Mês: janeiro de 2018

Para aliado de Bolsonaro eles são ordem e o progresso

O economista Paulo Guedes, convidado pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a ser conselheiro econômico e futuro ministro da Fazenda, caso seja eleito presidente, disse que a junção dos dois é “a ordem conversando com o progresso”.

“Se ele (Bolsonaro) tiver inclinação para volta do regime militar vai sair todo mundo correndo da campanha dele”, afirmou Guedes nesta terça-feira (30) durante evento de um banco suíço, em São Paulo.

Bolsonaro anunciou, em novembro, o início do diálogo com o economista fundador do Instituto Millenium e da faculdade Ibmec.

Guedes disse para a plateia formada principalmente por investidores que Bolsonaro não tem vergonha de dizer que não entende nada de economia.

“A última que disse que entendia foi a Dilma (ex-presidente Dilma Rousseff) e ela quebrou o país”, ironizou o economista arrancando risadas da plateia.

Guedes afirma que segue em conversas com o pré-candidato, pois precisa saber o que ele pensa. Cita como exemplo uma ligação que recebeu do deputado. “Ele falou que não gostava da independência do Banco Central”, lembra o economista.

A teimosia de Lula

Apesar das recentes derrotas na Justiça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou para fevereiro o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência.

A ideia é que o lançamento ocorra em dois municípios do Nordeste.

Andrade Gutierrez acusa TCU de chantagem e ameaça

A construtora Andrade Gutierrez relatou ao Supremo ter sofrido “chantagem” e “ameaça” pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no processo que apura prejuízos na construção da usina de Angra 3.

A empreiteira tentou convencer a Corte de que o TCU quis obrigá-la a admitir prática de corrupção, desconsiderando acordo de leniência celebrado com o Ministério Público, em troca de suspender processo que pode levar à sua inidoneidade. O mandado de segurança da empreiteira foi negado pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

A presidente do STF escreveu na decisão que a empreiteira não apresentou provas da “alegada ameaça por parte do Tribunal de Contas e seus ministros ou mesmo da suposta pretensão de chantagear a empresa”.

Supremo se apequenou faz tempo

Parece que alguém esqueceu de avisar à ministra Cármen Lúcia que o Supremo Tribunal Federal se apequenou faz tempo. Durante encontro ontem em Brasília com jornalistas e empresários, ela disse que o tribunal correria esse risco caso viesse a rediscutir a prisão após condenação em segunda instância em função do caso do ex-presidente Lula.

O STF já se apequenou em outros episódios. Por exemplo, decidiu que medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), como prisão e afastamento do mandato, deveriam passar pelo crivo do Congresso.

Cristiane Brasil pode sofrer processo por quebra de decoro

As coisas podem piorar para Cristiane Brasil (PTB).

Após gravar um vídeo desabafo com quatro amigos descamisados em um barco, a deputada pode ter que responder a um processo de quebra de decoro parlamentar na Câmara.

Sua conduta pode ser interpretada como passível de punição se for considerado o artigo 244, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Dependendo da interpretação que se dê a “exercer o mandato com dignidade”, a conduta de Cristiane pode ser entendida como “contra o decoro”, uma vez que fere a ética enquanto detentora de uma função pública.

Caso seja dada essa interpretação, ela pode ser suspensa da Câmara por até 6 meses.

Radar On-Line

Sobre a privatização da UERN

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgou nesta terça-feira (30) uma nota oficial exigindo esclarecimentos acerca da notícia com declarações atribuídas à técnicos do Tesouro Nacional que teriam recomendado a federalização da instituição. O reitor Pedro Fernandes pede ainda uma reunião com o órgão federal para tratar sobre o assunto.

A federalização da Universidade Estadual foi sugerida dentro do ajuste fiscal que o Governo Federal exige para socorrer o Rio Grande do Norte. Os técnicos também sugeriram a venda da Companhia de Água e Esgoto – CAERN.

Confira abaixo a íntegra da Nota:

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) exige esclarecimentos acerca da notícia com declarações atribuídas à técnicos do Tesouro Nacional que teriam recomendado a federalização da UERN.

É importante lembrar que há 30 anos foi discutida a estadualização, anexação à antiga ESAM (atual UFERSA) ou federalização da UERN. Prevalecendo a primeira proposta. Na década passada a ideia da federalização voltou a ser discutida e foi mais uma vez rejeitada pelo Governo Federal.

Há três anos a ABRUEM (Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais) discutiu com o Congresso Nacional e Ministério da Educação a possibilidade de aporte financeiro para as universidades estaduais que seria no valor de R$ 2 mil/mês por aluno. A própria adesão ao ENEM/SiSU asseguraria a UERN mais R$ 2 milhões/ano e nada disso se concretizou.

