Dia: 30/11/2016

Dólar nas alturas: 6,18%

A valorização do dólar, em novembro, foi a maior desde setembro do ano passado: 6,18%.

Maios alta em 14 meses.

Fotos: Obra da adutora de Caicó a todo vapor

Está sendo realizada em duas frentes de trabalho a obra da Adutora Emergencial de Caicó, coordenada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A obra levará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, a quatro municípios do Seridó que são abastecidos pelo Rio Piranhas: Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas.

As fotos abaixo são de três quilômetros no sentido Caicó/Jucurutu:

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O Brasil está em último lugar

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O Brasil conseguiu ficar em último lugar no ranking do crescimento econômico em 2016, numa lista de 39 países. De acordo com dados do IBGE, divulgados nesta quarta-feira, 30, o Brasil registrou queda de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre na comparação com o mesmo período de 2015, a décima consecutiva nessa comparação.

De acordo com o levantamento elaborado pela agência de risco Austin Rating, o Brasil foi superado pela Grécia (1,2%), Ucrânia (1,8%) e Rússia (-0,6%), que recentemente passaram por forte crise econômica, além de guerras nos dois últimos países.

A Noruega ficou na 38ª posição, à frente do Brasil, com queda de 0,9% do PIB.

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Força-Tarefa ameaça abandonar a Lava Jato após câmara mudar medidas

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O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 30, que caso o novo projeto anticorrupção aprovado pelo plenário da Câmara seja sancionado pelo presidente Michel Temer, a ‘proposta é de renunciar coletivamente’. Deputados aprovaram na madrugada pelo menos 11 mudanças no texto do projeto de medidas de combate à corrupção que tinha sido aprovado na comissão especial, na semana passada.

“Nós somos funcionários públicos, temos uma carreira no Estado e não estaremos mais protegidos pela lei. Se nós acusarmos, nós poderemos ser acusados. Nós podemos responder inclusive pelo nosso patrimônio. Não é possível em nenhum Estado de Direito que não se protejam promotores e procuradores contra os próprios acusados. Nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta venha a ser sancionada pelo presidente”, disse.

Entre as mudanças aprovadas está a inclusão do crime de abuso de autoridades para magistrados e membros do Ministério Público, emenda apresentada pela bancada do PDT, e duramente criticada pelos membros do Judiciário. A pena é de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa.

Para Carlos Lima, ficou ‘claro’ com a nova proposta que a ‘continuidade de qualquer investigação sobre poderosos, parlamentares, políticos cria um risco pessoal para os procuradores’.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, fez uma contundente manifestação contra um novo projeto anticorrupção. “A Câmara sinalizou o começou do fim da Lava Jato”, afirmou Deltan. “A sociedade brasileira não pode mais considerar normal o que é anormal.”

O Ministério Público Federal encampou a proposta ’10 Medidas contra a Corrupção’, que teve apoio de mais de 2 milhões de pessoas e foi levado à Câmara. O texto embasou um projeto anticorrupção que passou pela Comissão Especial da casa e entrou em votação pelo plenário na noite de quarta.

Durante a madrugada, os deputados desconfiguraram a proposta inicial e votaram um novo pacote que flexibiliza punição a corruptos. O projeto provocou fortes protestos de diversas entidades.

Descontentes com o parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), parlamentares aprovaram emendas e destaques que incluíram novos temas e, sobretudo, retiraram trechos do pacote que dificultam investigações e flexibilizam a punição de corruptos. (AE)

A nota de repúdio da Lava Jato contra o ‘ataque da Câmara dos Deputados contra a independência de Promotores, Procuradores e Juízes’: (mais…)

Fábio Faria defende envolvimento dos parlamentares na defesa da vaquejada

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O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (30) a Lei 13.364/2016, que eleva o rodeio, a vaquejada e as suas respectivas expressões artísticos-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. A PEC 270/2016, que assegura a prática como modalidade esportiva, e tem o deputado federal Fábio Faria (PSD) como um dos maiores defensores, estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) desta quarta, mas a votação foi adiada. A proposta será o primeiro item da pauta da próxima terça-feira (6).

Para o deputado Fábio Faria, é importante que todos os parlamentares interessados no tema se envolvam nesta discussão, para que o assunto seja amplamente analisado, garantindo, especialmente, o bem-estar animal. “Aliar essa proteção e cuidado ao compromisso do vaqueiro e demais envolvidos é possível, sem descaracterizar a própria prática”, avaliou.

