Dia: 12/06/2017

Alunos de Medicina da UFRN fazem prevenção de cardiopatia

coracao

Nesse domingo, 11, frequentadores do Parque das Dunas, em Natal, foram assistidos por alunos do Curso de Medicina do Departamento de Pediatria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), quanto a informações e tratamento da cardiopatia congênita. O foco foram crianças, já que as doenças cardiovasculares atingem cada vez mais os jovens.

A ação fez parte do Dia Nacional da Cardiopatia Congênita comemorado nessa segunda-feira, 12, por meio da Lei n. 1.853-A, de 2015. De caráter extensionista, a ação da UFRN investe em disseminação da informação para fins de preservação da saúde e prevenção de doenças. Uma das principais causas de morte no Brasil e no mundo, as estatísticas apontam que cerca de 20% de crianças cardiopatas morrem no primeiro ano de vida.

Ninguém vai questionar a anistia dos bancos?

A medida provisória que dá poder ao Banco Central para fechar acordos secretos de leniência com bancos é uma das ferramentas mais poderosas de Michel Temer para acabar com a Lava Jato.

Ilan Goldfajn poderá perdoar bancos e banqueiros sem prestar contas à sociedade, e as instituições financeiras restituirão uma ninharia aos cofres públicos.

Os benefícios concedidos à JBS são troco de bala se comparados aos que o BC dará aos bancos. Ninguém vai recorrer ao Supremo para questionar essa MP?

Justiça Federal condena 8 pessoas no caso de desvio de verba na Superintendência do Ministério do Trabalho no RN

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou oito pessoas no processo número 0004452-43.2013.4.05.8400, onde é apontado que houve desvio de verba pública da Superintendência do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Norte a partir de contratos forjados com uma empresa de refrigeração. O crime ocorreu no período de 2006 a 2008.

A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal, que destacou o crime de peculato-furto “já que os agentes públicos não tinham a posse prévia dos valores subtraídos, os quais eram repassados pelo Tesouro Nacional e indevidamente transferidos a partir da emissão de notas fiscais, atestados e ordens de pagamento falsas”.

Um dos elementos da materialidade do crime foi o fato de que o contrato entre a Superintendência do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Norte com a Glacial Refrigeração foi publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de dezembro de 2007, mas já no dia 7 de dezembro de 2007 estavam sendo transferidos valores para a empresa. O previsto no contrato era R$ 1.529,49. Mas, essa primeira transferência já foi de R$ 15.511,62 e 27 dias após o início da vigência a transferência do órgão federal para a empresa já chegava a R$155.818,49.

O magistrado ressaltou, na sentença, que os serviços pagos à Glacial Refrigeração não foram realizados.

OS CONDENADOS FORAM:

Marcelo Rodrigues Vaz da Costa – 6 anos de reclusão e 918 dias-multa

Raimundo Nonato Rodrigues – 5 anos 7 meses e 15 dias de reclusão 480 dias-multa

Pedro Lopes de Oliveira Filho – 8 anos de reclusão e 1.904 dias-multa

Francisco de Assis Oliveira – 6 anos de reclusão 1.428 dias-multa

Maria das Dores Bezerra de Souza – 3 meses e 22 dias de detenção, pena que foi convertida em restritiva de direito e 48 dias-multa

Francisca Januário de França – 3 meses de detenção, pena que foi convertida em restritiva de direito, e 10 dias-multa

Márcia Fonteneles de Souza – 3 meses e 22 dias de detenção, pena que foi convertida em restritiva de direito, e 48 dias-multa

Lucy Duarte de Carvalho Ferreira Silva – 3 meses e 18 dias de detenção, pena que foi convertida em restritiva de direito, e 36 dias-multa

Todos os dias-multa foram aplicados no valor 1/30 do salário mínimo então vigente.

Currais Novos: Forró na Feira Livre

forro na feira

A manhã desta segunda-feira (12) na Feira Livre de Currais Novos teve forró pé de serra e apresentação cultural para marcar o início da XXII edição do FORRONOVOS, maior festejo junino de Currais Novos que terá programação especial entre os próximos dias 15 e 18. O tradicional “Forró na Feira” contou com a participação de feirantes, agricultores, população, artistas populares, além da presença do Vice-Prefeito Anderson Alves, que fez a abertura do evento. O Grupo Caçuá de Mamulengos e o forró pé de serra de Ingrid Silva, animaram o público.

