Dia: 14 de dezembro de 2016

Prontuário eletrônico do SUS não foi usado por mais de 60% dos municípios

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Balanço divulgado hoje (14) pelo Ministério da Saúde aponta que 63% dos municípios brasileiros ainda não utilizam o prontuário eletrônico para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Os números revelam que somente 2.060 cidades aderiram ao sistema até o momento – incluindo 140 que se cadastraram nos últimos 60 dias.

O prazo de dois meses foi definido pelo governo federal para que todos os cerca de 5,5 mil municípios do país implementassem o prontuário eletrônico ou enviassem justificativas. Nesse período, mais de 5,4 mil cidades acessaram o sistema. Pelo menos 151 não se cadastraram na plataforma e podem ter os recursos destinados ao custeio dos atendimentos na atenção básica suspensos.

Senado aprova mudanças na aplicação do Imposto Sobre Serviços (ISS)

O plenário do Senado aprovou hoje (14) o projeto de lei que trata das mudanças na aplicação do Imposto Sobre Serviços (ISS). O texto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto e amplia a lista de serviços sobre os quais ele será cobrado. O objetivo da reforma é acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados.

Também com o objetivo de mediar a disputa entre as unidades da Federação, o projeto estabelece que o ISS sobre as operações financeiras como as de cartão de crédito ou débito, de factoring e de leasing deverá ser cobrado no local onde elas forem realizadas. Atualmente, o imposto era cobrado no domicílio da administradora da operação financeira.

Nildson Dantas presidiu hoje ultima sessão do seu mandato na Câmara de Caicó

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Com vinte anos de vida pública o vereador presidiu na noite desta quarta-feira (14) a sua última sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Caicó. Em entrevista a imprensa Nildson disse que não deixará de fazer política no município e que a partir de fevereiro de 2017 buscará novos rumos, já que deixará o PSD e ingressará em uma nova sigla partidária.

Indagado se os plano já passariam por 2018, Nildson disse que a sugestão não pode ser descartada e que poderá vir a disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

“Nós vamos a voltar a discutir sobre política a partir de fevereiro. Nós perdemos nas ultimas eleições, mas não encerramos o nosso projeto por aqui. Nós fizemos história nestes vinte anos de vida pública na Casa do Povo e ao lado dele é que seguirei com os novos projetos”, disse Nildson.

Ministro do STF suspende andamento de projeto com medidas contra corrupção

fuxO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinou nesta quarta-feira (14) que o projeto sobre medidas de combate à corrupção, já aprovado pela Câmara dos Deputados e que tramita no Senado, retorne à Câmara para que a Casa dê o andamento de projeto de iniciativa popular à proposta, que foi triturada da Casa antes da aprovação.

O ministro entendeu que a Câmara dos Deputados descumpriu seu regimento interno ao tratar a proposta das dez medidas de combate à corrupção, patrocinada pelo Ministério Público Federal e assinada por mais de 2 milhões de eleitores, como uma matéria comum e não como projeto de iniciativa popular.

Governo injeta R$ 420 milhões na economia do RN com o funcionalismo

No próximo sábado (17), os 11.509 servidores que ganham acima de R$ 5 mil vão receber uma parcela de R$ 5 mil, soma equivalente a R$ 57 milhões. O complemento dos salários, independente do valor, será concluído dia 21 (quarta-feira), totalizando mais R$ 46 milhões, finalizando assim a folha de novembro.

Em relação ao 13º salário, o Governo continua o pagamento na sexta-feira (16), quando deposita a segunda parcela do benefício para os servidores do DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN e DEI.

No sábado (17) é a vez dos 23 mil servidores da EDUCAÇÃO também receberem os 60% restantes.

Na mesma data (sábado) serão depositados o 13º salário integral dos servidores da DATANORTE, CEHAB, EMPROTURN, CEASA E EMPARN, todos regidos pela CLT. Ao todo, considerando a sexta-feira e o sábado, receberão o benefício do 13º salário  25.230 servidores, o equivalente a uma soma de R$ 33,4 milhões.

Os 44.565 servidores que ganham até R$ 3 mil recebem o 13º salário dia 21, o equivalente a uma soma de R$ 74,4 milhões. Já os 15.228 que recebem entre R$ 3001 e R$ 4 mil terão o 13º salário depositado dia 28, o que representa uma folha de R$ 52 milhões. Nesta data, já terão recebido o 13º salário mais de 85 mil servidores, o que representa 76% do décimo-terceiro.

