Dia: 23/03/2017

Termômetros com mercúrio vão sair de cena até 2019

termometroA fabricação, importação e a venda de termômetros de mercúrio foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Mas na prática, esse tipo de termômetro só deve ser banido em 2019. O motivo são os riscos do mercúrio para a saúde e para o meio ambiente.

Tem um risco grande de o termômetro cair e quebrar e de o mercúrio se espalhar. Se ele for inalado, pode provocar problemas sérios de saúde. Somos a última geração que vai poder dizer que mediu a febre com esse tipo de termômetro. Ele vai desaparecer das farmácias, das fábricas e dos serviços públicos de saúde.

O mapa da mina do TSE

O relatório parcial que o ministro Herman Benjamin encaminhou aos seus colegas tem mais de mil páginas.

Ele disse ao Estadão que se trata do “mapa da mina” para compreender o que ocorreu na campanha de Dilma Rousseff (e Michel Temer):

“Só de testemunhas são mais de 50. O relatório tem que descrever o mínimo para que os meus colegas tenham os elementos de convencimento inicial. É um mapa da mina, para irem aos autos, que estão disponibilizados, inclusive, para os ministros, os depoimentos da Odebrecht e as informações de quebra de sigilo bancário e fiscal”.

O Antagonista

Emergência por causa da seca em 153 cidades do RN

Em decreto publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria reconheceu em situação de emergência 153 municípios do Rio Grande do Norte em virtude dos efeitos da seca no interior do estado. O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 8ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da estiagem, considerada a maior dos últimos 100 anos.

O decreto é importante também para que o estado continue captando recursos do Governo Federal. Somente em 2017, já foram garantidos pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa, R$ 12,7 milhões. Também já estão assegurados para o Estado, via Ministério, R$ 88 milhões para a Adutora Afonso Bezerra – Pendências, e para a mudança de captação da Adutora de Jerônimo Rosado e Sertão Central Cabugi.

Segundo estimativa feita pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), o prejuízo anual gerado pela estiagem na economia do estado gira em torno de R$ 4 bilhões. Apenas na agricultura, se comparados os anos de 2016 e 2014, a área colhida de feijão foi reduzida em 49%, a de milho caiu 64% e a de sorgo sofreu queda de 79%.

A equipe de Segurança Hídrica que monitora as ações de resposta à emergência é composta, além da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), e pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN).

Chuvas

Mesmo com as fortes chuvas que caíram nos primeiros três meses do ano, dados do Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN) mostram que 57% dos açudes e barragens do RN ainda estão em estado crítico. Dos 47 reservatórios, 12 estão secos e 15 estão no volume morto, dificultando o abastecimento da população, o que justificaria a manutenção do estado de emergência. (mais…)

Chuva intensa arromba parede de açude em Parelhas

O açude de Dona Lídia, localizado no Sítio Salgadinho (Zona Rural de Parelhas) não suportou o volume da chuva de 200 milímetros, registrada nesta quarta-feira (23) e foi arrombado.

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George Soares solicita tombamento de casarão histórico em Ipanguaçu

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O deputado estadual George Soares (PR) solicitou, através de requerimento encaminhado ao Governo do Estado e Fundação José Augusto, a abertura de processo para tombamento da Casa Grande da Fazenda Itu, situada na zona rural de Ipanguaçu e que pertenceu ao ex-deputado Manoel de Melo Montenegro, o Major Montenegro.

“A Casa Grande do Major encontra-se em um estado difícil por não haver reparos. Boa parte da sua estrutura física corre o risco de cair, por falta de manutenção. Sua estrutura física poderia ser utilizada na implantação de um memorial do Major Montenegro, ‘Museu do Sertanejo do Vale do Açu’ ou ainda para um ‘Centro Cultural’”, sugeriu o parlamentar.

Inovações do Código de Processo Civil agilizam a escolha de peritos na justiça

A regulação da atividade dos peritos que auxiliam magistrados de primeiro e segundo grau foi uma das inovações estabelecidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), que completa um ano no próximo dia 18/3. A ação foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 233/2016, que entrou em vigor em outubro, por meio da criação do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC).

