Dia: 23/05/2017

Câmara de Vereadores solicita retomada da Operação Vertente em Caicó

A Câmara de Vereadores solicitou na sessão desta segunda-feira (22) a retomada da Operação Vertente em Caicó. A indicação partiu do vereador   Ivanildo do Hospital (PROS) que ainda ressaltou que o Governo deve ser sensível a solicitação, já que o município está em colapso de abastecimento.

Outra solicitação foi para que os políticos a nível estadual tenham um olhar atencioso para o povo do Seridó que está desacreditado com a classe justamente pela falta de empenho deste e outros problemas. “É ruim chegar em casa não ter sequer água no pote para se refrescar, cozinhar os alimentos e para a higiene e limpeza da casa. Nos já enviamos oficio ao Governo e pedimos que Robinson Faria atenda o clamor do povo”, disse Ivanildo do Hospital.

CAS vai debater criação da Semana Nacional de Valorização da Vida

A proposta que cria a Semana Nacional de Valorização da Vida vai ser analisada em audiência pública nesta quinta-feira (25) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

Os senadores devem debater com autoridades e especialistas as estratégias e políticas públicas para prevenir os casos de suicídio no Brasil. Os números são alarmantes e a tendência é de crescimento destas mortes entre adolescentes e jovens.

O autor da proposta (PLS 260/2016), senador Garibaldi Alves Filho (PMDB–RN)d, lembrou que o assunto é cercado de tabus e preconceitos e propôs que o suicídio seja tratado como uma questão de saúde pública.

Rocam prende foragido da Justiça na zona norte de Natal

sirenePoliciais das Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam) durante patrulhamento, na tarde da segunda-feira 22, no bairro Lagoa Azul, em Natal, realizou abordagem a um homem que estava em atitude suspeita, identificado como Josiel Honorato de Carvalho, 36 anos, e apreendeu uma arma tipo caseira calibre 12.

Josiel Honorato ainda portava um documento de identificação pessoal adulterado e contra ele havia um mandado de prisão em aberto. Diante do flagrante, ele foi conduzido à Delegacia para os devidos procedimentos e cumprimento de sua pena.

Voz de FHC será decisiva para PSDB descer do muro

tucanos-em-cima-do-muroNa crise mais grave do governo Temer, o PSDB mantém a tradição de ficar em cima do muro. Quando Fernando Collor de Mello caiu em 1992, já havia um movimento em direção a Itamar Franco. Na queda de Dilma Rousseff no ano passado, já estava claro que o poder migraria para Michel Temer.

Agora, há dúvida sobre a realização de eleição direta ou indireta no caso de queda de Temer. Tampouco há clareza sobre quem poderia ser candidato num caso ou noutro.

Em resumo, se aparecer um nome que reúna apoio político relevante, os tucanos poderão desembarcar. A voz mais forte para essa decisão será a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Rei do sal” receberá titulo de cidadão caicoense

download-12A vereadora Mara Costa apresentou projeto de lei que concede o Título de Cidadão Caicoense ao empresário mossoroense Edvaldo Fagundes do Nascimento.

Empreendedor, Edvaldo é considerado um dos maiores do ramo salineiro no Nordeste. Ele é casado com a caicoense Milena Costa, com quem tem duas filhas. Milena é irmã da vereadora Mara Costa.

Fórum Compliance Tributário reúne tributaristas em Natal

Especialistas tributários de todo o país vão estar reunidos em Natal, durante os dias 25 e 26 de maio no Majestic Hotel em Ponta Negra, participando do 1º Fórum Compliane Tributário do Rio Grande do Norte que vai discutir a importância do alinhamento da gestão tributária nas organizações.

Compliance Tributário é o conjunto de disciplinas para se fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e atividades de uma instituição ou empresa. Em outras palavras, Compliance Tributário identifica se as transações estão sendo desenvolvidas de acordo com as leis a fim de evitar penalizações.

Com o ambiente tributário do país extremamente complexo cada vez mais companhias estão optando por esse recurso. Além da alta carga tributária, as organizações arcam com os custos envolvidos no processo de apuração dos impostos e as possíveis multas fiscais devido a erros de informações junto ao Fisco.

