Dia: 6 de dezembro de 2016

Mesa do Senado decide aguardar decisão do Plenário do STF

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A Comissão Diretora do Senado decidiu nesta terça (6) aguardar a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar providências sobre o afastamento ou não do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O assunto (arguição de descumprimento de preceito fundamental — ADPF 402) é o primeiro item da pauta de julgamentos do STF nesta quarta-feira (7), a partir das 14h.

Pela decisão da Comissão Diretora, Renan Calheiros terá cinco dias úteis para apresentar defesa escrita. Caso não o faça, será nomeado um defensor dativo que também terá cinco dias úteis para se manifestar junto à Mesa. Depois disso, o relator tem outros cinco dias úteis para proferir seu voto, que será em seguida analisado pela Mesa.

Membros da Equipe de Transição participam de evento promovido pelo TCE/RN

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Integrantes e colaboradores da Equipe de Transição constituída pelo prefeito eleito de Assú, Gustavo Soares (PR), participam durante dois dias – terça e quarta, dias 6 e 7 de dezembro – na capital do estado, do Encontro com Gestores Públicos Municipais: Encerramento e Transição de Mandato 2016/2017. O citado evento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE/RN, vivencia sua programação nas dependências da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, na capital do estado.

A programação do evento destaca a apresentação dos procedimentos e das condutas relativas ao encerramento e transição de mandato nos municípios potiguares, tendo como base a Resolução nº 34/2016, do TCE/RN, aprovada no último dia 4 de novembro, que disciplinou a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito das administrações públicas no Rio Grande do Norte, incluindo municípios e câmaras municipais.

Definido calendário de pagamento do IPVA 2017

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Os motoristas que quiserem aproveitar os descontos no pagamento antecipado do IPVA 2017 têm até o dia 2 de janeiro para a quitação do tributo. O abatimento máximo será de 27,27% para quem se enquadrar nos benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão. O calendário para cota única começará em 14 de dezembro e se estenderá até o dia 28 de abril.

Quem preferir pagar o tributo no próximo ano terá descontos menores, principalmente devido à correção da Unidade Padrão Fiscal (UPF), fator utilizado para o cálculo do tributo. Ainda assim, será possível quitar em parcela única até abril ou pagar em três parcelas (janeiro, fevereiro e março).

Senado poderá fazer eleição para escolher novo presidente

O senador Jorge Viana (PT-AC), presidente em exercício do Senado, está disposto a convocar imediatamente uma nova eleição para a presidência do Senado, caso o Supremo Tribunal Federal confirme a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL), informa o jornal O Globo.

Reforma mantém aposentadoria especial para pessoa com deficiência

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A reforma da Previdência, proposta pelo governo federal nesta terça-feira (6), mantém critérios diferenciados para a aposentadoria de trabalhadores com deficiência ou expostos a condições nocivas à saúde.

O texto apresentado prevê uma idade mínima de 65 anos a todos trabalhadores. Ainda que a proposta garanta condições especiais a pessoas com deficiência ou sob condições nocivas à saúde, a diferença aos demais trabalhadores não poderá ser maior que 10 anos no requisito de idade e 5 anos no tempo de contribuição

Depósito em poupança supera saque pela 1ª vez no ano

quanto-custa-abrir-uma-conta-poupancaOs depósitos em poupança superaram os saques, em novembro, pela primeira vez este ano. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta terça-feira (6), a captação líquida (depósitos maiores que retiradas) chegou a R$ 1,881 bilhão.

A última vez que o BC havia registrado resultado positivo foi em dezembro de 2015 (R$ 4,789 bilhões), no único mês daquele ano com registro de captação líquida. Pagamento da primeira parcela do 13º salário, que é feito pelas empresas até o dia 30, pode ter impulsionado investimento do brasileiro.

