Apesar de a Assembleia ter aprovado por 14 votos a 9 o saque do dinheiro da Previdência pelo governo do Estado para pagamento da folha de inativos, o deputado estadual Kelps Lima (SD) tenta, via TCE, barrar a operação.
A Justiça determinou que o ex-prefeito de Ielmo Marinho Germano Patriota e demais integrantes da gestão devolvam aos cofres públicos a quantia de R$ 200 mil para reparar danos ao erário resultantes de um esquema de fraude em licitação para a contratação de bandas para o Carnaval de 2011 na cidade.
Com vistas às eleições deste ano, seis deputados estaduais articulam mudança de partido durante a janela de março. São eles: Carlos Augusto Maia (PSD), Vivaldo Costa (PROS), Albert Dickson (PROS), Nélter Queiroz (MDB), Larissa Rosado (PSB) e Jacó Jácome (PSD).
Os veteranos Geraldo Melo, que deixou o MDB, e Ney Lopes (PSD) poderão se unir em uma dobradinha para disputar o Senado no próximo ano, contra a dupla de senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB).
Através da Portaria nº 013/2018, o ainda prefeito Hélio Miranda da cidade de Guamaré (RN), abriu processo administrativo, com o objetivo de apurar infrações cometidas por LICITANTES e CONTRATADOS da Prefeitura Municipal, envolvendo as empresas abaixo relacionadas:
OBJETIVA TECNOLOGIAS COMERCIAIS LTDA
C R M COMERCIAL LTDA
TRIVALE ADMINISTRADORA LTDA
CONCIL – CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
ENGSERV COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
PG – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EPP
Antes de deixar o cargo, por decisão da Justiça Eleitoral, o prefeito Hélio de Mundinho, quer acobertar os seus deslizes administrativo, direcionando os atos lesivos ao Município, para os MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO e dos proprietários das empresas investigadas.
Menos de 24 horas após a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovar por 14 votos a 9 a lei que autoriza um novo saque do Fundo Previdenciário, o governo sancionou e publicou o texto no Diário Oficial do Estado. Porém o Tribunal de Contas afirma que o Executivo continua impedido de sacar os recursos, com base em uma decisão tomada em 2015 e reforçada no ano passado.
Além de proibirem novos saques, as decisões cautelares determinaram devolução de recursos já sacados sob pena de multa diária de R$ 3 mil ao governador Robinson Faria (PSD).
Chegou ao gabinete do conselheiro Paulo Roberto Alves, na manhã desta sexta-feira (19), um parecer do corpo técnico do Tribunal, considerando que a criação de uma nova lei não libera o estado a realizar os saques. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o relator da matéria deverá tomar uma decisão no início da próxima semana.
“Independente de Acordo Judicial ou aprovação de nova Lei, até ulterior a decisão desta Corte de Contas nos autos do Processo n° 5496/2015, o Governo do Estado estaria proibido de sacar os recursos do fundo previdenciário em tela, tornando passível de sanção àquele que proceder com o ato, nos termos do art. 107, II, da Lei Complementar Estadual n° 464/2012”, diz o parecer.
Enquanto o PSB reluta para assinar o manifesto em defesa de Lula, Renan Calheiros começou o ano marcando posição. Após declarar que votará “independentemente da aliança” no ex-presidente, o senador soltará em instantes, nas redes, um vídeo em apoio ao petista.
“Lula foi condenado sem provas […] eleição ficará capenga e a população não vai aceitar”, diz.
Radar On-Line
Em entrevista à Rádio Eldorado, Alexandre Padilha, vice-presidente nacional do PT, defendeu a senadora Gleisi Hoffmann, que disse que “para prender Lula, vai ter que matar gente”.
Padilha afirmou que Gleisi usou uma força de expressão “para falar do absurdo de alguém inocente ser condenado”.
“Estamos falando de uma brutal violência, não contra Lula, mas contra qualquer pessoa de nossa sociedade. (…) Não se pode achar normal condenar alguém inocente, sem provas ou crime.”
Falta coragem ao presidente Michel Temer para desconvidar Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho.
