MPRN oferece denúncia contra grupo que matou sargento PM em Ceará-Mirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra quatro homens apontados como responsáveis pelo assassinato do sargento PM Jackson Sidney Botelho Matos, crime ocorrido em 20 de fevereiro passado na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. José Maciel Lima de Souza, Marinaldo Dantas de Araújo, José da Silva Oliveira e Felipe Domingos Camilo foram denunciados por homicídio qualificado e corrupção de menor de um adolescente.

Marinaldo Araújo, José Oliveira e Felipe Domingos estão presos. O paradeiro de José Maciel ainda é desconhecido por parte das forças de segurança pública do RN. Um quinto integrante da quadrilha ainda não foi identificado.

O sargento Botelho foi morto na noite de 20 de fevereiro quando jantava em uma lanchonete no Centro de Ceará-Mirim com um irmão, a mulher e duas filhas. Os cinco assassinos usaram um carro e uma moto. Eles corromperam um adolescente para informá-los sobre o local onde o policial estava. Assim que receberam essa informação, foram até a lanchonete e executaram o sargento Botelho com vários tiros, fugindo em seguida.

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Estudante de Tenente Laurentino Cruz é empossada como Jovem Senadora

Os 27 participantes da 7ª edição do Projeto Jovem Senador tomaram posse nesta terça-feira (28) no Plenário do Senado. Os alunos cursam o ensino médio de escolas públicas, e cada um representa uma unidade da federação. O senador Garibaldi Filho interrompeu sua participação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para cumprimentar a jovem senadora do Rio Grande do Norte, Maria Luisa Baracho de Souza.

Selecionados por meio de um concurso de redação, os estudantes vivenciarão durante uma semana o trabalho dos parlamentares em Brasília. Além da posse, foi feita a eleição, por votação secreta, do presidente da Mesa, do vice e dos dois secretários. Maria Luisa, a representante potiguar, é natural de Tenente Laurentino Cruz e estuda na Escola Estadual Padre Sinval Laurentino de Medeiros. Ela está acompanhada pelo professor Edvanilson de Oliveira.

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GOVERNO DO RN: R$ 3,5 mi em sinalização turística

A Secretaria de Planejamento do Governo Estado do Rio Grande do Norte, firmou contrato no valor de R$ 3.503.579,32, junto ao CONSORCIO SS SUSTENTÁVEL, formados pelas empresas: SINALES – Sinalização Espirito Santo Ltda e SINAPE – Sinalização Viária Ltda, visando a implantação da sinalização turística nos polos: SERRANO – AGRESTE/TRAIRI – COSTA BRANCA e SERIDÓ.

Estão brincando com o dinheiro do povo!

Discurso afinado no RN e em Brasília

Carlos Eduardo terá postura mais neutra em relação a Robinson

Consciente de que a eleição do próximo ano deverá ser definida no segundo turno, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), tem adotado uma postura mais neutra em relação ao governador Robinson Faria (PSD). O grupo do prefeito vê a senadora Fátima Bezerra (PT) como nome a ser batido e Robinson pode ser um importante aliado na segunda etapa das eleições, segundo avaliam os carlistas.

Governo do RN: sobra dinheiro na SEPLAN

O Secretário Extraordinário Para a Gestão de Projetos – FRANCISCO WAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO, homologou o contrato firmado pelo Governo do Estado, com a empresa T D SOLUÇÕES AVANÇADAS DE TECNOLOGIA BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.300.000,00 (dez milhões e trezentos mil reais), visando a aquisição de licença de BANCO DE DADOS ORACLE, para da suporte aos sistemas informatizados da secretaria de Planejamento e Finanças – SEPLAN.

Imprensa elege George Soares o Parlamentar do Ano da Assembleia Legislativa

Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa elegeram, na manhã desta terça-feira (28), o deputado estadual George Soares (PR) como o Parlamentar do Ano de 2017. Ele foi escolhido com 24 votos dos 32 registrados.

“Estou muito feliz, muito emocionado também, com essa indicação por parte dos jornalistas que tem essa presença muito forte aqui na atividade dos 24 parlamentares, e agradecer em meu nome, em nome da minha família e a todos que fazem o meu gabinete”, disse George. “Estamos há 7 anos na Casa, mas representando uma história”, afirmou George, referindo-se a familiares que exerceram mandatos na Assembleia Legislativa.

