Dia: 19 de dezembro de 2016

12 mortos em Berlim

Subiu para 12 o número de mortos no atentado em Berlim.

Os feridos são 48.

O caminhão, polonês, teria sido sequestrado quando chegou à capital alemã, depois de uma viagem à Itália.

É provável que o polonês encontrado morto na cabine do caminhão seja o verdadeiro motorista do veículo e, portanto, mais uma vítima do terrorista preso.

Janot quer o fim do sigilo

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Em encontro com senadores e deputados federais, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que irá pedir a retirada do sigilo das delações realizadas pelos executivos e ex-executivos da Odebrecht, após o conteúdo ser homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki.

O ministro é relator dos processos que tramitam no STF no âmbito da Lava Jato e caberá a ele dar prosseguimento ou não nos pedidos de investigações. A decisão do ministro deve ocorrer no próximo mês de fevereiro, após o fim do recesso.

A intenção de Janot de pedir a retirada dos sigilos foi comunicada a integrantes da bancada do Espírito Santo, em reunião realizada na sede da PGR, em Brasília, na manhã da última quinta-feira, 15. A pauta do encontro, inicialmente, era o impacto da resolução 72/2010 aprovada pelo Congresso Nacional em 2012, que alterou o repasse do ICMS interestadual para o Espírito Santo.

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Rosalba e sua vice são diplomadas em Mossoró

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“Volto para convocar todos os mossoroenses para me ajudar nessa luta. Para que Mossoró volte ao rumo certo”, foi com estas palavras que a prefeita diplomada Rosalba Ciarlini encerrou agora a pouco onseu discurso de diplomação. Ao lado da prefeita diplomada, a sua vice Nayara Gadelha. O deputado federal Beto Rosado prestigiou a cerimônia.

Rosalba diz que população não aceita mais “picuinha”

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“Mossoró não suporta mais essa picuinha”. Esse o desabafo feito há poucos minutos ao chegar para diplomação ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado, pela prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP), ladeada pela vice Nayara Gadelha (PP).

Ouvida pela jornalista Carol Ribeiro (ao vivo) no programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM), Rosalba referiu-se à ação movida contra sua eleição.

Por Carlos Santos

Chove no Sertão paraibano durante o final de semana

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Neste fim de semana, os sertanejos foram abençoados com chuvas que caíram em algumas cidades do Sertão da Paraíba.

Moradores de Sousa, Cajazeiras, Patos, Catolé do Rocha, São Francisco, Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, São José da Lagoa Tapada e Pombal tiveram suas esperanças renovadas durante a passagem das chuvas.

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) deve divulgar ainda nesta segunda-feira (19) um boletim sobre a ocorrência das precipitações.

Em Pombal, teria chovido sem parar durante uma hora.

Caicó perde UTI NeoNatal

O juiz titular da 1ª Vara Cível de Caicó, André Melo Gomes Pereira, homologou na tarde desta segunda-feira (19), o acordo celebrado entre Ministério Público, Governo do Estado e diversas entidades públicas, para que os equipamentos de Unidade de Terapia Intensiva que estão guardados em uma sala no Hospital do Seridó em Caicó, sejam instalados no Hospital Estadual Mariano Coelho em Currais Novos/RN.

PMDB, PSDB e DEM decidem apoiar recondução de Rodrigo Maia

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O presidente Michel Temer acertou com os principais líderes de PMDB, DEM e PSDB o apoio à reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os três partidos garantem mais de 140 votos para Maia na eleição interna marcara para o dia 2 de fevereiro, após o fim das férias parlamentares.

Seguindo orientação do Planalto, a direção das três maiores legendas da base de apoio parlamentar ao governo não vão lançar nomes para concorrer com Maia. Quarta bancada governista de peso, o PP não deve lançar candidatos na esperança de ocupar postos importantes na Mesa Diretora, caso venha a apoiar a reeleição do deputado fluminense.

OAB e entidades de defesa do consumidor debatem proposta de bagagem da ANAC

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, promove nesta terça-feira (20) encontro com entidades da sociedade civil para debater o projeto da Agência Nacional de Aviação Civil que autoriza as empresas aéreas a cobrarem pelo despacho de bagagem. A reunião de trabalho será realizada na sede da Ordem, em Brasília.

A reunião começa às 10h, na sede da OAB Nacional, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco M.

Além da OAB, participam da reunião a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) e MPCON (Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor), entre outros.

