Dia: 14/12/2017

Comissão do Senado aprova cultivo de maconha para fins medicinais

A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado aprovou nesta 5ª feira (14.dez.2017) o relatório da senadora Marta Suplicy que autoriza o cultivo da maconha (Cannabis sativa) para fins terapêuticos.

Marta apresentou 1 voto separado na discussão do projeto que propõe a descriminalização do uso da planta para fins recreativos. O relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), apresentou parecer contrário à proposta (íntegra), originada de uma sugestão popular, assinada por mais de 20.000 pessoas.

Títulos de cidadania são entregues a oficiais da Aeronáutica na Barreira do Inferno

O Rio Grande do Norte ganhou três novos cidadãos na manhã desta quinta-feira (14). Em cerimônia realizada na Barreira do Inferno, a Assembleia Legislativa, por meio de propositura do deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), o major-brigadeiro do ar e ex-comandante da I Força Aérea, Hudson Costa Potiguara, o coronel aviador e ex-diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, Maurício de Lima Alcântara, e o coronel aviador e atual diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, Paulo Junzo Hirasawa, passaram a ser cidadãos norte-riograndenses.

“Reunimos aqui três personalidades de renome nacional que prestaram os mais relevantes serviços ao Rio Grande do Norte e hoje, por meio desses títulos buscamos, em definitivo, solidificar raízes com o Estado, com nossa cultura, nossa arte, gente e história. O título de cidadão é a maior honraria que podemos conceder a uma pessoa”, disse o deputado Carlos Augusto Maia.

Emocionado, o coronel aviador e ex-diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, Maurício de Lima Alcântara, voltou ao dia no qual passou o comando da unidade, há dois anos, enquanto falava em nome dos três homenageados.

“Estive em Natal pela primeira vez em 1985 e lembro bem do que pensei assim que cheguei: ‘essa é a terra prometida’. O Rio Grande do Norte é um Estado de povo muito acolhedor e certamente voltarei para cá quando for para a reserva. Sobre o título, falo em nome de todos, que iremos carregá-lo sempre em nossos corações. Agradeço também à Força Aérea Brasileira por nos permitir uma vida regida com base em princípios éticos”, disse o novo cidadão potiguar.

HOMENAGEADOS

Hudson Costa Potiguara
Major-brigadeiro do ar e ex-comandante da I Força Aérea.

Maurício de Lima Alcântara
O coronel aviador e ex-diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno é carioca e somou 14 anos durante quatro passagens em Natal. Atualmente está no Ministério da Defesa, em Brasília.

Paulo Junzo Hirasawa
O coronel aviador e atual diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno é paraense e está em Natal há dois anos. Antes disso, passou um ano no Estado como aspirante. Já possui o título de cidadão natalense e na noite de hoje (14) receberá o título de cidadão parnamirinense.

Procon da Assembleia atende moradores do bairro de Mãe Luíza nesta quinta-feira

O Procon da Assembleia Legislativa do RN estacionou sua unidade móvel no bairro de Mãe Luíza para realizar atendimentos à população durante toda esta quinta-feira (14). A ação atraiu dezenas de consumidores em busca de seus direitos desde as primeiras horas do dia. O posto móvel do órgão está instalado em frente ao Conselho Comunitário do bairro. O Procon Legislativo estará no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal, na próxima semana. O órgão presta atendimentos gratuitos como distribuição de material educativo, orientações e resoluções de conflitos.

“Estamos aqui ampliando a atuação do Procon Legislativo e dessa forma aproximando cada vez mais da sociedade da Assembleia. A cada nova edição, a ação se torna maior, estendendo o alcance dos atendimentos prestados”, explica Dary Dantas, coordenador do Procon Legislativo.

A busca pelos serviços já era significativa desde os primeiros momentos do dia. Em menos de uma, 15 pessoas já haviam sido atendidas pelos servidores. Como foi caso de Carlos Alberto da Silva. Antes de comprar o peixe que prepararia para o almoço, o servidor público tirou algumas dúvidas que estava sobre uma pendência que possui com a Caern. “Foi muito bom porque eu agora sei por onde devo começar para resolver o problema”, disse.

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Ele foi convidado

O advogado Luiz Gomes não oficializou sua desfiliação junto ao Partido Ecológico Nacional.

Ele foi ‘convidado’ a sair.

Mossoró: Santa Luzia agradeceu

A Festa de Santa Luzia, Padroeira de Mossoró, terminou ontem (13) sem a presença de políticos estaduais.

Os fiéis agradeceram. Santa Luzia, também.

