Dia: 14/01/2018

Governo cumpre só 13,5% da meta do Minha Casa para os mais pobres

O presidente Michel Temer descumpriu em 2017 a primeira meta do seu governo para o Minha Casa Minha Vida, programa de habitação popular que foi usado como uma das principais vitrines das gestões petistas.

No ano passado, o governo se comprometeu a bancar a construção de apenas 23.000 moradias destinadas a famílias que ganham até 1.800 reais. Isso representa apenas 13,5% da meta de 170.000.

Dono da Ambev incentiva Huck a disputar presidência

O empresário Jorge Paulo Lemann, dono da Ambev e homem mais rico do Brasil, que apoiou o movimento Vem pra Rua, agora estimula a candidatura de Luciano Huck, da Globo.

A informação foi publicada na coluna Radar:

Fica difícil não se deixar seduzir. Mesmo depois de se declarar fora da disputa presidencial, Luciano Huck continuou a receber inúmeras sinalizações de apoio de gente graúda da economia.

Um dos maiores entusiastas de sua candidatura é Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do Brasil.

Aplicativos auxiliam quem vai aproveitar as férias e feriados de 2018 para viajar

O ano mal começou e os brasileiros já mostram interesse em aproveitar as férias e feriados de 2018 para viajar. De acordo com pesquisa realizada pela Booking.com, 72% dos brasileiros vão viajar nas férias e 67% nos feriados.

Por outro lado, as contas de janeiro também entram no orçamento. Por isso, novas formas de economizar nesse primeiro mês são sempre bem-vindas. Além disso, cada vez mais os brasileiros desejam resolver os problemas de forma breve e prática. De acordo com a pesquisa, 55% esperam planejar a viagem por meio dos apps para smartphones.

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Irã descarta chances de sobreviventes em petroleiro em chamas

O Irã descartou neste domingo, 14, a possibilidade de resgatar com vida os marinheiros do petroleiro iraniano que está afundando no Mar da China Oriental, após se chocar no último dia 6 de janeiro com um cargueiro, informou o responsável do comitê especial para o acompanhamento do acidente, Ali Rabii.

Banco do Nordeste quer atrair projetos de energia com linhas de crédito

Com as mudanças nas taxas do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), o Banco do Nordeste quer atrair a atenção de empresas de energia, sobretudo as que foram contempladas nos últimos leilões, realizados em dezembro e que contrataram empreendimentos para gerar energia em 4 anos (leilão A-4) e 6 anos (leilão A-6).

Na 5ª feira (11.jan.2018), o presidente do banco, Romildo Rolim, reuniu-se com 120 empresários do ramo em São Paulo para apresentar os novos benefícios ao setor. A limitação para financiamento de empreendimentos do tipo passou de 60% para 80% do valor total do projeto.

Uma espécie de fraude oficial na Justiça eleitoral

Os R$ 10 bilhões que Michel Temer vai liberar para indicações de deputados têm a finalidade divulgada pelo governo e uma segunda, de efeitos mais importantes, nunca mencionada. A primeira é a compra de votos na Câmara para tentar a aprovação do remendo na Previdência.

A velha chantagem do “é dando que se recebe”. A segunda é uma interferência nas eleições. Digamos, uma “fraude oficial”, a primeira das fraudes que haverá na compra de cabos eleitorais e de votos, nas verbas partidárias e contribuições embolsadas e, claro, nas contabilidades para a Justiça Eleitoral.

Empresas que aderiram ao novo Refis devem R$ 1,18 bilhão

As empresas que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem R$ 1,18 bilhão em tributos correntes (que não entraram na renegociação), informou a Receita Federal.

O Fisco já enviou o aviso aos devedores e fará a cobrança este mês. De acordo com a lei que criou o programa, todos os tributos vencidos a partir de maio do ano passado, inscritos ou não na Dívida Ativa da União, precisam ser pagos para que o contribuinte não seja excluído do parcelamento especial.

Marcelo Odebrecht ataca desafetos por e-mail

Em mensagens de e-mail para um seleto grupo de ex-executivos e executivos da empreiteira pivô do petrolão, Marcelo Odebrecht, há quase um mês fora da prisão, tem centrado fogo em desafetos internos, como Newton de Souza e Maurício Ferro, informa Lauro Jardim.

“Souza é o executivo que o sucedeu na presidência da Odebrecht e hoje vice-presidente do conselho de administração. Ferro, seu cunhado, é diretor jurídico. Assim como fazia com quem o visitava quando estava preso, Marcelo insiste em atacar a dupla.

As denúncias contra ministros e ex-ministros

A Comissão de Ética Pública da Presidência investiga 14 dos 28 ministros de Michel Temer, informa a Coluna do Estadão.