Diante disso, a UERN está solicitando reunião com Tesouro Nacional para esclarecer essa informação.

A administração da UERN tem compromisso com o ensino público, gratuito e de qualidade bem como com a estabilidade de técnicos e professores conquistada via concurso público.

O momento exige luta pelo fortalecimento da UERN enquanto universidade estadual e gratuita cumprindo o papel de levar o ensino superior a todas as regiões do Estado formando profissionais e, em especial, professores que ajudam a garantir o ensino básico em todas as cidades do Rio Grande do Norte.

Pedro Fernandes Ribeiro Neto – Reitor da UERN

Ficou ruim para Lula

O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, negou na noite desta terça-feira (30) o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O recurso tinha como objetivo evitar que Lula fosse preso após o esgotamento dos recursos na segunda instância.

A decisão de Martins tem caráter liminar (temporário). O mérito do pedido ainda será avaliado pela 5ª Turma do STJ, formada por cinco ministros.

Governo prorroga prazo para implantar carteira de motorista eletrônica

O governo federal prorrogou para 1º de julho deste ano o prazo de implantação da carteira nacional de habilitação eletrônica (CNH-e) em todo o país.

A obrigatoriedade de emissão estava prevista para 1º de fevereiro. Até a nova data, os departamentos de Trânsito de todos os estados e do Distrito Federal (Detrans) deverão disponibilizar o documento virtual.

Maia reúne líderes para nova contagem de votos da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu nesta terça-feira (30) líderes de bancadas da Casa para refazer a contagem de votos a favor da reforma. Também compareceu o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo).

O encontro foi realizado na residência oficial da Câmara e é uma tentativa de aproveitar a última semana do recesso do Congresso para retomar os esforços para votar a proposta. A votação está marcada para a semana do dia 19 de fevereiro.

 

Cássio: “Romero é o nosso candidato”

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) afirmou que “não há apoio com condicionamento” em relação ao prefeito Romero Rodrigues (PSDB) e ratificou que o tucano é o candidato do partido. Ele ainda destacou que a decisão por deixar a Prefeitura de Campina Grande para disputar o governo do Estado cabe apenas a Romero.

Cássio ainda ressaltou que Romero é a opção do partido pelo trabalho que desenvolveu e que está desenvolvendo dentro da gestão em Campina Grande.

 

Delegados lançam Corrida contra corrupção

A Associação dos Delegados de Polícia Federal na Paraíba (ADPF-PB) lança, nesta quinta-feira (1), a partir das 18h, no Popótamos Buffet, no bairro de Manaíra em João Pessoa, a 1ª edição da Corrida Contra a Corrupção. Durante o evento, haverá apresentação do percurso e detalhes da atividade.

A corrida será realizada no dia 18 de março, a partir das 6h30 no Busto de Tamandaré. A 1ª edição será dividida em três categorias, sendo eles: Corrida kids (para crianças), Caminhada 2 km (para famílias, crianças e idosos) e Corrida 5 km e 10 km (profissionais, amadores e portadores de necessidades especiais).

 

Janeiro encerra com arrecadação histórica

O mês de janeiro ainda nem terminou e o Fisco Potiguar já comemora os números parciais que demonstram recorde histórico de arrecadação. Até agora já foram recolhidos aos cofres públicos mais de R$ 500 milhões em ICMS, IPVA e ITCMD.

“Superar a barreira histórica dos 500 milhões de reais neste mês de janeiro é mais uma prova do esforço fiscal dos auditores do Tesouro Estadual, que estão comprovando a competência, vocação e compromisso com a sociedade norte-rio-grandense, mesmo em períodos de crise econômica do País e do Estado”, avaliou o presidente do Sindifern, Fernando Freitas.

Após Justiça mandar corrigir edital, Governo do RN suspende concurso da Polícia Militar

O Governo do RN suspendeu o concurso da Polícia Militar. A decisão se deu após a Justiça determinar a correção e republicação do edital. A suspensão do edital foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (30). O DOE não traz a informação sobre quando o processo será retomado.

O edital do concurso da PM foi publicado no dia 16 de janeiro. As incrições começaram em 17 de janeiro e seguiriam até 8 de fevereiro. A prova objetiva estava prevista para 4 de março.

O lançamento da pré-candidatura de Fátima

O PT do Rio Grande do Norte mantém sua agenda de mobilização e realiza nesta quarta-feira (31), a partir das 18 horas, uma Plenária Ampliada em Defesa de Lula. Certo?

Certo!