Fábio Faria diz que crise no RN é a pior do país

Sob protestos, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo a abrir, via MP, crédito extraordinário de R$ 750 milhões ao Rio Grande do Norte. O Estado alega estar em grave crise financeira, com três meses de atraso na folha de pagamento, colapso na saúde e várias categorias de servidores em greve. A liberação foi criticada por especialistas, que veem um precedente perigoso caso os recursos sejam usados para pagamento de pessoal, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Outra polêmica é que aprovação do crédito para o Estado, que é base política do senador Agripino Maia (DEM), chegou a ser apontada como parte da negociação com os governos regionais para aprovação da reforma da Previdência. No entanto, interlocutores do governo local se defendem dizendo que o senador não é aliado do atual governador, Robinson Faria (PSD) e que seu filho, Fábio Faria, já vota pela reforma.

Os ministros do TCU reclamaram da atitude do governo, que na visão deles fez uma consulta prévia ao tribunal para “legitimar” o uso desses recursos para pagamento da folha. Ao encaminhar o pedido, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira foi sucinto: “Consulta acerca da possibilidade de abertura de crédito extraordinário para transferência de recursos a entes federativos, em caso de grave crise financeira”.

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UERN – R$ 8,4 milhões em vigilância ostensiva. Anrra!

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, firmou contrato da ordem de R$ 8.426.407,44, com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, com sede em Campina Grande (PB) e filial em Parnamirim (RN), para a prestação de serviços terceirizados de vigilância ostensiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra a instituição.

Bancada do RN garante com Governo Federal a liberação R$ 7,5 milhões para Universidade Federal do Semiárido do RN

Nesta quinta-feira (14), o Governo Federal liberou R$ 7,5 milhões para a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) do Rio Grande do Norte. Os recursos financeiros liberados são frutos da destinação de emendas da bancada federal potiguar, indicadas para o Orçamento da União de 2017.

Para o coordenador da bancada do estado no Congresso Nacional, deputado federal Felipe Maia (DEM), a educação é prioridade para os parlamentares do RN. “Sabemos que garantindo a continuidade do ensino superior teremos uma população mais preparada intelectualmente e com mais oportunidades para ingressar no mercado de trabalho. A bancada sempre estará disposta a lutar contra os entraves de questões burocráticas que possam impedir o repasse de recursos as universidades federais do RN”, afirmou Felipe Maia.

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Agora deu, tché!

O advogado Luiz Gomes oficializou a desfiliação junto ao Partido Ecológico Nacional (PEN) após a direção nacional destituir o comando estadual do partido sem qualquer diálogo.

Luiz Gomes lembrou que a atitude foi desrespeitosa, antiética e desleal diante do trabalho feito durante os cinco últimos anos no Rio Grande do Norte, em que o partido, que não tinha representatividade, passou a estar presente com diretórios em 89 municípios e elegeu dezenas de vereadores em todo o estado nas últimas eleições.

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Fazenda eleva projeção de crescimento da economia para 3% em 2018

O Ministério da Fazenda aumentou a projeção para o crescimento da economia para este ano e o próximo.

A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 0,5% para 1,1%, neste ano, e de 2% para 3%, em 2018. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

PF deflagra Operação Calígrafo contra fraude tributária

A Polícia Federal desarticulou um grupo criminoso responsável pela inserção fraudulenta de mais de R$ 205 milhões como crédito tributário junto à Receita Federal.

É a Operação Calígrafo, que cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo e Porto Alegre.

Força-tarefa do TSE vai caçar ‘IPs’ de fakes

Uma das estratégias previstas pelo TSE para combater os fakes durante campanha de 2018 é procurar os IPs que originam esse tipo de notícia.

O impacto desse tipo de medida é mínimo, visto que a maioria dos produtores de fakes usa múltiplos IPs sediados em servidores no exterior – muitas vezes os servidores também são fantasmas.

Detran intensifica fiscalização na orla urbana do RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou ações de fiscalização na área de praia compreendida entre a Redinha Nova e Genipabu. As abordagens a condutores aconteceram durante o final de semana e resultaram em notificações de infração de trânsito por circulação em área de praia proibida por determinação da autoridade de trânsito competente.

As irregularidades encontradas foram relacionadas ao tráfego ilegal de veículos na faixa de areia de praia a exemplos de bugres, quadriciclos e motocicletas. Durante a fiscalização, a equipe aborda os bugueiros que realizam o transporte de turistas, checa se eles estão com a documentação em dia e se o veículo também está em condições de trafegar.

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“Lava Jato e mensalão ainda são pontos fora da curva”

Deltan Dallagnol comentou a declaração de Jorge Hage, de que o Brasil não é mais o país da impunidade:

“Em minha opinião, Lava Jato e mensalão ainda são pontos fora da curva. O que gerava a impunidade, na maioria dos casos, ainda continua a existir como sempre foi.”

