Posse de Larissa na Assembleia Legislativa será antecipada

Deputado estadual, eleito vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias vai renunciar ao mandato parlamentar no próximo dia 31, um dia antes da posse.  Ao renunciar, Álvaro será substituído na Assembleia Legislativa pela suplente de deputada, Larissa Rosado.

Álvaro Dias (PMDB) que será oficializada um dia antes da posse como vice-prefeito. Com a Assembleia Legislativa em recesso no dia 31 de dezembro, a suplente de senadora Larissa Rosado (PSB) tomará posse numa sessão cartorial, na presidência da Casa.

Energia é restabelecida em alguns bairros de Natal

Aos poucos a energia está sendo restabelecida nos bairros da capital potiguar. Alguns shoppings da cidade, que também haviam ficado às escuras, a conexão foi normalizada. Entretanto, neste momento, ainda existem bairros com o problema.

Marco Aurélio suspende repasse de verbas do Fundeb para o RN

O repasse de R$ 192 milhões relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao estado do Rio Grande do Norte foi suspenso por liminar pelo Supremo Tribunal Federal.

A revogação se deu em agravo da União contra a decisão monocrática, proferida em abril, que suspendeu os efeitos de portaria interministerial que autoriza a compensação dos valores mensais entregues aos estados entre janeiro e outubro de 2015.

No agravo, a União sustentou a falta de conexão entre a cautelar e o processo principal (Ação Cível Originária 700, no qual o estado questiona o critério de cálculo do valor mínimo anual por aluno referente à contribuição ao fundo). Apontou, ainda, a ausência de probabilidade do direito e a existência de risco de dano inverso.

Apagão atinge diversos bairros de Natal e região metropolitana

O clima ficou conturbado nas últimas horas em Natal. Por volta das 20h desta quarta-feira (21), um blackout foi registrado na capital potiguar e também em algumas cidades da região metropolitana do Rio Grande do Norte. A motivação ainda é desconhecida.

Há relatos de apagões em diversos bairros da cidade, como Neópolis, Cidade Satélite, Capim Macio, Petrópolis, Tirol, Mãe Luiza, Areia Preta e vários outros.

Rodrigo Maia disse que ainda não decidiu se vai disputar a reeleição

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que ainda não decidiu se irá disputar a Presidência da Casa para um mandato de dois anos. Ele disse que só deverá decidir sobre a candidatura em janeiro após avaliações políticas junto ao seu partido e a deputados. Na opinião dele, não há impedimento legal para que ele dispute a reeleição. Ele disse que não está escrito na Constituição que quem cumpre mandato tampão não pode ser candidato à reeleição.

Maia elogiou o parecer apresentado ontem (20) pelo deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) à consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre se há impedimento para um integrante da Mesa Diretora da Casa, que tenha sido eleito para um mandato tampão, ser candidato à reeleição. No parecer, Rubens Junior disse que nesse caso não há impedimento.

Nokia processa Apple por patentes em celulares e tablets

A Nokia informou nesta quarta-feira que apresentou queixas contra a Apple na Alemanha e nos Estados Unidos, alegando que os produtos da companhia infringiram várias patentes da empresa finlandesa. Os processos foram entregues nas Cortes Regionais de Düsseldorf, Mannheim e Munique, na Alemanha, e na Corte Distrital do Texas, nos Estados Unidos.

De acordo com a Nokia, o processo aborda 32 patentes, entre elas a tela, a interface do usuário, o software, a antena e a codificação de vídeo.

São Gonçalo é o primeiro município do RN a concluir licitação do transporte público

Aconteceu na tarde de hoje (21) a apresentação do protótipo dos veículos que vão operar no novo sistema de transporte público de São Gonçalo do Amarante, licitado pela Prefeitura Municipal, e que será operado pela Cooperativa de Transportes da Grande Natal (Cooptagran). O modelo do micro-ônibus foi apresentado na garagem da cooperativa e representa um avanço significativo na qualidade do serviço com a substituição das kombis. Com isso São Gonçalo passa a ser o primeiro município do Rio Grande do Norte a concluir a licitação para o transporte de passageiros.

