Dia: 6 de fevereiro de 2017

O ‘céu’ e o ‘paraíso’

…se o Senado “é o céu” para quem é senador, como se diz na política, para simples mortais o Supremo Tribunal Federal é o “paraíso” na terra.

Sem explicação

A CAERN ainda não prestou esclarecimentos à população sobre paralisação no abastecimento da Adutora Serra de Santana.

Rafael Motta se reúne com presidentes

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Integrante e secretário da Frente Parlamentar de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, o deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu nesta segunda-feira (6) com os presidentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA/RN), Modesto Ferreira dos Santos, e do Sindicato dos Engenheiros do RN (SENGE), Railton Costa, para se colocar à disposição da categoria e levar sugestões e propostas das classes profissionais para a Frente Parlamentar.

“Nesse encontro, nos colocamos à disposição para ouvir as categorias. Além da busca por soluções a médio e longo prazo para projetos e deficiências na infraestrutura nacional, a Frente tem o objetivo de valorizar engenheiros como técnicos importantes no desenvolvimento nacional”, afirmou o deputado Rafael Motta.

Criada no final do ano passado, a Frente Parlamentar começa os trabalhos, efetivamente, nesta semana, em Brasília. A Frente é formada por deputados federais e senadores e conta com o apoio de conselhos e representantes de classes de todo o País.

Receita abre na quarta-feira consulta a lote de restituição antigas do Imposto de Renda

2bdqxnam4x_479d4bp98y_fileA Receita Federal libera nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, a consulta do lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 115.831 contribuintes contemplados no lote será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 250 milhões.  Desse total, R$ 70.516.406,56 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art.  69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 15.543 contribuintes idosos e 1.505 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Comperve disponibiliza gabarito oficial de concurso público

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) disponibilizou, neste domingo, 5, o gabarito oficial preliminar do concurso público para cargos técnico-administrativos da instituição.

O gabarito já pode ser conferido no site da Comperve e os candidatos interessados em interpor recurso poderão fazê-lo no período de até 48 horas a partir da data de sua divulgação, de acordo com o edital do processo seletivo. O resultado oficial da prova objetiva será disponibilizado no próximo dia 22.

Prefeito de Caicó e Governo do Estado discutem abastecimento de água

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, se deslocou com sua equipe a Natal, nesta segunda-feira (06), para uma reunião com representantes do Governo do Estado. Presença da secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; coordenador da Defesa Civil, coronel Elizeu Lisboa Dantas; diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano; e o diretor do IGARN, Josivan Cardoso.

“Uma preocupação constante do Município de Caicó e do Governo do RN é a questão do abastecimento de água, além de outros assuntos importantes que tratamos para nossa cidade. Aproveitamos para discutir uma série de ações governamentais, as quais devem ser apresentadas durante a instalação do Poder Executivo estadual em Caicó nos dias 15 e 16 de fevereiro”, disse o prefeito.

Batata estava acompanhado pelo chefe de Gabinete, Eduardo Dantas; secretário municipal de Meio Ambiente e coordenador da Defesa Civil em Caicó, Emmanuel Sabino; e o secretário de Planejamento, subtenente Marcelo Coelho.

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Prefeitos do RN participam de capacitação da CGU em Natal

O evento ‘Município Transparente’ que aconteceu na tarde desta segunda-feira (6), em Natal, contou com a participação de representantes de cento e dois municípios do Rio Grande do Norte. A capacitação, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), abordou temas como licitações, orçamento público, uso de recursos federais, dentre outros.

O evento começou com uma mensagem em vídeo do presidente Michel Temer. Em seguida, também em vídeo, o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Torquato Jardim, falou sobre os programas federais que disponibilizam recursos para os municípios.

Turismo de Carnaval em Caicó deve ser o maior de todos os tempos

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O Carnaval de 2017 em Caicó deve ser o maior dos últimos cinco anos para o turismo. As atividades turísticas do feriado deve movimentar mais de R$ 50 milhões no município, aquecendo a economia local. Bares, restaurantes e hotéis terão a maior fatia do montante previsto para 2017, mas todos os seguimentos lucram com a realização do evento que abriga também os negócios informais como o vendedor ambulante.

Saúde do Brasil está à beira de um colapso

tumblr_ma6937tKF01r2wtdzo1_500A saúde no Brasil está à beira do colapso. Diante da crise fiscal em municípios, nos estados e na União, os investimentos estão caindo vertiginosamente em uma área de importância vital para a sociedade. Faltam recursos para manter um padrão mínimo de qualidade no atendimento médico-hospitalar da rede pública.

