Dia: 4/07/2017

Presidente do PSDB de Natal, Dickson Júnior defende candidatura tucana ao Governo

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Reeleito, em maio passado, presidente do diretório do PSDB de Natal, o vereador Dickson Nasser Júnior defende candidatura própria do partido ao Governo do Estado nas eleições do próximo ano. A posição foi externada na manhã desta terça-feira, 04, em entrevista ao Jornal 96 da 96 FM de Natal.

“O PSDB tem que ter candidato majoritário”, declarou. O líder tucano municipal ressaltou a existência de bons nomes nos quadros da legenda, como do deputado federal Rogério Marinho, que, segundo ele, foi fundamental no crescimento da legenda no estado, ou do novo dirigente estadual, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira, ou ainda do empresário mossoroense Tião, que se destacou nas eleições municipais passadas.

“Acho que é o momento do PSDB contribuir. Não podemos participar do processo apenas indicando vice ou suplente de senador”, observou, destacando que todas as legendas deveriam apresentar candidaturas majoritárias para tornar o processo eleitoral mais democrático.

Para Júnior, quem está no partido tem que estar disponível, quando convocado, e acredita que essa discussão deve começar a ser feita em agosto próximo. Ele defende ainda que essa candidatura seja decidida até o final deste ano, para que possam ter uma campanha viável em 2018, com tempo hábil para a população conhecer a proposta do PSDB e construirem, juntos, um bom plano de governo.

Sobre o plano nacional, o dirigente municipal defende a renúncia de Aécio Neves da presidência, deixando a legenda livre pra atuar melhor. “Estamos passando por uma situação delicada e o PSDB precisa se posicionar e marcar território”, frisou

CREMERN faz averiguação no Walfredo Gurgel depois de fechamento de UTI

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Diante dos fatos apresentados pela imprensa sobre a falta de recursos humanos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e, consequentemente, o fechamento dos cinco leitos da UTI para pacientes cardiopatas, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN fez, no início da tarde desta terça-feira (04), uma averiguação nos leitos de todas as UTIs (adulto e infantil), além de se reunir com membros da diretoria do hospital.

A averiguação foi feita pelo presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas, e o Conselheiro Corregedor, Edênio da Costa Rêgo. Eles constataram in loco a existência de leitos e espaços disponíveis, porém o déficit de servidores, principalmente, de enfermagem levou a administração adotar medidas drásticas. “O que vemos é um problema crônico, que vem se agravando nos últimos meses. Mesmo com o decreto de Estado de Calamidade na Saúde não se vê melhorias”, declarou o presidente Marcos Lima de Freitas. Após a visita e de tomar conhecimento dos fatos, o CREMERN deverá tomar as providências cabíveis.

Vinte e sete quadrilhas se apresentarão no São João de Patu

A Prefeitura de Patu, através do Departamento Municipal de Cultura, divulgou a relação e o cronograma dos três dias do 7º Festival Regional de Quadrilhas Juninas, que acontecerá entre os dias 05 e 07 de julho.

O Festival reúne agremiações de Patu, de diversas regiões do RN e de outros estados. O evento vai acontecer na Praça de Eventos Oliveira Rocha, que este ano contará com mais estrutura tanto para as quadrilhas, como para o Público.

Município de Caicó e Governo do Estado agilizam projeto para a construção do Centro Tecnológico Têxtil do Seridó

Nesta terça-feira (04), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Otomar Lopes, o arquiteto Aristeu Martins, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale, o chefe de Gabinete, Eduardo Dantas visitaram a obra do Centro Tecnológico Têxtil do Seridó, que fica localizado na zona norte.

Parado desde 2008, o projeto do CT Têxtil será viabilizado a partir de emenda destinada pelo deputado Rogério Marinho. “Em seis meses de gestão estamos destravando várias obras e o Centro Têxtil é mais uma conquista. Nós pedimos ao deputado Rogério Marinho a destinação de emenda, para que Caicó tivesse de volta a expectativa da mão de obra qualificada e a geração de empregos para o povo”, enfatizou Batata.

