O nanico PMN, que já teve grande expressão quando comandado pelo governadora Robinson Faria, vai ressurgir no RN sob o comando do presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa. Também deverão se filiar ao partido os vereadores Paulinho Freire e Eudiane Macedo, que estão de saída do Solidariedade.
Ninguém, parece mesmo que ninguém, tenta pensar o Brasil em seu pleno sentido e em seus possíveis amanhãs. É um país sem estratégia, sem ideia do que é e conviria vir a ser no mundo. Na grande tecitura internacional, não vive do que faça para uma inserção desejada, mas do que cada dia lhe traz. Segue adiante porque os dias se sucedem. Condicionado integralmente pelo mundo exterior, perplexo, lerdo, segue.
Com uma gama invejável de minérios, tantos outros recursos e grandes necessidades de consumo, nunca teve uma política industrial. País de latifundiários e fazendeiros, suas políticas agropecuaristas são mera distribuição discricionária de dinheiro e privilégios, de uso à vontade. E nem isso, para uma ciência coordenada com objetivos nacionais e contingências externas.
O governador Robinson Faria (PSD) tem estreitado as relações com o presidente Michel Temer (PMDB). Foi o único governador presente no jantar oferecido pelo peemedebista aos ministros do TCU, nesta semana. Robinson busca ajuda financeira do Planalto para recuperar as Finanças do Estado.
O novo diretor do Detran-RN, Dudu Machado (PPS), deverá voltar ao PSDB. Indicado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), Dudu está distante do projeto do seu atual partido, presidido no Estado pelo ex-deputado Wober Júnior.
Caso o ex-presidente Lula perca os recursos que impetrou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), após a condenação a 9 anos e seis meses pelo juiz Sérgio Moro, ele estará fora da disputa de 2018 em razão da Lei da Ficha Limpa, cujo artigo 15 impede o registro da candidatura do condenado por órgão colegiado. É o caso do TRF-4. Ainda que solto, o ex-presidente permanecerá inelegível por 8 anos.
“Quem se candidata a um cargo precisa preencher conjunto de requisitos estabelecidos”, preconizou o ministro Edson Fachin no STF.
Advogados de Lula sinalizam que vão recorrer a liminar para garantir sua candidatura. Mas a medida não resistirá ao julgamento de mérito.
Os advogados trabalhistas praticamente pararam no último mês. Como a aplicação da reforma que mudou as relações de trabalho ainda provoca dúvidas entre magistrados, a ordem tem sido esperar as primeiras decisões e “sentir a direção do vento” para retomar os processos. O número de ações que chegam aos tribunais despencou desde que a legislação entrou em vigor, no dia 11 de novembro.
Dados de quatro tribunais regionais – São Paulo, Paraíba, Goiás e Espírito Santo – apontam queda de 67% entre o dia 11 e 6 de dezembro, na comparação com a média mensal, calculada de janeiro a novembro.
Apesar de o PMDB ter fechado questão a favor da Reforma da Previdência, o deputado federal Walter Alves (PMDB) se manteve contra a proposta do presidente Michel Temer (PMDB).
Mesmo quem participa das discussões sobre o semipresidencialismo avalia que a proposta defendida por Michel Temer e Gilmar Mendes não passa no Senado, registra a Coluna do Estadão.
“A medida acaba com o cargo de vice-presidente, o que deixa o presidente da Câmara como o primeiro da linha sucessória, empoderando a Casa. Mendes diz que, se o problema for esse, é fácil: volta o cargo de vice-presidente!”
É um acordo histórico (e inédito) o que foi homologado sem alarde no mês passado pela Justiça do Rio de Janeiro.
Dez anos depois do maior acidente aéreo da história do Brasil — aquele em que morreram 199 passageiros em um avião da TAM que explodiu na pista de Congonhas (SP) — as famílias de 70 vítimas vão receber uma indenização total de R$ 30 milhões.
O pagamento será feito nos próximos dias pela fabricante do avião, a francesa Airbus. A indenização, é claro, não põe fim à dor da perda, mas é a maior maior já paga em casos do gênero no país.
Cada cabeça, uma sentença. Um juiz aplica a reforma trabalhista em todos os casos, outro, só nos processos iniciados depois de ela entrar em vigor. Há quem aplique em partes e quem diga que toda a nova lei é inconstitucional.
Para se precaver, os advogados de São Paulo atualizam, via WhatsApp, uma lista com o nome de cada juiz e como foram suas decisões desde que a nova lei entrou em vigor, em 11 de novembro.
