Lula, entre a fuga e a prisão

Se achasse necessário prender Lula, o juiz Sérgio Moro já o teria feito. Se não o fez até agora foi porque Lula não representa nenhuma ameaça às investigações dos seus supostos crimes. Nem à ordem pública. Uma prisão dele que parecesse precipitada, isto sim, poderia pôr a ordem pública em risco.

Moro caminha na direção prevista por oito de cada dez advogados que acompanham de perto a Lava-Jato: condenará Lula ao fim de vários processos, mas não o prenderá. Lula só será preso se a segunda instância da Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmar a decisão de Moro e mandar prendê-lo.

Dos 28 réus que já tiveram recurso julgado na segunda instância, nove viram suas penas aumentadas. Outros onze terão que cumprir a mesma pena decidida originalmente por Moro, segundo levantamento feito pelos repórteres Mateus Coutinho, Rodrigo Burgarelli e Valmar Hupsel Filho, do jornal O Estado de S. Paulo.

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Ielmo Marinho: Dr. Cássio manteve o diploma

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Napoleão Nunes Maia Filho, manteve o diploma do prefeito eleito de Ielmo Marinho, Dr. Cássio (PMDB). 

A farra com dinheiro alheio

O uso de telefone de parlamentares é de fazer inveja a várias empresas de telecomunicação. De janeiro a dezembro, os deputados federais eleitos por Pernambuco pediram o ressarcimento de R$ 450 mil com telefonia, por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap),

De acordo com as regras do cotão, o parlamentar recebe o dinheiro gasto com a conta de telefone mediante apresentação de pagamento da conta e/ou comprovante fiscal. Neste ano, o deputado Betinho Gomes (PSDB) foi o que mais pediu o ressarcimento com telefone, segundo a Transparência da Câmara: foram R$ 35.840,06. Ele é seguido pela deputada Luciana Santos (PCdoB), que recebeu R$ 35.241,43. Adalberto Cavalcanti (PTB) aparece em terceiro. Gastou R$ 28.901,18.

Caicó de políticos fracos

De um comentarista do blogue Xerife revoltado com o fato da UIT NeoNatal ter ido para Currais Novos:

– ‘Os políticos de Caicó são mais fracos do que caldo de batata. Que vergonha!!!’

Dois nomes de Sandra Rosado para secretariado de Rosalba

Os nomes do vereador Lahyrinho Rosado (PSB) e o ex-secretário municipal e do Estado do RN professor Pedro Almeida Duarte são cotados para o secretariado de Rosalba. Os dois foram apresentados pela vereadora Sandra Rosado (PSB).

Mossoró: Criminosos ateiam fogo em Upa

Uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Belo Horizonte, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, sofreu uma tentativa de incêndio na noite desta segunda-feira (19).

De acordo com a auxiliar de gestão da unidade, Regina Freitas, o local onde fica a usina não possui câmeras de segurança e a perícia deverá ser feita pela empresa responsável, já que a usina é terceirizada. Ainda segundo a auxiliar de gestão, a unidade deve retomar o atendimento ao longo do dia.

Vídeo: Riacho desce com muita água das chuvas

Fiança de Paulo Ferreira é imprescindível

Na última sexta-feira (16), a defesa do ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, enviou um pedido de reconsideração a Moro, alegando “que não tem condições de pagamento, por (ele, Ferreira) estar sem renda e com o patrimônio imobilizado”.

Moro destacou na decisão desta segunda que a “fiança é imprescindível”.

Previdência será como cigarro e cinto no carro

O responsável pelo maior desafio do governo no Congresso Marcelo Caetano diz que a população vai assimilar a necessidade de novas regras de aposentadoria, assim como ocorreu com a restrição ao fumo e a obrigatoriedade do equipamento de segurança nos veículos

“Quando fui convidado, claro que sabia que era para chefiar uma equipe que ia reformar a Previdência e a gente já havia passado, nesses anos, por várias reformas, que foram importantes, deram passo na direção correta, mas não foram suficientes. Vi a oportunidade de ter uma boa equipe técnica trabalhando comigo, que teria capacidade de fazer uma reforma duradoura, não uma que, quando chegasse em 2019, fosse necessário fazer outra. Foi um trabalho interessante, que juntou o técnico com o político. Deu para ver que foi uma proposta política, mas tecnicamente embasada. No Congresso, que é o palco do diálogo social, o debate vai ficar mais intenso. Mas que seja feito de uma forma bem racional e que a gente consiga conservar o espírito da reforma proposta”, disse.