Otomar Lopes destacou que a área da obra será reaproveitada, mas terá um conceito novo e moderno para atender todo o setor têxtil do Seridó. Os projetos serão apresentados em 30 dias para preparar a licitação junto à Caixa Econômica e mais um mês para validar o projeto. A expectativa é lançar o edital de construção até o mês de outubro de 2017.

“O centro Têxtil será bastante prático e operacional e voltado essencialmente para o mercado e com uma governança corporativa, onde os parceiros locais irão participar da gestão e da operacionalização, incluindo as entidades de mercado”, afirmou o adjunto.

Ele lembrou ainda que o CT Têxtil vai melhorar e acelerar o processo produtivo com máquinas de corte e o foco no valor agregado no design da moda. “Isso vai permitir que as empresas possam melhorar sua capacidade de produção com um custo extremamente reduzido, criando suas marcas e buscando novos mercados”, disse Otomar Lopes. A estrutura é composta por laboratório tecnológico que atenderá bonelarias, confecções, bordados, entre outros. A discussão sobre a obra e a governança corporativa do CT Têxtil será feita entre Município, SEDEC-RN, IFRN, FIERN (SENAI) e SEBRAE.

Souza solicita benefícios para municípios do Oeste e Alto Oeste potiguar

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O deputado Souza (PHS) encaminhou requerimentos ao Executivo Estadual e Federal solicitando ações para a melhoria da qualidade de vida da população norte-rio-grandense no interior do Estado. Os pleitos do parlamentar são direcionados á Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e da Pesca (Sape) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RN).

No documento destinado à Sape, Souza requer a construção de uma barragem submersa para atendimento a 120 famílias do Sítio Algodões, em Pilões, no Alto Oeste potiguar. “A construção dessa barragem é de fundamental importância para fazer a reserva de água com as chuvas que vem caindo na região, levando em consideração os grandes períodos de estiagem que os municípios potiguares vêm sofrendo nos últimos anos”, justifica o deputado.

O pleito encaminhado ao Incra, por sua vez, busca promover a titulação do projeto de assentamento Nossa Senhora da Conceição, no município de Governador Dix-Sept Rosado, Região Oeste do Estado. O parlamentar alega “que o título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, sendo assegurado pela Lei 8.629/93, que confere ao assentado condições de cultivar a terra”, explica.

Eunício Oliveira assume presidência da República no lugar de Temer

BRASILIA DF 21/03/2017 POLITICA Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Em pronunciamento, presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A decisão do presidente Michel Temer de ir à reunião do G20, na Alemanha, colocará o País sob o comando de uma terceira autoridade diferente em menos de 20 dias: o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), segundo O Estado de São Paulo.

Isso porque Temer deve viajar entre os dias 7 e 8 de julho, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), primeiro na linha sucessória, também estará impedido de assumir o comando da Nação. A razão é que Maia tem um compromisso na Argentina no mesmo período, entre quinta-feira, 6, e sábado, 8.

Não fosse a coincidência, esta seria a segunda vez que o presidente da Câmara assumiria o Palácio do Planalto em menos de três semanas. A última vez ocorreu em 19 de junho, quando Temer viajou à Rússia e Noruega. Com a ausência das duas autoridades, Eunício deve ficar como presidente em exercício durante o período.

Governo investe em obras de acesso à água que beneficiam famílias do Potengi

Garantir água para consumo é garantir dignidade, qualidade de vida e autonomia das pessoas.  É isso que o Governo do Estado está realizando, através do Projeto Governo Cidadão, por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, para aproximadamente 120 famílias que moram nas comunidades rurais de Morada Nova e Cotovelo/Extrema, no município de São Tomé.

Para tanto, serão construídos 3 ramais de ramais adutoras para abastecimento humano, partindo da Adutora Monsenhor Expedito. No caso de Morada Nova, a comunidade recebe o investimento de R$ 622 mil. Já em Cotovelo e Extrema, o recurso será de R$ 239 mil.

“Essas comunidades tinham o abastecimento através de carro pipa ou por meio de chafariz e precisavam caminhar muito para conseguir água. Agora, com o investimento do Governo do Estado essas famílias tem acesso à água potável, melhoria da qualidade de vida e saúde”, diz o Secretário de Gestão e Metas, Vagner Araújo.

