Dia: 19/04/2017

TCE-PB aprecia contas de 5 Prefeituras e 4 Câmaras Municipais nesta quarta

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprecia, nesta quarta-feira (19), para as contas anuais de cinco Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores. A pauta de julgamentos também contém prestações de contas do Departamento de Estradas de Rodagem (exercício de 2013), Companhia Docas da Paraíba (2015) e Paraíba Previdência (2010).

MP quer mulher de Cunha presa

A Veja informa que os procuradores da Lava Jato pediram a Sérgio Moro que Cláudia Cruz seja condenada por lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional, e que ela comece a cumprir a pena em regime fechado.

Nas próximas semanas, Moro deverá anunciar sua sentença no processo que envolve a mulher de Eduardo Cunha.

SEMTHAS/Caicó participa do Encontro Regional em João Pessoa

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A equipe da SEMTHAS (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), coordenada pelo secretário David Evandre, participa nesta terça-feira (18) e quarta-feira (19), no Centro de Convenções, em João Pessoa (PB), do Encontro Regional do CONGEMAS Nordeste, com representações da Gestão, CadÚnico/Bolsa Família, Proteção Básica e Proteção Especial.

O evento conta com a participação de mais de 1.300 representantes de cidades de todo o Nordeste e registra a presença da presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Vanda Anselmo, dentre outras autoridades da área da Assistência Social da região e do país. O encontro é de suma importância para debater ações que contribuam para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Ex-prefeita é multada pela Justiça por improbidade administrativa

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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu aplicar à ex-prefeita de Nova Olinda, Maria do Carmo da Silva (foto), apenas a sanção de multa civil, reduzindo-a a 10 vezes o valor da última remuneração percebida no cargo, por ter contratado servidores sem concurso público.

MP proíbe mesas e cadeiras nas calçadas em Currais Novos

A respeito da interdição do trecho da via pública entre as Praças Tomaz Salustino e Cristo Rei, a Prefeitura Municipal de Currais Novos esclarece que:

 – O Ministério Público ingressou com uma ação civil pública contra o município de Currais Novos e outros 11 comerciantes para discutir a utilização de mesas e cadeiras em calçadas e vias públicas.

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Vídeo: confusão no Alecrim (Natal) por causa de venda de milho

Vídeo registra confusão na manhã de hoje (19) perto da Feira do Carrasco, Natal. Fiscais da Prefeitura autuando a apreendendo mercadorias.

Homem comenta o assunto. Tudo por causa de uma venda de milho? Fiscalização da prefeitura.

Certamente é melhor roubar. Quem tem razão?

Veja o vídeo:

Estudantes protestam em Japi (RN)

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Com cartazes, estudantes de cursos técnicos e superiores do município de Japi protestaram na manhã desta segunda-feira (17) em frente ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Eles cobram à Prefeitura transporte para que possam frequentar o campus da instituição em Santa Cruz.

Segurando a bandeira do município e com dizeres como ‘QUEREMOS TRANSPORTE’, eles alegam que têm o direito assegurado por lei e que isso está sendo ‘negado’ pela Secretaria Municipal de Educação após vários pedidos de pais e da própria instituição federal que também não teve a solicitação atendida.

De acordo com o estudante do Curso Técnico Integrado em Informática, Reinaldo Júnior, o deslocamento é muito caro, cerca de R$ 12 por dia ou R$ 72 por semana. ”Assim como eu, muitos dos meus colegas não conseguem pagar esse valor em veículos que fazem o trajeto diariamente de Japi até Santa Cruz”. Ainda segundo Júnior, o impasse acontece há mais de um mês. ”Nós estamos enfrentando esse problema desde quando começaram as aulas, em março. E com esse desestímulo tenho pensado seriamente em desistir do curso”, lamentou.

Esse também é o caso de Alex Bruno, que há pouco menos de 20 dias ganhou medalha de bronze durante um evento de tecnologia realizado no México (veja AQUI). Ele é estudante do Curso de Licenciatura em Matemática e tem enfrentado dificuldade em continuar os estudos devido à falta de ajuda da Prefeitura de Japi, que não tem valorizado a área da Educação através desses estudantes.