Juristas acusam Renan e Gilmar de troca de favores

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Grupo de juristas que entrou com pedido de impeachment de Gilmar Mendes aponta a relação entre o arquivado da ação no Senado, feita por Renan Calheiros (PMDB), com o voto favorável a Renan, dado por Gilmar, que o manteve na presidência da Casa, mas fora da linha sucessória; reportagem de Marcelo Auler

Ano de 2017 está trancado na sala-cofre do STF


O futuro da política brasileira no ano de 2017 está aprisionado numa sala-cofre no terceiro andar do prédio do Supremo Tribunal Federal. Ali estão trancados desde a manhã desta segunda-feira os cerca de 800 depoimentos prestados por 77 delatores da Odebrecht.

A julgar pelo pouco que vazou até aqui, sabe-se que 2017 não será um Ano Novo. Tampouco será um ano feliz. Será um ano de mais turbulência política, com inevitáveis reflexos na economia. Com sorte, o ano será de estagnação econômica. Com azar, haverá recessão pelo quarto exercício consecutivo.

A expectativa geral é de que o ministro Teori Zavaschi, relator da Lava Jato no Supremo, homologue os acordos de delação da turma da Odebrecht. Teori informou que seu gabinete manterá as fornalhas acesas durante o recesso. Assim, o trabalho estará avançado no início de fevereiro, quando terminam as férias do Judiciário.

O Minitério Público Federal se equipa para colocar os inquéritos em marcha até o mês de março. Aí começa a temporada de batidas policiais, depoimentos coercitivos, prisões temporárias e preventivas.

Quando tudo o que foi delatado vier à luz, o brasileiro se dará conta de que o Brasil não era dirigido a partir do Palácio do Planalto. As grandes decisões do país eram tomadas numa salinha do edifício-sede da Odebrecht, em São Paulo. Nessa sala, funcionava o Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht —departamento de propinas, para os íntimos.

A partir desse departamento, a Odebrecht realizou o melhor programa de governo que seu dinheiro foi capaz de comprar. E ainda se divertiu colocando apelidos nos políticos enquanto colava neles o código de barras. Os dirigentes ocultos do Brasil se divertiam muito no departamento de corrupção da Odebrecht.

TSE encontra indício de irregularidade em 41,8% das doações a candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou suspeitas de irregularidades em 41,8% do total de doações feitas pessoas físicas para candidatos nas eleições municipais de outubro deste ano. De acordo com levantamento divulgado hoje (19) pelo tribunal, houve indícios de irregularidades em aproximadamente 403 mil das 965 mil doações.

O levantamento foi feito por uma força-tarefa criada pelo TSE para intensificar a apuração das prestações de contas dos candidatos. Por meio do cruzamento de dados com a ajuda de técnicos da Receita Federal, foram identificadas doações de pessoas que recebem benefícios do Bolsa Família e doadores desempregados.

Henrique não deve ter gostado

O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), sugeriu reduzir a distribuição de dinheiro do fundo partidário para os diretórios estaduais do partido. Ele tenta recompor o caixa nacional da organização. A ideia irritou dirigentes regionais e alguns deputados federais da sigla.

Aqui no Rio Grande do Norte o presidente estadual do diretório e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves não deve ter gostado.

Quem quer dinheiro?

A Odebrecht admite hoje que financiou uma vasta rede de políticos em troca de favores. Vale lembrar que, em 2014, ela distribuiu oficialmente R$ 111 milhões a diferentes candidatos.

Parece muito, mas é menos de um terço do que foi doado formalmente pela JBS: R$ 367 milhões (quase 40% do seu lucro líquido de 2013). Sabe-se que R$ 70 milhões foram despejados na chapa Dilma-Temer.

Será a JBS tão diferente da Odebrecht?

Dívida dos Estados ficou para amanhã

A votação do projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados foi adiada. Segundo o líder do governo na Câmara, André Moura, ainda não há acordo sobre as contrapartidas que serão exigidas de quem entrar na renegociação.

O Antagonista

Nove mortos em ‘atentado’

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Um caminhão invadiu um mercado de natal na capital alemã, Berlim, nesta segunda (19), deixando ao menos nove mortos e cerca de 50 pessoas feridas. A polícia local classificou o incidente como “um acidente gravíssimo” na Breitscheidplatz, mas ainda não confirma tratar-se de um atentado terrorista.

O caminhão atingiu uma parte da rua que está totalmente interditada para o tráfego de veículos e ainda não há confirmação se o caso trata-se de um acidente de trânsito ou um atentado terrorista. O mercado foi evacuado pela polícia imediatamente após o acidente.

“Aparentemente, foi realizado um atentado com um caminhão”, informou um porta-voz da polícia à agência de notícias alemã DPA.

Nas redes sociais, diversas pessoas postaram vídeos e fotos do incidente e é possível ver diversas barracas destruídas pelo impacto.