Os juros nos cartões de crédito são ainda mais criminosos: em média, 333% foram impostos aos brasileiros, em 2017. E já foi pior.
Para apoiar a reforma da Previdência, deputados governistas estão exigindo medidas “compensatórias” populares, como a redução dos juros e lucros bancários. “É um escândalo o que acontece no Brasil”, diz o vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), inconformado com os juros, considerados os mais elevados do sistema financeiro mundial, que garantem lucros recordes aos bancos.
A administração pública é como uma grande máquina que, periodicamente, precisa passar por um ‘revisão’. Faz-se isso para evitar o mau uso de recursos, desperdícios e irregularidades de um modo geral. E com a modernização da Controladoria Geral do Estado, este processo tende a se tornar ainda mais eficaz no Rio Grande do Norte.
O órgão de controle interno está em uma nova fase de auditorias. Com a compra de equipamentos, aquisição de softwares e treinamento da equipe ao longo dos últimos anos, as auditorias deixaram de ser feitas no modelo de conformidade – aquelas que se baseiam somente em documentos e papeis – e passaram a ser operacionais, com equipe atuando no local do estudo.
Ex-primeira-dama e ex-secretária de Assistência Social do Estado, Juliane Faria continua ligada à política. Ao lado de petistas potiguares, Julianne tem participado de manifestações a favor do ex-presidente Lula (PT).
E deverá votar em Fátima Bezerra para o governo do Estado.
Ex-deputado federal, o CEO do grupo Riachuelo, Flávio Rocha, pauta a imprensa nacional, dependendo a redução da interferência do Estado na economia. O empresário chegou a afirmar que não existe ainda um candidato que defenda a pauta liberal na economia e seja conservador nos costumes. Estaria Rocha se colocando para a disputa pelo Planalto? As declarações dele deixam todos de orelhas em pé.
Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta sexta-feira (19) o balanço dos acontecimentos de 2017 na rodovias federais. No Rio Grande do Norte, o órgão registrou 145 mortes em 1.634 acidentes BRs que cortam o Estado.
O números mostram ainda que foram registrados 1.740 feridos, além de outros 510 feridos com mais gravidade.
Após a votação de ontem, na Assembleia, sobre a autorização para o saque da Previdência, na qual o governador Robinson Faria (PSD) derrotou a oposição por 14 votos a 9, ficou claro quem é governo e quem é contra na Casa. Robinson conta com esses 14 apoios para fazer o RN Urgente ser aprovado pelo legislativo.
Após o susto de ir parar na UTI, o ex-governador Lavoisier Maia recebeu alta hospitalar e passa bem em casa, com a família.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape/RN e do Projeto Governo Cidadão (Banco Mundial) realiza, nesta sexta-feira (19), a entrega de equipamentos e máquinas agrícolas destinados ao Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira Bovina e Caprina do Rio Grande do Norte.
Para o secretário da Agricultura, Guilherme Saldanha, a entrega do maquinário será um marco no desenvolvimento da produção leiteira do estado, em especial nas regiões mais castigadas pela estiagem. “A importância desse investimento é gigante, principalmente para o pequeno agricultor e agricultor familiar, que não têm condições de investir em tecnologia, sendo os mais prejudicados com a seca. A partir de agora eles terão condições de manter seus rebanhos e melhorarem suas produções”, enfatiza Saldanha.
“Este projeto contempla todo ciclo da pecuária leiteira. Vamos atender todos os produtores cadastrados no Programa do Leite e capacita-los. Eles terão acesso a toda estrutura do Centro de Treinamento para formação de inseminadores e melhoramento genético do rebanho”, afirma Vagner Araújo, secretário da Sethas e coordenador do Projeto Governo Cidadão.
O projeto conta com a parceria da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN – Emater, responsáveis por todo o suporte técnico e logístico para melhor utilização desse material nas regionais.
A estimativa é que sejam beneficiados cerca de 2.500 produtores, cadastrados no Programa Leite Potiguar. O Governo do RN investiu R$ 14.612.477,20 para implementação de toda a ação. A entrega dos equipamentos acontece nesta sexta-feira, dia 19, às 9h, na Fazenda da Emparn, localizada no Jiqui, em Parnamirim/RN.
