Dia: 23 de dezembro de 2016

Diretoria e Conselheiros da OAB Mossoró avaliam ações e estratégias para 2017

IMG_1817

A diretoria e os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizaram reunião para definir estratégias de atuação para 2017, visando principalmente o fortalecimento das ações voltadas para a defesa das prerrogativas do advogado.

O encontro serviu também para a avaliação dos objetivos traçados no início da atual gestão, diagnosticando quais foram cumpridos e quais ainda precisam ser implementados. Um relatório completo do que foi realizado neste ano e com as medidas que ainda serão adotadas nos próximos dois anos foi elaborado pela diretoria e será apresentado ao Conselho Seccional do Rio Grande do Norte.

Impeachment liderou a audiência do telejornalismo em 2016

IMG_1702

O escritório brasileiro da GfK, empresa alemã que este ano passou a medir a audiência da TV no país, em concorrência ao Ibope, divulgou números em relação ao segundo semestre.

A  política roubou a cena da teledramaturgia, de reality shows e até do esporte, em ano de Olimpíada e Paralimpíada no Brasil.

De acordo com os índices da GfK, a votação definitiva do impeachment de Dilma Rousseff, no Senado, em 31 de agosto, atraiu 35,1 milhões de brasileiros diante da TV. Foi o evento jornalístico mais visto do ano.

Aumenta o movimento nos terminais de embarque e nas estradas

O final do ano chegou e claro, muitas pessoas arrumam as malas para passar o Natal e Ano Novo com os familiares. Aí, sabe como é, aumenta o movimento nas rodoviárias e nas estradas. A Polícia Rodoviária Federal e os terminais de ônibus já estão preparados para atender os que estão em viagem neste período.

carros TN

BNDES devolve R$ 100 bilhões ao Tesouro

O Tesouro Nacional informou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou nesta sexta-feira, 23, a operação de antecipação do pagamento de R$ 100 bilhões em financiamentos obtidos com a União entre 2008 e 2014. A regularidade da transação foi objeto de consulta do governo ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a corte de contas entendeu no mês passado que a devolução antecipada do dinheiro não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Pergunta na cela de aula

duvidaCá estava eu pensando uma coisa…

Muitos dizem por ai que os presídios são considerados “escolas do crime”, nesse caso, Eduardo Cunha vai assumir lugar de aluno, professor ou diretor pedagógico?

Quem arrisca a responder?

Comandante do Exército faz crítica pública e fala em crise ética

Eduardo-Villas-Bôas

Nem quem comanda a trincheira de Michel Temer anda satisfeito com a situação política-econômica do país.

Em sua mensagem de final de ano, o comandante-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas, não se segurou. Antes de felicitar seus comandados, afirmou que o Brasil atravessa uma “persistente crise política, econômica e sobretudo ética”.

E para o comandante, dias piores virão.

“Vislumbro para o ano que se aproxima o agravamento das dificuldades que assolam o país, com reflexo negativo no nosso orçamento e nos nossos salários”.

Veja

Genival Lacerda: Prefeito, tenha moral com esses cabras safados!

O cantor Genival Lacerda gravou um áudio cobrando o cachê do show do São João de Campina Grande 2016 ao prefeito da cidade Romero Rodrigues (PSDB). O desabafo foi divulgado nesta sexta-feira (23). Genival reclamou que já esteve mais de 10 vezes na cidade para receber o dinheiro e que, por causa da dívida, está sem dinheiro para passar o Natal e pagar o pessoal que trabalha com ele. Prefeitura enviou uma Nota lamentando o fato e anunciando o pagamento para hoje.

“A banda está me cobrando, o ônibus está me cobrando, todo mundo está me cobrando”, relatou Genival Lacerda, destacando que o prefeito Romero Rodrigues já o mandou procurar vários secretários para receber o cachê e ninguém resolveu o pagamento. “Se você (Romero Rodrigues) tivesse força já tinha dito a esses cabra safados para mandar me pagar. Eu lhe peço mais uma vez: Mande me pagar para eu não começar a lhe esculhambar de São Paulo e chegar aí nas rádios”, afirmou o cantor, acrescentando que é um artista de renome nacional e merece respeito por levar o nome de Campina Grande para o Brasil.

