Dia: 16 de dezembro de 2016

Mais de 2,5 mil ainda não sacaram abono salarial de 2014 na Paraíba

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Mais de 2,5 mil paraibanos ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano de 2014. Conforme dados divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (16), os benefícios não sacados na Paraíba somam uma quantia de cerca de R$ 2,2 milhões. No estado, 7.565 pessoas tinham direito ao abono e 4.972 já sacaram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque termina no final de dezembro.
Podem receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880) as pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 com vencimento mensal médio de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A lista dos beneficiários do PIS/Pasep de ano-base 2014 na Paraíba pode ser conferida no site do Ministério do Trabalho.

 

Polícia Civil prende dupla que prometia aposentadorias e fraudava laudos médicos

 

Policiais civis da 55ª DP (Queimados), prenderam um homem e uma mulher em flagrante nesta quinta-feira, no município da Baixada Fluminense, pelos crimes de falsa identidade e supressão de documento. Os criminosos, identificados como Flavio Nogueira Cardoso e Selma Barreto de Brito, mantinham um escritório na Estrada Carlos Sampaio, e faziam consultoria jurídica prometendo aposentar idosos e deficientes físicos.

A dupla aposentava os clientes – em sua maioria, pessoas mais simples, segundo a polícia – e em seguida retiam seus documentos e cartões bancários. Eles só eram devolvidos depois que a dívida com o escritório era quitada.

No escritório do casal, os agentes, coordenados pelo titular Marcos Celio Vieira Peralta, encontraram ainda um carimbo de um suposto médico, que era utilizado para fraudar laudos e receitas. Haviam ainda receituários de vários hospitais, documentos de identidade, carteiras de trabalho, cartões bancários e cadernos contendo nomes e senhas. Além disso, Flavio se passava por advogado e usava o nome e a númerica da carteira da OAB de um parente já falecido.

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Pastor Malafaia deixa Superintendência da Polícia Federal

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Durou pouco mais de uma hora e meia o depoimento do pastor Silas Malafaia, da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, hoje (16) à Polícia Federal, em São Paulo. Malafaia foi levado coercitivamente para depor, durante a Operação Timóteo, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga irregularidades em cobranças de royalties da exploração mineral.

Ministro do Supremo suspende eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, suspendeu a eleição para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba e determinou a realização de eleição para novos dirigentes.

A decisão do ministro também solicitou a notificação de todos os interessados para que se manifestem em um prazo de dez dias.

O ministro acatou reclamação dos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito para anular a eleição de João Alves, no último dia 16 de novembro.

Na reclamação, Marcos Murilo e Joás de Brito alegam que foram escolhidos os desembargadores que não figuram entre os três mais antigos da Corte, o que desrespeitaria entendimento próprio STF.

Procon/RN alerta consumidor sobre golpes na internet no fim de ano

os crimes mais misterioso e nunca solucionados da internet

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) alerta os consumidores para a existência de estelionatários agindo por meio da internet na contratação de churrascos e buffets nas confraternizações de fim de ano.

Uma consumidora relatou que ao contratar os serviços de determinada empresa através da internet, a mesma não apareceu, nem entrou em contato no dia da festa. O Procon Estadual foi acionado e descobriu que a empresa não existia. O coordenador-geral interino do Procon/RN alerta o consumidor para algumas observações:

Chuva faz açudes transbordarem no Ceará

 

Foto: Dilson Freitas
Foto: Dilson Freitas

As chuvas já começaram a chegar no nordeste!

O blogue recebeu a informação na tarde desta sexta-feira(16) que nas cidades de Jati, Pena forte e Brejo Santo, no estado do Ceará, a chuva foi tão forte que chegou a transbordar os pequenos açudes da região.

Que venha muito mais, inclusive para o nosso sertão potiguar!

Alan Ruschel é 1º a deixar hospital em SC

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O lateral Alan Ruschel recebeu alta na tarde desta sexta-feira (16) em Chapecó. Ele é o primeiro dos quatro sobreviventes brasileiros a ter alta, 17 dias após o acidente aéreo com o avião da Chapecoense, que deixou 71 mortos e seis feridos.

Eram 16h20 quando Alan saiu de cadeiras de rodas. Ele se levantou para entrar no carro. Ele acenou para amigos e fãs e abraçou familiares e amigos, entre eles o jogador Hyoran, da Chapecoense, que não viajou com o time para a Colômbia porque estava machucado.