Dama de Espadas: decisão determina desmembramento de investigações

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a retomada das investigações relacionadas à operação “Dama de Espadas” e autorizou o desmembramento das apurações no TJRN em relação aos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Mota, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio, detentores de foro por prerrogativa de função junto à Corte potiguar.

A decisão diz respeito ao Procedimento Investigatório Criminal n° 2016.018168-4, o qual continuará tramitando junto ao Tribunal de Justiça e será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer fundamentadamente a sua prorrogação.

“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.

O momento mais difícil do MP, diz Rinaldo

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O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) reuniu-se nesta quarta-feira (30), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na pauta, a atuação do CNPG na defesa das prerrogativas do Ministério Público frente as propostas legislativas que limitam ou enfraquecem a atuação da instituição.

Para o presidente do CNPG, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, o momento é de união e ação. “Vivemos o momento mais difícil da história do Ministério Público. E justamente porque estamos cumprindo nossa missão constitucional de combater a corrupção. Precisamos nos unir para reverter essas tentativas de apequenar e intimidar a atuação do MP”, conclamou Reis.

O colegiado deliberou pela publicação de uma nota pública de repúdio à votação da Câmara dos Deputados, ocorrida terça-feira (29), que desfigurou o projeto das 10 medidas contra a corrupção e incluiu emendas retaliatórias ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

Câmara de Natal: jornalistas indicam Parlamentar do Ano e da Legislatura

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Com 21 votos o vereador Raniere Barbosa (PDT) foi eleito, nesta quarta-feira (30), o Parlamentar do Ano na Câmara Municipal de Natal. A indicação foi realizada através da votação dos jornalistas que acompanham os trabalhos
do Legislativo natalense. Este ano também foi destacado o Parlamentar da Legislatura, sendo o vereador Júlio Protásio (PDT) escolhido com 19 votos.

“Quero agradecer a imprensa e a todo jornalismo que faz a cobertura da Câmara Municipal. Este título é fruto do nosso trabalho, comprometimento e assiduidade aqui na Casa. O conjunto dessas ações é o que me fez ser o Parlamentar do Ano. É uma vitoria coletiva, de todos que contribuíram positivamente. É uma grande honra esse destaque e eu só tenho a agradecer”, disse Raniere Barbosa.

Júlio Protásio, o Parlamentar da Legislatura, destacou a importância do reconhecimento. “Quero dividir essa homenagem com meus colegas, que ajudaram nesta caminhada, porque foi o conjunto da obra. Acredito que este título veio pelo fato de ter aprovado projetos importantes para Natal. Me sinto muito feliz e honrado”, destacou o parlamentar.

George Soares comemora elevação da vaquejada a patrimônio cultural

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O deputado estadual George Soares (PR) comemorou a aprovação do presidente Michel Temer (PMDB), que sancionou, sem vetos, a lei que eleva as vaquejadas à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a prática passa a ter respaldo legal.

“Sou autor da lei estadual que institui o dia 18 de junho como dia do vaqueiro no RN em homenagem aos praticantes das nossas vaquejadas que gera mais de 600 mil empregos na nossa região, por isso comemoramos essa grande notícia em favor das nossas culturas, tradições e da nossa economia”,  disse o deputado George Soares.

Selo UNICEF é entregue a 49 municípios do RN

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF entregará no próximo dia 02 de dezembro o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 para 49 municípios do Rio Grande do Norte. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes.

A relação dos municípios certificados está disponível em www.selounicef.org.br/semiarido. A solenidade de premiação reunirá gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes na Escola de Governo, em Natal, e contará com a presença do Governador do estado, Robinson Faria. O evento faz parte do encerramento desta edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 Estados.

 

Ministro diz que mais de 90% das obras de transposição estão prontas

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, informou em audiência pública no Senado, nesta quarta-feira (30), que as obras de transposição do São Francisco estão com mais de 90% das obras concluídas. Segundo o ministro, o eixo Leste da transposição deve começar a funcionar no início do próximo ano. Problemas com a construtora Mendes Júnior, que rescindiu o contrato em julho, adiaram a conclusão das obras do eixo Norte para o final de 2017.

A transposição do São Francisco é composta por dois eixos, o Norte e o Leste. O Norte capta as águas pouco após a barragem de Sobradinho, na Bahia, passa por Pernambuco e Paraíba e chega até o Ceará e o Rio Grande do Norte. O Leste começa antes da barragem de Paulo Afonso e segue para Pernambuco e Paraíba.

O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, senador Garibaldi Filho, descreveu ao ministro a situação crítica que estados nordestinos estão enfrentando com a seca, sobretudo o Ceará e o Rio Grande do Norte. “O Castanhão, que é hoje o maior reservatório público do Nordeste, está com 5% de sua capacidade. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do Rio Grande do Norte, também está em uma situação crítica, mas pelo menos ainda tem 16%”, informou.

