Dia: 4 de março de 2017

RN terá que aprovar PEC do teto dos gastos

Não foi só o Governo Federal que emplacou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos para os próximos 20 anos.

Para ampliar os investimentos federais, os Estados terão que fazer o mesmo. A versão potiguar da PEC que controla o uso do dinheiro público já está na Assembleia Legislativa. Foi entregue pelo governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), nesta sexta-feira (3).

A matéria deverá tramitar em regime de urgência e precisa de 16 votos dos 24 deputados estaduais para ser aprovada.

Prefeito Sally Araújo faz balanço positivo do carnaval de Cruzeta.

Com muita alegria e empenho, conseguimos trazer a volta da nossa festividade carnavalesca. Pois fizemos um Carnaval de “Paz e Alegria”, onde milhares de foliões curtiram durante os cinco dias a melhor festa Carnavalesca já realizada em Cruzeta.

Agradeço ao povo Cruzetense que não se cansou em acompanhar os arrastões puxados durante início da noite com orquestra de frevo feita com músicos de nossa cidade, e à noite a festa continuava na Praça de Eventos, com uma diversidade de ritmos.

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Fecam-RN disponibiliza modelo de regimento interno para Câmaras Municipais

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) está disponibilizando um modelo de regimento interno atualizado para as casas legislativas do Estado. O documento está disponível para os presidentes de Câmaras na sede da entidade em Natal e pode ser solicitado pelo telefone 3211-0845.

O objetivo da Fecam-RN, segundo o presidente da entidade, Raniere Barbosa, é facilitar a atualização das Câmaras Municipais potiguares, melhorando ainda mais o trabalho dos vereadores a favor das suas cidades.

Mossoró fecha mais de 500 postos de trabalho em janeiro, diz Caged

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na tarde da última sexta-feira, 3, apontam a perda de 526 postos de trabalho no mês de janeiro em Mossoró. O número de admissões no primeiro mês do ano foi de 1.589. Os desligamentos chegaram a 2.115.

No Rio Grande do Norte também houve mais demitidos do que admitidos em janeiro. Segundo o Caged, 11.737 postos foram abertos contra 14.692 fechados. A variação negativa no saldo de empregos foi de 2.955 postos.

Dois meses após massacre, Manaus ainda contabiliza 112 foragidos

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Dois meses após os massacres que deixaram 64 mortos no sistema prisional de Manaus, a polícia conseguiu recapturar apenas metade dos 225 presos que escaparam em 1° de janeiro, na maior fuga da história do Amazonas.

Continuam soltos 112 detentos que fugiram do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e da Unidade Prisional de Puraquequara. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do AM.

Encontro de intelectuais do PT terá palestras de Sibá Machado e Fátima Bezerra

Após assinarem o mais recente abaixo-assinado de intelectuais  e serem oficialmente alçados à casta dos “intelectuais e formadores de opinião brasileiros”, os parlamentares Sibá Machado e Fátima Bezerra tiveram suas presenças garantidas no “I Encontro Nacional de Intelectuais Engajados”, onde proferirão palestras.

Governo paga servidores que recebem até R$ 3 mil na terça (7)

O Governo do RN continua o pagamento da folha na próxima terça-feira (7), quando deposita os vencimentos de 52.325 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, representando um total de R$ 87.347.603.29.

Os 24.029 servidores da Educação e Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam seus vencimentos no dia 24 de fevereiro, o que equivale a R$ 49.327.698,92. Ao todo, o Governo pagará até a terça R$ 136.675.302,21 que corresponde a 70% da folha do Estado. Para os servidores que ganham acima de R$ 3 mil, o pagamento será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

Presidente da OAB nacional estará no RN na próxima

Nos dias 8 e 9 de março, a seccional da OAB no Rio Grande do Norte receberá a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras com o intuito de preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo o respeito e a valorização da advocacia.

Esta será a décima primeira caravana da atual gestão. Antes, já foram visitadas as seccionais do Paraná, Tocantins, Ceará, Amazonas, Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso do Sul e Maranhão.

“A realização da Caravana pelo Brasil possibilita mostrar a sociedade que as prerrogativas não representam privilégios dos advogados, mas garantias profissionais essenciais para defesa plena do cidadão”, esclareceu o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho.

Prefeitura do Natal terá que devolver valores descontados em salários dos servidores grevistas

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02), a Câmara Municipal de Natal acatou, por unanimidade, um requerimento de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que solicita ao prefeito Carlos Eduardo Alves o ressarcimento imediato dos valores descontados dos salários dos servidores do Município, em decorrência de haverem realizado greve que buscava a garantia de direitos trabalhistas, como o cumprimento da data-base. A aprovação do texto representa o posicionamento do Legislativo natalense diante do impasse.

Segundo o autor da matéria, ao final do movimento grevista ficou acordado com o sindicato da categoria que a discussão sobre reposição dos dias parados ocorreria em mesa de negociação que ainda não aconteceu. Dessa forma, o desconto no vencimento de fevereiro, feriu o acordo firmado com os funcionários e causou-lhes enormes transtornos socioeconômicos.