O Governo também vai depositar uma parcela de R$ 4 mil para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil dia 30, um montante de R$ 107,8 milhões.

O complemento deste grupo será quitado, independente do valor, a partir da disponibilidade de caixa.

Governo anuncia calendário de pagamento de novembro e parte do 13º salário

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Os 11.509 servidores que ganham acima de R$ 5 mil vão receber no próximo sábado (17) uma parcela de R$ 5 mil, soma equivalente a R$ 57 milhões. O complemento dos salários, independente do valor, será quitado dia 21, totalizando mais R$ 46 milhões, finalizando assim a folha de novembro.

Em relação ao 13º salário, o Governo continua o pagamento na sexta-feira (16), quando deposita a segunda parcela do benefício para os servidores do DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI, CAERN e POTIGÁS. No sábado é a vez dos servidores da Educação receberem os 60% restantes e o pagamento integral do 13º salário aos servidores da DATANORTE, CEHAB, EMPROTURN, CEASA E EMPARN, totalizando 25.230 servidores e uma soma de R$ 33,4 milhões.

O Governo do RN aguarda informações sobre a evolução das receitas para anunciar o pagamento do 13º salário dos demais servidores.

Blog do Barreto

Nelter é procurado por autônomos

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Nesta quarta-feira (14) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) foi procurado por representantes do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos de Transporte Especial Intermunicipal de Passageiros do RN (SINTRATEP/RN) para incluir os táxis que transportam até seis passageiros na Lei 10.083/2016.

De autoria do parlamentar, a lei em questão instituiu dentro do sistema de transporte intermunicipal de passageiros do RN, o transporte público complementar, ou seja, as vans que realizam fretamento contínuo e transportam até 21 passageiros.

Os representantes do SINTRATEP/RN, Flávio Manoel (presidente) e Francisco Damião (vice), solicitaram ao deputado Nelter Queiroz uma emenda substitutiva que inclua a categoria dos profissionais taxistas que trabalham com fretamento contínuo à Lei 10.083/2016.

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Agripino derruba ‘abuso de autoridade’ de Renan

Renan Calheiros não conseguiu atropelar a maioria do Senado e acaba de dar adeus ao projeto de abuso de autoridade. Ciente de que não teria apoio para aprovar a medida, acatou proposta de Agripino Maia para enviar o texto para análise da CCJ.

Dessa forma, o tema sai por hora da pauta e Renan encerrará seu mandato na Presidência do Senado sem atingir seu objetivo. Mas seu nome é cotado para presidir a CCJ no próximo ano.

Vencemos mais uma batalha, mas não a guerra.

O Antagonista

Prefeito eleito Batata anuncia seu Secretariado

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Nada do que já tinha sido especulado nos bastidores da política, só veio a ser confirmado pelo prefeito eleito, Robson Araujo (Batata), que anunciou oficialmente na noite desta quarta-feira(14) seu secretariado. A única novidade foi o nome de David Evandre na pasta da Assistência Social. O nome especulado era o do professor Cícero Gomes.

Gabinete Civil
Chefe de Gabinete: Eduardo Dantas de Araújo
Procurador Geral: Pedro Henrique Dantas da Rocha
Controladora Geral: Tânia Maria Dantas Ramos
Controladora Adjunta: Andreza Queiroz Martins da Silva

Secretaria Municipal de Administração
Secretário: Alex Alexandre Dantas de Medeiros Santos

Secretaria Municipal de Tributação e Finanças
Secretário: Marcos Airton Ramos Xavier
Secretário Adjunto: Vanderson Dias de Araújo

Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional
Secretário: Marcelo Coelho dos Santos
Secretária Adjunta: Hileanna Silva Pereira –

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Secretária: Lúcia Gregório
Secretária Adjunta: Veracilda Vale

Secretaria Municipal de Saúde
Secretária: Sandra Núbia Pereira Brilhante
Secretário Adjunto: Redianne Medeiros da Fonseca

Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social
Secretário: David Evandre da Silva Santos

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Secretário: Abdon Augusto Maynard Júnior
Secretário Adjunto: José Antonino

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretário: Marco Antônio Pinto de Araújo
Secretário Adjunto: José Alencar Filho

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Secretário: Diego Vale
Secretário adjunto: José da Paz Dantas (Paizito)

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretário: Emmanuel Sabino dos Santos
Secretário Adjunto: Renato Carlos Trindade

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José Sally é diplomado prefeito

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O prefeito eleito de Cruzeta, José Sally (PSD), foi diplomado na tarde desta quarta-feira (14) pela Justiça Eleitoral. Esse é o último ato do processo eleitoral, que torna os candidatos aptos a tomarem posse nos respectivos cargos no dia 1º de janeiro de 2017.

