Dia: 16/11/2017

A limpeza de Mossoró será licitada hoje (16)

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Mossoró promove hoje (quinta-feira), 16 de novembro, concorrência para contratação de empresa de limpeza urbana.

Câmara paga a deputados cassados até R$ 23 mil

A Câmara paga aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês para deputados cassados. Os benefícios são provenientes de um plano de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos. Nove parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de corrupção ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais – o valor mais baixo é de R$ 8.775,38.

As aposentadorias somam R$ 126.960,94 por mês e seu pagamento não é ilegal. Dos beneficiários desse montante, cinco deputados foram cassados em razão do escândalo dos anões do Orçamento – grupo acusado de receber propina de prefeitos e governadores em troca de liberação de recursos da União nos anos 1990 – e dois por causa do mensalão – esquema de compra de apoio político no Congresso, segundo a acusação, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista José Dirceu, cassado em 2005 por envolvimento no mensalão e agora condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato, pode ser o próximo a receber o benefício. Na semana passada, a área técnica da Câmara entendeu que o deputado cassado tem direito a aposentadoria de R$ 9.646,57 por mês, conforme revelou a Coluna do Estadão. Caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se Dirceu receberá ou não o pagamento. Maia já disse que vai considerar o direito adquirido do petista e não vai politizar a questão

Dia Mundial dos pobres

Instituído pelo papa Francisco, será comemorado no próximo domingo (19), pela primeira vez, o Dia Mundial dos Pobres. Em sua mensagem, o Papa conclama, “meus filinhos, não amemos com palavras nem com a boca, mas com obras e com verdade”.

PSDB em alta para 2018

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza afirma que o PSDB tem todas as condições para apresentar candidatos em todos os níveis nas eleições do próximo ano.

Opositores Ativos

Final de governo impopular se caracteriza pela debandada de antigos aliados e falta de interesse na aproximação de novos correligionários.

Atualmente, os deputados estaduais Fernando Mineiro e Kelps Lima são os dois opositores mais ativos do governo Robinson Faria.

Ficou surpreso!

O presidente do IPERN mostrou-se surpreso com a decisão que só tomou conhecimento quando procurado pela imprensa para falar sobre o assunto. Disse que, “grosso modo, os recursos do Funfir não podem ser utilizados para pagamentos de aposentados e pensionistas.”

Governo voltará a utilizar recursos da previdência

Devidamente autorizado pelo Tribunal de Justiça, o Poder Executivo, utilizará recursos da previdência estadual para quitar contas em atraso. Desta vez, o saque será de R$ 321 milhões, destinados ao pagamento do repasse dos atrasados da folha de pessoal dos três Poderes.

Câmara retoma debate sobre fim do foro

O Congresso vai tentar dar a última palavra sobre o fim do foro privilegiado. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), convocou reunião extraordinária dia 22 para discutir o tema.

O debate acontecerá na véspera da sessão em que o Supremo retomará votação a respeito do prerrogativa. A CCJ foi chamada para tratar só deste assunto, a partir das 9h. Tudo para que a Câmara consiga fixar posição antes que o STF decida.

 

Barroso descarta candidatura à Presidência da República

Em nota divulgada nesta quarta-feira (15), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, descartou qualquer possibilidade de se candidatar à Presidência da República. A hipótese de candidatura do magistrado foi aventada em artigo publicado pelo jornalista Elio Gaspari nos jornais “O Globo” e “Folha de S.Paulo”.

No artigo, o jornalista analisa o cenário eleitoral para 2018, e levanta eventuais possibilidades de magistrados e ministros aposentados se candidatarem à Presidência. Como exemplos, cita o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa, o ministro Barroso e o juiz federal Sérgio Moro.

Na nota divulgada por seu gabinete, Luís Roberto Barroso nega “de forma categórica” que deseje se candidatar. “Eu vivo para pensar o Brasil e ajudar a aprimorar as instituições, mas sempre dentro da minha missão como professor e, circunstancialmente, como ministro do STF”, afirma o ministro.

Municípios no fundo do poço

O inferno da crise econômica brasileira tem derrubado vertiginosamente a aprovação de prefeitos em todo tipo de município.

No vermelho, as prefeituras têm sido obrigadas a diminuir investimentos, contingenciar serviços públicos e, em última instância, cortar na carne, demitindo funcionários, a maioria, vale ressaltar, apadrinhados do prefeito da vez.

Se tem uma coisa que deixa prefeito maluco é ter que demitir; sobretudo nas cidades pequenas, onde a maioria dos eleitores trabalha na prefeitura. É perda de voto na certa!

Capistrano tacharia Temer de ‘inconstitucional’

No feriado de 15 de novembro, Michel Temer transferiu simbolicamente a sede do governo para a cidade de Itu, espécie de berço do movimento republicano. A pretexto de enaltecer a Proclamação da República, participou de uma homenagem ao advogado José Eduardo Bandeira de Melo, seu amigo e ex-sócio. “Como Itu foi o berço da República, viemos aqui para comemorar esse evento e dar um abraço no amigo”, disse Temer. Foi o abraço mais caro da República. Mobilizaram-se equipes precurssoras, seguranças, avião, helicópteros, carros, o diabo.

Ao discursar, Temer disse que é preciso prestigiar “certos princípios constitucionais.” Do contrário, desperta-se um monstro centralizador que dorme dentro do brasileiro. Ditaduras aconteceram no Brasil porque o povo também quis, disse Temer, soando como se quisesse realçar que os que o atacam flertam com o golpe.

Barbosa e Rebelo podem se enfrentar em prévias do PSB

PSB pode se dividir caso o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa entre no partido para disputar a Presidência.

O ex-ministro Aldo Rebelo, recém-filiado à legenda, admite internamente disputar prévias contra o ex-magistrado.

Barbosa foi procurado por dirigentes do PSB e disse que só decidirá se aceita o convite em janeiro.

Luciano Huck e Geraldo Alckmin também já estiveram juntos para conversar sobre política, ainda antes de se tornar público que o apresentador pensa na candidatura à Presidência.

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