Mês: janeiro de 2018

Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprova abono para servidores

Relatado pela deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) os deputados aprovaram na reunião extraordinária desta segunda-feira (29) o Projeto de Lei 005/2018 que concede abono especial, de caráter indenizatório e transitório aos servidores públicos ativos e inativos e os ocupantes de cargos em comissão da administração estadual.

Outra matéria que constava na pauta para deliberação, encaminhada pela mensagem governamental 192, incluída também na convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, cujo Projeto de Lei 007/2018 trata da extinção da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Engern) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) foi baixada em diligência pelo seu relator, deputado José Adécio (DEM), com um prazo de 48 horas para que o Governo do Estado encaminhe as informações solicitadas.

Secretaria de Educação realiza Semana Pedagógica em Jardim de Piranhas

A Secretaria de Educação de Jardim de Piranhas realiza entre os dias 05 a 07 de Fevereiro a Semana Pedagógica. O objetivo é planejar as atividades, alinhar as ações e traçar as metas para este ano. O tema da Semana Pedagógica é: Clima Escolar: Um desafio para a construção de uma Escola Cidadã”.

A abertura acontece no dia 05/02, Segunda-feira, às 7h, no Centro Social Padre João Maria, com a palavra de abertura e apresentações.

Servidores públicos do RN irão protestar nesta terça em Natal

Nesta terça-feira (30), servidores públicos do Rio Grande do Norte irão se reunir na frente da Assembleia Legislativa, a partir das 7h, para dizer não ao pacote de ajuste fiscal do governo Robinson Faria. Na ocasião, caravanas vindas do interior do estado irão se somar à luta contra o plano do governo estadual.

Essa não será a primeira vez que os servidores protestarão contra as medidas. Desde o anúncio do ajuste, no final do ano passado, trabalhadores da saúde, em conjunto com outras categorias do serviço público, comparecem à AL para barrar o pacote, tendo, inclusive, que enfrentar repressão policial e derrubar grades para ter acesso à “casa do povo”.

Unidades prisionais do Estado serão inspecionadas em ação conjunta do Ministério da Justiça

Os presídios e unidades de privação de liberdade do Rio Grande do Norte serão inspecionados, a partir desta segunda-feira (29), por uma missão conjunta de combate à tortura, liderada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Ministério da Justiça. A iniciativa foi oficializada por meio do Edital nº 001/2018, assinado pelo juiz corregedor Fábio Ataíde Alves. A inspeção prossegue até o próximo dia 31 de janeiro.

Em março de 2017, o Mecanismo Nacional realizou visita a locais de privação de liberdade do Estado do Rio Grande do Norte. Como resultado, foi elaborado relatório e foram emitidas recomendações. Agora, o objetivo principal é realizar o monitoramento das medidas adotadas quanto aos serviços penais, em especial ao sistema penitenciário do Estado, tendo em vista as recomendações emitidas no relatório de 2017.

Mais de 3 mil candidatos estão inscritos no processo seletivo da Sesap

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foram encerradas na última sexta-feira, 26. E, ao final da etapa de candidaturas, o número de inscritos para concorrer às 553 vagas ofertadas pela Secretaria foi acima do esperado pelos organizadores. Foram 3.080 candidatos que se dividirão entre as sete categorias publicadas no edital.

Os cargos com maior procura foram os de técnico em enfermagem, com 1.418 inscritos, e enfermeiro, com 1.063 candidatos. A Sesap vai contratar ainda técnicos em radiologia e em biodiagnóstico, fisioterapeutas, farmacêuticos/bioquímicos e médicos. Esses profissionais atuarão preferencialmente nos hospitais de Natal e região metropolitana pelo período de 12 meses, sendo que o contrato poderá ser prorrogado por igual período.

Prefeitura de Currais Novos paga folha de janeiro

A Prefeitura Municipal de Currais Novos realiza nesta terça-feira (30) o pagamento dos servidores municipais referente à este mês de janeiro. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), o valor total da folha é R$ 2.445.781,27 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais, e vinte e sete centavos).

