Dia: 5 de dezembro de 2016

Cefope divulga resultado do processo seletivo simplificado

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O Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (Cefope), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), divulgou o resultado da análise curricular referente ao processo seletivo simplificado para formação do banco de colaboradores da instituição.

Os selecionados poderão atuar em cursos de educação profissionais técnica de nível médio, de formação inicial de continuada. O processo seletivo faz parte do projeto de qualificação dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde e surge como uma estratégia para a captação de recursos humanos para o SUS.

Batata: “Seca maior será a financeira se não tiver Carnaval”

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O prefeito eleito Batata Araújo está planejando o Carnaval de Caicó que deverá ser um dos maiores de todos os tempos. Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (05) ele voltou a defender que o evento movimenta R$ 60 milhões e que a seca financeira será ainda maior se não acontecer o evento.

Nildson rompe com Robinson e Vivaldo

O vereador Nildson Dantas deixou o PSD. Rompeu com o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

Declarou que vai continuar na política. Não mais ao lado do deputado estadual Vivaldo Costa.

Meu tempo de fazer política com Vivaldo já passou. Ele escolheu o lado dele. Ele fique lá que eu fico cá, disse.

Aldeias Infantis lança campanha de combate a violência

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No Brasil, a cada 12 minutos, uma criança sofre violência dentro da própria casa. Castigos físicos severos, violência psicológica, abusos de todas as formas, negligência. Não são poucas as formas que a infância se vê desprotegida no lugar onde mais precisa de proteção e cuidado: seu lar.

Para colocar o tema na agenda pública e combater a violência familiar, a organização humanitária internacional Aldeias Infantis SOS Brasil convida todos a participarem da campanha “DêUmBasta”. A iniciativa é continental e reúne 16 países da América Latina para lutar contra essa situação dramática.

Com base em dados coletados pela organização nos países participantes da campanha, a cada ano, cerca de 6 milhões de crianças sofrem abusos severos  e mais de 80.000 morrem devido à violência que ocorre dentro de seus lares. A violência que ocorre dentro de casa não deixa apenas “cicatrizes”, sejam elas físicas ou emocionais. A violência compromete a saúde, autoestima, aprendizado e vida social das crianças e, pior, se torna um ciclo, pois tem o potencial de torná-las adultos violentos. É para dar um basta nesse ciclo que a campanha se centra.

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Roberto Germano demonstra preocupação com situação da saúde e da segurança no município de Caicó

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O prefeito de Caicó Roberto Germano participou nesta segunda-feira (05/12) da audiência pública na Câmara de Vereadores que discutiu problemas na saúde e na segurança do município de Caicó. Ao fazer uso da palavra o prefeito demonstrou preocupação com as situações de desabastecimento do Hospital Regional, da perda da UTI neonatal e com os altos índices de violência que são destaques no município.

“Essas são ações que devem ser eminentemente de responsabilidade do Governo do Estado e temos visto que o gestor estadual tem faltado com nossa cidade. É inadmissível que a população tenha que comprar medicamentos para o hospital que é gerenciado pelo Estado. O município por tantas vezes tem ajudado com o que é possível, porém sem uma contrapartida do Estado e do Governo Federal fica inviável”, destacou o prefeito.

UFRN busca subsídio para projetos em Eficiência Energética

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Diante da oportunidade de obter subsídios para desenvolver Eficiência Energética (EE) e geração própria de energia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), representantes da instituição se reuniram com o presidente da Companhia Energética do RN (Cosern), Luiz Antônio Ciarlini, na última terça-feira, 29, para conhecer as principais orientações acerca da Chamada de Projeto Prioritário de Eficiência Energética e Estratégico de P&D nº 001/2016 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O objetivo é fomentar a criação e implantação de projetos pilotos em instituições públicas de ensino superior.