“O novo CPC deu várias contribuições ao regular a atuação dos peritos judiciais. Tudo isso exigiu que o CNJ criasse um grupo de trabalho para se debruçar sobre esse e outros temas”, disse o conselheiro Norberto Campelo, um dos integrantes do Grupo de Trabalho que analisou este e outros assuntos relativos ao novo CPC no âmbito do CNJ.

Idoso é golpeado com uma foice pelo próprio filho em Mogeiro, na Paraíba

sireneUm idoso, de 74 anos, foi ferido com um golpe de foice pelo próprio filho na cidade de Mogeiro, no Agreste paraibano. O crime ocorreu na noite de quarta-feira (22) e a vítima foi encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. O suspeito está foragido.

De acordo com informações repassadas pelo Polícia Militar de Mogeiro, o filho chegou por volta das 19h e o idoso não deixou que ele entrasse em casa. Os dois iniciaram uma discussão e o suspeito acabou golpeando o o pai com uma foice.

Depois de cometer o crime, o filho da vítima fugiu. O idoso foi socorrido para o hospital de Itabaiana, de onde foi transferido para o Hospital de Trauma de Campina Grande. De acordo com informações da assessoria de comunicação da unidade hospitalar, o homem não apresentou ferimentos graves e já recebeu alta.

Efeitos da terceirização: salários mais baixos, mais acidentes e menos direitos

O Projeto de Lei 4.302/1998, que permite a terceirização de todas as atividades das empresas em todos os setores produtivos, previsto para ser votado na Câmara dos Deputados, deve trazer inúmeros impactos negativos no mercado de trabalho: redução dos salários, enfraquecimento da Previdência, perda de direitos como aviso-prévio e multa de 40% nos casos de demissão sem justa-causa, além de aumento do número de acidentes. A avaliação é do presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Hugo Melo Filho, que nesta segunda feira (20) participou audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

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Chuva de 200 milímetros foi registrada na Zona Rural de Parelhas

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A zona rural de Parelhas recebeu ótimas precipitações de chuva nas últimas horas. A maior delas foi no Sítio Maracujá com 200 milímetros. O açude da comunidade transbordou, e como não suportou o volume d’água foi destruído. Outros registros: Sítio Cachoeira (70mm), Sítio Gameio (20mm), Povoado Joazeiro (120mm), Povoado Santo Antônio da Cobra (65mm)

TJPB acata denúncia contra prefeito de Pocinhos por crime de responsabilidade

201703230813130000006219O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira(22), decidiu, à unanimidade, em receber denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Pocinhos, Cláudio Chaves da Costa (foto), pela prática, em tese, de Crime de Responsabilidade. A decisão manteve o prefeito no cargo, sem a decretação da prisão preventiva.

O relator do processo, de nº 0003344-73.2015.815.0000, foi o desembargador João Benedito da Silva, que presidiu a sessão do Pleno.

Consta da denúncia que o prefeito de Pocinhos locou automóvel de propriedade do servidor público municipal, Linaldo Evaristo dos Santos, a fim de realizar inúmeros deslocamentos/viagens em favor do município, sendo que o transporte era conduzido pelo filho do servidor Izaquiel Agostinho dos Santos, o qual recebia os pagamentos feitos, mensalmente, pelo prefeito em nome do município.

Robinson Faria vai se posicionar

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria disse estar surpreso com a decisão do governo federal em retirar os servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. “É um caso inédito, mas eu vou voltar para o meu Estado e vou me posicionar.

Choveu granizo ontem na Paraíba

Uma chuva de granizo assustou os moradores da cidade de Nova Floresta, no Curimataú paraibano, na tarde desta quarta-feira (22). A chuva chegou a causar pequenos estragos na casa de alguns moradores. O G1 tentou entrar em contato com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), mas as ligações não foram atendidas

Folha condenada por chamar promotores de 3 patetas

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A juíza Priscilla Bittar Neves Netto, da 32ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o jornal Folha de S.Paulo pague R$ 90 mil aos três promotores que pediram a prisão do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá em março do ano passado: Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo (fotos).

Na ocasião, o jornalista Mario Cesar Carvalho publicou que, dentre especialistas consultados sobre a denúncia, alguns classificaram a acusação como “um lixo” e chamaram os promotores de “três patetas”

O trio Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo alegou dano moral com a reportagem publicada em março do ano passado, três dias depois de apresentarem denúncia contra Lula, Marisa Letícia e outras 14 pessoas por supostas irregularidades envolvendo um triplex em Guarujá, no litoral paulista.

