Dia: 7/10/2017

Em audiências Zenaide Maia discute obras da Transposição do Rio São Francisco em Apodi e Assú

Nesta sexta-feira (06), a deputada federal Zenaide Maia participou das Audiências Públicas para debate sobre as obras da Transposição do Rio São Francisco – Eixo Norte, com foco no ramal Apodi – Mossoró, como também a desobstrução do Rio Piranhas-Açu. A primeira audiência se deu no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – Campus Apodi e a segunda audiência no auditório da Universidade Estadual do RN.

Zenaide Maia declarou que está à disposição para garantir a conclusão das obras. “Não está faltando dinheiro, o que falta esses anos todos é vontade política. Vamos colocar emendas e fazendo reuniões, além da união da sociedade para garantir a finalização das obras. Não podemos nos desmobilizar”, disse a deputada.

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George discute turismo em Assu

O deputado estadual George Soares (PR) esteve presente, nesta sexta-feira (06), na audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal em Assu, para debater as obras no Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco que beneficiará diretamente o Rio Grande do Norte.

Garibaldi participa de audiência pública em Assu

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) participou, na sexta-feira (6), em Assu, de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal (CDR), sobre o projeto de implantação da transposição das águas do Rio São Francisco e o impacto da obra no sistema hídrico do Rio Grande do Norte, em especial no Rio Piranhas-Assu.

Os técnicos da Secretaria Nacional de Infraestrutura do Ministério da Integração Nacional, da Agência Nacional das Águas (ANA) e do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) estiveram presentes com objetivo de esclarecer alguns pontos pendentes do projeto e responder dúvidas dos participantes.

A audiência pública serviu para explicar as responsabilidades de cada esfera do poder; como ocaso do Rio Piranhas-Açu que passa pelo RN e Paraíba, portanto, com maior empenho e diálogo entre a União e os estados, no tocante a gestão das águas. Este trecho, que se estende por 80 km em solo potiguar, já apresenta problemas de assoreamento que comprometem a qualidade da água transposta. Uma novidade foi a apresentação do projeto do eixo que beneficiará o Rio Apodi-Mossoró.

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O balanço de Robinson na Festa do Boi

No próximo domingo (8), o governador Robinson Faria reúne técnicos, agropecuaristas e dirigentes do agronegócio potiguar, por ocasião da 55ª edição da Festa do Boi. No evento, que contará também com o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, o chefe do Executivo estadual fará um balanço das ações do governo no setor agropecuário. O encontro acontece no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, às 13h.

Concurso para agente penitenciário terá novo teste físico em candidatos com deficiência

Os candidatos concorrentes ao cargo de agente penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, para vagas para portadores de deficiência física, reprovados no Teste de Aptidão Física, poderão prosseguir no processo de seleção do concurso para a categoria. Isto até que seja aplicado este Teste adaptando as condições da pessoa com deficiência ao nível compatível com suas limitações. A decisão liminar, desta quinta-feira (5), é do desembargador do TJRN, Claudio Santos.

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Advogado potiguar assume diretoria da Anatel

Do Valor Econômico:

O presidente Michel Temer (PMDB) indicou o nome do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A mensagem presidencial está no “Diário Oficial da União” (DOU) desta sexta-feira.

Pereira foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2012 e 2016, quando foi indicado para o órgão para a vaga detida pela Câmara dos Deputados, onde foi assessor parlamentar entre 2008 e 2011.

Morre a ex-primeira dama de Caicó, Mariquinha Costa

Faleceu na manhã deste sábado (07), na UTI do Hospital Promater, em Natal, a ex-primeira dama de Caicó, Maria Araújo da Costa, 89 anos, mais conhecida como Mariquinha Costa.

Ela era viúva do ex-prefeito Ademar Costa.O velório será em sua residência no Centro de Caicó, com previsão de início para o final da tarde. Já o sepultamento será amanhã (08), também em Caicó.

A defesa de Lula nas redes sociais

Cristiano Zanin e Valeska Teixeira contrataram sete profissionais para produzir vídeos dedicados à defesa de Lula nas redes sociais.

A Folha de S. Paulo diz que a equipe inclui roteirista, produtor e câmera.

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Renova: Huck assumiu o movimento e irritou fundadores

O protagonismo que Luciano Huck assumiu na criação do Renova Brasil, o “fundo cívico para a renovação política”, irritou organizadores do movimento. Integrantes dizem que o apresentador foi acionado para ajudar a bancar a iniciativa, mas tomou o projeto,revela acoluna Painel, da Folha de S.Paulo deste sábado.

