Prefeitura paga folha de janeiro no prazo anunciado e injeta mais de R$ 3 milhões na economia

Seguindo o cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Finanças, sob a orientação do prefeito Gustavo Soares, neste sábado, 11 de fevereiro, estará disponível para o funcionalismo público municipal os recursos financeiros referentes à folha do mês de janeiro/2017. A liberação do numerário, conforme compromissado publicamente pela administração, foi antecipada nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, pelo chefe do Executivo, na entrevista concedida ao programa “Panorama do Vale”, na Rádio Princesa do Vale.

Segundo informação da secretária municipal de Finanças, Conceição Bezerra, o desembolso representa um aporte de R$ 3.315.000,00 (Três milhões e trezentos e quinze mil reais). A secretária frisou que o pagamento da folha significa uma injeção financeira expressiva e que aquecerá a economia do município. Lembrou que a normalização da folha dentro do mês de referência se mantém como principal prioridade definida pelo prefeito Gustavo Soares.

Construção demite mais de um milhão de trabalhadores desde 2014, diz pesquisa

A construção civil demitiu mais de 1 milhão de trabalhadores no país desde outubro de 2014, quando iniciou o declínio do número de empregados. Os dados foram divulgados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Licença-maternidade tem prazo suspenso quando o bebê está em UTI

Quando um bebê fica internado logo após o nascimento, a mãe só passa a ter contato efetivo com o filho no momento em que ocorre a alta e, por isso, tem direito a prolongar o prazo da licença-maternidade. Esse foi o entendimento do juiz Rafael Almeida Moreira de Souza, do Juizado Especial Cível de Santa Fé do Sul (SP), ao obrigar que a prefeitura do município estenda o benefício a uma servidora que deu à luz gêmeos prematuros.

As crianças nasceram em junho de 2016. O menino morreu por complicações, mas a menina deixou a unidade em outubro. Assim, a servidora pediu que a licença fosse prorrogada durante os 141 dias da internação, para iniciar a criação de “laço afetivo”.

RN registra crescimento de 8,3% na arrecadação de ICMS

O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alcançou um volume de R$ 4,8 bilhões no Rio Grande do Norte no ano passado. O valor é 8,3% maior que o arrecadado em 2015, quando foram recolhidos R$4,4 bilhões.

Esse é o maior montante já repassado aos cofres do estado através desse tributo desde 2012. Como nesse período o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) Geral variou 34,0%, o valor real da arrecadação tributária ficou 1,3 ponto percentual abaixo da inflação.

Extremoz quer retomar assento no Conselho Deliberativo do Polo Costa das Dunas

A Prefeitura de Extremoz está reivindicando junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Turismo do RN (Setur) o retorno do município ao Conselho Deliberativo do Polo Costa das Dunas, grupo coordenado pela Setur para atuar na discussão e proposição de medidas de incentivo à atividade turística no litoral Leste potiguar.

Nesta quarta-feira (08), data em que ocorreu a 70ª reunião do polo Costa das dunas, o secretário de Turismo de Extremoz, Rogério Pessoa, entregou ao secretário de Turismo, Ruy Gaspar, um ofício em que pede a reinserção de Extremoz como membro do conselho.

UFRN discute atuação nos Direitos Humanos em visita de Ministra

As ações na área de Direitos Humanos foram o tema da reunião entre a Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, e a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz. A audiência ocorreu no final da manhã na sede da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado, e contou com a participação do secretário de segurança, Caio Bezerra, da pró-reitora de Extensão da UFRN, Maria de Fatima Freire de Melo Ximenes, e da coordenadora do Centro de Referência de Direitos Humanos e Igualdade Racial (CRDHIR) da UFRN, Ilana Lemos de Paiva, além de assessores técnicos.

Na ocasião Ângela Paiva descreveu para a ministra a atuação da UFRN nas área de direitos humanos por meio de projetos e ações no ensino, na pesquisa e na extensão. A gestora da UFRN ressaltou que diversos grupos de professores, alunos e técnicos lidam, em diversas áreas, com questões de violência, segurança pública e violações dos direitos humanos que afetam a população do RN.

Governo vai abrir mais 11 Cafés do Trabalhador

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), vai abrir, até julho, mais 11 Cafés do Trabalhador, em 10 municípios, além de mais uma unidade em Natal. Um aumento de 1.800 cafés diariamente para o trabalhador potiguar.

