Pré-candidatos ao Governo do RN já andam fazendo consultas a empresas especializadas em gestão sobre a situação financeira do Estado. O diagnóstico é desanimados. O enxugamento da máquina e um amargo ajuste fiscal são inevitáveis. O resultado de consultas apontam para a necessidade de auditar e reduzir drasticamente a folha de pagamento, inclusive de servidores efetivos.
Com o rompimento que se dará em relação ao governo Temer (PMDB), o PSDB ficará isolado para as eleições de 2018. O PMDB junto com DEM, PSD, PP e PR vai buscar um candidato que defenda o legado econômico de Temer. Distante do governo e sem aliados na oposição, os tucanos sairão do protagonismo que ocupam desde 1994 e passarão a ser coadjuvantes
Pré-candidato a governador do Estado, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), afirmou, pelas redes sociais, que pretende pagar o décimo terceiro salário dos servidores municipais até o dia 20 de dezembro. Enquanto isso, no Estado, não há nenhuma expectativa quanto a isso.
Com uma pauta onde o Plano Nacional da Juventude era o principal tema, o deputado Federal Rafael Motta (PSB) se reuniu nesta quarta-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para apresentar uma pauta formatada junto com a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), do Governo Federal.
Durante o encontro, Rafael Motta, que é secretário da Juventude da Câmara dos Deputados, informou ao presidente da Casa que um documento no Parlamento que trata de um plano para a juventude. Contudo, está sem tramitação há mais de uma década.
Rodrigo Maia se colocou à disposição para que seja dado o devido andamento aos pleitos apresentados na reunião ainda no exercício Legislativo deste ano.
Motta ressaltou a participação da SNJ na conversa com o presidente e lembrou que a questão dos jovens tem sido trabalhada nas pautas de discussões parlamentares.
As enquetes de parlamentares do Nordeste mostram que o mote do “combate aos privilégios” começou a colar. Para o Planalto, a publicidade que teve mais aceitação é a que mostra o narrador dizendo a uma empregada doméstica que, para ela, nada vai mudar.
O governo também vai fazer pressão nos parlamentares da base aliada. O Planalto já reconhece que não conseguirá aprovar o texto na próxima semana. O dia 13 de dezembro é agora a data limite.
O Cardeal Arcebispo Metropolitano de São Paulo Odilo Pedro Scherer nomeou o professor de Direito Tributário da PUC (SP) Robson Maia Lins, para a Presidência da União de Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP) para o triênio de 2018 a 2021.
Robson Maia sucederá o professor Ives Gandra da Silva Martins, que presidiu a UJUCASP pelos dois últimos triênios, ao lado do também professor da PUC (SP) Paulo de Barros Carvalho (Vice-Presidente). Sua gestão foi marcada, além do ato fundacional, pela edição de cinco livros coletivos, do bem sucedido trabalho na discussão de medidas legislativas junto ao Congresso Nacional e também pelo acompanhamento de processos como ‘amicus curiae’, junto ao Supremo Tribunal Federal, notadamente na discussão sobre a constitucionalidade do ensino religioso.
Ives Gandra da Silva Martins, Paulo de Barros Carvalho e os diretores que se retiram com o final do mandato da atual gestão, Padre José Rodolpho Pezarollo (Assistente Eclesiástico) e Ana Paula de Albuquerque Grillo (Diretora Secretária), passarão a compor o Conselho Consultivo da Instituição.
Além de Robson Maia Lins, que ocupou o cargo de Diretor de Relações Institucionais no último triênio, também comporá a nova gestão da UJUCASP o Diretor Tesoureiro Luiz Gonzaga Bertelli, que foi reconduzido ao mesmo posto.
Robson Maia Lins é seridoense natural de Jardim de Piranhas e um dos maiores advogados da área tributária da América do Sul com escritórios central em São Paulo (SP) e várias partes do mundo.
