Dia: 7 de dezembro de 2016

Até gado!

Uma operação das polícias Militar, Civil a Ambiental de Mato Grosso, por determinação da Justiça, encontrou pelo menos 1.900 cabeças de gado durante os mandados de busca e apreensão em fazendas do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha e seus demais sócios.

O ministro-chefe e mais seis sócios são alvos de duas ações de bloqueio de R$ 108 milhões em bens por degradação ambiental. Cabe recurso.

Também foram encontrados espingardas, 18 armas de fogo, uma motosserra e um trator.

Folha

O STF se ajoelha espontaneamente

Leiam o que o Estadão publicou:

“Parlamentares vão pressionar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para incluir na pauta da próxima semana um projeto de lei que prevê o crime de responsabilidade para ministros do SupremoTribunal Federal (STF) por usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Executivo. Serraglio, no entanto, já afirmou que não é hora de pautar matérias que causam ‘celeuma’.”

Não é preciso forçar o STF a ficar de joelhos, pessoal — o tribunal se ajoelha espontaneamente.

Petrobras sem negócios ativos

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu proibir a Petrobras de dar continuidade ao seu plano de desinvestimento, com venda de diversos ativos da estatal, antes da análise dos procedimentos pelo órgão.

De acordo com a decisão, a Petrobras não poderá assinar novos contratos, mas o ministro relator, José Múcio, retirou da proibição cinco projetos em fase de conclusão de venda.

Múcio destacou indícios de irregularidades técnicas no sistema usado pela estatal para realizar as vendas, como usar decretos para basear os processos, o que não seria o instrumento adequado, segundo o ministro.

A conclusão das vendas de Paraty 1, Paraty 3, Portifólio, Sabará e Ópera foi autorizada porque a negociação está avançada e traria consequências desastrosas para o caixa da empresa e o plano de investimentos até 2021. Deixariam de entrar nos cofres da empresa cerca de R$ 27 bilhões no período.

Diário do Poder

Incêndio consome veículo da prefeitura de São João do Sabugi

Moradores da cidade de São João do Sabugi, distante 33 km de Caicó, foram surpreendidos com um incêndio a um veículo da prefeitura local, fato registrado nessa noite, por volta das 21 horas, por trás do prédio da prefeitura. A polícia investiga o caso.

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Prefeitos são aconselhados a usar verba para quitar folha

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão desta quarta-feira, aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato.

A principal verba a ser distribuída aos municípios, no final de 2016, no valor de quase 100 milhões de reais, refere-se à cota-parte do ICMS, decorrente do programa de recuperação fiscal do Governo do Estado. Há ainda possibilidade de novos recursos de “repatriação” do Governo Federal.

Governo exige carta de governadores para liberar multa da repatriação

O Palácio do Planalto divulgou na noite desta quarta­feira uma nota oficial em que anuncia as medidas que o governo cobra dos governadores como contrapartidas, em troca do recebimento de uma fatia da multa relativa aos recursos da repatriação, estimada em R$ 5 bilhões.

No comunicado, o governo esclarece que só vai liberar os recursos após a assinatura de uma carta pelos governadores com os termos do “Pacto de Austeridade pela Retomada do Crescimento”. As principais contrapartidas são a instituição de um teto para os gastos públicos dos Estados por dez anos e a elevação da contribuição previdenciária dos servidores, extensiva aos inativos e pensionistas

Apae de Caicó recebe emenda de R$100 mil de Felipe Maia

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Uma emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Felipe Maia (DEM) do valor global de quase cem mil reais proporcionou a aquisição de vários equipamentos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caicó (APAE).

Nesta quarta-feira (07) em entrevista a rádio Seridó, a presidente da entidade, Gildete Henrique fez questão de agradecer ao parlamentar pela iniciativa. “Com a emenda do deputado Felipe Maia, pudemos realizar um sonho de ver novos equipamentos reforçando todo nosso setor clínico. Diretamente beneficiarão o setor de fisioterapia e vários outros setores que poderão garantir mais qualidade no serviço prestado a nosso usuário. Crianças, adolescentes e jovens que recebem a assistência da APAE e são oriundos de várias cidades da nossa região terão mais condições de evoluíres com seus tratamentos”, destacou Gildete Henrique.

A Apae também frisou o empenho da médica Verônica Alcântara na intermediação desta conquista. “Faço questão de registrar o apoio de Doutora Verônica junto ao deputado. Ela conhece de perto nossas dificuldades e não mediu esforços para que esta emenda fosse assegurada pelo deputado e com o projeto que encaminhamos, conseguir liberar e comprar os equipamentos”, finalizou.

