Mês: junho de 2017

Deputados recebem pauta do Fórum dos Servidores para negociar com Governo do RN

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (28), integrantes do Fórum dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte tendo como pauta: medida para revogação da Lei 10.203 que corta gratificações e possibilita exoneração de servidores, não aprovação da mensagem governamental que amplia alíquota de contribuição previdenciária e apoio à luta dos servidores para receberem os salários em dia pois enfrentam o 18º mês seguido de atraso.

“Dentro da harmonia entre os poderes, cabe ao Legislativo cobrar, reivindicar e somar esforços para o bem estar da coletividade. E neste momento os servidores públicos estaduais estão convivendo com atrasos permanentes no pagamento dos salários. Um drama que esbarra na escassez de recursos mas que precisa ser tratado, enfrentado e priorizado. E aqui no Legislativo, os 24 deputados estão em total sintonia com os pleitos do Fórum dos Servidores”, salientou o deputado Ezequiel Ferreira.

Durante a reunião representantes de sindicatos das mais diversas categorias do funcionalismo estiveram presentes como: Sinai, Sinte, Sinpol, Sindsaúde, Sindfern e Sinsp. Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Fernando Mineiro (PT), Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR) e Hermano Morais (PMDB) também participaram da reunião ao lado do presidente da Casa Legislativa.

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Hermano Morais digital

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O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) se pronunciou nesta quarta-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa, sobre o projeto Rede Giga Metrópole, do Instituto Metrópole Digital, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realiza conexão de internet de alta velocidade para mais de 300 escolas públicas de Natal e da Região Metropolitana.

“É um projeto maravilhoso a partir de um convênio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte com a Secretaria Estadual de Educação”, afirmou Hermano Morais, tecendo elogios à instituição federal de ensino na qual ele se formou em Direito e concluiu pós-graduação em Gestão Pública. Hermano ressaltou a importância do projeto que já beneficia mais de 300 escolas da rede estadual. “Temos muito a fazer já que são mais de 600 escolas no Estado”, disse Hermano, satisfeito com a garantia de implantação de banda larga de internet nas escolas.

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Prefeitura paga primeira parcela do 13º salário de servidores

A Prefeitura de Ielmo Marinho paga hoje, dia 28 de junho, a primeira parcela do 13º salário dos servidores do município. Uma injeção de cerca de R$ 750 mil na economia da cidade. A primeira parcela do 13º deve ser paga, obrigatoriamente, até o dia 30 de novembro. Mas a gestão atual, do prefeito Cássio Cavalcante, do PMDB, conseguiu reduzir despesas e equilibrar o caixa da prefeitura nos seis primeiros meses de administração, possibilitando a antecipação dos salários. O pagamento dos salários do mês de junho também foi realizado antecipadamente, no dia 20 passado.

Ezequiel Ferreira requer programa Agentes do Saneamento para Boa Saúde

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O “Agentes do Saneamento” é um programa desenvolvido pela gerência de Qualidade do Produto e Meio Ambiente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) em parceria com as secretarias de saúde dos municípios, que são contemplados com uma ação de educação ambiental. O programa forma multiplicadores com o objetivo de levar a educação ambiental até à comunidade.

Em função do seu objetivo que é atingir o maior número de pessoas com informações sobre o uso racional da água, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou do governo do Estado a sua implantação no município de Boa Saúde, na região Agreste.

“Além das orientações sobre o uso racional da água, os agentes comunitários de saúde treinados pelo programa repassam à população informações importantes sobre preservação dos mananciais, esgotamento sanitário e desmatamento. Os agentes, que estão em contato diário com a população, cumprem um papel de liderança fundamental para sensibilizá-la quanto ao dever de preservar o meio ambiente,” justifica o deputado Ezequiel.

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Garibaldi e Marconi Barretto apresentam pleitos de Ceará-Mirim ao ministro Helder Barbalho

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O prefeito Marconi Barretto e o senador Garibaldi Filho participaram de audiência na manhã desta quarta-feira (28) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e apresentaram uma série de pedidos de interesse do município de Ceará-Mirim.

Os principais pleitos foram recursos para a reconstrução do mercado público da cidade e também para a ampliação da malha viária municipal. Outra solicitação foi a liberação de forragem para os produtores rurais do Vale. Helder Barbalho orientou a defesa civil do Ministério a analisar a possibilidade da liberação do material forrageiro.

Dormir mais de dez horas por dia eleva risco de problemas cardiovasculares

como-dormir-melhorDormir mais horas do que o necessário traz mais riscos de problemas cardiovasculares do que dormir pouco. O alerta foi feito por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Instituto do Sono na última edição do World Congress on Brain, Behavior and Emotions, congresso sobre o cérebro realizado em Porto Alegre entre os dias 14 e 17 deste mês.

Em um dos painéis do evento, acompanhado pela reportagem, os cientistas apresentaram evidências de uma série de estudos nacionais e internacionais que identificaram os riscos à saúde associados à prática de dormir muito ou pouco.