Prefeito esclarece

Campina Grande – Através de Nota, o prefeito Romero Rodrigues lamentou, na manhã desta sexta-feira (23), a divulgação de um áudio pelo cantor Genival Lacerda, cobrando publicamente o pagamento do cachê por apresentação no Maior São João do Mundo 2016. Reafirmando profundo respeito pelo artista, Romero deixou claro que questões de ordem burocrática involuntárias e a necessidade de se adotar providências no estrito limite da lei, terminaram por impor uma situação desgastante na tramitação e quitação do débito.
(mais…)

Tudo lero-lero

Não passa de lero-lero essa conversa de que os veículos de comunicação do Sistema Tropical de Comunicação de propriedade do senador José Agripino Maia vão fechar.

Entre elas…

As Rádios Ouro Branco AM de Currais Novos e Seridó AM de Caicó.

Papo furado!

Programa Água Doce libera recursos para o RN

dinheiro2

O ministério do Meio Ambiente liberou R$3,689 milhões para o Programa Água Doce (PAD) no Rio Grande do Norte. O valor total do convênio firmado entre o ministério do Meio Ambiente e a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do estado é de R$ 19,960 milhões e visa a implantação, recuperação e gestão de 68 sistemas de dessalinização na primeira etapa, 2 unidades demonstrativas, 3 unidades movida a energia solar, beneficiando cerca de 28 mil pessoas.

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Jair Tannús, adiantou que o programa, que atua em 10 estados, já realizou diagnósticos socioambientais e técnicos em 3.339 comunidades rurais de 316 dos municípios mais críticos quanto ao acesso à água na região semiárida e 250 sistemas já se encontram em funcionamento, beneficiando cerca de 100 mil pessoas com água de qualidade para consumo humano.

Polícia prende homem que explorava sexualmente adolescente de 15 anos

Após receberem denúncia anônima, policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) prenderam em flagrante, na manhã desta sexta-feira (23), um homem de 72 anos acusado da prática de exploração sexual em desfavor de uma adolescente de 15 anos.

A vítima informou que recebia dinheiro e alimentos para praticar relação sexual com o idoso, sempre na residência deste, em Pirangi do Norte, onde também reside a esposa dele, portadora de Alzheimer. O idoso foi autuado ainda pelo crime de fornecimento de bebida alcoólica à adolescente, visto que no momento da ação ela estava saindo da residência com um litro de bebida alcoólica comprado pelo mesmo.

Mais de 900 mil ainda não sacaram abono salarial de R$ 880

naom_56d9fe3a95857

Mais de 900 mil trabalhadores com direito de sacar o abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2014, ainda não retiraram o benefício de um salário mínimo (R$ 880). O prazo termina na próxima sexta-feira (30). Para saber se tem direito aos recursos, o trabalhador pode fazer uma consulta na página do Ministério do Trabalho.

Famílias de baixa renda conseguem propriedades de imóveis

img-simularor-imoveisO Diário Oficial da União publica hoje (22) a Medida Provisória nº 759 que concede o título definitivo de propriedade de imóveis para 150 mil famílias de baixa renda que ocupam regularmente áreas da União.

As regras vão facilitar o acesso da população de baixa renda à moradia, informou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Com isso, o governo espera simplificar e dar mais agilidade na transferência de imóveis da União para pessoas com baixo poder aquisitivo.

A transferência da propriedade será gratuita, mas essa gratuidade só será concedida uma única vez a cada pessoa.

É campo minado, Jungmann!

raul_jungmannO Estadão informa que Nelson Jobim jantou com Raul Jungmann quinta-feira, passada e que o encontro foi até a madrugada.

Parece que Jobim está tentando apagar suas digitais de negócios comprometedores, como a compra dos submarinos e helicópteros franceses. O ex-ministro da Defesa também foi um entusiasta dos caças franceses – que ele quase conseguiu emplacar.

Melhor Jungmann não entrar nessa guerra.