O Projeto
NA madrugada e a manhã desta sexta-feira (19) foram marcadas por chuvas intensas na Região Metropolitana do Recife (RMR), que geraram transtornos devido a pontos de alagamento.
A Agência de Águas e Climas de Pernambuco (Apac) registrou, até as 9h, 51,28 milímetros de chuva no bairro da Várzea, no Recife. O esperado para todo o mês, para o Grande Recife, é de aproximadamente 100 milímetros.
Na tarde da quinta-feira (18), a Apac havia emitido um alerta indicando probabilidade de chuvas com intensidade moderada a forte em três regiões do estado: a Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e o Agreste Setentrional e Central. A previsão é válida até sábado (20).
Bandidos arrombaram na madrugada desta quinta feira 18 d janeiro de 2018,o Centro de Treinamento de Vigilantes, (CTV) localizado na Rua Wenceslau Braz no Bairro Bom Jardim em Mossoró no Rio Grande do Norte. De acordo com as informações, quatro criminosos teriam chegado no local em um carro.
O prefeito em exercício de Serra Negra do Norte (RN), João Enéas de Almeida, autorizou a contratação da empresa SERIDÓ REFRIGERAÇÃO LTDA, pelo valor de R$ 55.433,54, com a finalidade de executar os serviços de manutenção nos condicionadores de ar da Prefeitura Municipal.
Um projeto de lei do Governo do Estado reduz em até 95% juros e encargos legais para pagamento à vista da dívida decorrentes de empréstimos e financiamentos originados nas empresas do antigo Banco do Estado do Rio Grande do Norte – Bandern e do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte – BDRN. A medida é integrante do pacote de ajuste fiscal RN Urgente.
O percentual do desconto é escalonado e vai decrescendo em relação à oferta de prazos para quitação das dívidas. Para a quitação em período de até dez parcelas mensais, a redução dos juros e encargos legais é de 80%. Para prazo de quitação em 15 meses a redução é de 75%. As vantagens previstas no projeto asseguram outros escalonamentos até a redução de 60% para pagamento em até 36 parcelas mensais. Também são contemplados com redução dos juros e encargos legais os créditos com garantia real. Neste caso o benefício vai de 80% para pagamento à vista até 55% para pagamento em 36 meses.
O presidente da Empresa gestora de ativos do RN – Emgern, Júlio César, a previsão é de que com a aprovação do projeto de Lei pela Assembleia Legislativa a administração estadual recupere R$ 100 milhões. Júlio César enfatiza a importância da aprovação da Lei “até por que vários devedores nos procuram para fazer acordo, mas têm dificuldade em arcar com os valores acrescidos de juros e encargos legais”. O diretor da Emgern ainda explica que “a aprovação do projeto vai proporcionar o encerramento de pendências financeiras judicializadas desde 1992 e gerar créditos à administração pública estadual”.
O projeto contempla as dívidas ao BDRN, Bandern, Bandern Crédito Imobiliário S/A (BCI) e do Bandern Crédito, Financiamento e Investimentos S/A (BCFI).
A Prefeitura da cidade de Venha Ver (RN), firmou contratos, com as empresas abaixo relacionadas, na prestação de serviços de solda, aquisição de material esportivo e brinquedos, visando atender as demandas das secretarias municipais:
FRANCISCO WELTON LEITE DA SILVA (pessoa física) – Serviços de solda e recuperação de cascos de veículos da edilidade – R$ 39.050,00
LABELLA MODA – Aquisição de material esportivo – R$ 89.551,00
ROSILDA GONSALVES DA COSTA ALVES – ME – Aquisição de brinquedos – R$ 22.898,00
Os gestores que utilizarem recursos públicos, diante da crise, para custear festas de carnaval poderão ser processados pelo Ministério Público. Os promotores das mais variadas comarcas têm recomendado que as festas sejam realizadas pela iniciativa privada, devido à crise econômica que assola o País, o Estado e os municípios.
O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD), que já rompeu implicitamente com o governador Robinson Faria (PSD), entrou na Justiça contra a sua expulsão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia pelo seu partido. Ele diz que foi retirado de forma antiética, arrogante e ilegal.