Revista ISTOÉ premia hoje os Brasileiros do Ano de 2016

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A Revista ISTOÉ realiza nesta terça-feira (06) mais uma edição da premiação “Brasileiros do Ano”, que homenageará as personalidades que se destacaram em 2016. O evento contará com a presença do presidente Michel Temer e coincide com os 40 anos da Revista ISTOÉ.

Serão onze homenageados nas seguintes categorias: Brasileiro do Ano, Justiça, Televisão, Esporte, Teatro, Gestão, Política, Moda, Comunicação, Música e Cultura.

A cerimônia de premiação será no Citibank Hall, na Zona Sul de São Paulo. Na ocasião, a revista IstoÉ Dinheiro também premiará empresários que se destacaram nas áreas de Serviço, Indústria, Varejo, Comércio e, na categoria principal, o Empreendedor do Ano. Acompanhe a cobertura do evento pela página da ISTOÉ e pelos perfis da revista no Facebook e no twitter.

Uma lata de cerveja por dia aumenta chance de câncer de pele em 14%

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A ingestão de álcool comprovadamente causa sete tipos de câncer e é responsável por cerca de 3,6% dos casos da doença ao redor do mundo. Segundo pesquisadores da Universidade Brown, nos Estados Unidos, a lista pode ficar maior.

Um estudo publicado, neste mês, na revista Cancer Epidemiology, Biomarkers & Prevention sugere que o consumo regular de bebidas alcoólicas está ligado a um risco aumentado de desenvolvimento de melanoma, o tipo mais grave de câncer de pele.

Funasa pode oferecer vagas de estágio para UFRN no próximo ano

Os cursos de Farmácia, Engenharia Civil, Geografia e Jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) podem ganhar no próximo ano um novo campo para estágio curricular. O assunto foi tratado em encontro nesta segunda-feira, 5, pelo superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Jairo Sotero Nogueira de Souza, com a administração central da Universidade.

O superintendente expôs que a Fundação irá receber em janeiro de 2017 uma “força tarefa” de 12 engenheiros para o desenvolvimento de projetos estratégicos de saneamento, usina de tratamento de resíduos, saúde e educação ambiental, controle e tratamento de água potável, prospecção de poços, desastres sanitários domésticos, entre outros. Por isso, a Funasa necessita urgente da colaboração de estudantes dessas áreas de conhecimento, para participar da rotina de trabalho das equipes, explicou Jairo Sotero.

Receptiva à oferta, a pró-reitora de graduação (Prograd), Maria das Vitórias Vieira, informou os procedimentos da instituição em relação às tratativas para estágio. Na ocasião, a reitora Angela Maria Paiva Paiva reportou-se à empregabilidade como um problema real do mundo do trabalho e das instituições que formam profissionais e colocou que o desafio da UFRN é formar profissionais com competências, tendo o estágio como uma das etapas dessa formação.

Governo do Estado divulga que paga quem ganha até R$ 4 mil dia 10

O Governo do RN continua o pagamento do funcionalismo, a partir do próximo sábado (10), pelos 72 mil servidores que recebem até R$ 4 mil. Não haverá distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

Os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil terão os vencimentos depositados no decorrer de dezembro, a partir da disponibilidade de caixa. Os funcionários ativos da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde 30 de outubro.

Em relação ao 13º salário, o Governo e o Fórum Estadual dos Servidores vêm acompanhando juntos a movimentação das receitas e buscando as alternativas para quitar o benefício.

Adriana Ancelmo deixa PF rumo ao IML e presídio em Bangu

A advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral Filho, deixou por volta das 20h22 a superintedência da Polícia Federal rumo ao IML. Ela era aguardada para exames no instituto para, em seguida, seguir para o Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Lá, Adriana vai ficar no presídio Joaquim Ferreira, segundo a PF.

Tribunal de Contas divulga índice de efetividade de municípios durante encontro com gestores

JORGE FILHO

Oitenta municípios do Rio Grande do Norte foram consideradas pelos indicadores do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) como “em fase de adequação”. Esse foi o resultado divulgado hoje pelo Tribunal de Contas do Estado durante o “Encontro com Gestores Públicos Municipais – Encerramento e Transição de Mandato: 2016.2017”, realizado na Escola de Governo.