Temer diz que governo estuda criação de Força Nacional à disposição dos Estados

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira, 29, que o governo estuda a criação de uma Força Nacional que esteja à disposição dos Estados brasileiros para contenção de crises na segurança pública, como a que atingiu o Ceará neste fim de semana.

Apesar disso, o presidente procurou rechaçar a responsabilidade da União pela segurança pública nos Estados. “Voltamos nossos olhos à segurança pública, mas sem invadir a competência dos Estados”, disse.

Procurador-Geral de Justiça abre investigação contra Robinson Faria

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, abriu um inquérito civil contra o governador do Estado, Robinson Faria. A suspeita é de que o governador tenha cometido improbidade administrativa, que significa prática de atos ilegais ou contrários aos princípios básicos da administração pública. A portaria que determina a instauração da investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado.

Robinson terá um prazo de 10 dias para apresentar uma manifestação, por escrito, a respeito dos fatos que levaram o a Procuradoria Geral de Justiça a instaurar a investigação. De acordo com a publicação, o governador teria cometido atos ilegais na prestação de contas públicas. Também foram apontados como razões, a elevada participação da folha de pessoal nos gastos do governo e o aumento dos restos a pagar entre 2016 e 2017.

Temer defende direito de classe política indicar dirigentes para estatais

O presidente Michel Temer defendeu o direito da classe política de indicar dirigentes para estatais, apesar da polêmica em torno da investigação de vice-presidentes da Caixa Econômica Federal.

Recentemente, o presidente decidiu afastar quatro executivos da estatal após recomendação do Ministério Público Federal, que tem como base suspeitas de corrupção investigadas pelo MPF e pela Polícia Federal. Alguns desses vice-presidentes eram ligados à lideranças partidárias.

Van com paraibanos capota em Alagoas, uma pessoa morre e 14 ficam feridas

Uma mulher morreu e ao menos 14 pessoas ficaram feridas em um acidente com uma van com placa da Paraíba que aconteceu na manhã desse domingo (28) na rodovia AL-220, em São José da Tapera, no Sertão do estado de Alagoas.

Os passageiros seguiam de Igaracy, no Sertão paraibano, em direção à cidade de Monteirópolis, no interior alagoano, quando por volta das 6h o veículo tombou, matando a mulher e deixando os demais passageiros feridos.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estiveram no local para fazer a retirada do corpo da mulher e atender às vítimas.

“Aécio será candidato a cargo majoritário”

A assessoria de Aécio Neves divulgou a seguinte nota, desmentindo informação da Época — e reproduzida por este site — de que ele poderia se candidatar a deputado federal:

“Por meio de sua assessoria, o senador Aécio Neves informa que não existe a possibilidade de ele disputar, este ano, uma cadeira de deputado federal, ao contrário do que foi reproduzido em nota.

O senador será candidato a cargo majoritário e, em todas as pesquisas divulgadas até aqui, ele aparece em um dos dois primeiros colocados para o Senado.

Fiart encerra com bons negócios para expositores

A 23ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart) terminou neste domingo (28) e gerou boas vendas e contatos para expositores. A 23ª edição da feira movimentou algo em torno de R$ 6,5 milhões e recebeu um público de aproximadamente 55 mil pessoas.

Para o artista plástico Gianfranco Popovic, que veio do Ceará, a participação na feira foi muito boa. “Mais de 90% das minhas obras foram vendidas durante a Fiart e outras encomendadas. Das 60 telas colocadas em exposição, 57 foram vendidas. A feira foi muito bem organizada. Toda a estrutura estava muito boa. Participo há pelo menos 10 anos e a cada ano a procura é maior”, afirmou Gianfranco.

O paulista e neto de japonês Thiago Ojima há cinco anos traz um pouco da cultura japonesa para a Fiart. Ele disse que as vendas foram satisfatórias nessa edição da feira e que sempre contribui para agregar valor ao evento.

“Sempre procuro melhorar, trazer novidades e fazer um bom atendimento para que todos os anos a gente contribua para aumentar o número de visitantes aqui”, completou.

O coordenador da Fiart, Neiwaldo Guedes, falou da satisfação da organização e dos parceiros Governo do Estado, Sebrae-RN e Prefeitura de Natal pelo sucesso de mais uma edição do evento.

