Dia: 15/12/2016

Questão de educação

Foi de maneira elegante que a juíza Maria Nivalda – que diplomou os eleitos ontem no município de João Câmara – deu uma paulada educada no deputado estadual José Adécio que a chamou de mal-educada por não tê-lo convidado para compor a mesa das autoridades.

O deputado ficou uma fera.

Renan cedeu

Pressionado pelos líderes, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu retirar de pauta da sessão desta quarta-feira (14), o projeto que prevê punição a juízes e procuradores que cometerem abuso de autoridade.

Senadores contrários ao texto defendiam que o projeto deveria ser melhor discutido na Casa. Renan anunciou então que a matéria sairia de pauta e tramitaria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Senado anula decisão da Anac de cobrar por bagagem

bagagensO Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, Projeto de Decreto Legislativo suspendendo decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que permite às companhias aéreas cobrarem pelas bagagens a serem despachadas pelos passageiros. A proposta do Senado anulando a decisão da Anac foi aprovada em votação simbólica e por decisão unânime.

O projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). A proposta ainda será analisada pela Câmara.

A proposta suspende a cobrança das bagagens — disse Humberto Costa.

A proposta tem que ser aprovada pela Câmara e depois promulgada para o Congresso. O texto pede que sejam retomadas as regras anteriores para transporte de bagagens despachadas.

O Globo

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC da Reforma da Previdência

Após quase 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (15), por 31 votos a favor e 20 contra, o parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência.

O governo teve dificuldades em aprovar a admissibilidade no colegiado. Durante a reunião, diversos partidos da base aliada se manifestaram contrários a pontos da proposta.

Com a aprovação do parecer, a próxima etapa será a criação de uma comissão especial para debater o mérito da proposta, que estabelece que o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar.

Senado aprova projetos para barrar supersalários

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira três projetos de lei que fazem parte do pacote para acabar com salários do funcionalismo público acima do teto constitucional. O pacote, apresentado pela relatora Kátia Abreu (PMDB-TO), é composto ainda por uma proposta de emenda à Constituição que deve ser votada na quarta-feira porque, com o horário avançado, não havia quórum para a deliberação nesta terça.

Natal sedia 16ª edição do “Rock na Calçada” no próximo sábado

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No próximo sábado (17), acontece a edição natalense do “Rock Na Calçada”, projeto cultural de Recife-PE que desembarca pela primeira vez em terras potiguares para a realização de sua 16ª edição.

Originado na capital de Pernambuco e em atividade há um ano e meio, com mais de 90 apresentações desde sua primeira edição, o Rock Na Calçada já revelou bandas como Diabo Angel e Verdes & Valterianos, além de ter cedido a espaço a nomes como Graxa, Kalouv, Cosmo Grão e Juvenil Silva.

Economia deve crescer apenas 0,5% em 2017, prevê CNI

economia-queda-pib-01A indústria está pouco otimista em relação à economia. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta para 2016 uma queda de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e um ligeiro crescimento de 0,5% para 2017. Os dois resultados são abaixo da mediana atual prevista pelo mercado, de recuo de 3,5% este ano e um avanço de 0,7% no próximo.

Para a entidade, pesa para as projeções o desequilíbrio das contas públicas e a fraca demanda na economia. No caso das indústrias, a alta ociosidade nos parques fabris impede que a produção retome um ritmo desejável. E não é para menos, uma vez que, no ambiente doméstico, o setor depende da recuperação dos gastos das famílias.

O “revanchismo” de Renan Calheiros

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O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), afirmou nesta quarta-feira (14) que não cessam as investidas do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), contra o Judiciário e o Ministério Público. O peemedebista disse que “trabalhará” para aprovar até o fim-de-semana a lei de abuso de autoridade.

“É puro revanchismo a reação de Renan por conta das inúmeras ocorrências que pesam contra o senador no STF. A retaliação é explicita e esperamos que os demais senadores não embarquem nesta empreitada e rejeitem este projeto que não tem razão de ser votado neste instante”, destacou.

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