Pelo boletim médico, emitido pelo hospital Unimed de Chapecó nesta sexta, Alan “apresenta força e sensibilidades normais nos membros inferiores, caminhando durante os exercícios de fisioterapia”

Juíz Marcelo Bretas concede transferência de Sergio Cabral para o Rio

lava-jato-operacao-calicute-cabral-prisao-wilton-junior-estadao-conteudoA justiça Federal determinou nesta sexta-feira (16) a transferência do ex-governador Sérgio Cabral de Curitiba para o presídio de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio. Sérgio Cabral está preso na carceragem da Polícia Federal na cidade paranaense desde sábado (10). A transferência dele foi decidida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal.

A decisão para o ex-governador voltar ao Rio é do desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Ele concedeu liminar à pedido da defesa de Cabral. Na decisão, ele determina que o retorno do ex-governador ao Rio seja imediato.

Lindbergh na mira da Juíza de Nova Iguaçu

Em discurso na tribuna do Senado, senador Lindbergh Farias (PT-RJ)A juíza Marianna Medina Teixeira, da 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu, tá botando bem curtinho no senador Lindbergh Farias, do PT.

A juíza decidiu bloquear os bens de Lindberg, após confirmar através de denúncia no MP que o mesmo teria firmado um contrato  entre a Prefeitura de Nova Iguaçu e a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil sem licitação. O custo do contrato foi de R$ 1,3 milhão.

Tá ai… lascou-se agora!

Vândalos arrombam sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu

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A sede do sindicato dos trabalhadores Rurais de Jucurutu, foi alvo dos vândalos nesta sexta-feira(16), segundo  o presidente do Sindicato, ao chegar no local, percebeu que a porta estava arrombada e tudo bagunçado. Os criminosos furtaram um computador, dois roteadores e ainda arrombaram o armário do veterinário.

Até o momento não há suspeitos e o caso foi registrado na delegacia de Polícia Militar de Jucurutu.

Isso se chama vandalismo!

Governo facilitando para o contribuinte

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Os contribuintes com dívidas junto à Receita Estadual  como ICMS, IPVA e ITCD,  estão tendo condições especiais para quitação de valores até o próximo dia 5 de janeiro. O Governo do RN segue oferecendo descontos de até 100% nas multas para quem regularizar sua situação tributária por meio do Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016.

O pagamento ou parcelamento de débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015, e de IPVA e ITCD, inscritos ou não em dívida ativa, pode ser feito com descontos nas multas e respectivos juros até o dia 5.

José Agripino conseguiu incluir no Orçamento de 2017 uma emenda de R$ 10 milhões

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A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) foi comunicada nesta sexta-feira (16), que o senador José Agripino Maia (DEM-RN) conseguiu incluir no Orçamento de 2017 uma emenda de R$ 10 milhões para obras de manutenção do Terminal Salineiro de Areia Branca. O anúncio foi feito após reunião do parlamentar com o relator do Orçamento 2017, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), onde também participou o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado federal Arthur Lira (PP-AL).

O pleito foi feito ao senador José Agripino pelo presidente da CODERN, Emerson Fernandes Daniel Júnior, em audiência no dia 09 de novembro, após agenda no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para se buscar recursos e melhorias na infraestrutura do também chamado Porto-Ilha.

Temer diz não estar preocupado com índices de popularidade

O presidente da República, Michel Temer, afirmou hoje (16) que não está preocupado com as avaliações iniciais de seu governo.

A declaração foi dada durante almoço de confraternização com oficiais da Aeronáutica, Exército e Marinha.

Conselheiro Gilberto Jales toma posse como presidente do Tribunal de Contas

JORGE FILHO
JORGE FILHO

O conselheiro Gilberto Jales tomou posse nesta sexta-feira (16) como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), durante sessão extraordinária realizada no plenário da Corte. Gilberto Jales enfatizou, em seu discurso de posse, a importância de “um controle externo moderno, necessário para a efetividade das políticas públicas”. “Para isso, é necessário melhorar os instrumentos de planejamento, tornar as ações mais transparentes, reais, participativas, buscando o desenvolvimento local e sustentável”, ressaltou.

Polícia Ambiental passa a utilizar drone durante as ocorrências

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A Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) ganhou um importante ‘reforço’ esta semana. Desde a última segunda-feira (12), os policiais do órgão passaram a utilizar um drone durante as ocorrências.