“Os processos foram abertos ao longo de um ano e oito meses de governo e permanecem ainda sob os cuidados dos conselheiros. Duas denúncias concentram a maior parte dos envolvidos: uma delas, de autoria do PT, acusa titulares de ganharem cargos no primeiro escalão depois de votarem a favor do impeachment de Dilma Rousseff. A outra apura denúncia de que pré-candidatos usaram agendas oficiais para privilegiar suas bases eleitorais nos estados.

INSS apresenta até 30 de janeiro novo pente-fino para 2018

Para evitar fraudes no pagamento em benefícios como o acúmulo indevido de auxílios, pensões e aposentadorias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai reforçar as fiscalizações em 2018. Até 30 de janeiro, será elaborado um plano de ação com metas, prazos e medidas para evitar as irregularidades.

No ano passado, o INSS fez um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez. Até 15 de dezembro, houve 249.878 perícias – 199.572 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios.

Funaro segue exigêcias da Justiça

O jornalista Murilo Ramos, titular da coluna, conta que O operador Lúcio Funaro segue à risca as condições impostas pela Justiça que lhe permitiram deixar a Papuda em dezembro e cumprir prisão domiciliar em São Paulo. A disciplina está relacionada ao medo que tem de voltar para a cadeia.

Enquanto isso, o seu colega, o jornalista Marcelo Rocha, informa que o discreto empresário João Alves de Queiroz Filho, o Júnior da Hypermarcas, disse à Polícia Federal que foi o investidor Naji Nahas quem tirou uma fotografia em que aparece descontraído ao lado de Lúcio Funaro. O operador distribuiu a foto a várias pessoas na tentativa de provar intimidade com Júnior. Nahas e Funaro são próximos.

Samba do político doido

O Carnaval é sempre uma festa – e também o termômetro da temperatura política do país. Como sempre acontece, ou pelo menos desde a redemocratização, no governo Sarney (é sempre estranho juntar Sarney e democracia numa mesma frase), alguns políticos, pela imagem simpática ou pelo deboche, vão parar nos rostos de milhares de brasileiros país afora.

Se, no ano passado, endereços comerciais populares, como a 25 de Março, em São Paulo, o Saara, no Rio de Janeiro, e a Torre, em Brasília, já estocavam nessa época as caras plásticas de Trump, Dilma, Lula, Obama e Sérgio Moro (Joaquim Barbosa, que foi o hit de 2013, hoje não é consenso nem no PSB), neste ano as máscaras carnavalescas refletem a própria confusão política – e a ira geral com a política.

Acabou-se a pouca vergonha

As orações dos bons cidadãos foram atendidas: o Brasil promove amplo combate à pobreza (os pobres estão perdendo por 7×1), o Governo tirou milhões da miséria (milhões devidamente embolsados por cidadãos que já estiveram acima de qualquer suspeita), e acabou-se de uma vez a pouca vergonha em Brasília, pois a pouca vergonha que existia já não existe mais.

O caso da nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho é um fim de feira. E não apenas pela escolha para o Trabalho de uma pessoa já condenada duas vezes em processos trabalhistas: o pior é a entrega pública de um Ministério a Roberto Jefferson, proprietário do PTB e pai de Cristiane. Jefferson prestou um serviço inestimável ao Brasil ao revelar o Mensalão. Mas, para se vingar de José Dirceu, a quem acusava de ter-lhe prometido um pixuleco mais gordo que o efetivamente entregue, Jefferson revelou seus próprios e abundantes ilícitos – tantos que, apesar da delação, foi para a cadeia, de onde saiu há pouco tempo. É ele que manda num dos ministérios. E, para agradá-lo, Temer luta na Justiça para nomear sua filha.

Sucessão de erros!

O mês de janeiro avança, sem perspectiva de se resolver em breve toda a infeliz polêmica provocada pelo decreto do presidente Michel Temer concedendo indulto natalino a significativa parcela da população carcerária do país.

Em si mesmo, o indulto consiste em tradicional iniciativa do Executivo, inspirada por razões humanitárias e pelo princípio —defendido pela Folha de São Paulo, de que condenados por crimes de menor gravidade, tendo cumprido já parte da pena, não têm por que continuar trancafiados se não oferecem ameaça à segurança física dos cidadãos.

Se o decreto de Temer acompanhou tal lógica, é contudo inegável a sensação de que houve inabilidade e alguma dose de exagero nos critérios adotados desta vez.

Juíza decide em favor dela mesma e evita paga imposto

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, tomou uma decisão que na prática beneficia ela mesma em um processo para não pagar imposto de renda sobre um benefício dado a magistrados. Em outros julgamentos, o próprio tribunal já havia decidido a obrigatoriedade da cobrança do imposto.