Governo: rombo de R$ 58,2 bi pode aumentar impostos

dinheiro-no-buracoAo anunciar nesta quarta-feira (22) a previsão de déficit de R$ 58,2 bilhões para o Orçamento de 2017, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu, em coletiva de imprensa, que o governo federal poderá aumentar impostos para compensar o rombo nas contas e a revisão para baixo (de 1% para 0,5%) do crescimento da economia no ano.

O corte servirá para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. De acordo com o ministro, caso não haja aumento de tributos, o contingenciamento final ficará entre R$ 42 bilhões e R$ 44 bilhões. Impostos e contribuições mais altos, explicou, ajudarão a reduzir ainda mais o corte de despesas não obrigatórias, como investimentos (obras públicas e compra de equipamentos)

Crise: Petrobras corta 20% do pessoal em 3 anos

imagesA Petrobras cortou 20% do seu pessoal desde 2013, um ano antes do início da Operação Lava Jato e da queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

A redução do quadro de pessoal é parte de uma estratégia de enxugamento para economizar dinheiro e adaptar a força de trabalho aos cortes de investimentos realizados após a Lava Jato e à cotação menor do petróleo.

Em 2016, a estatal fechou o ano com 68,8 mil empregados, o menor número desde 2007, ano da descoberta do pré-sal, e uma redução de 17,8 mil em relação a 2013, quando o quadro atingiu seu auge.

Segura o bolso vem aí mais um aumento

sem_dinheiroÉ melhor o brasileiro ir se preparando para novo aumento dos impostos. A equipe econômica avisou ao presidente Temer que, sem aumento de impostos, não haverá como o governo federal fechar as contas e o déficit ficará em torno de R$ 139 bilhões.

Os delírios da carne

roberto-carlos-friboi-620x450O problema não é a carne. O problema não é o tamanho das malfeitorias, nem o prejuízo às exportações. O problema é o Governo; o Governo que politiza a fiscalização de alimentos, que deveria ser estritamente técnica, rígida, intolerante, preocupada com a saúde da população, absolutamente desconhecedora das conveniências de partidos.

Boa parte do Ministério da Agricultura está loteada, aparelhada para servir a interesses partidários. Nos Estados onde houve mais problemas com a Operação Carne Fraca, o PMDB (ala Temer) e o PP, do ministro Ricardo Barros, comandam a Superintendência do Ministério da Agricultura do Paraná. Em Goiás, o poder é exercido pelo PTB, na pessoa do deputado Jovair Arantes. Quem cuida da qualidade da carne?

(mais…)

Projeto de Lei da Reforma trabalhista recebeu 800 emendas

O projeto de lei da reforma trabalhista recebeu mais de 800 emendas ao texto original. O prazo para apresentação de propostas pelos parlamentares foi encerrado nesta quarta-feira e a previsão é que a proposta seja apreciada na primeira quinzena de abril.

Janot reage a Mendes para evitar anulação de delações

208O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, julgou que precisava rebater duramente o ministro do STF Gilmar Mendes, sob pena de dar razão a eventuais tentativas de anular as delações da Odebrecht.

Anteontem, Mendes responsabilizou a Procuradoria Geral da República pelo vazamento de nomes da nova lista de Janot remetida ao Supremo Tribunal Federal, o que equivale a imputar crime ao Ministério Público Federal. De acordo com o ministro do STF, poderia até haver anulação de delações.

Vice-prefeito de Caicó em alta com classe empresarial

O prefeito em exercício Marcos do Manhoso está em alta com a classe empresarial de Caicó desde o momento em que articulou pessoalmente a permanência de empresas que estavam prontas para trocar o município por outros vizinhos devido à intransigência do prefeito Robson “Batata” Araújo que queria porque queria cobrar uma taxa de IPTU irregular dos empresários por pura perseguição política.