Detran leiloará 186 veículos em Mossoró na próxima semana

O Detran/RN realizará na próxima quinta-feira (9), em Mossoró, um leilão de motos e automóveis. O evento acontecerá de forma presencial no Hotel Villa Oeste a partir das 9h00, mas já é possível participar de forma online.

São 186 veículos, entre carros e motos, sendo 58 para circulação e 128 para sucatas. Os arrematantes que optarem por participar do certame na modalidade online deverão se cadastrar no site www.lancecertoleiloes.com.br e cumprir todas as exigências cadastrais com antecedência mínima de 48 horas da abertura da hasta.

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Ação por falsificação de documentos contra ex-prefeito de Caraúbas volta para primeira instância

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A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, atual corregedora geral de Justiça, determinou que a ação penal movida contra o então prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, seja remetida para a Vara Criminal daquela Comarca da Região Oeste potiguar, pois o denunciado não é mais detentor de foro especial, diante do fato de não ocupar mais o cargo de chefe do Executivo Municipal. A decisão considerou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e da própria Corte potiguar.

Segundo o Ministério Público do RN, por meio da Procuradora Geral de Justiça Adjunta, o então prefeito Ademar Ferreira da Silva, praticou, supostamente, os crimes de falsificação de documento público (artigo 297, do Código Penal) e desvio de verbas públicas (art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67).

Prefeitura do Natal permanecerá ocupada por manifestantes no fim de semana

Os servidores municipais decidiram manter a ocupação do prédio da Prefeitura do Natal, iniciada nesta quinta-feira (02). A decisão foi tomada ao final da manhã desta sexta-feira, após um ato público, com a presença de sindicatos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos parlamentares Sandro Pimentel (PSOL) e Natália Bonavides (PT).

Os servidores têm se revezado na ocupação. Na primeira noite, cerca de 10 pessoas permaneceram para dormir, em colchonetes enviados pelos sindicatos. Pouco antes, um grupo maior havia acompanhado a sessão de cinema, em um telão nas escadarias da Prefeitura.

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PMDB agressivo na defesa da reforma da Previdência

O comando nacional do PMDB fechou uma estratégia de comunicação para dar munição aos integrantes da bancada na Câmara e capacitá-los a enfrentar o debate da reforma da Previdência.

Essa estratégia terá como base a internet – nesta sexta-feira (3), a página do PMDB no Facebook apresentou peças publicitárias que afirmam que os programas sociais acabarão se a reforma não for aprovada.

PT insiste em Lula para 2018

A direção do PT trabalhava ontem na mobilização de “multiplicadores digitais”. Quer divulgar e recolher assinaturas para o manifesto “O Brasil precisa de Lula”, de incentivo à candidatura do ex-presidente. É parte de um plano de propaganda, que se estenderá ao rádio e à TV.

A guerra de liminares que acompanha grandes licitações no país pode ganhar um antídoto. Projeto do senador Antonio Anastasia, pronto para votação, incorpora às regras do Direito dispositivo semelhante à ação declaratória de constitucionalidade. Permite ao poder público ir à Justiça para validar seus atos.

Cadê a fiscalização?

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As imagens que viralizam nas redes sociais mostrando os canais da Transposição usados como um piscinão por um grupo de foliões durante o Carnaval em Sertânia revelam, de forma incontestável, que o Governo não tem o menor controle do projeto nem tampouco um sistema eficiente de fiscalização.

As águas transpostas do Velho Chico que começam a jorrar em áreas inóspitas são para matar a sede do povo e por isso mesmo não podem ser contaminadas por fezes e xixi humanos.

Quem cala…

A tese da separação da chapa, à qual a defesa de Michel Temer se agarra para livrá-lo de cassação caso seja condenado, encontra eco em atores do processo no TSE, onde sua coligação com Dilma Rousseff é julgada. O PSDB, autor da ação, até hoje não se manifestou nos autos sobre o tema, deixando espaço para o presidente insistir no argumento.

O vice-procurador-geral Nicolao Dino chegou a apresentar parecer contrário quando Temer fez o pedido, mas, desde então, arrefeceu.

cabo da PM é assassinado dentro de casa no RN

jnetoUm cabo da Polícia Militar foi assassinado na madrugada deste sábado (4) em Parelhas, cidade da região Seridó potiguar. José Borges Neto estava dentro de casa, ao lado da mulher e da filha do casal, quando foi baleado. O PM levou tiros no rosto, cabeça e em um dos braços. O assassino, que seria um ex-presidiário, também morreu.

O homem que matou J. Neto foi identificado apenas como ‘Nico’. Segundo o cabo Humberto, ele teria deixado a prisão a pouco tempo após cumprir pena por homicídio. A arma que estava com ele, um revólver calibre 38, foi apreendida.