A iniciativa proporcionará a troca de equipamentos ineficientes, mudança de hábito e consumo, pesquisa, desenvolvimento e capacitação profissional, além de outros benefícios que reduzem os gastos com energia elétrica – um dos principais itens de custeio das IES. “O gasto com energia elétrica evolui de acordo com a expansão universitária. Por isso, acreditamos que a chamada da ANEEL contribui com os esforços já praticados pela UFRN em projetos de eficiência energética para frear as despesas e evitar o desperdício na instituição”, afirmou a reitora Angela Maria Paiva Cruz.

Marco Maia diz que Delcídio é mentiroso e critica atuação ‘pirotécnica’ da PF

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Em pronunciamento transmitido no Facebook, o deputado Marco Maia (PT-RS) disse nesta segunda-feira que estava “indignado” com a ação da Polícia Federal, a pedido do Ministério Público e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e negou as acusações. Maia disse que “estranhava” o fato de esse inquérito estar ocorrendo e criticou o que chamou de “ações pirotécnicas”, alegando que não foi chamado a depor. Ele também acusou o ex-senador Delcídio Amaral de ter mentido na delação que fez dentro da Lava-Jato.

Comissão de Viação aprova projeto de Walter Alves que prorroga a isenção de frete portuário

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado federal Walter Alves (PMDB) que prorroga até janeiro de 2022 a isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para as mercadorias com origem ou destino final em portos das regiões Norte e Nordeste. O projeto beneficia, entre outras atividades, a indústria salineira do Rio Grande do Norte.

 A proposta apresentada por Walter Alves (PL 5758/16) recebeu parecer favorável do relator na Comissão, deputado Edinho Bez (PMDB-SC). “Fico feliz pela aprovação do projeto na Comissão porque essa medida beneficia a indústria brasileira, especialmente a produção de sal no nosso estado”, diz Walter. O Rio Grande do Norte é responsável por 95,2% da produção de sal marinho no Brasil. O Chile é o nosso concorrente mais próximo.

Universitários que fraudaram Enem serão expulsos

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que 16 suspeitos de se beneficiar de fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde 2013, serão expulsos das faculdades. Além disso, a Polícia Federal (PF) monitorou 70 suspeitos de fraude neste fim de semana.

As provas foram direcionadas aos inscritos que não puderam fazer o Enem de novembro, por causa de ocupações em escolas e contingências. Nenhum dos investigados, contudo, teria comparecido.

Juízes condenados custam R$ 16,4 milhões por ano aos cofres públicos

desviodinheiropublico3Juízes e desembargadores condenados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e afastados compulsoriamente da vida pública custam aos cofres públicos nada menos que R$ 16,4 milhões por ano. Esse é o valor que o contribuinte brasileiro banca todos os anos de aposentadoria obrigatória de 48 magistrados desde 2008. O levantamento foi feito pelo portal UOL.

Essa dinheirama toda é suficiente para bancar o salário dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) por três anos. Juntos, eles custam R$ 5 milhões por ano, incluindo as remunerações e os impostos. Em valores líquidos, ou seja, já com o desconto de impostos, os custos com os ministros chegam a R$ 3,2 milhões.

Gasolina mais cara a partir de amanhã

gasolina2A Petrobras decidiu elevar o preço da gasolina e do diesel. A estatal anunciou alta de 9,5% no diesel e de 8,1% na gasolina. Os preços começam a valer na meia noite desta terça-feira.

Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado, sem alteração das demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 5,5% ou cerca de R$ 0,17 por litro, e a gasolina 3,4% ou R$ 0,12 por litro.

Militares, PMs e bombeiros ficam de fora da Reforma da Previdência

A proposta de Reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo nesta terça-feira (6) não vai incluir a aposentadoria dos militares das Forças Armadas. De acordo com os parlamentares que participaram do encontro com o presidente Michel Temer, a mudança nas regras previdenciárias dos militares será encaminhada em forma de projeto de lei, e não no texto da Proposta de Emenda à Constituição que será enviado amanhã (6).