“Este é um evento que tem uma grande importância cultural, e este ano teremos uma programação especial que valoriza nossos artistas e nossa cultura”, disse o Vice-Prefeito Anderson Alves, que estava acompanhado da secretária municipal de turismo, Ana Albuquerque; do Presidente da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, Ronaldo Gomes; e do coordenador da Secretaria Municipal de Agricultura, Nilton.

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Prefeito de Caicó recebe cumprimentos

O prefeito Robson Batata Araújo recebeu muitos cumprimentos ontem (11) pela promoção da Feirinha da Palma que é um distrito de Caicó.

Não houve politicagem. Houve até cumprimentos entre adversários. O que é salutar.

A festa se estende até o próximo final de semana com apoio da prefeitura.

Rogério Marinho garante recursos para Metrópole Digital implantar Parque Tecnológico de Natal

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O Instituto Metrópole Digital (IMD) já possui recursos financeiros para transformar em realidade o Parque Tecnológico de Natal. A instituição recebeu recentemente cerca de R$ 4 milhões em emendas obtidas por meio da atuação do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) junto ao Ministério da Educação.

Antes mesmo de virar realidade, o Parque Tecnológico já atrai interesses. São muitas as sondagens recebidas, até mesmo oriundas de grandes empresas do setor. Segundo Ivonildo Rego, diretor do Metrópole Digital, a implantação do projeto vai “coroar a criação do IMD, que tinha desde o seu início o objetivo de instalar um Parque Tecnológico em Natal. Teremos ao redor do IMD, uma forte presença de empresas de tecnologia em alguns anos”, disse.

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Já pagou, Batata?

O prefeito de Caicó Robson Batata Araújo já depositou a última parcela do pagamento de dezembro do ano passado nas contas dos servidores que é todo dia 12 de cada mês?

Parece que não!

É somente uma pergunta.

Souza sugere horário especial para servidores parentes de deficientes

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O deputado estadual Souza (PHS) apresentou projeto de lei complementar para estender o direito a horário especial ao servidor público estadual que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem necessidade de exigência de compensação de horário. A legislação vigente cobra a compensação de horário.

“Assim, os servidores públicos estaduais que têm cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza terão direito a trabalhar em horário especial para o acompanhamento dos familiares em atividades relacionadas à saúde da pessoa com deficiência”, explicou Souza.

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Cristiane Dantas quer licitação para linhas de transporte intermunicipal

cris nova

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) solicitou ao Governo do Estado a nomeação de uma Comissão Especial de Licitação para que o Executivo Estadual licite as linhas de transporte intermunicipal do Rio Grande do Norte. De acordo com a solicitação da parlamentar, feita recentemente na Assembleia Legislativa, parte das linhas atuais caducou, o que tem provocado transtornos para a população que as utiliza.

“O transporte intermunicipal de passageiros é o serviço que atende às necessidades de deslocamento da população entre os municípios do Estado. Sua principal característica é a regularidade na sua operação, ou seja, as viagens são programadas, com dias e horários fixos, e têm como ponto de partida ou de chegada os terminais das cidades”, justifica a deputada, mencionando a regularidade com a qual o serviço deveria ser prestado.

Cristiane Dantas reforçou o pleito explicando que muitos dos 167 municípios potiguares não dispõem mais do serviço de transporte intermunicipal, o que tem dificultado o dia-a-dia da população. A deputada lembrou que grande parte dos usuários das linhas em questão faz uso das mesmas para trabalhar ou para buscar serviços inexistentes nas cidades onde reside.

Audiência
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Assembleia funcionará com um deputado a menos

A mesa-diretora da Assembleia decidiu não empossar o suplente do deputado estadual Ricardo Motta (PSB), afastado por 180 dias pela Justiça. Como o regimento não prevê afastamento por decisão judicial, a mesa entendeu que a convocação não é obrigatória. Com isso, o legislativo estadual funcionará com um deputado a menos nos próximos seis meses.