O Parlamentar do Ano de 2017, que foi cumprimentado pelo presidente da Casa Ezequiel Ferreira, e pelo vice Gustavo Carvalho (PSB), disse que se sente satisfeito em levar, pela primeira vez, o título para a região do Assu, mas ressaltou que divide o prêmio com os outros 23 parlamentares. Ele disse que o título conquistado nesta terça-feira, aumenta a sua responsabilidade como homem público. “Aumenta a responsabilidade de a gente estar mais atento às questões do Estado”, concluiu o deputado.

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TRT-RN discute transtornos mentais relacionados ao trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reúne especialistas, nesta sexta-feira (1), para um dia de discussões sobre os Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho, dentro do II Seminário Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem.

O seminário será aberto às 8:00h da manhã pela presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues e pelos coordenadores estaduais dos programas Trabalho Seguro – juíza Simone Jalil e juiz Alexandre Érico – e pelo gestor Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil pela Justiça do Trabalho, juiz Zéu Palmeira Sobrinho, que fará, em seguida, uma exposição sobre Assédio Moral.

Depois, será a vez da procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho analisar os parâmetros fáticos e legais do Assédio Moral e da auditora fiscal do trabalho, Odete Reis, discutir o Assedio Moral Organizacional.

Ainda pela manhã, o juiz Alexandre Érico fará uma exposição sobre o tema Perícias em Adoecimento Mental nas Relações de Trabalho e a médica perita Rosylane Nascimento das Mercês Rocha (Conselho Federal de Medicina-DF) falará sobre a importância da análise da organização do trabalho e dos aspectos pessoais do trabalhador na caracterização do nexo causal.

Mudança no DETRAN de Caicó

Em atos publicados no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria, exonerou do cargo de supervisor da 2ª CIRETRAN de Caicó (RN), TAYRONE BATISTA DE ARAUJO, sendo substituído por JOÃO MARIA DUTRA DE OLIVEIRA.

MPF denuncia ex-prefeita de Sítio Novo por não prestar contas de recursos da educação

O Ministério Público Federal apresentou uma ação penal e uma ação por improbidade contra a ex-prefeita de Sítio Novo/RN, Wanira de Holanda Brasil, por não ter prestado contas de R$ 940.907,15 em verbas recebidas do Governo Federal para investir e aparelhar as escolas municipais. Somado a isso, ela também ocultou ilegalmente todos os documentos relativos ao convênio, deixando a prefeitura sem qualquer informação sobre como o dinheiro teria sido gasto.

Ela administrou o município de 2005 a 2012 e os recursos são provenientes de um convênio assinado em 2009 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deveriam ser utilizados para a execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar de Educação Infantil (ProInfância).

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Natal vai sediar edição de Debates pelo Brasil do Encontro Nacional de Legislativos Municipais

Na próxima quinta-feira (30) Natal vai sediar uma edição do Debates pelo Brasil – Encontro Nacional de Legislativos Municipais – etapa Natal. O evento acontecerá no Auditório do Hotel Maine, que fica na Av, Salgado Filho, 1791, Lagoa Nova (zona central da cidade) em Natal/RN.

Serão dois dias com palestras, painéis e discussões sobre temas importantes como a união dos poderes; A Importância do Vereador para a Retomada da Política; O Mandato à Luz da Sabedoria, dentre outros pontos.  O Vereador Presidente da Câmara de Caicó e Presidente da FECAMRN, Odair Diniz será um dos palestrantes onde abordará o tema “O Vereador e as Eleições 2018”.

A realização é da UVB e conta com o apoio da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte – UVERN e da Federação das Câmaras do Rio grande do Norte (FECAMRN).

PROGRAMAÇÃO*

Dia 30/11 – Quinta-Feira

10h –Recepção e Credenciamento

10h30min –  Abertura Oficial

11h – Painel: O Poder Unido é mais Forte – Gilson Conzatti – presidente da UVB, Bruno Melo – presidente da UVERN, Adair Villa – presidente da AVAT/RS

12h – Intervalo para almoço

14h – “O Papel do Legislativo na Definição da Agenda Governamental do Executivo” Palestrante Dr. Alan Castilhos, Bacharel em Direito e em Teologia

15h30min. – “O Vereador e as Eleições 2018” – Odair Diniz, Vereador Presidente da Câmara de Caicó e Presidente da FECAMRN

16h – “A Importância do Vereador para a Retomada da Política” – Dr. Herval Sampaio Jr, Juiz da Comarca de Mossoró/RN, professor Universitário e consultor da UVB

18h – Encerramento

Dia 01/12 – Sexta-Feira

09h – Processo Legislativo – Dr. Aldo Araújo da Silva, advogado formado pela Universidade Potiguar, pós Graduado em Direito de Família e Sucessões, especialista em direito administrativo e eleitoral, atuou em vários municípios do RN com assessor jurídico de Câmaras e Prefeituras.