São Gonçalo entre os 15 municípios do RN que alcançaram índice de efetividade da gestão pública

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São Gonçalo do Amarante está entre os 15 municípios do Rio Grande do Norte que conseguiram chegar ao nível “efetivo” da administração pública, considerados pelos indicadores do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Esse foi o resultado divulgado na última terça-feira (6) pelo Tribunal de Contas do Estado durante o “Encontro com Gestores Públicos Municipais – Encerramento e Transição de Mandato: 2016.2017”, realizado na Escola de Governo. Dos demais municípios avaliados outros 80 foram considerados “em fase de adequação” e 64 com “baixo nível de adequação”

Com a divulgação do IEGM, o TCE passa a disponibilizar para a sociedade uma série de dados que possibilita diversas análises sobre a gestão e os resultados alcançados pelas políticas públicas, inclusive com a perspectiva de construção de uma série histórica. Os dados da pesquisa podem ser vistos no endereço eletrônico http:iegm.tce.rn.gov.br e no site do Instituto Rui Barbosa.

Deputado defende explicação do Banco do Brasil

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O deputado federal Fernando Monteiro (PP) defendeu, na Comissão de Finanças e Tributação, a realização de audiência pública para que a direção do Banco do Brasil explique à sociedade a decisão de fechar agências em todo o País. Segundo ele, é importante o esclarecimento do banco, pois essa decisão atingirá dezenas de cidades e trará grandes transtornos, especialmente, aos pequenos municípios.

Para o deputado, o fechamento de agências no interior do Estado afetará diretamente a economia. “Os municípios vão quebrar”, alerta Fernando Monteiro, ao explicar que nos pequenos municípios a agência bancária é a principal fonte de receita. “Na maioria desses municípios, a economia gira em torno do pagamento das aposentadorias. Sem agência em seu município, o aposentado será obrigado a retirar e gastar o dinheiro na cidade vizinha. Ou seja, vai prejudicar o comércio do seu município de origem. Será uma quebradeira”, afirma Fernando Monteiro.

Fátima interpela MEC sobre tentativa de inviabilizar funcionamento do FNE

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A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) está indignada com as atitudes do governo Temer no sentido de esvaziar o papel do Fórum Nacional de Educação (FNE). Na terça-feira (06), o coordenador do FNE, Heleno Araújo filho, divulgou uma carta aberta à população,na qual denuncia que o governo de Michel Temer tem colocado rotineiramente em prática ações para inviabilizar o funcionamento do órgão.

Como vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Fátima vai apresentar um pedido de informação ao Ministério da Educação, para que ele se explique e tome providências a respeitos das sérias denúncias que Heleno faz na carta. Ela também vai conversar com a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, titular da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, para pedir o posicionamento do Ministério Público sobre a questão.

Fátima lembrou que o FNE foi criado após muitos anos de luta da comunidade educacional – entidades sindicais, estudantis e acadêmicas –, como um espaço importantíssimo para a participação e controle social das políticas públicas da área, acompanhamento das metas do PNE e realização das conferências de educação. “É inaceitável o fato de o governo estar ignorando, desestruturando e desprestigiando o fórum em suas funções. Ao esvaziar o papel do FNE, o MEC revela o seu desprezo por uma instituição que tem um papel importante na definição da política educacional brasileira e coloca em risco, inclusive a realização da Conferência Nacional de Educação.

Edital de licitação das obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco será publicado nesta quinta

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O edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco será publicado nesta quinta-feira (8), informa o Ministério da Integração Nacional (MI). O empreendimento deveria ter sido executado pela empresa Mendes Júnior.

O documento estará disponível no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do MI. O modelo definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e as propostas estão previstas para serem abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano. Já a contratação das obras deverá ocorrer em fevereiro de 2017.

O edital contempla a realização de serviços nesta etapa de 140km de extensão, que atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela cidade cearense de Penaforte.

Expectativa

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Batata marca data para anunciar secretariado

A data está marcada: dia 14 de dezembro o prefeito eleito de Caicó Batata Araújo anunciará os nomes do seu secretariado.

Diante daqueles que já foram publicados na imprensa, poucas surpresas poderão acontecer.

Lula botou pra ‘lascá’ com foto de Moro e Aécio rindo

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Advogados do ex-presidente levaram à Justiça nesta quarta-feira 7 registros para complementar ação protocolada anteriormente em que acusam o juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, de não ser imparcial.

