Dia: 23/01/2018

Kelps afirma que ajustes ainda não foram votados por falhas do Governo

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) afirmou, durante a sessão plenária desta terça-feira (23), que os ajustes propostos pelo Governo do Estado ainda não foram deliberados pela Assembleia Legislativa por falhas do próprio executivo estadual. Segundo ele, o plenário está pronto para votar as matérias, mas faltam informações para que se possa deliberar com segurança.

“Vamos continuar cumprindo o papel de consertar os erros do Governo, porque até para ajudar nessas correções o Executivo tem falhado. O Governo enviou os projetos, contratou publicidade para ressaltar a necessidade de celeridade, mas o próprio Executivo já enviou três substitutivos”, exemplificou o deputado.

Kelps Lima ainda fez um apelo para que o Governo corrija os erros o quanto antes para que a Assembleia tenha condições de deliberar sobre os ajustes propostos e as medidas aprovadas possam ser colocadas em prática.

“Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”

“Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”.

Foi a frase citada por Sergio Moro ao condenar Lula a nove anos e meio de cadeia.

Diz o Estadão:

“Traduzida livremente do inglês – be you never so high the law is above you –, e sem citação da fonte – o historiador britânico Thomas Fuller -, a frase coroa o registro pessoal do juiz da 13.ª Vara Federal ao finalizar o veredicto de 238 páginas.

‘A presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário’, registrou Sérgio Moro. ‘É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado (já citado).’

 

Governo não elevará salário mínimo e promete novo contingenciamento

O governo conta com a votação da reforma da Previdência (da PEC 287) ainda em fevereiro, vai manter a correção do salário-mínimo abaixo da inflação e, caso não consiga restabelecer a postergação do reajuste dos servidores federais para o ano que vem, além de outras medidas de ajuste, fará novos cortes no orçamento.

O recado foi dado pelo Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em entrevista para a TV NBR. Apesar de ainda não ter a garantia dos 308 votos no Congresso para concretizar as mudanças nas aposentadorias e pensões, em 19 de fevereiro, Oliveira afirmou que não há intenção de deixar a votação para depois das eleições

Robinson joga pipoca nas mãos dos deputados

O governo do Estado pretende dividir a folha de pagamento do décimo terceiro salário atrasado de 2017 em seis parcelas. A aprovação da proposta depende da Assembleia Legislativa.

Promotor recomenda Batata pagar as Aldeias SOS

O promotor de Justiça Vinícius Lins Leão, que é titular da Terceira Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó (RN), recomendou ao prefeito Robson Batata Araújo fixando um prazo de 10 dias para ele regularizar os pagamentos das parcelas em atraso junto a Associação Aldeias Infantis SOS do Brasil sediada no munícipio.

Começa hoje prazo para preenchimento da Rais

Começou nesta terça-feira (23) o prazo para o preenchimento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017. Empresários poderão enviar dados até o dia 23 de março, por meio de formulário online. De acordo com o Ministério do Trabalho, não há possibilidade de prorrogação do prazo de entrega do formulário.

Todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na Receita Federal em qualquer período do ano passado, com ou sem empregado, bem como todos os estabelecimentos com Cadastro Específico do INSS (CEI) com funcionários devem repassar as informações. No caso de microempreendedores individuais (MEI), só precisarão fazer a declaração quem tiver empregado. Caso contrário, a declaração é facultativa.

Idoso suspeito de aliciar criança de 9 anos pela internet na Paraíba é preso

Um funcionário público de 61 anos foi preso suspeito de aliciar e tentar marcar um encontro com uma criança de 9 anos, através da internet. O caso ocorreu em São Bento, no Sertão paraibano, e o plano foi descoberto depois que a criança mostrou conversas nas redes sociais à mãe. O suspeito foi autuado, prestou depoimento e foi liberado após pagar fiança.

Segundo a Polícia Civil, o caso foi descoberto na noite deste domingo (21) e o suspeito foi preso na manhã da segunda-feira (22) pela Polícia Militar. De acordo com a investigação da Polícia Civil, o funcionário público encontrou o perfil da criança em uma rede social e começou a conversar com ele por mensagens.