Código de Segurança contra Incêndio é aprovado em comissão na Assembleia

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O Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CESIP) foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião plenária desta quarta-feira (30) A CFF acatou o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde a matéria foi amplamente discutida, ouvindo o Corpo de Bombeiros, o CREA, Fecomércio, Fiern, Faern e Sinduscon.

“Esse projeto foi bastante debatido e tramita na Casa há dois anos. Em nosso relatório estamos permitindo a terceirização dos serviços de parecer para licenciamento, que só poderá ser feito por profissional com especialização na área, já que o Corpo de Bombeiros não poderia permanecer exclusivo nesse trabalho, visto que não tem quadro suficiente para atender a demanda”, disse o deputado Dison Lisboa (PSD), relator da matéria.

Regulamentação da gorjeta é aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais

O projeto que regulamenta o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares, a chamada “gorjeta” (PLC 57/2010), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria ainda deve ser submetida a turno suplementar.

Pela proposta, considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição entre os empregados.

Polícia Civil firma convênio com Detran que coibirá comércio ilegal de peças de veículos

O delegado geral de Polícia Civil, Claiton Pinho de Sousa, e o Diretor Geral do Detran, Marco Antonio Medeiros, assinaram um convênio que visa uma atuação em conjunto dos órgãos para a fiscalização de empresas que trabalham com desmontagem de veículos. O convênio foi assinado na manhã desta quarta-feira (30), na sede do Detran, em Natal. Também participaram da assinatura do convênio, o delegado titular da Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), Licurgo Nunes; o diretor Administrativo da Polícia Civil, delegado Herlânio Cruz e o chefe de gabinete, Antonio Henrique.

De acordo com disposições da Lei número 12.977/2014, a desmontagem de veículos e a retirada de peças para comercialização só podem ser realizadas por empresas legalizadas. Tal fiscalização no RN será feita em conjunto pelos dois órgãos. De acordo com o convênio, o Detran fica responsável pela guarda e adoção de medidas necessárias à baixa dos veículos apreendidos pela Polícia Civil, que não interessem à investigação criminal.

Cármen Lúcia sobre medida aprovada na Câmara: “Não se calará a Justiça”

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota na tarde de hoje (30) em que lamenta a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores.

A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados, como emenda às medidas de combate à corrupção, propostas pelo Ministério Público e aprovadas ontem com diversas alterações no plenário da Câmara.

“A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, reafirma seu integral respeito ao princípio da separação dos poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”, diz a nota.

Para Jacó, decisão do STF de descriminalizar o aborto é absurda

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez foi assunto do pronunciamento do deputado estadual Jacó Jácome (PSD), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30). Para o parlamentar, a decisão é absurda.

“Quero registrar o meu repúdio diante da decisão do Supremo que seguindo o voto do ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. Fiquei estarrecido quando li a decisão”, disse Jacó Jácome.

O parlamentar ressaltou que a decisão do ministro vincula o Brasil inteiro e não passou pelo Congresso. “Três ministros decidiram contra um país inteiro. O assunto agora repousa nas mãos da Frente Parlamentar Evangélica, da Câmara dos Deputados, que vai rever a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal sobre aborto”.

Câmara aprova inclusão de propaganda enganosa entre práticas abusivas

A Comissão de de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje proposta que inclui entre as práticas abusivas previstas no Código do Consumidor (Lei 8.078/90) as propagandas que levem o consumidor a engano em relação ao produto ou serviço anunciado.

Ficará configurado abuso nos casos em que a publicidade contenha informação sonora ou visual que possa dar outro sentido à mensagem, direta ou indiretamente, seja por omissão, exagero ou ambiguidade.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 1840/11, da deputada Erika Kokay (PT-DF). Como foi analisado pela CCJ em caráter conclusivo, deve seguir para votação do Senado.

Vivaldo lamenta retirada dos equipamentos da UTI infantil de Caicó

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) se pronunciou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30), e lamentou a retirada dos equipamentos da UTI infantil de Caicó. Para o parlamentar, essa notícia acaba com o sonho dos moradores da região de ter uma UTI pediátrica no município.

“A Secretaria de Saúde do Estado solicitou a retirada dos equipamentos da UTI infantil de Caicó e recebi essa notícia com muita tristeza e indignação. Toda a população está revoltada. A esperança agora morreu”, disse Vivaldo Costa.