10h30min – Marketing Político – O Mandato à Luz da Sabedoria – Michael Charles, Formado em letras, especialista em Marketing pela Universidade do Ceará, membro da ABCOP (Associação Brasileira dos Consultores Políticos)

12h – Encerramento e entrega de certificados

Tentativa de golpe contra prefeitos volta a rondar o Seridó

O golpe do prefeito pedindo dinheiro está de volta no Seridó. A vítima desta vez é o chefe do executivo de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz. Alguém está usando seu nome dizendo que precisa comprar veículos ou pedindo dinheiro para compra de remédios particulares.

Elídio Queiroz soube da tentativa de golpe através de comerciantes da região que ligaram para confirmar, já desconfiados da ação. O prefeito está tomando as providências junto às autoridades que trabalham na identificação dos números de telefone usados nos telefonemas ou nas mensagens de WhatsApp. Elídio alerta que não é possível fazer aquisição de veículo sem o devido processo legal e que não está precisando de nenhum medicamento.

Centro especializado para crianças com microcefalia será inaugurado em Campina

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, na companhia do Ministro de Estado do Desenvolvimento Humano, Osmar Terra, inaugura nesta quarta-feira, 29, o Centro Dia – Serviço Especializado de Assistência Social para atendimento às crianças com microcefalia e às suas famílias.

A solenidade de inauguração será às 18h na rua Joaquim Caroca, 178, conjunto dos Professores, onde funcionará a unidade do Centro Dia. A unidade será a primeira do Brasil a oferecer atendimento especializado às crianças com microcefalia e doenças associadas, consolidando Campina Grande como referência nacional na atenção e cuidado às crianças e famílias dos bebês vitimados pela síndrome congênita do Zika Vírus.

O Centro Dia é mais uma unidade de serviço do Sistema Único de Assistência Social que oferecerá, durante o dia, cuidados pessoais para as crianças com deficiência e que vivem em situação de dependência.

Hermano se diz indignado com a situação dos servidores do Estado e exige soluções

Preocupado com os salários atrasados do funcionalismo público, o deputado Hermano Morais (PMDB) fez pronunciamento nesta terça-feira (28) solicitando uma solução para minimizar a situação dos servidores. Para o parlamentar, é preciso criar condições para o Estado sair da crise.

“Preciso demonstrar minha indignação em relação a situação dos servidores que estão sem receber salário e apoio à categoria que não sabe se vai receber 13º salário e se terá os pagamentos atualizados”, disse Hermano, destacando ainda a situação dos aposentados e pensionistas que para ele, precisa ser tratada com prioridade.

O deputado citou os potenciais econômicos do RN, como energia renovável, energia solar, minérios, fruticultura, pecuária, sal e carcinicultura e disse que as ações do Executivo, nessas áreas, para desenvolver o Estado têm sido incipientes.

“Temos muitas formas de contribuir com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A Paraíba está com salários em dia, como pode o RN amargar essa crise? A Assembleia tem se preocupado com a realidade e algumas medidas já foram tomadas para reduzir custos”, falou o parlamentar que ressaltou também a crise nos setores da segurança, saúde e educação.

Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSDB) demonstrou apoio aos servidores. “Os servidores nunca passaram por uma situação como essa. Além de não receberem em dia, enfraquecem a economia do Estado, deixam de pagar as contas em dia e ficam sem motivação para servir ao Estado. Os servidores estão angustiados. Espero que o Governo encontre uma solução”, disse ela.

Calote de Temer em ruralistas complica reforma da Previdência

A costura do acordo que governo do presidente de facto, Michel Temer, firmou com ruralistas, ao publicar a Medida Provisória (MP) que reduzia a alíquota do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e dava descontos em dívidas de produtores rurais com a Previdência caiu por terra.

Sem cumprir sua parte do combinado, a bancada de extrema direita está agora inclinada a bloquear a votação da reforma da Previdência para este ano, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil.

CCJ aprova projetos que melhoram segurança pública no RN

A reunião ordinária nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou importantes projetos de lei de autoria parlamentar e do Executivo Estadual, dentre eles as mensagens governamentais que dispõem sobre a contratação temporária de agentes para o Corpo de Bombeiros (CBMRN) e do regime de promoções de oficiais da Polícia Militar (PMRN) e também dos Bombeiros do Rio Grande do Norte.