Diz ainda a colunista que caciques de partidos políticos comemoraram o resultado final da reforma política. Dizem que ela limitou muito as chances de siglas novas e a influência de movimentos como o Renova.

Integrantes do PSD dizem que o Sebrae, sob o comando de Guilherme Afif Domingos, filiado ao partido, não pode ser colocado na conta de cargos da sigla. A nomeação foi considerada escolha pessoal de Temer.

Temer sanciona fundo de R$ 2 bilhões e veta censura

O presidente Michel Temer sancionou com vetos nesta sexta-feira (6) a reforma política, que altera a lei eleitoral e deve valer já para as eleições de 2018. Entre as mudanças aprovadas está a criação de um fundo público de R$ 2 bilhões para campanhas políticas.

Por outro lado, o peemedebista vetou a emenda que obrigaria sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”.

O trecho está no projeto de lei que trata da propaganda eleitoral na internet por candidatos e partidos e foi aprovado pelo Congresso sem alarde nesta semana.

Foram vetados outros artigos dos dois projetos sancionados, mas seu teor ainda não foi divulgado. O texto será publicado em uma edição extra do DOU ainda nesta sexta-feira, segundo assessores do Planalto.

TENENTE ANANIAS (RN) – R$ 2,6 milhões em medicamentos

A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias (RN), homologou o processo licitatório de Pregão Presencial no valor de R$ 2.686.515,00, com a empresa PHOSPODONT LTDA, para o fornecimento de medicamentos a edilidade.

Campanha sem dinheiro: corrida às vitrines permitidas

Vai começar a corrida às vitrines. Reeleição para governadores e senadores é mais viável que candidaturas de oposição. Um ministério ou secretaria nos estados, nos municípios ou cargo de dirigentes de entidades com bastante visibilidade é melhor que tempo de tevê, para candidatos. Tudo coisa da nova legislação que o Congresso acaba de mandar para a caneta do presidente Temer.

Assim que a nova lei eleitoral for sancionada, abre-se a temporada de impugnações e denúncias. O espaço de luxo das campanhas que era dos marqueteiros abre alas para as novas estrelas, os advogados. Uma grande parte da luta entre os candidatos se dará nos tribunais, procurando tirar os competidores de campo no meio do jogo. São tantas restrições que dificilmente um candidato, principalmente os majoritários, escapará de pisar na bola. E aí, cartão vermelho.

Um exemplo: a campanha política somente poderá ser levada a efeito a partir de maio de ano que vem. Entretanto, há candidatos na rua já atuando de acordo com as novas normas, atacando o eleitorado em corpo a corpo, pois não haverá tempo útil na tevê, pelo menos no primeiro turno. Então é pé na estrada. Tal como já estão fazendo Lula, Dória, Marina e Bolsonaro. Os périplos dos presidenciáveis seriam antecipação de campanha?

JBS: R$ 248 bilhões a políticos e ninguém percebeu nada

Se o caro leitor emitir um cheque de R$ 5 mil, o banco é legalmente obrigado a encaminhá-lo às autoridades, para que cruzem as informações e vejam se não há irregularidades e se sua declaração de imposto de renda o capacita a pagar esse valor. Mas a JBS pagou R$ 248 bilhões a políticos e ninguém percebeu nada, nem no Governo do PT, nem no do PMDB?

Luciano Coutinho, presidente do BNDES de 2007 a 2016, disse que os negócios do banco deram lucro, comprovando seu acerto. Coutinho é um economista renomado, conhece o ramo. Mas agora sabemos como é que a JBS obteve seus lucros. E há casos curiosos – por exemplo, uma produtora de pás eólicas, a Tecsis, que recebeu US$ 460 milhões do BNDES e, três anos depois, demitiu sete mil de seus oito mil empregados, fechou sua maior fábrica e enfrenta diversos pedidos de falência.

Wilma de Faria: com toda certeza

A Guerreira “Wilma de Faria” (In memoriam) estaria na dianteira de todas as pesquisas publicadas até hoje para a disputa do governo do Estado do Rio Grande do Norte se ‘viva’ estivesse diante do cenário dos atuais candidatos.

Com certeza.

Temer vai escapar?

Perguntar não ofende: Temer vai escapar do segundo pedido de investigação feito pelo Supremo?

Poupança com aniversário neste sábado já rende menos

Depósitos na poupança feitos desde 7 de setembro começam a render menos a partir deste sábado (7). A rentabilidade cairá de 0,5% ao mês mais TR (Taxa Referencial) para 70% da Selic –mensalizada– mais TR.