O parlamentar destacou que é antiga a luta, da Cidade e das regiões polarizadas por Caicó, pela instalação da UTI. Vivaldo Costa lembra que o prédio foi construído na época em que ele foi governador, quando substituiu José Agripino. “Construí e equipei a UTI e fico triste em ver os equipamentos agora retirados de um local que construímos de forma eficiente, funcional e moderno”.

Álvaro Dias pede providências para retomada de obras da Barragem de Oiticica

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Diante da situação de completa falta de água na cidade de Caicó e outros municípios da região Seridó, o deputado Álvaro Dias (PMDB) fez apelo para que o Governo do Estado pague a contrapartida necessária para a liberação de recursos. O pagamento permitirá a retomada das obras de construção da Barragem de Oiticica. Segundo o parlamentar o Estado precisa pagar R$ 400 mil para que o Governo Federal libere recursos na ordem de R$ 8 milhões.

“Caicó está sem água. Está vivendo uma situação dificílima. A cidade teve o abastecimento totalmente interrompido por oito dias. Os órgãos fiscalizadores não fizeram o seu trabalho e barragens ilegais foram construídas evitando que a água chegasse ao local de captação. Por isso a urgência para a Barragem de Oiticica”, destacou.

STJ nega novo recurso de Lula sobre investigação de tríplex no Guarujá

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (30) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as investigações sobre um apartamento tríplex, no Guarujá (litoral de São Paulo), que envolvem o seu cliente.

A defesa de Lula buscava rever uma decisão anterior do próprio Dantas, proferida no fim de outubro, quando o magistrado confirmou o desmembramento promovido pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, que devolveu parte das investigações sobre o tríplex para a Justiça de São Paulo, estado de origem do inquérito.

José Dias registra lançamento de livro sobre o Governo de Walfredo Gurgel

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O deputado José Dias (PSDB) aproveitou a proximidade da data de lançamento do livro “O Governo do Monsenhor Walfredo Gurgel – 31/02/1966 a 15/03/1971”, marcado para o dia 2 de dezembro, às 18h, no Clube de Radioamadores do Rio Grande do Norte, para traçar um paralelo entre o período atual e os anos em que o padre governou o Estado.

“Monsenhor Walfredo Gurgel foi um dos poucos governadores de oposição durante o sombrio Regime Militar. Mesmo assim realizou uma administração competente e marcada por um significativo número de obras fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado e que proporcionou a melhoria de vida dos nossos conterrâneos. Sua administração teve a característica de realizar muito com pouco. O exemplo dele chega aos dias atuais para mostrar que ainda resta esperança”, disse o deputado.

Prefeito Jaime Calado anuncia pagamento dos servidores

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O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, confirmou que o pagamento dos salários do funcionalismo, referente ao mês de novembro, será efetuado nesta quinta-feira (1). Os vencimentos serão pagos a todos os servidores públicos da administração direta do município.

Os servidores da administração indireta, que compreendem o Serviço Autônomo de Água de Esgoto (SAAE) e o Instituto de Previdência de São Gonçalo (PREV), tiveram os salários lançados hoje (30), assim como os aposentados, pensionistas e servidores em auxílio doença.

Albert Dickson considera equívoco decisão do STF de liberar aborto até 3 meses de gestação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou na terça-feira (29) que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime. O assunto foi levantado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (30) pelo deputado estadual Albert Dickson (PROS), que considerou um equívoco e fez um apelo para que a decisão seja revogada.

“A vida começa na fecundação. Como médico e cristão, considero essa decisão do Supremo um equívoco e pode gerar um problema de saúde pública, aumentando o número de mortandade neste período. Em um dia de tragédia pelas mortes na queda do avião que vitimou jogadores e jornalistas, o Supremo decide algo que traz mais mortes a seres humanos. Digo seres humanos porque o feto é humano. Todos nós já fomos um feto, inclusive aqueles ministros”, disse o parlamentar.

Vinte corpos de vítimas já foram identificados na Colômbia

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Até às 11h40 desta quarta-feira, 20 corpos das vítimas do avião que caiu na cidade de La Unión, a 60 km de Medellín (Colômbia), já haviam sido identificados por técnicos da Polícia Federal e do Itamaraty que chegaram nesta madrugada à cidade, em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira).

A expectativa das autoridades brasileiras e colombianas é que todos os 71 mortos sejam identificados até o fim desta quarta-feira (30) ou nesta quinta (1º). A FAB tem dois aviões preparados em Manaus para buscar os corpos das vítimas. Entre elas, estão a delegação da Chapecoense e jornalistas brasileiros.

