Dia: 12/08/2017

Receita Federal identifica 18 mil doações acima do limite nas eleições de 2016

Receita Federal identificou 18.430 casos de contribuintes que fizeram doações superiores ao limite legal nas eleições de 2016, conforme nota obtida com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo. Levantamento do órgão também encontrou 380.444 pessoas físicas que fizeram contribuições, mas não declararam Imposto de Renda nem figuram como dependentes de declarantes, o que levar a uma apuração de sonegação e uso de laranjas.

Em ofício encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Receita Federal comunicou as principais constatações ao analisar o valor total doado por 712.643 pessoas físicas nas eleições de 2016, quando os brasileiros foram às urnas para eleger prefeitos e vereadores.

RN atinge marca de 1.500 homicídios em 2017

O Rio Grande do Norte segue apresentando altos índices de crimes contra a vida. Segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa delitos dessa natureza – o estado chegou a 1.500 assassinatos registrados somente este ano. O número foi atingido nesta sexta-feira (11) e a média de vítimas por 100 mil habitantes é de 42,77.

“A violência e a insegurança são promovidas pelo próprio governo do Rio Grande do Norte, quando, para se esquivar de sua responsabilidade, insiste em criar bodes expiatórios para seus próprios erros. A prova disso é que chegamos a 1500 CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais) nesses 222 dias de 2017”, critica o especialista em gestão e políticas de segurança pública Ivenio Hermes, que também é coordenador do Observatório.

G1 (RN) procurou a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) para comentar os dados e a ainda aguarda o retorno da pasta.

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ESPIRITO SANTO (RN) – Prefeito contrata Casa do Ziper

O prefeito Fernando Teixeira do Município de Espírito Santo (RN), firmou contrato da ordem de R$ 139.366,90, com a empresa CASA DO ZIPER, que fica localizada no Bairro do Alecrim, em Natal, na aquisição de tecidos e aviamentos para uso artesanal.

TCE desaprova gastos com o carnaval

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou, durante sessão desta quinta-feira (10), o ressarcimento de R$ 165 mil gastos com o pagamento de bandas para a realização do Carnaval da cidade de Macau, em 2013. Foi constatada a existência de sobrepreço, o que implicou em prejuízo ao erário.

O voto foi proferido pelo conselheiro Tarcísio Costa, em consonância com o relatório produzido pelo corpo técnico e parecer do Ministério Público de Contas. Foram consideradas irregulares as prestações de contas do gestor Kerginaldo Pinto do Nascimento. Além da restituição dos valores gastos, foi aplicada multa e o relatório será encaminhado para a Câmara Municipal de Macau e Procuradoria Geral de Justiça do RN.

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Nelter Queiroz prestigia estudantes em Jucurutu

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O deputado estadual Nelter Queiroz participou na noite desta sexta-feira (11), da sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Jucurutu, que homenageou estudantes do município que ingressaram em 2017 em instituições públicas de ensino como: IFRN, UFERSA, UFRN e UERN.

Na oportunidade, Nelter destacou a importância do estudo para o progresso profissional na vida dos jovens e parabenizou a Câmara pela iniciativa: “Parabenizo a todos os vereadores de Jucurutu pela bela homenagem concedida aos nossos jovens estudantes. A dificuldade hoje é enorme em todos os aspectos, estudar é a oportunidade que a juventude tem para vencer. Quem não acordar para o estudo certamente enfrentará grandes barreiras”, disse.

A homenagem realizada no Dia do Estudante pelo Poder Legislativo Municipal fez parte das ações do projeto Câmara Cidadã e teve a escola estadual Newman Queiroz como parceira do evento, representada na ocasião pelo vice-diretor, Erifran Paulo. Ao todo 36 alunos receberam a Comenda Aluno Exemplar.

CANGUARETAMA (RN) – Contrato do fim do mundo

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Foi publicado ontem (11/08/2017), no Diário Oficial da FEMURN o registro de preços do Pregão Presencial nº 30/2015 da Prefeitura Municipal de Canguaretama (RN), contratando a empresa M.M.MADEIRAS – ME, que fica localizada na Rua da Albacora s/n, Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), pelo valor super milionário de R$ 10.232.185,30, na aquisição de material de construção para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Passaram-se quase dois anos para a Prefeitura de Canguaretama publicar esse contrato em um Diário Oficial, com fim, talvez, de legalizar o ato perante a lei, já que o valor do mesmo ultrapassa os R$ 10 milhões.

– O que chama mais atenção no ato publicado no Diário Oficial da FEMURN, é que a Ata de Registro de Preços, datada de 08/09/2015, consta o nome de Jurandir Freire Marinho, como prefeito de Canguaretama, que nesse caso estaria substituindo a sua mulher Maria de Fátima Borges Marinho, que foi eleita em 2012 e reeleita em 2016.

RN atinge marca de 1.500 homicídios em 2017

armadoO Rio Grande do Norte segue apresentando altos índices de crimes contra a vida. Segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa delitos dessa natureza – o estado chegou a 1.500 assassinatos registrados somente este ano. O número foi atingido nesta sexta-feira (11) e a média de vítimas por 100 mil habitantes é de 42,77.