Ministério da Justiça prorroga por mais 30 dias ação de agentes penitenciários federais no RN

O Ministério da Justiça prorrogou por mais 30 dias a presença da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Rio Grande do Norte. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23). Os agentes vêm do Departamento Penitenciário Nacional; do Rio de Janeiro; do Ceará; de São Paulo; e do Distrito Federal. A grande maioria é formada por agentes federais de execução penal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Os agentes foram enviados ao estado para atuar com foco na penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos em janeiro após uma rebelião motivada pela briga entre facções criminosas. O prazo de apoio ainda poderá ser prorrogado caso haja necessidade.

PM apreende armas, drogas e detém quatro suspeitos

sireneQuatro suspeitos foram apreendidos em flagrante, entre a tarde e a noite dessa segunda-feira (22), nas ações realizadas pela Polícia Militar na cidade de Campina Grande. Nas abordagens, duas armas foram apreendidas e 18 trouxas de maconha retiradas de circulação.

A última apreensão aconteceu durante a noite, após uma abordagem. Um adolescente de 16 anos foi detido no bairro do Mirante, após tentar invadir uma casa e na fuga roubar dois celulares de um comerciante. A Força Tática do 2º Batalhão recuperou com o jovem os dois aparelhos roubados e ainda apreendeu a arma de fogo usada pelo suspeito nas ações.

Operação do Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta terça-feira 23 uma operação que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em um condomínio residencial na zona Sul de Natal.

Agentes da Polícia Militar participam das ações, que têm como alvo um morador do prédio West Park Boulevard, que fica localizado na rua Raimundo Chaves, no bairro de Lagoa Nova. Em sua página no Twitter, o MP confirmou que a operação ainda está em andamento e disse apenas que só dará mais informações após o término dos trabalhos.

Sem título

Prisão de Agnelo, Arruda e Filippelli foram baseadas em delação da Andrade Gutierrez

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O futuro do governo de Rodrigo Rollemberg, assim como o de Michel Temer, pode estar nas mãos dos delatores da JBS. Mais precisamente, de Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da empresa. O delator afirmou que dois, dos três, governadores eleitos pelo PSB – partido de Rodrigo Rollemberg – teriam recebido dinheiro de propina na campanha de 2014.

O partido do chefe do Executivo local elegeu outros dois governadores em 2014  — Paulo Câmara, em Pernambuco, e Ricardo Coutinho, na Paraíba. Resta saber qual dos dois, Rollemberg ou Coutinho, está implicado na delação da JBS, já que os repasses a Paulo Câmara foram detalhados em depoimentos à Procuradoria Geral da República.

Campanha

Declarado ao Tribunal Superior Eleitoral, o governador Rodrigo Rollemberg recebeu o montante de R$ 852.831,75 da empresa JBS – doados a partir de 41 transações. Apenas um pagamento foi feito diretamente pela empresa e as outras 40 foram feitos através da Direção Regional do PSB. Os valores variam R$ 6,54 a R$ 450 mil.

Um grande número de depósitos na conta de Rollemberg foi feito em dois dias da campanha. Em um intervalo de 24 horas, no dia 8 de outubro de 2014, o partido depositou 11 vezes doações de campanha da JBS para Rollemberg. Outras onze doações foram feitas no dia 6 de novembro. No entanto, a maior parte do que recebeu o governador em campanha chegou no dia 24 de outubro, quando a exportadora de carnes bovinas doou, diretamente, ao socialista R$ 450 mil.

Aliados dão corda e Temer se enforca sozinho

temer-enforcadoMichel Temer não precisa mais de acusadores. O presidente se tornou um caso raro de autoincriminação. Ele se complica cada vez que tenta se defender. Espremendo-se tudo o que disse em pronunciamentos e entrevistas, Temer produziu as seguintes evidências contra si mesmo: admitiu o diálogo com Joesley Batista, que ele próprio diz ser um empresário desqualificado. Validou trechos vexatórios da conversa gravada pelo pilantra. Entre eles o pedaço do áudio que trata de Eduardo Cunha e da compra de um procurador e de juízes. Temer confirmou ter indicado como seu interlocutor um deputado que depois seria filmado recebendo mala de propina: R$ 500 mil.