De acordo com os dados do IEGM, 15 municípios conseguiram chegar ao nível “efetivo”, enquanto 80 foram considerados “em fase de adequação” e 64 com “baixo nível de adequação”. Nenhum município foi considerado com gestão “muito efetiva” ou “altamente efetiva”. “O Estado obteve o índice de 0,51, o que significa que mais de 50% dos municípios estão em fase de adequação, com oportunidades de melhoria da gestão, mesmo nesta crise, isso sem muito investimento financeiro”, relatou o diretor de Administração Municipal do TCE, Cleyton Marcelo Barbosa.

Rádio Globo fecha as portas e demite jornalistas

radio-globo-demissoes-belohorizonte-saopaulo-riodejaneiroA Rádio Globo BH encerrará suas atividades após 14 anos de funcionamento. Conhecida por sua programação esportiva, a emissora do Sistema Globo de Rádio (SGR) deixará de ser transmitida na capital mineira a partir de segunda-feira, 12. Com isso, mais de 20 profissionais foram dispensados, entre jornalistas, operadores de áudio e equipe técnica.

Renan que se cuide….

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que se cuide!

É questão de tempo para que o seu afastamento seja seguido à risca.

Em tempo: Dentro do STF, o entendimento é que Cármen Lúcia quer apaziguar a situação, votando o quanto antes a questão.

Cármen Lúcia ouve ministros e marca para esta quarta decisão sobre Renan

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, incluiu nesta terça-feira (6) na pauta de julgamentos do plenário da Corte desta quarta (7) o referendo da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello que determinou o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. O julgamento é o primeiro item da pauta do STF.

Nesta terça, Cármen Lúcia recebeu o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), em seu gabinete junto com outros ministros para buscar uma saída pacífica para resolver a crise instalada entre o Senado e o Supremo.

Poços da Caern em Mossoró e Baraúna foram afetados por apagão

luz-apagadaO apagão elétrico registrado na região Oeste do Estado, na madrugada desta terça-feira (7) afetou o sistema de abastecimento de água. Todos os 16 poços responsáveis pelo abastecimento de Mossoró foram afetados e o sistema deve normalizar ao longo das próximas 24 horas. Além da paralisação dos poços, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) registrou danos em dosadores de cloro e rompimento de adutora.

Os poços precisam de bombas para funcionarem. Quando há suspensão no fornecimento de energia elétrica as bombas param e com o retorno elas religam novamente. Mas com o retorno do fornecimento de energia alguns poços não retornaram imediatamente necessitando de intervenção das equipes da Companhia.

Voluntários promovem brincadeiras para crianças na Cirandinha

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Todas as noites a equipe de voluntários da Comissão de Acolhida, da Festa de Santa Luzia, recebe crianças na Cirandinha. O espaço lúdico acolhe a criançada durante todas as noites de Novena, a partir das 19h.

A Cirandinha fica localizada no Largo Monsenhor Huberto Bruening, ao lado da Catedral. A entrada é gratuita, para ter acesso os pais ou responsáveis precisam apresentar um documento de identificação original com foto, tanto para deixar quanto para buscar as crianças.

Emoção e entusiasmo marcam a entrega do IV Prêmio de Jornalismo do MPRN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) premiou os vencedores do IV Prêmio de Jornalismo da Instituição em cerimônia realizada nesta terça-feira (6), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária. Entre aplausos e momentos de descontração, o evento foi marcado principalmente pela visível emoção dos premiados, que algumas vezes ‘quebraram o protocolo’ da solenidade para expressarem seus sentimentos de satisfação e alegria.