 A propósito

A Prefeitura de Japi não consegue mostrar uma solução para o caso mesmo após ter contratado a empresa KLU LOCAÇÕES E SERVIÇOS para prestar serviços de transporte escolar por R$ 101.930,40 (Cento e um mil, novecentos e trinta reais e quarenta centavos), pouco mais de R$ 8 mil por mês (veja AQUI  o contrato)

Blog de Joabson Silva

Prefeito não quer que Goianinha vire ‘um inferno’

Temendo um incêndio de grande proporções na zona urbana, o prefeito Berg Lisboa do Município de Goianinha – RN, contratou pela importância de R$ 352.260,00, a empresa D D de Lima Júnior Serviços e Locações – ME, para o fornecimento de extintores e materiais de combate as chamas, pois certamente teme que a cidade vire um inferno.

– Serão feitas 1.460 recargas de extintores, no valor de R$ 124.360,00 e mais a aquisição de 660 extintores por R$ 182.100,00, além de R$ 45.800,00 na compra de materiais de combate a incêndios.

Rombo em Caraúbas: dívida com a CAERN é de R$ 1.011.005,30

agua1Por causa uma auditoria realizada pela Controladoria da Prefeitura de Caraúbas, nas contas de água do município, foi descoberta uma dívida junto a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), no valor de R$ 1.011.005,30  incluindo juros e multas.

De acordo com a Controladora Bruna Alves, o débito de R$ 702.979,61 são somados ainda juros e multas no valor de 308.025,76, provenientes de atrasos e quebras de acordos, firmados entre 2012 e 2016, na administração passada. “Essa dívida corresponde ao fornecimento de água aos prédios públicos e da sede da Prefeitura, como também ao fornecimento de água as comunidades, por intermédio de carros pipas”, explicou.

Bruna Alves disse também que vai encaminhar o caso a assessoria jurídica da Prefeitura para que essa responsabilize os responsáveis pelo acúmulo da dívida. “Vamos repassar ao setor jurídico toda essa situação complicada, para que seja tomada as providências legais. Durante todo esse tempo, foram feitos acordos e todos eles descumpridos. Vamos sentar com a direção da Caern e negociar a dívida”, disse.

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Robinson anuncia Sheila Freitas como nova secretária de Segurança do RN

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O governador Robinson Faria anunciou na manhã desta quarta-feira (19) a nomeação da delegada Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo como nova secretária de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Ela atualmente exerce o cargo de diretora da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN).

Natural de Natal, Sheila Freitas tem 51 anos e ingressou no quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte no ano de 2000. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tem pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Estácio de Sá/FATERN, é docente da Academia de Polícia Civil do RN (Acadepol).

Passou pela Delegacia Especial de Furtos e Roubos (Defur), DP Caraúbas, Delegacia Especializada Em Proteção Ao Meio Ambiente (DEPREMA), Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista (DEATUR), 1º DP, 11º DP, Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

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Mossoró: sogra do ex-prefeito Silveirinha ‘dançou’

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a exoneração de Rina Márcia Benigno da direção da 12º Diretoria Regional de Educação (DIREC) de Mossoró.  Sua substituta é Maria Consuelo de Almeida Costa.

Rina é a sogra do ex-prefeito de Mossoró, Silveirinha.

Que é rompido politicamente com o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

Tá certo o governador. Cargo de confiança não pode ser ocupado por inimigo político. É praxe.

Rio do Fogo (RN): É imoral!

É verdade que no colégio Joana de Souza Ribeiro na cidade Rio do Fogo (RN) os alunos estão sem estudar por causa de uma reforma que já vai completar dois anos?

É somente uma pergunta.

Se for verdade é uma imoralidade!

Bora! Devolvendo o dinheiro…

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O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, atendendo ação solicitada pelo deputado Kelps Lima, decidiu, na manhã desta quarta-feira, 19 de abril, que o prefeito Carlos Eduardo deve devolver os milhões que sacou na marra (passando por cima de orientação técnica do próprio TCE), do fundo de previdência que pertence aos aposentados do Município de Natal.]

