Dia: 31/08/2017

Aníbal diz que não recebeu dinheiro de Henrique

Em resposta à delação do empresário Fred Queiroz (PMDB), que o colocou na lista de lideranças as quais haviam recebido dinheiro ilegal na campanha de Henrique Alves, em 2014, o ex-prefeito de São João do Sabugi Aníbal Pereira (PMDB) disse que não recebeu um centavo do seu líder político.

O ex-prefeito chegou a desafiar o delator a provar o que diz e ainda ironizou. “Se meu nome, enquanto liderança, está nesta lista e alguém recebeu dinheiro, não fui eu. Não recebi um centavo sequer”, declarou o peemedebista.

Taipu: lei sobre aposentadoria de ex-prefeito é declarada inconstitucional pelo TJRN

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declararam a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 166 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município de Taipu, a qual dispôs sobre a concessão de pensão a ex-prefeito, para viúva de ex-prefeito e qualquer outra pessoa que tenha, supostamente, prestado serviços relevantes à comunidade. A decisão julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público e declarou a norma como inconstitucional, por violação aos artigos 132, 124, § 3.° e 123 da Constituição Estadual.

Na votação, o Pleno modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, atribuindo-lhe efeitos futuros (ex nunc), quanto aos “valores já recebidos pelos beneficiários das pensões eventualmente já concedidas”; desconstituindo, contudo, para o futuro, qualquer benefício de pensões especiais já concedidas, bem como impedir a concessão de quaisquer outras com base na norma impugnada.

Receitas do RN cresceram 5,3% em 2017

As receitas do Estado cresceram 5,3% se comparadas à arrecadação de 2016, um dos anos mais críticos da crise. Considerando os valores atualizados, o ICMS alcançou em 2017 a maior arrecadação para o período.

Rombo na previdência do RN passa de R$ 1 bilhão

Enquanto de janeiro a agosto de 2016 o valor deficitário da previdência do RN era em torno de R$ 740 milhões, de janeiro a abril deste ano o déficit está em mais de R$ 1 bilhão (1.010.128.805,34).

MP encaminha recomendação para Olho D´água dos Borges

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Umarizal, encaminhou recomendação à prefeita do município de Olho D’Água dos Borges para que adote providências no sentido de regularizar a situação de acumulação ilícita de cargos por parte do secretário municipal de Educação, que também é professor com dedicação exclusiva da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern).

O MPRN abriu o prazo de 10 dias para que o município possibilite ao secretário a opção entre os dois cargos que acumula atualmente e, na hipótese de omissão, adotar procedimento para apuração e regularização imediata.

A Promotoria de Justiça determinou o encaminhamento de cópias da recomendação além da prefeita, ao secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, bem como ao procurador do Município, advertindo que a não observância das medidas sugeridas poderá importar na responsabilização civil, administrativa e penal das autoridades omissas.

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Júnior Santiago participa de evento em João Pessoa

As Aldeias Infantis SOS Brasil, organização humanitária internacional, em comemoração aos seus 50 anos de presença no Brasil e 30 em João Pessoa realizou o “I Encontro sobre a Situação da Criança e Adolescente de João Pessoa – Qualidade é o que conta!”, ontem, dia 30 de agosto, em João Pessoa (PB). No evento, foram apresentados dados sobre o nível de vulnerabilidade de comunidades, famílias e crianças no município, com o objetivo de reverter essa situação.

Muito embora existam políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes, o poder público e a sociedade ainda apresentam dificuldades no que se refere a sua implementação efetiva para promover um impacto real na vida das crianças, adolescentes e suas famílias. Por isso, o tema de convocação para o debate é “Qualidade é o que conta!”. (mais…)

“Um ano após o afastamento de Dilma, o Brasil não avançou”, diz deputado Mineiro

O deputado Fernando Mineiro (PT) discursou no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (31) e fez uma avaliação do Brasil antes e depois do Impeachment da ex-presidente da República Dilma Roussef (PT). Para o parlamentar, o Brasil está pior e as denúncias contra a ex-presidente não se comprovaram.

