições 2018, somente quando retornarem da viagem.

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