Os municípios beneficiados com os novos cafés serão: Natal (Zona Norte), Goianinha, Baraúna, Patú, Monte Alegre, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes, Alexandria e Alto do Rodrigues. Segundo o coordenador do programa, Paulo Jordão, o processo licitatório está bastante avançado. “O processo já está caminhando dentro do prazo e a previsão é que até o fim de julho todas as unidades estejam funcionando”, explicou.

Fosfoetanolamina será vendida como suplemento alimentar

Dois ex-colaboradores do químico Gilberto Chierice estão anunciando na internet a venda de fosfoetanolamina sintética, na forma de suplemento alimentar. A substância, que ficou conhecida no Brasil como “pílula do câncer”, está sendo produzida na Flórida (EUA) e será comercializada via e-commerce para o resto do mundo a partir de 16 de março.

A propaganda do produto não diz nada sobre tratamento do câncer, apesar de ser este o grande apelo comercial da fosfoetanolamina no Brasil. Nem poderia, pois neste caso teria de se enquadrar na regulamentação de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e não há até agora nenhuma comprovação científica de que a substância funcione, de fato, no combate ao câncer.

O fisiologismo do PCdoB no RN

Tradicionalmente um tentáculo do PT, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) tem se mostrado mais fisiologista do que aliado dos petistas.

Em nível nacional, o PCdoB abandonou o bloco esquerdista na Câmara dos Deputados e apoiou a reeleição do presidente Rodrigo Maia (DEM).

No Rio Grande do Norte, o partido ignorou o apoio do PSD do governador Robinson Faria ao impeachment de Dilma (PT) e continuou no governo.

Em Natal, mesmo tendo apoiado a candidatura do deputado Fernando Mineiro (PT) a prefeito, tem cargos na gestão de Carlos Eduardo (PDT).

Ao que parece, o PCdoB tomou gosto pelo poder e quer estar na gestão, independente de quem governe.

Mossoró quase perde os recursos do saneamento básico

A ineficiência da gestão do ex-prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), quase fez o município perder o convênio com o Governo Federal para sanear 100% a cidade. As obras já deveriam ter sido concluídas em 85%. No entanto, ainda estão no estágio de 15%.

Em Brasília, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) pediu a prorrogação dos contratos, para que o Município possa refazer o cronograma de obras, orçadas em R$ 33 milhões.

Oposição fragilizada em Pau dos Ferros

Mesmo com a união dos grupos dos ex-prefeitos Fabrício Torquato (PSD) e Nilton Figueiredo (PMDB), o prefeito Leonardo Rego (DEM) mostrou que é a maior força política de Pau dos Ferros.

Leonardo assumiu a Prefeitura detonando os adversários. O radicalismo político que lhe é peculiar ficou ainda mais forte. A ordem agora é desgastar a imagem do ex-prefeito, que foi tirar uns dias de férias em São Paulo.

A oposição em Pau dos Ferros é frágil. Ninguém sabe se Nilton e Fabrício permanecerão unidos. Caso haja a cisão do grupo, Leonardo se fortalecerá ainda mais. Na Câmara, por enquanto o clima é de cautela.

Prefeitura de São João do Sabugi fará dois dias de carnaval

O carnaval da cidade de São João do Sabugi será misto, em 2017. A Prefeitura do Município fará dois dias de festa. Os demais serão de iniciativa privada.

Na sexta-feira (23) e sábado (24), a festa será de clube, à noite, com atrações ainda a serem confirmadas.

No domingo, o carnaval será de rua, promovido pelo Bloco Balança o Saco, que faz aniversário neste ano.

A segunda-feira, durante o dia, será realizada pela Prefeitura, assim como a terça-feira, no período noturno. No entanto, ainda não existe programação.

Prefeito de Extremoz cancela carnaval

A Prefeitura Municipal de Extremoz não irá gastar recursos com o Carnaval 2017. O cenário de crise que afeta todo o país e as dívidas milionárias deixadas pela gestão anterior em Extremoz impactaram fortemente as contas públicas e impossibilitaram o gasto com festividades carnavalescas.

O prefeito Joaz Oliveira (PR), que assumiu a Prefeitura em janeiro passado, encontrou o município

Justiça homologa delações de réus da Lava Jato ligados ao Grupo Schahin

A Justiça Federal homologou os acordos de colaboração premiada de dois réus da Lava Jato ligados ao Grupo Schahin, Edison Coutinho Freire e José Antônio Marsilio Schwarz. Conforme documentos anexados por procuradores da força-tarefa ao sistema eletrônico da Justiça, em ação penal decorrente da 31ª fase da operação, cada um vai pagar multa de R$ 500 mil. A homologação ocorreu na quarta-feira (8).