O Tribunal de Contas mandou um relato do episódio para o Ministério Público, para que o prefeito seja investigado pela atitude que tomou.

Carlos Eduardo fez saques no dinheiro da NatalPrev, que é um órgão que guarda recursos da previdência do município de Natal, mesmo sabendo que o Tribunal de Contas deu orientação técnica e jurídica para que não o fizesse.

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Dickson assume vaga de Wilma em Natal

O suplente de vereador Dickson Júnior assumiu agora a cadeira de vereador na Câmara Municipal de Natal.

Ocupa a vaga da ex-govenadora do Rio Grande do Norte e vereadora Wilma de Faria.

Que se afastou do cargo por um período de 30 dias para tratamento de saúde.

George destaca ações sociais de prefeitos

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O deputado estadual George Soares (PR) realizou pronunciamento nessa terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do RN, reconhecendo ações sociais importantes de dois gestores municipais do Partido da República no RN.

O parlamentar parabenizou o prefeito Paulinho Emídio (PR), de São Gonçalo do Amarante, pela divulgação e defesa da campanha Lençol da família – doe um lençol e leve alegria, de iniciativa da Coteminas. A campanha tem o objetivo de atingir os mais necessitados com cobertores e levar um conforto àqueles menos favorecidos.

George Soares também reconheceu a ação social do prefeito republicano Gustavo Soares que entregou, na semana santa, seis toneladas de peixe às famílias mais carentes de Assú.

“Os prefeitos Gustavo e Paulinho estão de parabéns pela aproximação com o social e a cidadania. Em Assú, há oito anos que o povo não recebia o peixe na semana santa e, nesse ano, com a nova gestão isso foi possível. Uma atitude louvável”, concluiu o deputado.

Cagepa: Tecnicamente, é impossível parar o racionamento em Campina Grande agora

O gerente da Cagepa, Ronaldo Meneses, voltou a afirmar que o racionamento vai permanecer, por enquanto, em Campina Grande.

Em entrevista nesta quarta-feira, 19, Ronaldo destacou que, tecnicamente, é impossível parar o racionamento agora, pois a água que está sendo consumida ainda é do volume intangível (volume morto).

Ele explicou que para o racionamento acabar, o açude de Epitácio Pessoa (Boqueirão) tem que atingir o valor de 33,850 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 8,2% do volume de água.

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O golaço inesquecível de Messi

Messi apareceu para o futebol em 2005, mas foi em 2007 que ele, definitivamente, deu sinais vitais de que seria um dos grandes.

Partida de ida das semifinais da Copa do Rei contra o Getafe, no Camp Nou. Tudo corria bem para o Barça, 1 x 0 no placar, quando, aos 22 do primeiro tempo, Messi arrancou ainda da lateral do seu campo de defesa. Na corrida até o gol rival, limpou cinco adversários, incluindo o goleiro, e meteu para as redes. Golaço!

Instantaneamente, o feito de Messi fez reviver o épico de Maradona contra a Inglaterra na Copa de 1986. Os gols são muito parecidos.

Ontem este golaço de Messi completou o 10º aniversário.

https://youtu.be/5vmm-xCq4To

Sapo indiano expele muco que pode combater vírus da gripe

IMG_0673Um sapo no sul da Índia expele um muco da sua pele que pode um dia ajudar as pessoas a combater certos tipos de vírus da gripe, disseram pesquisadores na terça-feira.

O nome científico desse sapo, colorido e do tamanho de uma bola de tênis, é Hydrophylax bahuvistara, segundo o artigo publicado na revista científica Immunity.

“Sapos diferentes produzem peptídeos (cadeias de aminoácidos) diferentes, dependendo de onde é seu hábitat”, disse o especialista em gripe e coautor do estudo Joshy Jacob, da Universidade Emory, ressaltando que os humanos também produzem proteínas que agem como defensoras do organismo.