No âmbito privado, o drama também assola milhões de famílias. Em dois anos, quase 2,6 milhões de pessoas perderam o convênio médico em decorrência do aumento dos preços, da alta do desemprego ou do endividamento familiar. Isso aumentou ainda mais a demanda pela saúde pública, fechando um ciclo que impõe sérios desafios aos gestores governamentais e ao setor de saúde suplementar.

Chuva forte derruba árvores e provoca alagamentos

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A forte chuva registrada na tarde desta segunda-feira (6/2) provocou transtornos na área central de Brasília. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal um carro ficou submerso na tesourinha da 209 norte. Em outros diversas quadras da Asa Norte, Asa Sul, foram registrados alagamentos e quedas de árvores. A quadra 1401 do Cruzeiro Novo também ficou alagada.

Caixa: Calendário de saque do FGTS sai na primeira quinzena de fevereiro

como-usar-o-fgts-para-comprar-uma-casa-1372454073651_615x300A Caixa Econômica Federal informou que o calendário para o saque de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será divulgado ainda na primeira quinzena de fevereiro.

No final do ano passado, o presidente Michel Temer anunciou que os trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que têm em contas inativas até 31 de dezembro de 2015. No anúncio, o governo não deu detalhes de como será o calendário de pagamento, apenas que ele seria divulgado em fevereiro.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, a ordem dos saques deve começar em março.

Pressão cobra resgate de Verba de Gabinete em Câmara

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), sofre pressão asfixiante para fazer corte radicais no custeio da Casa, que viabilizem o pagamento da Verba de Gabinete para cada parlamentar.

Até o momento, ela e os técnicos financeiros e jurídicos da Casa não veem meios para atendimento a esse lobby. Eles mostraram esse quadro hoje em reunião aberta à imprensa e vereadores no plenário da Casa (depois daremos mais detalhes).

Ano passado, na gestão Jório Nogueira (PSD), recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o levou a frear essa rubrica, que serve para cobertura de gastos de cada mandato com material de expediente, transporte e outras necessidades.

Por Carlos Santos

Supremo libera 13º salário para prefeitos e agentes políticos

DINHEIROSem muito alarde, a maioria do Supremo Tribunal Federal decidiu que o pagamento de 13º salário e férias a prefeitos e vices é constitucional.

Para seis ministros da Corte, os benefícios não são incompatíveis com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. O caso tem repercussão geral reconhecida.

Governo prepara reformas para simplificar cobrança de tributos

As reformas para simplificar a cobrança de tributos como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sairão nos próximos meses, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em entrevista após o anúncio de mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida, Meirelles confirmou que o governo estuda as propostas, mas ainda não tem data para enviar os projetos ao Congresso.

OAB/RN participa do lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública

O presidente das Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande Norte, Paulo Coutinho, participou nesta quinta-feira (2), do lançamento do Plano Nacional de Segurança (PNS). O evento, realizado na Governadoria, contou com a presença do Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Na ocasião, o Governo Federal anunciou o início das operações e os investimentos na área da segurança do Rio Grande do Norte.

O PNS contempla recursos para a segurança pública e para o sistema penitenciário. O Rio Grande do Norte já foi beneficiado com R$ 45 milhões e a previsão é que aporte financeiro seja ainda maior para a aquisição de R$ 150 milhões para bloqueadores de celulares, R$ 80 milhões para a compra de scanners, com intuito impedir entrada de instrumentos, armas e drogas nos presídios e mais R$ 78 milhões para tornozeleiras eletrônicas. O Plano Nacional de Segurança será permanente nos estados e para este ano os recursos estão assegurados.

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Custos irregulares podem aumentar conta de luz

129_273-alt-conta-de-luzA conta de luz do consumidor de energia de todo o País poderá subir até 6% neste ano, por causa de cobranças irregulares que foram incluídas no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo cobrado mensalmente da população e das empresas para bancar custos de universalização de energia, subsidiar programas sociais do setor e financiar as indenizações das concessões elétricas. A conta bilionária vai ser definida nesta terça-feira, 7, em audiência pública realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O aumento expressivo decorrente de irregularidades, apurou o Estado, foi alertado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Todo ano, a agência reguladora define um orçamento para CDE. Depois de analisar os custos incluídos no orçamento do encargo, a Abrace apontou que diversas cobranças indevidas foram realizadas entre 1998 e 2011. O caso mais notório diz respeito à apropriação irregular, pela Eletrobrás, de pagamentos recolhidos para amortizar financiamentos concedidos para empresas da própria estatal, em condições mais vantajosas que aquelas praticadas pelo mercado.

