Dia: 7/12/2017

TCE aponta que gastos com pessoal do Estado chegam a 66,31%

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (07), a nova metodologia de cálculo adotada pelo Governo do Estado que reduziria em 16,46% o comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal. Além disso, determinou ao Executivo Estadual corrigir os números do Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2017. O corpo técnico aponta que os gastos com a folha atingiram o patamar de 66,31%, ao contrário dos 56,87% publicados no Diário Oficial. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê um limite máximo de 49%.

Segundo os termos do voto do relator, conselheiro Tarcísio Costa, que foi seguido à unanimidade pelos demais conselheiros e tomou como base Relatório de Acompanhamento do Corpo Técnico da Diretoria de Administração Direta, o Executivo estadual terá de corrigir os dados publicados no Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre e republicar anexos do relatório do segundo quadrimestre.

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Hermano pede que bancada federal cobre ajuda do Governo Federal aos Municípios

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (7) a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho praticamente zerou a sua pauta para este semestre legislativo, discutindo e votando 12 matérias, ficando para a próxima segunda-feira (11) apenas a matéria de origem no Executivo que trata da permuta de um bem público estadual por outro imóvel particular na cidade de Macau, na região salineira, que teve pedido de vista feito pelo deputado Jacó Jácome (PSD).

Entre as matérias votadas está o Projeto de Lei de autoria do deputado José Dias (PSDB) que altera dispositivo de lei estadual que disciplina o uso das águas interiores de domínio do Estado, delegadas pela União, para a prática de Piscicultura.

“O projeto é muito importante para o Rio Grande do Norte, uma vez que com a alteração da Lei Estadual 8.769 de dezembro de 2005 vão ser incluídas espécies de peixes exóticos entre aquelas autorizadas para as atividades de piscicultura, para fins econômicos, em águas interiores de domínio do Estado.”, diz a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), relatora da matéria.

Matérias aprovadas

A instituição da Região Metropolitana de Mossoró, de autoria do deputado Souza Neto (PHS); a obrigatoriedade da aplicação de Vacina Domiciliar a Pessoas Idosas e às Pessoas com Limitação de Incapacitante, de iniciativa do deputado Dison Lisboa (PSD): a Política Estadual de Incentivo à Formação de Casas Comunitárias de Sementes de Cultivares Crioulas, de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT) foram outas matérias analisadas, votadas e aprovadas.

Ainda foram aprovadas matérias que Institui a Lei Nome da Vida – Setembro Amarelo, de Albert Dickson (PROS) e outro o projeto de autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade) que institui a Lei de Proteção e Defesa dos Animais no Estado.

Souza defende avanço da regularização fundiária


A necessidade de ampliar a regularização fundiária nos imóveis urbanos foi o principal destaque no pronunciamento do deputado Souza (PHS) durante a sessão plenária desta quinta-feira (7). Na ocasião, ele anunciou a instalação da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária na Assembleia.

“Esse tema é importantíssimo para o nosso Estado e tem tomado um destaque nas discussões da Frente de Agricultura Familiar. Na área rural, essa questão da regularização fundiária tem avançado bastante e é preciso que façamos o mesmo na área urbana”, alertou o deputado.

Souza informou que Poço Branco é um dos municípios que está tratando do assunto e na próxima semana haverá reunião sobre o problema com representantes da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara).

STF quebra sigilo bancário e fiscal de Aécio Neves

Marco Aurélio Mello determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Aécio Neves de janeiro de 2014 a maio deste ano, mês em que a PF deflagrou a Operação Patmos.

A decisão do ministro do STF se estende à irmã de Aécio, Andrea, ao primo do senador, Frederico Pacheco, e a Mendherson Souza Lima –os três últimos foram soltos hoje, em outra decisão de Marco Aurélio.

Prefeito paraibano decreta feriadão de 10 dias em município

A prefeitura paraibana de Bonito de Santa Fé, através do prefeito Francisco Carlos de Carvalho (PSB), decretou uma paralisação de 10 dias para os servidores municipais.