O presidente da Cooptagran, Rubens Marques, informou que o novo sistema de transporte vai iniciar a operação com 48 veículos, sendo 45 da frota regular e três reservas, cada veículo com 18 lugares sentados e 14 lugares em pé, e mais o motorista, assento para obeso, e compartimento para portadores de necessidades especiais, inclusive com rampa para cadeirantes e bilhetagem eletrônica. “A qualidade do serviço vai melhorar, principalmente por que vamos funcionar com caixa único, diferente da atualidade, com o serviço prestado de forma individualizada, e gera uma concorrência interna. Com o advento da bilhetagem vai ser um marco. O estudo que orientou a licitação prevê ainda a ampliação futura do sistema com mais veículos”, enfatizou.

Chove forte em Natal

O blogue recebe a informação que na Capital Natal está chovendo desde das 18h55, segundo informações já regristra-se alguns pontos de alagamentos.

Que venha para o nosso seridó!

Facebook diz que pedidos de governos por dados de usuários subiram 27%

O Facebook disse nesta quarta-feira,21,que as solicitações governamentais de dados de usuários subiram 27% na primeira metade de 2016 ante mesmo período do ano passado, com as agências norte-americanas no topo da lista.

Os pedidos do governo por dados aumentaram globalmente para 59.229, ante 46.710 e mais da metade continha uma ordem de sigilo que proibia que a rede social notificasse os usuários.

Os pedidos de restrição de conteúdos por violação de leis locais, caiu 83% na mesma comparação, disse a empresa.

Temer nas mãos de Carmém Lúcia

Uma ação que pode levar à convocação de eleições diretas para presidente, caso Michel Temer seja cassado pela Justiça Eleitoral, está pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como o ministro relator da causa, Luís Roberto Barroso, já liberou a ação, basta uma decisão da presidente do STF, Carmén Lúcia, para que o Supremo analise a questão. A Corte entrou em recesso nesta semana e retorna ao trabalho em fevereiro.

Concurso público na PGM em Fortaleza tem salários iniciais de R$ 24 mil

Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza divulgou edital de concurso público para Procurador do Município, com a oferta de cinco vagas e salário inicial de R$ 24.115 para carga horária de 30 horas semanais. As etapas do concurso serão realizadas em Fortaleza.

Confira o edital completo

O cargo exige dos candidatos diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, além de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É preciso, ainda, ter um ano de prática forense pelo exercício efetivo de advocacia, inclusive voluntária, ou o exercício privativo de bacharel em cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior.

As inscrições iniciam em 29 de dezembro e vão até 18 de janeiro de 2017, somente pelo endereço eletrônico da PGM. A taxa de participação no certame é R$ 140,00.

O concurso terá três etapas, além da perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência. A prova objetiva, primeira fase, está prevista para 9 de abril de 2017. Haverá, ainda, prova discursiva e avaliação de títulos para todos os candidatos.

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Justiça desbloqueia contas da Prefeitura de Mossoró

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, determinou o desbloqueio das contas da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM). A medida atende ao pedido feito pela administração municipal. Na decisão, o magistrado destaca que, tendo em vista a aproximação do recesso Judiciário, manter as contas bloqueadas impediria o pagamento dos servidores municipais.

As contas da Prefeitura foram bloqueadas na quarta-feira da semana passada, 14 de dezembro, com o objetivo de garantir o pagamento dos salários dos servidores do mês de novembro, em atraso pelo município. O bloqueio atendeu a ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM).

Servidores do SAMU de Pau dos Ferros anunciam greve para esta quinta-feira

Os 19 servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da cidade de Pau dos Ferros anunciaram que irão entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira, 22 de dezembro. O motivo da paralisação é o atraso de dois meses no pagamento dos salários.