“São projetos na área da Segurança Pública de fundamental importância para a população. O primeiro deles autoriza a contratação temporária de Guarda-Vidas para atuarem no salvamento aquático aos banhistas durante o verão, período em que aumentam as ocorrências de afogamento no Estado. A segunda matéria, tem por finalidade adequar a legislação vigente no intuito de fazer justiça e prestigiar os militares estaduais, quando em processo de promoção”, disse a presidente da CCJ e relatora dos projetos, deputada Márcia Maia (PSDB), ressaltando que as matérias seguem agora para votação em plenário.

Além dos projetos de iniciativa do Governo, a comissão aprovou outras dezesseis matérias. De autoria do deputado Albert Dickson (PROS), foi aprovado o projeto que institui a lei ‘Em nome da vida – Setembro Amarelo’ no RN, para prevenção ao suicídio, propondo ações destinadas à população com o objetivo de advertir e fomentar o debate sobre o suicídio e suas causas. “Queremos com isso estabelecer medidas que cooperem para atenuar os casos de suicídios no Estado”, explica Albert.

Ainda durante a reunião, foram distribuídos oito projetos de lei para relatoria parlamentar. Também participaram do encontro os deputados Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto Maia (PSD), Larissa Rosado (PSB) e Dison Lisboa (PSD).

Mineiro sugere solução pactuada entre os poderes para tirar RN da crise

Diante da situação que afeta a economia do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) sugeriu, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28), a pactuação entre todos os Poderes para tirar o estado da crise e resolver a situação de pagamento dos servidores.

“O Rio Grande do Norte é dependente da economia pública e por isso sente o efeito de qualquer restrição de recurso que consequentemente impacta na vida do funcionário público”, disse Mineiro.

O parlamentar destacou que os aposentados são os servidores mais afetados pelo atraso de pagamento. “Estive no Centro Administrativo onde acontecia um ato organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação pelo atraso no pagamento dos professores aposentados. Há casos em que o plano de saúde está em atraso”.

Atividade volta a crescer entre as pequenas indústrias potiguares

A Sondagem das indústrias Extrativas e de Transformação do Rio Grande do Norte, elaborada pela FIERN, revela que, no mês de outubro, a produção industrial no conjunto do setor potiguar ficou estável, após cair em setembro.

Contudo, vale destacar a volta do crescimento nas pequenas indústrias, o que havia ocorrido pela última vez em maio. O índice de evolução do número de empregados ficou abaixo dos 50 pontos, apontando queda do emprego no total da indústria na comparação com o mês anterior.

Getúlio Rêgo solicita carros-pipas para distritos rurais de Pau dos Ferros

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) registrou, na sessão plenária desta terça-feira (28), a solicitação que fez ao presidente da Caern, Marcelo Toscano, para incluir comunidades rurais do município de Pau dos Ferros na Operação Vertentes, que leva carros-pipas a comunidades rurais em total colapso de água.

“Conto com a sensibilidade do dirigente da Caern para solucionar o problema dessas comunidades, que não tem uma gota de água para servir a população”, disse o parlamentar.

A Operação Vertente atende inicialmente as cidades que sofrem com colapso de água em virtude dos efeitos da estiagem que afetam o RN desde 2012. No estado, a Operação Vertente é realizada pelo Governo do Estado, com recursos do Ministério da Integração.

Agripino participa da abertura do Projeto Jovem Senador e parabeniza aluna que representará o RN na edição deste ano

Apesar da agenda corrida no Senado na manhã desta terça-feira (28), o senador José Agripino (RN) fez questão de participar da abertura do Projeto Jovem Senador 2017 e cumprimentar a representante do Rio Grande do Norte na edição deste ano, a estudante Maria Luísa Baracho, do município de Tenente Laurentino Cruz. Para Agripino, o programa é importante a medida em que coloca o jovem no debate político do país e desperta a vocação de muitos alunos de participar do desenvolvimento de seu estado.

“Os jovens, vindos dos mais diversos estados, têm a oportunidade de conhecer o Senado como instituição e conversar com os senadores sobre detalhes da política de seu estado e do país”, frisou o parlamentar. “Participei mais uma vez desse encontro que, para mim, também significa oportunidade para a juventude interagir com o cenário politico nacional”, acrescentou.