Gestão contorna problemas contratuais encontrados e retoma obras de pavimentação em Assu

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De forma gradual a administração do prefeito Gustavo Montenegro Soares está superando pendências constatadas em alguns contratos com prestadores de serviços, problemas que são remanescentes da gestão anterior, e, desta forma, está possibilitando a retomada de alguns empreendimentos que dependiam da resolução dos gargalos encontrados. Neste contexto se enquadram algumas obras de pavimentação a paralelepípedos.

De acordo com o secretário municipal de Obras Públicas, Marcelo Galvão, seguindo o que é recomendado pelo prefeito e pelo secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto, a ação está tendo sua continuidade assegurada e compreenderá diversos pontos urbanos e periféricos da cidade. A tarefa é posta em prática desde a última semana, com o reinício do calçamento da Rua Júlio Martins Fernandes, num investimento da ordem de R$ 375 mil.

Outra atividade do gênero compreendeu a Rua Padre Joaquim Alfredo Simonetti, sob a mesma contratação, onde o trabalho já foi concluído. Conforme o secretário Marcelo Galvão, a expectativa é que num prazo de 120 (cento e vinte) dias, todo o serviço seja entregue à população pelo Poder Executivo. “Dar maior agilidade às ações é uma determinação direta da gestão, e estamos fazendo tudo o possível para que o assuense tenha uma cidade melhor estruturada”.

Chuva provoca alagamentos e interdita avenidas na Paraíba

A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB) interditou, na manhã desta quarta-feira (28), os dois trechos da avenida Sérgio Guerra (Principal dos Bancários) por conta do acúmulo de água.

Há também interdição na rua lateral da Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, e em frente ao Colégio Lourdinas, na avenida Epitácio Pessoa. Em todos os casos, agentes da Semob estão no local para orientar o trânsito.

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CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

melhores-dicas-para-o-whatsapp_0O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, que o aplicativo de mensagens WhatsApp pode ser utilizado como ferramenta para fazer intimações em processos, segundo informações da revista Veja.

A decisão do CNJ vale para todas as instâncias do Judiciário e se deu no julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) de um juiz da cidade de Piracanjuba (GO) contra uma decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás, que proibira o uso judicial do aplicativo.

Supremo retoma caso JBS e discute revisão de acordos de delação

 Superada a discussão sobre a relatoria do caso JBS, que foi mantida com o ministro Edson Fachin, o julgamento sobre os acordos de delação premiada deverá se concentrar nesta quarta-feira, 28, na discussão sobre a possibilidade de revisão das cláusulas das colaborações já homologadas. Entre os ministros que já votaram, o ministro Ricardo Lewandowski foi o único a se manifestar favorável à possibilidade de revisar uma cláusula no acordo.

STF anula eleição eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba

JusticaMarteloTres(1)O ministro relator, Alexandre de Moraes julgou procedente o pedido de suspensão da eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Em 27.06.2017: “(…)com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a medida liminar deferida, de forma seja cassado o resultado da eleição, realizada em 22 de novembro de 2016, para os cargos de direção no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Publique-se. Int..”

O procurador geral da República Rodrigo Janot havia emitido parecer sobre a eleição que elegeu o desembargador Joás de Brito como presidente da instituição. O procurador atendeu à solicitação do desembargador Saulo Benevides, que pediu a nulidade, junto com outros cinco desembargadores, da eleição realizada em 22 de dezembro.

Procon orienta consumidores sobre compras pagas com cartão de crédito

cartao creditoFoi sancionada a lei que permite a cobrança diferenciada de valores, de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo consumidor. Na prática, caso o cliente opte por pagar em dinheiro, poderá ter um desconto, já que não existem as despesas administrativas que são cobradas quando os pagamentos são efetuados com cartões de crédito, débito, boleto ou cheque, por exemplo.

Entretanto, é preciso que o consumidor fique atento, pois os descontos – de acordo com a lei – não são obrigatórios, logo, o cliente deve pechinchar e procurar estabelecimentos que adotem a concessão de descontos como prática.

Fazenda discute imposto para incentivar etanol

Uma discussão no governo federal sobre a possibilidade de elevar a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre combustíveis fósseis para incentivar o etanol tem sido coordenada pelo Ministério da Fazenda, disse nesta terça-feira o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

Fazendeiro é preso por crime ambiental

DDaABRvXgAAfRWNA Polícia Rodoviária Federal predeu um fazendeiro nessa terça-feira (27) com oito aves silvestres na zona rural de Patos, no Sertão da Paraíba.

Uma equipe fazia ronda na região quanto avistou uma gaiola com um pássaro da fauna silvestre pendurada no alpendre de uma casa de fazenda. Os policiais solicitaram entrar na propriedade para averiguar o caso. Um morador da fazenda autorizou a entrada dos agentes, que confirmaram a irregularidade. Outras aves foram encontradas no local.

No total, os PRFs constataram a existência de oito aves, sendo: dois papagaios; dois canários da terra; dois fogo-pagou e um galo de campina. Ainda foi encontrada uma espingarda calibre 40 e 28 cartuchos. No mesmo momento foi solicitada a presença do proprietário da fazenda para que o mesmo justificasse a presença dos animais e da arma de fogo. Minutos depois o dono da fazenda apresentou-se aos policiais, no entanto, não mostrou qualquer autorização ambiental que autorizasse a criação das aves; tampouco, apresentou porte de arma de fogo e registro da arma.