Na sexta-feira passada, 16 de dezembro, os servidores do SAMU de Pau dos Ferros realizaram uma paralisação de 24h de advertência. Além de Pau dos Ferros, o SAMU sediado na cidade atende ainda os municípios de Apodi, Areia Branca e Baraúna, todos serão prejudicados com a greve.

Em nota, o Sindicato dos Servidores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN), informa que, por ser um serviço essencial, o funcionamento do SAMU será mantido no percentual mínimo de 30% exigido por lei.

Temer vai apresentar minirreforma trabalhista que prevê jornada de 12 horas

O presidente Michel Temer (PMDB) vai apresentar nesta quinta-feira (22) os detalhes de uma Medida Provisória que vai promover uma minirreforma trabalhista. A mudança vai aumentar a jornada diária de oito para 12 horas, com limite mensal de 220 mensais.

A MP permite a prevalência dos acordos coletivos sobre a legislação específica. Após a Medida Provisória, será possível também parcelar o período de férias em até três vezes, com pagamento proporcional, e o pagamento da participação nos lucros. Temer vai anunciar também a autorização de saque de até R$ 1 mil de contas inativas do FGTS com saldo de até dez salários mínimos, no próximo ano. A equipe do governo avalia que essa medida vai representar uma injeção de R$ 30 bilhões na economia, no momento em que a dívida das famílias é de R$ 70 bilhões.

Estado paga R$ 2,69 milhões do Garantia Safra

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), pagou nesta terça-feira (20) a contrapartida de R$ 2.694.024,00 referentes ao Garantia Safra 2015/2016. O benefício foi pago a 26.412 agricultores da Região I, composta por 85 municípios.

CMN mantém juros de financiamentos do BNDES

As empresas que contraírem empréstimos e financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continuarão a pagar juros de 7,5% ao ano.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) manteve pelo quinto trimestre consecutivo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que permanece no maior nível em quase dez anos.

A cada três meses, o CMN fixa a taxa para o trimestre seguinte. O conselho é formado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Beneficiários do Bolsa Família já podem consultar calendário de pagamentos para 2017

Beneficiários do Programa Bolsa Família já podem consultar o calendário de pagamentos para 2017. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Em janeiro, por exemplo, os benefícios serão pagos entre os dias 18 e 31.

Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. Só em dezembro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário repassou R$ 2,4 bilhões para mais de 13,5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária para 2017 em R$ 12,3 bilhões

O orçamento aprovado pelos deputados estaduais para custeio e investimento público do Governo do Estado em 2017 recebeu 350 emendas parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (21) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) – que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2017 – foi finalizado em R$ 12,3 bilhões. O montante será dividido em R$ 7,6 bilhões do Orçamento Fiscal e R$ 4,6 do Orçamento da Seguridade Social.

A peça orçamentária chegou à Casa em setembro e tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), presidida pelo deputado Tomba Farias (PSB), com relatoria do deputado George Soares (PR). O projeto analisado reflete a situação financeira do Estado com congelamento no orçamento dos Poderes e dos órgãos autônomos. Houve uma queda no índice de repasse do valor global de 23% para 21% e ampliação da margem de remanejamento de recursos pelo Executivo em 2%, ficando o total de 12%.

“O Poder Legislativo cumpre seu papel de mediador junto aos demais poderes, setores sociais, sindicais e empresariais. Fizemos uma discussão orçamentária bastante participativa e alinhada com a realidade. Nestas negociações as partes entenderam o atual momento de escassez de recursos. Além disto, fomos propositivos. Diante da crise, o Poder Legislativo partiu na frente anunciando cortes e mantendo o orçamento de 2017 nos parâmetros de 2016, assim como já tínhamos proposto no orçamento de 2015”, avaliou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

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Justiça considera ilegal a greve dos agentes penitenciários

Uma nova decisão judicial da tarde desta quarta-feira deve dar novo rumo ao movimento dos agentes penitenciários do Estado. O desembargador Ricardo Torres Hermann definiu, em decisão liminar, que a paralisação é ilegal. E prevê multa diária de R$ 50 mil ao sindicato caso essa ordem seja descumprida.