Temer também declarou que recebeu o delator Joesley por “ingenuidade”. Afirmou que “não sabia” que o amigo era investigado. Disse que o ex-assessor pilhado com a mala de R$ 500 mil tem “boa índole, muito boa índole”. Já que não pode mais realizar os seus sonhos, Temer tenta pelo menos impedir a realização do pesadelo do surgimento de um novo delator.

Anvisa suspende lotes de seis medicamentos que tratam infecções e leucemia

170045,362,80,0,0,362,271,0,0,0,0A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, entre a sexta-feira (19) e está segunda-feira (22), a distribuição, comercialização e uso dos lotes dos medicamentos Colírio Neo Brasil, Gastrol TC (tratamento de azia), Bisuisan pó oral e granulado simples (tratamento de gastrite), Norfloxacino (tratamento de infecção urinária, febre tifóide e gastrointerites) e o Trisenox (tratamento de leucemia), além do medicamento clandestino Cáscara Sagrada EC.

Lobão vai lutar pela perfuração de mais poços para Caicó

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O vereador do PMDB, Raimundo Inácio Filho vai lutar pela perfuração de mais poços na zona rural de Caicó, já que o município está em colapso em água.

Lobão que estará em Natal esta semana na direção estadual do Dnocs para pedir para que a comunidade rural que ainda não tiver poço procure seu gabinete para que ele leve a solicitação e em caráter de urgência o recurso chegue para sanar o problema

Economista sobre a crise no Brasil: ‘Se demorar, podemos voltar para a recessão’

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O economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados, está preocupado com o desfecho da crise política e os impactos sobre a economia, que esboçava sinais de recuperação. Dependendo do encaminhamento político, segundo ele, um trimestre terá sido perdido, na melhor da hipóteses, se as reformas forem retomadas pelo sucessor do presidente Michel Temer. Mas ele não descarta um quadro pior, sem reformas. “Nunca foi tão óbvio o risco e o custo de voltarmos ao pântano”, alerta. A seguir, trechos da entrevista.

Na nossa avaliação, o presidente Temer perdeu totalmente a condição de governabilidade. Ele tem de sair, mas a Constituição tem de ser cumprida. Vale dizer: tem de haver uma eleição indireta no Congresso. Independentemente do tempo, o mais relevante é a ideia de qual será a saída dessa eleição.

Eduardo Cunha resolve fazer delação premiada

O jornalista Ricardo Noblat destacou que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha vai fazer delação premiada.

Se confirmando a delação do “homem bomba”, não vai sobrar nenhuma das principais cabeças do PMDB.

PT vai dialogar com oposição a favor de eleição direta

O presidente nacional do PT disse nesta segunda-feira, 22, que a legenda vai procurar outros partidos para ampliar a pressão pela realização de eleições diretas para a eventual sucessão do presidente Michel Temer. A cúpula do partido não descarta, no entanto, a via da eleição indireta. “O PCdoB tamém já se decidiu por eleições diretas. Agora vamos procurar o PDT, PSB, PSOL e Rede”, disse Rui Falcão.

A decisão foi tomada depois de uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para avaliar os cenários depois de ma possível queda de Temer. Segundo ele, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo também foram orientadas a buscar outras entidades para somar nas mobilizações pelas “diretas já”, como a Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), que já se posicionaram a favor da proposta, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que decidiu pedir o impeachment do presidente.

Apagador em Alta

cleaningRodrigo Janot está claramente disposto a apagar qualquer risco de Aécio Neves e Rodrigo Rocha Loures sumirem com provas. Ontem, a PGR entrou com recurso junto ao pleno do STF pedindo a prisão preventiva do senador tucano e do deputado peemedebista.

Deputado do DEM diz que bancada fica com Temer

A bancada do DEM na Câmara dos Deputados decidiu permanecer na base aliada do governo Michel Temer. É o que jura de pé junto o líder da legenda, deputado Efraim Filho (PB).