Levantamento respondido por 99 prefeituras municipais à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN aponta que 74,75% das gestões estão com os salários dos servidores em dia.
Em Caicó não?
É somente uma pergunta.
O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, agiu mal ao fazer lobby contra a atual proposta de reforma da Previdência. Segóvia tomou café da manhã ontem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Após o encontro, o diretor-geral disse numa entrevista que estava preocupado com a perda de “direitos”. Afirmou que seria “péssimo” isso acontecer neste momento, porque o policial “enfrenta a corrupção”.
O ex-senador Aloizio Mercadante defende a candidatura de Fernando Haddad ao governo de SP pelo PT. Em conversa com Lula, disse que o nome do ex-prefeito tem mais capacidade de ampliar o eleitorado do que o de Luiz Marinho, que já se lançou para o cargo.
Lula não teria “chutado nem apoiado” a ideia, de acordo com um dirigente do PT. Apenas ouviu a sugestão. Há uma crença de que pesquisas eleitorais vão reforçar o movimento pró-Haddad, que teria mais votos do que Marinho no Estado.
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) apresentou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei (PL 9208/2017) que visa combater a “doutrinação religiosa” nas disciplinas optativas de religião em escolas públicas. De acordo com a justificativa da proposta, “uma interpretação pouco rigorosa da lei tem permitido a proliferação de formas de ensino religioso nas escolas públicas que, em diversas cidades e estados, não respeitam a diversidade enunciada na lei nem impedem, na prática, o proselitismo”. O projeto foi apresentado após o Supremo Tribunal Federal decidir, em setembro, que o ensino religioso confessional (ou seja, vinculado a uma crença específica) não é inconstitucional.
O deputado psolista utiliza a mesma lógica do “Escola Sem Partido” (considerado “fascista” por Jean Wyllys por tentar combater a doutrinação ideológica nas escolas com mais estado) para defender o “Escola Sem Religião”: “regulamentar o ensino religioso de modo a assegurar o respeito à diversidade de crenças dos alunos e impedir que eles sejam vítimas de qualquer tipo de imposição autoritária das doutrinas do/a professor/a, o que sem dúvidas é um abuso contra os direitos das crianças e dos/as adolescentes. (…) É como se, em vez de ensinar sobre o sistema político e sobre o papel da democracia na nossa sociedade, a escola ministrasse aulas de ‘petismo’, ‘tucanismo’, ‘psolismo’ ou ‘pemedebismo’, dependendo da filiação do professor. Na prática, na maioria dos casos em que as escolas praticam o ensino religioso confessional, este não é outra coisa senão catecismo cristão, seja da vertente católica ou evangélica”, afirma o deputado em seu projeto.
Indo contra o caráter de seu próprio projeto, o deputado é declaradamente apoiador do PL 1780/2011, apresentado por Miguel Corrêa (PT/MG), o qual visa obrigar “estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares” a ensinar “cultura árabe e tradição islâmica”, incluindo a “cultura e religiosidade islâmica”.
A comunicação do Planalto conseguiu convencer os idealizadores do programa nacional do PMDB, que fez defesa enfática de Temer, a cortar trecho que fazia um ataque direto ao grupo Globo.
Enuanto isso, o governador Geraldo Alckmin vai retomar conversas com partidos que tenta atrair para sua chapa à Presidência em 2018. Chamou o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, para uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, nesta quinta (30).
Paulinho já tem uma lista de reclamações. Avisou a aliados que vai externar a insatisfação de seu partido com o documento divulgado pelo PSDB nesta semana. Disse que o texto não faz nenhuma referência aos movimentos sindicais.
Começa nesta sexta-feira (01), em Caicó, a exposição “Quando a pele incendeia a memória – Nasce um fotógrafo no sertão do século 19” que mostra as fotografias feitas por José Ezelino da Costa. A mostra fotográfica aberta ao público de 1º a 11 de dezembro, no Salão Nobre da antiga Prefeitura.