“Hoje faz um ano do afastamento de Dilma da Presidência e eu pergunto: o país avançou? O Brasil retomou o desenvolvimento? Enfrentou as desigualdades sociais? Não. O Brasil está pior do que antes, o país está envergonhado”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, as denúncias que levaram ao impeachment da presidente, como as “pedaladas fiscais”, obstrução de justiça e a responsabilidade pela compra da Refinaria de Pasadena, “caíram por terra”.   Mineiro também cobrou uma ação mais efetiva da bancada federal do RN.

“São cumplices deste retrocesso em que o Brasil se encontra”, complementou, fazendo a exceção da senadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada federal Zenaide Maia (PR).

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Conselho Tutelar deve encaminhar crianças e adolescentes em situação de risco ao plantão judiciário

Uma portaria da 2ª vara da Infância e da Juventude da comarca de Natal determina que nos finais de semana, feriados e nos dias de semana após as 18h, qualquer criança ou adolescente que seja encontrado em situação de risco e que necessite de acolhimento institucional deve ser encaminhado ao plantão judiciário. Um caso ocorrido no Conselho Tutelar da Região Oeste da capital ensejou a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 21ª Promotoria de Justiça, para expedir recomendação solicitando o cumprimento da referida portaria.

A Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (Semtas) formulou uma representação, noticiando que o conselheiro tutelar, no dia 25 de outubro de 2016, havia encaminhado um adolescente para a unidade de acolhimento institucional III, sem que o caso tivesse sido apreciado, previamente, pelo juiz de plantão naquela data. A 2ª Vara da Infância e da Juventude da comarca de Natal expediu uma portaria estabelecendo que nos finais de semana, feriados e nos dias de semana após as 18h, qualquer criança ou adolescente que seja encontrado em situação de risco e que necessite de acolhimento institucional deve ser encaminhado ao plantão judiciário.

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Fábio Faria: bloqueando sinal de celular para presídios

A Comissão Especial do Regime Penitenciário de Segurança Máxima aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que tramita desde o ano passado, para obrigar a instalação de bloqueadores de sinal de celular nas penitenciárias do país. A medida vale para as unidades com mais de 50 detentos. O texto agora vai à Plenário.

A proposta também estabelece limitações administrativas ao direito de construir a 200 metros dos limites externos das unidades prisionais. “É uma das importantes medidas que podem ser tomadas para acabar com as articulações que resultam em crimes, como assassinatos, golpes, roubos, e ações isoladas de terror que já vimos o Rio Grande do Norte e outros estados brasileiros enfrentarem”, justifica o parlamentar.

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Prefeitura de Caicó entrega quarta UBS

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, está entregando a reforma da quarta Unidade de Saúde em apenas oito meses de gestão. A mais recente obra foi feita no Distrito do Sabugi, que teve uma parceria do Município com a organização do Forró do Sabugi que contribuiu na reforma.

Além dessa unidade, o prefeito já havia inaugurado a UBS do Frei Damião e feito as reformas dos prédios nos bairros Barra Nova e Soledade. Batata está programando a entrega da quinta Unidade de Saúde, que será inaugurada nos próximos dias, no bairro Boa Passagem.

MPF denuncia ex-aluno acusado de pichar UFRN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-aluno Flávio Louzas Rocha por ter pichado paredes do Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Deart/UFRN), no final de 2014. Para o MPF/RN, o ato caracteriza o crime de dano ao patrimônio da União (art. 163, do Código Penal). Como a pena mínima para o crime não extrapola o limite de um ano, o MPF pede a suspensão condicional do processo por dois anos, desde que haja a reparação do dano causado à UFRN.

De acordo com o inquérito policial instaurado para investigar o caso, no final de 2014, houve ocupação nas dependências do Deart por um grupo de manifestantes, composto por alunos e ex-alunos da instituição. Na ocasião, em que os alunos reivindicavam melhorias, foram feitas várias pichações nas paredes no Departamento.

No momento, não foram identificados os autores, entretanto, posteriormente à ocupação, a Vigilância da UFRN localizou uma pessoa pichando uma parede, na saída do prédio. O momento foi fotografado por um dos vigilantes. Ao abordar o suspeito, Flávio Louzas Rocha, verificou-se a existência de latas de spray na bolsa dele.

O PT não sabe o que fazer com Dilma

“O PT não sabe o que fazer com Dilma”, diz o Estadão.

“Na semana passada, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, ex-ministra e uma das petistas mais próximas e fiéis a Dilma, perguntou à presidente cassada se ela pretende se candidatar em 2018.