Segundo decreto, a justificativa são as festas de fim de ano. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (07).

Maia: Vamos discutir o tempo que for necessário para votar a reforma

Ao chegar à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu dificuldades em conseguir o apoio necessário para votar a reforma da Previdência ainda em 2017, mas afirmou que seguirá trabalhando para construir o ambiente ideal para se votar a proposta de emenda constitucional (PEC) o quanto antes.

“Está difícil chegar ao número de votos para pautar a reforma, mas vamos chegar lá. Vamos discutir o tempo que for necessário para votar. Tenho muita esperança que esse trabalho que estamos fazendo para convencer os parlamentares vai surtir efeito”, disse Maia.

Robinson já vinha articulando as mudanças

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria já estava de “plantão” para promover uma reforma administrativa na sua gestão.

Não foram decisões tomadas durante uma madrugada – como a de hoje – com a saída de Julianne Faria.

As decisões foram amadurecidas.

Robinson não iria colocar pessoas em cargos que não tivessem capacidade de gestão de uma hora para outra.

Tudo foi pensado!

Tomba comemora contrato entre Governo e Clínica de Hemodiálise de Santa Cruz

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) anunciou nesta quinta-feira (7), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, a contratação por parte do Governo do Estado da Clínica de Hemodiálise Santa Rita, que irá tratar os pacientes renais da cidade de Santa Cruz e região do Trairí.

“Hoje é um dia muito feliz para a população de Santa Cruz porque foi assinado o contrato que vai possibilitar o funcionamento da Clínica de Hemodiálise na cidade. Só quem é paciente renal sabe o sofrimento que é ter que vir a Natal para fazer o tratamento. Quero agradecer ao secretário de Saúde George Antunes e toda A sua equipe por essa ação tão importante para nós da região do Trairi”, comemorou.

Tomba Farias disse que o contrato segue agora para registro em Brasília e que, em breve, terá uma audiência com o ministro da Saúde para agilizar o processo. Ele ainda disse que a clínica tem um dos tratamentos mais modernos do País. O deputado José Dias (PSDB) parabenizou o esforço do deputado em levar serviços como esse para a população santacruzense.

Crise
O deputado também falou sobre a crise econômica do Brasil e do Rio Grande do Norte. Ele demonstrou preocupação com a falta de medidas para solucionar o problema e defendeu que todos devem “cortar na carne” para que salários sejam pagos e economia volte a crescer.

José Dias defende Reforma da Previdência como enfrentamento para crise

O deputado José Dias (PSDB) voltou a lamentar, nesta quinta-feira (7), a crise econômica e financeira do País. Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o parlamentar enalteceu a proposta de Reforma da Previdência Social, em análise no Congresso Nacional, e defendeu a adoção de novas medidas para o enfrentamento da crise.

“Se o Congresso Nacional não for covarde em enxergar os problemas do nosso país, não tenho dúvidas que a aprovação da Reforma da Previdência irá normalizar a situação do Brasil. Não é a salvação da pátria, mas cria uma expectativa de administração e controle das finanças públicas”, destacou.

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Estella Dantas: competência na Secretaria de Relações Institucionais

A jornalista Estella Dantas assume a secretaria estadual de Relações Institucionais no lugar de Getúlio Ribeiro.Há nove anos atua como assessora parlamentar na Câmara dos Deputados. Foi assessora especial dos Correios, na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e professora do curso de Jornalismo na Universidade Potiguar. Integrou a equipe de Comunicação do Governo de 2003 a 2009.

Estella é uma excelente profissional, o governador Robinson Faria acertou em cheio na escolha.

Investidores poloneses anunciam empreendimento de 1,5 bi de dólares no RN

O Rio Grande do Norte vai receber um dos maiores empreendimentos turísticos do Brasil, no município de Baía Formosa, a 90 km da capital. O detalhamento foi apresentando essa semana ao governador Robinson Faria pelo embaixador da Polônia no Brasil, Andrzej Braiter, e por uma comitiva de investidores poloneses. Ao todo, serão dois resorts e uma vila de casas de alto padrão da rede hoteleira Six Senses, com investimento na primeira fase de 400 milhões de dólares, chegando a 1,5 bilhão de dólares ao final do empreendimento.