Saque de contas inativas do FGTS corre risco de parar

A Medida Provisória 763, que autorizou os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), perderá sua validade no dia 1º de junho, se não for votada e aprovada no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado. A medida corre o risco de não ser apreciada em razão dos desdobramentos da crise política que atingiu o governo após a delação de executivos do grupo JBS contra o presidente Michel Temer.

Se a MP 763 não for aprovada a tempo, trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro perderão o direito de sacar os recursos. O governo diz que há acordo de líderes para a votação da medida nas duas casas antes do prazo.

A Caixa Econômica informou, nesta segunda-feira, que segue as normas legais da MP 763/2016, que regula o cronograma de pagamento das contas inativas do FGTS e “que cabe ao Congresso Nacional apreciar as normas legais instituídas pela MP 763/2016’.

Sem tolerância

Garibaldi Filho (PMDB-RN), ex-ministro da Previdência de Dilma, fez mensagem em solidariedade a Temer nas redes sociais. Horas depois, excluiu a publicação. Quis “evitar o clima de intolerância”, explicou.

Claudio Humberto

Temer topa renunciar

Michel Temer topou renunciar, diz O Globo.

Ele só exige a garantia de que não será preso.

Os cenários, segundo a reportagem, “incluem indulto e asilo”.

O Atagonista

Angicos: juiz determina que Estado viabilize profissionais

O juiz da comarca de Angicos, Ederson Solano Batista de Morais, deferiu tutela de urgência em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), determinando que o poder público estadual providencie, no prazo de 40 dias, equipe médica completa para o Hospital Regional de Angicos, de forma a viabilizar o adequado funcionamento da unidade, notadamente, o pronto-socorro e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em sua decisão, o magistrado destaca que o Estado atenda as requisições do Conselho Regional de Medicina (CRM), cumprindo com as normas do Ministério da Saúde, contratando, nomeando ou transferindo médicos para aquela unidade.

A equipe para a unidade de pronto-socorro do Hospital Regional de Angicos deve conter, no mínimo, um pediatra, um anestesiologista, um clínico, um cirurgião, um traumato ortopedista, para o atendimento dos serviços 24 horas, além de um médico específico para evolução e atendimento na UTI.

O juiz Ederson Morais determinou também que o poder público estadual providencie a fiscalização dos médicos, através da forma que achar mais conveniente ou oportuna, de modo que garanta a presença física dos profissionais. E fixou multa diária no valor de R$ 1 mil nas contas do Estado e da secretaria estadual de Saúde Pública (Sesap) em caso de descumprimento.

Aliados cozinham Temer à procura do ‘Plano B’

a delaçãoO derretimento político de Michel Temer deflagrou em Brasília um enredo novo. Os aliados do Planalto passaram a tratar Temer como chefe de um governo que chegou ao fim com o presidente ainda no cargo. Nesta terça-feira os caciques governistas se esforçarão para reativar as votações no Congresso. Mas fazem questão de dissociar a iniciativa da estratégia concebida por Temer para passar a impressão de que ainda preside.

“Não devemos deixar o país degringolar em função de uma crise de governo”, disse Tasso Jereissati, presidente do PSDB. Estamos avaliando a situação do governo separadamente.” Agripino Maia, presidente do DEM, ecoou: “Os três poderes precisam funcionar. O Judiciário faz o seu papel. O Executivo precisa fazer o dele. A nós cabe colocar o Legislativo em funcionamento. Faremos isso em nome do interesse do país, que não pode ser paralisado pela crise.”

No momento, os governistas parecem menos preocupados com Temer e mais ansiosos por encontrar uma saída que os redima do fiasco de ter subido numa ponte com aparência de pinguela sem ter um plano de contingência. O Plano A era trocar Dilma Rousseff por Temer e aprovar no Congresso reformas que reacendessem as fornalhas da economia. Reativado o PIB, os apologistas do governo seriam os primeiros a se beneficiar eleitoralmente da volta do crescimento.