Em um dos termos da delação, Schwarz relatou que o Grupo Schahin fez o pagamento de R$ 200 mil em propina para a campanha do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, quando ele concorreu a deputado federal do Rio Grande do Sul. De acordo com o delator, os pagamentos teriam sido feitos por um escritório de advocacia ligado ao partido e teriam sido descontados da propina devida ao PT na obra do Centro de Pesquisas da Petrobras. Ferreira não se elegeu nas eleições de 2010.

Sexta de chuva em Caicó

A noite desta sexta-feira (10) iniciou com chuva em Caicó e outros municípios da região do Seridó. A previsão é de chuva para os próximos dias.

Sesap investiga caso suspeito de febre amarela no RN

Diante da situação epidemiológica do Brasil em relação à Febre Amarela, os profissionais de saúde do estado do Rio Grande do Norte são orientados a notificar os casos suspeitos da doença de forma imediata, conforme determinação do Ministério da Saúde.

Nos últimos dias a Sesap foi notificada sobre um caso suspeito de paciente residente em Venha Ver. Diante da notificação, a investigação está sendo conduzida junto à regional de saúde e o município. Considerando que a febre amarela tem sintomatologia semellhante com outras síndromes febris, o caso também está sendo investigado para outras doenças, tais como: hepatites virais, dengue, leptospirose e chikungunya. O material coletado foi enviado ao laboratório de referência nacional e aguardam-se os resultados para os próximos dias.

TJRN, MP e TCE unem esforços para estimular Estado e Municípios a cobrar Dívida Ativa pela via administrativa

O Tribunal de Justiça do RN lança nesta segunda-feira (13), às 9h, a primeira ação do seu programa de governança diferenciada das execuções fiscais: a publicação de Ato Recomendatório conjunto, direcionado ao Estado do RN e aos Municípios potiguares visando estimular esses entes a adotarem a cobrança dos créditos da dívida ativa pelas vias administrativas, de forma a reduzir a judicialização desse procedimento. Dos cerca de 800 mil processos em tramitação na Justiça Estadual potiguar, quase 240 mil – pouco mais de um quarto do total – tratam da cobranças de dívidas de contribuintes com o Estado do RN ou Municípios.

O documento será assinado pelo desembargador Expedito Ferreira de Souza, juntamente com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales, o procurador geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis, e a corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra.
A sistemática da cobrança judicial da dívida ativa gera milhares de processos e tem provocado sérios entraves ao funcionamento do Poder Judiciário brasileiro.

Além do grande número de processos, esta forma de cobrança não é eficiente, pois muitos dos créditos cobrados são inferiores aos custos de um processo judicial. Segundo o último relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Rio Grande do Norte o custo médio do processo é de R$ 4 mil.

Tribunal decide manter posse de Moreira como ministro, mas retira foro privilegiado

O Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF) informou nesta sexta-feira (10) ter decidido manter a posse de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O tribunal, porém, retirou o direito ao chamado foro privilegiado.

Prévia do Carnaval de Caicó acontece nesta sexta na Zona Leste

A cidade de Caicó já vivencia os preparativos para a maior festa popular do Brasil, o carnaval. Em Caicó, o Carnaval Multicultural inicia as prévias nesta sexta-feira (10). Será desenvolvida uma programação cultural em praças públicas das diferentes zonas urbanas de Caicó (Norte, Sul, Leste e Oeste), com apresentação de orquestra de frevo, atrações locais e escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval, por grupamento de bairros.

Nesta sexta-feira (10), haverá concentração na praça do bairro Castelo Branco, em frente à igreja de Santo Estevão, a partir das 19 horas. Em seguida, arrastão pelas principais ruas da zona leste com a orquestra de frevo, concluindo no espaço de eventos do bairro Nova Descoberta. No palco, o evento consta da escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval da Zona Leste, além de shows com Kevin Athos e Pagode Deixe Acontecer.

50 praias do litoral paraibano estão próprias para banho no fim de semana

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 50 praias do litoral da Paraíba como apropriadas ao banho neste final de semana. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa, os banhistas devem evitar a praia de Manaíra, em toda sua extensão.

Na praia do Seixas, foi classificado como impróprio para o banho o trecho 100 metros à esquerda e 100 metros à direita da desembocadura do Rio do Cabelo.