‘Ela disse que não tem nada decidido. Mas, se decidir se candidatar, vai ter muito voto’, disse a senadora.

A opinião da presidente do partido não é compartilhada por setores relevantes da máquina partidária.

Em conversas reservadas, dirigentes dizem que, se Dilma for derrotada na disputa por uma cadeira no Senado pelo Rio Grande do Sul ou pelo Rio, causaria mais desgaste ao PT. Outros afirmam que ela tiraria a vaga de um senador petista e aceitam, no máximo, uma candidatura a deputado federal.”

Calendário de saques do PIS/Pasep inativo deve sair em 15 de setembro

O governo federal está preparando o calendário de saques do PIS/Pasep inativo. O cronograma deve ser divulgação em 15 de setembro e começará privilegiando os mais idosos. Foi no último dia 23 que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou a liberação de R$ 15,9 bilhões de recursos do fundo para 8 milhões de cotistas.

Apple: novos iPhones serão anunciados em 12 de setembro

Jornalistas receberam um belo convite nesta quinta-feira (31), confirmando o suposto evento de imprensa da Apple em 12 de setembro. Ele será realizado no novo campus da Apple e muito provavelmente será palco do anúncio da Apple de sua nova linha de iPhones: 7s, 7s Plus e a edição de aniversário.

Esse último tem sido alvo de vazamentos há meses a essa altura. O dispositivo marcará o aniversário de dez anos do iPhone e vai potencialmente ser um salto tecnológico enorme para a empresa, algo necessário já que os designs de smartphone atualmente estagnaram e se tornaram muito chatos.

Carlos Augusto Maia destaca investimentos do Governo em Parnamirim

Em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (31), o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) destacou os recentes investimentos que o município de Parnamirim vem recebendo por parte do Governo Estadual. O parlamentar afirmou que há anos a cidade não era contemplada com obras importantes como as que estão em curso.

“O Governo vai destinar quase R$ 1 milhão para o sistema de videomonitoramento, reforçando a segurança pública, de forma que estamos bastante satisfeitos. Parnamirim merece muito mais e esses serviços estão chegando depois de muito tempo de omissão de governos anteriores”, afirmou.

O deputado também citou a conclusão de obras de drenagem no bairro Cidade Verde, onde há anos os moradores reclamavam de problemas de alagamento. Ele disse que diante da perspectiva de construção de um entreposto da Ceasa no município, é preciso um esforço da classe política para que se encontre um terreno adequado para a obra.

“Outra importante ação é a reforma e ampliação do Hospital Deoclécio Marques, que hoje é uma referência em cirurgias ortopédicas e que receberá um investimento de quase R$ 3 milhões. Tive a oportunidade de cobrar do prefeito, celeridade na obra de recapeamento das avenidas Abel Cabral e Maria Lacerda”, afirmou Carlos Augusto.

Larissa Rosado reforça necessidade de revitalização da atividade petrolífera no RN

A deputada Larissa Rosado (PSB) repercutiu nesta quinta-feira (31), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a audiência pública que debateu iniciativas para a revitalização da cadeia de Petróleo e Gás no Rio Grande do Norte. Ocupando a tribuna do plenário, a parlamentar destacou alguns números da atividade e reforçou a necessidade de investimentos no setor.

“Existe uma grande diferença entre a exploração de petróleo no RN na década de 90 e nos anos atuais. Todos sabemos a importância da atividade para a Região Oeste, mas, com a descoberta da camada pré-sal, é notória a falta de interesse da Petrobrás em explorar os chamados campos maduros, o que gerou demissão no setor”, explica Larissa Rosado.

De acordo com dados apresentados por ela, o RN possui mais de 7 mil poços perfurados, dos quais, apenas 4.161 estão funcionando. Na década de 90, a Bacia Potiguar, que engloba campos de produção de petróleo no RN e Ceará, chegou a produzir mais de 100 mil barris de petróleo por dia em sua parte terrestre. Hoje a produção oscila entre 60 e 70 mil barris diários.

Álvaro Dias confirma aliança com prefeito Batata em Caicó

O vice-prefeito de Natal e ex-deputado estadual com liderança no Seridó, Álvaro Dias(PMDB), confirmou nesta quinta-feira(31/08), aliança administrativa do sistema político que lidera com o prefeito de Caicó, Robson Batata Araújo(PSDB). Os vereadores que seguem a liderança de Álvaro Dias, passam a apoiar a gestão de Batata, que anunciou a composição em programa de rádio em sua cidade.