Servirá também para lançar a pré-candidatura da senadora Fátima Bezerra ao governo do Estado.

PT/RN realiza plenária em defesa de Lula

Logo após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, o PT do Rio Grande do Norte mantém sua agenda de mobilização e realiza nesta quarta-feira (31), a partir das 18h, uma Plenária Ampliada – em Defesa de Lula e da Democracia, na sede da FETARN (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte).

O encontro vai contar com a participação de militantes e filiados ao PT, partidos de esquerda, movimentos sociais, sindicatos e juventudes e tem como pauta conjuntura política nacional e a condenação de Lula em segunda instância.

“Vamos mobilizar todas as frentes e continuar com a agenda de mobilizações pró-Lula. Estamos chegando a 70 Comitês criados em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato no estado e nosso objetivo é continuar a implantação desses comitês nos mais diversos setores da sociedade”, afirma o presidente do PT/RN, Júnior Souto.

Carlos: Ainda não sei se sou candidato a governador

“As articulações políticas estão em curso, vamos sim lançar candidatos estaduais e federais, todos com amplas possibilidades de sucesso, e realmente eu tenho sido desafiado a ser Governador do Rio Grande do Norte, mas ainda não sei se sou candidato”.

Do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves hoje durante o encontro estadual do PDT nesta terça feira (30) na capital.

E acrescentou:

“O pleito de ser candidato a governador do Estado do Rio Grande do Norte está indefinido, mas terei uma conversa definitiva com o nosso Presidenciável Ciro Gomes e com o Diretório Nacional, no qual vou defender a sua candidatura de Presidente do Brasil”.

Diretório Estadual do PR reafirma apoio às decisões do Partido em Paraú

Na manhã desta terça-feira(30), o Presidente Estadual do PR João Maia, recebeu em sua residência, o ex vereador e ex vice prefeito Chico de Bola e sua esposa Ex vereadora Francisca de PARAÚ, na companhia do Deputado Estadual George Soares, Prefeita Shirley Targino de Messias Targino e suas respetivas equipes.

Na oportunidade, foi devidamente decidido que o PR Estadual apoiará e dará total aval as decisões da Comissão Provisória do partido, nestas eleições suplementares, que ocorrerá dia 04 de Março do corrente ano.

Conta de água será reajustada a partir de março

A partir de 1º de março os consumidores da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vão ter a conta ajustada em 4,36%.

O reajuste foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte no último dia 27.

Ficou mantida, para os Municípios a cobrança das tarifas dos serviços de esgotamento sanitário nos seguintes percentuais:

I – 35% (trinta e cinco por cento) da tarifa de água para consumo em todas as categorias de consumidores para esgotos condominiais;

II – 70% (setenta por cento) da tarifa de água para consumo em todas as categorias de consumidores para esgotos convencionais;

III – 100% (cem por cento) da tarifa de água para os poços tubulares.

Dois homens morrem em confronto com a polícia na Grande Natal

Dois homens morreram após confronto com a polícia na Grande Natal nesta terça-feira (30). De acordo com a Polícia Militar, os dois faziam parte de uma quadrilha que vinha realizando assaltos a residências no litoral Norte do estado.

Ainda segundo a PM, populares denunciaram que um grupo de seis homens armados estava em uma região de mata no Assentamento Rosário, entre Ceará-Mirim e Dom Marcolino, desmontando carros.

A polícia enviou equipes até o local e, de acordo com a Polícia Militar, elas foram recebidas a tiros. A PM revidou e dois suspeitos foram feridos durante o confronto. Os dois foram socorridos ao hospital, mas não resistiram e morreram. Ivanderson Luz e Oliveira e Paulo Cezar De Melo foram presos no local. Contra o primeiro havia dois mandados de prisão em aberto, sendo um deles da Justiça de São Paulo. Outros dois homens fugiram.

Negado recurso para Henrique Alves na reta final

Vallisney Oliveira, o juiz titular da 10ª Vara Federal de Brasília, negou um recurso da defesa de Henrique Eduardo Alves na reta final da ação penal da Operação Sépsis, informa a Época.

Os advogados do ex-presidente da Câmara tinham solicitado à Justiça que fossem identificados os funcionários de banco suíço responsáveis por informações que foram anexadas ao processo da Sépsis. O juiz rejeitou o pedido.

A operação investiga irregularidades na liberação de recursos administrados pela Caixa Econômica Federal.

Novos agentes penitenciários participam de curso de armamento e tiro

A Secretaria de Justiça e Cidadania ministra até o próximo dia 16 de fevereiro curso de armamento e tiro para uma parte dos novos e recém empossados agentes penitenciários.