Vice-prefeito fortalece PP em Caicó

O vice-prefeito Marcos do Manhoso esteve reunido com o diretório do Partido Progressista de Caicó afim de discutir as estratégias que serão adotadas para fortalecer o partido.  Além Marcos, tem mandato eletivo pelo partido no município os vereadores Maria Cleide, Diogo Silva e Erinaldo Lino.

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Odair: Projeto só vai para a votação se tiver exigência

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O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz confirmou em entrevista a uma emissora local que o Projeto de Aumento de Secretários já está na Casa Legislativa, conforme o blogue do Xerife noticiou em primeira mão.

Em seu relato, Odair disse que o projeto só irá para votação se tiver exigência por parte dos vereadores. No entanto, o presidente já posicionou o voto contrário a matéria.

Nanicos poderão perder tempo de TV e Fundo Partidário

Na Reforma Política que tramita no Congresso, é forte a tendência de deixar os partidos que não possuem representação na Câmara Federal de fora da partilha do fundo partidário e do tempo de rádio e televisão durante as eleições.

Mineiro, os dois pesos e as duas medidas

Ao defender a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) questiona se é mais grave o crime das pedaladas fiscais cometido por Dilma ou a corrupção de Temer. O deputado defende a tese dos dois pesos e duas medidas.

Globo ganha audiência da militância petista

Forte opositora do presidente Michel Temer (PMDB), a Rede Globo conta agora com elogios e a audiência da militância petista. Antes chamada de golpista, a platinada agora virou fonte de informação número um das viúvas do governo do PT.

Garibaldi Alves no comando do PMDB

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), procurou o presidente Michel Temer na noite desta terça-feira (27) após discutir no plenário com o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL). Os dois divergiram, principalmente, sobre a reforma trabalhista, em análise no Senado – Jucá é o relator.

Com o aval do presidente, Jucá já articula para esta quarta (28) a troca na liderança do PMDB.

Ex-ministro de Temer, Jucá colheu assinaturas na bancada, formada por 22 senadores, para destituir Renan do posto. Ele quer Garibaldi Alves (RN) na liderança do PMDB.

Renan irritou o governo ao ameaçar fazer trocas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que votará nesta quarta a reforma trabalhista.

Ex-presidente do Senado, Renan tem sido um dos principais oposicionistas do governo Temer desde que o presidente assumiu.

G 1

Wesley: “Eu não saí daqui”

A Globonews conseguiu extrair a seguinte frase de Wesley Batista, quando ele chegava de Nova York:

“Eu não saí daqui nem um dia; eu não estou de volta.”

De acordo com a Globonews, o carro que esperava Wesley estava estacionado numa vaga para idosos.

O afastamento ‘branco’ de Temer

A Michel Temer, segundo o Valor, foi oferecida uma saída: um “afastamento branco”.

Funcionaria da seguinte maneira:

“Sem deixar de ser presidente, Temer se recolheria ao Jaburu, concentrado na defesa judicial e mantendo o foro privilegiado, numa espécie de licença para cuidar de assuntos pessoais. Enquanto Rodrigo Maia, presidente da Câmara onipresente em todas as articulações da sucessão, conduziria o desfecho formal, ao lado do presidente”.

Michel Temer não concordou.

Temer receberá deputados do Nordeste

Precisando de votos para escapar da denúncia de corrupção, Michel Temer receberá deputados do Nordeste revoltados com a importação de álcool de milho dos Estados Unidos, com alíquota de 0%, que mais do que triplicou este ano, destruindo usinas e empregos, na região.

Pra onde caminha o PSDB?

A novela continua.

O PSDB mantém o princípio: nem sim, nem não, antes pelo contrário.

A denúncia contra Temer reforça inclinação de parte do PSDB em abandonar o governo.

O Estado ouviu 31 dos 46 deputados da sigla e 15 disseram que votarão pela aceitação da denúncia.

Afinal, qual a posição do PSDB?

Sessão da Câmara desta quarta-feira é antecipada

A sessão da Câmara de Vereadores de Caicó desta quarta-feira (28) terá o horário antecipado. A sessão ocorrerá às 11h devido às festividades logo mais à noite da fogueira de São Pedro. Na pauta de discussões para hoje, estará a aprovação de alguns títulos de cidadania, Comendas Vila do Príncipe, redação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de outras indicações.

Esta será a última sessão ordinária antes do recesso da Casa que voltará com as sessões na primeira semana de agosto. Lembrando que o recesso será apenas para as sessões, já que os gabinetes dos vereadores estarão abertos para receber a população.

Rodrigo Maia quer derrotar Romário

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEMRJ), fará de tudo para ajudar seu pai, Cesar Maia, a se eleger senador em 2018.

A derrota do ex-prefeito do Rio de Janeiro para Romário (PSB), em 2014, ainda não foi digerida.

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É a vez dos vices-prefeitos

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