O presidente do Amapergs (Sindicato dos Servidores Penitenciários), Flávio Berneira, alega que ainda não foi notificado da decisão, que é resultado de ação judicial da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Programa investe R$ 1,5 milhão em tecnologia e capacitação para produtores

Até julho de 2018, agricultores familiares dos municípios de Parazinho e Jandaíra, na região do Mato Grande, serão capacitados nas áreas de gestão da propriedade, empreendedorismo, cooperativismo, associativismo e convivência com a seca, além de receber consultoria técnica para desenvolvimento da produção. Isso é o que prevê o Programa EDP Renováveis Rural, lançado nesta quarta-feira (21) pelo Sebrae no Rio Grande do Norte e Instituto EDP, no Escritório Regional do Sebrae no Mato Grande, que fica instalado em João Câmara.

A iniciativa contempla diretamente 65 produtores rurais das comunidades Pareiros (Parazinho) e Aroeira (Jandaíra) que estão no entorno das Centrais Eólicas Baixa do Feijão, da EDP Renováveis, grupo patrocinador do programa. Do total, 20 propriedades que têm disponibilidade de água através de poços artesianos receberão unidades da tecnologia social do Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), que incentiva o cultivo em forma circular de gêneros alimentícios sem uso de defensivos químicos de forma integrada com a criação aves. As demais propriedades serão atendidas pela metodologia do projeto Sertão Empreendedor, que repassa técnicas de convivência com as secas.

Deputados destacam diálogo e transparência na análise do Orçamento do Estado

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017 foi amplamente discutido pelos deputados nesta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, durante a votação da matéria no plenário da Casa. A peça orçamentária, que estima as receitas e fixa as despesas do Estado para o próximo ano, foi aprovada à maioria pelos parlamentares em R$ 12,3 bilhões.

Na ocasião, o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enalteceu o trabalho da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) – responsável pela análise do projeto. “Parabenizo a CFF, em especial o relator do Orçamento, deputado George pelo grande trabalho que fez na elaboração do relatório, abrindo o diálogo para que os Poderes e órgãos autônomos pudessem colaborar com o documento. Esse é um dos resultados do nosso trabalho diário nas Comissões e aqui no Plenário”, disse Ezequiel Ferreira.

Nelter aborda sobre possível fechamento da Liga Contra o Câncer em Caicó

Durante pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quarta-feira (21), momentos antes da votação que aprovou o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) se pronunciou sobre a possível transferência da Liga Contra o Câncer de Caicó para o município de Patos, no Estado da Paraíba.

“A população seridoense teme perder os serviços oferecidos pela Liga Contra o Câncer de Caicó [Hospital de Oncologia do Seridó] isso porque a unidade não têm seus serviços habilitados pelo Ministério da Saúde e, atualmente, funciona apenas como uma extensão da Liga Contra o Câncer de Natal”, disse.

Prefeituras da Paraíba vão receber mais de R$ 170 milhões

As prefeituras paraibanas irão receber R$ 170.188.135,67 provenientes das multas da repatriação. O cálculo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgado nesta quarta-feira (21). A maior fatia vai ficar com a Prefeitura de João Pessoa que deve receber R$ 22,3 milhões. Já para o município de Campina Grande deve ser repassado R$ 5,5 milhões.

Ministro diz que Reforma da Previdência é prioridade para governo em 2017

Após a aprovação do teto para os gastos públicos, as mudanças na Previdência Social passam a ser prioridade do governo em 2017, disse hoje (21) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Em café da manhã com jornalistas, ele declarou que esse será o principal item da agenda do governo no próximo ano.