Os fatos levados ao desembargador federal João Pedro Gebran, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mostram que Moro esteve, apenas nessa semana, em dois eventos do PSDB ou próximo de grandes figuras do partido, um em Mato Grosso e outro, na noite de ontem, em São Paulo, promovido pela revista IstoÉ.

Em Cuiabá, Moro aparece em fotos no mesmo palco que o governador Pedro Taques (PSDB) e, em seu discurso, elogiou um deputado tucano. Após a divulgação das fotos do evento, o ex-presidente Lula acusou o magistrado de ser um militante tucano (leia aqui).

No evento da IstoÉ, o juiz foi premiado Homem do ano de 2016 na categoria Justiça e teve fotos divulgadas à exaustão nesta quarta, em momentos íntimos e de confraternização com o senador Aécio Neves, político mais delatado na Lava Jato, e o ministro José Serra, acusado de ter recebido R$ 23 milhões em propina da Odebrecht por meio de uma conta na Suíça. Moro aparece ainda nas imagens com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e Michel Temer.

No vídeo aqui, Lula faz duras críticas a Moro e ironiza a força-tarefa da Operação Lava Jato. Segundo ele, o Ministério Público “virou um bando de ungidos que vai salvar a humanidade”.

Brasil 247

Prefeitura do Natal quer regularizar 6.500 imóveis na Zona Norte

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A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) realizou, na noite desta terça-feira, 06, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal, o seminário de apresentação do Projeto de Regularização Fundiária do bairro.

Com o objetivo de regularizar 6.500 títulos no bairro, o seminário contou com a presença do Prefeito de Natal, Carlos Eduardo, do Secretário Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Getúlio Batista, e dos moradores de Nossa Senhora da Apresentação. “É um projeto importante para a população do bairro porque é um projeto que dará um direito básico ao cidadão que é o direito à propriedade, à moradia. Com muito esforço e trabalho a Prefeitura conseguiu chegar a esse momento, a esse projeto que vai beneficiar diversas pessoas”, afirmou o Chefe do Executivo Municipal.

Que país é esse?

Pode comemorar, Renan Calheiros, o Brasil é seu.

Debaixo dos seus pés.

Que país é esse…? Pare o mundo que eu quero descer!

Renan diz que decisão do STF em mantê-lo na presidência foi “patriótica”

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou “patriótica” a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que o manteve no cargo mesmo após ele ter se tornado réu em processo aceito pela Corte.

“É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça brasileira e na separação dos Poderes continua inabalada”, disse o senador, em nota.

No documento, Renan afirma que “o que passou não volta mais” e que os Poderes ultrapassaram “outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira”.

Mais cedo, por 6 votos a 3, o STF decidiu manter o presidente do Senado no cargo derrubando liminar do ministro Marco Aurélio, que havia determinado o afastamento do senador da presidência da Casa.

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Mossoró: Rosalba escolhe secretariado

Entre os nomes já confirmados como auxiliares de primeiro escalão da Prefeitura de Mossoró na gestão Rosalba Ciarlini estão Kátia Pinto, que foi secretária estadual de Infraestrutura, e atuará em pasta afim na nova gestão, e Yuri Tasso, que foi presidente da Caern e atuará na Secretaria de Recursos Hídricos da Prefeitura de Mossoró.

Anselmo Carvalho, ex-controlador geral do Estado, também é nome certo no secretariado de Rosalba.

Política em Foco

MEC libera R$ 563,62 milhões para instituições federais de ensino

meu-dinheiro1O Ministério da Educação liberou R$ 563,62 milhões para as instituições federais de ensino, incluindo hospitais universitários, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que coordena os programas de bolsas de estudo, beneficiando bolsistas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior.

Do total liberado, R$ 244,43 milhões foram destinados a instituições federais de ensino vinculadas ao MEC, incluindo aí universidades federais e repasses a hospitais universitários. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica contará com R$ 73,7 milhões.

Já a Capes recebeu R$ 319,19 milhões, sendo que a maior parte desse valor– R$ 172 milhões – será destinada ao pagamento de mais de 90 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, professor visitante e professor sênior. Segundo o diretor de Programas e Bolsas da Capes, Geraldo  Sobrinho, a Coordenação, com o apoio do MEC, “termina o ano honrando todos os compromissos previstos no seu orçamento”.