Governador fará visita nesta terça (20) à Barragem de Oiticica

O governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa em Jucurutu, nesta terça-feira (20). Pela manhã, às 11h, o chefe do Executivo estadual inaugura mais uma unidade do Restaurante Popular, dentro do cronograma de abertura de sete novos refeitórios até o final de janeiro que contempla ainda Natal (na Zona Norte e Planalto), Mossoró, São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e São Miguel. O programa conta atualmente com 25 unidade em 20 cidades. O programa Restaurante Popular garante ao trabalhador uma refeição diária com alto valor nutritivo ao custo simbólico de R$ 1, garantindo por dia 22 mil refeições à população de menor poder aquisitivo.

Em seguida, às 14h, Robinson Faria visita a barragem de Oiticica para acompanhar o andamento das obras de terraplenagem para reassentamento da Nova Barra de Santana, verificação da estrutura da parede principal do reservatório, entre outros. A Barragem de Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente, a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.

Robinson Faria popular

Nesta terça feira (20) o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria estará em Jucurutu.

Vai inaugurar um restaurante popular. Às 9 horas e 30 minutos ele desembarca com a comitiva no aeródromo Rui Mariz de Caicó.

Mossoró: Rosalba dá uma direta em Tião

Da prefeita eleita e diplomada Rosalba Ciarlini:

“Mossoró não suporta mais essa picuinha”.

Numa ‘direta’ contra o candidato derrotado Tião da Prest.

Por conta de uma ação contra sue eleição.

Pau dos Ferros: ‘bens do prefeito indisponiveis’

pau dosO Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros obteve uma liminar da Justiça Federal que decretou a indisponibilidade de bens do atual prefeito de Fabrício Torquato (PSD); do seu antecessor, Leonardo Rêgo (DEM); e de outros três empresários e duas empresas responsáveis pela paralisação e abandono das obras da Creche Municipal Djalma de Freitas, no Bairro São Geraldo.

O valor a ser bloqueado soma R$ 618.782,87.

A obra é fruto de um convênio entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Município de Pau dos Ferros e deveria ter sido concluída em 2009, mas foi inaugurada inacabada, em 2012, a dois dias do fim do mandato do então prefeito Leonardo Nunes do Rêgo. Para o MPF, o único objetivo era gerar promoção pessoal ao gestor, já que a unidade escolar não possuía condições de funcionamento.

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Juiz Andre Melo deixará comarca de Caicó

Juiz André Melo Gomes Pereira
Juiz André Melo Gomes Pereira

No dia 8 de janeiro de 2017, o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, André Melo, entrará em licença e só deve retornar depois de dois anos, em janeiro de 2019.

‘Vou me afastar para dar continuidade ao curso de Doutorado em Direito na Universidade de Brasília. Eu já estava fazendo, mas agora não dá pra conciliar. Chegou o momento que tenho que me fazer presente”.

GL

Indicação de juízes

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O Pleno do Tribunal de Justiça homologou, na sessão desta segunda-feira (19), a indicação dos juízes auxiliares da Presidência João Eduardo Ribeiro de Oliveira, Valentina Maria Helena de Lima Damasceno e João Afonso Morais Pordeus, que irão desempenhar suas funções na próxima administração do TJRN. Eles farão parte da equipe de auxiliares do desembargador Expedito Ferreira de Souza, a ser empossado como presidente da Corte Estadual de Justiça em 5 de janeiro de 2017. A sessão de posse dos novos gestores do Tribunal ocorre nesta data, às 18h no Teatro Riachuelo.

Além do novo presidente, também serão empossados no dia 5, o vice-presidente, desembargador Gílson Barbosa; a corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra; o ouvidor, desembargador João Rebouças, e o diretor da Escola da Magistratura (Esmarn), desembargador Claudio Santos. O diretor da Revista de Jurisprudência do TJRN será o desembargador Cornélio Alves.

Também tiveram seus nomes homologados pela Corte de Justiça, os juízes auxiliares da Vice-Presidência Everton Amaral de Araújo e Ana Carolina Maranhão; e dos juízes corregedores auxiliares José Undário Andrade e Fátima Maria Costa Soares de Lima; bem como do secretário-geral Luiz Mariz de Araújo Filho e do chefe do Gabinete de Segurança Institucional coronel PM Elias Cândido de Araújo.

TJRN

Fábio Faria consegue R$ 9 milhões para a segurança no RN

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A emenda do deputado Fábio Faria (PSD) para estruturar, equipar e modernizar o sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte foi aprovada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso. O valor aprovado foi de R$ 9 milhões, a serem investidos a partir do próximo ano.

Os recursos serão destinados principalmente à compra de viaturas policiais e de equipamentos para implantação de um sistema de videomonitoramento na região metropolitana de Natal. “Garantindo investimentos em tecnologia e em estrutura da polícia, contribuímos para a eficiência no combate ao crime e consequentemente para queda dos índices de violência no Estado”, afirmou o deputado.