Deputado Dison Lisboa recebe tornozeleira e deixa prisão

O deputado estadual Dison Lisboa(PSD), deixou a prisão na tarde desta terça-feira(04), após receber uma tornozeleira eletrônica fornecida pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. O parlamentar estava preso desde a madrugada do sábado (1º), no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal. Após passa por exame de corpo delito, foi liberado.

Dison Lisboa tem condenação de cinco anos e oito meses por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha.

Aécio retoma mandato e chega ao Senado para reunião de partido

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Após mais de um mês fora, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou por volta de 13h50 na tarde desta terça-feira, 4, ao Senado para participar da reunião da bancada com o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Esta é a primeira vez que Aécio volta ao Congresso Nacional desde a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restabelecer o seu mandato, na semana passada. O tucano esteve afastado por 46 dias por determinação do ministro Edson Fachin, após ser acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

No período da tarde, Aécio usará o horário reservado ao PSDB na tribuna do plenário da Casa para fazer um pronunciamento para se defender das acusações que pesam contra ele, baseadas em gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, dono da JBS, que fazem parte de um acordo de delação premissa. O senador não deve, entretanto, fazer críticas à Procuradoria-Geral da República, que o denunciou e pediu seu afastamento e sua prisão

‘Quem vai botar ordem na casa?’

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu em defesa do Poder Judiciário em vídeo publicado na manhã desta terça-feira no Facebook. No momento em que juízes, investigadores federais e ministros do STF se veem no centro da crise política do país, tidos pela opinião pública como algozes ou salvadores, o tucano ressaltou que não se pode pensar em uma Justiça de decisões automáticas ou que agrade a todos.

“Nem sempre uma decisão do Judiciário me agrada ou agrada que está me ouvindo. Agora, ou nós aceitamos que há regras e há o Judiciários ou, então, quem é que vai pôr ordem na casa?”, questionou FHC.

Na visão do sociólogo, a Justiça é um marco para a democracia. Ele reconhece que algumas decisões judiciais “nos deixam perplexos”, mas defendeu o dever de “aceitar as regras” institucionais. A opinião pública, segundo o tucano, pode participar e manifestar o sentimento social sem abandonar a Constituição. As informações são de O Globo.

Programa de Educação Fiscal vem sendo ampliado no RN

A secretária de educação do RN, Profa. Doutora Cláudia Santa Rosa recebeu no gabinete, o Grupo Estadual de Educação Fiscal no dia 26/06/17 para tratar de assuntos referentes ao Programa de Educação Fiscal-RN. Na oportunidade,o GTapresentou o teor do Projeto de Especialização em Educação Fiscal que,atualmente,encontra-se em tramitação na Escola de Governo.

Na ocasião, a coordenadora do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal -RN,a auditora Lisymá Soaresentregou um kit relacionadoà temática “Educação Fiscal”e falou das ações do Programa desenvolvidas no âmbito do Estado. O Programa tem uma parceria entre a Secretaria Estadual de Tributação e a SEEC,objetivando promover a Educação Fiscal para o exercício da cidadania, sensibilizar o cidadão sobre a função socioeconômica do tributo e levar o conhecimento sobre os recursos públicos (NORMATIVA ESAF, 2015).

A Secretária Cláudia ressaltou que oProjeto de Especialização irá passar pela avaliação do Conselho Estadual de Educação, bem como falou da relevância do tema de Educação Fiscal, a necessidade de formação continuada para os professores e parabenizou o grupo pela dedicação diante das ações.

Polícia Civil de Assú prende dupla com drogas em residência

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Uma equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de Assú prendeu em flagrante, nesta terça-feira (04) na cidade, Dayane Christina do Nascimento Silva, 19 anos, e Maria do Socorro Nogueira, 44 anos, quando foram encontradas com drogas no interior de uma residência a qual era utilizada como ponto de venda de drogas. Através de denúncias anônimas, policiais civis realizaram diligências na casa, além de uma abordagem a todos que estavam presentes no local, e, após suspeitas de que Dayane estava com drogas em suas partes íntimas, a conduziram para averiguação.