MPF se posicionará sobre transferência de Henrique hoje (RN)

Após a defesa do ex-ministro do Turismo Henrique Alves (PMDB), preso na Lava Jato, ter solicitado a permanência do peemedebista na capital potiguar, o Ministério Público Federal (MPF) se posicionará nesta segunda-feira (12) em relação aos argumentos apresentados. A defesa tenta impedir a transferência do réu para Brasília, onde o ex-ministro também é denunciado por corrupção.

José Adécio requer promoção de projeto social do Governo em Upanema

adecio

O deputado José Adécio (DEM) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Executivo Estadual a promoção do Projeto Vila Cidadã no município de Upanema, no Oeste potiguar. O pleito do parlamentar é direcionado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas).

“É imprescindível para o municipalismo, que o Governo do Estado desenvolva ações que visem à inclusão social e o suprimento de demandas básicas para a população”, justifica José Adécio.

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Nélter propõe campanha educativa para prevenir hepatites virais durante “Julho Amarelo”

nelter amerelo

Autor da Lei 9.969/15 que instituiu o “Mês Julho Amarelo” no calendário oficial do Estado, o deputado Nélter Queiroz está propondo ao Governo do RN que reforce a prevenção através de campanhas educativas para a população. Nesse sentido o parlamentar enviou requerimentos propondo que as ações sejam executadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

“É importante que a população se conscientize sobre os malefícios causados à saúde humana pelas hepatites virais, um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo”, defendeu o parlamentar.

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Pedro Velho (RN): Construção de creche por R$ 1.716.477,71

A prefeita Patricia Peixoto Targino do Município de Pedro Velho (RN), autorizou a contratação da empresa ECC – Empreendimento, Construção e Comércio Ltda, pelo valor de R$ 1.716.477,71, visando à edificação de uma creche – padrão 1 do Pró-infância, com recursos oriundos do Ministério da Educação.

Esforço de Temer será para se manter no Planalto

A delação da JBS travou a agenda do governo Temer (PMDB). Sua articulação, neste momento, será para se manter no Planalto. O peemedebista busca 171 votos na Câmara dos Deputados para vetar a denúncia da Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal.

Propaganda antecipada

Os partidários do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e do ex-presidente Lula (PT) andam espalhando adesivos com propaganda antecipada referente ao pleito de 2018. A Justiça Eleitoral está de olho. É melhor deixar a propaganda para o período propício, sob pena de prejudicar os pré-candidatos.

Walter Alves na presidência do PMDB estadual

Com a prisão do ex-ministro Henrique Alves, há uma preocupação entre os peemedebistas com a salvação da sigla no RN. Já há uma corrente que defende o nome do deputado federal Walter Alves para a presidência estadual da sigla.

São Gonçalo: Segurança e organização marcam festa de Santo Antônio 2017

pau em são

Reunindo uma multidão, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN) através da Secretaria de Comunicação e Eventos, resgatou a tradicional festa do padroeiro Santo Antônio, ao realizar dois dias de eventos na comunidade, sexta e sábado, dias 9 e 10 de junho. A banda Farra de Rico foi uma das atrações deste ano.

Segundo o prefeito Paulinho, a gestão teve a preocupação de ressaltar e valorizar os artistas da cidade. “Dedicamos a primeira noite aos nossos artistas são-gonçalenses. Deno Roberto e Nathan mostraram que a cidade da cultura tem artista de qualidade, sim. Além disso, Swing 7, banda da própria comunidade Santo Antônio do Potengi, também abrilhantou o segundo dia, com participação do Kebraxé”, observou Paulinho.

De acordo com a Secretaria de Comunicação e Eventos, a festa foi planejada juntamente com toda a comunidade. “Contamos com a colaboração e apoio dos moradores do bairro. E essa interação da gestão e população é fundamental para o sucesso do evento, assim como qualquer ação da gestão pública”, disse o secretário Rodolfo Maia.

Além da organização, outro fator que foi destaque na festa foi a segurança. Nenhum boletim de ocorrência foi registrado junto aos órgãos de segurança pública. “Foram dois de festa, e, graça a Deus, nenhum empurrão sequer foi registrado. Devemos isso a todos os profissionais de segurança que estiveram conosco, além da própria comunidade”, pontuou Rodolfo.

MEC divulga o resultado do Prouni do 2º semestre de 2017

O Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (12) o resultado do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2017.