IFRN oferta 120 vagas em editais de especializações

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A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN divulgou no final da tarde de hoje (19), os editais Nº 38/2016, Nº 39/2016 e Nº 40/2016, referentes a oferta de vagas em cursos de especializações.

Os editais compartilham do mesmo cronograma, as inscrições serão realizadas das 14h do dia 3 de janeiro de 2017 até às 18h do dia 23 janeiro de 2017. Os resultados preliminares e finais serão publicados, respectivamente, nos dias 21 de fevereiro de 2017 e 14 de março de 2017. As matrículas dos aprovados serão realizadas nos dias 16 e 17 de março de 2017.

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Governo libera R$ 234 milhões para pesquisas sobre Zika

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O ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vão investir R$ 234 milhões em pesquisas nas áreas de ciência e tecnologia, incluindo estudos sobre o vírus zika. O ministro Gilberto Kassab assinou hoje (19) na sede da Finep, no Rio de Janeiro, convênios referentes a três editais lançados em 2016. Ele ressaltou que, apesar da grave crise financeira, o financiamento em pesquisas será prioridade em 2017.

“Nenhum país na história da humanidade conseguiu ser bem sucedido na superação [das dificuldades] sem investir em pesquisa, ciência e inovação”, disse ele. “Precisamos de uma mobilização muito importante, pois a partir de agora, com a famosa Lei do Teto dos Gastos, as corporações que não se mobilizarem terão muita dificuldade para conseguir recursos para os seus projetos”, afirmou o ministro.

Aécio conversa com Temer sobre divisão no PSDB

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Reconduzido na semana passada para mais dois anos como presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) se reuniu na manhã desta segunda-feira com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. A visita serviu para reafirmar o apoio dos tucanos a sua gestão em meio à dissidência criada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que busca se distanciar de Temer.

Aécio garantiu apoio a Temer nas votações em pauta na Câmara e no Senado e ouviu do peemedebista que a indicação do deputado Antônio Imbassahy (BA) para a Secretaria de Governo está mantida, mas que ocorrerá em fevereiro, quando está prevista uma minirreforma ministerial para acomodar aliados do centrão.

Garibaldi participa de diplomação em Natal e deseja boa sorte aos eleitos

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O senador Garibaldi Alves Filho prestigiou a solenidade de diplomação dos eleitos para a Câmara Municipal e Prefeitura de Natal, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na tarde desta segunda-feira (19). A diplomação confirma a eleição dos candidatos, que serão empossados no ano seguinte.

Garibaldi parabenizou os diplomados e a organização do evento, representada pela 1ª Zona Eleitoral do TRE-RN. “Estou aqui para parabenizar as vereadoras e vereadores, o prefeito Carlos Eduardo e o vice Álvaro Dias, eleitos na última eleição. Dizer que eles têm minha confiança, de que vão honrar seus mandatos, já que foram ungidos pela população. Vão enfrentar problemas, mas saberão encontrar as devidas soluções”, afirmou.

Reta final para sacar o abono

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Os brasileiros que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 têm até o próximo dia 29 para sacar, na rede bancária, o benefício de um salário mínimo (R$ 880) referente ao Programa de Integração Social (PIS), administrado pela Caixa Econômica Federal e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e o Pasep, aos do setor público. Segundo informações do Ministério do Trabalho, até o início de dezembro, mais de 930 mil pessoas com direito aos recursos ainda não tinham feito o saque. Caso os beneficiários não saquem o dinheiro até a data limite, os valores serão destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

TCE-PB determina bloqueio das contas de 67 prefeituras municipais

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma diferença apurada de cerca de R$ 40 milhões.

Em ofício endereçado aos bancos, subscrito pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB ressalta que deve ser assegurado o pagamento dos salários de todos os servidores dessas prefeituras.

Álvaro Dias é diplomado vice-prefeito de Natal

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O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) foi diplomado vice-prefeito de Natal, em solenidade na tarde desta segunda-feira (19), conduzida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), através do presidente Dilermando Mota e do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Reynaldo Odilo Martins Soares. Além de Álvaro, foram diplomados o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), com quem formou chapa, além 29 vereadores.

Em coletiva à imprensa, Dias afirmou que vai cumprir o seu dever constitucional: “Vamos exercer a função de vice-prefeito, substituindo o prefeito quando convocado e colaborando com a administração do prefeito Carlos Eduardo que já aprovada por Natal”.

No discurso, Carlos Eduardo agradeceu “ao amigo de tantos anos e vice-prefeito eleito de Natal”.

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