Dia: 13/12/2016

Para Mineiro, aprovação da PEC 55 representa retrocesso das políticas públicas

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O Senado vota nesta terça-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55, conhecida como PEC do Teto de Gastos Públicos. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) se pronunciou sobre esse assunto durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. Ele disse que o método é adotado apenas no Brasil.

“Nenhum país adotou essa medida para resolver e enfrentar o problema fiscal. Essa é uma invenção para congelar por 20 anos os gastos públicos no Brasil e significa um retrocesso, o fim do que ainda resta das políticas públicas previstas na Constituição de 88”, disse Mineiro.

O texto da PEC foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Caso seja aprovada em segundo turno, a PEC deverá ser promulgada na quinta-feira (15). A PEC 55, encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com a possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. A proposta prevê que os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

Senado aprova PEC do teto dos gastos

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O Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (13), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 55/2016, que limita o teto dos gastos públicos para os próximos 20 anos. O texto-base da proposta foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra.

Agora, com as aprovações em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, os senadores ainda devem analisar os destaques da matéria antes que o siga para sanção do presidente Michel Temer.

Após aprovarem, em segundo turno, o texto-base, os senadores começaram a analisar destaques apresentados na sessão e vão debater alteração no texto. A PEC já havia sido aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados com ampla margem de vantagem.

O placar desta terça foi inferior à votação em primeiro turno no Senado, quando 61 foram favoráveis e 14 contrários — o mesmo placar a favor obtido pela base do atual governo no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Deputados farão visita técnica à barragem Armando Ribeiro Gonçalves

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Após a votação do Orçamento Geral do Estado (OGE), uma comissão de deputados liderada pelo Comitê de Ações de Combate à Seca e Frente Parlamentar da Água irão fazer uma visita à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acompanhados de técnicos da Caern, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, UFRN e da Agência Nacional de Águas (ANA) para dirimir dúvidas sobre a capacidade de fornecimento d´água para municípios do Rio Grande do Norte a partir da Armando Ribeiro Gonçalves.

A sugestão da visita técnica foi do deputado Nélter Queiroz (PMDB) na sessão desta terça-feira (13) e acolhida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que também preside o Comitê de Ações de Combate à Seca que irá definir a data da visita e convidar os técnicos para tirar as possíveis dúvidas do senhores deputados.

Em pronunciamento no Plenário da Assembleia o deputado Nélter Queiroz narrou que duas adutoras alimentadas a partir da Armando Ribeiro Gonçalves já estão sendo desativadas em parte ou na totalidade pela Caern. São elas: Adutora de Sant´Ana e Médio Oeste. Para Nélter Queiroz a Armando Ribeiro tem dado sinais de que não há como alimentar as adutoras existentes e nem de atender as futuras adutoras, como a adutora de Caicó, que custará R$ 42 milhões prevista para atender 100 mil pessoas de municípios como São Fernandes, Jardim de Piranhas, Timbaúba, entre outros.

Paim os senadores de “Cunhão Roxo”!

Vão me chamar de incoerente mas tô nem ai!

O senador Paulo Paim (PT-RS), se pronunciou na manhã desta terça-feira(13), e criticou a reforma da Previdência, e classifica a proposta de absurda.

Paim, ainda tem certeza que a PEC 55  vai ser aprovada!

Porém desafiou os senadores de “cunhão roxo” a votar a favor da reforma da Previdência e depois ir pra rua pedir voto sem garantir aposentadoria aos trabalhadores.

Pense numa verdade!

Escritório da ONU promove treinamento para discutir infraestrutura prisional e direitos humanos

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O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) promoveu na semana passada (7 a 9) no Rio de Janeiro o treinamento “Infraestrutura Prisional e o Estado de direito”, com o objetivo de abordar regras de direitos humanos para o tratamento de presos no Brasil.

O documento é o primeiro do tipo no Sistema ONU a adotar as Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros (Regras de Nelson Mandela), aprovadas pelo Primeiro Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime, realizado em Genebra em 1955, e aprovadas pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.