 

Federação do RN faz parceria com empresa Suíça

A FECOERN, Federação das Cooperativas de Energia e Desenvolvimento Sustentável do RN, acaba de fechar uma joint venture com a empresa suíça DASOCOM, que tem sede em Genebra, na Suíça, e é especializada na captação e no desenvolvimento de novos projetos econômicos internacionais.

O acordo firmado deve abrir novos mercados para a atuação das cooperativas potiguares e empresas parceiras, nas áreas de energias renováveis, agronegócio, telecomunicações, transporte, infraestrutura e construção civil, mediante a captação de fundos de investimentos financeiros e a atração de empresas internacionais de tecnologia, dispostas a investir no estado.

Governo do RN quer pagar 13º salário de 2017 em seis parcelas

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), fez uma nova convocação extraordinária à Assembleia Legislativa e enviou mais dois projetos de lei que devem integrar o pacote de medidas denominada “RN Urgente”, para recuperação financeira do estado.

Entre as propostas, está uma que autoriza que o Executivo a pagar aos servidores um abono de 12,43% sobre o valor do décimo terceiro de 2017. O décimo terceiro (com o abono) será parcelado em seis vezes e depositado junto com os salários a partir do pagamento de janeiro.

Comunidade rural de Ielmo Marinho recebe Unidade de Beneficiamento de Mandioca

A assinatura da ordem de serviço para construção da unidade de beneficiamento da mandioca que beneficiará 27 famílias da Associação Sagrada Família do PA Roseli Nunes foi assinada e as obras iniciadas. O ato de solenidade foi assinado com a presença da gerente executiva do Projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, do Prefeito de Ielmo Marinho, Cássio Cavalcante, do Presidente da Câmara dos vereadores, Breno Marreiro, representantes do SEBRAE e EMATER.

Na ocasião, Ana lembrou que dos R$ 312 mil de investimentos, cerca de R$ 253 mil são do Governo do RN com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. “A obra física corresponde ao valor de R$ 119 mil, mais R$ 100 mil são dos maquinários. A contrapartida financeira teve apoio da Prefeitura, o que consideramos importante”, destacou.

Uma licitação animada

A disputa pela milionária conta publicitária da Caixa Econômica Federal está em pleno curso.

Em meio ao imbróglio que fez um strike nos vice-presidentes da instituição, a concorrência está agitando importantes inquilinos do Palácio do Planalto.

Mercado de energia do Grupo Energisa cresce 3,7% em 2017

O consumo de eletricidade no mercado cativo e livre em empresas do Grupo Energisa cresceu 3,7 por cento em 2017 e atingiu recorde de 29.604,9 GWh, “sinalizando a recuperação gradual do mercado de energia”, informou a companhia em comunicado nesta terça-feira.

O grupo, que controla nove distribuidoras de energia no país, registrou alta no consumo após uma estabilidade em 2015 e um recuo em 2016.

Considerando-se o fornecimento não faturado, o Grupo Energisa fechou o ano passado com volume de 29,62 GWh, alta de 4 por cento na comparação anual.

 

Ministério Público prorroga período de triagem de currículos para seleção em Assú

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prorrogou para a próxima quinta-feira (25) o prazo para a finalização do processo de triagem de currículos para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial para a cidade de Assu/RN, em virtude da grande quantidade de currículos. Somente para esta seleção, a Gerência de Desenvolvimento Humano recebeu mais de 700 currículos de candidatos.

A gerente do setor, Andrezza Amaral, explica que após a triagem dos currículos o promotor de Justiça da região também fará sua avaliação. A partir daí, será possível a marcação das entrevistas e a continuidade das demais etapas do processo.

O candidato que não for aprovado no processo de triagem dos currículos será comunicado por e-mail. Já aquele que permanecer para as demais etapas será comunicado por telefone.