PGR encerra negociação de delação com Cunha

imagesAs negociações da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a delação premiada do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha estão encerradas.

Cunha, reclamam os procuradores envolvidos, é incapaz de reconhecer sua participação em falcatruas na Petrobras. O peemedebista também poupa políticos próximos a ele e não consegue provar as acusações que faz contra o presidente da República, Michel Temer.

Servidores de Natal protestam em frente à Prefeitura

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Inconformados com o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado pelo Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC) com a Prefeitura Municipal do Natal, onde o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) se comprometeu em reduzir as despesas do município e reequilibrar as finanças da cidade visando o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal, os servidores municipais da capital potiguar realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira em frente a sede do Poder Executivo.

Cerca de 100 servidores estiveram no local e diversas lideranças discursaram sobre a pauta. Uma delas foi a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat), Soraia Godeiro. Em conversa com o Agora Jornal, a sindicalista reafirmou a discordância da comunidade servidora com o TAG assinado pelo prefeito. No discurso, frisou que o Executivo desprezou as reivindicações da classe trabalhadora efetiva de Natal e quis ‘jogar’ a responsabilidade pelo reequilíbrio financeiro da cidade para os trabalhadores.

Servidores negam acusações de assédio e perseguição no Procon Natal

Acusada de cometer assédio moral e agir com perseguição e pressão psicológica no Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), a diretora-geral do órgão, Aíla Maria Ramalho Cortez de Oliveira, teve sua honra defendida pelos servidores do instituto em nota encaminhada ao Agora Jornal nesta quinta-feira, 10. Em suma, os membros do órgão fiscalizador negaram as acusações feitas por um denunciante anônimo e exaltaram o trabalho feito pela diretora à frente da entidade.

Na nota, os servidores questionam a ausência do relato do caso específico em que o denunciante acusa Aíla Cortez de cometer assédio moral, bem como também fazem questionamentos sobre os casos de perseguição e pressão psicológica, que a exemplo do outro não apresentam as situações em que, supostamente, teriam sido cometidos. “Não há nenhum relato de assédio moral cometido no presente órgão”, frisa a nota, assinada por vários membros que compõem o instituto.

Do Agora RN

Equipamento de proteção às mulheres é entregue em São Gonçalo do Amarante

Um importante instrumento de prevenção e combate à violência doméstica foi entregue nesta sexta-feira, 11, ao município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.  A Sala Lilás foi um projeto defendido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, dentro do debate sobre iniciativas de políticas públicas para a proteção à mulher.

A entrega do equipamento aconteceu após audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Mulher, presidida pela deputada Cristiane Dantas, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, um dos municípios do Estado onde são elevadas as estatísticas de violência doméstica.

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Ouvidoria Itinerante em Canguaretama

A equipe da Ouvidoria da Defesa Social levou as atividades do projeto Ouvidoria Itinerante ao municipo de Canguaretama, situada no leste potiguar.

Dessa vez as atividades aconteceram no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Canguaretama e contou com a participação de alunos e professores.

A atividade consistiu na realização de palestra, tratou das atribuições de Ouvidoria e do controle social da atividade policial, como também na distribuição de folders e cartilhas com orientações, informações e canais de contato.

ITEP emite mais de 4 mil atestados de antecedentes criminais em menos de um mês

O Instituto Técnico-Científico do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) já emitiu mais de 4 mil atestados de antecedentes criminais em menos de um mês após a implantação do serviço de emissão através da internet. Segundo a subcoordenadora do Instituto de Identificação, Luciana Lima, a informatização do processo vai possibilitar um aumento significativo no número de emissões do documento.

Quase 86% dos municípios estão em situação fiscal difícil

size_960_16_9_contas15A crise econômica está tendo reflexos consideráveis em um dos principais entes responsáveis por oferecer serviços públicos que afetam diretamente o cidadão: as prefeituras. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 85,9% dos municípios apresentaram situação fiscal difícil ou crítica em 2016.

De acordo com o levantamento, 2.613 prefeituras estavam em situação fiscal difícil no ano passado, o que equivale a 57,5% dos 4.544 municípios analisados. Esse é o maior percentual desde o início da série histórica, em 2006.

O número de municípios em situação crítica, à beira da insolvência, caiu de 1.969 em 2015 para 1.292 (28,4%) em 2016, mas a queda está relacionada ao aumento no número de prefeituras que não divulgaram dados, que saltou de 381 para 1.024 na mesma comparação. A não apresentação de estatísticas ao Tesouro Nacional constitui descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e pode ser punida.

A economia da Prefeitura de Caicó

Uma fonte de Coturno Alto contou ao Xerife que alguns pontos de saúde de Caicó receberam medicamentos.  No entanto, funcionários foram vistos recolhendo boa parte dos medicamentos para uma possível economia na distribuição para a população!

Será?

É somente uma pergunta!