Motorista fura blitz da Lei Seca em Mossoró e acaba preso

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Um motorista foi preso e deverá responder por cerca de seis infrações após fugir de uma blitz da Lei Seca na madrugada desta terça-feira (13) em Mossoró, durante fiscalização realizada no bairro do Alto de São Manoel, na Avenida Presidente Dutra.

De acordo com a Polícia, o homem arrancou em alta velocidade, passando por cima de cones, canteiros, meio fio e calçadas até parar quando furou o pneu.

O motorista foi autuado em flagrante e liberado após pagar fiança. O valor da multa por dirigir sob efeito de álcool é de R$ 2.934,70. Ao todo, oito pessoas foram presas, 69 condutores autuados administrativamente e 44 infrações diversas foram aplicadas.

Jésica Anielle é presa por participação no crime contra empresário Sevi

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A Polícia prendeu agora a pouco Anielle Jéssica dos Santos que teve participação na ação criminosa que resultou na morte do empresário caicoense Severiano Firmino de Araújo, conhecido como “Sevi”. Anielle não estava na cena do crime, mas emprestou a motocicleta usada pela dupla para chegar à casa do empresário. Dênis e o adolescente entraram na casa armados. Quando Severiano Firmino chegou à sua residência, reagiu ao assalto e acabou sendo morto pela dupla, que fugiu em um automóvel”, detalhou o delegado que estava de plantão na noite do crime, Hildebran Batista de Araújo

O delegado titular da 3a. DRPC, Ricardo Brito, afirmou que Jéssica chegou a ir até a delegacia na noite do crime para fazer um boletim de ocorrência, afirmando que sua motocicleta havia sido roubada. Porém, a equipe de investigação descobriu rapidamente que ela havia emprestado a moto para que a dupla praticasse o crime. Os suspeitos afirmaram na Delegacia que a morte de Severiano não havia sido premeditada e que só tinham ido a casa praticar o roubo

Dênis e Jéssica serão autuados pelos crimes de latrocínio, associação criminosa. O adolescente responderá pelo crime análogo a latrocínio. Dênis também responderá pelo crime de corrupção de menores. “A arma usada no crime não foi localizada, mas as investigações estão bem adiantadas. Nós também estamos investigando a possível participação de outras pessoas no crime.”, detalhou o delegado Ricardo Brito.

Presidente do TJRN emite nota oficial sobre morte de empresário caicoense

Profundamente consternado com o brutal desaparecimento do amigo Severiano Firmino de Araújo Filho (Sevi), um homem de bem, externo minhas condolências pessoais à família enlutada, à sociedade potiguar, e da região do Seridó e de Caicó, em particular, pedindo a Deus suas bênçãos em face da crescente violência que atinge a todos os cidadãos potiguares, oportunidade em que concito a todos à reflexão diante deste grave problema de segurança pública que lamentavelmente vivemos.

É imprescindível que a sociedade organizada reaja para que prevaleçam os valores cristãos que sustentam a família potiguar, ora duramente atingida, para que possamos crer em dias de mais tranquilidade em nossas casas e no nosso trabalho.

 CLAUDIO SANTOS

Última superlua do ano será nesta terça-feira

 

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Na noite desta terça-feira(13), uma bela superlua, acompanhada de uma chuva de meteoros, poderá ser admirada nos céus do Brasil. O fenômeno que faz com que a Lua pareça maior e mais brilhante deverá ser visto a partir do anoitecer, por volta das 19h30.

A recomendação dos astrônomos é observar a Lua nesses instantes iniciais da noite para aproveitar uma “ilusão de ótica” que a faz parecer maior.

Do blogue: Aconselho apreciar esse fenômeno acompanhado de um bom vinho…rsrs

Ezequiel sugere ao Governo do RN 16 ações para cidades do Seridó

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu 16 ações para 4 cidades da região Seridó do Estado. Os municípios contemplados são Acari, Parelhas, Jardim do Seridó e Ouro Branco. Pavimentação de ruas, melhorias nas áreas de saúde, segurança pública, infraestrutura e a inclusão das cidades em programas sociais, educacionais e para geração de renda foram os pleitos do deputado Ezequiel Ferreira aos diversos setores do governo do RN.

