Dia: 10/11/2017

Nova lei trabalhista entra em vigor a partir do sábado

Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entra em vigor no sábado (11) a nova lei trabalhista, que traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho.

As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente (por período trabalhado). O projeto engloba ainda mudanças nos processos trabalhistas e no papel dos sindicatos, tornando mais rigoroso o questionamento de direitos trabalhistas na Justiça e retirando a obrigatoriedade de pagar a contribuição sindical.

Tucanato revive a fábula do sapo e do escorpião

Nenhum outro partido ilustra de forma tão paradigmática a crise que se abateu sobre a política brasileira do que o PSDB. Nascido de uma costela do PMDB, o partido fazia pose de representante da ética e da modernidade. Até bem pouco, apresentava-se como um contraponto à devassidão do PT. Hoje, frequenta o centro do palco como uma aberração circense: é o primeiro partido da história a ser comandado por um defunto político. Chama-se Aécio Neves. Voltou à vida para matar a presidência interina de Tasso Jereissati.

No momento, o PSDB dedica-se a testar até onde pode ir no seu desprezo pela pela opinião pública. Ao desafiar a própria sorte de maneira tão desassombrada, o tucanato revela que não se deu conta de que a roleta russa também é uma modalidade de suicídio.

Desde que Aécio Neves virou um colecionados de inquéritos criminais, o PSDB teve várias chances de se livrar dele. Na última oportunidade, os senadores tucanos, entre eles Tasso Jereissati, ajudaram a anular as sanções que o Supremo havia imposto a Aécio. Devolveram-lhe o mandato.

Por Josias de Souza

JOÃO CÂMARA aposta na Agricultura Familiar

A Prefeitura Municipal de João Câmara (RN), assinou contrato com a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LUTADORAS DE LILÁS DO BOQUEIRÃO, no valor de R$ 301.705,00, na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com vigência de apenas 60 dias

TIBAU (RN) – R$ 2,1 milhão em material de construção

A Prefeitura Municipal de Tibau (RN), assinou contratos da ordem de R$ 2.192.571,70, com as empresa abaixo relacionadas, visando o fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico a edilidade:

Everaldo Rodrigues Rebouças – ME – sediada em Tibau – R$ 1.706.312,90

JJ Participações – localizada em Mossoró – R$ 486.258,80

Intervenção de Robinson Faria? É possivel

Pode ser pedida a intervenção do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria por causa a falta de pagamento do duodécimo dos poderes que é constitucional?

É somente uma pergunta.

Pendências e Alto do Rodrigues desobedecem LRF

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pendências expediu recomendação aos prefeitos Fernando Antônio Bezerra de Medeiros (Pendências/RN) e Abelardo Rodrigues Filho (Alto do Rodrigues/RN) para que adotem medidas em seus municípios para adequar os gastos com pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Deputado do PSD critica Robinson

As críticas ao governo Robinson Faria (PSD) estão vindo até do seu próprio partido. O deputado estadual Carlos Augusto Mais (PSD) subiu o tom contra a gestão por não apoiar o Congresso Nacional das Associações de Pais e Amigos de Excepcionais, realizado em Natal.

SANTANA DO SERIDÓ: Serviços de Serralheria

O prefeito Hudson Pereira de Brito da cidade de Santana do Seridó (RN), autorizou a contratação da OFICINA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA, sediada em Parelhas (RN), com o objetivo de prestar serviços de serralheria para a prefeitura, no valor de R$ 98.300,00.

Novos agentes não!

A conselheira Maria Adélia Sales, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), suspendeu a homologação do concurso público para a contratação de 571 agentes penitenciários. Enquanto o pleno não apreciar, vai continuar valendo. O Governo está adotando as medidas jurídicas necessárias para reverter a decisão.

Servidores do Detran/RN desistem de greve

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte decidiram suspender o indicativo da greve que seria deflagrada na próxima segunda-feira (13). É um alívio para o governo Robinson Faria (PSD), que enfrenta problemas com todas as categorias.

Poderes vão à Justiça contra Governo Robinson

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado entraram com uma medidas cautelares contra o governo Robinson Faria (PSD) para garantir os repasse dos duodécimo em atraso e os pagamentos futuros até o dia 20 de cada mês.

O saldo esquizofrênico de uma campanha que ainda não iniciou

Uma infinidade de sondagens divulgadas nos últimos meses atestam um fato: a maioria dos brasileiros está ávida para presenciar uma renovação dos nomes e perfis nos cargos políticos nas eleições do próximo ano.

No entanto, segundo Marcus André Melo, professor associado da Universidade Federal de Pernambuco  e fellow da John Simon Guggenheim Foundation, uma parte considerável desse potencial de mudança nos cargos políticos pode acabar frustrada no próximo ano. Motivo? O sistema ainda garante certas vantagens para quem está no poder.