“O Esforço foi compensado. Temos a certeza do dever cumprido. Não é fácil manter 23 edições de um evento desse porte acontecendo em Natal. A feira não seria possível sem a presença do artesanato brasileiro, do artesanato do potiguar e mundial, mas principalmente sem o apoio fundamental recebido das instituições parceiras. A Fiart é um evento que socializa e movimenta a economia. Todos ganham: o artesão, a cultura e a cidade porque atrai visitantes e turistas”, apontou.

Promovendo o artesanato potiguar em um amplo espaço na Fiart, o Governo do Estado contou com o maior número de expositores em uma edição da Feira nos últimos anos. Segundo Salmira Torres, coordenadora do Programa Estadual de Artesanato – Proarte-RN, esse é um momento de celebração para toda a cadeia do artesanato potiguar.

Ela disse que há três anos o Executivo Estadual participava com apenas 60 artesãos em um espaço de 180 metros quadrados e hoje o espaço para promoção e comercialização do artesanato potiguar contou com 400 artesãos distribuídos em mais de mil metros quadrados.

Brasileiros gastam mais no exterior

Estudo do Banco Central apontou que os brasileiros gastaram mais de 19 bilhões de dólares no exterior em 2017. O valor é o mais alto desde 2014. Enquanto isso, turistas estrangeiros gastaram apenas 5,5 bilhões de dólares no Brasil.

Prefeituras receberão terceira parcela do FPM nesta terça

Na próxima terça-feira (30), as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 3,321 bilhões.

Impasse prejudica servidores do RN

O impasse entre o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e o TCE prejudica os servidores do Rio Grande do Norte. O TCE impediu o saque dos recursos da Previdência para pagar aos servidores inativos e à Assembleia não tem facilitado a aprovação do ajuste para que o Estado receba ajuda federal. A situação não está fácil.

Juro do cartão de crédito e do cheque especial cai

As taxas de juros médias cobradas no cartão de crédito rotativo e no cheque especial, nas operações com pessoas físicas, registraram queda no ano de 2017, mas ainda permaneceram acima da marca dos 300% ao ano, segundo informações divulgadas pelo Banco Central nesta segunda-feira (29).

Álvaro Dias: o articulador

Vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB) não quer ouvir falar em desistência do prefeito Carlos Eduardo (PDT) de concorrer ao Governo. Dias tem acelerado as articulações para garantir uma chapa forte. Ele já planeja seu mandato como prefeito da capital a partir de abril.

Partidos de esquerda rejeitam Lula

O PT tentou convocar uma aliança de esquerda a favor do ex-presidente Lula (PT). No entanto, recebeu negativa do PSOL, PDT e PCdoB. O PT está só.

Candidato ‘trans’ deve usar nome social, afirma MP

O Ministério Público Eleitoral vai encaminhar hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável a que mulheres e homens transgêneros candidatos sejam registrados na cota dos partidos pelo gênero que escolheram. A partir do parecer, o MPE indica que apenas o nome social do candidato seja divulgado publicamente.

Apesar de o nome social não substituir o do registro civil para fins eleitorais, o civil deverá ser utilizado, segundo o MPE, apenas para fins administrativos internos. “Seu emprego se dará apenas quando estritamente necessário ao atendimento do interesse público e à salvaguarda de direitos de terceiros”, afirma o parecer.

Transplante de fígado em Currais Novos

Um cidadão do município de Currais Novos, portador de insuficiência hepática grave em grau avançado, apresentou reclamação à Promotoria de Justiça da cidade a respeito do descaso da Secretaria Municipal de Saúde. Ele precisa ser atendido por médico especialista do SUS, em busca de encaminhamento para transplante de fígado. Segundo o denunciante, os funcionários da Secretaria se limitam a dizer que não há vagas.

Para garantir o direito do paciente ao acesso aos tratamentos de saúde necessários, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura providencie, no prazo máximo de cinco dias úteis, a marcação da consulta do paciente com o médico especialista. O Município também deve providenciar o transporte necessário para que o paciente possa comparecer à consulta e para a realização de exames prescritos, caso sejam realizados em outro município.