A vice de prefeita, Isa Carneiro (PSD), nove vereadores do município e seus respectivos suplentes também foram diplomados.

Em suas palavras José Sally afirmou que a expectativa agora é para posse e consequentemente trabalhar em prol do povo do município. “Embora a situação do país não seja muito boa, vamos trabalhar muito para melhorar o caos que se tornou nossa cidade, e  fazer uma administração pra ficar na história”.

“A gente irá receber o município de outras mãos, temos que adequar à administração e depois dar o pontapé nos projetos e ações”, pontuou.

A solenidade de diplomação foi presidia pelo Juiz Eleitoral da 56ª zona eleitoral, Dr.  Marcus Vinicius Pereira Júnior e a Promotora, Dra. Marilia Regina Soares Cunha Fernandes.

Sem choro nem vela…

sergio_cabralNão teve boquinha…

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a ex-primeira dama, Adriana Ancelmo, Luiz  Carlos Bezerra, Paulo Fernando Magalhães, Pinto Gonçalves e José Orlando Rabelo. Todos acusados de integrar o esquema investigado na Operação Calicute, da Polícia Federal. 

Não tiveram os pedidos de habeas corpus aceitos pela  Primeira Turma Especializada do TRF2.

Vão ter que esperar na prisão mesmo, sem choro nem vela!

Olga é diplomada em Martins (RN)

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Aconteceu hoje em Martins (RN) a diplomação da prefeita eleita Olga Fernandes e da vice-prefeita Flávia. A solenidade foi muito prestigiada.

Olga foi reeleita prefeita pelos relevantes serviços prestados ao município. Que, inclusive, ganhou mais uma vez neste ano o prêmio UNICEF.

Martins se destaca por ser um importante pólo turístico do Estado do Rio Grande do Norte.

Vídeo: José Adécio chama juíza de mal-educada

O deputado estadual José Adécio não gostou da atitude da juíza Maria Nivalda Lopes que não o convidou para compor a mesa de autoridades na diplomação dos candidatos eleitos no municípios de João Câmara.

E ficou enfurecido com a juíza. Foi tomar satisfação e taxando-a de mal-educada e de abuso de autoridade.

Confira no vídeo:

Fôlego para os governadores

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Os governadores poderão ter um pouco mais de fôlego, pois o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14), por 55 votos a favor e 14 contrários, o projeto de renegociação da dívida  dos Estados. O texto, que retorna à Câmara dos Deputados, teve incluso um Regime de Recuperação Fiscal de emergência, uma forma de auxiliar Estados em dificuldades financeiras.

Esse plano estabelece a suspensão, por três anos, dos encargos das dívidas pelos Estados necessitados, que deverão aderir ao programa.

Vamos retribuir favores

Com base em fontes do Planalto, a Reuters afirma que Michel Temer prepara uma minirreforma ministerial para o começo do ano.

A ideia é a de sempre: recompor a base, apaziguar os ânimos, retribuir favores.

Isso, se a Lava Jato não pulverizar o governo até lá.

Apareceram as provas contra Renan. Lascou-se

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que “impõe-se celeridade máxima nas investigações”, ao apresentar nesta terça-feira, 13, uma resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que lhe questionou a ausência de documentos na peça da denúncia movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-RJ) e o deputado Aníbal Moura (PMDB-CE).

Após Teori salientar que, na denúncia, faltavam os autos correspondentes a diligências solicitadas pela própria PGR à Polícia Federal, Janot afirmou que, após ter feito esta solicitação, o MPF obteve novos elementos de prova que “ratificando os elementos já existentes, permitiram a formação segura da ‘opinio delicti’ [opinião sobre o delito] antes do esgotamento do prazo da prorrogação autorizado por Vossa Excelência”.