Brasil X Japão hoje (10)

A seleção brasileira joga contra o Japão nesta sexta-feira (9), em Lille, no norte da França, a 220 quilômetros de Paris, às 13h (10h no horário de Brasília), em amistoso que servirá para o técnico Tite observar alguns jogadores que não vinham atuando ou mesmo sendo convocados.

Menino travesso

Um demagogo de direita poderá ganhar as eleições do próximo ano?”, pergunta a influente revista britânica The Economist, que publicou uma reportagem sobre as pretensões presidenciais do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), comparou o congressista com Donald Trump e recordou algumas passagens de sua biografia.

Para a The Economist, Bolsonaro quer ser o Trump brasileiro, mas tem uma retórica “ainda mais indecorosa”.

A revista acompanhou a chegada do político no aeroporto de Belém, no Pará, e afirmou que ele foi recebido como um “herói voltando para casa”.

O título da reportagem é “Ele não é o Messias. Ele é um menino travesso”.

Um nacionalista religioso e ex-capitão do Exército, ele é anti-gay, pró-armas, e faz apologia de ditadores que torturaram e mataram brasileiros entre 1964 e 1985.

Ele se coloca contra a elite política do país, cujo modus operandi foi exposto pelos três anos da Operação Lava-Jato“, diz a revista.

A publicação recordou passagens polêmicas da carreira de Bolsonaro, como a menção ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra durante a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016 e a afirmação de que não estupraria Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merece.

The Economist ainda pontuou que o deputado é o segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, atrás apenas do ex-presidente Lula.

Ainda assim, avaliou que as pesquisas são imprecisas porque as eleições ainda estão longe.

Com informações do Sputnik News Brasil.

A PF foi presa

O delegado Sandro Avelar deve ser o novo número dois da PF.

Ele foi secretário de Tadeu Filippelli, o assessor de Michel Temer que foi preso pela própria PF.

O que mais é preciso dizer?

O Antagonista

“Coroné dozoio azul”

O pau cantou ao telefone, ontem, quando o senador Aécio Neves pediu a Tasso Jereissati para entregar o cargo. O mineiro viu agigantar-se na outra ponta da linha a poção “coroné dozoio azul” do colega cearense.

Suspeita: amiguinha de Lula pode ter botado a mão em R$ 25 mi

Rosemary Noronha, a “Rose”, amiga íntima de Lula, é uma das hipóteses das autoridades portuguesas na tentativa de identificar os donos dos 40 milhões de euros (R$153 milhões) abandonados no Banco Espírito Santo, sem que ninguém os reclame. A suspeita é que ao menos parte desse dinheiro é de brasileiros. O banco português, em liquidação, investiu os recursos em outros bancos em contas “jumbo”.

Em 2012, o então deputado Anthony Garotinho (RJ) denunciou que “Rose” levou a Portugal 25 milhões de euros. Jamais foi desmentido.

Garotinho disse que Rose foi a Lisboa com Lula levando os 25 milhões no avião presidencial. Jamais foi processado por causa da denúncia.

O dinheiro levado por Rose, reafirma agora Garotinho, fora depositado em agência do Banco Espírito Santo na cidade do Porto.

Para levar todo aquele dinheiro ao Porto, Rose usou uma empresa de transporte de valores, cuja apólice de seguro a cita como responsável.

Cláudio Humberto

Vivaldo vai reunir colegas na AL

O deputado Vivaldo Costa (PROS) reunirá a turma concluinte do curso de medicina formada pela UFRN no ano de 1967. A proposta foi apresenta no plenário da Assembleia Legislativa e acatada pelos parlamentares. A sessão solene já tem data e foi definida, por uma comissão de médicos que estão organizando a cerimônia, para o dia 7 de dezembro. A turma deverá participar de uma missa seguida de almoço que acontecerá dia 10 de dezembro.

Vivaldo, que é pediatra, esteve reunido com outros dois membros da turma e traçaram algumas diretrizes, os médicos José Humberto (ortopedista) e Eduardo Afonso (psiquiatra). Em 2017 a turma concluinte estará celebrando meio século de formatura. O momento está sendo aguardado por todos. “Será um momento de nos reencontrarmos e relembrarmos boas histórias”, garantiu o parlamentar.

Sem reforma ministerial, sem Previdência!

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou o café da manhã desta quinta-feira (9) com líderes governistas, ministros e o presidente Michel Temer sinalizando que, sem resolver os problemas da base aliada, que pressiona por uma reforma ministerial, não há chance de aprovar a reforma da Previdência. As informações são do repórter da GloboNews Nilson Klava.  “Nós temos um problema político, sem resolver o problema político, nada vai andar”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados.

Maia vem dizendo a interlocutores que esta é a última chance do governo aprovar a reforma, e isso só será possível com duas condições: melhorar a comunicação com o discurso de que a reforma é para acabar com privilégios e resolvendo a questão política.