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Confiança da Indústria fica estável em janeiro

O Índice de Confiança da Indústria medido pela Fundação Getulio Vargas encerrou janeiro em 99,4 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, mesmo resultado aferido em dezembro. No trimestre, o índice avançou 1,2 ponto, atingindo 98,8 pontos.

Também registrou estabilidade o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (74,7%), que se manteve o maior desde dezembro de 2015. No trimestre, o índice avançou 0,1 ponto percentual, passando para 74,7%.

O desempenho do Índice da Situação Atual o maior desde setembro de 2013 – subiu 2,4 pontos, atingindo 100,9 pontos. Contribuiu para esse resultado, a melhora na percepção sobre os estoques em janeiro. A parcela de empresas que avaliam o nível de estoques como insuficiente caiu de 5,6% para 5,4%, mas a parcela das que o consideram excessivo caiu em maior proporção, de 9,1% para 8%.

HUOL assina contrato para obra de novo ambulatório pediátrico

Os gestores do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), assinaram o contrato para realização da obra onde funcionará o novo ambulatório pediátrico da unidade. O investimento total de R$ 3.296.375,33 é proveniente do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), do Ministério da Saúde.

De acordo com o superintendente do HUOL, Stenio Gomes da Silveira, a iniciativa é tão importante que impactará dois hospitais vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh): “atualmente, nosso serviço de Pediatria ocupa uma área da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), de modo que essa reestruturação, ao mesmo tempo que modernizará uma estrutura própria do HUOL, também vai liberar espaço para que outro afiliado toque seus projetos de melhorias”, explicou o gestor.

Temer não quer mais ser chamado de ‘trambiqueiro’

O presidente Michel Temer começou a semana dando uma entrevista à Rádio Bandeirantes.

Disse que não permitirá mais que o chamem de “trambiqueiro”.

“Vou me dedicar à recuperação dos meus aspectos morais. Meus detratores estão na cadeia.”

TCE discute assinatura de Termo de Compromisso com Tesouro Nacional para adoção de matriz contábil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) discutiu, em reunião realizada nesta sexta-feira (26), a assinatura de Termo de Cooperação com a Secretaria do Tesouro Nacional, com o intuito de adotar os parâmetros da Matriz de Saldos Contábeis (MSC).

A Matriz de Saldos Contábeis tem como objetivo oferecer ao Tesouro Nacional informações detalhadas extraídas diretamente da contabilidade dos entes federativos a partir de uma base de dados única. “O Tribunal de Contas está aberto a essa parceria. A criação de uma matriz comum é um passo importante e além disso há interesse no compartilhamento de conhecimentos, capacitação, etc”, aponta o presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales.

Um dos desafios para o exato acompanhamento da situação fiscal de estados e municípios é a existência de critérios e entendimentos diferentes para estabelecer e estruturar os dados contábeis. Com a adoção dos parâmetros da Matriz de Saldos Contábeis, é possível obter um retrato fiel da situação fiscal de estado e municípios, o que diminui as chances de um diagnóstico equivocado.

Municípios atendidos na Operação Vertente recebem novos pontos de abastecimento

Durante toda a semana, Agentes da Defesa Civil do Estado estiveram nas regiões do Seridó e Oeste Potiguar para georreferenciar novos postos de abastecimento em seis cidades atendidas pela Operação Vertente. Nos municípios de São Miguel e Rafael Fernandes 38 novas cisternas serão instaladas, enquanto Jardim do Seridó, Cruzeta, Acari e Santana do Matos receberão 21 novos pontos de abastecimentos a partir da próxima segunda-feira (22). Nos locais também foi realizado trabalho de fiscalização, monitoramento e orientação da entrega da água para moradores beneficiários da ação. Atualmente a Vertente atende 16 cidades em colapso no abastecimento de água.

Operação Vertente

Com recursos da ordem de R$ 12,7 milhões, oriundos do Ministério da Integração Nacional, a Operação Vertente é realizada pelo Governo do Estado com o objetivo de manter o abastecimento humano nas cidades em colapso declarado pela CAERN.