Na praia da Penha, é bom evitar o trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do riacho do Cabelo.

TRT-RN reúne prefeitos para tratar de precatórios

Prefeitos de 18 municípios de todas as regiões do estado têm audiência marcada, nesta segunda (13) e terça-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para tratar dos precatórios inscritos no orçamento de 2017. A primeira pauta de audiências deste ano será presidida pelo juiz Michael Knabben, que coordena do Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios.

A partir das 8h de segunda-feira, estão agendadas as audiências de nove municípios: Santo Antonio, Angicos, Baraúna, Areia Branca, Guamaré, Mossoró, Tenente Laurentino Cruz, Nísia Floresta e Marcelino Vieira. As audiências de outros nove municípios estão agendadas para terça-feira, a partir das 8h da manhã: São Paulo do Potengi, Taipu, Lagoa dos Velhos, Passa e Fica, Pedro Velho, Serra Caiada, Serra de São Bento, Umarizal e Caiçara do Rio do Vento.

Lula: “Marisa deixou muita solidariedade e muita dignidade”

Foi realizada na noite desta quinta-feira, na Igreja Matriz de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, a missa de 7° dia da morte em memória da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

O ex-presidente Lula e sua família receberam o carinho de amigos e personalidades, como o jornalista Juca Kfouri, os senadores Lindberg Farias (PT-RJ) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, entre outros.

A missa foi celebrada pelo bispo de Santo André, Don Pedro Cipolini. Ele lembrou que a Matriz de São Bernardo tem importância histórica para os trabalhadores da região, já que recebeu, durante as greves das décadas de 1970 e 1980 – lideradas por Lula – todos os metalúrgicos participantes do movimento, chegando a sediar uma assembleia da categoria.

Prevendo onda de greves, Defesa tem 30.000 militares sob alerta

O Ministério da Defesa vem articulando em sigilo nos últimos dias um gigantesco plano de contingência para evitar que as cenas de caos e violência registradas no Espírito Santo se alastrem para outros estados do país. Diante da ameaça de greve das polícias militares em pelo menos quatro estados – Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul –, as Forças Armadas elaboraram esquemas de logística e deslocamento de tropas por terra e ar para atuar em cada um dos focos de tensão detectados pelo país. A ideia é que as forças melhorem o tempo de reação (bastante criticado no caso do Espírito Santo), caso os governos estaduais decidam recorrer ao reforço militar diante da ameaça grevista.

Nelter ressalta compromisso em restabelecer abastecimento d’água em Jucurutu

Em entrevista concedida ao blogueiro Danilo Evaristo, no programa Conexão Jovem, da Rádio Cidade FM, em Jucurutu, na tarde desta sexta-feira (10), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) salientou, mais uma vez, sua luta em prol da normalização do abastecimento d’água no município.

Durante o bate-papo, o parlamentar frisou audiência realizada na última segunda-feira (6), na sede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), com o diretor-presidente, Marcelo Toscano, onde foi firmado o compromisso da Companhia adentrar com a tubulação da adutora – que abastece Jucurutu e municípios da Serra de Santana – na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, e destacou um novo encontro com Marcelo, realizado na manhã de hoje.

Representantes da Prefeitura do Assú participaram do 9º SolarInvest 2017

A Prefeitura Municipal do Assú esteve representada por ocasião do 9º SolarInvest 2017 – Encontro de Políticas Industrial e Energética para a Energia Solar no Brasil, realizado quarta-feira última, 8 de fevereiro, em Natal. O município foi representado pelo técnico administrativo e engenheiro eletricista Wallisson Farias e coordenador executivo Josivan Bezerra. O objetivo da participação do Assú no evento, segundo palavras do engenheiro Wallisson Farias, foi estreitar laços com os maiores investidores em energia solar do Brasil.

Ele declarou que um dos pontos positivos foi estabelecer canal de diálogo para futuras parcerias com o CERNE-Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, do diretor corporativo e jurídico Jean-Paul Prattes; com a ABSOLAR-Associação Brasileira de Energia Solar, por meio do presidente, Rodrigo Lopes Sauaia; com o CTGAS/ER-Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis, por intermédio da diretora Cândida Amália Aragão de Lima; e, da SEDEC-Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, por seu titular, Flávio Azevedo.

Chove em Mossoró

O blogue recebe a informação que chove neste momento em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. As chuvas estão trazendo de volta a esperança de um bom inverno para os agricultores.