Em exames de raio-x, foram confirmadas a ingestão de aproximadamente sete pedras de crack e a introdução de drogas nas partes íntimas. Na residência, a polícia recolheu uma criança de 10 anos de idade, filha de Maria do Socorro, sendo a mulher suspeita de ser usuária de maconha, e apreendeu uma porção de maconha, cachimbos para o uso de crack e diversos sacos plásticos utilizados para embalar a drogas, os quais estavam em posse de um adolescente de 17 anos. Investigações apontam que o local também era utilizado como ponto de prostituição, tendo esse também usado uma ligação clandestina para o fornecimento de água. As mulheres foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico, furto, corrupção de menores, e por submeterem criança à situação constrangedora.

Após pedido de Robinson, obras do São Francisco serão retomadas

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Como resultado da articulação do governador Robinson Faria e demais governadores do Nordeste no mês de junho, junto à presidente do STF, Cármen Lúcia, as obras do eixo-norte da transposição de águas do rio São Francisco estão previstas para reiniciar até o final deste mês. Os serviços estavam parados desde o segundo semestre de 2016, quando a construtora Mendes Júnior declarou incapacidade técnica e financeira para continuar o contrato. Com a decisão da ministra em suspender os efeitos de uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1° Região que barrava uma nova licitação, o Ministério da Integração Nacional contratou o consórcio Emsa-Siton por R$ 516,8 milhões para executar a obra.

A ordem de serviço foi assinada pelo Governo Federal e a empresa no último dia 20. “Agradecemos a sensibilidade da Ministra Cármen Lúcia em atender nosso pleito com agilidade. Os estados nordestinos passam por dificuldades no abastecimento e aqui no Rio Grande do Norte a situação não é diferente.

Precisamos que a transposição seja concluída e as águas cheguem aos municípios potiguares, principalmente aqueles que convivem há anos com a seca”, afirmou Robinson Faria. Agora, a expectativa é que as águas do São Francisco comecem a chegar ao Ceará, no reservatório Jati, até o início de 2018, após percorrer o oeste de Pernambuco. De lá, o rio seguirá pelos canais para contemplar a Paraíba e o Rio Grande do Norte. No estado potiguar, está prevista a chegada das águas no primeiro semestre de 2018.

Comissão aprova relatório de Agripino que reconhece a vaquejada como manifestação da cultura nacional

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A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), relatório do senador José Agripino (RN) que deu parecer favorável ao projeto de lei (PLS 377/16) que reconhece a vaquejada, rodeio e o laço como manifestação da cultura nacional. A proposta estabelece também características e regras para a prática do esporte, ressaltando a proteção e a segurança do animal.

Durante a leitura do relatório, Agripino destacou a importância da vaquejada para o país, especialmente para a região nordestina. “A vaquejada gera emprego e renda para pelo menos 600 mil pessoas, principalmente no Nordeste.  Pela importância do esporte, sou a favor de sua aprovação e defendo que sejam reconhecidos, como manifestações da cultura nacional, o rodeio e o laço, por serem expressões esportivo-culturais que mantêm afinidades diretas com a vaquejada”, disse o parlamentar, que também é presidente nacional do DEM.

 

Semarh reúne Núcleo Estadual do “Água Doce” para discutir ações do Programa

Representantes dos órgãos e instituições que integram o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce (PAD) reuniram-se, na manhã de hoje (04), no auditório da Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para tratar do andamento do convênio e da escolha das comunidades a serem beneficiadas na segunda etapa do Programa.

Os diagnósticos sociais necessários para escolha das comunidades estão sendo elaborados pela empresa Veritas, contratada pela Semarh, e, na ocasião, foram apresentados. De acordo com o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, a segunda etapa vai instalar 35 sistemas de dessalinização.

“Apresentamos ao Núcleo, para aprovação deles, algumas das localidades já visitadas durante trabalho de campo” disse Ranielle Linhares, Coordenador Estadual do PAD. No encontro, também foram discutidas algumas questões técnicas para inclusão de novas comunidades a serem diagnosticadas.

Janduís: último bimestre de 2016 atingiu limite acima permitido

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte identificou que o 6 º Bimestre de 2016, último da gestão passada, teve gastos com pessoal acima do limite legal exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de que é de 54%.