Vinte sete alunos de escolas públicas foram selecionados – por meio de um concurso de redação – para representar, durante uma semana, seu estado no Senado. Em 2017, o Projeto Jovem Senador recebeu quase 154 mil redações e contou com o apoio de mais de 10 mil professores. O tema deste ano foi “Brasil plural: para falar de intolerância”.

De acordo com Maria Luísa, que é aluna da Escola Estadual Padre Sinval Laurentino de Medeiros, é uma grande responsabilidade representar não somente seu estado como sua escola e amigos no Senado Federal. “Foi uma surpresa quando soube que ia representar meu estado. É uma responsabilidade muito grande porque não estou aqui só por mim. Estou levando o nome da escola, da minha cidade, de toda minha região e do Rio Grande do Norte”, contou a estudante.

Robinson paga o décimo?

E se o governador do Rio Grandedo Norte Robinson Faria não reunir condições de pagar o décimo terceiro salário salário do funcionalismo estadual? 

É somente uma pergunta.

George Soares é eleito Parlamentar do Ano na Assembleia Legislativa

Com 24 votos, o deputado estadual George Soares (PR), atual presidente da Comissão de Finanças, foi eleito o Parlamentar do Ano na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Também foram votados os seguintes parlamentares:

Cristiane Dantas (PCdoB) – 2 votos.

Ezequiel Ferreira (PSDB), Hermano Morais (PMDB), Mineiro (PT) , José Dias (PSD) e Galeno Torquato (PSD), receberam um voto cada.

Mais 10 denúncias contra ex-prefeitos, auxiliares e empresários paraibanos

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ofereceu mais 10 denúncias em decorrência dos desmembramentos da Operação Dublê.

As denúncias envolvem os ex-prefeitos de Catingueira (José Edvan Félix) e Cacimba de Areia (Inácio Roberto de Lira Campos – Betinho Campos), além de auxiliares dos ex-gestores e empresários. Quatorze denúncias referentes à Operação Dublê já foram protocoladas na Justiça Federal. Entre os crimes cometidos pelos envolvidos está o de desvio de recursos públicos nos dois municípios, através de esquema criminoso de vendas fictícias e notas fiscais duplicadas.

A investigação foi iniciada em 25 de janeiro de 2012, a partir de representação formulada pela Câmara de Vereadores de Catingueira, que, após conferir os balancetes do Poder Executivo referente aos exercícios de 2009, 2010 e 2011, constatou a ausência de vários processos de pagamento e a inexistência de notas fiscais, recibos e empenhos que os lastreasse.

No curso da investigação, foi descoberto que o esquema ocorria, nos mesmos moldes, na Prefeitura de Cacimba de Areia. Nas novas denúncias ajuizadas, o MPF reitera os pedidos de aplicação da pena privativa de liberdade; perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus; a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação; reparação dos danos ao erário; entre outros.

Senado pode votar nesta terça propostas para área de segurança pública

Logo após destrancar a pauta com a votação da Medida Provisória (MP) 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), os senadores podem votar, nesta terça-feira (28), dois projetos que tratam de segurança pública e que ganharam regime de urgência na última semana. Um dos projetos (PLS 247/2016) altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF — Lei Complementar 101/2000) para excetuar as ações de segurança pública da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias. O outro projeto (SCD 6/2016) institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras.

O PLS 247/2016-Complementar livra a área de segurança pública de estados e municípios de um possível corte de verbas por parte da União. Isso porque coloca a segurança pública ao lado da educação, da saúde e da assistência social entre os setores imunes à suspensão de transferências voluntárias. A transferência voluntária de recursos da União para prefeituras e governos estaduais é feita por intermédio de convênios, para investimento em políticas públicas de interesse comum e ações de desenvolvimento social. Esses convênios fixam obrigações para os beneficiários, que, se não cumpridas, sujeitam o ente à sanção temporária de não recebimento de novas verbas.

Polícia frustra sequestro, prende suspeito e recupera carros roubados na Paraíba

A Polícia Militar recuperou dois carros roubados e localizou duas vítimas que foram feitas reféns, após frustrar tentativa de sequestro no Litoral Sul da Paraíba. Durante as ações, a PM conseguiu prender um homem de 59 anos, que respondia pelos crimes de homicídio e sequestro em Pernambuco, e que era suspeito de integrar o grupo procurado.

O helicóptero Acauã também foi utilizado nas ações. Ainda pela manhã, os policiais da 1ª Companhia Independente foram informados que dois funcionários da prefeitura de Caaporã haviam sido levados juntos com um veículo pela ação de um grupo de pelo menos quatro pessoas, em Alhandra.