“No caso, havendo os elementos suficientes de prova (justa causa com anexação do inquérito integralmente digitalizado), essa foi a razão pela qual o Procurador-Geral da Republica ofereceu denúncia antes do fim do prazo de encerramento das investigações”, disse Janot.

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Morre empresário caicoense Enésio do posto

Faleceu no Hospital São Lucas de Natal onde estava convalescendo há vários dias o empresário caicoense Enésio Bezerra da Costa aos 94 anos.

Era empresário de posto de combustível e de transportadora.

A causa foi falência múltipla de órgãos. O corpo chegará ainda hoje de Natal.

O sepultamento ainda não tem hora marcada.

Corre, Silveirinha, corre!

Com medo de repetir o que aconteceu no ano passado quando foi vaiado no encerramento da Festa de Santa Luzia o prefeito de Mossoró Silveirinha não quis conversa.

Sumiu da cidade, Deu no pé. Correu e nem apareceu.

Um nome sério!

Ney Lopes
Ney Lopes

Do ex-deputado federal Ney Lopes:

“Se eu tiver uma legenda que me apoie, coloco meu nome em 2018 como candidato ao senado. Depende de ter um partido que apoie, pois não posso ser candidato de mim mesmo, mas não fujo à luta. Tenho experiência e acho que posso ajudar o Rio Grande do Norte. Não me preocupo em ganhar ou perder, e sim contribuir com um debate sério na política do estado. Em princípio, colocarei meu nome à disposição do partido que eu estou, mas não sei a orientação do PSD nem vou antecipar”.

Do blogue: É um político digno.

Vai pagar, Socorro? Muito bem!

Em meio aos discursos de crise, Serra Caiada continua como a ilha de responsabilidade com o dinheiro público. O mês de dezembro foi de mais boas notícias para a cidade, que conquistou o Selo Unicef e tem o pagamento do funcionalismo em dia.

A Prefeita Socorro dos Anjos (PSD) já autorizou e depositou o 13º salário dos servidores públicos municipais, referente a segunda parcela. Em junho, Socorro foi uma dos primeiros gestores do Estado a autorizar o pagamento da primeira parcela

Cumprindo com suas obrigações, a Prefeitura de Serra Caiada já encerra o ano de 2016 com o funcionalismo público satisfeito pelos investimentos em estrutura e nos avanços significativos que a cidade continua tendo. Além de tudo isso, com salários em dias.

Segura que é tua, Bristot! Acerta dessa vez, homi!

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De acordo com a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), a estação do verão, que começa na próxima quarta-feira, dia 21 de dezembro, deverá ter um comportamento próximo da normalidade, com temperaturas e chuvas na média devido à ação do Fenômeno La Niña. A análise dos parâmetros climáticos mostra que desde meados de junho de 2016 esse fenômeno vem agindo, garantindo a presença de águas mais frias do que o normal ao longo da faixa equatorial do Oceano Pacífico e impedindo a formação de bloqueios atmosféricos sobre a região Nordeste do Brasil.

Por outro lado, segundo o meteorologista Gilmar Bristot, “em anos em que as condições do Oceano Pacífico são favoráveis, como é caso atual, as condições do Oceano Atlântico são determinantes para o posicionamento da Zona de Convergência Intertropical e a ocorrência de chuvas sobre a região. A atual configuração, com o Oceano Atlântico Norte mais aquecido do que o Oceano Atlântico Sul, não mostra ainda uma situação favorável, lembrando que esse quadro deverá apresentar mudanças durante os próximos meses devido a chegada do verão no hemisfério sul e o inverno no hemisfério norte. Somente entre fevereiro e maio é que o Oceano Atlântico Sul deve apresentar temperaturas maiores do que o Oceano Atlântico Norte, período em que ocorrem as chuvas na região Nordeste. Por isso é importante o monitoramento diário das condições desse Oceano, pois essas mudanças é que deverão definir a qualidade do próximo período chuvoso.

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Na surdina, Câmara de município paraibano aprova aumento de 26%

Sem debate e na surdina, a Câmara Municipal paraibana de Campina Grande aprovou aumento de 26% nos vencimentos. Detalhe: com direito a décimo terceiro salário.

Com a aprovação, os vereadores da próxima legislatura passam a receber mensalmente R$ 15 mil. Até agora, o valor era de R$ 12 mil.