Proposta prevê financiamento de energia solar para imóveis do Minha Casa

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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, assinou nesta segunda-feira (5), em São Paulo, a proposta que permite ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) usar energia solar em residências do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A proposta foi elaborada pelo presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, e pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. O documento foi assinado durante 12º ConstruBusiness, Congresso Brasileiro da Construção, feito pela Fiesp.

ITEP firma parceria com universidade para reformar sua sede

A diretoria do ITEP, representada pelo Diretor-geral, Marcos Brandão, e o chefe de gabinete, Tiago Tadeu, firmou nesta segunda-feira (5), um convênio com o e-labora, que é um Centro de Excelência em Pesquisa Aplicada, da Escola de Engenharia e Ciências Exatas da Universidade Potiguar (UnP). De acordo com o diretor do órgão pericial, o acordo será essencial para a confecção de projetos arquitetônicos e de engenharia.

Procuradores-gerais manifestam preocupação quanto à nova Lei de Abuso de Autoridade

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Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados manifestam preocupação quanto à urgência aprovada, pelo Senado Federal, para a tramitação do Projeto de Lei 280/2009, e à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do chamado crime de abuso por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, entre outras medidas não compatíveis com a melhoria do sistema punitivo brasileiro.

O entendimento dos procuradores-gerais consta na Declaração de Brasília, assinada nesta segunda-feira, 5 de dezembro, na Procuradoria-Geral da República (PGR), durante reunião extraordinária convocada pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Auditores paralisam atividades por 24h por causa de atrasos salariais em Natal

Os auditores fiscais do município de Natal paralisam as atividades por 24 horas nesta terça-feira (6). A parada é um protesto contra os atrasos de salários por parte da Prefeitura de Natal que ainda não efetuou o pagamento do mês de outubro dos servidores que recebem acima de R$ 7 mil.

A Associação dos Auditores Fiscais do Município de Natal (ASAN) ressalta que os repasses de FPM e ICMS para a Prefeitura de Natal tiveram um aumento de 40,86% – acima da inflação dos últimos 12 meses – em novembro de 2016 em relação a novembro de 2015. Além disso, a arrecadação própria do município (IPTU, ISS) vem apresentando constantes aumento no decorrer de 2016, o que revela que a crise nas finanças municipais não é fruto de queda de arrecadação.

PRF realiza o último Comado de Saúde nas rodovias no ano de 2016

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A Polícia Rodoviária Federal, o SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e o CEREST/RN (Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador) da Secretaria Estadual de Saúde, promovem o último Comando de Saúde nas Rodovias (CSR) de 2016.

O evento acontecerá na próxima quarta-feira (7), das 8h às 16h, no posto de combustível Olinda III, situado no quilômetro 38 da BR 304, em Mossoró, e contará também com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde daquela cidade.

Governo abre novo prazo para cadastramento de carros-pipa

Operação Vertente

Credenciamento de pipeiros para abastecer cidades em colapso de água ganha novo prazo, que começa amanhã (6) e segue até preencher o total de vagas restantes. Pessoas jurídicas interessadas em participar devem acessar o Edital nº 01/2016-GAC, disponível no site www.rn.gov.br, para observar a documentação necessária ao cadastramento.

A ação faz parte da Operação Vertente, realizada pelo Governo do Estado, através do Gabinete Civil e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que abastece a zona urbana de cidades do Seridó e Alto Oeste em emergência por causa da seca.

Os documentos para o cadastro de carros-pipa devem ser entregues no setor de licitação da Governadoria, situado no Centro Administrativo do Estado, em Natal, das 09 às 14 horas. Mais informações pelo número (84) 3232 – 5210/ 5160 / 5155.

TCE emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do Executivo Estadual em 2015

thumbnail_Conselheiro Gilberto Jales apresenta voto durante sessão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu emitir parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das contas do governador Robinson Faria relativas ao exercício financeiro de 2015. O parecer será enviado para a Assembleia Legislativa do RN, a quem cabe, com base na análise da Corte, julgar as contas do Governo.