A mudança entrou em vigor com a decisão do Banco Central de reduzir pela oitava vez seguida a taxa Selic, que foi para 8,25% ao ano.

Robinson Faria ‘excitado’

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria – fofocam aliados – ficou ‘excitado’ com o resultado da pesquisaespontânea‘ publicada essa semana pela  Seta que o coloca na dianteira da principal concorrente: a senadora petista Fátima Bezerra.

 

Ficha limpa: STF dividido, debates internos acalorados

A opção da maioria do Supremo por legitimar a retroatividade da Lei da Ficha Limpa cristalizou forte divisão na corte e provocou debates acalorados nos bastidores. O ministro Celso de Mello, conhecido pela moderação, desabafou com colegas e classificou o resultado como o mais vergonhoso da história do STF. Crítico público da decisão, Marco Aurélio Mello diz estar “perplexo”. Para ele, tese vencedora não se modula, ao contrário do que defendem alguns pares. “Que lidem com isso.”

Cresce entre os críticos da decisão — ala que inclui os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes — a tese de que o Congresso deveria formular lei complementar para apontar que a aplicação da Ficha Limpa vale a partir da publicação da norma, em 2010.

Tem horário eleitoral gratuito

Foi aprovado um fundo eleitoral que utiliza recursos públicos a serem destinados para campanhas. As fontes do fundo são: 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos em obras e serviços no estado deles; Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, a propaganda partidária, exibida fora do período eleitoral e que será extinta.

O horário eleitoral gratuito fica mantido. Segundo estimativas de defensores da proposta, o fundo terá cerca de R$ 1,7 bilhão. Os recursos serão distribuídos entre os partidos levando em consideração critérios, como registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representação na Câmara, quantidade de deputados e de senadores.

Boa notícia!

A Vivo firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em que se compromete a investir R$ 1 bilhão na modernização de sua rede.

Entre as exigências está a instalação de redes de fibra ótica para internet em alta velocidade em cidades do interior do Norte e Nordeste, incluindo Juazeiro do Norte, Mossoró, Belém e São Luís. A rede será mais moderna que a utilizada por São Paulo, por exemplo. O processo está em fase de análise técnica.

COLIGAÇÃO 2018 – PMDB E DEM

As conversas estão bem adiantadas entre as principais lideranças políticas do PMDB e do DEM do Rio Grande do Norte, na formação de coligação nas eleições de 2018, para os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual

TIBAU DO SUL (RN) – Mais um contrato de R$ 1,7 milhão

Mais um contrato no valor de R$ 1.771.323,28, foi firmado pela Prefeitura Municipal de Tibau do Sul (RN), com as empresas abaixo relacionadas, visando a aquisição de gêneros alimentícios para a municipalidade:

– KM Distribuidora de Alimentos Ltda – R$ 781.990,00

– Carlos Henrique Nogueira do Nascimento – EPP – R$ 649.335,25

– J. Nunes Distribuidora de Alimentos – EPP – R$ 339.998,00

Doação de 10 salários mínimos

Os parlamentares acrescentaram que as doações serão limitadas a 10 salários mínimos para cada cargo ou chapa majoritária em disputa, somadas as doações.

A doação de quantia acima dos limites fixados no texto sujeita o doador ao pagamento de multa de até 100% da quantia que excedeu o teto. Inicialmente, um projeto aprovado pela Câmara previa que, nas eleições de 2018, o candidato ao cargo de deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital poderia usar recursos próprios em sua campanha até o montante de 7% do limite de gastos estabelecido na lei para o respectivo cargo.

 

Se coçar os ‘eggs’ é multado?

Escute aqui!

Quer dizer que se der vontade do motorista coçar os ‘eggs’ e tirar uma mão do volante e for filmado pelas câmaras de monitoramento vai se multado?

Doeu nos ‘eggs’ e… no bolso.

 

Portas fechadas para Bolsonaro

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, ontem, o registro do Muda Brasil. A legenda vinha se articulando para lançar o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) como candidato à Presidência. Com a negativa, se quiser concorrer, o parlamentar terá que ficar na mesma sigla ou se filiar a outra.

O Muda Brasil é ligado ao ex-deputado Valdemar da Costa Neto. O placar foi de 4×1. Atualmente, existem 35 partidos políticos registrados no TSE e 28 com representação no Congresso Nacional. O argumento para barrar o novo partido é que ele não conseguiu a quantidade de assinaturas suficientes no momento em que foi protocolado o pedido de registro, no TSE.

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