“Manter os diversos setores do Governo do RN informados das necessidades dos municípios é uma rotina do mandato que realizo para que as políticas públicas cheguem às cidades. Alertar sobre as demandas municipais é uma atividade que faço com muito afinco pois norteia a gestão das secretarias e demais órgãos do poder executivo para ajustes e inclusões de cidades nos mais diversos programas”, justifica Ezequiel Ferreira de Souza.

É o caso da cidade Acari onde o deputado Ezequiel Ferreira buscou obras de pavimentação, aquisição de um veículo ambulância, aumento do efetivo da Polícia Militar e melhoras condições de trabalho para os militares e a inclusão do município do Programa Vale-Livros. Ouro Branco teve pleito para aumento de efetivo da Polícia Militar, aquisição de ambulância, pavimentação de ruas e a inclusão do município no programa Microcrédito.

Para Parelhas Ezequiel Ferreira solicitou o aumento de efetivo da Polícia Militar, nova viatura policial, pavimentação de ruas e a inclusão da cidade em dois programa governamentais: Proerd e Defensoria na Comunidade. Em Jardim do Seridó houve pleito para a chegada do Proerd, aumento do efetivo da Polícia Militar e o recapeamento asfáltico no trecho rodoviário da BR-427 que liga Jardim do Seridó a Parelhas.

Supremo nega liminar para interromper votação da PEC do Teto

Luis_Roberto_Barroso_2014O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não interferir no andamento da votação da Proposta de Emenda de Constituição 55/2016, a chamada PEC do Teto dos Gastos, cuja votação em segundo turno esta ocorrendo hoje (13) no plenário do Senado.

O novo pedido de liminar contra a tramitação da PEC 55 foi protocolado ontem (12) pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), sob o argumento de que a contagem de prazo entre um turno de votação e outro não poderia incluir sessões extraordinárias, como ocorreu no caso da PEC do Teto dos Gastos.

Parlamentar do Ano: Cristiane Dantas recebe placa de homenagem

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A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) recebeu nessa segunda-feira (12) a placa de homenagem pela escolha de Parlamentar do Ano, realizada em votação do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Os jornalistas Rodrigo Rafael, Geórgia Nery e Bruno Giovanni fizeram a entrega a homenageada.

A eleição do parlamentar do ano acontece desde 1972. Recentemente, foram agraciados com o título, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Fernando Mineiro (PT) e Walter Alves (PMDB), atualmente deputado federal. Os jornalistas levam em consideração na hora de votar a contribuição que o deputado deu para o Legislativo naquele ano.

Bancada da chupeta perde

O plenário do Senado acaba de rejeitar requerimentos da bancada da chupeta para suspender a votação da PEC do Teto.

Placar: 46 não; 13 sim; 2 abstenções.

O Antagonista

Emenda de Rafael Motta garante pavimentação para ruas de Santa Cruz

RAFAEL MOTTA

O deputado federal Rafael Motta (PSB) ressaltou nesta semana a parceria feita com a Prefeitura de Santa Cruz que resultou na pavimentação de ruas em dois bairros do município, com recursos provenientes de emenda parlamentar.

Ao todo, Rafael Motta já destinou quase R$ 1 milhão para Santa Cruz por meio de emendas, além de ajudar a liberar recursos de convênios federais para a cidade.

Nessa emenda, foram pagos R$ 350 mil para a pavimentação. Há, ainda, outras duas emendas, no valor de R$ 325 mil (também para pavimentação) e R$ 250 mil (para a modernização do mercado municipal).

Mossoró: Silveirinha pegou o beco!

Os servidores efetivos da prefeitura de Mossoró estão com os salários atrasados. Desde a semana passada eles ocuparam o Palácio da Resistência, sede da prefeitura.

O prefeito Silveirinha não deu atenção e pegou o beco. Contam que foi descansar numa praia do litoral do Ceará.