Serra Negra vai receber selo de município bom pagador

Durante a sessão da Corte Estadual de Justiça nesta quarta-feira (19), o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, destacou a entrega no dia 4 de maio do selo de bom pagador de precatórios a nove municípios do Rio Grande do Norte. A solenidade será realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo no bairro Lagoa Nova, nesta data, às 15h.

Os municípios que serão agraciados com o selo são Mossoró, Parazinho, Serra Negra do Norte, Upanema, Monte Alegre, Parnamirim, Assu, Água Nova e Vera Cruz. As nove cidades pagaram cerca de R$ 3,8 milhões em precatórios no ano de 2016.

Em tempo: Os municípios agraciados são das gestões passadas. E não das atuais.

Fiscalização no queijo artesanal

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O deputado Hermano Morais (PMDB) é o propositor da audiência pública que irá discutir o tema ‘Critérios de produção e fiscalização da comercialização do queijo artesanal no Rio Grande do Norte’. O debate acontece na próxima segunda-feira (24), às 14h, na Assembleia Legislativa, e serve para discutir o Projeto de Lei de autoria do parlamentar que regulamenta a atividade secular no Estado.

“A audiência pública será a oportunidade para debater o tema entre as partes interessadas, a fim de encontrar um consenso que atenda e agrade todos os envolvidos”, justifica Hermano.

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O silêncio de Agripino

O senador potiguar José Agripino Maia (DEM) teria recebido R$ 1 milhão a pedido do também senador Aécio Neves (PMDB) em 2014. A denúncia foi feita durante delação premiada de Marcelo Odebrecht ao Ministério Público Federal.

Agripino até agora silenciou sobre o assunto.

Lei impede que Sheila Freitas assuma Delegacia Geral da PC

sheilaO nome da delegada da Polícia Civil, Sheila Freitas, é pule de dez para assumir a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Mas não há confirmação ainda de sua ascensão.

Sheila pode ser secretaria, mas não pode ser Delegada Geral da Policia Civil, em substituição ao delegado Clayton Pinho (veja AQUI) que pediu exoneração.

Segundo a Lei complementar 270/2004 ( Lei Orgânica da Polícia Civil), a Delegacia Geral só pode ser ocupada por delegados especiais.

Sheila é delegada de 3ª classe, não estando enquadrada nesse patamar descrito pela lei.

Para assumir a pasta até então ocupada pelo delegado da Polícia Federal, Caio César Bezerra, que pediu exoneração (veja AQUI) no início da semana, não há impedimento algum.

Porém as informações de bastidores apontam, que ela cobra algumas providências e compromissos, para aceitar a titularidade da complexa Sesed.

Será, caso haja nomeação, o quarto nome a ocupar o cargo na gestão Robinson Faria (PSD).

Por Carlos Santos

Governadores e prefeitos poderão criar regras para a Previdência

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O governo decidiu que deixará claro no texto final da reforma da Previdência que as novas regras valerão para todos os servidores — federais, estaduais e municipais, dos Três Poderes — a partir do momento em que a proposta de emenda constitucional (PEC 287) for promulgada.

Os governadores e prefeitos de municípios que têm regime próprio de previdência poderão criar regras diferentes para seus servidores, desde que a lei para isso seja aprovada em até seis meses após a promulgação da PEC. Se isso não for realizado dentro desse prazo, não poderá ser feito mais.

O governo acredita que, dessa forma, reduzirá a insegurança jurídica criada após o presidente Michel Temer ter anunciado, em março, a saída dos servidores estaduais e municipais da reforma.

Polícia Federal investiga gestores da Caixa por negócio com grupo de Silvio Santos

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A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (19) 46 mandados de busca e apreensão contra gestores da Caixa Econômica Federal. Eles investigam possível aquisição fraudulenta de ações do Banco Panamericano, do Grupo Silvio Santos, pela Caixapar (Caixa Participações S.A.). A Operação Conclave, como foi batizada, também apura possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes.

O negócio foi realizado em 2009, quando o Panamericano descobriu um rombo de R$ 4,3 bilhões. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, em março de 2012, o ex-presidente do Grupo Silvio Santos, Luiz Sandoval, falou sobre o negócio.