Poupança perde R$ 10,8 bilhões e tem 2º pior janeiro da história

poucodinheiroA caderneta de poupança registrou saída líquida de R$ 10,735 bilhões em janeiro, segundo pior resultado para o mês da série histórica iniciada em 1995, divulgou o Banco Central nesta segunda­feira (6). O dado veio só não veio mais fraco que janeiro do ano passado, quando houve saída líquida de R$ 12,032 bilhões.

No Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), a perda líquida foi de R$ 8,716 bilhões, ao passo que na poupança rural os saques superaram os depósitos em R$ 2,020 bilhões. O estoque da caderneta recuou ao final de janeiro para R$ 658,567 bilhões. Em janeiro de 2016, era de R$ 648,641 bilhões.

Fies terá 150 mil novas vagas e reduz limite de financiamento

tesoura_2O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma redução do teto de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, o programa passará a financiar, no máximo, R$ 5 mil por mês da mensalidade das universidades privadas, o equivalente a R$ 30 mil por semestre. Até o último processo seletivo, esse teto era de R$ 7 mil por mês ou R$ 42 mil por semestre.

A nova regra passa a valer a partir desta terça, quando será aberto o prazo de inscrição do Fies para o primeiro semestre de 2017. Ao todo, o MEC vai ofertar 150 mil financiamentos, segundo informou nesta segunda o ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevista à imprensa. Ao todo, a pasta vai destinar R$ 1,5 bilhão para os novos contratos.

TIM com fronteiras em Caicó

tim_apnPousadas e hotéis prejudicadas pela falta de sinal da TIM em Caicó. Não conseguem fechar as vendas por telefone.

Comerciantes também prejudicados com o péssimo sinal.

Enfim…

Todo mundo.

Em Caicó, moradores comemoram realização de apelo

Um apelo de vários anos anos foi viabilizado nesta segunda-feira (06) para os moradores que residem nas imediações das ruas Francisco Fidelis com a Presidente Castelo Branco, situadas no bairro Paulo VI de Caicó. Os moradores sofriam com a dificuldade no escoamento do esgotamento sanitário que corria a céu aberto.

Na ausência do prefeito Batata Araújo que está na capital potiguar resolvendo outros assuntos pertinentes para o município, o vice-prefeito Marcos do Manhoso foi acompanhar o serviço de abertura de uma vala que resolverá o problema que afeta diretamente na saúde dos que residem nas imediações. O secretário Abdon Maynard acredita que o serviço será concluído até o fim desta semana. “Estamos adotando estas e outras medidas de desobstrução das redes, além da limpeza manutenção em outros pontos da cidade”, disse o vice-prefeito.

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Governador dá posse ao novo comandante do Corpo de Bombeiros e anuncia concurso para praças

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O governador do Estado, Robinson Faria, deu posse ao novo comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, na tarde desta segunda-feira (6).  Ele substitui o coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza, que estava no cargo há dois anos. A solenidade aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral.  Na ocasião, o governador também anunciou o lançamento do concurso de praças da corporação. O edital será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (7).

Durante a cerimônia de transferência, o coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza ressaltou a disponibilidade e o comprometimento do governador junto à corporação. “Agradeço ao governador que sempre foi tão ágil quando precisamos dele, quando levamos até ele nossas demandas”, destacou lembrando, ainda, que foram promovidos mais de 320 praças, além da aquisição de equipamentos, elaboração e execução de projetos.

Robinson, por sua vez, elogiou a atuação do coronel e cumprimentou o sucessor.  “Otto cumpriu a sua missão. Em momentos difíceis ele mostrou coragem em suas atuações e agora tenho total convicção que coronel Sócrates também vai cumprir o papel com a mesma coragem que seu antecessor”, disse.

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Ranger Rover vai lançar em breve seu jipe esportivo: saiba o nome

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Ninguém pode negar que a linha Range Rover está ficando cada vez mais esportiva. Mas a marca de luxo da Land Rover está disposta a investir em mais um modelo esportivo, justamente para ficar entre o Evoque e o maior Sport. De acordo com a revista britânica Autocar, o jipão intermediário é esperado para o Salão de Genebra, em março próximo, e já tem nome certo: Range Rover Velar.

Será um rival natural para o Porsche Macan, BMW X6 e Mercedes-Benz GLE, que também apostam no estilo “cupê”, sem falar no Jaguar F-Pace e companhia. Tanto a Land Rover quanto a Jaguar pertencem ao grupo indiano Tata e isso implica em uma série de componentes compartilhados entre o Velar e o F-Pace – confira a avaliação do jipão da Jaguar.