O aparelho foi adquirido através de um edital do Juizado Especial Criminal de Parnamirim. “Apresentamos o projeto para o Juizado, mostramos como o drone seria utilizado e iria ajudar na nossa atuação. O nosso projeto foi aceito e o Juizado liberou recursos para que pudéssemos adquirir o aparelho”, explicou o tenente Moab Lucena.

Romero: “Orçamento previsto para 2017 é menor que o de 2013”

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Anunciando obras para Saúde, como a construção para um Hospital da Criança e reformas na Educação, com a implantação de uma escola integral e bilíngue, o prefeito reeleito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), anunciou que o mandato de 2017 a 2020 vai ser marcado pelo planejamento e desenvolvimento econômico e estratégico.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 16, no Garden Hotel, durante ato público de Diplomação dos representantes eleitos em 2016.

Aeroporto: o inferno dos políticos corruptos

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Uma distância de menos de cem metros separa a entrada do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, do portão de embarque para voos nacionais. O trajeto, ladeado de guichês para a emissão de bilhetes aéreos, pode ser concluído em menos de um minuto – tempo que passaria despercebido para a maioria dos passageiros que por ali circula, mas o caminho mais assustador para os políticos que voltam para casa todas as semanas. É onde o povo – ou simplesmente manifestantes – tem a oportunidade de um encontro cara a cara com algumas notórias personalidades normalmente inatingíveis.

MPRN quer desocupação de calçadas em pontos comerciais em Currais Novos

logoO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, está movendo Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de 11 estabelecimentos comerciais e do Município. O objeto são as calçadas irregulares.

O pedido feito à Justiça é que obrigue o Município a criar uma faixa livre para pedestre, devidamente identificada e sinalizada, em área que costumeiramente é ocupada por mesas pelos seguintes estabelecimentos comerciais: Bods Lanches, Açai da Praça, o Rei da Pizza, Polar Lanches, Sorveteria Frio Bom, Pop Lanches, Discot, Bar Brasileirinho, Delícia de Açaí, Restaurante Paraíba e Pizzaria e Dom Valentino Restaurante.

A medida deve obedecer as disposições contidas na legislação em vigor, em especial no item 6.12.3 da NBR 9050/2015 e garantir a existência e a permanente desobstrução e desocupação da faixa livre para pedestre localizada nas calçadas da cidade de Currais Novos.

PRF prende três pessoas com carro roubado e drogas em Natal

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Cerca de R$ 223.000,00 em drogas foram apreendidos com três pessoas hoje em São José de Mipibu/RN. Segundo os presos, o material ilegal seria revendido em uma festa rave nesta sexta-feira (16) em Natal.

O flagrante ocorreu quando PRF abordaram um veículo que fazia transporte clandestino de passageiros. Nele havia uma passageira de 27 anos com quem foi encontrado um pacote com cerca de 500 g de substância análoga a cocaína. Juntando informações encontradas em seus pertences e declarações suas, os policiais perceberam indícios que mais drogas havia em sua residência, o que foi confirmado.

Diligência foi realizada em um condomínio no conjunto Satélite, em Natal/RN. Lá foram presos o companheiro da mulher, de 21 anos e um comparsa de 24 anos. No apartamento foram encontrados 1.906 comprimidos de ecstasy, 20 selos de LSD, 100 gramas de maconha e, na garagem, também foi encontrado um Fiat Toro que foi roubado no bairro do Alecrim, em 29 de novembro deste ano. O dono do veículo foi contatado para ir à delegacia e retirar o veículo.

eSocial passa a calcular afastamento temporário de forma automática

servicos-esocial-2A Receita Federal divulgou hoje (16) uma nova funcionalidade do eSocial para cálculo automático dos afastamentos temporários do empregado doméstico. O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias.

A nova opção permite fazer o registro da licença maternidade e do auxílio doença, por exemplo. A funcionalidade calcula automaticamente impactos do afastamento nas folhas de pagamento.

O empregador terá que informar a data e o motivo do afastamento para que os cálculos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Previdência Social relativos ao período sejam realizados automaticamente nas folhas e gerados na guia de pagamento.

Prestem atenção ao vídeo abaixo Ivanoff e Vicente

Os padres Ivanoff Pereira e Vicente Neto que servem, respectivamente, a igreja em Caicó e Santa Cruz deveriam avaliar com muita sensatez as palavras do Papa Francisco no vídeo abaixo.

Se é que lhes interessam. E levar a palavra de Deus para suas pregações. O recado do Papa foi forte?