A catapulta de Bolsonaro

CatapultNo portal da BBC, a análise que a bandeira defendida por Jair Bolsonaro catapultará sua hipotética candidatura à presidência da República da mesma forma como aconteceu com Enéas, em 1994. Com a obtenção de 7% dos votos, Enéas alcançou 7% dos votos

PSB: crise de identidade 3 anos após morte de Campos

Com o vácuo de liderança deixado pelo presidenciável Eduardo Campos, cuja morte completa três anos no domingo (13), o Partido Socialista Brasileiro se vê na iminência de uma debandada, às voltas com divergências internas e discordâncias sobre os rumos programáticos.

Agregador e com visibilidade, Campos atraiu nomes dificilmente identificáveis com a bandeira socialista e que hoje puxam a fila de dissidências -com Heráclito Fortes (PI) à frente, mais de dez deputados dizem estar com “a faca nas costas” e devem migrar para o DEM.

Ruralistas filiados por Campos hoje batem cabeça com “socialistas históricos” como o presidente da sigla, Carlos Siqueira, em debates como o das reformas econômicas. A decisão de votar a favor da denúncia contra Michel Temer coroou a divisão pessebista na Câmara.

O misterioso desaparecimento de Marina Silva

marina-silva-originalAnda cada dia mais difícil concorrer com a realidade, mas o delicioso site de humor Sensacionalista sempre consegue se superar. Nesta sexta-feira (11), publicou um post impagável brincando com a história do rapaz acreano pseudoesquisito que escreveu nas paredes do seu quarto um livro pseudoesquisito, que conseguiu fazer isso de forma pseudoesquisita sem que seus pais percebessem nada, que desapareceu de forma pseudoesquisita por cinco meses, deixou pseudoesquisitas procurações e orientações sobre direitos autorais e voltou agora, de forma pseudoesquisita depois que seu livro pseudoesquisito já figura na lista dos mais vendidos. Segundo o Sensacionalista, o menino voltou, mas resta o mistério do inexplicável desaparecimento de outra menina acreana, Marina Silva.

De fato, é impressionante o sumiço de Marina Silva do debate nacional. Nas duas últimas eleições, Marina apareceu com uma mensagem de novidade. Em 2010, era alguém que tinha saído do PT rompida com a opção do governo Lula de abandonar bandeiras históricas, especialmente na área ambiental. Ela deixara o Ministério do Meio Ambiente após uma trombada justamente com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por não aceitar pressões para conceder licenças ambientais para grandes obras que Dilma, então a “mãe do PAC”, tocava. Saía candidata pelo PV vendendo a ideia de opção de esquerda ao PT. Logo depois, ela deixava o PV e iniciava o caminho para fundar a Rede.

Fracasso!

A tentativa de modificar a legislação eleitoral da Comissão Especial da Reforma Eleitoral deverá ser derrotada no plenário da Câmara dos Deputados. Necessitando de dois terços dos votos, a proposta de implantação do modelo “distritão” não obterá os votos necessários para esse fim.

Será que vai resistir?

duvida-dos-clientesPerguntar não ofende: O fundo de financiamento da eleição vai resistir as pressões da sociedade?

Modelo seguido à risca!

O modelo brasileiro de cargos vitalícios para os ministros dos Tribunais Superiores é praticado nos países do primeiro mundo. Limitar em 10 anos o cargo de ministro do STF é uma proposta que precisa ser analisada com muito cuidado e isenção de ânimos, até porque o momento é inoportuno.

Sindicato dos servidores de Mossoró vai fazer barulho

barulhoO Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró promete fazer barulho por conta do atraso no pagamento do acordo celebrado com a prefeitura para o pagamento dos atrasados deixados pela gestão anterior.

A falta de coordenação entre Prefeitura e Câmara seria o fator responsável por essa situação.

Flechada a caminho

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A transferência de Lúcio Funaro da carceragem da Polícia Federal em Brasília para o presídio da Papuda (DF) é um indicador de que o doleiro concluiu os depoimentos da delação premiada que negociou com a Procuradoria Geral da República.

Integrantes do Ministério Público dizem que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar nas próximas duas semanas uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer e que a delação de Lúcio Funaro forneceu elementos novos.

Insaciáveis, juízes e procuradores querem mais grana

Quando a notícia surgiu ontem no fim da tarde, parecia “fake news”. Mas era verdadeira. Ela estava no blog do excelente jornalista Frederico Vasconcelos, repórter da Folha que cobre assuntos do mundo jurídico.

A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) divulgou uma nota com reação dura à decisão de 8 dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de não prever reajuste salarial de 16,3% para juízes e procuradores no Orçamento de 2018.

De acordo com a Frentas, que representa cerca de 40 mil magistrados e integrantes do Ministério Público, a decisão do STF seria “intolerável”, porque jogaria o peso da crise econômica sobre “as costas das categorias”.

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Prefeitura de Mossoró retomará cirurgias eletivas com fila de 1600 pessoas

A Prefeitura Municipal de Mossoró vai fazer chamada pública no dia 21 de setembro para contratação de profissionais visando a retomada de procedimentos de cirurgias eletivas.

A contratação do serviço se dará diretamente com as unidades hospitalares, que se responsabilizarão pela contratação dos profissionais. Hoje, grande parte dos serviços públicos de saúde em Mossoró são prestados através de cooperativas.

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