TCE apresenta novos dados do índice de efetividade da gestão dos municípios nesta sexta-feira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai apresentar, no dia 15 de dezembro, a partir das 8h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN (OAB/RN), os dados referentes ao ano de 2016 do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), ferramenta que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública dos municípios e tem por objetivo evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade.

O evento tem como público-alvo prefeitos e presidentes de câmaras municipais. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site do TCE, através do link da Escola de Contas: https://goo.gl/u69ypE.

O lançamento do IEGM será realizado pelo presidente do TCE, Gilberto Jales. Na sequência, a Diretoria de Assuntos Municipais irá apresentar os principais resultados do índice e o acesso ao relatório de desempenho municipal. O Tribunal vai aproveitar a oportunidade para apresentar aos gestores municipais o Portal Licita Fácil, lançado em parceria com o Sebrae com objetivo de estimular pequenos empreendedores no Rio Grande do Norte.

Em Brasília, porta voz da Rede RN defende nome de Marina

Durante reunião do Elo Nacional, realizada no último dia 2, Marina Silva foi apresentada como pré-candidata à presidência da república pela Rede Sustentabilidade. Participaram da reunião membros da Rede de todo o Brasil. Acompanhada de Zé Gustavo, Porta Voz Nacional da REDE, da Ex-Senadora Heloísa Helena, do senador Randolfe Rodrigues e de demais lideranças do partido, Marina teve seu nome escolhido por aclamação como pré-candidata à presidência.

Porta Voz Estadual da Rede no Rio Grande do Norte e membro do ELO nacional, Freitas Júnior participou da reunião e levou à Brasília o apoio da Rede RN para que Marina seja candidata em 2018, “Marina Silva é a liderança capaz de conduzir o Brasil para uma transição onde desenvolvimento econômico e sustentável não castre conquistas e direitos sociais”, afirma.

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Terminal Salineiro de Areia Branca é desinterditado

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN – comunica a desinterdição do Terminal Salineiro de Areia Branca, ocorrida às 08h desta quinta-feira (14), após nova vistoria realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego na tarde da quarta-feira (13).

A plataforma localizada no Oceano Atlântico é responsável pelo escoamento do sal produzido no Rio Grande do Norte e já está novamente em funcionamento.

A interdição ocorreu no dia 01 de dezembro e a CODERN vai intensificar esforços para evitar prejuízos econômicos.

Assembleia aprova legislação que protege profissionais da Educação

A Assembleia Legislativa aprovou, esta semana, um Projeto de Lei que institui a Política Permanente de Prevenção à Violência Contra Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino no Rio Grande do Norte. A proposta, de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD), estabelece normas para coibir formas de violência física, psicológica, moral e patrimonial a profissionais da educação do Estado.

“A educação de qualidade começa com o respeito e valorização dos profissionais da educação. Além da necessidade de um plano de carreira justo, de salários compatíveis com a formação e com o trabalho desenvolvido, é imprescindível assegurar aos profissionais um ambiente de trabalho saudável. O fomento de práticas para inibir a violência no ambiente escolar é um dever do Estado, da sociedade, do corpo docente, do corpo discente e da família”, argumenta Jacó.

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PIB dos municípios 2015: Capitais perdem participação no PIB do país

De 2002 a 2015, em 20 dos 26 estados brasileiros o PIB das capitais perdeu participação no PIB nacional (-2,9 pontos percentuais).

Já a participação dos municípios fora das capitais subiu de 63,9% para 66,9% do PIB, um avanço de 2,9 pontos percentuais no período.

Prefeitos devem se manter mobilizados para garantir AFM ainda este ano

O governo federal prometeu aos prefeitos brasileiros o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões. No entanto, a medida provisória que garante o repasse do montante, que será acrescido ao Fundo de Participação de Municípios (FPM), ainda não foi editada.

Dessa forma, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a necessidade de se manterem mobilizados e exigirem do Poder Executivo federal o pagamento do AFM ainda este ano.

Orçamento de 2018 prevê gastos de R$ 3,57 trilhões

O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 com valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões, incluindo a parcela necessária ao refinanciamento da dívida pública.

Aprovado por votação simbólica, após quase duas horas de discussão, o Orçamento para 2018 tem como principal novidade a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018.

Sai Aécio, entra Ronaldinho Gaúcho

Ronaldinho Gaúcho acertou sua candidatura para o Senado em Minas Gerais.

Segundo O Globo, ele fechou acordo com os dirigentes do PEN e até posou para foto com o livro de Jair Bolsonaro.