A lista de selecionados (https://prounialuno.mec.gov.br//consulta/lista-espera) pode ser consultada filtrando pelo nome da instituição de ensino, campus, curso e turno. Também é possível saber se o candidato está na lista de espera. Outra opção para ter acesso ao resultado e com número de inscrição do Enem 2016 e senha.

Prefeito de Caicó confirma luta para colocar UPA em funcionamento

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, visitou a obra da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no bairro Salviano Santos, que não foi concluída pela gestão anterior. O atual governo municipal convocou a empresa ganhadora da licitação para fazer um aditivo e concluir o serviço. De acordo com o prefeito, a UPA deveria estar concluída desde o ano de 2014.

“A UPA foi abandonada, talvez como uma forma de não justificar a sua conclusão e não estar em funcionamento, porém não trabalhamos assim. Ela foi feita e precisa ser concluída sob pena de perder os recursos e ainda ter que devolver dois milhões de reais ao governo federal. Já pensou o tamanho do prejuízo? Devolver dinheiro de onde não tem e ainda não concluir a obra. Não admito que Caicó fique manchado dessa maneira. Convocamos a empresa e vamos concluir essa importante obra, além de buscar as parcerias para colocá-la em funcionamento”, anunciou Batata nas redes sociais.

O prefeito confirmou que o Município conseguiu a licença ambiental e a obra será retomada nos próximos dias. “É preciso coragem para reconstruir. É preciso trabalhar com planejamento. A UPA será mais uma alternativa para atender a saúde do nosso município”, concluiu.

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Nélter deverá mudar de partido no próximo ano

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB), que já vinha insatisfeito no ninho bacurau, deverá mudar de partido no próximo ano, faltando seis meses para as eleições, durante a janela partidária. Nelter já disse que tem convite de vários partidos, mas ainda não indicou o caminho que vai tomar.

Macaíba (RN): escondendo o leite

Por qual razão o prefeito Fernando Cunha Lima Bezerra do Município de Macaiba (RN), não publica no Boletim Oficial do Município, os valores globais dos contratos firmados pela edilidade?

– Será que Fernando Cunha quer esconder dos olhos do povo e da lei, como os recursos públicos da Prefeitura de Macaiba são gastos?

– No Boletim Oficial do Município publicado na internet os de Registro de Preços, Homologação, Adjudicação e os Extratos Contratuais, só especificam os valores dos ítens, não registrando a quantidade e o total financeiro de cada ato.

– Para decifrar esse enigma, é necessário que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, adotem providências para acabar com essa falta de transparência, pois o dinheiro é do povo.

Waldonys e Amazan animaram Festa do padroeiro de Tibau do Sul

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O final de semana foi de muita festa em Tibau do Sul. O padroeiro da cidade, Santo Antônio, foi celebrado no último dia 10 com shows especiais dos cantores Waldonys e Amazan. O evento promovido pela Prefeitura, com apoio da paróquia do município, foi realizado na Praça Pública da cidade e atraiu centenas de tibauenses e turistas de todas as idades.

O prefeito Antônio Modesto Macedo esteve presente no evento e ressaltou que, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pela gestão municipal, não poderia deixar de apoiar a tradicional festa da padroeira. “Uma grande estrutura foi montada pela prefeitura para a realização deste evento: palco, banheiros químicos, presença da Polícia Militar. É um esforço da prefeitura para elevar a autoestima e a religiosidade da população”, comentou Modesto, comemorando o sucesso de organização e de público.

Janduís (RN): 55 anos

O município de Janduís (RN) comemora nesta segunda-feira,12 de Junho, 55 anos de Emancipação Política.

Celulares camuflados como pedras e pacote são encontrados no Presídio do Róger

Quatro telefones celulares e um carregador foram encontrados disfarçados de pedras por agentes penitenciários na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa. O caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), quando também foi interceptado um pacote com outros aparelhos de telefone celular e carregadores.

As artimanhas utilizadas para conseguir levar telefones celulares e drogas para os presídios tem se aprimorado para tentar fazer com que os objetos passem despercebidos pelos agentes e policiais que fazem rondas no presídio.

De acordo com informações, um pacote em forma de bola e celulares camuflados em forma de pedras foram localizados durante rondas nos arredores interno do estabelecimento penal. Ao todo, foram encontrados sete aparelhos celulares e um canivete.