 

Quadrilha especializada em roubos de carros é presa pela PM

A Polícia Militar prendeu três pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha especializada em roubo de carros na noite desta segunda-feira (23), no município de Parnamirim, região metropolitana de Natal. Com o bando foram encontrados quatro veículos roubados.

Segundo informações da Assessoria da PM, o bando era monitorado há cinco dias após ums série de roubos na região. Parte dos carros roubados foi encontrado em uma granja em Macaíba e outros no distrito de Jundiaí.

Lei da Ficha Limpa afasta Lula de 2018

Se Lula for condenado pelo TRF-4, ele está fora da disputa eleitoral de 2018.

Geraldo Brindeiro, no Estadão, é categórico:

“A jurisprudência do colendo STF não somente reconhece a constitucionalidade da referida norma da Lei da Ficha Limpa, especialmente à luz do disposto no artigo 14, § 9.º da Constituição (vide ADI 4578-DF, relator o ministro Luiz Fux), mas também, mesmo em relação à presunção de inocência para fins criminais, autoriza a execução provisória do acórdão penal condenatório.

Brasil é o segundo país que mais perdeu dinheiro com crimes cibernéticos em 2017

Entre os países que mais se prejudicaram financeiramente com os crimes cibernéticos no ano passado, o Brasil se encontra na segunda colocação. É o que revela o Norton Cyber Security Insights Report 2017 publicado pela Symantec.

No último ano, um total de US$ 172 bilhões foram roubados de 978 milhões de consumidores de todo o mundo. No Brasil, aproximadamente 62 milhões de pessoas (número que representa 61% da população adulta e conectada do país) foram vítimas de golpes cibernéticos, tendo um total de US$ 22 bilhões subtraídos de seus bolsos.

 

Novo salário mínimo de SP passa para R$ 1.108,38

O valor do salário mínimo paulista foi reajustado de 1.076,20 para 1.108,38 reais na primeira faixa salarial. O aumento de 2,99% foi sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira.

Procuradores do MPRN ganharam, em média, mais de R$ 500 mil em 2017

Os 11 procuradores que compõem atualmente o quadro do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) custaram aos cofres públicos do Estado, em 2017, pouco mais de R$ 5,8 milhões líquidos entre salários e benefícios. Em cálculo médio, pode-se afirmar que cada procurador recebeu mais de R$ 500 mil no último ano.

“Desobediência civil, enfrentamento social e rebelião”

O porta-voz de José Dirceu, Breno Altman, avisa os desembargadores de Porto Alegre e os ministros dos tribunais superiores que, se Lula for condenado, o PT vai partir para a guerra.

Ele disse na Folha de S. Paulo:

“A condenação do ex-presidente e sua interdição eleitoral — nesse sentido, mais que injusta decisão — significariam a derradeira ruptura com o pacto da redemocratização, pelo qual todos os grupos e partidos aceitaram condicionar o confronto pelo poder a eleições livres, democráticas e diretas.

Três pessoas são executadas durante a madrugada em Jandaíra, RN

Três pessoas foram executadas na madrugada desta terça-feira (23) no município de Jandaíra, na região da Baixa Verde potiguar. De acordo com a Polícia Militar, um casal e um homem foram mortos a tiros em locais diferentes, mas no mesmo bairro e praticamente no mesmo horário. Ninguém foi preso.

Sargento da Polícia Militar, Francisco Canindé da Silva disse ao G1 que os crimes aconteceram no centro da cidade, em ruas próximas, ambos por volta das 2h.

No primeiro caso, os criminosos invadiram uma casa e dispararam várias vezes contra um casal que dormia. No momento do crime, a filha do casal, que tem 7 anos, viu o que estava acontecendo e saiu correndo pela rua em busca de ajuda. As vítimas foram identificadas como Gutemberg Marques da Silva e Margarete Pedro da silva.

No segundo caso, os criminosos invadiram uma outra residência e mataram a tiros Franciélio Nogueira da Silva, de 23 anos. A mãe dele e uma criança presenciaram o crime.