Ele pode ocupar a vaga de Aécio Neves. Saem as malas, entra o elástico.

O plano B de Temer

O presidente Temer considera que fez seu trabalho em relação à tentativa de reforma da Previdência. Não conseguindo aprová-la, a consequência por essa decisão cairá nas mãos do futuro presidente da República. Em janeiro de 2018 pretende apresenta proposta de Reforma Tributária.

Consumidor poderá se inscrever em cadastro para não receber ligação de telemarketing

Ligações insistentes de telemarketing, em que atendentes tentam vender um produto ou serviço, estão entre os fatos que mais irritam os consumidores e geram inúmeras reclamações diárias para órgãos de defesa. Empresas podem ficar proibidas de ligar para o consumidor caso se torne lei o PLS 420/2017, aprovado em decisão final nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Conforme o texto aprovado, órgãos públicos de defesa do consumidor deverão disponibilizar um sistema pelo qual o consumidor que não deseja mais receber chamadas de telemarketing pode se inscrever no cadastro. Para isso, basta que ele procure o serviço e liste os números de telefone, fixo ou celular, de sua titularidade.

“Lula baqueado”

Lula “ficou baqueado com a decisão do TRF-4 de marcar seu julgamento para janeiro”, disse a Folha de S. Paulo.

O Globo descreveu-o como “rouco e abatido”. Para Ricardo Noblat, Lula estava “cansado, amargo e confuso”.

Mulher morre após cair de caminhão com filho

Uma mulher morreu e uma criança de sete anos ficou ferida ao caírem da boleia de um caminhão, na manhã desta quarta-feira (13), na BR-104, na altura do município Riacho de Santo Antônio, no Cariri paraibano. A porta do veículo abriu durante uma curva e mãe e filhos caíram na pista.

A mulher faleceu no local. Já a criança foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande em uma ambulância da Prefeitura de Riacho de Santo Antônio com escoriações. Ela passa por atendimento.

‘Tem que pegar pena máxima’, diz mãe de fisiculturista morta sobre julgamento de acusado no RN

A mãe da fisiculturista Fabiana Caggiano,assassinada em Natal no ano de 2013, enviou vídeo ao G1 em que cobra a condenação do acusado de matar a filha. Itália Caggiano diz ter certeza que Alexandre Furtado Paes é o responsável pelo crime e que deve pagar pelo que fez. “Tem que pegar pena máxima”, declarou.

Alexandre Paes, que era casado com Fabiana, vai a julgamento nesta quinta-feira (14). O júri acontece a partir das 8h no Fórum Miguel Seabra Fagundes, Zona Sul de Natal. Ele é acusado de matar a mulher por meio de estrangulamento. A atleta tinha 36 anos de idade quando foi assassinada, em dezembro de 2012, dentro de um hotel em Natal.

Dono de uma academia de musculação na cidade de Osasco, em São Paulo, Alexandre Paes passou mais de 2 anos sendo procurado pela polícia. Ele foi encontrado e preso no dia 30 de novembro de 2015 em Ibiúna, na Grande São Paulo. Depois, foi trazido à capital potiguar. Atualmente, está detido no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.

G 1 (RN)

Michel Temer com Sílvio Santos

Em um esforço para difundir e popularizar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer deve participar, em breve, do Programa Silvio Santos, do SBT. A informação foi divulgada pelo colunista do jornal O Globo Lauro Jardim e confirmada pelo Correio Braziliense.

De acordo com o Palácio do Planalto, o convite partiu do apresentador. Agora, a Presidência busca maneiras de viabilizar a participação de Temer. Até o momento, contudo, não há previsão de quando o programa iria ao ar.

Já a assessoria do SBT informou ainda não ter informações sobre a presença de Temer no dominical. A única certeza da emissora é que a participação do presidente não acontecerá no próximo domingo (17/12), uma vez que o programa já foi gravado, sem a presença do peemedebista.

Silvio Santos e sua emissora já se mostraram favoráveis à aprovação da reforma da Previdência em outras ocasiões. No começo do ano — antes das duas denúncias contra o presidente Michel Temer serem apresentadas —, a estação veiculou diversos anúncios defendendo as mudanças no sistema previdenciário. Em tom de alerta, uma das campanhas dizia: “você sabe que se não for feita a reforma da Previdência, você pode deixar de receber o seu salário?”

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Na sua TL, Imperador @MichelTemer reunido com os SOVIÉTICOS! @woodstock_59 @VelindaDe @MBRAndrea @macsanto777 @zehdeabreu @paulocoelho pic.twitter.com/9rrGQqKt88 — VEL ANDRADE (@Velandrade17) 26 de junho de 2017

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