Dia: 18/08/2017

Detran fiscaliza lojas de fabricação de placas no interior do RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu a fiscalização das lojas de fabricação de placas e tarjetas automotivas credenciadas pelo Órgão e situadas nas cidades Nova Cruz, Santa Cruz, Patu, Pau dos Ferros, São Miguel, Parnamirim e São José do Mipibu. No total foram fiscalizadas 13 lojas.

O trabalho do Detran consiste em analisar se os padrões exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução 231/2007 do Contran na confecção das placas estão sendo cumpridos. Desse mesmo modo é fiscalizada a qualidade e o padrão do material usado na produção, estrutura do local onde funciona as lojas e os equipamentos utilizados na confecção de placas e tarjetas.

Serra Negra do: carro oficial multado na Bahia

Um veículo da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Negra do Norte foi multado no Estado da Bahia. Uma multa no dia 16/06 em Wenceslau Guimarães e outra no dia 17/06 em Milagres.

– O que um carro oficial estava fazendo a mais de 1000 km de distância de Serra Negra do Norte no final de semana?

–  Se só tem contrato com um posto de combustível de Serra Negra do Norte e outro de Natal, como foi feito o abastecimento?

Quem era o motorista?

São somente umas perguntas.

Confira:

documento de serra

 

Macaíba: MPRN quer transparência

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o Juízo da 1ª Vara Cível da cidade determine que a Câmara de Vereadores implante, alimente e gerencie site oficial e Portal da Transparência na internet, além de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para possibilitar à população o amplo acesso a informações do Legislativo municipal.

O MPRN requer medida liminar para que a Justiça determine para a Câmara Municipal a elaboração e publicação, no prazo de 45 dias, de resolução que regulamente a Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito do Legislativo.

Aldeias Infantis SOS Brasil faz o lançamento do Impacta ODS

molequeA organização Aldeias Infantis SOS Brasil lançou, nesta quinta-feira, o Impacta ODS, um programa de divulgação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) que terá os personagens da Turma da Mônica como vetores do assunto para o público infantil.  Os 17 ODSs são uma relação de metas humanitárias lançadas pela ONU, em 2015, a serem alcançadas até 2030, que incluem erradicação da pobreza, acesso à educação de qualidade, consumo e produção responsável, distribuição de água potável e saneamento, ação contra mudanças climáticas, entre outras.

Para disseminarem os conceitos por trás de cada ODS, a organização firmou uma parceria inédita com o Instituto Maurício de Sousa. “O grande desafio é fazer os objetivos chegarem ao grande público”, diz Mariana Chiavini, gestora de Parcerias e Sustentabilidade da Aldeias Infantis, já que atualmente eles ainda são conhecidos apenas por quem trabalha em ONGs e empresas ligadas ao meio ambiente. A organização foi uma das que participaram da elaboração dos 17 objetivos da ONU.  A partir da dificuldade de o assunto atingir o público em geral veio a ideia de usar a Turma da Mônica, que se comunica com todas as gerações, em uma linguagem simples e de fácil entendimento.

Para o programa, foram produzidos 17 gibis, que explicam cada um dos objetivos, e um adicional de introdução ao tema. A ideia é oferecer esse material para escolas particulares e empresas. Para cada organização ou instituição de ensino privada que comprar os gibis, a um custo de R$ 5 por aluno, uma escola pública será apadrinhada e também receberá as revistinhas, sem custo. O programa ainda contempla uma capacitação para professores e funcionários aprenderem atividades que poderão ser realizadas com as crianças e que envolvem as metas da ONU, como rodas de leitura e construção de jogos.

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Corte no salário mínimo aumenta fome de 45 milhões de brasileiros

tumblr_ly0sboeaAJ1qeb44so1_500A mesa do trabalhador de baixa renda ficará mais vazia com o anúncio de redução de R$10 do salário mínimo, feito pela equipe econômica do governo  Michel Temer.

Atualmente, praticamente todos os trabalhadores que ganham renda mensal de um salário mínimo utilizam a verba com pagamento de aluguel, transporte e alimentação, além de, esporadicamente, gastarem também com saúde. Entretanto, dessa lista, o único gasto que pode ser reduzido é com a alimentação. O que depende de colocar menos comida no prato.

Empreende UnP participará de congresso empresarial em Caicó

O Congresso Negócios e Empreendedorismo do Seridó, evento que se destaca como o maior da região, conta com a parceria da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, na sua 4ª edição. O encontro voltado para empresários e universitários será realizado nos dias 25 e 26 de agosto em Caicó. O Centro Excelência Empreende oferece palestra aos participantes no último dia do encontro.