Nesta semana, o Governo do Estado começou a cumprir o pagamento dos duodécimos devidos a estes órgãos por ordem da Justiça. Em publicação (nº 27.549) no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira 29, o governador Robinson Faria decretou o corte de R$ 102,73 milhões do orçamento dos Poderes. Em demonstrativo da limitação de empenho acumulado com base nos resultados alcançados entre janeiro a outubro de 2017. Este é o quinto decreto que contingencia os recursos dos Poderes; em 2017, já são R$ 315 milhões cortados do orçamento.
As “fake news” têm potencial para se tornar uma arma mais poderosa do que os dossiês contra políticos que sempre fizeram parte das disputas eleitorais brasileiras. Diante desse risco, a Justiça Eleitoral e empresas de tecnologia como Facebook, Google e Twitter passaram a adotar medidas para tentar reduzir os danos que os sites de notícias falsas e informações distorcidas podem provocar na disputa. As ações ocorrem depois que essas plataformas digitais foram usadas para difusão de anúncios de conteúdo duvidoso nas eleições americanas de 2016, com impacto direto no resultado das urnas.
Enquanto a Justiça Eleitoral pretende acionar até mesmo o Centro de Defesa Cibernética do Exército para monitorar os sites de “fake news”, Facebook e Google têm usado a tecnologia para tornar seus algoritmos mais resistentes a eles. O Twitter, por sua vez, tem uma política um pouco menos incisiva em relação ao tema.
Da maneira como vão as coisas, muito deveria mudar na dinâmica das eleições presidenciais para que o ex-paraquedista e ultraconservador Jair Bolsonaro não consiga chegar ao segundo turno. De acordo com quem for seu adversário, e se Lula não puder concorrer, podem acontecer surpresas. Hoje a esquerda sozinha não tem força para freá-lo, e a direita do Governo está desacreditada ante a sociedade, enquanto as candidaturas de fora da política vão perdendo força.
Mais do que puro folclore, a candidatura de Bolsonaro aparece como catalisadora de frustrações de uma certa sociedade com medo da violência. Existe confiança excessiva no lema “não é possível que um Bolsonaro chegue ao poder no Brasil”. Isso foi dito sobre Trump nos Estados Unidos e antes com Berlusconi na Itália, que chegou ao poder na esteira da operação Mani Pulite contra a corrupção. E na França, caso não surgisse a novidade Macron, é possível que os seguidores ultradireitistas de Le Pen estivessem hoje governando no coração da Europa.
Já que perguntar não ofende a ninguém…
As ações do Governo Estadual voltadas para segurança vão surtir efeito antes da campanha eleitoral?
É somente uma pergunta.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 325 votos a 29, o regime de urgência para o Projeto de Lei 9206/17, do deputado Zé Silva (SD-MG), que incorpora o texto da Medida Provisória 793/17, sobre parcelamento de dívidas do setor rural relacionadas à contribuição social para a Previdência.
O projeto trata também do parcelamento de vários tipos de dívidas do setor rural que não estavam previstas no projeto de lei de conversão da MP 793/17.
O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz será um dos palestrantes do Encontro Nacional de Legislativos Municipais – etapa Natal. O evento acontecerá nesta quinta (30) e sexta-feira (01/12), no Auditório do Hotel Maine, que fica na Av, Salgado Filho, 1791, Lagoa Nova (zona central da cidade) em Natal/RN.
A realização é da UVB e conta com o apoio da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte – UVERN e da Federação das Câmaras do Rio grande do Norte (FECAMRN).
Em entrevista a imprensa Odair destacou a importância de uma nova política que está sendo construída através de representantes sérios e comprometidos com o povo. ” Os grandes caciques políticos estão sentindo incomodados com a união de alguns vereadores que estão verdadeiramente cumprindo o seu papel de legislar e destruindo a mácula da corrupção. O bom vereador é aquele que está comprometido com o povo e não com o de receber propina ou outro tipo de benefícios dos prefeitos para ficar do seu lado”, destacou.