STF se curva a Renan

renan e imprensa

A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de Presidente do Senado surpreendeu e causou revolta no Facebook, Twitter e Whatsapp. As redes sociais foram à loucura no início da noite desta quarta-feira (7) após o voto do ex-presidente da Suprema Corte, ministro Ricardo Lewandowski formar a maioria necessária pró-Renan.

A divergência à decisão do ministro-relator do caso Marco Aurélio Mello foi apresentada pelo decano do STF, Celso de Mello. Para ele, Renan poder permanecer no cargo de presidente do Senado, mas não poderia assumir o cargo de presidente da República em caso de vacância de Michel Temer.

Votaram com Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, e a presidente do STF, Cármen Lúcia. Acompanharam o relator os ministros Luis Edson Fachin e Rosa Weber. Gilmar Mendes não está presente e Luis Roberto Barroso se excusou do julgamento.

Nas redes sociais a decisão foi interpretada como uma “demoção” do STF, que haveria “se curvado” a Renan Calheiros.

Diário do Poder

Jardinenses realizaram campanha em prol do Hospital Regional do Seridó/Caicó

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Ao longo das ultimas semanas, foi realizada uma campanha beneficente em Jardim de Piranhas com intuito de arrecadar suprimentos para o hospital regional do Seridó (SESP). A situação do hospital fez com que pessoas preocupadas com as dificuldades enfrentadas pela casa de saúde fizessem essa campanha, diversos itens foram doados como: produtos de limpeza e higiene básica, gêneros alimentícios, produtos têxteis, soro, seringas, esparadrapos, gases, luvas, mascaras, álcool, medicamentos, dentre outros.

Os produtos foram doados por pessoas que conhecem a situação do hospital e com o gesto solidário ajudarão pacientes e funcionários do maior hospital de urgência e emergência do Seridó. As doações foram entregues na tarde desta quarta feira 07 de dezembro.

Robinson Faria recebe projeto de duplicação da BR-313 nesta sexta

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O Sindicato da Indústria da Construção Civil do estado (Sinduscon-RN) entrega ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), nesta sexta-feira (9), um projeto de duplicação da BR-313 (Pium – Parnamirim).

A Rota Sul é uma estrada de 14 km, mas importante para o turismo potiguar uma vez que liga a BR-101 (altura de Parnamirim) às praias do litoral Sul do estado. Os turistas oriundos de Alagoas, Recife e João Pessoa, por exemplo, não precisariam entrar em Natal para chegar ao litoral Sul. Com o novo acesso sul do Aeroporto Aluízio Alves, a Rota Sul também poderá servir aos seus passageiros que se deslocam para as praias.

Garibaldi conduz audiência sobre ampliação da internet banda larga

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Durante sabatina realizada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o indicado para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, ouviu uma demanda em comum dos senadores: a ampliação do acesso da população à internet banda larga. Ao final da reunião, conduzida pelo senador Garibaldi Filho (PMDB-RN), a indicação foi aprovada com 18 votos a favor e um contrário, e segue para deliberação final em Plenário.

 Os senadores elogiaram a formação e a capacidade técnica do indicado. Economista e servidor de carreira da Anatel, Leonardo Euler destacou avanços no sentido da universalização de serviços, mas reconheceu as deficiências de atendimento a populações que vivem em localidades distantes dos centros urbanos. O senador Garibaldi Filho elogiou o indicado por ter sido um dos sabatinados pela CI que mais demonstrou qualidade técnica e conhecimentos para ocupar o cargo para o qual foi indicado.

Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com vereadores de Caicó nesta quinta

Cláudio Santos
Cláudio Santos

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos cumpre agenda em Caicó, nesta quinta-feira, 07, às 10h30, em reunião marcada com os vereadores na Câmara. A reunião foi solicitada pelos próprios edis que apresentarão uma demanda de prioridades de Caicó, que podem contar com a parceria do Tribunal de Justiça. À tarde, Cláudio Santos participa da procissão de encerramento da Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de sua terra natal, Jardim do Seridó.

Jardim do Seridó encerra festa de sua padroeira nesta quinta

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A cidade de Jardim do Seridó encerra nesta quinta-feira (08) a festa de sua padroeira, Nossa Senhora da Conceição. As 19 horas desta quarta (07) tem a última novena com funcionamento do pavilhão social após a cerimônia religiosa. As 10 horas de quinta tem missa solene, celebrada pelo bispo Dom Antônio Carlos, e as 17 horas procissão de encerramento da festa. Após a missa solene acontecerá o almoço da Festa no Esplanada Clube

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