O coordenador do Empreende, Marcelo Bandiera é o convidado para falar sobre as possiblidades que o empreendedor pode encontrar para se destacar, mesmo em um cenário que parece ser adverso. “Nessa palestra vamos mostrar que não é necessário deixar a crise passar para se empreender, que de fato, ao empreender ajudamos o país a se desenvolver. Assim, ajudaremos a pensar em formas de empreender e inovar no atual cenário, mesmo em crise. ”, explica.

Além do Centro de Excelência, o prof. Marcelo Bandiera coordena o Programa de Qualificação para Exportação – PEIEX – uma parceria da UnP com a APEX Brasil. É bacharel em Administração e em Relações Internacionais, especialista em Marketing e mestre em Administração.

O evento é realizado pelas entidades empresariais de Caicó (CDL, ACISC e SindVarejo) e as inscrições estão abertas na Casa do Empresário do município.

 

PF pega com Vaccarezza preso R$ 122 mil em dinheiro

WhatsApp-Image-2017-08-18-at-12.29.23-1-800x450O delegado Filipe Hille Pace, da Polícia Federal, afirmou nesta sexta-feira, 18, que ‘chamou a atenção a quantidade de dinheiro’ que o ex-deputado Cândido Vaccarezza mantinha guardada em casa.

O ex-parlamentar foi preso em São Paulo na Operação Abate, desdobramento da Lava Jato. Com ele foram apreendidos ao menos R$ 122 mil.

MPRN mira Ouro Branco

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria de Saúde de Ouro Branco que promova os encaminhamentos de pacientes do município para outras unidades de saúde em observância ao disciplinado em resoluções do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina e ainda em uma portaria da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). A recomendação foi publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o documento, um ofício do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPRN informa a possível ocorrência de encaminhamentos irregulares de pacientes residentes em Ouro Branco para atendimento no hospital Walfredo Gurgel, localizado em Natal. A recomendação é baseada na resolução do Conselho federal de Medicina que dispõe sobre o transporte de pacientes, no Código de Ética do Conselho Regional de Medicina, e na portaria da Sesap que institui normas de regulação de transferências de pacientes entre instituições de saúde do estado.

A Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó, responsável pelo município de Ouro Branco, fixou prazo de 15 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde apresente as providências adotadas para cumprimento da recomendação. O documento adverte que o não acatamento da recomendação implicará na adoção das providências judiciais cabíveis.

Clique aqui e confira a íntegra da recomendação

Criação da Guarda Militar na Paraíba causa indignação entre concursados da PM

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho publicou no Diário Oficial do Estado, uma Medida Provisória que visa à criação de uma Guarda Militar Temporária para substituir uma média de 800 policiais militares. A ideia é aumentar a força policial nas ruas e substituí-los por reservistas das Forças Armadas, que deverão ocupar guaritas de prisões e de centros de ressocialização de menores.

Para o Estado, a contratação será feita de forma mais rápida do que através de um processo de concurso público. A alegação é que o último já estaria vencido. A medida tomada pelo Estado foi vista com maus olhos pelos aprovados no último certame da PM.

Corregedor-geral do MPRN aborda MP resolutivo em reunião de Conselho Nacional

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Nesta sexta-feira (18), segundo e último dia da 108ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), o corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Anísio Marinho Neto, fez uma explanação sobre a implementação da Carta de Brasília e o MP Resolutivo. O evento começou na quinta-feira (17), no hotel Serhs, em Natal.

“O evento foi coroado de êxito tendo em vista que os debates aqui centraram na questão da efetividade, da resolutividade de querer um Ministério Público proativo e que a Corregedoria seja orientadora, procurando agir junto aos colegas para atendermos as metas e os objetivos”, observou Anísio Marinho, reforçando que também foi discutida a atuação nas Promotorias Eleitorais, um desafio que 2018 reserva para a instituição.

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Garibaldi e Walter bem avaliados em ranking dos políticos

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O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do PMDB-RN, ocupam os primeiros lugares no ranking do site politicos.org.br. A lista, atualizada recentemente, traz os parlamentares mais eficientes em atividade no Congresso Nacional, de acordo com critérios como assiduidade e qualidade de projetos.

Entre os parlamentares do Rio Grande do Norte, Garibaldi lidera a lista, com 400 pontos, e Walter Alves aparece na terceira posição com 319 pontos. A lista completa pode ser acessada no site.

De acordo com o grupo que elaborou o site, a meta do ranking é oferecer informação para ajudar de forma objetiva as pessoas a votarem melhor, levando em consideração principalmente o combate à corrupção, privilégios e desperdício da máquina pública.

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MPRN enxerga irregularidade em Upanema

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Upanema, encaminhou recomendação ao prefeito do município para que anule processo simplificado para selecionar supervisor e visitadores do programa Criança Feliz, voltado a crianças de 0 a 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.