O PT encomendou pesquisas qualitativas, quantitativas e análises de redes sociais para decifrar o potencial de Jair Bolsonaro, informa o Painel da Folha.
“Os petistas admitem que ‘a ideia que ele representa’ tornou-se poderosa com a agudização da crise: uma pauta moral, com apelo entre evangélicos e cuja bandeira do combate à violência a qualquer custo é o abre-alas.
Para comprar os votos faltantes a favor da reforma da Previdência, o governo aguarda um relatório da Receita Federal com dados da arrecadação de novembro.
Se houver espaço nas contas para liberar mais recursos, eles serão liberados automaticamente para emendas parlamentares, além de beneficiar obras nos redutos eleitorais de deputados e senadores, hoje paralisadas pela falta de dinheiro, segundo o Estadão.
O Conselho Nacional de Trânsito do Ministério das Cidades (CONTRAN) publicou a regulamentação art. 104 da lei 9.503-97, que estabelece a forma e as condições de implantação e operação do Programa de Inspeção Técnica Veicular.
De acordo com o documento, os órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal terão até 31 de dezembro de 2019 para implantar o programa em suas áreas de circunscrição. O objetivo do ITV é evitar acidentes pela falta de manutenção dos veículos.
Atenção para o dia 19: o Príncipe dos Empreiteiros, um dos responsáveis confessos por alguns bilhões de dólares em propinas, pixulecos, acarajés, presentes e quetais, aquém e além fronteiras, nunca assaz louvado em terras bolivarianas e africanas, livra-se enfim da prisão.
Vai para casa cumprir pena domiciliar; restam-lhe, dizem, R$ 14 bilhões para garantir-lhe um mínimo de conforto. Dizem também que, apesar de não ter ficado pobre, sente-se injustiçado: por exemplo, não teria nada a ver com o sítio de Atibaia, aquele que não é de Lula, e que o presente que Lula jura que não recebeu foi-lhe dado por seu pai, Emílio Odebrecht.
As relações de Marcelo com o pai, a mãe, o cunhado, a irmã parecem abaladas. Pior: embora não se considere responsável por boa parte da pixulecagem, seu nome e rosto é que ficaram marcados para a opinião pública, a ponto de se considerar perigosa qualquer indicação sobre sua viagem de retorno.
Caiu na burocracia do INSS o caso de uma menina, portadora de lesão cerebral, que vivia com a mãe, sob a guarda da avó. A senhora, idosa, sustentava a família com a pensão que recebia depois da morte do marido. Em vida, ela quis assegurar o futuro da criança e requereu sua guarda para transmitir-lhe a pensão. A senhora morreu antes que o processo chegasse a um desfecho e o benefício da menina foi negado.
Um advogado resolveu lutar pelo caso e, mesmo tendo perdido na segunda instância, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. Lá a jurisprudência não admite o pedido de guarda formulado por avós para efeitos previdenciários. (Num caso semelhante, faz tempo, o general Emílio Garrastazu Médici adotou uma neta, mas deixa pra lá.)
Algumas propostas de Lula para a área econômica estão praticamente fechadas. Ele defenderá a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000. A informação é da coluna Painel, da Folha de S.Paulo deste domingo
Para aliados do ex-presidente o impacto na arrecadação será pequeno e a medida ampliará o poder de compra de fatia expressiva da população.
A convenção do PSDB deste sábado (9) ratificou a sensação de isolamento dos tucanos. Aliado histórico, o DEM faltou à festa. A deputada Cristiane Brasil (RJ), que representou o PTB e o pai Roberto Jefferson, deixou o ato antes de Geraldo Alckmin discursar.
Alckmin reconheceu as desconfianças sobre sua viabilidade na disputa de 2018 em seu discurso e prometeu reação. Também deu sinais de que não deixará Jair Bolsonaro (PSC-RJ) navegar sozinho na pauta da segurança pública.
Diz o ditado que o melhor amigo do homem é o cachorro. Se o homem for filiado ao PMDB e estiver fugindo da polícia, seu melhor amigo é o Carlos Marun.
O deputado despontou no baixo clero como cão de guarda de Eduardo Cunha. Fazia tudo o que o chefão da Câmara mandava. Chegou a organizar sua festa de aniversário, regada a uísque e com bolo de chantilly.
O Sindicato dos Policiais Civis e Seridores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte – SINPOL/RN protocolou um pedido de audiência com o chefe
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