Segundo Álvaro Dias, o momento é de maturidade e união de esforços pelo bem de Caicó, para que a cidade seja beneficiada com obras importantes e tenha seus problemas graves resolvidos com a soma de trabalho. “A aliança é por Caicó, para o bem da cidade. Vivemos uma crise geral e a briga política inconsequente prejudica as pessoas. Vamos colaborar com a administração do prefeito Batata para que Caicó cresça e volte a se desenvolver”.

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Vivaldo pleiteia ações e clama por união pela Barragem de Oiticica

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) fez uso da palavra, na manhã desta quinta-feira (31), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, para apresentar solicitações feitas pelo seu gabinete ao Governo do Estado em favor de municípios potiguares. O parlamentar também destacou a importância da classe política e outras autoridades se unirem pela Barragem de Oiticica.

“Parte dos nossos pleitos diz respeito a programas de segurança alimentar executados pelo Governo do Estado e que vão atender a população mais carente em municípios como Jardim do Seridó e Campo Redondo”, justificou o deputado Vivaldo Costa em sua fala.

O parlamentar ainda solicitou a implantação do programa “Café do Trabalhador”, que oferece café da manhã por R$ 0,50 em Jardim do Seridó e Campo Redondo. Para Campo Redondo, Vivaldo Costa ainda solicitou a abertura de um “Restaurante Popular” e a realização de edição do projeto “Vila Cidadã”. As solicitações foram feitas via requerimento à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.

Kelps Lima registra em plenário mais uma explosão a caixa eletrônico

A invasão e explosão de caixa eletrônico na cidade de São Pedro, na madrugada desta quinta-feira (31), foram registradas em plenário pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) durante a sessão na Assembleia Legislativa. O parlamentar lamentou o registro de mais um caso que evidencia a crise na segurança pública do Rio Grande do Norte.

“Esse caos merece registro pelo tamanho da ousadia e da certeza de impunidade. O Estado não consegue mais proteger o cidadão. São Pedro foi a vítima do dia e a ação nos leva a acreditar que os bandidos estão certos que podem fazer o que quiserem, inclusive humilhar moradores e as instituições”, disse.

Os criminosos invadiram a cidade, que fica a 50km de Natal, explodiram uma agência bancária e ainda atiraram contra prédios públicos do município, como o do destacamento da Polícia Militar e Câmara Municipal.

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Aplicabilidade de Lei sobre vagas de emprego para mulher é discutida em reunião

A aplicabilidade da Lei 10.171 de 21 de fevereiro deste ano, promulgada pela Assembleia Legislativa e que dispõe sobre a reserva de 5% das vagas de emprego em empresas terceirizadas prestadoras de serviços ao Governo do Estado, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, foi pauta de reunião promovida nesta quinta-feira (31) entre a deputada Márcia Maia (PSDB) com as delegadas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), representantes da Associação de Delegados de Polícia (ADEPOL) e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.

“Vamos definir uma padronização do encaminhamento e aproveitamento das mulheres que serão beneficiadas pela Lei. No dia 11 de setembro iremos realizar um novo encontro com apresentação de um formulário de atendimento das delegacias especializadas para encaminhamento à secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Também será discutida a minuta de uma parceria entre as delegacias e a Secretaria para as Mulheres”, destacou Márcia ao final da reunião.
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Álvaro, Lobão e Batata com Walter Alves

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) conseguiu, nesta semana, a liberação de recursos para a continuidade de obras de pavimentação de diversas ruas em Caicó. As obras estavam paradas há mais de um ano, mas após a intervenção do deputado, devem ser retomadas na próxima semana.

O envio dos recursos foi confirmado pelo parlamentar, no Ministério das Cidades, após solicitação do vereador Lobão, vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias e prefeito de Caicó, Batata. O montante de recursos garantido pelo deputado é de R$ 177,6 mil.

“Fui procurado pelo prefeito Batata, vereador Lobão e ex-deputado estadual Álvaro Dias para verificar essa demanda. No Ministério das Cidades, conseguimos a liberação desse recurso que vai resultar em melhor qualidade de vida para os caicoenses”, diz Walter Alves.