G1/RN

Aécio diz que jamais foi acusado de solicitar caixa dois

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou um vídeo, hoje, no qual afirma que “em nenhum momento” foi acusado por delatores da Odebrecht de ter solicitado doações ilegais, o chamado caixa dois, para o candidato do PSDB nas eleições de 2014. O tucano diz ainda que há uma tentativa de disseminar inverdades envolvendo seu nome.

Aécio afirma na gravação que “dois fatos” ocorridos nas últimas 48 horas “são elucidativos e podem ser pedagógicos em relação ao futuro”. “O primeiro deles diz respeito ao depoimento do sr. Marcelo Odebrecht ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral], no qual ele afirma de forma categórica que os recursos transferidos à campanha do PSDB em 2014, quando eu era candidato à presidência da República, foram feitos oficialmente, via caixa um, e que uma solicitação que chegou a ser feita em um determinado momento da campanha não pode ser atendida.”

Manobra de Temer no TSE lhe daria dupla vantagem

temer-748x410Pedir a anulação dos depoimentos da Odebrecht ao TSE traria duas vantagens a Temer.

Primeiro, a tramitação do processo de cassação da chapa Dilma-Temer seria atrasado até 2018.

Segundo, o mandato de três ministros da corte terminarão nesse período: Henrique Neves, Luciana Lóssio e o do próprio relator do caso, Herman Benjamin.

As informações são do Estadão.

Executivo da Odebrecht delatou campanhas estaduais

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O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedito Júnior, conhecido como BJ, disse em depoimento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que no acordo de delação premiada assinado no âmbito da Lava Jato há 60 anexos em que ele fala sobre demandas de campanhas estaduais de vários partidos com a empreiteira baiana.

Cada anexo é uma história contada pelo delator e pode ter um ou mais envolvidos.

Malafaia briga com repórter por boicote à Disney

Brasília- DF 25-06-2015 - Audiência pública sobre políticas públicas direcionadas à entidade familiar, abordando pontos do Projeto de Lei nº 6.583/13 - Estatuto da Família. Presidente da Assembleia de Deus Vitoria em Cristo, pastor Silas Malafaia. Foto: Lula Marques/Agência PT
Brasília- DF 25-06-2015 – Audiência pública sobre políticas públicas direcionadas à entidade familiar, abordando pontos do Projeto de Lei nº 6.583/13 – Estatuto da Família. Presidente da Assembleia de Deus Vitoria em Cristo, pastor Silas Malafaia. Foto: Lula Marques/Agência PT

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do Rio, atacou no Twitter o colunista do “F5” Tony Goes.
Nesta sexta (3), Goes escreveu uma coluna criticando o religioso por ele ter pedido um boicote à Disney, por causa do beijo gay exibido em um desenho.

Malafaia escreveu: “Tony Goes, jornalista da Folha, faz aquele tipo de jornalismo baixo, marcado pela fofoca. Coisa de marica. RESPEITO A FOLHA, mas esse aí, NUNCA (sic)”.

Contradições legais

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O Tribunal Superior Eleitoral avança, o relator Herman Benjamim parece inclinado a condenar a chapa Dilma-Temer, vitoriosa em 2014, por abuso do poder político e econômico. Nesse caso, a lei estabelece a anulação do resultado. Como Dilma já foi objeto do impeachment e Temer assumiu, apenas ele será punido com o afastamento. Nesse caso, abrem-se duas hipóteses: ou vai para o poder o segundo colocado nas eleições passadas, no caso Aécio Neves, ou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume a presidência da República para completar o mandato até 31 de dezembro de 2018.

Só que a Constituição determina que presidentes da República só possam ser processados por crimes cometidos no exercício de seus mandatos. Temer estaria fora do alcance da punição, pois assumiu depois das eleições.

Governo ataca para aprovar reforma da Previdência

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Passado o recesso do carnaval, o governo abriu uma forte ofensiva para ver aprovada na Câmara a reforma da Previdência com o mínimo de mudanças no projeto original. Esse esforço, iniciado oficialmente nesta sexta-feira, 3, inclui ameaça de retirada de cargos dos parlamentares da base que votarem contra a medida; campanha nas redes sociais feita pelo PMDB afirmando que programas sociais, como o Bolsa Família, acabarão sem a aprovação da reforma, e o corpo a corpo que será retomado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Congresso.

Pela manhã, uma força-tarefa liderada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esteve no gabinete de Meirelles. O que seria uma reunião rápida durou cerca de duas horas e, ao final, Maia, que defendia regras “mais escalonadas” para a transição ao regime de idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, deixou o Ministério informando que havia mudado de ideia.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 38 milhões neste sábado

dicas-mega-sena-1669(1)O sorteio 1.909 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 38 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (4), em São Paulo (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá adquirir 10 iates de luxo ou 19 imóveis de R$ 2 milhões cada. Se quiser investir na poupança, o sortudo poderá garantir uma aposentadoria de R$ 201 mil por mês.

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