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ANS autoriza reajuste de quase 14% nos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que as operadoras de planos de saúde poderão reajustar os valores dos contratos individuais e familiares em até 13,55%.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 19, deve encarecer as faturas de até 8,2 milhões de usuários desses tipos de plano. No entanto, as operadoras só podem aplicar o reajuste a partir do aniversário dos contratos, que é o mês em que cada um deles foi firmado com os clientes.

O órgão regulador pede aos usuários de planos de saúde que fiquem atentos aos seus boletos de pagamento para observar se o porcentual de reajuste aplicado é igual ou menor que o permitido pela ANS.

Entidade vai ao STF para anular delação e pede Batistas na cadeia

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Querem falar por meias palavras por aí, à vontade! Não aqui. Educado sempre, mas firme. Então vamos dizer com todas as letras: o que se conhece dos termos da delação premiada de Joesley e Wesley Batista e seus executivos é um escárnio, uma indecência. Os comandantes confessos de uma máquina de corromper nem serão processados. Mais: a delação foi homologada, e tenho de dizer com clareza, por um relator ilegítimo: Edson Fachin. Já chego lá.

Defendi aqui, como sabem, que alguém ou alguma entidade recorresse ao Supremo contra a aberração comandada por Janot e referendada por Fachin. Alguns trouxas afirmaram que eu estava tentando tornar sem efeito toda a denúncia para proteger tucanos. É coisa de gente burra ou de má-fé. Os crimes de corrupção pertencem à chamada esfera das Ações Públicas Incondicionadas. Vale dizer: o Ministério Público pode promover a investigação sem que haja a solicitação de terceiros.

Felizmente, o Ibradd (Instituto Brasileiro do Direito de Defesa) protocolou nesta segunda, no Supremo, um mandado de segurança que pede o cancelamento da homologação do acordo de delação de Joesley, Wesley e seus sanfoneiros.

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Dois ex-governadores são alvos de operação da PF

Os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice governador Tadeu Filippeli são alvos de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira. Contra os dois foram expedidos mandados de prisão, informou o “G1”.

Segundo o portal, a operação é baseada em delação premiada da Andrade Gutierrez sobre um esquema de corrupção nas obras do estádio Mané Garrincha.

Prefeito de São Gonçalo do Amarante assina ordem de serviço para pavimentação de 16 mil metros quadrados de ruas

Na manhã desta segunda-feira (22), o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio autorizou a ordem de serviço para pavimentar 16 mil metros quadrados de vias públicas do bairro Santo Antônio. Estima-se que mais de 100 mil metros quadrados de ruas e avenidas sejam calçadas.

O prefeito também agradeceu a deputada federal Zenaide Maia (PR) pela emenda parlamentar de R$ 1.179.316,00 para pavimentação.

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Programação do Mossoró Cidade Junina será lançada na quinta-feira

O lançamento da programação do Mossoró Cidade Junina está confirmado para quinta-feira (25). O evento acontece no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, a partir das 17h30. Na ocasião serão apresentados os detalhes do evento, como as bandas que vão se apresentar no palco da Estação das Artes Elizeu Ventania, além da programação dos projetos que incluem o Chuva de Bala no País de Mossoró, Cidadela, Festival de Quadrilhas, seminários, lançamentos de livros, exposições, entre outras atividades culturais.

O evento deverá ser aberto tendo como atração principal a banda Aviões. Outas atrações nacionais irão compor a grade do evento.  Uma das novidades para a edição 2017 é o Boca da Noite, que será realizado no Corredor Cultural, encerrando o Mossoró Cidade Junina no dia 1º de julho.

JBS pode ter traçado meticulosamente saída do País

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Financiado pelo BNDES nos governos Lula e Dilma, o grupo J&F/JBS saltou seu faturamento dos R$4 bilhões em 2007 para R$170 bilhões.

Antes da delação, o “americanófilo” Joesley já vivia a maior parte do tempo nos EUA. Mas precisava se livrar das investigações no Brasil.

Com o esperto acordo de delação, os controladores da J& F/JBS e livraram de pelo menos 5 operações/ações penais muito cabeludas.

Os delatores também deixam para trás dívida de R$1,8 bilhão junto ao INSS e a devolução dos quase R$13 bilhões que tomaram do BNDES.

Cláudio Humberto

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