A primeira turma, com duração de 25 dias, é formada por 100 agepen, divididos em dois períodos, com 50 alunos cada. Eles são treinados no novo e recém construído stand de tiro, montado no Complexo Penitenciário de Alcaçuz. A próxima turma, que também conta com 100 agentes, terá início imediatamente após a conclusão da primeira.

Em reunião, dirigentes do PPS, Rede, PRTB e PPL discutem coligação para deputados

Em reunião com dirigentes do PPS, Rede, PRTB e PPL discutiram a possibilidade de firmar uma coligação proporcional, tanto para deputado estadual quanto federal, nas eleições deste ano na Paraíba.

Os quatro partidos fazem parte da base de apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB) no Estado.

Participaram da reunião os presidentes estaduais do PRTB, Fabio Carneiro; do PPS, Nonato Bandeira; do PPL, Chico do Sintran; e os coordenadores da Rede Sustentabilidade na Paraíba, Gerson Vasconcelos, Luciano Angelim e Emanuel Furtado.

Quadrilha suspeita de assaltos a residências no litoral norte é desarticulada

A Polícia Militar desarticulou nesta terça-feira(30) uma quadrilha acusada de realizar assaltos em residências no litoral norte potiguar e na região de Mato Grande. Na ocasião, dois homens morreram após confronto com a polícia em uma região de mata no Assentamento Rosário, entre Ceará-Mirim e Dom Marcolino, durante o flagrante de um desmonte de carros.

Segundo a PM, populares denunciaram que um grupo de seis homens armados estava na região e equipes foram enviadas até o local. Na chegada, os policiais foram recebidos a tiros. Por consequência, dois dos suspeitos foram baleados e não resistiram aos ferimentos durante o socorro médico.

Eleições de 2018 terão novas regras já aprovadas pelo Congresso

O Congresso Nacional votou no ano passado uma série de mudanças na legislação eleitoral que vão afetar a disputa de 2018. Uma das medidas trata da campanha nas redes sociais.

Candidatos, partidos e coligações poderão pagar para ampliar seus conteúdos na internet, inclusive com o uso de ferramentas de busca como Google e Yahoo. Outra mudança é relacionada à forma de financiamento das campanhas. Câmara e Senado aprovaram a criação de um fundo especial para esse financiamento, composto por 30% das emendas de bancada e doações de pessoas físicas

Governo do RN investe R$ 4,5 milhões no abastecimento de água de Baraúna

Mais de 16 mil habitantes de Baraúna, na região Oeste do RN, serão beneficiados com um sistema de abastecimento de água completo. A obra do Governo do RN, projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, foi visitada nesta terça-feira, (30), pelo governador Robinson Faria e pelo diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano. Estão sendo investidos R$ 4,5 milhões para levar água encanada à sede do município e às comunidades rurais de Juremal, Campestre, Vertentes e Assentamento Primavera.

Divanise Oliveira, moradora da cidade, diz que a obra é a realização do sonho dos baraunenses. “Esse investimento do Governo vai resolver de vez o problema da água em Baraúna”, comemorou.

Atualmente as casas dessas comunidades são abastecidas por carros-pipa. A obra é composta de sistema de captação por meio de poço, adutora que vai de Vertentes até Baraúna, reservatório e rede de distribuição com extensão de 24,7 km. A comunidade de Juremal, umas das que está recebendo os investimentos, já está com 80% da obra pronta.

Somente na zona rural, a água será ligada em 1.025 residências, beneficiando 5.900 pessoas. O governador Robinson Faria destacou a importância dos investimentos para a população. “Estamos realizando o sonho de muitas gerações que esperavam essa água chegar e levando dignidade ao povo de Baraúna”, disse.

UFRN seleciona professores substitutos e temporários

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas, até o dia 5 de fevereiro, para os interessados em participar de seleção para contratação de professores substitutos e temporários.

A seleção é direcionada para atuação em diversas áreas do conhecimento nos níveis Superior, Básico, Técnico e Tecnológico. O processo seletivo constará de dois tipos de avaliações: Didática e Prova de Títulos.

Detalhes sobre o procedimento entre outras informações podem ser conferidas no edital de seleção.

O argumento da defesa de Lula

No pedido de habeas corpus ao STJ, a defesa de Lula usa como argumento para que ele não vá para a cadeia o fato de o petista ser pré-candidato ao Planalto.

“Por ser pré-candidato à Presidência da República, líder nas pesquisas de intenção de voto, sendo um prejuízo ao exercício da democracia e ao Estado de Direito a privação de sua liberdade no período de campanha eleitoral – evidenciam a desnecessidade do cumprimento antecipado da pena”, diz o texto.

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