— Muitos bancos menores tentaram ter a Caixa como sócia. Mas que banco tinha Silvio Santos como dono? Isso deixou a Caixa com olhos grandes. A Caixa também teria anúncios no SBT, desfrutando dos mesmos descontos dados às empresas do grupo.

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Justiça do Trabalho do RN movimentou mais de R$ 316 milhões em 2016

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A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte movimentou, em 2016, R$ 316.611.827,25 entre repasses para trabalhadores e valores recolhidos aos cofres da Previdência Social, Imposto de Renda, custas e emolumentos. Desse total, R$ 280,6 milhões foram transferidos para quem ajuizou ação trabalhista em busca de seus direitos, mais R$ 32,3 milhões de contribuições previdenciárias.

As Varas do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) também recolheram R$ 1,1 milhão para a Receita Federal e R$ 2,5 milhões para o Tesouro Nacional, em custas e emolumentos.

Governo já discute nova política industrial para setor automotivo

201704190902100000001443O Governo federal começou a discutir na terça-feira (18) uma nova política industrial de longo prazo para o setor automotivo, em razão da proximidade da expiração do programa atual, Inovar-Auto, no final do ano.

O programa, intitulado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços de “Rota 2030”, visa criar um grupo de trabalho para planejar a política industrial para além dos ciclos políticos normais de 4 em 4 anos.

Câmara Municipal de Natal aprova projeto que cria o Programa Saúde Digital

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Nesta terça-feira (18), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei apresentado pela vereadora Nina Souza (PEN) que institui o Programa Saúde Digital. Trata-se do agendamento, em formato online, de consultas, exames e demais procedimentos médicos no âmbito do município.

De acordo com a autora da matéria, este tipo de marcação deve estar disponível para todos os cidadãos, com direito à escolha de melhor data, horário e especialidade, respeitada a ordem cronológica das requisições e as prioridades previstas em lei.

Especialistas consideram positiva a possibilidade de importação de armas

A possibilidade aberta pelo Comando do Exército de alterar o regulamento militar sobre o controle de armamentos no país — após 90 anos — e permitir a importação de armas leves é comemorada por setores de segurança pública. O texto, ainda em ajustes finais no Ministério da Defesa e na Casa Civil, prevê mudanças no decreto 3.665/00, conhecido como R-105, que autoriza a compra no exterior de equipamentos que não tenham “uso finalístico das Forças Armadas”, o que abre o mercado para revólveres, espingardas e determinados tipos de pistolas, conforme antecipou o Correio ontem. Na opinião de especialistas, a quebra de monopólio da indústria nacional é positiva, mas é necessário o alerta de que a medida pode aumentar a circulação de armas em território nacional.

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Dória encontra o Papa no Vaticano

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O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), encontrou o Papa Francisco no Vaticano, na manhã desta quarta-feira (19), e pediu para que o pontífice revisse a decisão de não vir ao Brasil em outubro. O tucano foi à Basílica de São Pedro acompanhado da mulher, Bia Doria, e da filha, Carolina.

O Papa Francisco era esperado no país em razão da celebração dos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida, mas acabou cancelando a visita. A decisão, na opinião de Doria, não foi a mais acertada: “Talvez não tenha havido aí uma orientação adequada ao Santo Padre, porque não estar presente em uma data tão importante como essa, na maior nação católica do mundo, não me parece a melhor medida. Mas quem sou eu para julgar o Papa?”.

O tucano afirmou que aproveitou o encontro com Sua Santidade para lhe entregar um presente e pedir que reavaliasse o cancelamento. “Ofereci a camisa da seleção brasileira assinada por todos os jogadores. Por fim, ao entregar a bandeira brasileira a ele, eu disse ‘Santo padre, eu gostaria de pedir, em nome do povo brasileiro, que o senhor pudesse revisar sua decisão de não ir ao Brasil no próximo mês de outubro”.

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Mossoró recebe bolada dos royalties

Os royalties referentes ao mês de abril foram depositados nas contas das prefeituras beneficiadas com esses recursos. Mossoró recebe a maior parcela, com R$ 2.921.106,50,

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