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Pelo WhatsApp, Moraes confirma sua indicação

ministro no zap

O ministro Alexandre de Moraes (Justiça) já não cabe em si. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele transbordou pelo WhatsApp:

“Hoje, lá pelas 19h00, o Presidente indicará meu nome para a vaga do Supremo Tribunal Federal. Se Deus quiser, em pouco tempo…”, escreveu, para deleite das lentes do repórter Pedro Ladeira, da Folha, que registrou o flagrante.

Do outro lado da linha estava uma interlocutora identificada como Vivi, provavelmente a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher de Moraes. “Tanta gente me parabenizando. kkkkk”, ela anotou. “Não sei nem o que responder.” O marido a instruir: “Nada. Depois do anúncio, agradeça.”

Por Josias de Sousa

Caixa inicia amanhã programa de demissão voluntária

FACHADA BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

O  presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, anunciou que o processo de adesão ao programa de demissão voluntária (PDV) dos funcionários do bancos será aberto nesta terça-feira (7). Segundo Occhi, o objetivo é alcançar no máximo 10 mil funcionários, dentre os cerca de 30 mil que trabalham atualmente na empresa.

Com o objetivo de cortar gastos, a saída dos servidores do banco pode gerar uma economia de cerca de R$ 1,8 bilhão. De acordo com Occhi, porém, esse valor só será atingido se o limite de 10 mil funcionários for alcançado. “À medida que forem sendo feitas as inscrições, vamos enquadrá-los [os funcionários] em todas as regras. O limite é 10 mil, pode ser 6 mil, 7 mil, mas nosso limite é 10 mil de um público, um universo de cerca de 30 mil”, disse.

Presidente da FEMURN participa do encontro promovido pela CGU

Benes Leocádio
Benes Leocádio

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio, participou na tarde desta segunda-feira (06), na Escola de Governo, em Natal, do Encontro Município Transparente, promovido pela Controladoria Geral da União – órgão atualmente vinculado ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. O evento teve por objetivo orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais.

Para Benes, a realização do evento é importante para as gestões municipais: “A preocupação e vontade dos gestores é em aplicar corretamente os recursos, atender a legislação e, principalmente, atender o que é cobrado pelos órgãos de gestores. Com estas orientações no início do mandato, vamos errar menos”, considerou Benes.

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Alexandre Morais é o indicado de Temer para o STF

no stf

O Palácio do Planalto confirmou há pouco, em nota à imprensa, que vai encaminhar ao Senado Federal o nome do ministro Alexandre de Moraes (Justiça) à vaga do falecido ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

Moraes, que é atualmente ministro da Justiça do governo federal, é homem de confiança do presidente Michel Temer.

Para assumir a vaga de ministro do STF, Moraes, que é filiado ao PSDB, deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa por, no mínimo, 41 votos. Só após a aprovação em plenário, Moraes estará apto à nomeação pelo presidente.

Urgente: PRG pede inquérito contra Renan, Sarney e Jucá

Rodrigo Janot acaba de pedir ao STF a abertura de inquérito contra José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá e Sérgio Machado por “possível crime de embaraço às investigações na Operação Lava Jato”.

O PGR se baseou na delação de Machado e no conteúdo de cerca de seis horas de conversas gravadas, “que demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o Supremo Tribunal Federal e da aprovação de mudanças legislativas”.

Segundo Janot, o objetivo dos investigados era construir “uma ampla base de apoio político” para conseguir, pelo menos, aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa:

1) a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos;

2) a proibição de execução provisória da sentença penal condenatória mesmo após rejeição dos recursos defensivos ordinários, o que redunda em reverter pela via legislativa o julgado do STF que consolidou esse entendimento; e

3) a alteração do regramento dos acordos de leniência, permitindo celebração de acordos independente de reconhecimento de crimes.

O Antagonista

Agripino sobre indicação de Alexandre de Moraes

agripino no microfone novo

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), elogiou a indicação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador potiguar, Moraes possui todos os requisitos técnicos necessários para ocupar o cargo, que ficou vago com a morte do ex-ministro Teori Zavascki, dia 19 de janeiro.

“Alexandre de Moraes é um dos maiores constitucionalistas do país, com livros publicados. É um dos autores mais consultados em matéria de interpretação da Constituição”, frisou Agripino. “Do ponto de vista técnico, a indicação de Alexandre de Moraes é acima de qualquer suspeita. Do ponto de vista político, foi uma escolha do presidente da República, a quem é devida essa atribuição”, acrescentou.

Para assumir a vaga de ministro, Alexandre de Moraes deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seu nome deverá ser aprovado no plenário da Casa por, no mínimo, 41 votos.

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