 

Caicó receberá emenda parlamentar de Walter Alves

O deputado federal Walter Alves, através de solicitação do vereador Lobão Filho e do prefeito de Caicó, Batata Araújo, conseguiu a liberação de mais 50% de emenda parlamentar referente a calçamento.

Segundo a emenda, serão atendidos os bairros Boa Passagem e Recreio, na zona norte da cidade. “Nos próximos dias já iniciaremos as obras nas ruas Tereza Medeiros, Doutor Aladim e Getúlio Vargas, na Boa Passagem, além da Stênio Aladim, no Recreio.

Pleito de Galeno Torquato assegura recapeamento de ruas em São Miguel

Por meio de requerimento encaminhado pelo deputado Galeno Torquato (PSD) ao Executivo Estadual, o Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER) finaliza nesta quinta-feira (31) o serviço de recapeamento de diversas ruas do município de São Miguel, no Alto Oeste potiguar. O pleito do parlamentar atende um anseio antigo da população micaelense e, segundo Galeno, o trabalho deverá se expandir em breve para outros bairros.

“Trata-se de uma primeira etapa de trabalho que terá continuidade e será levado para outros pontos da cidade. Esse é um trabalho que vai trazer fluidez ao trânsito do município, garantindo maior dirigibilidade e conforto para quem por ali trafega e vai gerar, sobretudo, mais segurança para os moradores dessa região”, explica o deputado Galeno Torquato.

De acordo com o deputado, o serviço no município teve início com a operação tapa-buracos, recuperando o nível das ruas e finalizando com a recuperação completa do asfalto com serviços de recapeamento. As ruas contempladas pela ação estão localizadas no bairro Alto de Santa Tereza, em São Miguel.

TRT: Assédio moral no trabalho: ‘Burro de Carga’

A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Paquetá Calçados Ltda. a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a ex-empregado que era chamado de “burro de carga” pelo superior imediato.

O ex-empregado foi contratado, como auxiliar de loja, em outubro de 2013 e demitido em agosto de 2016.

No processo, ele alegou que constantemente recebia ameaças de demissão, sendo constrangido e destratado pelo chefe, que o chamava de “burro de carga” e “escravo”.

Embora a empresa tenha negado qualquer tipo de constrangimento ou ofensa, a juíza Derliane Rego Tapajós destacou que uma testemunha revelou que o chefe do auxiliar costumava chamá-lo  de “burro de carga”, quando o mandava levar as caixas de mercadorias.

O eleitor ‘bacurau’ não foi consultado

Uma pergunta que não quer calar:

– O eleitor do PMDB que votou contra o prefeito de Caicó Robson Batata Araújo foi consultado para saber se queria essa aliança com ele?

É somente uma pergunta.

Confirmado: Batata fecha aliança com o PMDB de Caicó

O prefeito de Caicó Robson Batata Araújo confirmou em declaração dada agora a uma emissora de rádio local que está fechada a aliança com o PMDB de Caicó.

– ´Nós estamos formalizando uma aliança administrativa em nome do povo do município. A aliança passa pelo povo. Não somente desejamos uma aliança com o PMDB, mas com todos os partidos que desejarem. O nosso desejo é ter uma base forte de apoio na câmara municipal’, disse.

O PMDB de Caicó é comandado pelo vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Cotado para vice de Lula diz que quer Flávio Rocha

Lula está por baixo.

Cotado para se candidatar a vice-presidente na chapa de Lula, Josué Gomes da Silva declarou que só aceitaria a vaga de vice-presidente na chapa de Flávio Rocha, presidente da Riachuelo.

Ele declarou ao Valor:

“Só aceitaria se fosse um pedido do Flávio Rocha. Se ele se lançar à presidência, meu voto é dele e se me convidasse a vice eu aceitaria, mas fora isso estou 100% focado nas nossas empresas.”

Meta de Batata: enfraquecer a base do vice-prefeito

A meta do prefeito Robson Batata Araújo é: enfraquecer a base do vice-prefeito Marcos do Manhoso. Pelo menos é o que se comenta por onde se passa.

Comenta-se que ele estaria ligando para pessoas ligadas a Marcos e oferecendo cargos para tentar trazer os aliados para o seu time. Uma dessas pessoas já teria inclusive ligado para o vice-prefeito para informar o convite.

Será?

É somente uma pergunta!

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