O processo foi relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, cujo voto foi aprovado por unanimidade. Segundo o voto do conselheiro, a aprovação com ressalvas se deu porque as constatações do relatório técnico “são de natureza formal, seja por descumprimento de exigências legais e regulamentares, seja por se tratarem de impropriedades técnicas, não comprometendo a aprovação das contas sob apreço”.

MPF em Caicó: acordo fixa prazo para obras de aterros sanitários

Os municípios da região do Seridó têm até 19 de dezembro para apresentar à Justiça Federal o cronograma de atividades para a construção do aterro sanitário regional do Seridó. O prazo foi fixado em audiência da 9ª Vara da Justiça Federal, resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2016.

Se não cumprirem o acordo, ou causarem atraso no cronograma, os agentes políticos envolvidos poderão ser multados em 5 mil reais por dia. A multa apenas não abrange o município de Santana do Matos, que somente passará a integrar formalmente o Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó na data provável de janeiro de 2017.

Nildson Dantas deixará o PSD

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O vereador e presidente da Câmara de Caicó, Nildson Dantas deixará o PSD ainda neste mês de dezembro. Sobre o caminho que seguirá a partir de 2017, Nildson relatou ao blogue que não deixará de fazer política e que tão logo decida o destino, anunciará em coletiva à imprensa. Além de Nildson, assinarão a lista de desfiliação várias pessoas ligadas ao vereador

STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. (mais…)

Proerd forma mais de 700 alunos no Rio Grande do Norte

O Comando da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos (3ª CIPM), e a Coordenação Regional do Programa Educacional de Resistência ás Drogas (Proerd), formam nos próximos dias mais de 700 alunos. No dia 8 de dezembro, 318 crianças estarão concluindo o programa em Parelhas. Já no dia 9 é a vez de 300 alunos se formarem na cidade de Cerro Corá. Na semana seguinte, dias 12 e 13, serão 137 alunos em Bodó e 22 em Currais Novos (estes parte do Projeto de Polícia Mirim), respectivamente.

Na semana passada, o Proerd já havia conluído a capacitação de cerca de 1200 alunos, do 5º e 7º ano, de 27 escolas de Currais Novos. O Proerd é desenvolvido nas escolas públicas e particulares, no 5º e 7º ano do Ensino Fundamental, na educação infantil (PROERD Kids) e para adultos com o Proerd para Pais, por policiais militares treinados e preparados para desenvolver o lúdico através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos. O objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência.

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Eudiane Macedo apresenta projeto para instalação de bicicletários

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A vereadora Eudiane Macedo (Solidariedade) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Natal para que sejam instalados bicicletários nos prédios públicos da administração municipal. A disponibilização de estacionamento de bicicletas tem como objetivo facilitar a vida das pessoas que cada vez mais utilizam esse meio de transporte no dia-a-dia, sejam servidores ou população em geral.

 Segundo o projeto da vereadora Eudiane, a capacidade de vagas dos bicicletários deverá ser proporcional ao fluxo de freqüentadores de cada uma das unidades, sedes, sub-sedes ou repartições em que forem instalados. “Nossa expectativa é de que o projeto seja bem recebido pelos colegas vereadores e, após sua aprovação, seja colocado em prática pela Prefeitura, que vem implantando ciclovias por nossa cidade”, afirmou a vereadora Eudiane Macedo.

Experiência chinesa contra Aids é bem-sucedida, diz especialista

aidslacoO método da China para combater a Aids foi considerado bem-sucedido, informaram funcionários e especialistas do setor de saúde na semana passada. Segundo os dados oficiais, a China possuía cerca de 850 mil pessoas com Aids, aproximadamente 0,06% da população, até o final de 2015.

O trabalho de prevenção da doença na China tem alcançado resultados significativos. O país impediu basicamente os casos de transmissão pelo sangue por injeções, por meio de uso de drogas, e de mãe para filho, disse Wang Guoqiang, vice-diretor da Comissão Nacional da Saúde e do Planejamento Familiar da China. Entre 2010 e 2015, o número de pessoas testadas pelo HIV na China aumentou de 60 milhões para 140 milhões.