Prefeitura de Natal vai torrar grana com show pirotécnico

Enquanto o funcionalismo público ainda não tem previsão para receber os vencimentos do mês de novembro, a Prefeitura Municipal do Natal gastará mais de R$ 1 milhão com o show pirotécnico previsto para acontecer durante a virada do ano na capital potiguar.

É de amargar!

Walter Alves cobra repasse imediato da repatriação para municípios

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O deputado federal Walter Alves (PMDB) cobrou agilidade do Governo Federal no repasse do dinheiro proveniente das multas de repatriação para os municípios. A cobrança foi feita na tarde de hoje (14), durante pronunciamento na Câmara Federal.

“Assim como houve o repasse para os Estados, é necessário que o Governo Federal aja com celeridade e faça o repasse para os Municípios que enfrentam sérios problemas por causa da crise econômica. É preciso que o repasse seja feito de imediato”, disse Walter.

O pronunciamento de Walter ocorre dois dias após ele participar de uma reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) onde o assunto foi discutido e houve cobrança por parte dos prefeitos.

Massa salarial do setor de audiovisual cresce mais de 118%

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Os cineastas Rodrigo Sena e Julio Castro tiveram o projeto Cuscuz Peitinho, aprovado no edital de economia criativa do SebraeNatal – O mercado audiovisual brasileiro está aumentando e tende a manter esse crescimento nos próximos anos. Essa é uma das principais conclusões da pesquisa Mapeamento e Impacto Econômico do Setor Audiovisual no Brasil, feita pelo Sebrae em parceria com a Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro).

O  levantamento aponta que, entre 2008 e 2014, houve um crescimento de 153% no volume de obras produzidas e registradas na Agência Nacional do Cinema (Ancine), atingindo 4.288 mil horas.

A pesquisa mostra que o Rio Grande do Norte teve até janeiro deste ano oito pedidos de Certificado de Produto Brasileiro (CPB), que equivale a um certificado de origem emitido pela Ancine para obras não publicitárias brasileiras e é obrigatório para todas as obras audiovisuais não publicitárias. Nesse período, a Ancine teve ainda quatro pedidos do Certificado de Registro de Título (CRT), que contempla, de maneira geral, quase todos os tipos de comercialização de conteúdo audiovisual, de obras não publicitárias do estado e 5.360 de peças publicitárias, sinalizando que a produção audiovisual potiguar se concentra no mercado publicitário.

Após turbulência mercado deverá reagir em 2017


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O ano de 2017 deverá se registrar a retomada do crescimento do mercado imobiliário potiguar, que enfrentou “turbulências”, geradas pela interferência da crise política na economia. Segundo o empresário Renato Gomes, presidente do Sindicato da Habitação do Rio Grande do Norte (SECOVI/RN), já há indícios de que, a partir do segundo bimestre do próximo ano, o setor começará a reagir.

Ele revela que o pior já passou para o mercado imobiliário potiguar, que foi duramente atingido pela falta de crédito para os consumidores e de falta de confiança. Gomes aposta que em 2017 haverá novos lançamentos, tendo em vista que os estoques de imóveis prontos para morar já decresceram consideravelmente. “O estoque estava muito alto, mas as construtoras conseguiram vender muita coisa”, Explica.

Teori pede à PGR ajustes em denúncia apresentada contra Renan

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a Procuradoria Geral da República “regularize” uma denúncia apresentada pelo órgão na última segunda-feira (12) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), dentro da Operação Lava Jato.

Renan Calheiros e Aníbal Gomes foram denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo o ministro, que é o responsável pela análise do caso na Corte, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordou em dar mais prazo para a Polícia Federal investigar o caso e elaborar um relatório final, mas apresentou a denúncia sem que o inquérito da PF estivesse completo.

Moro marca interrogatório de Eduardo Cunha para fevereiro

 

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O juiz federal Sérgio Moro marcou o interrogatório do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o dia 7 de fevereiro de 2017, às 15h. Esta será a primeira vez que o ex-deputado prestará esclarecimentos diretamente ao magistrado símbolo da Operação Lava-Jato.

A última testemunha de defesa de Eduardo Cunha prestou depoimento na manhã desta quarta-feira (14/12). O advogado José Tadeu de Chiara explicou à defesa de Eduardo Cunha como funcionam os “trusts”. O ex-presidente da Câmara acompanhou a audiência.

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