Alckmin prepara artilharia pesada…

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Geraldo Alckmin está preparando artilharia pesada para cima de José Serra e do senador Aécio Neves. É o que diz  a Folha de São Paulo.

Inclusive, Alckmin já se reuniu o seu secretário-chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, para entrar em contato com diretórios estaduais do PSDB em São Paulo, Rio, Bahia e Rio Grande do Norte.

Alckmin foi mais além e já pediu a oposição à prorrogação do mandato do mineiro na presidência nacional da legenda

A batata vai esquentar pra o lado de Serra e Aécio neves nas próximas horas.

Prefeito de Patos (PB) será diplomado quinta (15)

O prefeito eleito de Patos (PB), Dinaldinho Wanderley, assim como seu vice-prefeito, Bonifácio Rocha, e os dezessete vereadores eleitos serão diplomados nesta quinta-feira (15).

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Manifestantes fazem protesto contra PEC do Teto

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Integrantes do movimento sem-teto fazem  protesto na capital paulista contra a PEC do Teto. Os organizadores estimam em 500 o número de participantes.

De acordo com a Polícia Militar, o protesto ocupa duas faixas da Avenida Teotônio Vilela, no extremo sul da cidade, desde as 6h45.

Manchete de jornal amazonense sobre vitória do Brasil gera polêmica na internet

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A manchete intitulada “Meninas dão de quatro” gerou revolta nas redes sociais. “Ser mulher é vencer um jogo c/ 4 gols a zero e ser objetificada com a manchete “Meninas dão de quatro”. “Hoje, num jornal de Manaus. Lamentável e de mau gosto”, diziam alguns usuários no Twitter.
De acordo com reportagem do UOL, as críticas recebidas levaram a uma “autoavaliação” no veículo. Segundo Elton Rodrigues, editor-executivo do Manaus Hoje, a edição desta terça-feira (13/12) trará uma retratação na mesma página em que foi publicada a manchete.

Essa foi de lascar!

Marcelo Odebrecht, chega a sede da PF em Curitiba para 2° dia de depoimento

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O ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, chegou na manhã desta terça-feira(13),  à sede da Polícia Federal em Curitiba para o segundo dia de depoimentos desde que a delação premiada dos executivos da empresa foi formalizada.

Marcelo presta depoimento, afirmam fontes, vestindo terno, mas sem gravata.

Justiça Federal recomeça julgamento de Eike Batista nesta terça-feira

eikeEike Batista reinicia o processo de julgamento pela Justiça Federal por acusações de crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada (insider trading) nesta terça-feira(13).

A audiência de instrução é a primeira de uma ação penal referente a operações irregulares com ações da OSX, empresa naval do grupo “X” e atualmente em recuperação judicial, realizadas pelo empresário em 2013. E acontece pouco mais de dois anos após uma única convocação relativa a outra ação penal contra o ex-bilionário.

 Eike, porém, não estará sentado no banco dos réus. Os advogados do empresário conseguiram autorização do juiz Vitor Barbosa Valpuesta, titular da 3ª Vara Federal, para que ele não compareça à audiência. Hoje, serão ouvidas só as testemunhas.

O Globo

Juro do cartão volta a subir e atinge 459,53% em novembro

juros-cartao-1200x800_cOs juros médios do cartão de crédito subiram para 459,53% ao ano em novembro, segundo pesquisa da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgada nesta terça-feira (13). No mês anterior, a taxa havia caído para 457,21% ao ano.

Se for considerada a taxa mensal, os juros do rotativo do cartão subiram de 15,39% em outubro para 15,43% em novembro.

Pacote de estímulos econômicos terá Refis e uso do FGTS

20161213071710405293aApesar de o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ser contra um novo Refis, o presidente Michel Temer pretende incluir o programa de refinanciamento de dívidas tributárias de empresas no pacote de medidas de estímulo econômico que deverá ser anunciado na próxima quinta-feira. O chefe do Executivo corre contra o tempo para criar uma agenda positiva em meio ao agravamento da crise política, provocado pela delação de executivos do grupo Odebrecht na Operação Lava-Jato.