Segundo Robinson Faria, a chegada da rede hoteleira ao RN representará uma mudança no cenário turístico do estado. “Recebemos a notícia com bastante entusiasmo, pois mais um grande investimento no turismo chega ao Rio Grande do Norte, beneficiando todo o litoral sul, trazendo turistas de alto poder aquisitivo e movimentando a economia do Estado”, afirmou o governador.

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Férias X Autismo

O período de férias escolares é sempre uma preocupação a mais para os pais. Ocupar bem os espaços e permitir que a diversão da criançada seja completa, garantindo assim alegria pra meninada e tranquilidade para que os pais possam trabalhar sem preocupações.

Para pais de crianças portadoras de Autismo as férias escolares trazem sempre uma preocupação a mais. Pensando nisso, a FOCUS Intervenção Comportamental em parceria com o grupo Método Intervenção Comportamental realizarão nos dias 19 e 20 de dezembro, no auditório do Sebrae em natal, dois mini cursos que serão ministrados pelos psicólogos comportamentais Meca Andrade e Henrique Costa Val.

No dia 19 Meca Andrade e Henrique Costa Val ministrarão o curso: Férias tranquilas. Superando dificuldades de comportamento em pessoas com Autismo. O curso vai oportunizar ao público, ter uma visão geral de problemas de comportamento em TEA com manejo e tramento, além de particularidades e desafios específicos no período de férias, apontando estratégias e planejamento visando a prevenção de dificuldades e os cuidados especiais para o período de férias.

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MPRN recomenda que Prefeitura de Tibau do Sul nomeie aprovados em concurso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendações para que a Prefeitura de Tibau do Sul, cidade da região Leste potiguar, nomeie os candidatos aprovados no concurso público homologado em 2015. São duas recomendações, que foram publicadas na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Pelos textos das recomendações, as nomeações devem ser realizadas até o dia 2 de janeiro próximo. Essas nomeações devem respeitar a ordem de classificação, de modo a preencher os cargos vagos existentes no município, exonerando todos os servidores contratados temporariamente ou em desvio de função.

A Prefeitura deve se abster de contratar ou renovar vínculos de servidores para o preenchimento, ainda que provisório, de cargos vagos para os quais existam profissionais aprovados no concurso público. O MPRN estabeleceu prazo de 10 dias para a Prefeitura externar a intenção de cumprir ou não com os termos da recomendação e alertou que o não cumprimento importará na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Clique aqui e veja as recomendações.

Ivonete Dantas conclama: “Vamos ajudar a Caicó”

A vereadora Ivonete Dantas reafirmou sua preocupação com as dificuldades que atingem a população caicoense, em especial o abastecimento d’água, o atraso no pagamento dos servidores, além da deficiência de alguns serviços públicos, entre eles, a assistência de saúde e a segurança pública.

Robinson esclarece mudança de secretariado

O Governo do RN vem trabalhando em um conjunto de medidas de combate à crise com vistas à retomada do equilíbrio financeiro do Estado, o que faz em parceria com os demais poderes e com o decisivo apoio do Governo Federal.

Ao lado disso, o Governo promoverá mudanças na sua estrutura política e administrativa para alinhar a gestão com as novas medidas e com todos os esforços necessários para a sua implementação. No Departamento Estadual de Trânsito (Detran) assume Luiz Eduardo Machado em substituição a Júlio César Câmara, que assume a Empresa Gestora de Ativos do RN (Emgern).

Na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) Julianne Faria será substituída por Vagner Araújo, que se manterá na coordenação do programa Governo Cidadão. Na secretaria de Relações Institucionais sai Getúlio Ribeiro e assume Estella Dantas. (mais…)

Presidente da Fecam planeja ações para 2018

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), o vereador Odair Diniz esteve reunido com alguns membros da equipe nesta quinta-feira (07). A reunião definiu alguns detalhes para a Confraternização de fim de ano para os presidentes e vereadores das Câmaras potiguares.