Com o tema “Democracia – Informação e Ação”, o Prêmio de Jornalismo do MPRN 2016 reuniu 30 trabalhos veiculados e distribuídos em cinco categorias: jornalismo impresso; telejornalismo; radiojornalismo; webjornalismo; e fotografia, além da participação de estudantes. O IV Prêmio de Jornalismo do MPRN contempla os vencedores de cada uma das categorias com o valor de R$ 3.500 (primeiros colocados), de R$ 2.500 (segundos colocados), e com o valor de R$ 1.500 (terceiros colocados).
A solenidade de premiação foi presidida pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, que externou sua satisfação em participar novamente da entrega de uma edição do Prêmio de Jornalismo do MPRN, principalmente, em um momento tão importante que o País vivencia, de consolidação da democracia e da cidadania.

(mais…)

Caixa vazia para os novos gestores

caixa vaziaCaixa vazia para os novos gestores que assumem as prefeituras potiguares a parir de janeiro de 2017.

Os recursos estão poucos e muitos dos atuais prefeitos não conseguirão fechar as contas.

O ano já começará no vermelho para muitos destes gestores.

É de lascar!

O oficial de Justiça enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para comunicar a decisão que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado disse hoje (6) que o senador se recusou a receber a intimação por duas vezes.

A confirmação está em um documento enviado ao ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, para justificar a falta de cumprimento do mandado de intimação.

A postura de Renan é uma afronta ao STF.

É de lascar!

Sesed apresenta Plano Estratégico de Segurança Pública

Sesed apresenta Plano Estratégico de Segurança Pública 2

A Coordenadoria de Planejamento Institucional (Copin) apresentou, nesta terça-feira (6), para profissionais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o Plano Estratégico de Segurança Pública (PESP), que será aplicado de 2017 até 2020 no Rio Grande do Norte.

No plano estão diretrizes e ações que visam colaborar com a redução da criminalidade e do aumento da sensação de segurança, tais como, o fortalecimento da perícia criminal, a ampliação do Programa Ronda Cidadã, o fortalecimento da área da tecnologia e da informação, o aumento do efetivo policial, a implementação do sistema eletrônico dos procedimentos policiais, e a expansão do sistema de videomonitoramento.

De acordo com o delegado Josiel Pereira, coordenador da Copin e um dos responsáveis pela elaboração do plano, tudo foi feito com base nas informações de manchas criminais. “Antes de fechar o produto nós discutimos com os representantes de todos os órgãos de segurança. E, todas essas ações que definimos foram elaboradas através de um diagnóstico de índices de criminalidades”.

Voo perigoso partindo de Natal

Depois de arremeter e passar 15 minutos sobrevoando o aeroporto internacional de Brasília por causa do mau tempo a aeronave da AVIANCA do vôo 066309 pousa em Goiânia para abastecer e espera o tempo melhorar para retornar a Brasília.

O voo saiu de Natal para Brasília.

Artesãos da Economia Solidária participam de mostra para divulgar seus produtos

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O Projeto Economia Solidária, vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), realizou nesta terça-feira (06), uma mostra de artesanato solidário, com o objetivo de facilitar a comercialização dos produtos das associações, por meio do contato direto com empresários.

A mostra foi realizada no auditório da Sethas-RN e reuniu artesanato de tipologias ligadas a vestuários como frivolité, labirinto e renda turca. Artesãs representantes de cinco empreendimentos solidários dos municípios de Natal, Baía Formosa, Nísia Floresta, Passa e Fica e Timbaúba dos Batistas, estiverem presentes, divulgando seus produtos.

Com reforma, aposentadoria rural terá contribuição individual

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A aposentaria rural foi inserida na regra geral da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal nesta terça-feira (6), em Brasília. Os agricultores vão contribuir de forma individual com uma alíquota sobre o limite mínimo da base de cálculo para o recebimento do benefício.

Ministro garante que transposição já chega a 90% de conclusão

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Durante entrevista à imprensa paraibana, o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) informou que recebeu do Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, a informação de que as obras de transposição de águas do rio São Francisco já ultrapassaram os 90% de execução.