O Antagonista

Governo do Estado repassa recurso extra para UEPB pagar 13º salário

Ricardo-Coutinho-1-1-310x245

O Governo do Estado vai repassar recurso extra no valor de R$ 16 milhões para a Universidade Estadual da Paraíba para que seja efetuado o pagamento do 13º salário dos professores e funcionários, que ainda estão sem receber o benefício. A partir de 2017, o próprio Governo vai provisionar o décimo da UEPB.

Prefeitura de São Gonçalo vai inaugurar Centro Integrado de Monitoramento e Operações

IMG_1697

A Secretaria de Defesa Social de São Gonçalo do Amarante iniciou a primeira etapa da instalação das câmeras externas do Centro Integrado de Monitoramento e Operações do Município. A unidade contará com câmeras de alta definição, instaladas em pontos estratégicos, e ainda câmeras do circuito interno dos prédios públicos do município, já implantadas pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Setic). A inauguração do Centro de Monitoramento acontece na próxima quarta-feira (28), a partir das 16h, na Secretaria de Defesa Social, na Avenida Maranhão – Conjunto Amarante.

O centro dispõe de uma central com monitores de vídeo, computadores e estão transmitindo as imagens geradas pelas câmeras instaladas em 66 órgãos públicos, e irá receber também as imagens das câmeras externas. A operação será responsabilidade da Guarda Municipal. O prefeito Jaime Calado informou que foram investidos, até o momento, cerca de R$ 2,2 milhões em equipamentos, custeados com recursos próprios da Prefeitura Municipal.

Governador cancela almoço com a imprensa

Alegando contenção de despesas o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria cancelou almoço de confraternização com a imprensa marcado para a próxima segunda feira (26).

Eu, hien? Já não ia mesmo!

Silveirinha de malas prontas

O prefeito de Mossoró, Silveira Júnior está de malas prontas para deixar a gestão. 

Sobre as contas da sua gestão…

Ficarão para a próxima gestão!

IMG_1696

Crédito deve ter recuo de 3% neste ano, o primeiro já registrado pelo BC

Crédito: Caio Gomez/CB/D.A Press. Mão segura notas de dinheiro molhadas.

Com a recessão econômica, o crédito no Brasil deve apresentar, este ano, o primeiro recuo já registrado pelo Banco Central (BC). A projeção é que a retração no saldo das operações de crédito chegue a 3%, este ano, a primeira da série histórica iniciada em março de 2007.

Em 12 meses acumulados até novembro, o recuo ficou em 2,3%, o que levou o BC a revisar a estimativa que era de queda de 2%. Para o próximo ano, a expectativa é de retomada do crédito, com estimativa de crescimento do saldo em 2%.

Mais de 80% dos lares estão aptos a receber sinal digital

TV plasmaMais de 80% dos lares brasileiros, cerca de 52 milhões de domicílios, estão prontos para receber sinal digital de televisão, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na quinta-feira (22).

Nenhuma dessas casas serão afetadas pelo desligamento do sinal analógico, pois contam com opções de acesso à programação, como a TV digital aberta, antena parabólica ou TV por assinatura. Em 2013, 71,5% das residências tinham essas características.

Carlos Eduardo vê uma luz no fim do túnel

carlos-eduardo-pensativo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acatou recurso do Ministério Público do Estado para que julgasse o mérito das contas do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), referentes ao ano de 2008, durante sua segunda gestão. As contas foram reprovadas pela Câmara.

No ano de 2012, a Câmara desconsiderou o relatório do Tribunal de Contas do Estado que sugeria a aprovação das contas. O relatório da Comissão de Finanças na época apontou três irregularidades: concessão de aumentos salariais a servidores no 2º semestre do ano eleitoral, período não permitido pela legislação; realização de uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil no seu último dia de mandato, que também seria vedado; e saques a recursos do fundo de previdência municipal, considerado ilegal pelos vereadores.

O prefeito recorreu à Justiça Estadual que suspendeu a Decreto Legislativo nº 1078/2012, referente ao julgamento das contas. Na ocasião, desembargadores acataram a justificativa de Carlos que alegou, entre outras coisas, não ter tido direito de defesa.