Temer viajou na tarde de ontem a São Paulo acompanhado do ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, para se encontrar com Meirelles e aparar as arestas do conjunto de medidas para ajudar o país a sair da recessão. O pacote está sendo preparado pelas equipes da Fazenda e do Planejamento, com ajuda do Banco Central (BC) e da Casa Civil.

Segundo uma fonte da equipe econômica, serão, ao todo, 20 medidas — 10 propostas pelo Planejamento e 10 pela Fazenda. Entre elas, está o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para diminuir o endividamento de pessoas físicas. A fonte disse que a Fazenda não trabalha com a redução dos depósitos compulsório que os bancos são obrigados a manter no BC, medida sugerida por empresários para aumentar o crédito.

Serginho é diplomado prefeito de Serra Negra

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O Juiz da 26ª Zona Eleitoral, Luiz Antônio, diplomou na noite desta segunda-feira (12) o prefeito eleito da cidade de Serra Negra do Norte, Serginho Fernandes (PSDB), e seu vice João Enéas (PSB). A cerimônia aconteceu na Casa de Cultura Popular e contou com a presença de autoridades e familiares. Durante a solenidade também foram diplomados os nove vereadores eleitos e quatro suplentes.

Serginho, que já foi vereador no município, foi eleito com 50.38% dos votos válidos, para cumprir seu primeiro mandato como prefeito. Serginho contou do seu entusiasmo e disse que governará para todos, consciente das muitas dificuldades que o país tem vivido. “O Diploma conferido pela Justiça Eleitoral ratifica a escolha da maioria do povo serra-negrense, como também, aumenta nossa responsabilidade e desejo de trabalhar e fazer o bem a nossa amada Serra Negra do Norte”.

Apenas um ministro decorativo…

temer-e-meirelesVenha cá, pra eu perguntar uma coisa! 

Quem foi que disse que o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, está sendo a favor que Temer inclua o programa de refinanciamento de dívidas tributárias de empresas no pacote de medidas de estímulo econômico?

Meireles está sendo um ministro decorativo apenas!

E Temer, tá nem ai pra o que ele pensa ou deixa de pensar, essa é a realidade.

Batata poderá fazer tentativa de melhorar a segurança em Caicó

marcelo secreCorreta a decisão do futuro prefeito Batata Araújo se for mesmo criar a Secretaria Municipal de Segurança. O que preocupa são os gastos. Será que  a prefeitura tem condições de bancar? De onde virá a verba. Mas, é uma tentativa de melhorar a segurança na cidade.

o Subtenente Marcelo Coelho é cotado para o cargo. É capaz.

Partidarizando a eleição da FEMURN

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Benes

O prefeito de Assú Ivan Jr desistiu da disputa pela presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Semana passada ele lançou o nome do prefeito Benes Leocádio para o cargo.

Benes é pessoa da confiança do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves e pretende usar a FEMURN como trampolim para alcançar seus objetivos.

O absurdo nisso tudo é que Benes estará sem mandato de prefeito no próximo ano. Vão rasgar o regulamento da Federação.

Contam que ele pretende fazer uma dobradinha com Henrique Alves em 2018.

Eles estão partidarizando a eleição contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

Não tem jeito…

Henrique não esqueceu a derrota ainda.

E pra finalizar: Ivan é aliado de Robinson ou de Henrique? Ele ta doidinho por um cargo no governo.

Mec prorroga pela segunda vez prazo para renovação do FIES

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O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será prorrogado pela segunda vez, para o dia 30 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado em 31 de outubro, mas já havia sido adiado para o dia 15 de dezembro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a portaria com o novo adiamento será publicada amanhã (13) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiamento, 1,2 milhão o fizeram até esta segunda-feira (12). Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante seja prejudicado.

Além do adiamento, a portaria também autoriza os agentes financeiros do Fies a receber até 29 de dezembro os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro último e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

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