Questionada pelo BuzzFeed News, a presidente do STJ admitiu que não poderia atuar no caso e anunciou nesta sexta (12) que vai anular a sua decisão no processo.

Sindicância para averiguar denúncias no RN

A secretaria de Educação determinou a abertura de sindicância para averiguar denúncias de que professores da rede estadual não estavam cumprindo o horário, mas dividem o salário com outros professores que, de fato, são os responsáveis pela ministração das aulas.

Fábio Dantas prefere seguir outro rumo político

Parece decidido que o vice-governador Fábio Dantas e a deputada Cristiane Dantas não terão o PSD, partido do governador Robinson, como escolha para filiação partidária.

Fábio prefere assumir a direção estadual de outra legenda, com independência para tomar decisões futuras.

Larissa Rosado com independência para tomar decisão

Da convocação extraordinária, a deputada Larissa Rosado pode tomar suas posições com total independência.

Não possui vínculos com a administração Robinson Faria e votará conforme sua consciência. Larissa tem sido intransigente defensora da Universidade Estadual.

STF e TRF-4 discutem julgamento de Lula

A agenda da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prevê uma reunião na próxima segunda-feira (15), às 10h, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), desembargador Federal Thompson Flores.

A programação foi divulgada nesta sexta, e a assessoria do TRF-4 confirmou que um dos assuntos da audiência será o julgamento do ex-presidente Lula, em Porto Alegre, marcado para o próximo dia 24. O TRF-4 vai julgar os recursos de Lula, condenado pelo juiz Sérgio Moro a uma pena de 9 anos e seis meses de prisão, e de outros seis réus no processo do famoso triplex do Guarujá.

Nesta quinta-feira (11) o Tribunal informou que os prazos e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em curso na Corte foram suspensos nos dias 23 e 24. O expediente também será alterado nessas datas. Além disso, o presidente do TRF-4 deve discutir com Cármen as questões de segurança para o dia do julgamento.

Chuva melhora nível de reservatórios e traz alívio na conta de luz em janeiro

As chuvas deste início de ano em quase todo o país podem trazer um alívio na conta de luz.
Com os reservatórios mais cheios, o governo já começou a reduzir a geração de energia das termelétricas, que é bem mais cara.

No Sudeste e no Centro-Oeste, onde estão as hidrelétricas mais importantes, os reservatórios tiveram o pior nível no mês de dezembro desde 2014. Graças às chuvas dos últimos dias, eles começam a se recuperar. No reservatório de Furnasx, em Minas Geraisx, o volume de água passou de 9,67%, em novembro, para 11,38%, em dezembro, e 16,34%, em janeiro. Serra da Mesa, em Goiásx, também melhorou de novembro para cá. Hoje, o volume é quase o dobro. Sobradinhox, o maior reservatório do Nordeste, na Bahiax, quase secou em novembro e agora tem 11,44% da capacidade.

Com as chuvas, o uso de energia das termelétricas hoje é menos da metade do que era usado em novembro. O especialista em mercado de energia Fernando Umbria diz que a boa notícia de janeiro é que está chovendo onde é preciso chover. “Choveu bem nas regiões em que nós temos, digamos assim, a caixa d’água do setor elétrico, que é basicamente o estado de Minas Gerais, alguma coisa de São Paulo. Então ali tem chovido de maneira bastante intensa e isso tem ajudado muito na geração de energia do país”, explica.

 

Panela de pressão chiando

O presidente Temer é acusado de negociar liberação de emendas parlamentares em troca de votos no Congresso Nacional. No RN, há denúncias de deputados estaduais sendo ameaçados com a retirada de apoios políticos nos municípios e demissão de indicados para cargos de confiança.

Vice-presidente da Caixa é suspeita de pedir cargo em troca de crédito

Uma vice-presidente da Caixa Econômica Federal é suspeita de negociar uma operação de crédito de R$ 200 milhões em troca de um cargo para ela mesma na Companhia Energética de Minas Gerais, a Cemigx. A negociação teria acontecido em 2015.

O caso chegou à Comissão de Ética da Presidência da República no dia 16 de novembro do ano passado e ao Ministério Público Federalx. Foi encaminhado pelo próprio Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal que, por unanimidade, pediu a análise da comissão.

 

Defensoria Pública da União garante que INSS conceda auxílio doença sem carência às gestantes afastadas do ofício

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ação civil pública em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em decisão, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou, conforme solicitado pela Defensoria, que o INSS se abstenha de exigir carência para a concessão de auxílio doença às seguradas gestantes cuja gravidez seja comprovadamente de risco e que têm, por isso, recomendação médica para afastamento do trabalho por mais de quinze dias.

A decisão da 20ª Vara Federal de Porto Alegre/RS tem abrangência nacional.

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