Outros pontos tratados diz respeito a algumas ações que serão implementadas para o ano de 2018, ampliando um cenário ainda maior de possibilidades, qualificação com cursos de capacitação, em várias áreas do serviço público. Neste ano de 2017 foram 35 cursos em doze polos, elevando a estima daqueles que fazem o trabalho do legislativo que consequentemente irão prestar um serviço melhor ao cidadão potiguar.

Lula no pendrive do doleiro?

O doleiro Álvaro Novis movimentou mais de 250 milhões de reais em propinas. Os dados, segundo O Globo, estão armazenados num pendrive que ele entregou ao STJ.

Nelter Queiroz propõe iniciativas para fomentar o turismo em Parelhas

Buscando fomentar o turismo no município de Parelhas, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimentos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) ao longo desta semana, solicitando melhorias que beneficiarão o Povoado Santo Antônio, mais conhecido como Povoado Cobra.

Em um de seus requerimentos, o parlamentar solicitou ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN), a estadualização e pavimentação asfáltica da estrada vicinal, com extensão de 12 km, que liga a sede do município de Parelhas ao Povoado Cobra. Já em seu outro requerimento, o deputado pleiteou junto a Anatel, junto as diretorias regionais do nordeste das operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo; junto ao Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações; e junto aos deputados federais e senadores que integram a bancada federal do RN, a expansão do sinal telefônico da Claro, Oi, Tim e Vivo para atender a população da Cobra.

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Dudu Machado será empossado no DETRAN-RN na segunda

Marcada a data da posse do novo diretor do DETRAN-RN, Dudu Machado. Será na segunda-feira (11).

A indicação é do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). Dudu já foi secretário de Esportes da gestão de Carlos Eduardo por uma indicação de Wober Júnior.

Procon Móvel presta atendimentos a consumidores do Planalto

O Procon Móvel da Assembleia Legislativa se instalou na manhã desta quinta-feira (7) no bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal, onde vem prestando atendimentos e orientações a consumidores locais. A ação itinerante do Legislativo Estadual segue durante todo o dia de hoje, no estacionamento do supermercado Rede Mais, e atende solicitação da comunidade.

De acordo com o coordenador do órgão, o Procon Legislativo busca aproximar os serviços da população. “Por meio dessa iniciativa, estamos cada vez mais ampliando e democratizando a atuação do Procon Legislativo, levando o nosso atendimento gratuito em defesa do consumidor à toda população norte-rio-grandense”, explica Dary.

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Presidente da Assembleia propõe ações para as regiões do Trairi e Mato Grande

Com o objetivo de promover uma série de benefícios nos municípios de Tangará, Coronel Ezequiel, Campo Redondo e Pureza, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou para o Governo do Estado uma série de medidas a serem adotadas nas áreas de segurança, habitação, transporte e moradia nessas localidades. Como solução para problemas nos setores de trabalho, habitação e assistência social, Ezequiel Ferreira solicitou a inclusão das quatro cidades na relação das contempladas com ações do projeto “Vila Cidadã”.

“Estamos solicitando ações do Governo do Estado capazes de amenizar os efeitos das crises hídrica e financeira, que afetam esses municípios. A população é quem mais sofre com esse contexto de dificuldades, o que torna a atenção de nós, parlamentares, ainda mais necessária. Agora, é cobrar o cumprimento desses pleitos”, declarou Ezequiel Ferreira.

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Odon Jr visitou ponto de captação da adutora de Currais Novos na Barragem Armando Ribeiro

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, e o secretário municipal do Gabinete, Francisco Medeiros, estiveram na tarde desta quarta-feira (06) no ponto de captação da adutora de Currais Novos/Acari na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O novo ponto de captação, que também servirá para as adutoras Serra de Sant’Ana e Caicó, esta localizada no “ponto quatorze” do reservatório. “Cumprindo o papel de representar nossa população, fomos ver de perto o que está ocasionando a demora da chegada da água em Currais Novos/Acari, Caicó e Serra de Sant’Ana”, disse o Prefeito.