“Agora, é Avançar”!!!

O Programa “Agora, é Avançar”, lançado pelo governo federal, ontem, tem o objetivo de concluir 7.439 obras que estão paralisadas em todo o país. No total, os investimentos somam R$ 130 bilhões e os empreendimentos têm prazo de entrega até o final de 2018.

TJ, MP, Assembleia e TCE entram com mandados de segurança para Estado repassar duodécimo em atraso

Os Poderes do Rio Grande do Norte (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa), mais o Tribunal de Contas do Estado (TCE), entraram com mandado de segurança para o Estado ser obrigado a repassar o duodécimo em atraso e pagar em dia até o dia 20 de cada mês daqui em diante.

AL, MP e TCE entraram com mandado de segurança no próprio TJ.

E o TJ solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos Mandados de Segurança consultados no site do TJ:

Heitor Gregório

O petista José Dirceu era insaciável

O ex-ministro José Dirceu foi verdadeiramente insaciável enquanto esteve no poder.

Qualquer possibilidade de amealhar propina, lá estava Dirceu, sempre sedento.

Com a decretação da falência do Banco Espírito Santo (BES) de Portugal, o banqueiro Ricardo Salgado, que durante 20 anos presidiu a instituição bancária, revelou que pagava propina mensal ao brasileiro.

Mensalmente R$ 100 mil eram depositados na conta do Zé.

O objetivo da propina era obter do então ministro brasileiro toda a ajuda necessária, lícita ou ilícita, para que a Portugal Telecom comprasse a ‘OI’.

A propósito, na quebra do BES, foram ‘esquecidos’ R$ 153 milhões em depósitos no banco.

Autoridades portuguesas, seguindo o caminho do dinheiro, estão na iminência de confirmar que a grana pertencia a políticos brasileiros.

O BES, como se sabe e como se vê, era muito próximo e tinha negócios com o PT.

Prefeitura de Cerro Corá voando muito

Pegando carona em ato licitatório do Município de Vera Cruz (RN), a Prefeitura de Cerro Corá (RN), firmou contrato no valor de R$ 111.580,50, junto a empresa EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, visando a emissão de 50 bilhetes de passagens aéreas ao executivo.

Lula: 48 horas para justificar antecipação de campanha

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Napoleão Nunes Maia determinou que o ex-presidente Lula apresente em 48 horas defesa para a acusação do Ministério Público Eleitoral de que ele está antecipando sua candidatura à Presidência da República em 2018.

Lula aparece em um vídeo postado em redes sociais cujo título é Ele está voltando. O Ministério Público considera que o petista exorbitou, também, ao participar de uma inauguração relacionada à transposição de águas do Rio São Francisco.

Marcador de papel

Ah, lembra um leitor do blogue do Xerife sobre ‘os amarelinhos’ que foram ‘obra’ do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves para ‘implementar’ uma indústria de multas na capital e ‘desacatar’ pessoas de ‘bem’ que ‘eles’ não são mais… ‘amarelinhos’.

São os ‘verdinhos’. Trocaram de cor. Agora parecem ‘marcador de papel’.

É verdade.

 

Próximo governo começa mal

A reforma da Previdência mínima que o governo pretende aprovar no Congresso seria bastante para irritar o eleitorado e insuficiente para evitar um aumento crítico das despesas.

Por “crítico” entenda-se: por volta de 2020, segundo ano do próximo presidente, as contas vão estourar o limite de gastos estabelecido pelo teto constitucional. Partes do governo vão parar de vez. Não haverá dinheiro para investimento “em obras”.

O PSDB rumo ao precipício

O PSDB deu mais um passo na direção do precipício. O dedaço de Aécio Neves radicalizou o processo de autofagia do partido. Agora os tucanos correm o risco de enfrentar um cisma a menos de um ano das eleições presidenciais.

Com o filme queimado pela Lava Jato, o senador mineiro foi para o tudo ou nada ao destituir Tasso Jereissati do comando provisório da sigla. A intervenção implodiu as pontes que restavam entre a ala governista e o grupo que defende o rompimento com o Planalto.

PT contará com mais um senador a partir de dezembro

A bancada do PT no Senado contará com o reforço de um senador a partir de dezembro: Wilmar Lacerda. Ele substituirá Cristovam Buarque, que entrará em licença não remunerada para percorrer o Distrito Federal antes de decidir se tentará um novo mandato no Senado ou se partirá para uma candidatura ao governo do DF.

Lacerda é chefe de gabinete da liderança petista no Senado, função em que ganha R$ 13.701. Como senador (a previsão é que fique quatro meses no cargo), seu salário pulará para R$ 33.763.

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… Quem está com a palavra: O comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Osmar Maciel ou As Associações Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares do RN.

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