Com 33 homicídios, RN tem fim de semana mais violento do ano

Cerca de 33 homicídios foram registrados durante o fim de semana; média diária ultrapassa 2017.Em todo Rio Grande do Norte, 33 pessoas foram vítimas da violência durante este fim de semana, considerado o mais violento do ano. As informações são do Observatório da Violência (Obvio) e foram divulgadas na manhã desta segunda-feira (29).

Dentre os crimes contabilizados está a execução do sargento da Polícia Militar Itagibá Maciel de Medeiros, morto no início da manhã de hoje por volta das 4h. Ele foi o quarto PM vítima de homicídio este mês, segundo informações da Tribuna do Norte.

Sargento da PM é executado a tiros na madrugada desta segunda-feira em Extremoz

Um sargento da Polícia Militar, identificado como Itagibá Maciel de Medeiros, foi executado na madrugada desta segunda-feira, 29, em Extremoz, na Grande Natal. De acordo com a PM, o sargento foi vítima de uma emboscada, crime aconteceu por volta das 4 horas da madrugada, a vítima morreu no local. Itagibá foi o quarto PM vítima de homicídio este mês. Ninguém foi preso.

O PM já havia respondido a processos de homicídio e chegou a ser preso na Operação Hecatombe em 2013. Prisão foi resultado de uma ação do Ministério Público que investigava a participação de militares em um suposto grupo de extermínio. O sargento chegou a ser acusado de ter participado de 22 mortes e 5 tentativas de assassinato. O julgamento aconteceu em 2016 e Itagibá foi absolvido.

Homem morre após ser atingido por tiros na frente de casa em Sousa

Um crime de homicídio foi registrado na noite deste domingo (28), no Conjunto das Casas da CEHAP, na Cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba.

De acordo com informações, o jovem Antônio Gomes de Assis Neto, mais conhecido como “Coruja” de 25 anos, estava em frente a sua residência quando foi surpreendido por dois desconhecidos em uma motocicleta, que passaram atirando na vitima que ainda tentou fugir, mas acabou morrendo alguns metros do local.

Prefeitura inicia nesta terça o cadastro de ambulantes para o Carnaval de Caicó

As pessoas interessadas em comercializar alimentação e bebidas durante o Carnaval Multicultural de Caicó 2018 deverão se dirigir ao Centro Administrativo esta semana para tratar da permissão de uso do espaço público. O cadastramento dos interessados acontecerá de terça a sexta-feira, das 08 às 16 horas.

A regulamentação do uso de espaço público para comercialização e outras atividades durante o período do Carnaval está prevista em decreto municipal, sendo distribuído por categorias: comercialização de alimentos e bebidas em veículos automotores; comercialização em carrinhos ou tabuleiros; comercializados em barracas, tendas ou qualquer outra forma que impeça sua imediata condução; além de regulamentar espaços para camarotes e estrutura de motorhome.

Os espaços compreendem o Corredor da Folia e o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. A delimitação de espaços foi definida pelas Secretarias de Infraestrutura, Tributação e Turismo. É prevista isenção para os vendedores ambulantes eu trabalham volante no percurso. A Prefeitura de Caicó também exige que sejam asseguradas as condições higiênico-sanitárias e o cumprimento das boas práticas nas atividades relacionadas com alimentos e bebidas.

Detran realiza ações de educação de trânsito na Praia da Pipa

A Praia da Pipa recebeu nesse sábado (27), o comando de educação e conscientização para o trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). As ações educativas percorreram as ruas mais movimentadas da área urbana onde foram abordados motoristas, motociclistas e pedestres, que receberam informações importantes sobre medidas de segurança no tráfego, orientações sobre a não utilização de celulares enquanto dirige,
proibição da circulação de veículos na faixa de areia de praia e o alerta de se beber não dirigir.

Os técnicos do Detran atuaram em parceria com os servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que orientaram os condutores a evitar poluir as praias, principalmente com o descarte de lixo na faixa de areia. Nessa situação, foram distribuídas lixeirinhas automotivas com a logomarca da campanha educativa de trânsito #CurtoDirigirBem, que vem sendo divulgada pelo Detran em todo o Estado.

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