Até a tarde desta quarta, o bombeamento no novo ponto não tinha iniciado por falta da ligação de energia por parte da COSERN, que só chegou ao local no final da tarde. “Ao sairmos do local, um veículo da COSERN estava chegando para realizar a ligação de energia, e então é que se inicia o bombeamento de teses na nova captação”, comentou Odon Jr.

Ação Dezembro Laranja

Com a intenção de estimular a população na prevenção e no diagnóstico precoce ao câncer da pele, o Hapvida Saúde realiza uma ação na praia de Ponta Negra, no Quiosque 7.

A iniciativa realizada no dia 8, das 08 às 12 horas, conta com a distribuição de folheto informativo com dicas de cuidados com a pele. Além da presença de profissionais da medicina preventiva e equipe de vendas esclarecendo dúvidas sobre os planos de saúde.

Assembleia homenageia 30 anos de instituição de apoio à Pessoa com Deficiência

Os 30 anos da Subcoordenadoria Estadual para integração da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Norte (CORDE) foram comemorados com uma solenidade na Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira (7). A iniciativa foi da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que destacou o pioneirismo da instituição, por ser a primeira no País a gerenciar esse tipo de política.

“A Corde representa um marco significativo na luta pela inclusão das pessoas com deficiência e esta preocupação e sensibilidade da instituição são justificadas pelos números apontados pelo IBGE, pois nosso Estado tem quase 30% de sua população com algum tipo de deficiência, segundo o Censo de 2010”, afirmou a parlamentar.

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Magnólia fala da importância do combate ao câncer de mama na Assembleia Legislativa

A Atleta Olímpica Magnólia Figueiredo defendeu mais campanhas e o envolvimento da sociedade na divulgação do combate ao câncer de mama, uma das doenças mais frequentes entre as mulheres. Magnólia foi a oradora da Sessão Solene realizada terça-feira, 5 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que homenageou os organizadores da campanha Lenço Solidário, promovida em novembro pelo Solidariedade Mulher no RN.

O objetivo da campanha é chamar a atenção para um dos problemas mais sérios que acometem a população feminina. Para Magnólia, a orientação e o tratamento adequado devem ser agenda e compromisso social em benefício das mulheres. E, como educadora, ela acredita que a prevenção sempre será o melhor remédio que ignorar o assunto e aguardar a manifestação da doença.

Nova CNH será de plástico e terá chip

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do Ministério das Cidades lançou nessa quarta-feira, 6, um novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O documento, que hoje é emitido em papel, passa a ser em cartão de plástico com chip, assemelhando-se ao cartão de crédito.

Projeto busca declarar patrimônio histórico do RN espetáculo natalino de Mossoró

Apresentado pelo Grupo Diocecena do Colégio Diocesano Santa Luzia, o espetáculo Natalis, pode ser considerado patrimônio cultural, imaterial e histórico do Rio Grande do Norte através de Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

O Projeto, segundo a parlamentar visa garantir ao espetáculo Natalis sua inserção no contexto de preservação cultural e histórica das formas de expressão nele contidas, bem como assegurar-lhe benefícios e garantias previstos na Constituição Estadual.

O espetáculo

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Luiz Fux é eleito o novo presidente do TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu na manhã desta quinta-feira, 7, o ministro Luiz Fux o novo presidente da Corte Eleitoral. Fux substituirá o atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, em fevereiro do próximo ano.

“Tenho a espinhosa missão de substituir duas excepcionais gestões, de Toffoli (Dias Toffoli) e de Gilmar, e creio em Deus que estarei à altura do exercício dessa missão”, disse Fux.

“No discurso de posse me aprofundarei nos agradecimentos, mas pra não deixar de deixar minha marca da leveza e da irreverência fluminense, quero dizer que, apesar da jurisprudência divergente, eu não fiz pedido explícito de voto”, afirmou o ministro.

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