Confira a PROGRAMAÇÃO do evento*
O projeto Forró na Vila, gerenciado pela Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), chega a mais uma edição no próximo sábado (02), abrindo o mês natalino com muito forró.
O arrasta pé gratuito, que acontece na Praça de Alimentação da Vila do Artesão, começa às 14h e será comandando pelo Trio Forró Campina. Além do tradicional arrasta pé, a Via do Artesão realizará outras ações no mês de dezembro.
Próximo dia 6, acontecerá o desfile do Artesanato e Moda na Vila II. Também há previsão da decoração natalina, que breve estará à disposição de todos que desejam apreciar o clima de Natal. Conforme o presidente da AMDE, vereador licenciado Nelson Gomes Filho, as ações realizadas ao longo do ano, colocaram a Vila do Artesão no gosto popular.
No dia 1° de dezembro muitos países comemoram o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Anualmente, a data serve para desenvolver e reforçar ações de prevenção, combate e conscientização sobre a doença que registrou no ano de 2016 um total de 605 casos no Rio Grande do Norte.
Em, comemoração à data, a Secretaria de Estado da Saúde Pública, através do Programa Estadual DST, Aids e Hepatites Virais, vai realizar nesta quinta-feira(30), das 9 às 17h, no Calçadão da Avenida João Pessoa, a Vila da Prevenção, que prosseguirá nos dias 01 e 02/12 na Praça Gentil Ferreira. Haverá distribuição de preservativos, material educativo e teste rápido.
O Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, participará diretamente de discussões e construções de políticas ambientais do estado brasileiro, onde, através da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), o RN estará inserido nas câmaras que fazem as proposituras de normas e instrumentos utilizados pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
A MP também propõe uma solução para litígios tributários relacionados ao imposto de renda incidente sobre afretamento de embarcações e plataformas flutuantes.
O presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, que se entregou ontem, à Polícia Federal, em Brasília, será levado para a Cadeia Pública de Benfica, no Rio, onde também estão os ex-governadores do Estado Sergio Cabral (PMDB) e Anthony Garotinho (PR), além de deputados e presos da Lava Jato no Rio.
Emissão de CPF, cadastro no sistema do SUS e atendimentos básicos de saúde. Esses são alguns dos serviços que a população do bairro do Igapó, zona Norte de Natal, receberá durante a passagem do programa ‘Registrar é Legal’ pela comunidade. O programa, desenvolvido pelo Comitê Estadual de Demandas da Saúde, do qual o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) faz parte, realiza nesta quinta-feira (30) uma edição na Escola Municipal Irmã Arcângela, localizada na rua Bela Vista, das 8h às 13h. O evento é aberto à comunidade.
De acordo com a juíza Valéria Lacerda, coordenadora do programa, o ‘Registrar é Legal’ tem como principal objetivo levar cidadania à população. A magistrada destacou a importância de fazer com que alguns desses serviços básicos cheguem até moradores de diversas comunidades em Natal.
“Nossa motivação é levar cidadania e acesso à saúde à população. Através da emissão do cartão do SUS, por exemplo, fazemos com que os cidadãos de determinadas áreas sejam reconhecidos pelo Ministério da Saúde, o que ajuda no direcionamento de políticas públicas”, afirmou a juíza.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que autoriza a compra de arma de fogo por moradores da zona rural. Por 11 votos a 5, a proposta segue para análise da Câmara caso não haja recurso para que seja apreciada pelo conjunto dos senadores, em plenário.
O texto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir a aquisição de armas de fogo por residentes em áreas rurais maiores de 21 anos. Para isso, os proprietários rurais devem atender a pré-requisitos como atestado de bons antecedentes e comprovante de residência em área rural.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16, do Senado, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais.
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