Saúde de São Gonçalo está implantando aplicativo de combate ao Aedes aegypti

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante se reuniram com técnicos da empresa que está desenvolvendo o aplicativo Sem Dengue para apresentação do formato e o sistema de funcionamento. O aplicativo fará parte de uma ação digital que auxiliará no combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

O App será mais uma ferramenta aliada da Prefeitura Municipal para tomadas de decisão, orientando as ações a serem desenvolvidas, pois seu objetivo é identificar os focos do mosquito com o auxílio e colaboração popular. O aplicativo está disponível para os aparelhos Android e IPhone, de forma gratuita, através do endereço eletrônico: https://www.brasilsemdengue.org/home.htm

Ezequiel Ferreira participa da solenidade de posse de Gilberto Jales no TCE/RN

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestigiou nesta sexta-feira (16), a posse dos novos gestores para o biênio 2017/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). O conselheiro Gilberto Jales foi empossado presidente, em solenidade no Plenário Dinarte Mariz. O vice é o conselheiro Tarcísio Costa.

“No momento em que o TCE/RN se despede da gestão do conselheiro Carlos Thompson que conferiu resolutividade processual, economicidade e partilha das decisões em colegiado, o Tribunal ganha agora com o conselheiro Gilberto Jales foco maior na prevenção junto aos gestores públicos. Fortalecendo a ação cautelar do controle de contas”, comentou Ezequiel Ferreira de Souza.

Também tomaram posse os novos dirigentes eleitos para as Câmaras de Contas, Corregedoria, Ouvidoria e Escola de Contas. A 1ª Câmara será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara terá os conselheiros Poti Júnior (presidente), Renato Dias e Paulo Roberto Alves. Na Corregedoria, será empossado Carlos Thompson. O diretor da Escola de Contas será Paulo Roberto Alves. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Renato Dias.

Projeto de Lei de autoria de Walter Alves é discutido em audiência pública

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal realizou, na manhã de hoje (16), uma audiência pública para discussão do Projeto de Lei (PL 5.256/16) que regulamenta a profissão de bugueiro turístico. O PL é de autoria do deputado federal Walter Alves (PMDB) e recebeu sugestões dos próprios bugueiros e autoridades ligadas ao setor.

“A audiência pública foi importante para ouvir as propostas da categoria. Tivemos uma ótima participação popular e o projeto segue em tramitação com melhorias necessárias para beneficiar o turismo e a economia do Brasil e, em especial, do Rio Grande do Norte. Regulamentar a profissão é uma justa e necessária causa”, avaliou Walter Alves.

O relator do projeto na CTASP, deputado federal Roney Nemer (PP-DF), participou da audiência e fez um balanço positivo da solenidade. “A reunião foi muito boa, principalmente porque percebi que o deputado Walter fez um projeto que veio da necessidade dos bugueiros. O projeto nasceu na base e reflete a realidade. Agora, vamos fazer algumas poucas modificações”, informou.

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Robinson participa do ato de posse do novo presidente do TCE

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O governador Robinson Faria participou no final da manhã de hoje (16) da solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2017/2018. O conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales assumiu a presidência daquela Corte em substituição a Carlos Thompson Fernandes.

Robinson Faria disse que o TCE cumpre importante função na fiscalização da prestação das contas públicas e que vem desempenhando seu trabalho com eficiência. “O TCE é uma instituição que goza de credibilidade junto à população do Rio Grande do Norte. Confio que esta corte continuará cumprindo suas funções, contribuindo para o aperfeiçoamento das instituições e da nossa sociedade”, afirmou o Governador.

Gilberto Jales foi eleito à unanimidade em votação do Pleno do TCE realizada no dia 6 de dezembro. O vice é o conselheiro Tarcísio Costa.

Também tomaram posse os novos dirigentes eleitos para as Câmaras de Contas, Corregedoria, Ouvidoria e Escola de Contas.

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Natal Shopping terá horário de funcionamento estendido no período natalino

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A partir do próximo domingo, 18, o Natal Shopping terá horário de funcionamento estendido até a sexta-feira, 23. Nos dias anteriores à festa, o shopping abre às 10h e fecha às 23h. Já na véspera de Natal, 24, o Natal Shopping abre as portas às 10h e fecha um pouco mais cedo, às 19h.

O intuito é que o público tenha mais tempo para usufruir a variedade de estabelecimentos e lojas exclusivas do mall para realizar as compras do final de ano, como Rio Center, Camicado, Americanas, Renner, C&A, entre outras marcas. Após o período, o funcionamento segue como antes.

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