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TJRN não terá expediente nos dias 15 e 16, em razão de feriado e manutenção de rede

O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram duas portarias conjuntas para disciplinar o funcionamento do Poder Judiciário nesta semana.

Com a Portaria Conjunta nº 12/2017, o feriado de Corpus Christi – que havia sido transferido do dia 15 para o dia 16, no âmbito da Justiça Estadual – voltará a ser válido para a quinta-feira (15). A medida considerou certidão recebida hoje (9), enviada pela Câmara Municipal de Natal, a qual declara que está vigente a Lei 1.617/67, que trata o Corpus Christi como feriado municipal.

Já a Portaria Conjunta nº 13/2017 suspendeu o expediente no dia 16 de junho em razão de solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) “para executar correções nos sistemas, por força de necessidade de manutenção preventiva nos equipamentos dos servidores que sustentam a infraestrutura do Poder Judiciário e de atualização de softwares pendentes”.

Estado deve garantir acessibilidade em escola de Nísia Floresta

O juiz Tiago Neves Câmara, da comarca de Nísia Floresta, determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que faça a reforma e instalação de equipamentos no prédio da Escola Estadual Adélia da Silva Gurgel, localizado naquele município, deixando-o apto ao acesso e uso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Caso haja descumprimento da decisão judicial, foi estipulada multa única de R$ 100 mil.

O magistrado determinou ainda a notificação pessoal ao governador do Estado, bem como aos secretários estaduais de Educação e de Infraestrutura, para fins de cumprimento e eventual responsabilização por improbidade administrativa e ou penal no caso de descumprimento da ordem judicial – sem embargo do bloqueio dos valores, vencidos os prazos estipulados.

Agricultor do Norte e Nordeste pode ter desconto de até 95% em refinanciamento de dívida

Agricultores do Norte e Nordeste que tiveram operações contratadas até dezembro de 2011, têm até o final do ano para liquidar ou renegociar dívidas de financiamento. A renegociação pode render descontos de até 95% sobre o saldo devedor. Ao pagarem as dívidas, os produtores podem, novamente, ter acesso aos fundos constitucionais de financiamento do Norte e do Nordeste.

Até o momento, mais de 46 mil pessoas regularizaram a situação e os valores quitados somam mais de R$ 2 bilhões. Mais de 1 milhão de operações de crédito podem ser retomadas. Os interessados devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado.

JBS: na véspera de vazamento, vendeu R$ 10 milhões em ações

Os controladores da JBS venderam R$ 9,9 milhões em ações um dia antes do vazamento da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da empresa. Segundo formulário da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foram vendidas 984.900 ações ordinárias (com voto) da companhia em 16 de maio ao preço de R$ 10,11. Em 17 de maio, o colunista do GLOBO Lauro Jardim revelou detalhes da delação. No dia seguinte, os papéis fecharam em queda de quase 10% na Bolsa.

Os controladores da JBS são a FB Participações e o Banco Original, que pertencem à família Batista. A venda de ações do dia 16 foi a primeira do mês feita pelos controladores, seguida por outras nos dias seguintes. No total, foram seis operações de venda, totalizando R$ 55,5 milhões.

— Isso (a venda de ações na véspera do vazamento da delação) pode ser um indício de que eles tinham informação privilegiada sobre a delação — avalia Norma Parente, ex-diretora da CVM e professora da PUC-Rio.

Delação divide candidatos à vaga de Janot

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Os termos do acordo de delação premiada entre o Ministério Público Federal e os irmãos Joesley e Wesley Batista dividem os candidatos à procurador-geral da República. Na disputa pela cadeira de Rodrigo Janot, o Estado questionou os subprocuradores que pleiteiam o posto. O trabalho na área penal e a defesa da Lava Jato são pontos em comum dos candidatos.

O novo procurador-geral da República, que assumirá em setembro, quando vence o mandato de Janot, será indicado pelo presidente da República – que, atualmente, é investigado pela instituição. Oito subprocuradores se inscreveram para concorrer na eleição interna organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). No fim do mês, uma eleição entre membros do Ministério Público Federal determina a lista tríplice que será entregue ao presidente com os nomes escolhidos pela carreira.

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