Secretário participa de audiência pública sobre Saúde em Caicó

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O secretário estadual de Saúde, George Antunes, participou na manhã desta segunda-feira, 5, da audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Caicó, onde foi discutida a situação da Saúde naquela região, em especial a UTI Neonatal e o Hospital Regional do Seridó. Ao abrir sua fala na audiência o secretário explicou o motivo da transferência da UTI Neonatal de Currais Novos para Caicó.

“O município de Caicó, com muita clareza, afirmou não ter condições de assumir a UTI e o município de Currais Novos se ofereceu para instalar os leitos”. Ele reforçou que a mudança não significa transferência da assistência, pois os leitos em funcionamento servirão para toda a região. (mais…)

Sesed participa de audiência pública em Caicó

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O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) participou, na manhã desta segunda-feira (5), de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal da cidade de Caicó, no Seridó do Rio Grande do Norte.

Para Caio Bezerra, o encontro foi muito proveitoso, pois auxiliou no planejamento de novas ações para garantir a segurança da população local.

“Discutimos junto com os poderes executivos e legislativo, além dos profissionais da Segurança Pública que atuam na cidade, estratégias integradas para podermos atuar de maneira mais incisiva e assim, proporcionar mais segurança. Uma delas é a realização do concurso público que já está em fase final de elaboração do edital”, disse. (mais…)

Lobão e Ivonete decidem apoiar Odair para a presidência da Câmara

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Os vereadores Ivonete Dantas e Lobão Filho seguirão a orientação do deputado Álvaro Dias no voto ao vereador Odair Diniz para presidente da Câmara de Caicó. Com o anúncio, Odair já conta com treze dos quinze votos dos vereadores que votarão no dia 01 de janeiro de 2017. Falta agora a definição dos vereadores Júlio Gregório e Zaquel.

Corpo de Bombeiros capacita militares em gestão e fiscalização de contratos

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Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), por meio do Centro de Formação, começou na manhã desta segunda-feira (5), a capacitação da 2ª turma – serão quatro no total – do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.

O objetivo é qualificar os servidores para que eles possam prestar um melhor serviço para a sociedade. “Com o curso os militares terão condições de gerir qualquer tipo de contrato da instituição. Uma pessoa qualificada fazendo essa fiscalização resultará na economia de tempo e também de recursos públicos. Nosso objetivo é especializar os agentes para que eles possam gerir com mais eficiência os contratos, resultando em uma melhor prestação dos serviços”, afirmou o capitão do CBMRN, Raphael Franco.

OAB visita a cadeia pública de Mossoró e constata problemas

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Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizaram, nesta segunda-feira (5), visita institucional à Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, que fica na zona rural de Mossoró. A OAB apresentou à direção do estabelecimento algumas reivindicações da advocacia, como a disponibilização de local adequado para os advogados atenderem os internos. Além disto, ouviu as reivindicações de agentes penitenciários estaduais e policiais militares que trabalham no local. As principais queixas referem-se à falta de estrutura e déficit de efetivo, agravados pela superlotação da cadeia. A OAB estudará medidas que poderão ajudar a unidade.

Os advogados Canindé Maia (presidente da OAB/Mossoró), Rogério Barroso (Comissão de Direitos Humanos), Jefferson Freire (Direito Criminal) e Williams Segundo (Segurança Pública) conversaram com o diretor da cadeia, José Fernandes, e com os demais servidores que trabalham no estabelecimento carcerário. A OAB apresentou primeiramente algumas das reivindicações feitas pelos advogados que atuam na cadeia, solicitando por exemplo a designação de uma sala adequada para que seja feito o atendimento aos internos, respeitando as prerrogativas funcionais dos advogados. A direção alegou falta de estrutura, mas comprometeu-se em analisar os pleitos da OAB.

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