Com esta informação, Raimundo Lira disse que falta pouco para que as águas do ‘Velho Chico’ se integrem aos rios e barragens da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, resolvendo, assim, definitivamente, a questão relacionada à crise hídrica que afeta a região.

A perspectiva, conforme destacou Lira, é de que as águas do rio cheguem aos mananciais da Paraíba no começo de 2017, entre janeiro e abril, inundando importantes açudes, como o Epitácio Pessoa (Boqueirão) e o complexo Coremas-Mãe D’Água, e garantindo volume permanente nestes e em outros reservatórios.

MPRN participa de reunião para tratar do orçamento para saúde pública em Natal

A Promotora de Justiça em defesa da Saúde Pública, Kalina Filgueira, esteve reunida nesta terça-feira (6) com vereadores da Câmara Municipal de Natal, Conselho Municipal de Saúde, representantes das Secretarias Municipais de Saúde e de Planejamento, com o objetivo de discutirem a possibilidade de incremento no orçamento 2017 para a área de saúde

A preocupação do Ministério Público e do Conselho Municipal de Saúde era de que a proposta encaminhada pelo Executivo municipal não seria suficiente para a manutenção dos serviços de saúde essenciais atualmente existentes.

Mais de 99% dos carregadores piratas de iPhone podem dar choques

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Você tem um carregador de iPhone que não é original do aparelho ou feito por uma fabricante parceira da Apple? Então, você pode ter problemas com ele.

Um estudo da empresa canadense de segurança energética UL indica que mais de 99% dos carregadores à venda na internet com preços baixos demais não atendem a padrões básicos de segurança.

Agripino e Garibaldi garantem apoio ao “veículo sobre trilho” no Santuário de São João Batista

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Em reunião nesta terça-feira (6) com o prefeito de Encanto (RN), Alberoni Néri (DEM), os senadores do Rio Grande do Norte José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves (PMDB) garantiram apoio ao projeto que melhora o acesso dos visitantes ao Santuário de São João Batista, na região do Alto Oeste Potiguar. Será uma espécie de veículo sobre trilhos, como já ocorre em diversas regiões do Brasil.

“Precisamos viabilizar o acesso de turistas por meio de um plano inclinado, uma espécie de veículo sobre trilhos, que já existe nas grandes cidades como Rio de Janeiro. Nosso objetivo é estimular cada vez mais o turismo religioso na nossa região e, para isso, precisamos do apoio da bancada potiguar”, disse Néri, em reunião no gabinete do senador Agripino.

Inaugurando em junho de 2015, o Santuário custou quase R$ 1,2 milhão e é considerado um dos principais pontos turísticos do município. A verba veio do Ministério do Turismo e teve a contrapartida da prefeitura. Apesar de o locar ser bastante visitado, o acesso ao Santuário é feito somente por meio de uma grande escadaria com mais de 900 degraus, o que limita a visitação pública.

Projeto Recicla Seridó será lançado nesta quarta-feira, em Caicó

A Cáritas Diocesana de Caicó lança nesta quarta-feira (07) o projeto Recicla Seridó que tem como finalidade criar uma rede de articulação de catadores de materiais recicláveis da região. O evento será realizado no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner, a partir das 10 horas.

O Recicla Seridó visa o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários existentes, possibilitando o aumento da geração de renda e melhoria da qualidade de vida. Além de Caicó, o projeto contemplará as organizações de catadores de Parelhas, Santana do Matos, Currais Novos e Acari, entre fevereiro e setembro de 2017.

Dentre os objetivos do Recicla Seridó, destacam-se: a qualificação dos catadores de materiais recicláveis sobre temas como associativismo, cooperativismo, autogestão, liderança, entre outros; a sensibilização da sociedade através de campanha educativa integrada sobre coleta de materiais recicláveis, buscando parcerias com os setores público e privado; bem com sua expansão através de monitoramento e avaliação sistemática das organizações de catadores.

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