O MPRN verificou irregularidade no edital do processo seletivo simplificado, que realizou entrevistas sem espelho de critérios objetivos de avaliação, quando a jurisprudência tem como impossível a realização de seleções, com caráter classificatório ou eliminatório, pautada em critérios subjetivos e sem previsão legal.

Na recomendação, o MPRN aponta também que a seleção pode ter afetado o princípio da impessoalidade, uma vez que uma das candidatas possui grau de parentesco com secretário municipal, além do fato de outro candidato aprovado ser irmão de vereador pertencente à base do prefeito e foi doador de sua campanha.

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Projeto de Márcia Maia busca incentivar desenvolvimento de startups no RN

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O desenvolvimento tecnológico no Rio Grande do Norte e apoio a projetos inovadores pode ganhar um importante aliado. A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB) que tem como objetivo a criação de uma política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups. A proposta foi apresentada esta semana e segue para as comissões técnicas da Casa.

No segmento de pequenas empresas, as startups são uma modalidade específica de empresa emergente, que é recém-criada e está em fase de desenvolvimento e pesquisa de mercado. Invariavelmente, são empresas que apresentam ideias inovadoras e precisam de incentivo para que a proposta possa se desenvolver, tornando-se uma realidade no mercado.

“O número de startups brasileiras cresceu 18,5% apenas nos primeiros seis meses do ano passado. Elas nascem e crescem em um ambiente de total incerteza, e é nesse período de maior fragilidade do negócio, ou seu início, que é preciso dar-lhes mais atenção”, justifica Márcia Maia no projeto.

Câmara aguarda notificação para substituir vereador

O presidente da Câmara de Santa Rita, Gustavo Santos, ainda aguarda notificação judicial sobre a prisão do vereador Flávio Frederico, na operação ‘Shark’, por participação em um esquema de fraude em licitações.

Em entrevista ao programa Correio Debate, Santos revelou que terá um reunião na próxima segunda-feira (21) com a assessoria jurídica para discutir quais os procedimentos que serão adotados em relação à prisão e se um suplente será convocado para substituir o parlamentar detido.

Beto quer investimentos federais para Segurança

O deputado federal Beto Rosado (PP) cobrou do Planalto investimentos na Segurança do RN. Também é dele o projeto que prevê bloqueadores de sinal de celulares em presídios de todo o Brasil.

Larissa Rosado solicita recuperação da RN-233 no médio oeste potiguar

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Em requerimento apresentado na Assembleia Legislativa, a deputada Larissa Rosado (PSB) solicitou ao Executivo Estadual a recuperação da RN-233, no trecho que interliga as cidades de Campo Grande, Caraúbas e Apodi, com aproximadamente 62 km de rodovia. De acordo com a parlamentar, as condições atuais da via têm dificultado o tráfego, verificando-se a presença de buracos, má sinalização horizontal e vertical, e deficiente área de acostamento.

“Essa situação vem colocando em risco a segurança dos usuários que transitam pela via, assim como comprometido o escoamento da produção da região, prejudicando o desenvolvimento econômico e social da localidade”, justifica Larissa.

A RN-233 tem um papel estratégico na ligação do médio oeste potiguar com as demais regiões do Estado, circulando diariamente centenas de veículos por suas vias. O pleito da parlamentar é direcionado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN).

Zonas eleitorais serão mantidas

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Dilermando Mota e os demais os membros da corte eleitoral aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (15), a Resolução nº 07, de 15 de agosto de 2017, que determina a extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do Rio Grande do Norte. A Resolução foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário de Justiça Eletrônico.

PT também poderá mudar de nome

Na onda de mudança de nomenclaturas o PT também poderá mudar a denominação. Deverá de se chamar PT para somente Trabalhadores.

Lula e Dilma miram em Bolsonaro

Segundo lugar nas pesquisas para a disputa presidencial, o deputado federal Jair Bolsonaro virou alvo nos discursos dos ex-presidentes Lula e Dilma, ambos do PT.

TCE-PB inicia auditorias para fiscalizar multas

DHg7n8JXoAA-63BA arrecadação Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) através de multas aplicadas pelo sistema de monitoramento eletrônico começou a ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nesta quinta-feira (17).

Foram designados dois auditores para o processo, que será coordenado pelo conselheiro Nominando Diniz, que é o relator das contas de João Pessoa referentes ao exercício de 2017.

Até o mês de junho deste ano já foi registrada a arrecadação de mais de R$ 8 milhões em multas. A Semob-JP terá que comprovar a aplicação dos recursos arrecadados e detalhar as ações desenvolvidas a partir deles.

A auditoria foi aprovada por unanimidade pela Corte em sessão da semana passada. A propositura do conselheiro Nominando Diniz foi feita devido ao aumento das reclamações em relação às multas de trânsito. Além disso, também foi constatado o aumento da arrecadação através de multas.