A Prefeitura de Janduís atingiu o patamar exorbitante de 68,41%, dado que coloca o município na quinta posição do ranking elaborado pelo TCE. Os dados analisados pela Diretoria de Assuntos Municipais são relativos ao 6º bimestre de 2016, em relação aos municípios com até 50 mil habitantes, e ao 1º quadrimestre de 2017 – municípios com mais de 50 mil habitantes.

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Raimundo Fernandes solicita reabertura de agência bancária em São Miguel

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A dificuldade da população para realizar serviços bancários devido ao fechamento de uma das principais agências do município de São Miguel foi tema do pronunciamento do deputado Raimundo Fernandes (PSDB) na sessão plenária desta terça-feira (4). O deputado afirmou que encaminhou ofício solicitando a reabertura e solicitou apoio de prefeitos e vereadores da região.

“Os moradores de São Miguel e das cidades vizinhas estão passando por transtornos provocados pela interrupção dos serviços. Encaminhei ofício solicitando a reabertura e também fiz comunicado às prefeituras e câmaras da região”, afirmou o deputado.

Raimundo Fernandes afirmou que para poder realizar serviços bancários, os moradores de São Miguel tem custos de deslocamento para outros municípios, como é o caso de Pau dos Ferros, a 42 km de distância. “Todos sentem, a população e o comércio porque algumas pessoas estão investindo em outros municípios, quando se deslocam para obter serviços”, alertou.

Mineiro sugere comissão para analisar relatório do TCE sobre obras inacabadas

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Na sessão ordinária desta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) repercutiu o relatório concluído recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado sobre obras inacabadas e paralisadas em todo o Rio Grande do Norte. Segundo Mineiro, o relatório inclui 100 municípios com populações acima de 20 mil habitantes, com obras paradas orçadas a partir de R$ 100 mil.

“São 313 obras analisadas e mais da metade estão atrasadas. Essas obras envolvem R$ 600 milhões”, afirmou Mineiro, explicando que pelo menos metade do valor já foi aplicado. “Se fossem mantidos os preços iniciais, seriam necessários mais R$ 300 milhões para a retomada das obras, mas a gente sabe que uma obra retomada o preço se eleva até de maneira imensurável”, relatou o parlamentar.

Em seu pronunciamento, o deputado Mineiro sugeriu que a Assembleia criasse uma comissão, que poderia ser na Comissão de Finanças, para se reunir com o Tribunal e conhecer melhor os detalhes do relatório, inclusive quais municípios tem obras inacabadas. Mineiro sugeriu ainda que o Executivo também se inteirasse do assunto já que 30% dos valores investidos foram oriundos dos cofres estaduais. O deputado ainda sugeriu que o Executivo contemplasse no plano orçamentário de 2018, a retomada dessas obras paralisadas. “O prejuízo é da sociedade como um todo”, concluiu Mineiro.

MPRN recomenda que Prefeitura de Cerro-Corá reduza despesa com pessoal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Currais Novos, recomendou à prefeita de Cerro-Corá, Maria das Graças de Medeiros Oliveira, que reduza a despesa com a folha de pessoal no município. A recomendação número 2017/0000230133 foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE). A prefeita tem prazo máximo de 90 dias para adotar as medidas de redução de despesas recomendadas pelo MPRN.

Para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura deve reduzir em pelo menos 20% as despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança; exonerar servidores não estáveis; e exonerar servidores estáveis, ocupantes de atividades funcionais, órgãos ou unidades administrativas a serem delimitadas em ato normativo motivado do chefe do Executivo.

Enquanto isso em Caicó…

… O prefeito Robson Batata Araújo desobedece a Lei de Responsabilidade Fiscal e atrasa os salários de servidores e pagamentos aos fornecedores do município.

Desequilíbrio total.

Meteu gente além da conta na prefeitura quando dizia na campanha que ‘vou cortar na carne’.

TRT-RN digitaliza processos de papel nas Varas de Macau

Todos os processos em fase de liquidação e execução das duas Varas do Trabalho de Macau, que ainda tramitam em papel, vão migrar para a forma digital neste mês de julho. A equipe de técnicos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) responsável pela implantação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE/PJe), inicia essa migração a partir da próxima segunda-feira (10).