O MP recorreu da decisão no Supremo Tribunal Federal e agora o processo deve seguir no Supremo, que vai decidir se vai prevalecer, ou não, a decisão da Câmara Municipal de Natal em reprovar as contas do prefeito. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a decisão o deixaria inelegível por oito anos.

Cármem Lúcia quer explicações do Senado Federal

cármem LúciaA presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, respondeu nesta sexta-feira (23) ao pedido feito pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Rocha (PT-PA) para suspender a tramitação do projeto que modifica a Lei Geral das Telecomunicações.

No despacho, a ministra pede explicações ao Senado Federal pelo rápido andamento do PLC (Projeto de Lei da Câmara) 79/2016, que seguiria para aprovação sem nenhuma votação em plenário. Com a decisão, o Senado Federal tem dez dias para se posicionar a respeito da matéria, que não poderá seguir imediatamente para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

André Figueiredo será candidato à presidência da Câmara

andré fiqueredo

Ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), será candidato à presidência da Câmara. O pedetista busca apoio com partidos de oposição e deve formalizar a candidatura em 17 de janeiro.

Figueiredo pondera ainda que todos os partidos e parlamentares que quiserem fortalecer a candidatura serão bem-vindos. De acordo com ele, as negociações ainda estão em fase inicial e a maior parte das conversas foram por telefone. Ainda assim, ele disse que tem tido boa receptividade.

Operação Êpa: procurador diz como funcionava o esquema

De acordo com a denúncia do MPF, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, o grupo envolvido na operação Epa simulava cotações de preços, fraudando diversos documentos, para efetivar os desvios de recursos vindos dos ministérios. Nos processos fraudados constavam como concorrentes empresas dos próprios dirigentes e ainda de amigos e parentes, além de outras as quais eram repassados os recursos – sem que houvesse a prestação de serviços – com a condição de que 85% do dinheiro fosse devolvido para os dirigentes do instituto ou da cooperativa, ficando os demais 15% a título de “comissão”.

Aurenísia Celestino, que também trabalhava como contadora, chegava a usar documentos de empresas de seus clientes particulares, sem conhecimento destes, para fazer parecer que havia, de fato, concorrência nas cotações de preço. A autenticação dos documentos fraudados era providenciada por Sidney Rodrigues dos Santos, tabelião substituto no 2º Ofício de Notas do Município de Santo Antônio e que também teve sua empresa, a SR dos Santos Comércio ME, beneficiada em alguns dos contratos.

Outro participante de relevância no esquema foi Ângelo Márcio Fernandes de Sousa. Cunhado de Sidney Rodrigues. Ele é ex-presidente da CTA e responsável pela empresa A M F de Sousa – ME e pela Associação de Promoção ao Desenvolvimento Local – APDL, ambas beneficiadas. Ele chegava a figurar, ao mesmo tempo, como coordenador do convênio e contratado das entidades, em uma espécie de “autocontratação” absolutamente ilegal.

MPF denuncia 13 pessoas dentro da “Operação Êpa!”

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia contra 13 pessoas envolvidas no desvio e apropriação de verbas públicas relacionadas a 16 convênios firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto Êpa!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA).

As irregularidades ocorreram entre setembro de 2006 até aproximadamente outubro de 2011 e os desvios totalizaram R$ 5.429.454,73, fruto de convênios que previam qualificação profissional da população mais carente, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, entre outros serviços, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Aurenísia Celestino comandava o esquema, tendo presidido o Êpa! na época das irregularidades. O diretor financeiro do instituto era seu irmão, Cid Celestino. Ela também atuou como presidente da CTA de maio de 2006 a maio de 2014, enquanto seu outro irmão, Ciro Celestino, exercia as funções de diretor dessa entidade. Os três foram denunciados.

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias

Lula poderá se candidatar

Se a Segunda Turma do STF soltar Lula, sua candidatura estará garantida. O advogado Gustavo Badaró disse para o Estadão: “Se o Supremo conceder cautelar

Leia Mais

A ponte de Robinson

O governador Robinson Faria (PSD) pretende inaugurar, até o final do mandato, a terceira ponte sobre o Rio Potengi. No entanto, com salários atrasados e

Leia Mais