Ainda de acordo com o sargento, os dois casos têm ligação, pois disse que as vítimas seriam usuárias de drogas.

Os corpos foram levados para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em Natal.

G 1 (RN)

Petistas transformam igreja em comitê em defesa do Lula no RN

Simpatizantes Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte lançaram recentemente, um “Comitê Popular em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato”.

Sabem qual foi o local escolhido pelos simpatizantes petistas para a campanha eleitoreira? Não! Pois, bem!

Foi a Paróquia de Santana, que fica localizada na zona rural de Campo Grande.

Ex-secretário é preso em operação contra propina em obras do BRT

O ex-secretário de Obras da Prefeitura do Rio Alexandre Pinto voltou a ser preso nesta terça-feira (23) a pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato. Ele já havia sido detido em agosto, durante a operação Rio 40 Graus, que deu origem à ação desta terça, batizada de Mãos à Obra. Em novembro, no entanto, Pinto foi libertado.

Além dos secretários, outras quatro pessoas foram presas nesta terça, duas delas em São Paulo. Um sexto alvo de mandado de prisão ainda não foi encontrado.

Trechos das BR’s 101 e 230 e rodovia no brejo da PB são interditados

Dois trechos das BRs 101 e 230 na Paraíba foram interditados por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) no início da manhã desta terça-feira (23).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as interdições são no km 110 na BR-101 e no km 53 da BR-230, entre a cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa e o posto da PRF em Café do Vento, distrito da cidade de Sobrado.

Ainda de acordo com a PRF na Paraíba, até as 7h20 (horário local), os dois trechos das rodovias federais estavam interditados no estado. Outro ponto da BR-101, no km 9, mas já em Pernambuco também foi fechado pelos manifestantes.

 

Militar da Aeronáutica e universitária são suspeitos de roubo de carros na Grande Natal

Um militar da Aeronáutica, uma universitária e mais duas pessoas foram presos na noite desta segunda-feira (23) em Parnamirim, cidade da Grande Natal, suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha especializada em roubo de carros.

Na ação, quatro veículos roubados foram apreendidos. De acordo com a Polícia Militar, a quadrilha estava sendo monitorada há cinco dias, depois de uma sequência de roubos registrados na região. Alguns dos carros recuperados foram encontrados em uma granja em Macaíba, e outros no distrito de Jundiaí.

A imprensa Ficha Suja

A imprensa petista já está questionando a lei da Ficha Limpa.

Para a Folha de São Paulo, “a mobilização gerada pelo caso de Lula dará novo impulso às críticas a pontos controversos da lei”.

Todos os advogados consultados pela reportagem defenderam a candidatura do condenado, argumentando que “não é legítimo, do ponto de vista constitucional, que uma pessoa fique inelegível antes de condenação definitiva”, porque isso fere a presunção de inocência.

Avião da TV Globo cai em Recife. Dois mortos

Um helicóptero da Globo caiu na manhã desta terça-feira (23), na Praia da Pina, em Recife, Pernambuco.

Quatro pessoas estavam dentro da aeronave e pelo menos duas morreram.

A terceira vítima foi encaminhada ao hospital e está em estado grave. A quarta ainda está desaparecida.

De acordo com informações da Record TV, o acidente aconteceu às 6h20 – não há horário de verão no Estado do Pernambuco. Estava chovendo muito forte no momento da queda do helicóptero

A aeronave estava prestando serviços jornalísticos para a emissora e tinha sido revisada na semana passada.

R 7

O julgamento do ano

O PT quer transformar o julgamento de Lula, amanhã, 24, em Porto Alegre, no julgamento o ano. A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) exagerou na dosagem ao defender o ex-presidente. Chegou a afirmar ao que “para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”.

Após críticas, Gleisi disse que se tratava de uma “força de expressão”. Lindbergh, por sua vez, publicou um vídeo no qual avaliou que a colega de partido “elevou o tom do discurso” de maneira positiva ao dizer que “vai ter que matar gente” para cumprir um eventual pedido de prisão do ex-presidente.

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