Por esse motivo, os prazos processuais serão suspensos na 1ª e na 2ª Vara do Trabalho de Macau entre os dias 10 e 28 deste mês. Ao mesmo tempo em que migram os processos de papel para o digital, os servidores que atuam nessa força tarefa realizam uma capacitação dos colegas que atuam nas Varas para operarem o novo sistema de cadastramento dos processos de liquidação e de execução.

Durante esse período de migração, as audiências agendadas das Varas de Macau serão realizadas normalmente. Esse trabalho já foi realizado, com sucesso, em quatro Varas do Trabalho de Natal. A 6ª Vara foi a primeira a acabar com seu estoque de processos na fase de liquidação e de execução em papel, seguida da 4ª, da 9ª e da 5ª Vara do Trabalho.

Após pedido de Robinson, obras do São Francisco serão retomadas

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Como resultado da articulação do governador Robinson Faria e demais governadores do Nordeste no mês de junho, junto à presidente do STF, Cármen Lúcia, as obras do eixo-norte da transposição de águas do rio São Francisco estão previstas para reiniciar até o final deste mês. Os serviços estavam parados desde o segundo semestre de 2016, quando a construtora Mendes Júnior declarou incapacidade técnica e financeira para continuar o contrato.

Com a decisão da ministra em suspender os efeitos de uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1° Região que barrava uma nova licitação, o Ministério da Integração Nacional contratou o consórcio Emsa-Siton por R$ 516,8 milhões para executar a obra. A ordem de serviço foi assinada pelo Governo Federal e a empresa no último dia 20.

“Agradecemos a sensibilidade da Ministra Cármen Lúcia em atender nosso pleito com agilidade. Os estados nordestinos passam por dificuldades no abastecimento e aqui no Rio Grande do Norte a situação não é diferente. Precisamos que a transposição seja concluída e as águas cheguem aos municípios potiguares, principalmente aqueles que convivem há anos com a seca”, afirmou Robinson Faria.

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Prefeitura de Currais Novos decreta emergência

A Prefeitura de Currais Novos decretou situação de emergência em todo o território do município, acarretado por desastre natural do tipo estiagem severa – SECA – devido a prolongada falta de precipitação que provocou o desequilíbrio hidrológico no município, decreto este de número 4626 publicado nesta terça-feira, 04, no Diário Oficial.

O Decreto afirma que a severa estiagem desde 2012 resultou no colapso dos reservatórios responsáveis pelo abastecimento do município, e que devido este decreto, o município deverá prestar serviços e obras que priorizem o abastecimento humano e animal.

Em Caicó também…

O prefeito Robson Batata Araújo decretou estado de emergência por causa da estiagem.

Por causa da crise hídrica no município.

José Adécio chama a atenção para insegurança no RN

Falta José Adécio decidir se vai formar o bloco DEM/Solidariedade

Os dados da insegurança no Rio Grande do Norte pautaram o pronunciamento do deputado estadual José Adécio (DEM) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (4). O parlamentar visitou algumas cidades do Estado e disse que os relatos sobre a violência são comuns independente da região.

“Não podemos ficar calados diante da insegurança que toma conta do Estado. A omissão é o maior pecado de um político e os relatos me preocupam. É preciso lembrar ainda que só este ano, 15 policiais perderam a vida no Rio Grande do Norte”, disse José Adécio.

O parlamentar se solidarizou com as famílias dos policiais mortos e ressaltou que “há um extermínio da polícia não só no Estado, mas no Brasil”. José Adécio falou ainda sobre a agência do Banco do Brasil que foi alvo dos bandidos em Monte Alegre.

Os Correios, um correspondente bancário e uma lotérica também foram atacados pelos criminosos e, de acordo com a Polícia Militar, pelo menos 20 homens participaram da ação.

Entre as regiões visitadas pelo deputado estão São Miguel do Gostoso, Ielmo Marinho, Montanhas, Pendências, Fernando Pedroza, Triunfo Potiguar, Caiçara e Janduís.