Cigarro com gosto amargo!!!

1274993042cigarropulmaoA Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou ontem uma nota defendendo a proibição do uso de aditivos em produtos derivados do tabaco. A iniciativa ocorre diante da expectativa de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional de Indústria (CNI) sobre o assunto, depois de vários anos de espera.

Em 2012, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a adição de substâncias que mascarem o sabor e aroma do cigarro, sob a justificativa de que a prática poderia incentivar a iniciação de jovens no tabagismo.

A proibição, no entanto, nunca chegou a ser posta em prática. Em 2013 a ministra do STF Rosa Weber concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da resolução, pouco antes de a norma entrar em vigor.

Lula quer fugir de Moro

A defesa do ex-presidente Lula (PT) pediu o adiamento do depoimento do petista marcado para 13 de setembro no processo em que é acusado de receber um terreno como propina para a construção do instituto Lula.

Poços serão perfurados em São Vicente

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) esteve nesta quinta-feira (17) sendo recebido na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. A audiência foi acompanhada do vereador da cidade de São Vicente, Neguinho Gabriel (PR). Na pauta o pedido para perfuração de poços tubulares no município de São Vicente, que sofre com os efeitos da estiagem.

 Vivaldo defendeu a urgência da ação já que dezenas de famílias tem vivido momentos de angústia com a escassez da água na cidade e nas comunidades rurais do município. O secretário Ivan Júnior, garantiu que nas próximas semanas estará enviando a máquina para a cidade onde poços serão perfurados, atendendo um pedido do deputado Vivaldo e do vereador Neguinho Gabriel.

Mossoró vai ganhar centro de triagem e transbordo de lixo

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Mossoró vai ganhar um centro de triagem e transbordo de lixo. O equipamento faz parte do programa “Lixo Zero Social 10”, que será lançado no Rio Grande do Norte no dia 23, em evento em Natal.

A ação é uma iniciativa da Confederação do Elo Social, ONG da sociedade civil com atividades voltadas para o combate à desigualdade social. A iniciativa promete revolucionar o sistema de destinação do lixo. Segundo a ONG, através das usinas Iner, o resíduo sólido será aproveitado 100% da retirada das primeiras riquezas, finalizando na compostagem, processo esse que vai ser implantado em todo o país.

Natal terá palestra com Rogério Marinho e José Pastore, referência na área de relações do trabalho

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“Modernização das leis trabalhistas: O que mudou? Por que mudou?”. Este é o tema da palestra que trará a Natal nesta segunda-feira (21) um dos maiores especialistas do país em relações do trabalho, José Pastore. O evento será no Hotel Holiday Inn, a partir das 8 horas, e contará com a participação do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto na Câmara.

Pastore é Doutor Honoris Causa em Ciência e Ph. D. em sociologia pela University of Wisconsin, Estados Unidos. Atuou também como pesquisador da Fundação Instituto de Administração (FIA) e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligadas à FEA – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. Pastore é licenciado e bacharel em Ciências Sociais pela USP, mestre na mesma área pela Escola Pós-Graduada de Sociologia e Política de São Paulo. É especializado em pesquisa, ensino e consultoria nas áreas de Relações do Trabalho, Emprego, Recursos Humanos e Desenvolvimento Institucional, tendo publicado mais de 35 livros nas áreas de Relações do Trabalho e Recursos Humanos.

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Legislativo e Judiciário ”fogem” do ajuste econômico

DHgovM0XUAA2TH6Enquanto o governo anuncia contingenciamento de gastos que atingirá os servidores públicos do Executivo Federal, os funcionários do Legislativo e do Judiciário fogem da raia.

A justificativa oficial para excluí-los de medidas como corte de pessoal e limitação do salário de entrada no serviço público em R$ 5 mil é que o Executivo não pode mexer nas contas dos outros poderes — as mudanças, portanto, teriam que ser de iniciativa deles

Não perca o prazo!

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Termina na segunda-feira (21) o prazo para que os segurados do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União marquem nova perícia médica. A data limite, que chegou a ser anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) como sendo dia 5 de agosto, foi ampliada para os beneficiários

Injeção na economia brasileira

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A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas no deve injetar cerca de R$ 368 milhões na economia. O benefício começa a ser pago a partir da próxima sexta-feira (25) e deve alcançar 660 mil pessoas. O número aumenta para R$ 753 milhões quando se trata da economia da Região Norte.

Agora pode!

Agora sim!

Pode-se dizer que o desembargador Cláudio Santos é pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte nas eleições estaduais de 2018.

Em janeiro do próximo ano ele entrará com o pedido de aposentadoria.

Candidato por qual partido?

É somente uma pergunta.

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