Políticos acham que Gilmar foi picado pela mosca azul

BRASÍLIA, DF, 29.11.2016: GILMAR-MENDES - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, defende que o Congresso revise a Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90), também conhecida como "Lei da Ficha Limpa", em audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política nesta terça-feira (29). Para ele, a lei provoca "enorme desassosego". Além disso, também defendeu a revisão da Lei de Improbidade (8.429/92). (Foto: Renato Costa/FramePhoto/Folhapress)

Na expectativa de um tsunami político, especulações, sonhos e delírios fazem sucesso em Brasília. Todo dia surgem novos postulantes à corrida presidencial em 2018, em aposta de que os favoritos de sempre podem ser atropelados pela Lava Jato.

Mas, e se o barco virar antes? Nesse caso, o páreo seria outro.

Dia sim, outro também, o ministro Gilmar Mendes fala mal de investigadores e investigados. A cada manifestação, ele sobe o tom. Outro dia, em uma conversa no Cafezinho da Câmara, o experiente Miro Teixeira tecia considerações a respeito das seguidas declarações de Gilmar e suas fortes críticas à Lava Jato, a juízes, a procuradores e a delegados de polícia.

— O público alvo dele é aqui.

Amanda prefere Fátima na Câmara Federal

Da vereadora Amanda Gurgel:

“Desde que a senadora Fátima Bezerra saiu da Câmara, não tivemos outro nome que defendesse a educação pública de qualidade e os professores”.

Dando a entender que prefere a senadora na câmara dos deputados.

Governo do RN pode perder secretário de Saúde

O Secretário de Saúde do Estado, George Antunes, poderá colocar o cargo à disposição. É o que revela matéria da Tribuna do Norte publicada nesta quinta-feira (23). Segundo o titular da pasta, a situação está quase inadministrável.

O médico detalha que as dívidas superam os 50 milhões de reais, além de um déficit de mão de obra de em torno de dois mil trabalhadores, entre vários outros problemas.

A condição para a permanência do secretário na pasta depende de uma reunião, agendada para esta manhã, com o secretário de Planejamento e Finanças do RN, Gustavo Nogueira.

George Antunes afirma que já teve três reuniões com o secretário de planejamento, e que infelizmente não adiantaram muito.

Dramática a entrevista de Antunes.

BG

Imagam arranhada

O prefeito de Caicó Robson “Batata” Araújo se aproxima dos 100 dias de gestão com a imagem arranhada. Enquanto que o vice-prefeito Marcos do Manhoso chega com a imagem intacta.

Marcos não é apenas coadjuvante de uma gestão. Ele faz parte do time de cima do script.

Ministro diz que ‘carne fraca’ foi para sabotar o governo

Um ministro do Palácio do Planalto anda pregando abertamente que a Polícia Federal usou a Operação Carne Fraca para desestabilizar o ambiente econômico e sabotar o governo, que tem uma penca de quadros enrolados na Lava Jato.

A irresponsabilidade da PF custa US$ 63 milhões por dia ao Brasil

Não! A carne brasileira não estava e não está estragada. Já a institucionalidade exibe manchas de necrose, que indica a morte de células e de tecido em organismo ainda vivo. Se é progressiva, leva à morte se não houver tratamento. E saibam: a necrose institucional é, sim, progressiva. E precisa ser enfrentada.

Os números do desastre provocado pela aloprada Operação Carne Fraca são assombrosos. Depois de China, União Europeia, Chile, Suíça, Jamaica, Hong Kong e Egito, a África do Sul e o Canadá suspenderam nesta quarta-feira a importação de carne brasileira.

A Operação Carne Fraca causou um verdadeiro estrago nas vendas do setor. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, as exportações de frigoríficos brasileiros praticamente zeraram após a ação da Polícia Federal.

Para se ter uma ideia da queda, a pasta calculou que a média diária de exportações em dias úteis neste mês de março era de US$ 63 milhões até a deflagração da Carne Fraca. Na terça, a venda de carnes ao exterior ficou em apenas US$ 74 mil. O valor corresponde a quase zero perto do movimento habitual do setor.

Sim, meus caros, o Brasil deixou de exportar carne, área em que era líder, por causa da irresponsabilidade da Polícia Federal. Não dá ainda para ter uma noção do prejuízo. O ministro Blairo Maggi (Agricultura) chegou a falar em uma perda de US$ 1,5 bilhão nas exportações. É cedo para dizer e depende do tempo que levará para que as barreiras ao produto brasileiro sejam eliminadas. Todos sabemos que se pode suspender a importação em 30 segundos, mas que a volta à normalidade pode levar meses.

(mais…)

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