Mais brasileiros usarão o 13º salário para pagar contas este ano

O fim do ano chegou e o brasileiro ainda não terminou de pagar as contas de 2016. Em ano de crise, o uso do 13.º salário para saldar dívidas, quitar ou adiantar financiamentos – já tão tradicional quanto a ceia de Natal – se tornou realidade para um número maior de pessoas. O movimento, porém, tem pouca influência para reduzir a inadimplência.

Uma pesquisa da Lendico, fintech que atua no ramo do crédito pessoal, apontou que o porcentual de consumidores que vão usar o 13.º salário para quitar dívidas subiu de 51% em 2015 para 56% em 2016. A pesquisa, feita com mais de 5 mil pessoas com renda média na casa dos R$ 3 mil por mês, revelou ainda uma mudança importante de comportamento do consumidor, que agora está mais preocupado em poupar e investir do que em gastar com viagens e itens supérfluos.

Agora é para os Estados e Municípios

O governo ratificou nesta segunda-feira, 19, a divisão do dinheiro da multa do programa de repatriação de recursos com os Estados e o Distrito Federal. Foi editada a medida provisória 753/2016, que prevê que parte da multa (equivalente a 15% do valor declarado) seja destinada ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial, o repasse para os Estados ocorrerá imediatamente. Para os municípios, os efeitos da MP valem a partir de 1º de janeiro de 2017.

Meteorologista da Emparn diz que Vórtice Ciclônico atua no Nordeste provocando chuvas

As chuvas voltaram a ser registradas em vários estados do Nordeste brasileiro nas últimas semanas. De acordo com o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, Gilmar Bristot, o fenômeno que tem provocado as precipitações, é o Vórtice Ciclônico de Ar Superior, que inclusive, deve persistir até o natal.

Ele também informa que esse fenômeno atua com mais frequência nos meses de dezembro e janeiro.

Uma das expectativas dos meteorologistas é a da chegada da Zona de Convergência Intertropical, que atua sobre o Nordeste entre os períodos de fevereiro e março, mas, as vezes, podendo aparecer em janeiro dependendo das condições. Se ocorrer no início do ano, que o Vórtice Ciclônico e a Zona de Convergência estejam atuando ao mesmo tempo, talvez ocorra o mesmo de 2004, quando foram registradas fortes chuvas no Seridó Potiguar.

Gilmar Mendes faz balanço do ano da Justiça Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, concedeu nesta segunda-feira (19) uma entrevista coletiva, na qual fez um balanço do ano da Justiça Eleitoral. A entrevista ocorreu logo em seguida à última sessão extraordinária da Corte Eleitoral e contou com a participação do secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antônio Rachid.

Gilmar Mendes abriu a entrevista apresentando os números das eleições municipais de outubro, que contou com 496.896 registros de candidatura, mobilizando 144.088.912 eleitores em 5.568 municípios, além do contingente de aproximadamente 2 milhões de mesários além dos servidores e colaboradores regulares da Justiça Eleitoral. Ele também destacou o trabalho de fiscalização das contas eleitorais que foi feito por uma força-tarefa formada pela Justiça Eleitoral, Receita Federal do Brasil, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ele lembrou que esse trabalho em conjunto certamente restará como um legado para as eleições gerais de 2018.

Janot afirma que MP da reforma do ensino médio é inconstitucional

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual afirma que a medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio é inconstitucional.

O texto da MP do ensino médio foi aprovado na semana passada pela Câmara e agora está em análise no Senado. Ao votar a medida proposta pelo governo Temer, os deputados aprovaram tornar obrigatórios os estudos de filosofia e sociologia no ensino médio.

Prejuízo das eleições é superior a R$ 214 milhões, diz TSE

As eleições deixaram um rombo de R$ 214 milhões aos cofres públicos, segundo balanço apresentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta segunda-feira (19/12). O valor é 46% superior ao prejuízo das eleições de 2012.

Como essas foram as primeiras eleições após proibição de doação empresarial, nota-se grande quantidade de pessoas físicas que doaram aos partidos. O tribunal estima que mais de 965 mil pessoas realizaram doações para candidatos nesse ano. O partido que mais recebeu contribuição foi o PRB, mais de R$ 28 milhões entraram na conta bancária da sigla.