São Miguel do Gostoso

Na ocasião, o deputado destacou que durante visita ao município de São Miguel do Gostoso, o governador assinou a ordem de serviço do saneamento básico do município.

A obra tem estimativa de execução em 18 meses e deixará o município 100% saneado, com recursos do programa Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

George Soares representa Assembleia Legislativa em solenidade pelos 125 anos do TJRN

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O deputado George Soares (PR) representou a Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (3), durante sessão em comemoração aos 125 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Na oportunidade, o parlamentar recebeu o selo comemorativo feito pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) em alusão à data.

“Como representante do Legislativo Estadual, temos a satisfação de parabenizar o Tribunal de Justiça do nosso Estado pelos relevantes serviços prestados nesses 125 anos de história e lutas do judiciário potiguar. A justiça é a maior defensora da verdade e tem relevante papel dentro da nossa sociedade”, disse George.

Em 125 anos de história, a Justiça Estadual teve 63 presidentes e mais de uma centena de desembargadores. O primeiro dirigente da Corte Estadual de Justiça foi Jerônimo Américo. O desembargador mais novo foi Miguel Seabra Fagundes, que chegou ao Pleno com 25 anos de idade, em 1935.

Conexão Enem Itinerante estreia em Ceará-Mirim

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Nos próximos dias 7 e 8 (sexta e sábado), um dos projetos de grande alcance social da Assembleia Legislativa estreia no formato itinerante: o Conexão Enem, de aulas preparatórias para os estudantes que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio. Nesta primeira edição as matérias serão Português e Matemática, que serão ministradas diretamente do Centro Educacional Rural Professor Tito Júnior (CERU) em Coqueiros, a partir das 8h, para alunos da rede pública escolar de Ceará-Mirim e Maxaranguape e com transmissão ao vivo, pela TV Assembleia, para todo o Estado.

“Com esse projeto iremos ao encontro do cidadão aonde ele estiver, na sua cidade, na sua rua. Nós parlamentares sabemos que o cidadão no seu dia-a-dia não tem tempo de participar das atividades da Casa e com esse conjunto de ações que estão sendo levadas a Ceará-Mirim a Assembleia se aproxima ainda mais da comunidade”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

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Polícia Militar apreende drogas e arma de fogo na zona Oeste

sireneNa noite desta segunda-feira (3), por volta das 20h, uma equipe da Força Tática do 9º Batalhão patrulhava nas proximidades do Hospital Giselda Trigueiro, Bairro das Quintas, quando se depararam com pessoas em atitudes suspeitas.

Os policiais Militares realizaram a abordagem a quatro suspeitos e constataram que em poder deles havia um revólver contendo quatro munições, rádios de comunicação, aparelhos celulares, maconha e dinheiro fracionado.  Os suspeitos foram conduzidos à Central de Flagrantes para posteriores procedimentos cabíveis.

Projeto que regulamenta produção e comercialização de queijos é aprovado na CCJ

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O substitutivo ao Projeto de Lei 159/2016, que dispões sobre a Produção e a Comercialização dos Queijos e Manteiga Artesanais do Rio Grande do Norte – denominada de Lei Nivardo Melo, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB) foi aprovado, por unanimidade, na sessão plenária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira (4).

Na justificativa do seu projeto, o deputado Hermano registrou que enquanto a pecuária leiteira do Estado sofreu uma forte retração na atividade, em virtude da estiagem e das baixas do programa do leite, de modo contrário, o setor de derivados lácteos não tem do que reclamar.

“As empresas que fabricam queijo registraram um importante crescimento, requerendo maior atenção na regulamentação da atividade para dar segurança aos consumidores e aos produtores. Esse projeto aprovado na CCJ e que agora vai ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final, é de grande relevância para a cultura, a gastronomia e a economia do Estado. A matéria foi fruto de discussão em uma audiência pública com representantes da cadeia produtiva e do poder público, resultando no aperfeiçoamento com o substitutivo”, afirmou o deputado Hermano.

O Projeto, nos parágrafos 1 e 2, considera queijo artesanal o queijo produzido com leite cru, coalho e sal marinho, respeitados os métodos tradicionais, culturais e regionais; e manteiga da terra ou de garrafa, aquela produzida com nata e sal.

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