A Petrobrás reajustou mais uma vez o preço do gás de cozinha. Agora, o preço do botijão caiu 5%. É importante o consumidor ficar atento para que as empresas que vendem o produto repassarem a retração no preço.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte iniciou seu próprio ajuste fiscal e demitiu 86 funcionários efetivos contratados sem concurso público.
Dentro do ajuste fiscal que independe da Assembleia Legislativa, o governador Robinson Faria (PSD) começará, em março, a demitir servidores comissionados e celetistas ligados ao Estado. Inicialmente, serão cortados 300 comissionados e 600 celetistas.
Com relação a exoneração de servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o Governo do Rio Grande do Norte faz as seguintes considerações:
O governo esclarece que a medida NÃO faz parte do pacote de ajuste fiscal enviado para apreciação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, como está sendo, equivocadamente, disseminado.
A exoneração dos 86 servidores lotados na UERN atendeu decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), datada em setembro de 2017, quando a Corte julgou inconstitucional a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, de autoria da Procuradoria-Geral da República, que questionava dois artigos da Lei Estadual 6.697/1994 – aplicada em gestões anteriores – responsáveis por assegurar a permanência dos referidos servidores no quadro da instituição, admitidos em caráter temporário e sem prévia aprovação em concurso público.
Para ato de esclarecimento, no entendimento da Corte, a Lei Estadual 6.697/1994 que assegurou aos apelados o direito de ingressarem efetivamente na estrutura geral da UERN, viola a Constituição Federal de 1988, art. 37, inciso II, que estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, tornando inconstitucionais quaisquer atos de efetivação de servidores públicos sem concurso.
O ex-governador do Rio Grande do Norte Geraldo Melo deixou o MBD.
Pronto!
O partido acabou…
Estão na reta final os entendimentos destinados a produzir uma anistia do caixa dois dos políticos. No século 21, arma-se algo parecido com a impunidade
A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini já retornou de Brasília (DF) para Mossoró. Garante que trouxe investimentos para o município em parceria com o governo Federal.
As operações no aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves acontecem normalmente, sem interrupção na prestação de serviços, segundo informações da Inframerica, concessionária que administra o terminal.
O Juiz da 26ª Zona Eleitoral, Luiz Antônio, diplomou na noite desta segunda-feira (12) o prefeito eleito da cidade de Serra Negra do Norte, Serginho
O ex-prefeito de Serra Negra do Norte, Rogério Mariz, está com saudade do Executivo municipal. Informações de bastidores dão conta de que ele voltaria a
A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), foi renovada para os próximos
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte divulgou hoje (06) Nota de Esclarecimento sobre o possível envolvimento de advogados na divulgação
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, descartou hoje (15) a distribuição de repelentes para todas as grávidas do país. A entrega foi anunciada em dezembro
Agir na interlocução junto ao governo do Estado e com os integrantes da bancada federal do RN foram as atribuições de cooperação que o presidente
… “Ginga com Tapioca” agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte. Piada! Tem outra coisa mais importante não? É somente uma pergunta.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participa da solenidade em comemoração a 50 anos do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande
Do ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho reafirmando que o candidato do PMDB ao governo do Estado até agora é o ex-senador Fernando Bezerra: “Até
O ex-líder da oposição na Assembleia Legislativa, Renato Gadelha (PSC), afirmou na manhã desta terça-feira (18) que acredita na condenação do governador Ricardo Coutinho (PSB)
Segundo o boletim para situação epidemiológica, Mossoró teve dois casos confirmados oficialmente de Influenza A (H1N1). Um dos pacientes veio a óbito, mas o segundo
Pessoas que desejam investir ou que já investiram no condomínio residencial Serrote Branco desconfiam da promessa da construção de um shopping no local. Para elas
O domingo (15) foi de muita emoção para a deputada federal Zenaide Maia e seu esposo e ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado.
O governo do Rio Grande do Norte liberou a volta as aulas com 100% dos alunos em formato presencial nas escolas públicas e privadas do