Agripino propõe pacto por recursos para a transposição

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Preocupado com uma das mais graves secas do Nordeste, o senador José Agripino (RN) propôs que senadores nordestinos se unam a fim de dar suporte político no Congresso Nacional para que o governo federal consiga realizar a transposição do Rio São Francisco. “A transposição passou a ser um sinal de alerta como única solução para a questão da seca. Agora, é preciso dinheiro. Sem ele, não vamos sair do lugar. Por isso, proponho um pacto entre os senadores do Nordeste para que, juntos, possamos dar o suporte político e lutarmos por alocação de recursos no orçamento para essa obra, de importância crucial para nossa região”, disse.

O apelo do senador foi feito durante sessão da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Também participaram do debate sobre a transposição o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Marcelo Toscano. “Nós, de diversos partidos, temos que nos unir e darmos suporte político para que o dinheiro que falta possa chegar às mãos do ministro da Integração e essa obra seja realizada. Acima das diferenças partidárias, precisamos fazer esse acordo. Temos que colocar a transposição como questão do Congresso, de prioridade nacional”, frisou o parlamentar potiguar.

Beneficiários do Bolsa Família são investigados pelo MPF

bolsa familia 2Beneficiários do Bolsa Famíliado, programa do Governo Federal, estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é identificar quem está recebendo o benefício indevidamente.

As suspeitas começaram depois de um cruzamento entre dados disponibilizados pelo Portal da Transparência e por instituições públicas.

Segundo o G1, cerca de 870 mil beneficiários do programa são investigados em todo o país. Estas pessoas estariam com o perfil econômico bem acima do aceitável para a participação no programa.

Em Brasília, governador pede agilidade na transposição do São Francisco

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Em Brasília, na manhã desta quarta-feira (30), durante audiência pública sobre o andamento das obras do Rio São Francisco, o governador Robinson Faria solicitou ao ministro da Integração Helder Barbalho, o aditamento da obra para criação de um novo canal com 6 km, que traga água do leito do São Francisco situado do trecho de São José de Piranhas (Paraíba) até a bacia do rio Piranhas (Rio Grande do Norte). “Está sendo o pior momento da seca na nossa história. Esse pedido é fundamental porque a única solução que os nordestinos têm é a transposição”, enfatizou o governador.

O governador aproveitou ainda para pedir ao presidente Michel Temer, que visitará o Ceará no próximo dia 8, que estenda a agenda até o Rio Grande do Norte para conhecer a realidade das inúmeras famílias vítimas da seca no estado. “São mais de 50 cidades dependendo de caminhão-pipa”, apontou. A transposição do Rio São Francisco (90% concluída) chegará ao estado, no final de 2017, pelo ramal do Apodi e deverá alimentar os rios Mossoró-Apodi e Piranhas-Açu.

Mineiro repudia aprovação no Senado da PEC do Teto de Gastos

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O plenário do Senado Federal concluiu no início da madrugada desta quarta-feira (30) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Este foi o assunto do pronunciamento do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que repudiou a decisão da maioria dos senadores. Segundo ele, a aprovação da PEC 55 é um retrocesso, no que diz respeito às políticas públicas.

“Muita gente acha que a aprovação de ontem congela os salários dos servidores. Muito mais do que isso, a PEC 55 é o congelamento de investimentos, gastos, despesas das políticas públicas do Brasil. Por exemplo, a sociedade cobra melhorias na saúde, educação, segurança, mas como essas melhorias acontecerão sem recursos?”, questiona o parlamentar.

Segundo Fernando Mineiro, a decisão irá aprofundar a crise no Brasil e alertou sobre um possível efeito negativo para municípios e estados brasileiros. “Nenhum país do mundo adotou uma atitude como essa. Haverá um efeito dominó nos municípios e estados”, afirmou. Para ele, a PEC é um “bombardeio às lutas conquistadas” pelo Governo do Partido dos Trabalhadores.

Instituições têm até 14 de dezembro para aderir ao ProUni

As instituições interessadas em aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até o dia 14 de dezembro para manifestar interesse. A adesão ao programa, por sua vez, será efetivada até 16 de dezembro.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de educação superior que mantenham cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Quedas no PIB e na confiança dos brasileiros agravam a recessão

A recessão brasileira ficou ainda mais grave no terceiro trimestre deste ano. A cena econômica do país se deteriora, com maior rapidez, diante da forte queda dos investimentos. O quadro negativo dificulta, ainda mais, a recuperação da atividade esperada para 2017, em meio ao aumento do desemprego e queda da confiança.

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